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Estão suspensos todos os processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região que envolvam a aplicação dos artigos 1 º, caput, 2 º, §§ 1 º e 2 º, 4 º, §§ 1 º e 2 º, e 5 º, caput, da Lei 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.De acordo com a Portaria GP n º 13/2018, publicada no DEJT do último dia 6, a determinação do TRT-2 segue a decisão proferida em sede de medida cautelar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na ADC 48 (ação declaratória de constitucionalidade), ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A ação solicitou que dispositivos da Lei 11.442/2007 sejam declarados constitucionais.Na cautelar, Barroso determinou a imediata suspensão dos processos supramencionados. Isso porque a referida norma disciplina, entre outras questões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes do setor, permitindo a contratação de Autônomos para a realização do transporte rodoviário de cargas sem a configuração de vínculo de emprego. No entanto, segundo o ministro, decisões da Justiça do Trabalho estariam negando aplicação ao dispositivo, sob o fundamento de caracterizar terceirização ilícita de atividade-fim. A medida cautelar está pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).Dessa forma, os autos dos processos que tratam do assunto permanecerão nos gabinetes e nas secretarias das varas, lançando-se os registros nos sistemas de acompanhamento processual. Estão suspensos também os processos que aguardam inclusão em pauta de julgamento em segundo grau, cujos autos permanecerão nas secretarias das turmas, depois de lançados os registros pertinentes. Após a suspensão, os autos serão encaminhados à  conclusão do relator. Fonte: < http://www.trt2.jus.br/ >www.trt2.jus.br

As operações nos terminais de contêineres do Porto de Santos voltaram a ser paralisadas nesta segunda-feira (12). A greve de 24 horas do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) teve início com uma passeata pelo Centro de Santos.A concentração ocorreu por volta das 7 horas na sede do Sindestiva, na Rua dos Estivadores, no Paquetá.á€s 8h30, a categoria começou a caminhar em direção à  sede do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), na Rua Amador Bueno, no mesmo bairro.Durante a passeata, faixas da Rua João Pessoa chegaram a ser bloqueadas para o tráfego de veículos. Em frente ao Ministério do Trabalho, na Praça José Bonifácio, os manifestantes também protestaram.O grupo chegou ao prédio do Sopesp por volta das 9h50.  Representantes do Sindestiva, da Força Sindical e uma comissão de trabalhadores entregaram, mais uma vez, a pauta de reivindicações da categoria. Fonte: A Tribuna.

