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Após a votação na última segunda-feira, dia 20, o STF confirmou Medida Liminar concedida pelo Ministro Dias Toffoli, que garante o direito ao crédito sobre os combustíveis adquiridos pelo período de 90 (noventa) dias contados a partir de 18/05/2022.

Gasolina;

Etanol;

Óleo Diesel;

Biodiesel;

GLP.

Vale lembrar que o processo judicial está em andamento e informaremos caso ocorram alterações.

Fundamentação Legal:

Lei Complementar nº 192/22 

Medida Provisória nº 1.118/22  

Fonte: Paulicon.

As variações de valor no preço do diesel são disponibilizadas mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e são divulgadas pela NTC&Logística. O arquivo pode ser acessado na intranet do Sindisan. Caso a empresa associada não tenha o login e senha, basta solicitar pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br

Se já tiver a senha, clique e acesse.

Fonte: Sindisan.

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), por meio de seu Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) tem como objetivo subsidiar as empresas do setor de transporte quanto a variação do preço do combustível, especificamente do diesel, e o impacto desse para o custo das empresas de Transporte Rodoviário de Cargas em todo o Brasil, pois desde que a Petrobras passou a realizar ajustes nos preços dos seus produtos a qualquer momento, inclusive diariamente, vem desafiando muito a rotina e manutenção das empresas transportadoras, quanto ao repasse desse custo para os embarcadores (clientes).

Na últimasexta-feira, 17/06/2022, a Petrobras anunciou um novo reajuste de 14,26% no preço do diesel, e o novo preço passou a valer no sábado (18). O aumento acarretará a necessidade de reajuste adicional de no mínimo 5,0%, fator esse que deve ser aplicado emergencialmente nos fretes. No acumulado do ano tivemos uma expressiva variação média de 28,93% na bomba e nos últimos 12 meses (jun-21 contra jul-22) nada menos que uma magnitude média de 52,69%.

Ainda considerando os últimos 12 meses, os insumos do transporte rodoviário de cargas, vem sofrendo grande pressão, os fornecedores das empresas de transporte, estão ajustando os seus custos de produção e, consequentemente repassando essas pressões para os transportadores. O cavalo mecânico, por exemplo teve seus preços reajustados em média 31,02%,semirreboque 32,55%,pneus 14,81%e por fim o acordo sindical da convenção coletiva dos trabalhadores do Transporte vêm fechando os acordos entre 10,0% a12,47%.

É imprescindível para manter a contento a saúde financeira das empresas transportadoras que sejam repassados de forma imediata o acumulado dos aumentos de combustível, até porque este é um custo relevante e que não há formas de reduzi-lo pelo lado do consumo (as que existem já foram adotadas).

A NTC&Logística reitera a importância das empresas transportadoras negociarem a inclusão nos contratos antigos, e colocar nos novos contratos, um gatilho para os aumentos do diesel.

São Paulo, 18 de junho de 2022.

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística.

Ficar diversos dias sentado atrás do volante de um grande caminhão era um sonho de liberdade anos atrás, quando jovens esperavam ansiosos para chegarem à idade de poderem dirigir um bruto pelas estradas do mundo. Isso mudou, muito. A escassez de motoristas é tema recorrente nos últimos anos, e só tende a piorar.

Nesta semana, a Organização Mundial do Transporte, IRU, que é baseada na Europa, finalizou a compilação de dados referentes a dezenas de países europeus, da Ásia e Américas. E o resultado foi preocupante.

“A escassez de motoristas é um problema global crônico e sério. A escassez afeta as operações de transporte de passageiros e mercadorias, impactando a mobilidade das pessoas e, em particular, a logística e as cadeias de suprimentos globais”, destacou a organização.

No ano passado, mais de 2,6 milhões de vagas para motoristas não foram preenchidas em todo o mundo. E esse problema deve aumentar ainda mais neste ano, especialmente devido à grande recuperação econômica pós pandemia. O PIB global deve crescer até 4,2% em 2022, e, em boa parte dos países estudados, cerca de 15% das vagas não são preenchidas.

A pesquisa analisou dados de mais de 1.500 empresas dos Estados Unidos, México, Argentina, Europa (Espanha, Itália, França, Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Polônia, Romênia, Bélgica, Holanda), Eurásia (Rússia, Uzbequistão, Ucrânia), Turquia, Irã e China.

Não há mais interesse pela profissão, tanto de motorista de caminhão, quanto de motorista de ônibus. Tentativas de atrair jovens e mulheres para o setor não surtem efeito. No mundo, menos de 3% do total de motoristas são mulheres. Apenas China e Estados Unidos tem percentuais maiores, 5% e 8%, respectivamente, mas o número ainda é muito baixo.

Um dos grandes atrativos modernos para a profissão são os salários. Empresas de todo o planeta estão aumentando significativamente o pagamento de seus motoristas, que, além de receberem o salário tradicional, podem ganham bônus e outros “agrados” no final do mês. Mesmo assim, o problema só cresce.

Isso se reflete especialmente na idade média dos motoristas. Menos de 7% do total de caminhoneiros dos países pesquisados tem menos de 25 anos. No México e na China os números são um pouco mais animadores, com 19% e 17% de motoristas de caminhão com menos de 25 anos, respectivamente, o que está acima da média da indústria de transporte correspondente e até mesmo da população ativa.

Como o número de motoristas jovens que entram na profissão tem sido menor do que o número de motoristas idosos que se aposentam e abandonam o volante, a IRU espera que o problema cresça ainda mais. Na Europa, por exemplo, a idade média dos caminhoneiros é de 47 anos, mas grande parte já tem mais de 55 anos.

