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A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de descanso dos motoristas.O aparelho é obrigatório para os caminhões que transportam mais de 4,5 toneladas e no transporte rodoviário com mais de 10 passageiros. A fiscalização busca monitorar os horários de descanso dos motoristas.A lei que determina o intervalo dos motoristas existe desde 2015, mas a fiscalização feita pela PRF estava suspensa. Porém, voltou a ser feita no início deste mês. Na época que foi criada (a lei), não havia um estudo dos locais apropriados para que esses condutores pudessem ter o descanso. A PRF, a partir do dia 3 de março, começou a fiscalizar esses veículos para saber se os condutores estão obedecendo o que diz a lei , explicou o policial Roberto Mendes.Conforme a legislação, os motoristas do transporte de cargas podem dirigir 5h30 sem parar, mas precisam descansar por 30 minutos a cada intervalo. No caso do transporte de passageiros, o descanso de 30 minutos tem que ser feito a cada 3h30.Ao todo, em 24 horas os motoristas precisam descansar 11 horas, sendo 8 horas seguidas. As outras três podem ser fracionadas. O cálculo pode parecer ser fácil, mas as paradas dependem dos pontos de apoio. Tenho certinho programado. A gente que faz esse trecho aqui direto, sabe os horários certinho, onde a gente para e descansa , afirmou o caminhoneiro Marcelo Vieira de Souza. Fonte: G1.

O consórcio responsável pela gestão do aeroporto Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém, inicia nesta segunda-feira (12) obras de modernização do empreendimento. A decisão foi tomada na manhã da última sexta-feira (9), em reunião com representantes das empresas que administram o espaço e da Petrobras. Com isso, é aguardada para as próximas semanas o retorno para o complexo do Litoral Sul dos voos de trabalhadores às plataformas marítimas da estatal. Desde o final do mês passado, a petrolífera repassou as operações logísticas para a Base Aérea de Santos (que fica no Guarujá). A transferência se deu por término de contrato do serviço terceirizado para o combate a incêndio no aeroporto de Itanhaém.  A política de segurança da estatal não permite voos de seus colaboradores sem que haja um sistema de combate à  emergência. A norma interna contradiz uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que desobriga a existência de brigadista em aeroportos.Em nota, a Voa, São Paulo que administra o aeroporto de Itanhaém afirma providenciar a reformulação da estrutura de combate a incêndio. Sustenta ainda que vai manter em sua Folha de pagamento os profissionais responsáveis pelo serviço de segurança. Antes, o trabalho era repassado a uma empresa terceirizada. Fonte: A Tribuna.

Os trabalhadores dos Correios entram em greve nesta segunda-feira (12) em todo o Brasil por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação, que também ocorrerá na Baixada Santista, é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários que envolvem a cobrança de mensalidade do titular e de dependentes.  A paralisação acontece após uma tentativa de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho ter fracassado no final de fevereiro. Nela, foi proposto que os trabalhadores passassem a arcar com 25% do valor bruto das mensalidades dos planos de saúde, além de terem que retirar pais e máes.O caso será julgado nesta segunda. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a direção da empresa quer que os funcionários arquem com a mensalidade do plano, assim como a retirada de dependentes. Além disso, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900,00. Fonte: A Tribuna.

Estão suspensos todos os processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região que envolvam a aplicação dos artigos 1 º, caput, 2 º, §§ 1 º e 2 º, 4 º, §§ 1 º e 2 º, e 5 º, caput, da Lei 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.De acordo com a Portaria GP n º 13/2018, publicada no DEJT do último dia 6, a determinação do TRT-2 segue a decisão proferida em sede de medida cautelar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na ADC 48 (ação declaratória de constitucionalidade), ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A ação solicitou que dispositivos da Lei 11.442/2007 sejam declarados constitucionais.Na cautelar, Barroso determinou a imediata suspensão dos processos supramencionados. Isso porque a referida norma disciplina, entre outras questões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes do setor, permitindo a contratação de Autônomos para a realização do transporte rodoviário de cargas sem a configuração de vínculo de emprego. No entanto, segundo o ministro, decisões da Justiça do Trabalho estariam negando aplicação ao dispositivo, sob o fundamento de caracterizar terceirização ilícita de atividade-fim. A medida cautelar está pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).Dessa forma, os autos dos processos que tratam do assunto permanecerão nos gabinetes e nas secretarias das varas, lançando-se os registros nos sistemas de acompanhamento processual. Estão suspensos também os processos que aguardam inclusão em pauta de julgamento em segundo grau, cujos autos permanecerão nas secretarias das turmas, depois de lançados os registros pertinentes. Após a suspensão, os autos serão encaminhados à  conclusão do relator. Fonte: < http://www.trt2.jus.br/ >www.trt2.jus.br

