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A Comissão de Assuntos Trabalhistas (CAT) da Confederação Nacional do Transporte (CNT) colocou à  disposição de todo o sistema de transporte uma cartilha com diretrizes sobre as negociações coletivas de trabalho, após a entrada em vigor da Lei n º 13.467/2017, que instituiu a Modernização Trabalhista.  O tema foi debatido na reunião extraordinária da CAT, em março, com representantes de todos os modais.  Um dos principais pontos que vêm gerando dúvidas diz respeito à  contribuição sindical. Essa contribuição é um pagamento equivalente a um dia de trabalho a sindicatos patronais e laborais, que passou a ser facultativa.  Na prática, a partir da nova legislação, os sindicatos só podem recolher a contribuição com a anuência expressa do trabalhador. Antes, essa contribuição era obrigatória. A cartilha pode ser acessada nesse link:< http://www.cnt.org.br ublicacoes/cartilhas >http://www.cnt.org.br ublicacoes/cartilhas Fonte: CNT.

A NTC & Logística acompanha com grande preocupação as mensagens que se multiplicam nas redes sociais convocando a paralisação do transporte de cargas a partir da próxima 2ª feira, dia 21. A liderança é difusa. Em cada região do país e em cada segmento de transporte brotam espontaneamente grupos que se organizam até mesmo fora das entidades de classe. Por isso mesmo, há pautas para todos os gostos e algumas reivindicações exóticas, que não traduzem os interesses genuínos do setor.Mas há, sem dúvida, um ponto comum e um sentimento real e generalizado de revolta que dá liga a esses movimentos e pode gerar uma grave perturbação da ordem ao longo da próxima semana, com consequências imprevisíveis. Esse sentimento que se espraia por toda a sociedade é causado pela política inusitada de reajustes praticamente diários dos preços dos derivados de petróleo. Nem mesmo no auge da hiperinflação da década de 80 se viu algo parecido. Essa prática pode até atender aos interesses da Petrobrás e de seus acionistas, mas impõe grandes sacrifícios às pessoas e às famílias. E ameaça a sobrevivência das atividades econômicas que têm os derivados de petróleo como insumo básico, como é o caso do Transporte Rodoviário de Cargas, que responde pela circulação de mais de 60% de tudo o que o nosso país produz e consome, e gera cerca de 6 milhões de empregos diretos.  Esta entidade nos seus 55 anos de grandes conquistas para o setor que representa sempre atuou nos limites da estrita legalidade. Por isso, não organiza, não incita e não apoia movimentos que impliquem bloqueios de vias públicas e atos de violência que possam impedir a livre circulação de pessoas e mercadorias, além de ameaçar a integridade física e o patrim ônio de terceiros. Mas, como sempre, está ao lado de todos os transportadores empresários, Autônomos e cooperativados que veem seriamente ameaçada a sobrevivência do seu negócio pela impossibilidade real de repassar para os fretes que cobram os aumentos insensatos do preço do diesel, que representa, em certos casos, mais de 50% do seu custo operacional. O processo de negociação de frete com os contratantes é naturalmente complexo, demorado e, portanto, incompatível com aumentos diários de um insumo dessa importncia. Tudo isso tem sido exaustivamente demonstrado à  Petrobrás, em contatos e reunião que mantivemos com dirigentes daquela empresa, desde dezembro último, sem que eles demonstrem a menor sensibilidade para o problema e vontade de resolvê-lo.  Agora o Governo precisa agir enquanto é tempo. Só ele pode evitar que o movimento de paralisação prospere e o caos se instale, gerando possível desabastecimento de combustíveis, alimentos, remédios etc. Outras pautas que circulam pela internet não motivam ninguém. O que, neste momento, une toda a categoria e, provavelmente, ganhará a adesão da sociedade como um todo, é a questão do preço dos combustíveis e da frequência do seu reajuste. indispensável rever os preços atualmente praticados, que ultrapassaram todos os limites suportáveis e, além de tudo, já pressionam fortemente a inflação. E pressionaráo muito mais quando os fretes passarem a expressar o custo real dos combustíveis, impacto que até aqui tem sido, em grande parte, absorvido pelos transportadores, por conta da sua margem, que já foi consumida há muito tempo e virou prejuízo puro. Um caminho para isso, que depende só do Governo, é a redução da pesada carga tributária embutida naqueles preços.E, tão ou mais importante que isso, é fundamental que os reajustes de preços, quando necessários, sejam feitos com freqá¼ência semestral ou, na pior das hipóteses, trimestral. A previsibilidade de preço e de critérios de reajuste de um item de custo tão significativo é essencial para que os transportadores possam firmar e honrar seus contratos, como é o normal numa economia estável.Inaceitável é a manutenção da política atual, sob a justificativa da disparada dos preços internacionais do petróleo e da cotação do dólar. Isso é brincar com fogo e flertar com a inflação. preciso, antes, abrir a caixa preta do preço dos combustíveis para se entender o que há por trás desses reajustes quase diários, que servem, antes e acima de tudo, aos interesses de um monopólio, e expõem a economia e a sociedade brasileira a riscos e custos absolutamente desnecessários.    *São Paulo, 19 de maio de 2018*José Hélio FernandesPresidente

