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Receita Federal alerta sobre o fim do prazo de entrega da DCTFWeb

As empresas que tiveram faturamento superior a R$ 78 milhões em 2016 ou que tenham aderido facultativamente ao eSocial têm até o dia 14 de setembro de 2018 para entregar a DCTFWeb referente aos fatos geradores de agosto/18.As empresas que deixarem de apresentar a DCTFWeb no prazo fixado estaráo sujeitas a multa por atraso na entrega de declaração.O DARF gerado pela DCTFWeb deve ser pago até o dia 20 de setembro de 2018.Em nenhuma hipótese poderá ser utilizada a Guia da Previdência Social (GPS) para o pagamento de contribuições sociais que devem ser declaradas na DCTFWeb. Fonte: Receita. Mais informações, acesse < http://www.receita.fazenda.gov.br/ >www.receita.fazenda.gov.br

Volvo apresenta o caminhão Vera – Sem motorista nem cabine

A Volvo irá apresentar ao público durante a IAA, em Hannover, Alemanha, o caminhão elétrico, autônomo e repleto de tecnologias Vera. O modelo foi desenvolvido como um conceito, que dispensa a cabine do motorista, para uso em rotas fixas, entre centros de distribuição. A preocupação da Volvo é com o futuro da mobilidade urbana, resultante do crescimento da população mundial, que causa cada vez mais congestionamentos, poluição e barulho em excesso.Outro problema que o caminhão soluciona é a alta demanda por transporte devido ao aumento do consumo e o crescimento do comércio eletrônico, que demanda uma logística eficiente para ser feito de forma sustentável. O potencial pleno do setor de transportes ainda está para ser visto. Tudo indica que a necessidade global por transportes continuará a aumentar na próxima década. Estamos sempre em busca de novas ideias para atender a essa demanda de forma cada vez mais sustentável e eficiente. Para garantir um fluxo funcional de mercadorias podemos explorar melhor a infraestrutura já existente. O sistema de transportes que estamos apresentando agora pode ser um importante complemento para as soluções atuais e ajudará a enfrentar muitos dos desafios enfrentados pela sociedade, pelas transportadoras e pelos embarcadores , diz Claes Nilsson, presidente mundial da Volvo Trucks.O Volvo Vera, com um ar muito futurista, e que lembra alguns modelos de carros esportivos, é ideal para ser usado em operações de transporte repetitivas e regulares, como por exemplo entre centros de distribuição, em curtas distncias, mas que faça transporte de grandes volumes de mercadorias e exija grande precisão no cumprimento de horários das entregas. Nosso sistema pode ser visto como uma extensão das soluções de logística avançadas que muitos setores já aplicam hoje. Como usamos veículos Autônomos que não emitem gases nem geram ruído, sua operação pode ocorrer a qualquer hora do dia ou da noite. A solução utiliza a infraestrutura rodoviária e as carretas/reboques já existentes, tornando mais fácil recuperar o investimento e possibilitando a integração com as operações atuais , explica Mikael Karlsson, vice-presidente de Soluções Aut ônomas da Volvo Trucks.O caminhão não tem cabine, e enxerga o mundo por uma série de sensores, vinculados a um serviço de dados em nuvem, e a uma central de controle de transporte. A precisão é tamanha, que o veículo informa sua posição à  central com precisão absoluta, além de acompanhar o comportamento geral do tráfego à  frente.O caminhão analisa cada situação do tráfego, e dirige com altíssima precisão, eficiência e em silêncio quase absoluto. O motor elétrico quase não emite ruídos. Na central de controle, o caminhão é monitorado continuamente, verificando a velocidade da operação, geolocalização, carga das baterias, a carga transportada, o tráfego e diversos outros parâmetros, minimizando desperdícios de tempo e aumentando a disponibilidade no fluxo logístico.Além disso, caminhões Volvo Vera que operem na mesma rota se comunicaráo entre si para otimizar ainda mais as operações, praticamente prevendo o que está acontecendo na rodovia à  frente.A Volvo não divulgou os detalhes à  respeito da motorização, capacidade das baterias, capacidade de carga e nem a autonomia do veículo, mas diz que em breve irá selecionar alguns clientes altamente especializados na Europa, que atendam ao requisitos de operação do caminhão, para iniciar testes de campo com o modelo. Fonte: Blog do Caminhoneiro.  

