Um grupo de caminhoneiros Autônomos realiza, na manhã desta segunda-feira (21), manifestação nas imediações do Viaduto da Alemoa, na Av. Engenheiro Augusto Barata, um dos acessos ao Porto de Santos.As pistas da via estão liberadas e não há previsão de bloqueio. Agentes da Guarda Portuária e da Polícia Militar estão no local para garantir a passagem dos caminhões que queiram seguir.Na noite de domingo (20), A Tribuna On-line antecipou que a categoria se reuniria no início do dia para decidir se os profissionais que atuam na região iriam aderir à greve nacional, convocada pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam). O movimento não é liderado pelo Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), segundo os próprios representantes sindicais da categoria. Fonte: A Tribuna.
PaginaPosts
Comissão aprova contagem de prazo para recursos em dias úteis no Código de Trânsito
A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que determina que os prazos para recursos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1997/lei-9503-23-setembro-1997-372348-norma-pl.html 9.503/97 ) serão contados em dias úteis. Pelo texto, na contagem dos dias será excluído o dia inicial e considerado o dia do vencimento.Foi aprovado o Projeto de Lei < http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/TRANSPORTE-E-TRANSITO/523716-PRAZOS-PARA-RECURSOS-DE-TRANSITO-PODERAO-SER-CONTADOS-EM-DIAS-UTEIS.html 6289/16 , do deputado Augusto Carvalho (SD-DF), com emendado relator, deputado Alexandre Valle (PR-RJ). Valle defendeu a alteração pretendida por Carvalho, mas alterou o texto para restringir a mudança ao Código de Trânsito Brasileiro. A alteração da ementa pretende deixar claro o objetivo do projeto e retirar a menção ao novo Código de Processo Civil [Lei < http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2015/lei-13105-16-marco-2015-780273-norma-pl.html 13.105/15 ], evitando-se eventuais interpretações quanto à extensão desses prazos para outras situações , explicou.Atualmente, a legislação de trânsito prevê prazos de natureza processual ou procedimental com contagens em dias úteis e dias corridos.TramitaçãoO projeto segue agora para a análise conclusivA da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara.
Petrobras reajusta preços de gasolina e diesel nas refinarias para novas máximas
A Petrobras elevará os preços do diesel em 0,80% e os da gasolina em 1,34% nas refinarias a partir de sábado (19), informou a petroleira em comunicado no seu site nesta sexta-feira (18).Com os reajustes, os preços dos combustíveis iráo a novas máximas dentro da política em vigor desde julho, a R$ 2,3488 o litro de diesel e R$ 2,0680 o litro de gasolina, destaca a Reuters.Este é o 5 º reajuste diário seguido. Na véspera, a companhia elevou em 1,80% o preço da gasolina, e subiu 0,95% o preço do diesel. No acumulado na semana, a alta chega a 6,98% nos preços da gasolina e de 5,98% no diesel. A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustíveis.A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014.A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. Desde então, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 57,34% e o do diesel, valorização de 57,78%, segundo dados do Valor Online.Impacto no preço cobrado nos postosNa semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do País atingiu novas máximas no ano,segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado. Fonte: G1.
Restrições à logística urbana aumentam os custos do transporte de cargas em 15,4%
As medidas restritivas ao trânsito de caminhões geram um aumento de 15,4%Â nos custos da atividade de transporte. Isso significa que um transportador contratado para fazer um frete a uma cidade onde não há medidas restritivas à logística urbanA terá um custo de R$ 100 para exercer sua atividade. Contudo, se esse destino tivesse restrições, o custo seria de R$ 115,40.Os dados integram a nova edição do Economia em Foco, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta sexta-feira (18). O boletim traz uma análise dos custos adicionais gerados aos transportadores devido às restrições de circulação existentes nos grandes centros urbanos.O cálculo mostra como os transportadores são onerados e também evidencia a tendência de repasse do custo em cadeia, aumentando, assim, o preço final dos produtos. Segundo o estudo Logística Urbana: Restrições aos Caminhões, divulgado pela CNT em abril, o custo adicional do frete pode ser de até 20% devido às restrições. Fonte: Agência CNT.