Um acidente ocorrido no dia 22 de fevereiro, na rua Antônio Alves Freire, no bairro da Alemoa, causou a interdição no trânsito e trouxe reflexos para muitas empresas de transporte. Um dos problemas causados foi a impossibilidade de chegar ao pátio da Brasil Terminal Portuário (BTP), o que fez com que estes transportadores recebessem cobranças de no-show.Diante da situação e tendo o acidente como argumento, o Sindisan, a ABTTC e a AMA elaboraram um ofício conjunto detalhando a situação aos representantes do terminal. Após análise do ocorrido, o gerente da BTP Alexandre Reali enviou comunicado isentando as transportadoras do no-show nestes dias. Sem identificar o caso, Reali destacou: analisamos detalhadamente todos os agendamentos nos dias 22 e 23 de fevereiro e notamos que apenas uma transportadora trabalhou fora da normalidade. Acreditando nos problemas reportados e em respeito às entidades signatárias deste referido ofício, a BTP está de acordo em isentar as cobranças de no show nos dias 22 e 23 de fevereiro .O presidente do Sindisan, Roberto Varella, destacou a importncia desta integração entre os terminais e as entidades. Eles já estiveram no Sindisan e se colocaram à  disposição para avaliar situações de anormalidade, como foi o caso. Este é o melhor caminho , finalizou.Clique no link e confira a íntegra do ofício:< http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/Oficio%20Conjunto%20ABTTC-AMA-SINDISAN%20-%20BTP.pdf >http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/Oficio%20Conjunto%20ABTTC-AMA-SINDISAN%20-%20BTP.pdf < Fonte: Sindisan.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT e o aplicativo Waze iniciaram uma parceria por meio do ProgramA Connect Citizens, que tem como objetivo conectar órgáos e operadores oficiais à  plataforma, produzindo mais dados, dando aos usuários maior capacidade de contornar engarrafamentos e interdições nas vias, enquanto fornece ao governo dados para gestão e planejamento viário. Atualmente, a implantação do projeto encontra-se em fase piloto, que compreende a BR-163 do Pará (PA) e as rodovias federais no entorno do Distrito Federal (DF) e Goiás (GO).O Waze é um aplicativo de navegação online construído com a premissa de se desenvolver através de uma comunidade de voluntários. Milhões de Wazers fazem alertas diários sobre o trânsito, perigos nas vias e condições meteorológicas. Essas informações são agregadas e disponibilizadas pelo Waze, fornecendo informações detalhadas e em tempo real sobre o que está acontecendo nos principais trechos trafegáveis.Por meio do ProgramA Connected Citizens do Waze, o DNIT poderá compartilhar informações atualizadas com o aplicativo, quer seja de vias interditadas ou de obras planejadas, terá um maior controle e conhecimento dos locais congestionados ou perigos frequentes para conduzir de forma inteligente o planejamento urbano, e receberá do Waze informações de incidentes em tempo real mais rápido do que outros meios de comunicação.O Programa tem como objetivo propiciar o planejamento urbano inteligente, aumentar a eficiência das respostas aos acidentes de trânsito, amenizar congestionamentos e promover a segurança dos usuários de trânsito. Além disso, o Connected Citizens permite uma série de benefícios aos seus parceiros, incluindo o acesso a uma ferramenta exclusiva para adição de interdição de vias, divulgação de eventos de trânsito e emergências, a participação em fórum online colaborativo e a atribuição dos dados do aplicativo aos parceiros associados, demonstrando o envolvimento dos mesmos com a sociedade. Fonte: DNIT.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (08/03), as Resoluções n º 726, 727, 728, 729 e 730, todas de 6 de março de 2018, que versam sobre os seguintes temas: < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=140&data=08/03/2018 >Resolução n º 726/2018 : Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.A Resolução unifica temas e regras estabelecidas em diversas Resoluções do CONTRAN, por isso, após a sua entrada em vigor 90 dias após a data (08/03) de sua publicação no D.O.U. ficaráo revogadas as Resoluções CONTRAN n ºs 168/2004, 169/2005, 222/2007, 285/2008, 307/2009, 360/2010, 409/2012, 410/2012, 413/2012, 420/2012, 422/2012, 435/2013, 455/2013, 464/2013, 484/2014, 522/2015, 572/2015, 659/2017, 683/2017, 685/2017, 671/2017, 705/2017, além dos artigos 1, 2, 3 4, 5, 6, 8, 9, 11 da Resolução n º 493/2014 e do artigo 5 º da Resolução CONTRAN n º 265/2005.  < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=144&totalArquivos=176 >Resolução n º 727/2018 : Referenda a Deliberação CONTRAN n º 167/2018, que altera a Resolução CONTRAN n º 598/2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.  A < http://www.denatran.gov.br/images/Deliberacoes/Deliberacao1672018.pdf >Deliberação CONTRAN n º 167/2018alterou o prazo limite para  implantação da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) pelos órgáos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para 1 º de julho de 2018.  A < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=144&totalArquivos=176 >Resolução n º 727/2018entrou em vigor ontem e revogou a Resolução CONTRAN n º 687/2017.  Resolução n º 728/2018: Referenda A < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=144&totalArquivos=176 >Deliberação CONTRAN n º 164/2017 , que altera A < http://www.denatran.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao7022017.pdf >Resolução CONTRAN n º 702/2017 , que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira para veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN, cujo trânsito esteja condições ao porte da Autorização Especial de Trânsito (AET).  A Deliberação CONTRAN n º 164/2018 alterou o prazo para 1 º de janeiro de 2019 início da vigência das alterações promovidas pela Resolução CONTRAN n º 702/2017.  A Resolução n º 728/2018 entrou em vigor ontem (08/03).  < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=144&totalArquivos=176 >Resolução n º 729/2018 : Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padráo disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum n º 33/2014.  ficaram estabelecidos regras e padrões para implantação do novo padráo de Placa de Identificação Veicular que deverá ser adotado até 31 de dezembro de 2023, pelos órgáos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.A Resolução entrou em vigor ontem (08/03) e, por unificar regras estabelecidas em diversas Resoluções do CONTRAN, revoga, imediatamente, as Resoluções CONTRAN n ºs 620/2016, 590/2016 e 553/2015 e, após 31 de dezembro de 2023, as Resoluções do CONTRAN n ºs 231/2007, 241/2007, 372/2011, 309/2009, assim como o § 2 º do art. 1 º da Resolução n º 286/2008.  < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=145&totalArquivos=176 >Resolução n º 730/2018 : Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino a distncia, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.  Tratam-se de regras para a realização dos cursos de atualização para Renovação da CNH, Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH, Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, Curso Preventivo de Reciclagem e Cursos Especializados de Capacitação para Condutores de Veículos e outros cursos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito.  As instituições e entidades, cujos cursos tenham sido homologados antes da publicação desta Resolução, deverão, obrigatoriamente, promover a apresentação atualizada do material didático-pedagógico e comprovação do atendimento dos demais requisitos exigidos, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.  A Resolução n º 730/2018 entrou em vigor ontem (08/03), data de sua publicação no D.O.U..  Veja a íntegra das Resoluções aqui:

< http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=140&data=08/03/2018 >http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=140&data=08/03/2018

Fonte: NTC&Logística.

A comandante Vanessa Cunha, 35, ingressou na Transpetro em 2005, como praticante, e foi admitida como oficial em 2006. Em 2017, a carioca foi promovida a comandante. Desde janeiro deste ano, está à  frente do navio Nara. Na verdade, quando entrei na escola, nem sabia o que era Marinha Mercante. Descobri o que seria da minha história ouvindo experiências de ex-alunos que sempre voltavam do mar e nos contavam sobre como era viajar. Ao realizar uma pequena viagem em um navio graneleiro que transportava bauxita no rio Amazonas, eu me apaixonei pela profissão. Além de amar o que faço, o retorno financeiro é muito bom , comemora.Durante vários anos, a bordo de um navio, tem muitas histórias para contar. A mais desafiadora foi cruzar o oceano ándico, na costa Africana, com a presença de um severo ciclone tropical se aproximando do rastro da embarcação. Fomos atingidos por ventos de cerca de 120 km/h e ondas que ultrapassavam os oito metros, enquanto todo o convés era engolido pelas águas. Foram três dias de tensão, mas o navio seguia firmemente. uma imagem que nunca vai sair da minha cabeça , recorda.  Entre uma viagem e outra, a comandante teve que se acostumar com os períodos longe de casa e da família. Ela diz que é muito complicado conciliar datas de aniversários, viagens e eventos, mas contou com o apoio do marido, que é da mesma profissão e trabalha em outra empresa. Ele sempre me apoiou e me deu força nas minhas escolhas. Além de tudo, tenho grande apoio dos meus pais e do meu irmão, que assumem nossos filhos quando nós dois estamos longe de casa .Vanessa ressalta o amor ao ofício e ao significado do trabalho. Toda vez que alguém me pergunta o que se faz em um navio petroleiro, eu digo para lembrar de uma coisa simples, que é entrar num posto de gasolina e encher o tanque. Somos nós, marítimos, que estamos longe de casa produzindo e transportando esses produtos essenciais para o cotidiano para que milhões possam usar seus automóveis em suas cidades , explica a comandante.Ela lembra que já viveu muito preconceito no seu meio de trabalho, mas que, com o decorrer dos anos, isso vem diminuindo consideravelmente. Para ela, o segredo para seguir na profissão foi não dar ouvidos a piadas machistas. Retruquei tudo que ouvi com trabalho. Até hoje, o meu foco é aprender, fazer e ser reconhecida. um ciclo que não posso parar. não se pode acomodar quando se tem uma meta. A minha é ir sempre além. Quanto mais desafiador, mais interessante , conclui.  Fonte: Agência CNT.