Para as empresas pesquisadas, essa dificuldade em convencer novos motoristas a entrarem no setor se explica por alguns indicativos, como a má imagem da profissão, condições difíceis de trabalho, altas exigências e falta de capacitação. Falta de infraestrutura nas rodovias também é citada como um problema, além do tempo longe de casa.

As empresas também destacaram que, para mudar o jogo frente à escassez de motoristas, é necessário criar condições melhores de trabalho, com mais acesso a treinamentos, ampliação da promoção de profissionais, e trabalhar para melhorar a imagem do caminhoneiro frente à população em geral.

A pesquisa avaliou dados obtidos com 1.524 empresas de 25 países, entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. Veja mais detalhes da pesquisa no endereço https://www.iru.org/news-resources/newsroom/driver-shortages-surge-expected-jump-40-2022-new-iru-survey.

Fonte: Blog do Caminhoneiro.

O Porto de Santos será o anfitrião do XXX Congresso Latino-Americano de Portos, que ocorrerá entre os dias 28 e 30 de novembro, e a Santos Port Authority (SPA), sua administradora, convida a comunidade portuária a participar do evento. Para tanto, publicou um edital de chamamento para os interessados em patrocinar, expor ou receber visitas técnicas durante o evento, que é organizado pela Associação Americana de Autoridades Portuárias (AAPA), com sede nos Estados Unidos.

O Congresso Latino-americano de Portos (mais conhecido como AAPA Latino) conta com 29 edições realizadas, reunindo líderes portuários e referências internacionais, e visa oportunizar o conhecimento e discussão dos principais projetos portuários em nível internacional, além de incluir atividade social e de networking.

O edital publicado pela SPA traz as formas disponíveis para participação de empresas brasileiras no Congresso, os detalhes do convênio firmado com a AAPA, além dos contatos para questões como compra de espaço de expositor e patrocínio.

O edital pode ser conferido neste link: https://www.portodesantos.com.br/wp-content/uploads/edital-aapa-2022.pdf  ou no banner disponível na capa do site da SPA.

A AAPA é uma entidade composta por mais de 500 membros, que congrega os principais portos, operadores portuários e terminais privados das Américas.

Fonte: SPA.

O Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.

O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.

“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.

Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.

Emendas

Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.

Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.

Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.

Senadores

O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.

“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.

Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.

“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.

Relatório

Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.

“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.

Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.

Fonte: Agência Brasil.

A venda de caminhões novos cresceu 10,07% no Brasil em maio em relação a abril. No mês passado, foram emplacadas 10.319 unidades, ante 9.375 de abril. Mesmo com a alta, o setor registra uma ligeira retração, de 1,01% no acumulado de 2022. E outras palavras, de janeiro a maio foram vendidos 46.450 caminhões novos no País, ante os 46.922 do mesmo período de 2021. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2) pela Fenabrave, federação que reúne as associações de concessionárias de veículos.

Do mesmo modo, na comparação de maio de 2022 com maio de 2021, a retração nas vendas foi de 9,07%. Ou seja, em maio do ano passado os emplacamentos somaram 11.348 unidades.

De acordo com a Fenabrave, a Volkswagen/MAN mantém a liderança da venda de caminhões novos. A empresa detém 29,93% de participação no acumulado de 2022. Em seguida vem a Mercedes-Benz, com 27,58% das vendas no período. Logo depois, em terceiro lugar, aparece a Volvo, com 18,93%.

Ao passo que a Iveco aparece na quarta colocação, com 10,35% do mercado total. Depois vem a Scania, na quinta posição, com 7,06%. Logo em seguida está a DAF, que ficou em sexto lugar, com 5,46%. Por fim, a Caoa Hyundai conquistou o sétimo lugar, com 0,30% das vendas.

De acordo com a Fenabrave, os pesados lideram a venda de caminhões novos por segmento. Portanto, no acumulado de janeiro a maio de 2022 o segmento responde por 51,49% dos emplacamentos. Logo depois aparecem os semipesados (25,76%), seguidos dos leves (9,32%) e dos médios (8,35%). Por fim, os semileves representam 5,08% das vendas.

Volvo FH 540 lidera venda de caminhões novos

Da mesma forma, o pesado Volvo FH 540 foi o caminhão mais vendido no acumulado de 2022. Assim, somou 3.213 emplacamentos de janeiro a maio. Em seguida aparece o médio Volkswagen Delivery 11.180, com 2.400 vendas no período. Logo depois vem o DAF XF, na terceira posição, com 2.317 unidades vendidas.

Venda de implementos teve queda

Por sua vez, a venda de implementos rodoviários caiu 9,47% em 2022. Ou seja, somou 33.312 unidades no acumulado de janeiro a maio deste ano. Para comparação, nos cinco primeiros meses de 2021 foram emplacadas 36.796 unidades no País.

Contudo, na comparação de maio com abril de 2022 o setor registrou alta nas vendas. De acordo com a Fenabrave, no mês passado foram emplacadas 7.215 unidades. Como resultado, houve alta de 9,78% na comparação com as 6.572 vendas feitas em abril.

Venda de ônibus cresceu

Assim como ocorreu com os caminhões, as vendas de ônibus novos cresceram em maio. Assim, foram emplacadas 1.936 unidades em maio, ante 1.521 em abril, Ou seja, o aumento foi de 27,28%.

Do mesmo modo, no acumulado do ano o setor registra alta, ainda que tímida, nas vendas. Assim, de janeiro a maio de 2022 foram emplacadas 7.780 unidades. No mesmo período de 2021, foram vendidas 7.545 unidades. Ou seja, o avanço foi de 3,11%.

Ranking da venda de caminhões novos em 2022

Os 10 modelos mais emplacados

Fonte: Estradão/ Estadão.