Um grupo de caminhoneiros Autônomos realiza, na manhã desta segunda-feira (21), manifestação nas imediações do Viaduto da Alemoa, na Av. Engenheiro Augusto Barata, um dos acessos ao Porto de Santos.As pistas da via estão liberadas e não há previsão de bloqueio. Agentes da Guarda Portuária e da Polícia Militar estão no local para garantir a passagem dos caminhões que queiram seguir.Na noite de domingo (20), A Tribuna On-line antecipou que a categoria se reuniria no início do dia para decidir se os profissionais que atuam na região iriam aderir à  greve nacional, convocada pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam). O movimento não é liderado pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), segundo os próprios representantes sindicais da categoria. Fonte: A Tribuna.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9503-23-setembro-1997-372348-norma-pl.html 9.503/97 ) serão contados em dias úteis. Pelo texto, na contagem dos dias será excluído o dia inicial e considerado o dia do vencimento.Foi aprovado o Projeto de Lei < http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/523716-PRAZOS-PARA-RECURSOS-DE-TRANSITO-PODERAO-SER-CONTADOS-EM-DIAS-UTEIS.html 6289/16 , do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), com emendado relator, deputado Alexandre Valle (PR-RJ). Valle defendeu a alteração pretendida por Carvalho, mas alterou o texto para restringir a mudança ao Código de Trânsito Brasileiro. A alteração da ementa pretende deixar claro o objetivo do projeto e retirar a menção ao novo Código de Processo Civil [Lei < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13105-16-marco-2015-780273-norma-pl.html 13.105/15 ], evitando-se eventuais interpretações quanto à  extensão desses prazos para outras situações , explicou.Atualmente, a legislação de trânsito prevê prazos de natureza processual ou procedimental com contagens em dias úteis e dias corridos.TramitaçãoO projeto segue agora para a análise conclusivA da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara.

A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias a partir de sábado (19), informou a petroleira em comunicado no seu site nesta sexta-feira (18).Com os reajustes, os preços dos combustíveis iráo a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3488 o litro de diesel e R$ 2,0680 o litro de gasolina, destaca a Reuters.Este é o 5 º reajuste diário seguido. Na véspera, a companhia elevou em 1,80% o preço da gasolina, e subiu 0,95% o preço do diesel. No acumulado na semana, a alta chega a 6,98% nos preços da gasolina e de 5,98% no diesel. A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustíveis.A escalada nos preços acontece em meio à  disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014.A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. Desde então, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 57,34% e o do diesel, valorização de 57,78%, segundo dados do Valor Online.Impacto no preço cobrado nos postosNa semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do País atingiu novas máximas no ano,segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado. Fonte: G1.

As medidas restritivas ao trânsito de caminhões geram um aumento de 15,4% nos custos da atividade de transporte. Isso significa que um transportador contratado para fazer um frete a uma cidade onde não há medidas restritivas à  logística urbanA terá um custo de R$ 100 para exercer sua atividade. Contudo, se esse destino tivesse restrições, o custo seria de R$ 115,40.Os dados integram a nova edição do Economia em Foco, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta sexta-feira (18). O boletim traz uma análise dos custos adicionais gerados aos transportadores devido às restrições de circulação existentes nos grandes centros urbanos.O cálculo mostra como os transportadores são onerados e também evidencia a tendência de repasse do custo em cadeia, aumentando, assim, o preço final dos produtos. Segundo o estudo Logística Urbana: Restrições aos Caminhões, divulgado pela CNT em abril, o custo adicional do frete pode ser de até 20% devido às restrições. Fonte: Agência CNT.

A CCR NovaDutra informa que, em virtude do anúncio de eventuais paralisações da rodovia Presidente Dutra pelos movimentos de caminhoneiros destinados a participar da Manifestação dos Caminhoneiros designada para o dia 21/05/2018, conseguiu liminar favorável à  petição de Interdito Proibitório contra esses eventos.  A liminar, processo n º: 1001261-76.2018.8.26.0543, foi concedida nesta quinta-feira, 17 de maio, pela Juíza Patrícia Cotrim Valério, titular da 1ª Vara Estadual de Santa Isabel, e é válida para toda a extensão da rodovia Presidente Dutra, em seus 402 quilômetros, nos trechos do Rio de Janeiro e de São Paulo.De acordo com a liminar, está proibido o tráfego de pessoas ou estacionamento de veículos bem como, por Centrais Sindicais, órgáos de Classe e Movimentos Sociais, estes últimos caso identificados por ocasião à  participação de manifestação Paralisação dos Caminhoneiros , sob pena de multa no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em caso de descumprimento. Foi determinado ainda o distanciamento mínimo de 500m de pessoas e veículos (participantes das manifestações) das praças de pedágio .  A Juíza ainda solicita que Para assegurar o cumprimento da decisão, oficie-se ao Comando da Polícia Rodoviária Federal e ao Comando da 2ª região Militar do Exército Brasileiro para coadjuvar no cumprimento da medida .A CCR NovaDutra faz questão de ressaltar que respeita o direito democrático de manifestação dos cidadáos, mas não pode permitir que os direitos de ir e vir de seus usuários sejam prejudicados.Cabe agora às forças policiais o cumprimento da determinação da Justiça.  Fonte: CCR Nova Dutra.