CCR Nova Dutra se posiciona em relação à possível Manifestação dos Caminhoneiros na próxima segunda, dia 21
A CCR NovaDutra informa que, em virtude do anúncio de eventuais paralisações da rodovia Presidente Dutra pelos movimentos de caminhoneiros destinados a participar da Manifestação dos Caminhoneiros designada para o dia 21/05/2018, conseguiu liminar favorável à petição de Interdito Proibitório contra esses eventos. A liminar, processo n º: 1001261-76.2018.8.26.0543, foi concedida nesta quinta-feira, 17 de maio, pela Juíza Patrícia Cotrim Valério, titular da 1ª Vara Estadual de Santa Isabel, e é válida para toda a extensão da rodovia Presidente Dutra, em seus 402 quilômetros, nos trechos do Rio de Janeiro e de São Paulo.De acordo com a liminar, está proibido o tráfego de pessoas ou estacionamento de veículos bem como, por Centrais Sindicais, órgáos de Classe e Movimentos Sociais, estes últimos caso identificados por ocasião à participação de manifestação Paralisação dos Caminhoneiros , sob pena de multa no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em caso de descumprimento. Foi determinado ainda o distanciamento mínimo de 500m de pessoas e veículos (participantes das manifestações) das praças de pedágio . A Juíza ainda solicita que Para assegurar o cumprimento da decisão, oficie-se ao Comando da Polícia Rodoviária Federal e ao Comando da 2ª região Militar do Exército Brasileiro para coadjuvar no cumprimento da medida .A CCR NovaDutra faz questão de ressaltar que respeita o direito democrático de manifestação dos cidadáos, mas não pode permitir que os direitos de ir e vir de seus usuários sejam prejudicados.Cabe agora às forças policiais o cumprimento da determinação da Justiça. Fonte: CCR Nova Dutra.
RFB altera de 10 para 30 dias prazo para a Declaração de Exportação
O objetivo principal da alteração é promover a dilatação do prazo para o exportador registrar a declaração de exportação. No entanto, essa disposição terá efeito provisório, de 7 de maio de 2018 a 2 de julho de 2018.A Receita Federal publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (11) a Instrução Normativa RFB n º 1.806, de 2018, que tem por objetivo principal promover a dilatação do prazo para o exportador registrar a declaração de exportação, na hipótese de que trata a alínea b do inciso II do art. 100 da Instrução Normativa RFB n° 1.702, de 21 de março de 2017. No caso, o prazo passará de 10 para 30 dias corridos após a conclusão do embarque ou transposição de fronteira da mercadoria. No entanto, essa disposição terá efeito provisório, de 7 de maio de 2018 a 2 de julho de 2018. O despacho de exportação está passando por uma transição que levará à extinção do registro da declaração aduaneira de exportação por meio do Grande Porte (HOD) e à implementação do registro desta declaração por meio da Declaração Ênica de Exportação (DU-E) para todos os tipos de exportação, o que demanda a adaptação da rotina dos exportadores a esse processo. Sem prejuízo do controle aduaneiro, a mudança visa suavizar a transição entre os sistemas antigo e novo, de modo a não afetar de maneira significativa os exportadores que não conseguirem registrar a declaração dentro do atual prazo de 10 dias, pois o descumprimento deste prazo impede o exportador de utilizar o procedimento especial de despacho a posteriori até a regularização do despacho aduaneiro. Fonte: Abracomex/ NTC&Logística.
