A Rumo encerrou setembro com novos aumentos de eficiência no transporte de cargas agrícolas e industriais. No mês passado, a operadora ferroviária transportou um total de 5,1 milhões de toneladas, 10% a mais do que o obtido em setembro de 2017, quando fechou o período com 4,6 milhões de toneladas.O bom desempenho operacional da Rumo se manteve em suas duas operações instaladas no País, especialmente no que diz respeito ao transporte de gráos. Na Norte, onde fica o principal corredor de exportação de commodities agrícolas, conectando Rondonópolis (MT) ao Porto de Santos (SP), foram escoados 2 milhões de toneladas, quantidade 19% acima do mesmo período de 2017. Na Operação Sul, o crescimento foi de 5,9%, com 1,08 milhão de toneladas passando pelas ferrovias dos três estados da região Sul e em parte de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Fonte: Portos e Navios.
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PF vê indícios de que Temer participa de esquema de propina no Porto de Santos desde a década de 90
A conclusão do Inquérito dos Portos, entregue na terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF), traz detalhes de um esquema de corrupção liderado, segundo a PF, pelo presidente Michel Temer (MDB) há mais de 20 anos, desde a época em que era deputado federal por São Paulo.A PF indiciou o presidente e outras dez pessoas, entre as quais a filha dele, Maristela Temer, e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo do presidente. A Polícia Federal pediu o bloqueio de bens de todos os suspeitos e a prisão de quatro deles. No relatório final, que tem mais de 800 páginas, o delegado Cleyber Malta Lopes afirma que é possível concluir que há elementos concretos e relevantes no sentido de que a edição do decreto buscou atender interesses de empresas portuárias ligadas aos agentes políticos Michel Temer e Rodrigo Rocha Loures . E ainda que o Decreto questionado poderia permitir um novo período de influência no setor portuário pelo investigado Michel Temer e seus aliados políticos .O G1 procurou a assessoria de imprensa da Presidência da República, que disse que não comenta o assunto. O Palácio do Planalto acrescentou que a defesa do presidente é quem responde pelo assunto. Na terça, a defesa de Temer informou que não teve acesso ao relatório da Polícia Federal. Veja o que afirmaram os demais indiciados ao final desta reportagem.A PF também concluiu que há robustez de elementos para confirmar que o coronel João Baptista Lima Filho faz parte de uma estrutura de captação de recursos financeiros ligada ao senhor MICHEL TEMER .O caso foi encaminhado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso para a Procuradoria Geral da República (PGR), que tem até 15 dias para se pronunciar por meio de parecer e decidir se apresenta ou não denúncia à Justiça. Se a PGR denunciar Temer ao STF, a Câmara dos Deputados terá de autorizar o prosseguimento do processo. Fonte: G1. Confira a íntegra em:< #0000FF >< 1>https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2018/10/17/relatorio-final-do-inquerito-dos-portos-traz-detalhes-sobre-esquema-de-corrupcao-no-porto-de-santos.ghtmlÂ
Atividade econômica registra terceiro mês seguido de crescimento
O índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou expansão de 0,47%, em agosto, em relação a julho deste ano, segundo dados divulgados hoje (17) pelo Banco Central (BC).De acordo com dados revisados, a economia também cresceu em julho (0,65%) e em junho (3,45%).Na comparação com agosto de 2017, o crescimento chegou a 2,5% (sem ajuste para o período). Em 12 meses encerrados em agosto, o indicador cresceu 1,5%. No ano, houve crescimento de 1,28%.O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos. O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Fonte: Agência Brasil.