O objetivo principal da alteração é promover a dilatação do prazo para o exportador registrar a declaração de exportação. No entanto, essa disposição terá efeito provisório, de 7 de maio de 2018 a 2 de julho de 2018.A Receita Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (11) a Instrução Normativa RFB n º 1.806, de 2018, que tem por objetivo principal promover a dilatação do prazo para o exportador registrar a declaração de exportação, na hipótese de que trata a alínea b do inciso II do art. 100 da Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017. No caso, o prazo passará de 10 para 30 dias corridos após a conclusão do embarque ou transposição de fronteira da mercadoria. No entanto, essa disposição terá efeito provisório, de 7 de maio de 2018 a 2 de julho de 2018.  O despacho de exportação está passando por uma transição que levará à  extinção do registro da declaração aduaneira de exportação por meio do Grande Porte (HOD) e à  implementação do registro desta declaração por meio da Declaração Ênica de Exportação (DU-E) para todos os tipos de exportação, o que demanda a adaptação da rotina dos exportadores a esse processo.  Sem prejuízo do controle aduaneiro, a mudança visa suavizar a transição entre os sistemas antigo e novo, de modo a não afetar de maneira significativa os exportadores que não conseguirem registrar a declaração dentro do atual prazo de 10 dias, pois o descumprimento deste prazo impede o exportador de utilizar o procedimento especial de despacho a posteriori até a regularização do despacho aduaneiro. Fonte: Abracomex/ NTC&Logística.

A Petrobras promoveu o aumento de 0,95% para o preço do diesel e elevou em 1,80% o preço de gasolina comercializados nas refinarias.Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) – o que significa uma alta de 0,95%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0046 para R$ 2,0407 o litro, no mesmo período, o que representa um aumento de 1,80%.Este é o 4 º reajuste já anunciado nesta semana. Na véspera, a companhia elevou em 1,82% o preço da gasolina, e subiu 1,76% o preço do diesel nas refinarias. A escalada nos preços acontece em meio à  disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014.Em março, a petrolífera mudou sua forma de informar os reajustes, e passou a anunciar os preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias – e não mais os percentuais.A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível. Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 55,28% e o do diesel, valorização de 56,55%, segundo o Valor Online.Impacto no preço cobrado nos postosNa semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do País atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado. Fonte: G1.

A produção de café do Brasil neste ano deverá atingir um recorde de 58,04 milhões de sacas, superando em 29,1 por cento o observado na temporada passada e em 13 por cento o alcançando em 2016, até então o maior volume colhido pelo país (51,37 milhões de sacas), projetou a Conab nesta quinta-feira.Em seu segundo levantamento sobre o ciclo de 2018, a Companhia Nacional de Abastecimento manteve sua estimativa próxima ao teto da previsão anterior, de janeiro, que variava de 54,44 milhões a 58,51 milhões de sacas. O bom resultado deve-se, entre outros motivos, à  bienalidade positiva (do arábica) e às boas condições climáticas… Outro motivo para os números positivos seria o avanço do pacote tecnológico neste setor, sobretudo de variedades mais produtivas , avaliou a Conab, em relatório.O Brasil, maior produtor e exportador mundial de café, deverá registrar uma produtividade média recorde de 30,86 sacas por hectare, alta de 27,8 por cento ante a safra passada.Uma safra brasileira de café em patamar recorde pode recompor os estoques nacionais e a ajudar nas exportações, até agora em ritmo lento.Segundo a companhia, a produção de arábica, principal variedade cultivada no país, deverá ir a um recorde de 44,33 milhões de sacas, de 34,25 milhões no ano passado. Em janeiro, a Conab previa algo entre 41,74 milhões e 44,55 milhões de sacas.No caso do robusta, ou conilon, a nova estimativa da companhia aponta para uma colheita também recorde de 13,71 milhões de sacas, após 10,72 milhões de sacas em 2017, quando o setor nacional ainda sentia os efeitos de uma severa seca no Espírito Santo, principal produtor nacional.Por lá, avanços em tecnologia, diversificação de culturas e investimentos em reservatórios de água posicionam o Estado para retomar, já no ano que vem, o recorde de quase 10 milhões de sacas de robusta de 2014, antes da estiagem.Para 2018, a Conab estima a produção capixaba de conilon em 8,3 milhões de sacas, aumento de 40,4 por cento ante 2017, quando a safra ainda sofria os efeitos da seca.No levantamento de janeiro, a Conab previa uma safra toda de robusta do país de 12,69 milhões a 13,95 milhões de sacas.Segundo a Conab, a área total plantada com café, que engloba os cafezais em formação e em produção em todo o país, deve atingir 2,17 milhões de hectares, queda de 1,8 por cento na comparação anual.Desse total, 1,9 milhão de hectares está em produção, com crescimento de 1 por cento. As áreas em formação somaram 287,7 mil hectare, queda de 16,6 por cento. Fonte: Reuters.