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Diante da decisão da prefeitura de São Paulo de revogar a suspensão da entrada em vigor das novas exigências para concessão e renovação da Licença Especial para Transporte de Produtos Perigosos (LETPP) na capital, que inclui a instalação de tag nos veículos e contratação da empresa Moovii, o Sindisan ingressou com mandado de segurança coletivo com pedido de liminar contra tais exigências.

Como explica o assessor jurídico do Sindisan Vinícius Campoi, o mandado de segurança foi distribuído no dia 1º de abril, sob o número 1017928.16.2022.8.26.0053, perante a 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

“A liminar foi indeferida, entendendo o juízo que seria temerário deferir a liminar nestas circustâncias sem ouvir a parte contrária. O processo continua até decisão de mérito”, detalha o advogado.

Com a mesma finalidade, outros sindicatos da base da Fetcesp também estão entrando com mandado de segurança.

Fonte: Paulicon

A inflação acelerou para 1,62% em março, após ficar em 1,01% em fevereiro. Esse foi o maior resultado para o mês de março desde 1994 (42,75%), antes da implantação do Real. No ano, o indicador acumula alta de 3,20% e, nos últimos 12 meses, de 11,30%, acima dos 10,54% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado hoje (8) pelo IBGE.

Em março, os principais impactos vieram dos transportes (3,02%) e de alimentação e bebidas (2,42%). Os dois grupos, juntos, contribuíram com cerca de 72% do índice do mês. No caso dos transportes, a alta foi puxada, principalmente, pelo aumento nos preços dos combustíveis (6,70%), com destaque para gasolina (6,95%), que teve o maior impacto individual (0,44 p.p.) no indicador geral.

“Tivemos um reajuste de 18,77% no preço médio da gasolina vendida pela Petrobras para as distribuidoras, no dia 11 de março. Houve também altas nos preços do gás veicular (5,29%), do etanol (3,02%) e do óleo diesel (13,65%). Além dos combustíveis, outros componentes ajudam a explicar a alta nesse grupo, como o transporte por aplicativo (7,98%) e o conserto de automóvel (1,47%). Nos transportes públicos, tivemos também reajustes nas passagens dos ônibus urbanos em Curitiba, São Luís, Recife e Belém”, detalha o gerente do IPCA, Pedro Kislanov.

Por outro lado, houve queda 7,33% nos preços das passagens aéreas. “Isso porque a metodologia empregada no indicador considera uma viagem marcada com dois meses de antecedência. A variação reflete a coleta de preços feita em janeiro para viagens realizadas em março. Em janeiro, houve um aumento nos casos de Covid, o pode ter reduzido a demanda e, consequentemente, os preços das passagens aéreas naquele momento”, relembra Kislanov.

No grupo dos alimentos e bebidas, a alta de 2,42% decorre, principalmente, dos preços dos alimentos para consumo no domicílio (3,09%). A maior contribuição (0,08 p.p.) foi do tomate, cujos preços subiram 27,22% em março. A cenoura avançou 31,47% e já acumula alta de 166,17% em 12 meses. Também subiram os preços do leite longa vida (9,34%), do óleo de soja (8,99%), das frutas (6,39%) e do pão francês (2,97%).

“Foi uma alta disseminada nos preços. Vários alimentos sofreram uma pressão inflacionária. Isso aconteceu por questões específicas de cada alimento, principalmente fatores climáticos, mas também está relacionado ao custo do frete. O aumento nos preços dos combustíveis acaba refletindo em outros produtos da economia, entre eles, os alimentos”, analisa Pedro Kislanov.

O grupo habitação (1,15%) teve aumento por conta do gás de botijão (6,57%), cujos preços subiram devido ao reajuste de 16,06% no preço médio de venda para as distribuidoras, em março. A alta de 1,08% da energia elétrica também contribuiu para o resultado do grupo, principalmente por causa do reajustes de 15,58% e 17,30% nas tarifas de duas concessionárias de energia no Rio de Janeiro.

Em março, também houve aceleração nos preços dos grupos vestuário (1,82%) e saúde e cuidados pessoais (0,88%). O único com queda foi comunicação, com -0,05%. Os demais ficaram entre o 0,15% de educação e o 0,59% de despesas pessoais.

