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O Governo do Estado, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou nesta sexta-feira (2) mais uma etapa da operação coordenada de combate a fraudes em postos de combustíveis. A ação também envolve as Secretarias da Justiça (IPEM e Procon), da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar) e da Fazenda.O objetivo é identificar fraudes de qualidade e de volume na comercialização de combustíveis que causem prejuízo ao consumidor e à  saúde pública, além de irregularidades na venda de produtos em lojas de conveniência desses estabelecimentos. No período da manhã, os fiscais estiveram em três postos. Um estabelecimento foi flagrado com lacres violados e fraude volumétrica, enquanto outro estava fechado.Oito operações desse gênero foram realizadas a partir de agosto de 2016. Desde então, já foram fiscalizados cerca de 700 postos, mais de 8.700 bombas e encontradas irregularidades em cerca de mil equipamentos.Em razão de fraudes volumétricas, quatro postos (dois da capital e dois do interior) tiveram os cadastros no ICMS cassados em fevereiro e não podem mais funcionar. A cassação ocorreu com base na Lei 16.416/17, editada para punir os estabelecimentos que se utilizam de irregularidades para cobrar do consumidor mais do que foi efetivamente abastecido no veículo. Legislação anterior já previa a cassação da licença no caso de fraude de qualidade no produto comercializado. Fonte: Governo de SP.

O pagamento do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017, será feito no dia 15 de junho, informou a Secretaria da Receita Federal nesta sexta-feira (2). O calendário com as datas das restituições foi publicado no Diário Oficial da União .Pelas regras, os idosos com mais de 60 anos têm prioridade no recebimento das restituições, sendo assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, aos contribuintes portadores de deficiência física ou mental, aos portadores de moléstias graves e aos contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Depois desses contribuintes, as restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.Os valores das restituições do Imposto de Renda são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia, atualmente em 6,75% ao ano.Veja as datas de pagamento dos lotes de restituição do IR neste ano:1 º lote, em 15 de junho de 2018;2 º lote, em 16 de julho de 2018;3 º lote, em 15 de agosto de 2018;4 º lote, em 17 de setembro de 2018;5 º lote, em 15 de outubro de 2018;6 º lote, em 16 de novembro de 2018; e7 º lote, em 17 de dezembro de 2018.A expectativa é de que 28,8 milhões de contribuintes entreguem a declaração, 340 mil a mais do que o registrado no ano passado.O contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo fica sujeito ao pagamento de multa de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo, correspondente a 20% do imposto devido.Quem deve declarar?Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.Também devem declarar:Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à  incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;Quem passou à  condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado. Fonte: G1.

O Governador Geraldo Alckmin acompanhou entrega do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070), ontem (28), no município de Taubaté. A obra foi entregue com antecedência, pois estava prevista para ser concluída no próximo mês. O prolongamento vai de Taubaté até a Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) e tem 8,6 quilômetros de extensão somados com 2,1 quilômetros de conexões com trechos existentes, totalizando 10,7 quilômetros de novas pistas.A ampliação da Rodovia Carvalho Pinto foi viabilizada pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo. O prolongamento conta com a implantação de dois dispositivos de entroncamento no início e no final do trecho , dois túneis, cinco pontes e de oito viadutos, pistas duplas com duas faixas de rolamento e acostamento, separadas por canteiro central de 11 metros de largura. As obras foram executadas pela Concessionária Ecopistas, com fiscalização da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo ARTESP.As obras geraram 1.400 empregos diretos e indiretos, representando desenvolvimento significativo para a economia da região. Os investimentos totalizam R$ 322,8 milhões. O traçado do prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto foi discutido com a Prefeitura e a população de Taubaté para possibilitar o melhor desenvolvimento possível para a região.  Novo acesso ao Litoral NorteO prolongamento da Carvalho Pinto será uma nova e importante opção de acesso ao Litoral Norte de São Paulo, diminuindo o tempo de viagem até as praias. Deverá se transformar em um dos principais acessos à  cidade de Taubaté e servirá também para desafogar o tráfego na Rodovia Presidente Dutra no perímetro urbano do município. Além disso, vai oferecer maior segurança e conforto aos usuários e à  população de Caçapava, Taubaté e região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Trafegam diariamente pela Rod. Carvalho Pinto mais de 51 mil veículos. Vale destacar que serão beneficiados também trabalhadores das indústrias locais e usuários do Corredor Ayrton Senna/Carvalho Pinto.  Wi-FiO prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto (SP-070) será a segunda rodovia do país a contar com cobertura de rede Wi-Fi ao longo de sua extensão. Inicialmente, a rede Wi-Fi estará em operação assistida, e será exclusiva para a comunicação entre os usuários da rodovia e a concessionária a fim de agilizar a prestação de serviços de informações e atendimentos complementando o sistema de telefonia 0800. Com a liberação para o tráfego a Concessionária poderá realizar os ajustes finais do sistema. Pioneiramente, a rede Wi-Fi foi implantada na Rodovia dos Tamoios (SP-099). Para viabilizar as inovações, foram instaladas 53 antenas em 27 pontos de difusão de Wi-Fi ao longo da rodovia. Além disso, serão instaladas cerca de 20 placas informando sobre o S.O.S. via Wi-Fi . O investimento total para implantação do Wi-Fi da Rodovia Carvalho Pinto foi de R$ 2,5 milhões.  ConexáoA rede Wi-Fi disponível no novo trecho da Carvalho Pinto chama ecopistas_sos . Ao selecionar essa rede pelo celular, será aberta a tela SOS para contato com um dos operadores do CCO que enviará a equipe necessária para o atendimento ao usuário.  Fonte: Artesp.

