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O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran.SP) lançou seu 36 º serviço eletrônico, mais um voltado para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Agora, com uma simples consulta no portal do Detran.SP (< http://www.detran.sp.gov.br/ www.detran.sp.gov.br ), é possível verificar a autenticidade do documento e a foto do seu portador.Qualquer pessoa poderá checar as informações. Basta digitar os dados do motorista que estão na CNH emitida pelo Detran.SP (CPF, RG, data de nascimento, número de registro, do Renach e do espelho do documento na CNH). Se todas as informações estiverem corretas, serão exibidas a mensagem CNH autêntica e a foto do condutor utilizada na CNH ou a mais recente no banco de dados do Detran.SP.Se algum dado estiver divergente do cadastrado, o cidadáo saberá que aquela CNH não é verdadeira ou foi adulterada. O mesmo ocorre quando a foto impressa for de alguém diferente daquela que aparecer no portal. A verificação dos dados será feita com a via mais recente do documento. Até mesmo a habilitação vencida poderá ter sua autenticidade consultada, desde que tenha sido a última via emitida e que possua foto. Essa ferramenta é mais um serviço oferecido pelo Detran.SP para facilitar a vida das pessoas. Ela traz mais segurança à  CNH, já que ficou mais fácil checar sua autenticidade, e também dificultA o uso do documento por pessoas mal-intencionadas, como falsários , disse Maxwell Vieira, diretor-presidente do órgáo.O serviço poderá ser usado a qualquer momento por qualquer pessoa. Um cidadáo que pretende vender seu veículo, por exemplo, poderá checar a identidade do possível comprador por meio da CNH. Em dois minutos ele poderá consultar no portal do Detran.SP e ter a certeza de que aqueles dados são exatamente os mesmos cadastrados em nosso banco de dados, inclusive com a foto do condutor , afirma o diretor-presidente.Inicialmente, as consultas serão limitadas a cinco por dia, por computador. A quantidade se renova diariamente. Dependendo da adesão, o Detran.SP poderá rever o limite diário de consultas. Comércio, bancos, Judiciário, consulados e outras instituições poderão usar o serviço nos atendimentos. Esse é um serviço bom para toda a sociedade, mas em especial para o comércio e para qualquer pessoa que faz negócio, pois haverá mais segurança nas informações, diminuindo os riscos e permitindo rapidez na verificação de dados , disse Alencar Burti, presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).Para acessar este novo serviço, vá em < http://www.detran.sp.gov.br/ www.detran.sp.gov.br , opção Serviços online, acesse todos aqui , em seguida Certidões e autenticidade da CNH e Confirme a autenticidade de uma CNH . não precisa de login ou senha para acessar este serviço. Fonte: Detran SP.

Os estivadores de Santos suspenderam, em assembleia na manhã de ontem (4), a greve prevista para a próxima quinta-feira (7). A categoria decidiu prosseguir nas negociações da campanha ­salarial.Segundo o presidente do sindicato, Rodnei Oliveira da Silva Nei, o diálogo prosseguirá por causa da sinalização do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) na sexta-feira (1 º). Em novas rodadas, vamos discutir o que eles propuseram .O sindicalista chegou a publicar edital com base na lei de greve convocando a categoria para a assembleia de hoje.Porém, no final da tarde de sexta, o Sopesp mandou minuta de convenção coletiva de trabalho aos estivadores.Segundo Nei, o Sopesp enviou também, simultaneamente, contraproposta de acordo coletivo para o cais público. Ele falou sobre os dois documentos na assembleia.Nei lembra ainda que, nesta semana, está prevista a continuação de negociações com a câmara do Sopesp representativa dos terminais de contêineres. Depois dessas reuniões, ele convocará nova assembleia.SopespO diretor-executivo do Sopesp, José Renato Martins, afirmou, por meio de nota, que aguarda uma data para a reunião de continuidade às negociações visando concluir o Contrato Coletivo de trabalho entre as partes.O Sopesp ainda afirmou que recebeu do Sindicato dos Estivadores o comunicado de que não haverá greve. Fonte: Diário do Litoral.