Fiscalização de Produtos Controlados tem novo decreto. Fique atento!

Foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 6 de setembro, o Decreto n º 9.493, que aprova o novo Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados e entra em vigor após 180 dias da data de sua publicação, revogando o Decreto n º 3.665, de 20/11/2000.As empresas que transportam este tipo de produto podem conferir a íntegra do documento acessando o link: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2018/decreto-9493-5-setembro-2018-787148-norma-pe.htmlFonte: Inteligência Ambiental.  

Mato Grosso bate recorde de exportação de soja em agosto

Os números comprovam: a demanda pela soja brasileira seguiu forte no mês de agosto e Mato Grosso ocupa lugar de destaque nesse cenário. O estado foi responsável por exportar cerca de 3,92 milhões de toneladas, ou seja, 48,27% do total embarcado pelo país (8,13 milhões de toneladas).O desempenho foi 40% superior ao registrado em julho e resultou no maior volume do gráo já exportado pelo estado em um único mês pelo estado, segundo o Imea. Os embarques realizados no acumulado do ano também merecem destaque. Entre janeiro e agosto, Mato Grosso exportou 20,87 milhões de toneladas de soja. O montante já supera em 15,82% o volume exportado em todo o ano de 2017.Segundo o Imea, o principal motivo para o aquecimento das vendas externas do gráo foi o aumento da demanda da China.   O país asiático já comprou mais de 11,3 milhões de toneladas da soja colhida em Mato Grosso.Retomada das vendasDepois de 3 meses de paradeira no mercado, as vendas antecipadas da safra 2018-2019 voltaram a registrar avanço. Em agosto as negociações futuras saltaram 6,6 pontos percentuais, elevando para 28,15% o volume total já vendido. No mercado disponível as vendas também avançaram. O salto de 3,42 pontos percentuais na comercialização, elevou para 93,46% o montante já vendido da safra colhida no primeiro semestre deste ano. Fonte: Canal Rural.  

Vendas de implementos rodoviários crescem 53% em um ano

As vendas de implementos rodoviários cresceram 53% ao registrar o emplacamento de mais de 55,8 mil unidades entre janeiro e agosto na comparação com iguais meses do ano passado, quando o mercado absorveu quase 36,5 mil. Os dados foram publicados na segunda-feira, 10, pela Anfir, Associação dos Fabricantes.O segmento pesado, que concentra os reboques e semirreboques, teve um desempenho bastante expressivo, com alta de 84% no período, ao passar de 15,2 mil para 28,1 mil unidades.Carrocerias sobre chassis, que formam o segmento leve deste mercado, evoluíram 30,5%, para 27,6 mil unidades licenciadas.Já as exportações tiveram queda de 19,5%, considerando o volume registrado entre janeiro e julho, quando embarcaram 1,7 mil unidades, contra as 2,1 mil de um ano atrás, segundo os dados mais recentes divulgados pela entidade. O número vai contra o esforço da Anfir em conjunto com a Apex-Brasil, que vem promovendo diversas rodadas de negócios por meio do programa MoveBrazil, de incentivo às exportações, já realizadas em países como Peru, Panamá, México e Col ômbia. Fonte: Anfir.  