IPCA tem alta em todas as áreas pesquisadas

A pesquisa mostra ainda que todas as áreas pesquisadas tiveram alta em março. A maior variação ocorreu na região metropolitana de Curitiba (2,40%), onde pesaram as altas da gasolina (11,55%), do etanol (8,65%) e do ônibus urbano (20,22%). Já a menor variação foi registrada no município de Rio Branco (1,35%), onde houve queda nos preços das passagens aéreas (-11,33%) e do frango inteiro (-2,10%).

INPC foi de 1,71% em março

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 1,71% em março, acima do resultado do mês anterior (1,00%). Essa é a maior variação para um mês de março desde 1994, quando o índice foi de 43,08%. O INPC acumula alta de 3,42% no ano e 11,73% nos últimos 12 meses, acima dos 10,80% observados nos 12 meses imediatamente anteriores.

Os produtos alimentícios passaram de 1,25% em fevereiro para 2,39% em março. Os não alimentícios também aceleraram e registraram 1,50%, frente à variação de 0,92% do mês anterior.

Fonte: IBGE.

MP Nº 1.108, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – Esta Medida Provisória traz a regulamentação do trabalho remoto também denominado teletrabalho e altera o Artigo 62 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, alterado pela Lei 13.467 de 13 de Julho de 2017, sobre a disposição do trabalho remoto e teletrabalho, o qual trata-se da prestação de serviços fora das dependências do empregador.
Quando é considerado teletrabalho ou trabalho remoto? 

Quando são utilizadas tecnologias de informação e comunicação o qual não caracterize o serviço de trabalho externo.

Ocorrendo o comparecimento as dependências do empregador mesmo que de forma habitual, não descaracteriza o teletrabalho ou trabalho remoto.

Quais formas de prestação de serviço podem existir no regime do teletrabalho ou trabalho remoto?

Jornada, produção ou tarefa.

Como fica o controle de jornada de trabalho para os empregados contratados no regime de teletrabalho e trabalho remoto? 

Para os contratados por produção ou tarefa não será aplicado o controle de jornada de trabalho;

Para os contratados por prestação de serviços por jornada terá o seu computo diário com o registro de jornada, sempre assegurados dos repousos/descansos legais.

Quando é devido o pagamento de horas extras estando o empregado em teletrabalho? 

Sim. Existindo o controle de jornada deverá ser assegurado ao colaborador, os mesmos direitos de horas extras, adicional noturno, descansos semanais remunerados e descanso interjornada conforme Legislação Trabalhista. 

É devido o pagamento de horas extras, quando o empregado utilizar os equipamentos tecnológicos, softwares, ferramentas digitais e internet fora da jornada de trabalho?

Não. Havendo o uso dos equipamentos, softwares, ferramentas digitais e internet destinadas para o teletrabalho, fora da jornada de trabalho não é considerado tempo à disposição, regime de prontidão ou se sobreaviso, exceto se houver a previsão em acordo individual ou em acordo de convenção coletiva de trabalho.

Qual a legislação aplica-se aos empregados contratados em regime de teletrabalho? 

A Legislação aplicada será a Legislação Trabalhista vigente – CLT  e para os colaboradores que prestam serviço fora do País de domicílio da empresa, será considerada a Legislação Trabalhista do Brasil, salvo se houver determinação contrária entre as partes.

Qual convenção coletiva aplica-se aos empregados contratados em regime de teletrabalho? 

Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho da categoria aquela a qual é a base territorial da empresa e não a do local de trabalho de cada colaborador

A MP 1.108/2022 garante o teletrabalho ou trabalho remoto para todas as profissões?

O teletrabalho ou trabalho remoto a qual trata a MP 1.108/2022 não se aplica a ocupação de telemarketing ou teleatendimento.

As empresas podem contratar aprendizes e estagiários na condição de teletrabalho ou trabalho remoto?

Sim. Os aprendizes e estagiários poderão ser contratados nesta modalidade.

De que forma a empresa deverá documentar a contratação na modalidade teletrabalho ou trabalho remoto?

A modalidade de teletrabalho ou trabalho remoto deverá constar expressamente em contrato de trabalho individual de acordo com a Legislação Trabalhista, e também deverá ser estipulado os meios e horários de comunicação entre empregado e empregador.

