PaginaPosts

Mesmo sob impacto da greve dos caminhoneiros, a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 110,855 bilhões em junho, um aumento real (já descontada a inflação) de 2,01% na comparação com o mesmo mês de 2017. Esse foi o sétimo mês consecutivo de crescimento real nas receitas em relação ao ano passado. Em relação a maio deste ano, houve aumento de 3,09%.O valor arrecadado foi o maior para meses de junho desde 2015. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 19 instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast, que ia de R$ 105,400 bilhões a R$ 116,886 bilhões, próximo da mediana de R$ 110,500 bilhões.De acordo com a Receita, o comportamento da arrecadação foi influenciado por fatores macroeconômicos, como a queda de 6,67% na produção industrial em junho – em relação ao mesmo mês de 2017 – decorrente da greve dos caminhoneiros em maio. As receitas com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) caíram 14,28% em junho, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Além disso, as receitas com o Imposto de Renda Pessoa Física sobre rendimentos de capital caíram 27,93% devido à  redução na taxa de juros.Entre janeiro e junho deste ano, a arrecadação federal somou R$ 714,255 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante ainda representa avanço de 6,88% na comparação com igual período do ano passado. Fonte: Estadão.  

Os investimentos públicos e privados em rodovias e ferrovias caíram entre 2016 e 2017. o que revela o boletim Conjuntura do Transporte – Investimentos em Transporte Terrestre, divulgado, nesta terça-feira (24), pela CNT (Confederação Nacional do Transporte).  Segundo o documento, os aportes privados em rodovias, em 2017, foram 2,9% menores do que os do ano anterior. Nas rodovias públicas federais, os investimentos caíram 10%: em 2017, foram R$ 7,98 bilhões, ante R$ 8,86 bilhões investidos em 2016.  Conforme o Conjuntura do Transporte, o ano de 2017 foi o quarto seguido de queda dos investimentos privados em infraestrutura rodoviária de transporte, que chegou a alcançar o pico de R$ 8,9 bilhões em 2012. Duas das explicações para a diminuição dos aportes são a crise econômica e a recessão de 2015-2016, que trouxeram dificuldades para algumas empresas, sobretudo para as da terceira etapa do Programa Federal de Concessões.  Em relação às ferrovias, os investimentos privados foram 11,9% menores, em 2017 (R$ 5,25 bilhões), na comparação com 2016 (R$ 5,95 bilhões). Já os aportes nas ferrovias públicas administradas pela Valec caíram 46,7% entre um ano e outro. Os principais investimentos no ano passado foram destinados à  construção de trechos da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) 50,8% e da Ferrovia Norte-Sul 35,2%. A primeira liga Ilhéus (BA) a Figueirópolis (TO), e a segunda vai de Porto Nacional (TO) a Estrela dOeste (SP).  A CNT avalia que a prorrogação antecipada das concessões ferroviárias seria a melhor saída para o governo estimular investimentos no setor. A título de exemplo, segundo o estudo, a cada R$ 1 milhão aplicado no setor, o retorno para a economia seria de R$ 3,1 milhões. Já para o setor rodoviário, uma possível solução seria a reedição da MP n º 800, que caducou em fevereiro, alongando o prazo das obras nas rodovias de modo a garantir e aumentar a capacidade de investimento das concessionárias.Confira a íntegra do boletim no link: < 1>< #0000FF >http://cms.cnt.org.br/Imagens%20CNT DFs%20CNT/Conjuntura%20do%20transporte/conjuntura-do-transporte-jul2018.pdfFonte: CNT.  