Regionalização do Porto de Santos centraliza debates do Santos Export

A desburocratização de muitos processos foi o motivo principal apontado pelo secretário nacional de Portos, Luiz Otávio Campos, para regionalizar a gestão do Porto de Santos. O tema foi debatido por autoridades durante todo o dia de ontem (11), durante o Santos Export Fórum para expansão dos Portos Brasileiros. Ao final da programação, um vídeo trazia um depoimento do deputado Beto Mansur, garantindo que trataria a regionalização nesta quarta-feira com o presidente Michel Temer.O Santos Export foi realizado no Mendes Convention Center e contou com a presença de autoridades e representantes do complexo portuário, entre eles o diretor-financeiro do Sindisan, André Neiva. Quatro painéis trouxeram especialistas para discutir assuntos diversos, sempre mediados pelo jornalista Leopoldo Figueiredo, de A Tribuna. Entre os temas, estiveram o Marco Regulatório e o decreto dos Portos (Decreto n º 8.033, de 27 de junho de 2013).EvoluçãoA apresentação de um meio de transporte que pode levar cargas ou passageiros à  velocidade de 1.200 km/h chamou a atenção dos presentes. O projeto, da Hyperloop Transportation Technologies, foi detalhado pelo diretor de Desenvolvimento de Negócios da empresa no Brasil, Ricardo Penzin. não somos malucos, nem o professor Pardal, estamos falando de algo real , brincou. Já estamos desenvolvendo projetos em 12 países e vamos inaugurar um piloto de 1,5 km na França, já em 2019 , afirmou Penzin.Para exemplificar o conceito, que funcionará como um Metrô, dentro de um tubo a vácuo, Penzin explicou que uma viagem entre São Paulo e Rio de Janeiro pode ser feita em 22 minutos. Nosso objetivo é mudar a perspectiva de mobilidade. Para isso, a empresa conta com mais de 800 engenheiros . Fonte: Sindisan.  

Receita libera hoje (10) consulta sobre restituição do Imposto de Renda

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (10).Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.A correção variará de 3,15% – para as declarações entregues em maio deste ano – até 105,27% para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008.O índice equivale à  taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, somando R$ 3,3 bilhões.Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, número 146.Inconsistências de dadosNa consulta à  página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita oferece ainda aplicativos para ts e smartphones para consulta à  declaração e situação cadastral no CPF Cadastro de Pessoas Físicas.Com ele, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A restituição ficará disponível no banco durante um ano.Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento – por meio da internet – mediante o Formulário Eletrônico Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Agência Brasil.  

ANTT dá início à  fiscalização do Piso Mínimo do Frete

Na manhã do último sábado (8/9), em Cubatão (SP), a equipe da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início à  operação para fiscalizar o cumprimento do piso mínimo de frete. No pátio regulador Ecopátio, às margens da BR-101/SP, a ANTT realizou ação para verificar o cumprimento da Resolução n º 5828, de 6 de setembro de 2018, que estabelece notificação aos contratantes do frete pelo não cumprimento dos pisos mínimos do transporte rodoviário de cargas, instituídos pela Resolução n º 5.820/2018.Foram fiscalizados 101 Veículos em toda operação de hoje, 15 autuações referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete (PEF); 38 de Vale Pedágio; 23 referentes ao RNTRC. Foram flagradas 31 empresas praticando frete inferior ao piso, e 150 caminhoneiros receberam orientações sobre a Resolução 5.828/ANTT, que institui a notificação pelo descumprimento do piso mínimo de frete.O contratante que descumprir o piso mínimo de frete estará sujeito a indenizar o contratado em valor correspondente a duas vezes a diferença entre o valor pago e o que seria devido, conforme estabelece a Lei n º 13.703, de 8 de agosto de 2018.A Resolução n º 5.828 possibilita a fiscalização de transportadores e embarcadores, identificando-os quando não houver o cumprimento da tabela. No ato da fiscalização, é verificado o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), código numérico obtido por meio do cadastramento da operação de transporte no sistema eletrônico da ANTT. Sua função é regulamentar o pagamento do valor do frete referente à  prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.Além do piso mínimo de frete, a ANTT fiscaliza também toda a documentação necessária para a realização do transporte rodoviário de cargas.A fiscalização da Agência também busca orientar transportadores quanto às demais exigências legais para realização do transporte rodoviário de cargas como: Vale-Pedágio Obrigatório (VP) e Pagamento Eletrônico de Frete (PEF). As fiscalizações ocorreram em Santos, Paranaguá, Itajaí, Santana do Livramento, Porto de Rio Grande.Histórico – Na quarta-feira (5/9), a ANTT publicou a alteração dos valores, em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. O reajuste variou de 1,66% a 6,24% (dependendo do tipo de carga e da distncia percorrida).O custo do diesel é apenas um dos fatores para o cálculo do piso mínimo do frete. O valor do piso mínimo também é composto por fatores como depreciação do veículo, lubrificantes, graxas, pneus, etc.Na quinta-feira (6/9), a ANTT publicou a Resolução n º 5828, que instituiu a notificação aos contratantes, subcontratantes e transportadores que descumprirem o piso mínimo de frete. Clique aqui para acessar o documento: http://www.antt.gov.br/salaImprensa/noticias/arquivos/2018/09/ANTT_publica_alteracao_da_tabela_de_pisos_minimos_de_frete.htmlContato – O cidadáo que tiver reclamações/dúvidas/sugestões pode entrar em contato, sete dias da semana, 24h, com a Ouvidoria da ANTT, pelos seguintes canais de atendimento: Telefone 166; E-mail ouvidoria@antt.gov.br; site da Agência (www.antt.gov.br). Fonte: ANTT.  