A empresa é responsável pelas despesas de locomoção do empregado, caso esse opte por trabalhar em uma localidade distinta a prevista em contrato de trabalho?

Não. O empregador não será responsável pelas despesas do retorno ao trabalho presencial, na hipótese do empregado optar por trabalhar em localidade distinta a previsão do contrato de trabalho, salvo se houver disposição da condição em contrato de trabalho entre as partes.

Quais empregados as empresas devem priorizar para que exerça as suas atividades por meio de teletrabalho e trabalho remoto? 

Os empregados portadores de deficiência, e

Os empregados e/ou empregadas com filhos ou criança sob guarda judicial até 4(quatro) anos de idade.

Fonte: Paulicon.

A indústria de implementos rodoviários se mantém estável no primeiro trimestre do ano com relação ao mesmo período do ano passado. De janeiro a março, os fabricantes entregaram ao mercado 35.986 unidades. No primeiro trimestre de 2021 o volume foi de 35.885 produtos. Os dados pertencem à Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviáiros (ANFIR).

O segmento de Reboques e Semirreboques apresentou, no primeiro trimestre do ano, 19.504 produtos emplacados. Já o segmento de Carroceria sobre chassis teve 16.482 unidades comercializadas no mesmo período.

“Trata-se de uma situação de acomodação de mercado quando a demanda dos clientes do agronegócio começa a aquecer o segmento de Reboques e Semirreboques“, explica José Carlos Spricigo, presidente da ANFIR. “No segmento de Carroceria sobre chassis o resultado positivo é reflexo da continuidade das obras urbanas, em especial do mercado imobiliário“, diz.

Fonte: Frota & Cia.

O Projeto CT-e divulgou a versão 1.01 da Nota Técnica 2022.001 em março/2022 promovendo ajustes nas regras de validação do CT-e e CT-e OS. Abaixo as principais implementações:

Geração do evento de Prestação de Serviço em Desacordo para tomadores de serviço não contribuintes pessoa física, através de identificação do CPF do tomador pelo login e senha no portal gov.br.

Criação da TAG Código de Regime Tributário (CRT), com preenchimento opcional para o grupo “emit” do CT-e e CT-e OS, obedecendo os seguintes valores

1 – Simples Nacional;

2 – Simples Nacional, excesso sublimite de receita bruta;

3 – Regime Normal.

Nova regra de validação em relação aos CFOP’s 5.932/6.932 para CT-e cuja operação de transporte tenha início em UF distinta de onde a transportadora está inscrita (anteriormente essa informação não acusava rejeição, podendo ser emitido de forma incorreta);

Fundamentação Legal:

Nota Técnica 2022.001 – v.1.00: https://paulicon.com.br/index.php/2022/03/31/ct-e-ct-e-os-novas-regras-de-validacao/

Fonte: Paulicon.

Diretriz do Governo Federal, a busca pela inovação e modernização de programas e serviços vai reduzir custos no setor portuário e facilitar a vida do brasileiro. Esta é a avaliação do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, ao participar na segunda-feira (4) da abertura da primeira edição do Inova Portos, evento organizado pelo Porto do Itaqui (MA) com apoio do Ministério da Infraestrutura.

A modernização dos portos brasileiros faz parte da transformação digital elaborada pelo Governo Federal, por meio do gov.br e da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), que permite acelerar os projetos digitais e proporcionar maior impacto para a sociedade: soluções eficientes a custos mais baixos. “O Governo tem como máxima as ações de inovação, com foco muito específico de facilitar a vida do brasileiro”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Combustíveis

De acordo com Piloni, o desafio mais recente do MInfra é a pauta de inovação voltada às questões de sustentabilidade, o que envolve iniciativas de promoção da melhoria da infraestrutura portuária. “Temos estimulado, por exemplo, nos editais de licitação, a utilização de tecnologias que visem a descarbonização e a redução da utilização de combustíveis fósseis com o uso de energias mais sustentáveis, seja na navegação ou na operação dos terminais”, afirmou.

Criado para manter um fórum permanente para garantir uma pauta constante no dia a dia dos gestores portuários, o Inova Portos conta com a presença de diversas autoridades vinculadas ao setor portuário e debateu a cultura de inovação dos portos brasileiros. Participam presidentes e diretores de portos públicos e privados, representantes das principais associações do setor portuário, empresas, entidades acadêmicas e representantes do Governo Digital que atuam com inovação.