As operações nos terminais de contêineres do Porto de Santos voltaram a ser paralisadas nesta segunda-feira (12). A greve de 24 horas do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) teve início com uma passeata pelo Centro de Santos.A concentração ocorreu por volta das 7 horas na sede do Sindestiva, na Rua dos Estivadores, no Paquetá.á€s 8h30, a categoria começou a caminhar em direção à  sede do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), na Rua Amador Bueno, no mesmo bairro.Durante a passeata, faixas da Rua João Pessoa chegaram a ser bloqueadas para o tráfego de veículos. Em frente ao Ministério do Trabalho, na Praça José Bonifácio, os manifestantes também protestaram.O grupo chegou ao prédio do Sopesp por volta das 9h50.  Representantes do Sindestiva, da Força Sindical e uma comissão de trabalhadores entregaram, mais uma vez, a pauta de reivindicações da categoria. Fonte: A Tribuna.

Um acidente ocorrido no dia 22 de fevereiro, na rua Antônio Alves Freire, no bairro da Alemoa, causou a interdição no trânsito e trouxe reflexos para muitas empresas de transporte. Um dos problemas causados foi a impossibilidade de chegar ao pátio da Brasil Terminal Portuário (BTP), o que fez com que estes transportadores recebessem cobranças de no-show.Diante da situação e tendo o acidente como argumento, o Sindisan, a ABTTC e a AMA elaboraram um ofício conjunto detalhando a situação aos representantes do terminal. Após análise do ocorrido, o gerente da BTP Alexandre Reali enviou comunicado isentando as transportadoras do no-show nestes dias. Sem identificar o caso, Reali destacou: analisamos detalhadamente todos os agendamentos nos dias 22 e 23 de fevereiro e notamos que apenas uma transportadora trabalhou fora da normalidade. Acreditando nos problemas reportados e em respeito às entidades signatárias deste referido ofício, a BTP está de acordo em isentar as cobranças de no show nos dias 22 e 23 de fevereiro .O presidente do Sindisan, Roberto Varella, destacou a importncia desta integração entre os terminais e as entidades. Eles já estiveram no Sindisan e se colocaram à  disposição para avaliar situações de anormalidade, como foi o caso. Este é o melhor caminho , finalizou.Clique no link e confira a íntegra do ofício:< http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/Oficio%20Conjunto%20ABTTC-AMA-SINDISAN%20-%20BTP.pdf >http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/Oficio%20Conjunto%20ABTTC-AMA-SINDISAN%20-%20BTP.pdf < Fonte: Sindisan.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT e o aplicativo Waze iniciaram uma parceria por meio do ProgramA Connect Citizens, que tem como objetivo conectar órgáos e operadores oficiais à  plataforma, produzindo mais dados, dando aos usuários maior capacidade de contornar engarrafamentos e interdições nas vias, enquanto fornece ao governo dados para gestão e planejamento viário. Atualmente, a implantação do projeto encontra-se em fase piloto, que compreende a BR-163 do Pará (PA) e as rodovias federais no entorno do Distrito Federal (DF) e Goiás (GO).O Waze é um aplicativo de navegação online construído com a premissa de se desenvolver através de uma comunidade de voluntários. Milhões de Wazers fazem alertas diários sobre o trânsito, perigos nas vias e condições meteorológicas. Essas informações são agregadas e disponibilizadas pelo Waze, fornecendo informações detalhadas e em tempo real sobre o que está acontecendo nos principais trechos trafegáveis.Por meio do ProgramA Connected Citizens do Waze, o DNIT poderá compartilhar informações atualizadas com o aplicativo, quer seja de vias interditadas ou de obras planejadas, terá um maior controle e conhecimento dos locais congestionados ou perigos frequentes para conduzir de forma inteligente o planejamento urbano, e receberá do Waze informações de incidentes em tempo real mais rápido do que outros meios de comunicação.O Programa tem como objetivo propiciar o planejamento urbano inteligente, aumentar a eficiência das respostas aos acidentes de trânsito, amenizar congestionamentos e promover a segurança dos usuários de trânsito. Além disso, o Connected Citizens permite uma série de benefícios aos seus parceiros, incluindo o acesso a uma ferramenta exclusiva para adição de interdição de vias, divulgação de eventos de trânsito e emergências, a participação em fórum online colaborativo e a atribuição dos dados do aplicativo aos parceiros associados, demonstrando o envolvimento dos mesmos com a sociedade. Fonte: DNIT.