eSocial prorroga início da 2ª fase de implantação para empresas com faturamento de até R$ 78 milhões

Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial.  Com a mudança, a segunda fase, que se iniciaria em setembro, passou para o mês de outubro deste ano. A data prevista para o início da segunda fase é 10 de outubro. Nesta segunda etapa, os empregadores deverão informar ao eSocial dados dos trabalhadores e seus vínculos com as empresas, os chamados eventos não periódicos.  Assim, as empresas terão mais tempo para prestar as informações iniciais e suas tabelas, conforme definido na Resolução n º 04/2018, do Comitê Diretivo do eSocial. A medida beneficia cerca de 3 milhões de empresas.As empresas que integram o primeiro grupo (com faturamento superior a R$ 78 milhões) deverão continuar enviando todos os eventos para o ambiente do eSocial. Fonte: Portal eSocial.  

Receita enviará carta a 22 mil contribuintes com suspeita de sonegação

A Receita Federal enviará cartas a 22.299 contribuintes com suspeita de sonegação fiscal. O total de indícios de sonegação para o período de setembro de 2013 a dezembro de 2017 é de aproximadamente R$ 1,6 bilhão, informou ontem (5), em Brasília, o órgáo.Segundo a Receita, foram encontradas inconsistências entre informações prestadas por empresas na Guia de Recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de Informações à  Previdência Social (Gfip) e as apuradas pela fiscalização.Se as inconsistências forem confirmadas, os contribuintes terão que encaminhar Gfip retificadora e efetuar o recolhimento das diferenças de valores de Contribuição Previdenciária, com acréscimos legais. Os indícios constatados no referido projeto surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a regularidade do cumprimento das obrigações previdenciárias, relativas à  contribuição patronal destinada ao financiamento dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (Gilrat), incidentes sobre a remuneração paga aos segurados empregados , diz a Receita, em nota.Multas podem chegar a 225%Acrescenta que mesmo as empresas que não receberem as cartas, ao identificar equívoco na prestação de informações ao Fisco, podem também fazer a autorregularização, evitando, assim, autuações com multas que chegam a 225%, além de representação ao Ministério Público Federal por crimes de sonegação fiscal, entre outros.A autorregularização pode ser feita até o dia 31 de outubro de 2018.As inconsistências encontradas pelo Fisco, bem como orientações para a autorregularização, podem ser consultadas na carta enviada pela Receita Federal para o endereço cadastral constante do sistema de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).A Receita informa ainda que, para confirmar a veracidade das cartas enviadas, foi encaminhada mensagem para a caixa postal dos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Fonte: Agência Brasil.