A partir desta quarta-feira (18) mais 532 produtos importados, sem similares nacionais, passam a ter o imposto de importação zerado. Até esta data incidiam sobre a importação desses bens alíquota que poderia variar de 14% a 16%
A medida foi tomada pelo ministério da Economia por meio de duas portarias, n° 2023 e n° 2024. Como essas máquinas e equipamentos são utilizados na maior parte das vezes para dinamizar a produção da indústria, a meta do governo foi justamente o aumento da produtividade e dos investimentos do setor industrial.
Dos 532 produtos que passaram a fazer parte do chamado Ex-tarifários, 498 são bens de capital como máquinas para a produção de medicamentos, equipamentos médicos para exames e cirurgias, além de guindastes e tratores para uso no setor de infraestrutura e robôs industriais, utilizados cada vez mais nas cadeias produtivas de uma série de produtos.
Outros 34 bens incluem produtos da área de telecomunicações e informática como impressoras a jato de tinta, policromáticas com sistema de impressão LED e com tecnologia fotolitográfica. A relação inclui ainda máquinas para o processamento de dados para radares de vigilância e controle do espaço aéreo, servindo tanto para uso militar quanto civil.
O subsecretário de Estratégia Comercial da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Fernando Coppe Alcaraz, explicou que a medida se insere na maior integração do Brasil aos fluxos mundiais de comércio e investimento, constituindo a nova política comercial colocada em prática pelo governo.
Alcaraz disse ainda que os itens desonerados passaram por uma análise, que comprovou não serem fabricados em território nacional, depois da solicitação de importadores desses bens. O subsecretário afirmou também que a medida vai trazer ganhos para quem investe no país, mas também para a população em geral com a eliminação do imposto.
“Neste caso específico, uma vez que se reduza o custo de produção, é natural que pelo menos parte dessa redução de custo se transfira ao consumidor final“, disse.
Segundo o Ministério da Economia desde o início de janeiro, mais de 2300 produtos sem similares nacionais tiveram a alíquota de importação zerada na hora da importação desses itens como forma de incentivar o investimento e a modernização das fábricas brasileiras. Fonte: Governo do Brasil.
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