Pesquisa CNT de Rodovias indica que 57% dos trechos apresentam problemas
A malha pavimentada brasileira continua em condições insatisfatórias, ainda que tenha apresentado uma pequena melhora entre 2017 e 2018. o que revela a 22ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte, nesta quarta-feira (17). De acordo com o levantamento, 57% dos trechos avaliados apresentaram estado geral com classificação regular, ruim ou péssima. Em 2017, o percentual com algum problema foi de 61,8%. No total, a CNT pesquisou 107.161 km, o que corresponde a toda a malha federal pavimentada e aos principais trechos estaduais, também pavimentados.A variável que contribuiu para a mudança dos dados foi a sinalização, que inclui placas de limite de velocidade, faixas centrais, laterais e defensas elementos inseridos nas vias com a finalidade de reduzir o impacto de possíveis colisões. Neste ano, o percentual da extensão das rodovias com sinalização ótima ou boa foi de 55,3%. No ano passado, 40,8%. A melhora de 14,5 pontos percentuais pode ser explicada pelos avanços nos programas dedicados à adequação da sinalização, sobretudo em rodovias federais. A Pesquisa CNT de Rodovias também revela que as condições da geometria da via preocupam, pois 75,7% da extensão avaliada foi classificada como regular, ruim ou péssima. A situação do pavimento também é deficiente em 50,9% da extensão total avaliada. Outro número que aparece em destaque no estudo é o aumento de pontos críticos, que passaram de 363 para 454 casos. Esses pontos podem ser classificados como situações graves que ocorrem na via e podem trazer riscos à segurança dos usuários, além de custos adicionais de operação, devido à possibilidade de dano severo aos veículos, aumento do tempo de viagem ou elevação da despesa com combustível. Entre os principais identificados pela CNT estão quedas de barreiras, pontes caídas, erosões nas pistas e trechos com buracos grandes. A pesquisa aponta, ainda, que as condições do pavimento das rodovias representam acréscimo médio do custo operacional do transporte da ordem de 26,7%. As deficiências impactam a manutenção dos veículos, com maior desgaste de pneus e freios e aumento do consumo de combustível. Iniciativa privadaSegundo os dados, as rodovias concedidas à iniciativa privada tiveram melhoria de 7,5 pontos percentuais entre 2017 e 2018. No total, 81,9% do estado geral dessas vias foi classificado como ótimo ou bom, sendo que, no ano passado, esse índice foi de 74,4%. O presidente da CNT, Clésio Andrade, ressalta a importncia da participação da iniciativa privada para a construção e manutenção das rodovias brasileiras. não temos dúvidas de que o poder público precisa reconhecer a importncia da iniciativa privada e chamar os investidores para serem protagonistas dessa empreitada. A viabilização dos investimentos privados, com a garantia de segurança jurídica e propostas atrativas de parceria, deve ser sempre priorizada , acredita Andrade. A pesquisa da CNT vem mostrando ano a ano que o investimento público está bem distante do que a infraestrutura de transporte precisa. Para se ter uma ideia, o prejuízo com os acidentes é maior que os recursos destinados às rodovias. Em 2017, o governo federal autorizou R$ 8,31 bilhões para as intervenções de infraestrutura rodoviária, sendo que o custo dos acidentes, em 2017, foi de R$ 10,8 bilhões. Confira a íntegra no link: http:/ esquisarodovias.cnt.org.br e: CNT.
Comissão analisa parecer sobre medida Provisória que cria nova política para setor automotivo
A comissão mista que analisa a MP 843/18, que institui uma nova política industrial para o setor automotivo brasileiro, reúne-se hoje (17) para apreciação do relatório do deputado Alfredo Kaefer (PP-PR). Chamado de Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, o regime automotivo vai substituir o Inovar-Auto, que vigorou entre 2013 e 2017.Assim como a política anterior, o Rota 2030 baseia-se em incentivos fiscais, que somam R$ 1,5 bilhão ao ano, durante 5 anos, segundo o governo. Como contrapartida, as empresas que aderirem ao programa terão que cumprir requisitos, principalmente com investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O governo afirma que a indústria fará um aporte mínimo de R$ 5 bilhões por ano em P&D.Além da criação do Rota 2030, a MP 843/18 contempla medidas para o desenvolvimento tecnológico da cadeia de autopeças e requisitos para comercialização de veículos no País, ambos com concessão de benefícios fiscais. Em complemento ao novo regime automotivo foi publicado um decreto que reduz tributos sobre veículos híbridos e elétricos.No total, todos os benefícios concedidos pela medida Provisória somam R$ 2,1 bilhões em 2019, valor que terá que ser previsto no Orçamento. A nova política vinha sendo discutida pelo governo com o setor desde o ano passado. O Brasil é o nono maior produtor mundial de veículos.A reunião está marcada para as 16h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Fonte: Agência Câmara Notícias.