O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (08/03), as Resoluções n º 726, 727, 728, 729 e 730, todas de 6 de março de 2018, que versam sobre os seguintes temas: < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=140&data=08/03/2018 >Resolução n º 726/2018 : Regulamenta o processo de formação e habilitação de condutores de veículos automotores e elétricos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados, preventivo e de reciclagem, a expedição de documentos de habilitação e dá outras providências.A Resolução unifica temas e regras estabelecidas em diversas Resoluções do CONTRAN, por isso, após a sua entrada em vigor 90 dias após a data (08/03) de sua publicação no D.O.U. ficaráo revogadas as Resoluções CONTRAN n ºs 168/2004, 169/2005, 222/2007, 285/2008, 307/2009, 360/2010, 409/2012, 410/2012, 413/2012, 420/2012, 422/2012, 435/2013, 455/2013, 464/2013, 484/2014, 522/2015, 572/2015, 659/2017, 683/2017, 685/2017, 671/2017, 705/2017, além dos artigos 1, 2, 3 4, 5, 6, 8, 9, 11 da Resolução n º 493/2014 e do artigo 5 º da Resolução CONTRAN n º 265/2005.  < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=144&totalArquivos=176 >Resolução n º 727/2018 : Referenda a Deliberação CONTRAN n º 167/2018, que altera a Resolução CONTRAN n º 598/2016, que regulamenta a produção e a expedição da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.  A < http://www.denatran.gov.br/images/Deliberacoes/Deliberacao1672018.pdf >Deliberação CONTRAN n º 167/2018alterou o prazo limite para  implantação da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e) pelos órgáos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal para 1 º de julho de 2018.  A < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=144&totalArquivos=176 >Resolução n º 727/2018entrou em vigor ontem e revogou a Resolução CONTRAN n º 687/2017.  Resolução n º 728/2018: Referenda A < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=144&totalArquivos=176 >Deliberação CONTRAN n º 164/2017 , que altera A < http://www.denatran.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao7022017.pdf >Resolução CONTRAN n º 702/2017 , que atualiza os requisitos técnicos da sinalização especial de advertência traseira para veículos com dimensões excedentes aos limites estabelecidos pelo CONTRAN, cujo trânsito esteja condições ao porte da Autorização Especial de Trânsito (AET).  A Deliberação CONTRAN n º 164/2018 alterou o prazo para 1 º de janeiro de 2019 início da vigência das alterações promovidas pela Resolução CONTRAN n º 702/2017.  A Resolução n º 728/2018 entrou em vigor ontem (08/03).  < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=144&totalArquivos=176 >Resolução n º 729/2018 : Estabelece sistema de Placas de Identificação de Veículos no padráo disposto na Resolução MERCOSUL do Grupo Mercado Comum n º 33/2014.  ficaram estabelecidos regras e padrões para implantação do novo padráo de Placa de Identificação Veicular que deverá ser adotado até 31 de dezembro de 2023, pelos órgáos ou Entidades Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal.A Resolução entrou em vigor ontem (08/03) e, por unificar regras estabelecidas em diversas Resoluções do CONTRAN, revoga, imediatamente, as Resoluções CONTRAN n ºs 620/2016, 590/2016 e 553/2015 e, após 31 de dezembro de 2023, as Resoluções do CONTRAN n ºs 231/2007, 241/2007, 372/2011, 309/2009, assim como o § 2 º do art. 1 º da Resolução n º 286/2008.  < http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/03/2018&jornal=515&pagina=145&totalArquivos=176 >Resolução n º 730/2018 : Estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino a distncia, quando requeridos por instituições ou entidades públicas ou privadas especializadas.  Tratam-se de regras para a realização dos cursos de atualização para Renovação da CNH, Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH, Curso de Reciclagem para Condutores Infratores, Curso Preventivo de Reciclagem e Cursos Especializados de Capacitação para Condutores de Veículos e outros cursos relacionados ao Sistema Nacional de Trânsito.  As instituições e entidades, cujos cursos tenham sido homologados antes da publicação desta Resolução, deverão, obrigatoriamente, promover a apresentação atualizada do material didático-pedagógico e comprovação do atendimento dos demais requisitos exigidos, no prazo máximo de 90 (noventa) dias.  A Resolução n º 730/2018 entrou em vigor ontem (08/03), data de sua publicação no D.O.U..  Veja a íntegra das Resoluções aqui:

< http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=140&data=08/03/2018 >http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=140&data=08/03/2018

Fonte: NTC&Logística.