A ARTESP informa que, conforme anunciado pelo Governador Márcio França, a medida de isenção dos eixos suspensos para caminhões vazios está valendo desde o último dia 31/05/2018.  Desde a 0 hora do dia 31, as praças de pedágios dos 8,3 mil quilômetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo estão operando no novo formato de cobrança.  Este prazo foi adotado para que a Secretaria de Logística e Transportes tomasse as medidas jurídicas e administrativas necessárias para a implantação da isenção, enquanto as concessionárias, a pedido desta Agência, preparassem seus sistemas e equipes operacionais para adoção do novo modelo de cobrança.  Fonte: Artesp/ Sindisan.

Técnicos dos ministérios de Minas e Energia (MME) e da Fazenda reúnem-se hoje (4) para discutir a criação de uma política de amortecimento de preços dos combustíveis que chegue ao bolso do consumidor. Esta é a segunda reunião do grupo de trabalho criado para esse fim. A discussão inclui derivados do petróleo, como a gasolina.  O acordo firmado com os caminhoneiros para o fim do movimento grevista define a redução de R$ 0,46 no preço do diesel. Agora, a intenção é incluir também na discussão os demais combustíveis, criando um mecanismo que proteja o consumidor da volatilidade dos preços finais.Segundo o MME, o grupo vai convidar especialistas no assunto para ajudar a buscar uma solução que permita, por um lado, a continuidade da prática de preços livres ao produtor e importador e, por outro, o amortecimento dos preços ao consumidor. A primeira foi na última sexta-feira (1 º), com técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP).Política de preçosDesde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e o encarecimento do petróleo no mercado internacional. Em nota, o MME diz que a política de liberdade de preços da Petrobras, assim como das demais empresas de petróleo que atuam no país, é uma política de governo. A Petrobras teve e tem total autonomia para definir sua própria política de preços .Com os reajustes, no início de maio, a Petrobras anunciou um crescimento do lucro líquido de 56,5% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado, atingindo R$ 6,96 bilhões. O crescimento expressivo surge depois de quatro anos seguidos de prejuízos e de um processo de reestruturação e de redução do endividamento da companhia, que teve início após as denúncias da Operação Lavo Jato.Este foi, segundo a estatal, o melhor resultado trimestral desde o início de 2013, quando a empresa havia lucrado R$ 7,69 bilhões, e terminou o trimestre com resultados positivos em sua métrica de segurança.FlutuaçõesAs flutuações, no entanto, causam impacto para o consumidor. Nesse fim de semana, a Petrobras aumentou em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. Com isso, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, passando de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1 º de maio, ele era negociado nas refinarias a R$ 1,8072. O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz, em nota Técnica, que a política de presos resultou, entre o final de abril e maio, em 16 reajustes do preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Para o consumidor final, os preços médios nas bombas de combustíveis subiram, considerando os impostos federais e estaduais, de R$ 3,40 para R$ 5, no caso do litro de gasolina (crescimento de 47%), e de R$ 2,89 para R$ 4, para o litro do óleo diesel (alta de 38,4%). Fonte: Diário do Litoral/ Agência Brasil.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (4/6), a Deliberação n º 304, que autoriza a alteração de tarifa do trecho da Ponte Presidente Costa e Silva na BR- 101/RJ, sob responsabilidade da Ecoponte (Concessionária Ponte Rio Niterói S/A). Os novos valores entram em vigor à  zero hora do dia 5/6.A tarifa reajustada para veículos da categoria 1 passa de R$ 4,10 para R$ 4,30 na praça de pedágio do trecho.Entre os fatores que impactaram a tarifa está a variação do IPCA, que foi de 2,61% no período.Revisões e reajustesA ANTT, por força de lei, realiza anualmente o reajuste e a revisão das tarifas de pedágio das rodovias federais concedidas. Essas alterações tarifárias são aplicadas no aniversário do início da cobrança de pedágio.As alterações de tarifa da Concessionária são calculadas a partir da combinação de três itens previstos em contrato:Reajuste: tem por intuito a correção monetária dos valores da tarifa e leva em consideração a variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.Revisão: visa recompor o equilíbrio econômico-financeiro celebrado no contrato de concessão.Nas revisões ordinárias, são feitas as compensações na tarifa de pedágio por descumprimentos ou postergação de cláusulas contratuais, caso existam. Neste caso, pode haver, inclusive, decréscimo na tarifa básica, caso a fiscalização da ANTT verifique que a concessionária deixou de cumprir alguma obrigação prevista para aquele ano. Assim como o reajuste, a revisão ordinária acontece uma vez ao ano, sempre no aniversário do início da cobrança de pedágio.As revisões extraordinárias podem ocorrer a qualquer tempo e abrigam os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações, não previstas inicialmente no contrato, a exemplo de inclusão de novas obras.Arredondamento tarifário: tem por finalidade facilitar a fluidez do tráfego nas praças de pedágio e prevê que as tarifas devem ser múltiplas de R$ 0,10. Os efeitos econômicos do arredondamento são sempre compensados no processo de revisão subsequente. Ou seja, se neste ano a tarifa foi arredondada para cima, no próximo, o arredondamento será decrescente.ConcessãoCom 13,2 quilômetros de extensão, o trecho que engloba a ponte Rio-Niterói (RJ) foi concedido para iniciativa privada com o objetivo de exploração da infraestrutura, em 1 º de junho de 2015, pelo período de 30 anos. A licitação fez parte da 3ª etapa do programa de concessões rodoviárias. Fonte: ANTT.