Congresso analisa veto à anistia de multas para caminhoneiros e empresas
O fim da anistia para as multas aplicadas a caminhoneiros e empresas transportadoras (VET 30/2018) durante a greve de maio é um dos 16 vetos que senadores e deputados vão votar nesta quarta-feira (17). As penalidades foram impostas pela Justiça com base no Código de Trânsito Brasileiro. Após as negociações que levaram o Congresso a aprovar três medidas Provisórias, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que a greve fazia parte de um amplo contexto de crise econômica, política e até moral no Brasil. Fonte: Agência Senado.
Receita Federal inicia pagamento do 5 º lote de restituição
A Receita Federal inicia nesta segunda-feira (15) o pagamento do quinto lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2018 para mais de 2,5 milhões de contribuintes.Este lote também contempla valores residuais de restituição referentes aos exercícios de 2008 a 2017. De acordo com o órgáo, o dinheiro será depositado em conta-corrente, sendo que o contribuinte terá um ano para resgatar os valores. Após esse prazo, o recurso deverá ser requerido por meio do Atendimento Virtual (eCAC) da Receita.Caso o contribuinte não tenha recebido o valor, é necessário procurar uma agência do Banco do Brasil, ou entrar em contato com os canais de atendimento do banco para requerer o valor.Conforme o calendário determinado pelo Fisco, os próximos lotes de restituição do IRPF de 2018 estão programados para ocorrer em 16 de novembro e 17 de dezembro. Fonte: Governo do Brasil.
Placas do Mercosul são suspensas pela Justiça em decisão Provisória
A Justiça suspendeu a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, do Tribunal Regional Federal da 1ª região, e tem caráter liminar, ou seja, é uma decisão Provisória.O pedido de suspensão foi feito pela associação das empresas fabricantes e lacradoras de placas automotivas de Santa Catarina, a Aplasc.As placas começaram a ser instaladas no Rio de Janeiro há um mês, em 11 de setembro. Até 1 º de dezembro, todos os demais estados deverão fazer o mesmo.Causas da decisãoDe acordo com a decisão, há duas causas para a suspensão. A primeira é que, na resolução que implementou as placas Mercosul, o Denatran ficaria responsável por credenciar as fabricantes de placas.No entanto, segundo a desembargadora, o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que esta função é dos Detrans.O texto diz ainda que a União não traz nenhum argumento que legitime a transferência de atribuição quanto ao credenciamento das empresas pelo Denatran, embora traga como justificativa a necessidade de solucionar problema relacionado ao direcionamento das atividades a determinadas empresas e o monopólio existente no setor. A juíza ainda conclui, dizendo que, sem adentrar na pertinência dessas afirmações, o fato é que não pode, a despeito de solucionar um problema, criar outro, abstraindo da previsão expressa em lei que diz ser dos Detrans a competência para a atividade de credenciamento. A outra razão, segundo a desembargadora, é que o Brasil deveria ter implantado o sistema de consultas e troca de informação das novas placas antes que as placas passassem a ser adotadas nos veículos, como diz o trecho abaixo: impensável a adoção de um novo modelo de placas automotivas, que com certeza vai gerar gastos ao usuário, sem a contrapartida da implementação do sistema de informação integrado, sob pena de inverter indevidamente a ordem das coisas, pois a mudança do modelo visa a viabilizar a integração das informações com vistas à maior segurança e integração entre os países signatários do tratado . Fonte: G1.