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 31158, apresentada pela empresa Sintrel Sistema Integrado de Transportes e Representações Ltda., de Recife (PE), e suspendeu o trâmite de duas reclamações trabalhistas em curso na 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes (PE), nas quais três motoristas, apontados pela empresa como Autônomos, pedem o reconhecimento de vínculo empregatício.De acordo com o ministro Celso de Mello, que atuou no caso como presidente em exercício do STF, a tramitação das ações trabalhistas como argumentou a empresa parece afrontar decisão monocrática do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a suspensão de todos os processos da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação de dispositivos da norma que regulamenta a contratação de transportadores Autônomos por proprietários de carga e por empresas transportadoras, autoriza a terceirização da atividade-fim por essas empresas e afasta a configuração de vínculo de emprego nessa hipótese (Lei 11.442/2007).A liminar do ministro Barroso foi deferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 48 e será submetida a referendo do Plenário do STF. Segundo observou o decano do STF, a liminar deferida nestas circunstncias tem eficácia imediata, gerando, desde logo, todos os efeitos e consequências próprios do deferimento, independentemente de ainda não haver sido referendada pelos demais ministros. E a razão é uma só: o referendo pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal qualifica-se como verdadeira condição resolutiva, jamais suspensiva, da eficácia do provimento cautelar concedido, monocraticamente, em caráter excepcional, no âmbito de processo de controle normativo abstrato , explicou.No caso dos autos, o ministro Celso de Mello assinalou que os elementos apresentados na reclamação são suficientes para justificar o acolhimento do pedido cautelar requerido pela empresa, na medida em que estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida. Embora o eminente ministro Roberto Barroso tenha determinado, nos autos da ADC 48, a suspensão imediata da tramitação dos processos que versem sobre a controvérsia ora em exame, mesmo assim a autoridade judiciária reclamada [juízo da 5ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes] julgou adequado manter o curso dos litígios em questão, prosseguindo na realização de atos de instrução processual , concluiu o decano. Fonte: STF.  

Comemorando dez anos de atividades, a CCR NovaDutra e o Instituto CCR inauguram nesta quarta-feira (25), o novo Posto de Atendimento Odontológico do Programa Estrada para a Saúde, para atendimento aos motoristas profissionais. As novas instalações serão abertas, para os caminhoneiros, às 11h, na Rodovia Presidente Dutra, km 81,9, sentido Rio de Janeiro em Roseira, no Vale do Paraíba, no estacionamento do Posto de Serviço Arco Iris.  O evento acontece no dia em que se comemora o Dia de são Cristóvão, padroeiro dos caminhoneiros e motoristas, que é celebrado em 25 de julho, a programação contará com ações especiais aos profissionais do volante, entre elas: café da manhã, orientação sobre higiene bucal e orientações sobre segurança no trânsito.O evento também contará com as ações do Programa Estrada para a Saúde que acontece nos dias 25 e 26 de julho, das 11h às 21h. Esse é mais um investimento para recebermos e cuidarmos dos profissionais do volante que trafegam pela rodovia mais importante do país. Cuidando da saúde, contribuímos para a prevenção e redução de doenças e, com isso, o caminhoneiro ganha uma melhor qualidade de vida e faz uma viagem melhor e mais segura , comentou Carla Fornasaro, Gestora de Relações Institucionais e Sustentabilidade da CCR NovaDutra.  No novo posto de atendimento odontológico, os usuários continuaráo a realizar os procedimentos de aplicação de flúor, restauração, raspagem de tártaro e extrações simples, serviços que são disponibilizados aos motoristas desde o ano de 2008.  A CCR NovaDutra e o Instituto CCR contam com os parceiros Mercedes Club, Mobil Delvac, Interodonto e Posto Arco áris para as novas instalações do novo Posto Odontológico. Fonte: CCR Nova Dutra.  