Fonte: Ministério da Infraestrutura.

O Governo Federal, representado pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, aprovou na última sexta (1º), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.112 de 31 de março de 2022. O ato estabelece o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Brasil, que tem como objetivo aumentar a produtividade no transporte rodoviário de cargas através do incentivo à renovação de frota no Brasil.

A atualização dos veículos é essencial para garantir a sustentabilidade, redução dos custos operacionais, segurança do motorista e da carga e melhora do serviço do setor. O estímulo a uma cultura de modernização dos caminhões é uma das principais pautas defendidas pela NTC&Logística e de suas empresas e entidades associadas.

Para ter acesso a mais informações da Medida, acesse este link: http://www.in.gov.br/web/dou/-/medida-provisoria-n-1.112-de-31-de-marco-de-2022-390279818

Fonte: NTC&Logística.

A energia elétrica está entre as principais alternativas de fontes renováveis em substituição aos combustíveis fósseis. Comum em veículos leves, a propulsão por eletricidade tem conquistado espaço entre os pesados do modal rodoviário de cargas e de passageiros. A eletromobilidade tem sido considerada como uma das principais soluções para a descarbonização do transporte, pois gera emissão zero de escapamento. É com esse enfoque que a Confederação Nacional do Transporte (CNT) publica nesta terça-feira, 29, a nova edição da série Energia no Transporte.
“Atenta ao desenvolvimento sustentável e à qualidade de vida, a Confederação busca difundir o que há de mais atual para o transportador. Essa é uma publicação estratégica e relevante como fonte de informação na busca de alternativa ao uso do diesel pelo setor, um dos principais compromissos ambientais da nossa agenda de trabalho, que contribui para o enfrentamento da redução do aquecimento global e das mudanças climáticas”, destaca o presidente da CNT, Vander Costa.
O investimento em energia limpa vai ao encontro das Contribuições Nacionalmente Determinadas pelo Brasil, em consonância com o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Mas a legislação brasileira ainda é tímida, pontual em alguns estados e os mecanismos de incentivo são incipientes, apesar de a descarbonização ser uma agenda prioritária para o governo brasileiro.
No mundo, a eletromobilidade tem sido paulatinamente explorada pelo transporte de cargas. O avanço da circulação de caminhões elétricos ocorre, principalmente, nos Estados Unidos e na China. Este último país se destaca como o que mais tem veículos elétricos, o que se deve a incentivos para a compra desse tipo de veículo.
O estudo da CNT constatou que o mercado brasileiro já iniciou processos de fabricação de ônibus e caminhões elétricos, mas ainda em baixa escala. O país tem a possibilidade de fabricação nacional com este tipo de propulsão; no entanto, carece de uma infraestrutura complexa para a constituição interestadual de estações de carregamento.
Um dos destaques da eletromobilidade no país vem do transporte público urbano de passageiros. Segundo a plataforma e-bus radar, que faz o levantamento do número de ônibus elétricos nas maiores cidades da América Latina, até outubro de 2021 havia 350 ônibus elétricos registrados no Brasil. Desse total, cerca de 15% são ônibus urbanos de passageiros movidos a energia elétrica armazenada em baterias. A maior parcela (84,6%) corresponde aos ônibus do tipo trólebus, clássicos nas cidades mais antigas do país. Esses veículos são alimentados por cabos suspensos de energia elétrica local que ficam em contato com hastes presas no teto dos ônibus elétricos.
O material sobre eletromobilidade foi elaborado pela CNT e soma-se à produção de conteúdo acerca de diferentes fontes limpas de energia para o setor. Essa série, iniciada no ano passado ao abordar o uso do biometano como fonte energética, tem por propósito incentivar a redução do consumo de combustível fóssil e tornar mais eficientes veículos pesados, como caminhões e ônibus, além de promover o uso de tecnologias menos poluentes.
Acesse a publicação:
Eletromobilidade – Uma das soluções para alcançar a neutralidade de carbono

Fonte: Agência CNT.