Detran.SP lista dez dicas para a hora de vender ou comprar um veículo
Na hora de vender ou comprar um veículo, é comum o cidadáo ter algumas dúvidas. Para evitar dor de cabeça futura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran.SP) listou dez dicas para serem usadas na hora de fechar o negócio.No site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), você também encontra todo o passo-a-passo para compra ou venda de um veículo, além de localizar endereços e horários de atendimento das unidades, e de empresas credenciadas para serviços.Confira abaixo as dicas:1)Â Antes de fechar negócio, faça uma consulta sobre possíveis débitos, restrições e vistorias do veículo no site do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br). Basta inserir a placa e o número do Renavam;2)Â Desconfie de ofertas imperdíveis e preços muito baixos de veículos. Consulte a tabela Fipe para verificar os valores atuais de veículos;3)Â Ao vender, faça a comunicação de venda no cartório de registros da sua cidade. Isso impede problemas futuros para o antigo dono. necessário o reconhecimento da assinatura do vendedor (proprietário do veículo) e do comprador pelo cartório;4)Â Após a comunicação de venda no cartório, o novo proprietário do veículo tem até 30 dias para providenciar um novo documento. O ideal é não deixar para última hora. Em caso de descumprimento, o novo dono é multado em R$ 127,69 e recebe cinco pontos na CNH (infração grave);5)Â O antigo proprietário do veículo pode acompanhar pelo site se a comunicação de venda foi efetiva pelo cartório. Em caso negativo, o cidadáo pode notificar a venda ao departamento por meio do site ou então pessoalmente numa unidade;6)Â Se o veículo foi vendido sem a comunicação de venda e não transferido pelo novo proprietário, o antigo dono pode solicitar no Detran.SP um bloqueio administrativo. O veículo será removido quando for parado numa blitz;7)Â Para transferência do veículo, é necessário fazer uma vistoria de identificação veicular. Há empresas credenciadas pelo Detran.SP em todo o Estado (veja endereços no site do Detran.SP). Procure a melhor opção;8)Â Preste atenção nos principais documentos solicitados: cópia e original da CNH atualizada, comprovante de residência atualizado (por exemplo, água ou luz) e os documentos do veículo (CRV e CRLV, que é o licenciamento anual);9)Â Se o proprietário do veículo não puder comparecer nas unidades do Detran.SP, um parente próximo (máe, pai ou irmão) pode representá-lo, desde que apresente cópia simples e o original de um documento comprovando o parentesco (a CNH é ideal), além de uma cópia do documento do dono;10) Fique atento com relação à placa do veículo. Talvez não seja necessária a troca, apenas a mudança da tarjeta, que é a parte onde está o nome do município.Fonte: Detran SP.
Multa de trânsito cai 22% em SP
O total de multas de trânsito aplicadas na cidade de São Paulo caiu 22% nos primeiros seis meses deste ano, na comparação com o primeiro semestre de 2017. Foram 5,3 milhões de infrações em 2018, ante 6,8 milhões no mesmo período do ano passado. Dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) mostram que apenas 18% dos cerca de 8,5 milhões de veículos com placas da cidade cometeram alguma infração neste ano. Há 206 mil motoristas multados mais de três vezes, enquanto 7,1 milhões de veículos não levaram nenhuma multa. A redução das multas ocorre mesmo com incremento do número de radares em operação. A cidade contava com 877 equipamentos no ano passado. Atualmente, são 901. Mas há redução tanto no total de multas aplicadas pelas máquinas (que caíram de 5,1 milhões para 4,1 milhões) quanto nas anotadas pelos marronzinhos. No primeiro caso, a principal infração registrada ainda é o desrespeito aos limites de velocidade em um total de até 20% acima do limite da via – que é de 50 km/h em quase todo o Município, com exceção de vias como a Avenida 23 de Maio e as Marginais. Na vice-liderança está o desrespeito ao rodízio. Já as multas aplicadas