A campanha de Doação de Sangue da COMJOVEM Nacional já começou. A ideia do movimento é engajar os jovens empresários em uma causa social, revertendo os benefícios para toda a sociedade. Doar é muito importante. Muitas pessoas já precisaram de doação ou conhecem alguém que passou por isso , afirma o vice-coordenador da COMJOVEM Nacional, André de Simone. Este ano, a campanha tem o patrocínio da Autotrac.  No Brasil, cerca de 3,4 milhões de doações de sangue são realizadas por ano. Dados de 2016 indicam que 1,6% da população brasileira 16 a cada mil habitantes doa sangue. Embora o percentual fique dentro dos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) de pelo menos 1% da população o Ministério da Saúde tem se esforçado para aumentar a taxa. importante lembrar que o sangue é essencial para os atendimentos de urgência, realização de cirurgias de grande porte e tratamento de pessoas com doenças cr ônicas, como a Doença Falciforme e a Talassemia, além de doenças oncológicas variadas que, frequentemente, necessitam de transfusão sanguínea. O sangue é insubstituível. Ainda não existe nenhum tipo de medicamento que possa substituir a doação de sangue. E quem precisa, só consegue graças à  generosidade de quem doa. O importante é doar regularmente, pois em períodos de férias e seca, a tendência é diminuir os estoques. Vale lembrar que uma doação pode beneficiar até quatro pessoas , reforçou o coordenador da área de Sangue e Hemoderivados do Ministério da Saúde, Flávio Vormittag. o mínimo que o setor pode fazer pela sociedade, já que está na estrada e acaba sendo responsável por muitos acidentes que resultam em mortes. Eu fui doar a saí de alma lavada. uma sensação muito boa , ressalta André.  Cada coordenador ficará responsável por identificar e escolher o local das doações em sua região. Feita a doação, a pessoa receberá um comprovante, que deve ser encaminhado ao coordenador, a fim de registrar a participação , lembra André.  O objetivo é ter o maior alcance possível, portanto, todos podem participar, tanto os membros da COMJOVEM, como amigos, familiares e colaboradores das empresas.  Quem pode doar No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à  doação e não estar de jejum. No dia, é imprescindível levar documento de identidade com foto.  A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.Comjovem Sindisan faz doação na próxima sexta-feiraNa sexta-feira, dia 27, os integrantes da Comjovem Sindisan faráo uma doação coletiva ao banco de sangue da Casa de Saúde de Santos. O grupo estará no local às 8 horas.Os interessados em participar da iniciativa devem ir até a unidade, localizada na Rua Armando Sales de Oliveira, 138, no Boqueiráo.Para doar é preciso levar um documento com foto e estar em boas condições de saúde. não é necessário estar em jejum, basta evitar alimentos gordurosos três horas antes do procedimento.  Comprovante As pessoas que quiserem colaborar com a campanha podem comparecer a qualquer Banco de Sangue da região e, após a doação, encaminhar foto do comprovante para a Comjovem Sindisan por whatsapp pelo número (13) 99116-4722. Fonte: NTC/ Sindisan.

O pré-candidato tucano à  Presidência, Geraldo Alckmin, se reuniu na tarde deste domingo, 22, com o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade), e com dirigentes sindicais para discutir a proposta do Centráo para o financiamento de centrais trabalhistas.No sábado, uma declaração no Twitter do presidenciável contra a volta da contribuição sindical causou atrito com o bloco, levando o ex-governador paulista a falar em uma trapalhada de assessores das redes sociais.Na reunião com Alckmin, estiveram presentes dois secretários do governador de São Paulo, Márcio França (PSB): o do Trabalho, Cícero Firmino da Silva, conhecido como Cícero Martinha presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá e o da Justiça, Márcio Elias Rosa (PSB), titular da pasta desde que Alckmin era governador do Estado.Também participaram Luiz Antonio Adriano da Silva, o Luizáo que antecedeu Martinha na administração estadual e é secretário-geral do Solidariedade e Eunice Cabral, secretária nacional da Mulher no partido.A proposta permite que negociações trabalhistas aprovadas em assembleia gerem uma contribuição sindical a ser descontada de todos os trabalhadores beneficiados pelo acordo. Para o Solidariedade, as assembleias teriam de ter a presença de ao menos 20% dos trabalhadores da categoria.Elias Rosa, que assessorou Alckmin na reunião, levou um texto contendo as linhas gerais da proposta. A versão final deverá ser divulgada formalmente pelo Centráo no início dessa semana e precisará ser aprovada na forma de lei.O bloco reúne, além do Solidariedade, os partidos DEM, PP, PR, PRB. De acordo com Paulinho da Força, o grupo espera contar com pelo menos 230 deputados eleitos. Ainda segundo o deputado, o presidente da Câmara, Rodrigo MaiA (DEM), chegou a propor, antes que o impasse com Alckmin fosse resolvido, aprovar a contribuição sindical já em novembro. Estudou-se a possibilidade de adaptar nesse sentido um projeto do próprio Paulinho, que está sob a relatoria do Bebeto Galvão (PSB-BA).ApoioNo domingo pela manhã, Paulinho participou da convenção estadual do Solidariedade, que formalizou apoio à  reeleição do governador Márcio França. Fonte: Estadão.