A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A estimativa das entidades é que o Brasil tenha 61,7 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas.Segundo o indicador, no mês de fevereiro foi registrado um aumento de 2,71% no volume de inadimplentes em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a janeiro, o aumento foi de 0,55%. A estimativa reflete o quadro de dificuldades econômicas que as famílias ainda enfrentam, com o alto nível de desemprego e a renda ainda comprimida. Mas não é só a conjuntura que explica fen ômeno da inadimplência. Em muitos casos, o descuido com as finanças leva à  situação de descontrole e ao consequente atraso das contas , disse o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.A faixa etária na qual se observa o maior número de negativados em fevereiro é a de 30 anos a 39 anos, o que representa 51% da população dessa idade. Entre aqueles que têm entre 40 e 49 anos, 49% estão com o nome sujo e, entre 25 e 29, esse percentual chega a 46%. Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 20%. Na população idosa, considerando-se a faixa etária de 65 a 84 anos, a proporção é de 31%.A região Sudeste é onde está concentrada a maior quantidade de consumidores com contas em atraso. são 26,7 milhões, o correspondente a 40% do total de consumidores que moram no estado. A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, com 16,49 milhões de negativados, ou 41% da população. Em seguida, aparece o Sul, com 8,10 milhões de inadimplentes, 36% da população adulta.Os dados mostram também que o volume de dívidas em nome de pessoas físicas caiu 1,20% na comparação anual e 0,40% na comparação mensal. Já por setor, aquele com maior alta nas dívidas abertas foi o de comunicação, com variação de 10,20%, seguido pelos bancos, que teve avanço de 2,31%. Já os setores de água e luz e o de comércio observaram queda de, respectivamente, 4,25% e 6,78%. Em termos de participação, os bancos detêm pouco mais da metade do total de dívidas (50%). Em seguida, aparecem o comércio (18%); o setor de comunicação (14%); e de água e luz (8%). Fonte: Agência Brasil.

Começa a valer nesta sexta-feira (9) o horário estendido de fechamento do acesso de veículos ao Elevado João Goulart, mais conhecido por Minhocão, via de ligação da zona oeste ao centro da cidade de São Paulo. A interdição será das 21h30 de amanhã às 6h30 de segunda-feira (12).A extensão do horário foi determinada pela Lei Municipal 16.833, sancionada no dia 8 de fevereiro pelo prefeito João Doria, que criou o Parque Municipal do Minhocão. De acordo com a lei, o Minhocão ficará fechado integralmente para carros aos sábados, domingos e feriados. A partir de maio próximo, o atual período de interdição de segunda a sexta-feira (das 21h30 às à s 6h30) será alterado, passando A valer entre as 20h e as 7h.A retirada do trânsito de veículos no local é uma antiga reivindicação de moradores e proprietários de prédios no entorno, que desde a inauguração da obra, em janeiro de 1971, queixavam-se do barulho, da perda de privacidade e da desvalorização dos imóveis. Inaugurada em 1970, na gestão do então prefeito Paulo Maluf, a via de mão dupla se estende do Largo Padre Péricles, em Perdizes, na zona oeste, por 3.400 metros até a Praça Roosevet, na região central.Em 1976, o tráfego, antes liberado 24 horas, passou a ser restrito da meia-noite às 5h, visando diminuir o barulho tanto dos motores quanto o causado por acidentes. A medida sofreu alterações, em novembro de 1989, quando a interdição passou a ser de segunda a sábado, das 21h30 até as 6h, e com fechamento total aos domingos. Desde julho de 2015, a interdição passou a ser das 15h de sábado até as 6h de segunda-feira.A partir de agora, durante todo o dia nos fins de semana e feriados, haverá interdição integral do Minhocão. O acesso pela Rua Albuquerque Lins manterá o horário de fechamento das 21h30 às 9h. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego, agentes do trânsito vão monitorar e orientar o tráfego na região do elevado.Durante o período de restrição aos veículos, a via passou a ser ocupada como área de lazer, em que as pessoas praticam esportes, fazem caminhadas e, ocasionalmente, contam com eventos de diversão e cultura. Fonte: Agência Brasil.