Empresas de transportes estão recebendo notificação virtual de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O principal objetivo é verificar o cumprimento da legislação dos pisos mínimos de frete. A documentação solicitada, de um período da transportadora, é enviada por meio eletrônico para o departamento de fiscalização da Agência.

Importante lembrar que no último dia 18 de março, a ANTT  publicou a Portaria nº 169 (acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-169-de-18-de-marco-de-2022-387043278?fbclid=IwAR2dT872RCy1ojWVRJO56snpt60fADtdijo8ZqJHMnzLL1ssRkSsJNNWL-w) que atualizou os coeficientes dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas. Diante da aplicação do percentual de 24,58% ao valor do óleo diesel utilizado para o cálculo das tabelas, resultou em uma variação de 11 a 14% do referencial mínimo de frete, dependendo do tipo da carga e número de eixos.

Todos os detalhes sobre a política nacional de pisos mínimos de frete estão disponíveis no portal da ANTT.

Fonte: Fetcesp.

No último sábado, o Governo de São Paulo inaugurou a nova pista de serra da rodovia dos Tamoios (SP 099). Com 22 quilômetros de extensão, a nova rodovia liga o Litoral Norte ao Vale do Paraíba, funcionará para a subida e vai reduzir pela metade o tempo de viagem.  A partir de agora, os motoristas vão percorrer o trajeto em cerca de 16 minutos, com velocidade máxima de 80 km/h.

Inicialmente a pista funcionará em operação assistida, com passagem de veículos entre 6h e 22h (exceto finais de semana e feriados). Levando em consideração toda a tecnologia inédita implantada na via e nos túneis, as características da via e a localização geográfica, a ação tem o objetivo de monitorar o funcionamento dos equipamentos para aprimorar a operação viária.

Além da entrega da duplicação do trecho de Serra, também foram abertos ao tráfego outros quatro quilômetros entre a Rodovia dos Tamoios e o entroncamento com a pista ascendente (já existente na rodovia), que contempla os novos Contornos, em Caraguatatuba.

A duplicação beneficia diretamente cerca de 3,3 milhões de habitantes dos municípios de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião e de todo o Vale do Paraíba, mas significa vantagens de fluidez, conforto e segurança aos mais de 22 milhões de usuários da rodovia por ano.

O novo trecho em serra será dedicado exclusivamente à subida (sentido São José dos Campos), enquanto a serra antiga, que contém duas pistas e acostamento, será utilizada apenas para descida (sentido Litoral). A nova pista é um moderno complexo viário, composto de obras de arte, seis viadutos e quatro túneis – sendo um deles com extensão de 5.555 metros, o maior túnel rodoviário do país, que exigiu a escavação de mais de 1,7 milhão de metros cúbicos de rochas.   “O Governo de São Paulo demonstra, com a inauguração de mais esta obra, sua constante preocupação em promover o desenvolvimento regional, aliando progresso e emprego ao conforto e segurança aos usuários das suas rodovias. São Paulo está um passo à frente, sempre”, afirmou o Secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

A obra é uma conquista histórica para o Governo de São Paulo, que implementou diversos recursos inéditos nas intervenções, como o uso do sistema Cable-Crane, nunca antes usado no Brasil, um teleférico de cargas que permitiu a construção de viaduto a partir do princípio de preservação ambiental. A nova via conta também com câmeras de monitoramento, um moderno sistema de iluminação, inovador sistema de comunicação com o usuário, inclusive por aplicativo, sinalização, túneis de serviço para socorro a emergências, visando garantir maiores fluidez, segurança e conforto aos usuários. Foram gerados cerca de 3 mil empregos durante as intervenções e o montante investido superou a casa de R$ 3 bilhões.

“A inauguração da nova Serra demonstra a competência e a credibilidade do Governo de São Paulo para conduzir grandes projetos. Estamos duplicando a capacidade da via, com a criação de uma nova matriz logística, beneficiando diretamente a população a partir do desenvolvimento socioeconômico, acompanhado da com geração de emprego e renda no litoral norte, principalmente, no segmento para o porto de São Sebastião”, diretor-geral da ARTESP, Milton Persoli.

A liberação das pistas contou com a participação do governador João Doria, do secretário Estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, e do diretor-geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, Milton Persoli.

Fonte: Artesp.