A Petrobras anunciou a redução de 0,94% no preço da gasolina comercializada em suas refinarias. A partir de amanhã, o combustível passará a custar R$ 1,9426 por litro.A estatal mantinha o preço do litro da gasolina em R$ 1,9611 desde o dia 18 de julho.Depois de chegar a R$ 2,0527 por litro no dia 12 de julho, o combustível teve quatro reduções de preço e voltou a um patamar semelhante ao registrado em 30 de junho, quando era comercializado a R$ 1,9486. Fonte: Agência Brasil.

Os portos públicos brasileiros deixaram de receber R$ 14,3 bilhões em infraestrutura nas últimas duas décadas. Isto é o que aponta um levantamento produzido pela consultoria R. Amaral & Associados. Ele mostra que as companhias docas do País executaram apenas 36,64% do orçamento previsto no período. O Porto de Santos foi um dos mais prejudicados, deixando de receber R$ 3,9 bilhões em investimentos. O levantamento foi encomendado pela Associação Brasileira de Terminais Portuários (Abtra). Aponta que, entre 1995 e 2017, dos R$ 22,6 bilhões previstos nos orçamentos das sete estatais do País que administram 18 portos públicos, apenas R$ 8,3 bilhões foram executados. Os valores foram retirados dos sites oficiais do Governo Federal atualizados para dezembro de 2017, com base no índice da inflação oficial. Confira a íntegra da matéria em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe orto%26mar/governo-deixa-de-investir-r-143-bilhoes-em-portos-do-pais/?cHash=f6dea153c0f82c6fbc00407ec884207e Fonte: A Tribuna.

Termina no próximo dia 31 o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem isenção de 50% no valor do IPTU e da Taxa de Lixo em Santos.O direito é concedido só para quem é proprietário de um único imóvel, sem débitos com o Município, e nele resida, além de ter renda familiar de até seis salários-mínimos (R$ 5.724,00).O interessado deve ir à  Secretaria de Finanças, dentro do Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro) provando atender às exigências. Fonte: A Tribuna.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 914/18, do deputado Covatti Filho (PP-RS), susta a aplicação da Resolução 563/2015 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabeleceu normas de segurança para a circulação de caminhões e equipamentos rodoviários com carrocerias basculantes usadas para despejar cargas. De acordo com o autor do projeto, a norma do Contran não é razoável e impõe gastos elevados e exigências descabidas a municípios, cooperativas, construtoras e toda a cadeira produtiva que usa esses veículos.Segundo a Resolução, o caminhão basculante precisa ter uma trava para impedir o acionamento involuntário do dispositivo que movimenta o compartimento de carga. Esse equipamento só poderá ser acionado mediante dois comandos. preciso haver também um aviso visual e sonoro para alertar o operador sobre o acionamento da caçamba; ou, como alternativa, um controle que impeça o caminhão de trafegar a mais de 10 quilômetros por hora quando o movimento da carroceria for acionado.Outras exigênciasOutras exigências são: fixação de aviso de segurança no para-brisa; uso de manual de operação do equipamento; e apresentação anual do Certificado de Segurança Veicular para o licenciamento. Sem o atendimento de todos esses requisitos, os caminhões não podem circular.Covatti Filho argumenta que não é justo impor, aos municípios, um custo para instalar novos equipamentos em maquinários já sucateados e ultrapassados. O deputado considera que as exigências deveriam valer apenas no caso de veículos fabricados depois da resolução do Contran. não há nenhuma razão ou bom senso na resolução do Contran. Muito pelo contrário, é gritante a incoerência , argumenta o autor do projeto. Segundo ele, já existe o entendimento, por parte de juristas, de que condutas desarrazoadas ou bizarras não podem fazer parte do ordenamento jurídico, pois as normas precisam ser elaboradas com sensatez e prudência.TramitaçãoO projeto, que precisa ser votado no Plenário da Câmara, será analisado antes pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Fonte: Agência Câmara de Notícias NTC&Logística