Entrou em vigor às 7 horas desta quinta (1 º) a obrigatoriedade das 11 horas de descanso entre as jornadas de trabalho dos profissionais avulsos que atuam no Porto de Santos. A aplicação da medida, com base na Reforma Trabalhista feita pela Lei 13.476/17, porém, gera um conflito de interpretações entre o órgáo Gestor de mão de Obra (Ogmo), o Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) e o Sindicatos dos Estivadores (Sindestiva) este último se garante em um acordo coletivo para indicar excepcionalidades, que podem impedir o cumprimento da decisão.Ontem, o diretor do Sopesp José dos Santos Martins convocou uma coletiva para ratificar o comunicado do Ogmo, que decidiu implementar a nova lei, publicada em novembro. Houve uma ampla análise por parte do Ogmo, com assembleias realizadas nos dias 16 de dezembro e 16 de fevereiro, quando foi homologada a decisão para que possamos cumprir integralmente a posição legal vigente no País. Em função disso, o Sopesp realizou uma reunião na última terça, em total consonância com a deliberação do órgáo gestor .Enquanto Sopesp e Ogmo mantém o mesmo discurso, o advogado do Sindestiva, Marcelo Vaz, segue uma linha contrária. Estou ciente da situação, mas temos um acordo coletivo em vigência. Ele prevê o intervalo de 11 horas, mas também as excepcionalidades. não entendemos os motivos dessas atitudes unilaterais .Vaz informou que nenhum protesto está previsto para acontecer, já que o Sindestiva entende que o acordo se sobrepõe à  lei. Fonte: A Tribuna.

A Receita Federal recebe a partir das 8h desta quinta (1 º) as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018, ano-base 2017. O prazo para entrega vai até 30 de abril. A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para ts e celulares.Este ano, é obrigatória a apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para dependentes a partir de 8 anos de idade, completados até o dia 31 de dezembro de 2017. Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.Segundo a Receita, é obrigado a declarar quem recebeu em 2017 rendimentos tributáveis em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima de R$ 142.798,50. O Fisco espera receber, este ano, 28,8 milhões de declarações do IRPF, 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; as que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à  incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à  condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda. Fonte: Agência Brasil.

Foi com otimismo e apostando na recuperação do transporte rodoviário que a montadora Scania apresentou, esta semana, em São Paulo, os resultados de 2017 e as projeções para 2018.  No ano passado, a divisão de ônibus da marca registrou crescimento de 80%, com a venda de 522 unidades. No segmento de caminhões, foram comercializados 5.754 veículos alta de 9% em relação a 2016, quando foram vendidas 4.245 unidades. Para este ano, a expectativa é que haverá acréscimo de 30% nas vendas de pesados, incluindo ônibus e caminhões.Durante o evento destinado a jornalistas, o vice-presidente de operações da Scania Brasil, Roberto Barral, observou que existe um reaquecimento da economia, com o aumento da confiança do consumidor. Temos uma melhora gradativa do mercado e contamos com alguns fatores que poderão ser decisivos para um ano melhor, como a baixa dos juros e a renovação da frota Euro 5, adquirida no auge do mercado, entre 2012 e 2014 .  Barral também ressalta que, mesmo durante o período de instabilidade vivido pelo Brasil, a empresa não deixou de apostar no crescimento das operações no país. Investimos R$ 2,6 bilhões no Brasil, em 2017, o que demonstra nossa aposta na retomada da economia. A expectativa é que o mercado nacional de pesados, no segmento acima de 16 toneladas, supere a marca de 40 mil unidades vendidas este ano , destacou. TecnologiaA montadora também fechou o ano de 2017 com 8.000 veículos ligados aos Serviços Conectados Scania. O sistema serve de auxílio à  gestão da frota por meio do uso da telemetria dos veículos. Os dados são enviados por um módulo, chamado Scania Communicator, instalado nos veículos, e analisados por profissionais da montadora.  Por meio disso, transportadores recebem indicações de soluções para problemas relacionados à  condução, áeconomia de equipamentos e aos custos de operação.  Em todo o mundo, a montadora já ultrapassou a marca de 350 mil caminhões conectados.   Combustíveis alternativosAlém de um crescimento de 10% no segmento de ônibus rodoviários, a Scania aposta em veículos movidos a combustíveis alternativos, como o gás natural e o biometano. Dessa forma, reduzirá emissões de poluentes e custos operacionais do transporte.Já há modelos rodando há mais de um ano em São Paulo, em Minas Gerais e no Paraná que utilizam tanto biometano quanto gás natural. Somente em São Paulo, a montadora diz que houve 28% de economia nos custos.  Para este ano, a Scania deve investir em três configurações de ônibus com motores a gás natural e biometano. A previsão das primeiras entregas é a partir de novembro. Agência CNT.