Petrobras eleva em 1,80% o preço da gasolina e em 0,95% o do diesel
A Petrobras promoveu o aumento de 0,95% para o preço do diesel e elevou em 1,80% o preço de gasolina comercializados nas refinarias.Segundo a empresa, o preço do diesel A nas refinarias passará de R$ 2,3082 nesta quinta-feira (17) para R$ 2,3302 nesta sexta-feira (18) – o que significa uma alta de 0,95%. Já o preço da gasolina A nas refinarias passará de R$ 2,0046 para R$ 2,0407 o litro, no mesmo período, o que representa um aumento de 1,80%.Este é o 4 º reajuste já anunciado nesta semana. Na véspera, a companhia elevou em 1,82% o preço da gasolina, e subiu 1,76% o preço do diesel nas refinarias. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços internacionais do petróleo. Nesta quinta, o barril de petróleo Brent superou US$ 80 pela 1ª vez desde novembro de 2014.Em março, a petrolífera mudou sua forma de informar os reajustes, e passou a anunciar os preços do litro da gasolina e do diesel vendidos pela companhia nas refinarias – e não mais os percentuais.A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente. A decisão de repassar o aumento do valor do combustível cobrado pela Petrobras para o consumidor final é dos postos de combustível. Desde o início da nova metodologia, o preço da gasolina comercializado nas refinarias acumula alta de 55,28% e o do diesel, valorização de 56,55%, segundo o Valor Online.Impacto no preço cobrado nos postosNa semana passada, o preço médio da gasolina nos postos do País atingiu novas máximas no ano, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).O preço médio do litro de gasolina para os consumidores ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior, o que corresponde a uma alta de 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado. Fonte: G1.
Brasil deve produzir 58 mi sacas de café, 13% acima do recorde anterior
A produção de café do Brasil neste ano deverá atingir um recorde de 58,04 milhões de sacas, superando em 29,1 por cento o observado na temporada passada e em 13 por cento o alcançando em 2016, até então o maior volume colhido pelo país (51,37 milhões de sacas), projetou a Conab nesta quinta-feira.Em seu segundo levantamento sobre o ciclo de 2018, a Companhia Nacional de Abastecimento manteve sua estimativa próxima ao teto da previsão anterior, de janeiro, que variava de 54,44 milhões a 58,51 milhões de sacas. O bom resultado deve-se, entre outros motivos, à bienalidade positiva (do arábica) e às boas condições climáticas… Outro motivo para os números positivos seria o avanço do pacote tecnológico neste setor, sobretudo de variedades mais produtivas , avaliou a Conab, em relatório.O Brasil, maior produtor e exportador mundial de café, deverá registrar uma produtividade média recorde de 30,86 sacas por hectare, alta de 27,8 por cento ante a safra passada.Uma safra brasileira de café em patamar recorde pode recompor os estoques nacionais e a ajudar nas exportações, até agora em ritmo lento.Segundo a companhia, a produção de arábica, principal variedade cultivada no país, deverá ir a um recorde de 44,33 milhões de sacas, de 34,25 milhões no ano passado. Em janeiro, a Conab previa algo entre 41,74 milhões e 44,55 milhões de sacas.No caso do robusta, ou conilon, a nova estimativa da companhia aponta para uma colheita também recorde de 13,71 milhões de sacas, após 10,72 milhões de sacas em 2017, quando o setor nacional ainda sentia os efeitos de uma severa seca no Espírito Santo, principal produtor nacional.Por lá, avanços em tecnologia, diversificação de culturas e investimentos em reservatórios de água posicionam o Estado para retomar, já no ano que vem, o recorde de quase 10 milhões de sacas de robusta de 2014, antes da estiagem.Para 2018, a Conab estima a produção capixaba de conilon em 8,3 milhões de sacas, aumento de 40,4 por cento ante 2017, quando a safra ainda sofria os efeitos da seca.No levantamento de janeiro, a Conab previa uma safra toda de robusta do país de 12,69 milhões a 13,95 milhões de sacas.Segundo a Conab, a área total plantada com café, que engloba os cafezais em formação e em produção em todo o país, deve atingir 2,17 milhões de hectares, queda de 1,8 por cento na comparação anual.Desse total, 1,9 milhão de hectares está em produção, com crescimento de 1 por cento. As áreas em formação somaram 287,7 mil hectare, queda de 16,6 por cento. Fonte: Reuters.