o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, anunciou nesta segunda-feira (4) que as restrições de circulação de caminhões estão suspensas no município nesta semana. A medida visa a intensificar o reabastecimento de alimentos e outros insumos após a paralisação dos caminhoneiros.  A cidade proíbe, normalmente, o trânsito de caminhões das 5h às 21h de segunda a sexta-feira, e aos sábados das 10h às 14h, no minianel viário e em todo o centro expandido. Com a liberação, os caminhões poderão circular nessas regiões durante esses períodos, o que pode aumentar o congestionamento.   A gente avaliou, mas a questão do trânsito é um mal menor em relação ao problema de falta de abastecimento que a cidade ainda passa. Tenho certeza de que a gente vai aguentar mais essa semana, a CET [Companhia de Engenharia de Tráfego] vai fazer um esforço para orientar melhor. Mas é um mal necessário , declarou o prefeito.  O cancelamento das restrições vale até sábado (9). A autorização para a circulação de caminhões de combustíveis e derivados, com até três eixos traseiros, está mantida em horário integral para os próximos 60 dias. O rodízio de veículos de passeio voltou a valer a partir desta segunda-feira (4). Fonte: Setcesp.

Em reunião realizada sábado, dia 2, no prédio da NTC&Logística, para a análise da Tabela de Frete Mínimo, já divulgada pela ANTT (Res. n º 5.820, de 30 de maio de 2018), decidiu-se orientar as empresas do setor de transporte rodoviário de cargas a cumprir o que determina a Lei representada pela MP n º 832, publicada no dia no D. O.U, do dia 27/05/18.  A Lei está em vigor e deve ser cumprida, cabendo às empresas adequar as suas tarifas para dar cumprimento à  Tabela.O vice-presidente do Sindisan, Vicente Aparicio Y Moncho, esteve presente à  programação.  Diversas dúvidas foram suscitadas sobre a aplicação da Tabela e serão encaminhadas para a ANTT para os devidos esclarecimentos.A íntegra da Resolução pode ser conferida no link abaixo: http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/RESOLUCAO_ANTT_n_5820_de_30_de_maio_de_2018_.pdf Fonte: NTC/ Sindisan.