A Multilog – empresa catarinense de Logística, Armazenagem e Transporte – concluiu a aquisição das unidades de São Paulo da Elog S/A com investimento de R$90milhões. O contrato de aquisição, aprovado pela Receita Federal e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), foi assinado no dia 6 de março, em São Paulo (SP), e seguido de comunicação de Fato Relevante pela Elog S/A.Com a integração das unidades, a Multilog, que tem sede em Itajaí (SC), se consolida como um dos maiores players de logística do país. A nova estrutura no estado de São Paulo intensifica a atuação da empresa no maior polo econômico e industrial do país, amplia de 14 para 19 sites instalados e o número de empregos diretos cresce em 65%, totalizando 1.500 colaboradores.  Djalma Vilela, presidente da Multilog, confirma que o faturamento anual – que em 2017 foi de R$ 350 milhões – tem previsão de crescer 50%, alcançando em 2018, os  R$ 500 milhões.O presidente acrescenta que a presença da Multilog no estado de São Paulo é estratégica pela proximidade dos portos e aeroportos mais importantes do país e tendo em vista que 40% da movimentação de Comércio Exterior do Brasil acontece neste estado. A aquisição das unidades de São Paulo da Elog S/A faz parte do planejamento estratégico de expansão da Multilog. Em dois anos, totalizamos R$ 205 milhões investidos na ampliação da operação , diz Vilela. Além do investimento atual de R$90milhões, a Multilog havia destinado outros R$115milhões para adquirir as unidades Sul da Elog Logística em 2016.Estrutura ainda mais completaA Multilog é uma das mais completas estruturas de serviços aduaneiros do Brasil. são 19 sites e mais de 1,5 milhão de m2 de área alfandegada, distribuídos nas regiões sul e sudeste do país.No estado de São Paulo, a empresa apresenta os novos sites, localizados na capital São Paulo e nas cidades de Santos, Campinas e Barueri. Em Santa Catarina, a Multilog tem sua sede em Itajaí e também sites nas cidades de Araquari e Joinville. No Paraná, se faz presente em Curitiba, Maringá e Foz do Iguaçu; e no Rio Grande do Sul em Santana do Livramento, Uruguaiana e Jaguaráo. Fonte: Portos e Navios.

Até 2023, toda a frota brasileira terá que trocar as atuais placas de identificação do veículo por outras que seguem o padráo dos países do Mercosul.A resolução, que deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8), determina que os carros novos adotem a nova placa até 1 º de setembro de 2018.A placa no padráo Mercosul deve ser usada em todos os veículos do país até 31 de dezembro de 2023.De acordo com a resolução, o órgáo de trânsito de cada estado determinará a data de início da implementação da nova placa.As placas terão fundo branco com margem superior azul, contendo, ao lado esquerdo, o logotipo do Mercosul. Ao lado direito, ficará a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país.Do lado direito, haverá ainda a bandeira do estado, o brasão do município e o nome da cidade.O atual modelo com três letras e quatro números será substituído por outro com sete caracteres alfanuméricos (letras e números), com combinação aleatória que será fornecida e controlada pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito). O último caractere da placa será sempre um numeral.Ou seja, o atual modelo BRA-0317 (fictício) deixa de existir. O novo será, por exemplo, BRA0S17.Segundo a resolução, as placas terão um chip e código de barras bidimensionais dinâmicos, os chamados QR code, e precisam ser homologadas junto ao Denatran.A cor dos caracteres alfanuméricos e das bordas da placa de identificação veicular será determinada de acordo com a categoria dos veículos: preta para carros particulares; vermelha para comerciais; azul para carro oficial ou de representação; dourada para diplomático/consular; verde para especiais (experiência e fabricantes de veículos, peças e implementos); e cinza prata para veículos de coleção. Fonte: Folha de S. Paulo.