A comissão mistA que analisa a Medida Provisória 806/17 aprovou ontem (27) a realização de uma audiência pública para discutir o texto do governo, que altera a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre fundos de investimento de diversos tipos. O debate ocorrerá amanhã (1 º de março), às 9 horas, em local a ser definido.A lista de convidados ainda será montada pelo relator da MP, deputado Wellington Roberto (PR-PB), com base em sugestões apresentadas pelos integrantes da comissão. O relator disse que vai entregar o parecer na próxima terça (6 de março).A MP muda a tributação do Imposto de Renda sobre fundos financeiros chamados exclusivos. Destinados a grandes clientes, esses fundos, que são fechados e não têm livre adesão, pagavam até agosto do ano passado IR apenas no fechamento ou no resgate das cotas.Com a medida Provisória, o imposto passa a ser cobrado todos os anos, como ocorre com os demais fundos de investimentos, ocasionando aumento na tributação.No ano passado, o governo informou que espera arrecadar com a mudança R$ 6 bilhões líquidos. A lei orçamentáriA de 2018 foi aprovada pelo Congresso Nacional com a previsão de arrecadação. Fonte: Câmara dos Deputados.

A Petrobras anunciou que, com o reajuste que entrará em vigor nesta quarta-feira (28), o preço médio do litro da gasolina A sem tributos nas refinarias será de R$ 1,6023, aumento de 1,5% sobre o que vigente, de R$ 1,5786. O valor médio nacional do litro do diesel A será de R$ 1,8017, queda de 1,03% sobre o valor atual, de R$ 1,8205.A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho de 2017. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores. Fonte: A Tribuna.

O DNIT realizou ontem (27) audiência pública sobre o Novo Programa Nacional de Segurança e Sinalização Rodoviária BR-LEGAL 2, que prevê a contratação de empresas para a implantação de dispositivos auxiliares de segurança viária, execução de sinalização horizontal e vertical e serviços na área de engenharia de trânsito nas rodovias federais de todo o país. A sessão aconteceu no auditório da sede da autarquia em Brasília e contou com a participação de representantes de mais de 50 empresas do ramo.O Coordenador substituto de Licitações e Serviços Administrativos, Paulo Henrique Fernandes Cavalcante, apresentou os objetivos da audiência pública e também procedeu a leitura das normas que conduziram a sessão. Após as primeiras orientações passadas ao público presente, o Coordenador Geral de Operações Rodoviárias, Alexandre Castro Fernandes, detalhou as informações sobre o empreendimento e explicou o projeto a ser executado.Além das explicações, Alexandre Fernandes ressaltou a importncia desta iniciativa do DNIT. Nós temos hoje como premissa a preservação da vida, oferecer mais segurança para quem trafega nas rodovias federais. Nosso foco é manter a padronização Técnica do atual programa (BR-Legal 1) e trazer as inovações referentes à  sinalização de obras , enfatizou.Ainda, segundo o Coordenador, a proposta prevê a contratação em 3 etapas, totalizando aproximadamente 90 lotes, tendo como estimativa de investimento cerca de R$ 3 bilhões. A primeira etapa, com malha a licitar de aproximadamente 18 mil quilômetros irá contemplar rodovias federais nos estados do Acre, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rond ônia, além do Distrito Federal. Esses contratos vão garantir a sinalização adequada até 2021.A segunda etapa irá compreender os estados do Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. Nesta fase a malha a licitar é de aproximadamente 19 mil quilômetros, com prazo de execução entre 2019 e 2022.A terceira, e última etapa, irá abranger os estados do Amazonas, Pará, Roraima, Amapá, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Nesta fase serão aproximadamente 13.800 quilômetros de malha com o prazo de execução entre 2020 a 2023. Fonte: DNIT.

Com base em um levantamento realizado com o objetivo de identificar as demandas do setor portuário na área de capacitação, os integrantes do Uniporto definiráo um cronograma que será colocado em prática a partir do próximo mês.Os temas foram analisados durante o encontro mensal do grupo, realizado ontem (27), nas dependências da Fatec. O Sindisan faz parte da iniciativa e esteve representado na programação.Como anfitriáo da reunião, o professor Júlio Raymundo, da Fatec, colocou a entidade e o corpo docente à  disposição do Uniporto.Entre os cursos a serem agendados estão NR 10, NR 5, NR 35, Acidentes e Incidentes no Trabalho, Transporte de Produtos Perigosos, Primeiros Socorros, entre outros.O Uniporto é um grupo de entidades e empresas que atuam no cais santista, formado com o objetivo de reduzir os custos com capacitação, buscando sempre a realização de cursos de forma conjunta. A participação é aberta a todos os interessados. Mais informações, pelo e-mail < cenep@portodesantos.com.br >cenep@portodesantos.com.br