A Agepar (Agência Reguladora do Paraná) e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) determinaram na segunda-feira (28) que as concessionárias de rodovias do Estado deixem de cobrar pedágio dos eixos suspensos de caminhões, quando vazios. A isenção desses eixos está prevista na medida Provisória 833, publicada no domingo (27), e faz parte da proposta do governo federal para acabar com a greve dos caminhoneiros.A Agetransp agência que regula as concessões estaduais do Rio de Janeiro também informou que irá cumprir a medida Provisória.Na verdade, a isenção já consta da Lei 13.103, a Lei do Caminhoneiro, desde a greve anterior da categoria, em 2015. Mas os órgáos reguladores estaduais, a exemplo da Agepar, autorizaram as concessionárias a continuar fazendo a cobrança.A legislação permite que veículos de carga tenham mecanismo de suspensão de determinados eixos do cavalo trator e da carreta, quando descarregados, a fim de economizar pneus, freios, rolamentos e molas. Uma carreta de três eixos pode levar um deles. Um bitrem de sete eixos pode suspender de dois a três eixos, dependendo da configuração.A reportagem calculou quanto será possível economizar com a decisão do governo. Um bitrem que vai da região de Foz do Iguaçu ao Porto de Paranaguá paga R$ 821,80 só de ida em pedágio. Se estivesse descarregado e pudesse elevar dois eixos, pagaria R$ 587. Podendo suspender três eixos, deixaria R$ 469,60 para a concessionária. Todos os aspectos relacionados a um contrato de concessão de rodovia, como localização de praças de pedágio, preço de tarifas, isenções, etc, são definidos pelos governos federal, estaduais, municipais e suas agências reguladoras, cabendo às concessionárias a tarefa de implementá-los , afirmou em nota a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). Segundo a entidade, os governos da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco e São Paulo, onde também é cobrada tarifa pelo eixo suspenso, ainda não formalizaram qualquer orientação sobre o tema .POL ÊMICAEntre os técnicos, não há consenso sobre o assunto. O engenheiro, diretor técnico Executivo da NTC&Logística e integrante do Contran (Conselho Nacional do Trânsito), Neuto Gonçalves dos Reis, diz que, apesar de permitido pela legislação, a suspensão do eixo torna o veículo menos seguro. Ele afirma haver estudos segundo os quais o veículo nessa condição tem mais chances de derrapar sob chuva. Reis ressalta também que as concessionárias não têm como fiscalizar se os caminhões estão vazios. não vão poder parar caminhão por caminhão que chega com eixo suspenso e pedir, por exemplo, que o motorista abra o baú .Já o engenheiro especialista em transporte Rubens Melo, da TRS de Curitiba, pensa o contrário. Se o veículo está vazio e um eixo é suspenso, o peso da carreta vai um pouco mais para a unidade tratora. Ele fica mais seguro ainda , alega.  Na opinião dele, não há justificativa para que seja cobrado pedágio desses eixos porque eles não têm impacto sobre pavimento. O engenheiro concorda que a concessionária não terá condições de checar se o caminhão está realmente vazio, uma vez que, mesmo carregado, é possível levantar os eixos dos veículos. A maioria dos caminhões têm mecanismos que permitem a suspensão dos eixos de dentro da cabine. O motorista pode erguê-los próximo da praça de pedágio e depois baixá-los , explica. Melo ressalta, no entanto, que essa manobra traz prejuízos enormes para o veículo. Fonte: Carga Pesada.

Na próxima segunda-feira, dia 4, a Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv) irá realizar audiência pública para debater os impactos da obra viária na Avenida Perimetral, sob responsabilidade da Codesp, que prevê a construção de dois viadutos sobre a Avenida Mário covas Júnior.A programação, com início às 19 horas, será realizada no Cenep, com a presença de técnicos da Prefeitura de Santos e Codesp.O endereço é Rua Otávio Correa, n º 147 Estuário Santos/SP (ao lado do Ogmo). A participação é aberta aos interessados.Fonte: Codesp.

Apesar dos efeitos da greve dos caminhoneiros, 87% dos brasileiros apoiam o movimento, segundo pesquisA DataFolha divulgada nesta quarta-feira (30).De acordo com o levantamento, que ouviu 1.500 pessoas pelo telefone, apenas 10% são contrários, 2% indiferentes e 1% não souberam opinar. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.Para tentar colocar fim à  greve, que completa dez dias nesta quarta, o presidente Michel Temer atendeu aos pedidos da categoria: reduziu o preço do litro do diesel e isentou o pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.  A sondagem mostra, no entanto, que a maioria (59%) acredita que o pacote de medidas do governo traz mais prejuízos do que benefícios para a população em geral. Ainda assim, 96% afirmam que o emedebistA demorou para fazer a negociação.  A pesquisa também apontou que mesmo depois do acordo, 56% acham que a greve deve continuar, contra 42% que são a favor do fim do movimento.EfeitosO Instituto DataFolha mapeou as dificuldades encontradas pelos brasileiros nos últimos dias.Do total, 37% tiveram muita dificuldade para abastecer o automóvel, contra 43% que não tiveram problemas. Outros 15% afirmam que tiveram apenas um pouco de dificuldade.Já nos mercados, a situação foi melhor: 75% tiveram dificuldades para comprar alimentos, 14% pouca dificuldade e 10% relataram ter tido muita dificuldade. Fonte: Exame.