pelos marronzinhos, que fiscalizam alguns tipos de infração que não são captadas pelos radares, como usar o celular enquanto se dirige, caíram em um porcentual maior, se observadas isoladamente. Foi de 26%, passando de cerca de 1,7 milhão de infrações nos primeiros seis meses do ano passado para 1,2 milhão agora. No ano passado, a infração que liderava o ranking, com 278 mil autuações, era estacionar irregularmente em local de Zona Azul. Neste ano, a liderança ficou com andar na faixa exclusiva para ônibus, com 197 mil registros. Houve queda de 56% no total de infrações à Zona Azul, com registro de 121 mil infrações neste ano. CausasPara o engenheiro de trânsito Sérgio Ejzenberg, mestre em Transportes pela Universidade de São Paulo (USP), uma das explicações para a queda é o fato de que, mais caras, as multas podem estar cumprindo o papel educativo. Com o tempo, as pessoas aprendem. Se você instala um radar, no começo o número de multas vai ser grande, mas com o tempo tende a diminuir. como pescar em um local em que ninguém pesca. Você pegará muitos peixes. Mas, depois, quando mais gente pesca, o número diminui. Se a pessoa leva uma multa, duas, três, existe um efeito educativo no bolso. E as infrações diminuem , afirma ele. Vale destacar que, desde o fim de 2016, as multas ficaram mais caras. A infração leve, que custava R$ 53,20, passou para R$ 88,38, por exemplo. A gravíssima foi de R$ 191,54 para R$ 293,47. Por isso, o total arrecadado com as multas pela Prefeitura neste ano é até maior do que no primeiro semestre do ano passado. Já foram pagos R$ 921 milhões em 2018, 9,3% a mais que os R$ 843 milhões arrecadados no primeiro semestre de 2017. Os recursos custeiam a operação da própria CET. Mas Ejzenberg cita outras hipóteses para a queda: a retração da atividade econômica e o desemprego, que resultam em menos carros em circulação e, por isso, menos infrações. A queda nas multas da Zona Azul seria um indicativo para reforçar a tese. A Zona Azul está diretamente ligada à atividade econômica, ao comércio , afirma o engenheiro. Essa infração, especificamente, passou por uma mudança de fiscalização em 2016, quando começaram a ser vendidos cartões eletrônicos, adquiridos por celular. Em 2017, foram emitidos 9,5 milhões. Neste ano, foram 11,6 milhões um aumento de 21%, mas que fica em porcentual menor do que o da queda de autuações.TendênciaEste é o segundo ano em que o total de multas aplicadas a carros na cidade cai, o que quebra uma série de aumentos que vinha sendo observada na capital de 2014 (dado mais antigo disponível no site da CET) em diante. Naquele ano, houve 4,4 milhões de infrações no primeiro semestre. Em 2015, o número passou para 5,5 milhões de multas. Então subiu para 7,8 milhões em 2016 e caiu para os 6,8 milhões de 2017. Explicação oficialPara a CET, a redução no número de multas aplicadas está relacionada a ações que a companhia adotou para melhorar a sinalização da cidade há mais placas, segundo a empresa, próximas dos radares que mais registram infratores. Essa medida foi adotada justamente para que os motoristas evitassem acelerar demais. A redução vem sendo observada desde o ano passado, quando foram adotadas melhorias na sinalização viária, principalmente nos locais onde estão instalados os radares com maior incidência de registros. A medida melhorou a percepção dos motoristas , diz a CET.Para a companhia, ligada à gestão Bruno Covas (PSDB), as medidas de melhorias na sinalização e a conscientização dos motoristas para que cumpram as regras de trânsito têm sido determinantes na queda das autuações e nos acidentes . Mortes o total de mortos caiu de 482, no primeiro semestre de 2017, para 417 neste ano: 186 eram pedestres, 167 motociclistas, 39 ocupantes de automóvel, 13 ciclistas, 2 ocupantes de caminhões e 1 ocupante de ônibus. Fonte: Estadão. Leia a íntegra em: https://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,multa-de-transito-cai-22-em-sp-so-1-em-cada-5-veiculos-foi-autuado-neste-ano,70002548861