Detran.SP disponibiliza reciclagem preventiva para motorista profissional
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) disponibilizou ontem (16) a reciclagem preventiva para motoristas profissionais que exercem atividade remunerada nas categorias C, D e E.Previsto na resolução 723 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que regulamentou o artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o curso é opcional e pode ser feito pelo condutor que:- tenha a inscrição exerce atividade remunerada no verso da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);- seja habilitado exclusivamente nas categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (veículos de transporte de passageiros, como ônibus e vans) ou E (veículo conjugado, como carreta com reboque ou trailer);- tenha atingido de 14 a 19 pontos. possível pedir para fazer o curso apenas uma vez a cada 12 meses. Ele dá ao motorista profissional a oportunidade de se reciclar e ter retirada de seu prontuário a pontuação acumulada na CNH por infrações de trânsito. Desta forma, apenas se somar outros 20 pontos nos 12 meses seguintes terá a CNH suspensa. O motorista profissional passa muitas horas ao volante. A reciclagem preventiva permite que ele reavalie sua conduta no trânsito quando ele está com grande risco de ter a CNH suspensa, o que o impediria de trabalhar. uma chance de ele reaprender e repensar suas atitudes, pois todos devem respeitar as normas de trânsito, colaborar para a segurança viária e, principalmente, preservar vidas , ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran.SP.Para solicitar a reciclagem preventiva, o interessado deve ir até a uma unidade do Detran.SP. Se os requisitos forem preenchidos, ele receberá uma autorização a ser entregue a uma autoescola, onde contratará o curso. Após a emissão da permissão, o condutor terá 15 dias para iniciar o curso e, a partir daí, 40 dias para terminá-lo.Grade curricular &; O curso de reciclagem preventiva é o mesmo já existente para condutores infratores que têm a CNH suspensa e é oferecido pelas autoescolas. Ele tem aspecto educacional e visa levar o motorista a rever seus conhecimentos e mudar a postura no trânsito, analisando temas como legislação de trânsito, direção defensiva, noções de primeiros socorros no trânsito e relacionamento interpessoal.Ao final, é preciso fazer uma prova de 30 questões e acertar pelo menos 21 (70%) para ser aprovado.Como estabelece o CTB, todo condutor que atinge 20 ou mais pontos em 12 meses tem o direito de dirigir suspenso por no mínimo 6 meses e precisa passar pela reciclagem. Também tem a CNH suspensa quem comete uma única infração gravíssima que tem como penalidade prevista no CTB a suspensão. INFORMAá‡á•ES AO CIDADáƒO:Portal< http://www.detran.sp.gov.br/ >www.detran.sp.gov.br Disque Detran.SPCapital e municípios com DDD 11: 3322&;3333. Demais localidades: 0300&;101&;3333. Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, das 7h às 13h.Fale com o Detran.SP e Ouvidoria (críticas, elogios e sugestões)Acesso pelo portal, na área de Atendimento .Fonte: Detran SP.
Adoção da placa padráo Mercosul é adiada mais uma vez
Uma nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) alterou, pela terceira vez, o prazo para adoção da placa de identificação veicular padráo Mercosul. Publicada no dia 11 de maio, a norma prevê que veículos novos ou que mudarem de domicílio a partir de 1 º de dezembro deverão ter a placa do Mercosul. Até então, o início do emplacamento ocorreria em 1 º de setembro.A partir de dezembro, a placa no padráo Mercosul deverá ser implementada pelos órgáos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal em veículos que serão registrados, em processo de transferência de município ou de propriedade, ou quando houver a necessidade de substituição das placas.Além disso, a resolução trouxe outras novidades, como o fim da obrigatoriedade do período de cinco anos para colocação da placa em toda a frota de veículos. ဠmedida que os carros mudarem de domicílio e de proprietário, serão emplacados com o novo modelo. Dessa forma, deixaremos que o mercado dê o fluxo para a adequação de todos os veículos , informou o diretor do Denatran, Maurício Alves.O proprietário de veículo usado também poderá solicitar a substituição da placa padráo Mercosul, caso queira, após o início da obrigatoriedade para veículos novos.A resolução também traz critérios para que fabricantes dos dispositivos e estampadores possam se credenciar para produzirem e comercializarem os novos modelos. Eles obedecerão ao padráo disposto na Resolução Mercosul do Grupo Mercado Comum n º 33/2014. As modificações envolvem A criação de selos federais, chips de identificação fabricados pela Casa da Moeda do Brasil e vida útil da placa relacionada à durabilidade da chapa. Nós esperamos que as mudanças ocorram de forma natural em nosso país com o emplacamento de carros novos e A transferência de veículos. não queremos nichos de mercado, por isso fechamos parceria com a Casa da Moeda para fabricação do chip , finalizou Maurício. Fonte: CNT.