Categoria: SINDISAN

Contribuição Previdenciária Substitutiva da Incidência sobre a Folha de Pagamento . Este será o tema da palestra que a advogada Valdete Marinheiro fará no Sindisan no próximo dia 28.A especialista abordará os seguintes tópicos: Origem da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta – CPRB;2) Aplicação a atividade do Transporte Rodoviário de Carga;3) Conceito de Receita Bruta para efeitos da CPRB;4) Alíquotas;5) Alterações trazidas pela Lei 13.161/15;6) Caráter opcional para 2015 e a partir do ano calendário de 2016;7) Demais assuntos relacionados.Ainda durante a programação, que terá início às 16 horas, os presentes poderão ter informações sobre o CODECON (Conselho de Defesa dos Contribuintes do Estado de São Paulo), que também serão apresentadas pela palestrante após a apresentação, haverá coquetel.As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo telefone 2101-4745. O Sindisan fica à  Rua D. Pedro II, 89, no Centro de Santos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução n º 4.898, que dispõe sobre as medidas Técnicas e operacionais para viabilizar a isenção da cobrança de pedágio sobre os eixos suspensos de veículos de transporte de carga que circulam vazios em rodovias federais concedidas. A norma está prevista pelo Decreto 8.433/2015, que regulamenta artis da Lei n º 13.103/2015 (Lei dos Caminhoneiros). A nova resolução estabelece que a condição de veículo vazio poderá ser verificada a partir: de avaliação visual; da documentação fiscal associada à  viagem; do Códi Identificador da Operação de Transporte (Ciot); e do peso bruto total do veículo. A verificação pode ser realizada em cabines específicas de pedágio; postos de pesagem; por meio de fiscalização pela ANTT ou pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a rodovia.Concessionárias reguladas pela Agência terão o prazo de 90 dias para apresentarem proposta operacional para a verificação da condição de vazio. Fonte: ANTT.

A AD Feiras, empresa responsável pela organização de caravanas para a Fenatran 2015, está oferecendo o transporte gratuito para um grupo do Sindisan. A Feira será realizada de 9 a 13 de novembro, no Anhembi, em São Paulo.A caravana do Sindisan irá visitar o espaço no dia 12. Empresas associadas interessadas em participar devem nos indicar os nomes das pessoas, com RG e data de nascimento, até o dia 9 de outubro. O contato pode ser feito pelo telefone 2101-4745, ou pelo e-mail imprensa@sindisan.com.br

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrou o prazo de validade dos certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Todos os registros do RNTRC que venceriam no período compreendido entre os dias 28/09/2015 e 30/10/2015 tiveram sua validade prorrogada para 31/10/2015. Essa medida visa a garantir a continuidade do exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, não demandando nenhuma ação por parte dos transportadores. O transportador poderá solicitar o certificado do RNTRC, com a nova data de vencimento, e qualquer ponto de atendimento. O Sindisan é um dos pontos de atendimento. Fonte: ANTT/Sindisan.

No próximo dia 3 de setembro, o engenheiro Lauro Valdívia Neto, assessor do Departamento de Custos Operacionais, Estudos Técnicos e Econômicos da NTCamp;Logística (Decope), fará uma importante palestra no auditório do Sindisan. Entre os temas abordados estaráo:1. Importncia dos custos para a apuração do resultado da empresa.2. Custos invisíveis do transporte rodoviário de carga.3. Avaliações de frete equivocadas.4. Como está o mercado de transporte brasileiro (pesquisa CONET)5. Perspectivas para final de 2015 e 2016A programação terá início às 16 horas e a participação é gratuita.Interessados devem confirmar presença pelo telefone 2101-4745.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulu, no Diário Oficial da União de 21 de agosto a Resolução n º 4.810, que estabelece metodologia e publica parâmetros de referência para cálculo dos custos de frete do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas por conta de terceiros. A ação é resultado dos estudos realizados pelo grupo de trabalho coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério dos Transportes, em atendimento às demandas dos caminhoneiros.Na metodologia foram considerados os custos operacionais diretos e tributos incidentes sobre o veículo. Os custos classificados como diretos são determinados por meio de estudos técnicos e são referenciais, já que podem variar conforme a operação. Estes se dividem em custos fixos e variáveis. Os fixos são calculados independente se o veículo está em operação ou parado, como reposição de veículo, remuneração mensal do capital empatado no veículo, custo de mão de obra dos motoristas, entre outros. Já os variáveis, são compostos por manutenção, combustível, lavagem e outros. O texto ainda classifica o custo-peso, resultante da soma dos custos com o deslocamento da carga e o custo fixo, ponderado pela capacidade de carga do veículo.A ANTT recebeu contribuições da sociedade referentes à  matéria, por meio de consulta e audiência pública, no período de 19 a 29/5/2015.Para ler a resolução, acesse:http://www.antt.v.br/index.php/content/view/41405/Resolucao_n__4810.html

No próximo dia 12, às 16 horas, o ex-presidente da NTCamp;Logística Geraldo Vianna apresentará no auditório do Sindisan a palestra Panorama Atual do TRC . Atualmente, Vianna é diretor da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e também da empresa Contexto Empresarial. Advogado e consultor em transportes, ele apresentará um panorama da situação atual do Transporte Rodoviário de Cargas, dando ênfase à  crise pela qual o País está passando.A participação é gratuita. Interessados devem confirmar presença pelo 2101-4745. Fonte: Sindisan.

O auditório do Sindisan foi reinaugurado na última sexta-feira, dia 31, com coquetel para as empresas associadas. Em obras desde o início do ano, o espaço foi completamente remodelado e está de acordo com as regras de acessibilidade e de acordo com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Diversas autoridades compareceram à  solenidade de inauguração. Para o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, a reforma é uma maneira cuidar do patrim ônio do associado. Além disso, o transportador passa a contar com um espaço muito mais moderno e equipado para a realização de eventos , afirmou.

Diante da negativa dos empregados, que estiveram reunidos no último domin, dia 28, com a diretoria do Sindrod e não aceitaram as condições oferecidas, os empresários do setor de transporte faráo uma nova assembleia na tarde desta terça-feira. Várias rodadas de neciação já foram realizadas, mas ainda não houve consenso. Todas as empresas de transporte foram convocadas para o encontro.

A GERAR – Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – e SUROC – Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – informaram na última sexta-feira (08), que as atividades do posto de RNTRC, situado na sede da ANTT do DF, serão encerradas em 29/05/2015. E assim, a partir do mês de junho/2015, os transportadores ou representantes deverão solicitar os procedimentos de inscrição e manutenção no RNTRC nos postos credenciados. Para informações sobre nomes, telefones e endereços das entidades credenciadas, o usuário deverá consultar o site da agência (www.antt.v.br). Habilitação Modificação de frota – TRICPara habilitar modificar frota no Transporte Rodoviário Internacional de Cargas – TRIC, é obrigatório antes adequá-la no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC. O requerimento de habilitação modificação de frota no TRIC que não tiver atendido previamente ao cadastro no RNTRC, será indeferido. Transportadoras brasileiras habilitadas ao TRIC.Atenção ao prazo de vigência das Licenças Originárias. Evite a paralisação de suas atividades operacionais internacionais. Fonte: NTC/ Sindisan.