A comandante Vanessa Cunha, 35, ingressou na Transpetro em 2005, como praticante, e foi admitida como oficial em 2006. Em 2017, a carioca foi promovida a comandante. Desde janeiro deste ano, está à  frente do navio Nara. Na verdade, quando entrei na escola, nem sabia o que era Marinha Mercante. Descobri o que seria da minha história ouvindo experiências de ex-alunos que sempre voltavam do mar e nos contavam sobre como era viajar. Ao realizar uma pequena viagem em um navio graneleiro que transportava bauxita no rio Amazonas, eu me apaixonei pela profissão. Além de amar o que faço, o retorno financeiro é muito bom , comemora.Durante vários anos, a bordo de um navio, tem muitas histórias para contar. A mais desafiadora foi cruzar o oceano ándico, na costa Africana, com a presença de um severo ciclone tropical se aproximando do rastro da embarcação. Fomos atingidos por ventos de cerca de 120 km/h e ondas que ultrapassavam os oito metros, enquanto todo o convés era engolido pelas águas. Foram três dias de tensão, mas o navio seguia firmemente. uma imagem que nunca vai sair da minha cabeça , recorda.  Entre uma viagem e outra, a comandante teve que se acostumar com os períodos longe de casa e da família. Ela diz que é muito complicado conciliar datas de aniversários, viagens e eventos, mas contou com o apoio do marido, que é da mesma profissão e trabalha em outra empresa. Ele sempre me apoiou e me deu força nas minhas escolhas. Além de tudo, tenho grande apoio dos meus pais e do meu irmão, que assumem nossos filhos quando nós dois estamos longe de casa .Vanessa ressalta o amor ao ofício e ao significado do trabalho. Toda vez que alguém me pergunta o que se faz em um navio petroleiro, eu digo para lembrar de uma coisa simples, que é entrar num posto de gasolina e encher o tanque. Somos nós, marítimos, que estamos longe de casa produzindo e transportando esses produtos essenciais para o cotidiano para que milhões possam usar seus automóveis em suas cidades , explica a comandante.Ela lembra que já viveu muito preconceito no seu meio de trabalho, mas que, com o decorrer dos anos, isso vem diminuindo consideravelmente. Para ela, o segredo para seguir na profissão foi não dar ouvidos a piadas machistas. Retruquei tudo que ouvi com trabalho. Até hoje, o meu foco é aprender, fazer e ser reconhecida. um ciclo que não posso parar. não se pode acomodar quando se tem uma meta. A minha é ir sempre além. Quanto mais desafiador, mais interessante , conclui.  Fonte: Agência CNT.

A porcentagem de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores em fevereiro chegou a 40,5% da população com idade entre 18 e 95 anos, de acordo com dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). A estimativa das entidades é que o Brasil tenha 61,7 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas.Segundo o indicador, no mês de fevereiro foi registrado um aumento de 2,71% no volume de inadimplentes em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a janeiro, o aumento foi de 0,55%. A estimativa reflete o quadro de dificuldades econômicas que as famílias ainda enfrentam, com o alto nível de desemprego e a renda ainda comprimida. Mas não é só a conjuntura que explica fen ômeno da inadimplência. Em muitos casos, o descuido com as finanças leva à  situação de descontrole e ao consequente atraso das contas , disse o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.A faixa etária na qual se observa o maior número de negativados em fevereiro é a de 30 anos a 39 anos, o que representa 51% da população dessa idade. Entre aqueles que têm entre 40 e 49 anos, 49% estão com o nome sujo e, entre 25 e 29, esse percentual chega a 46%. Entre os mais jovens, com idade de 18 a 24 anos, a proporção cai para 20%. Na população idosa, considerando-se a faixa etária de 65 a 84 anos, a proporção é de 31%.A região Sudeste é onde está concentrada a maior quantidade de consumidores com contas em atraso. são 26,7 milhões, o correspondente a 40% do total de consumidores que moram no estado. A segunda região com maior número absoluto de devedores é o Nordeste, com 16,49 milhões de negativados, ou 41% da população. Em seguida, aparece o Sul, com 8,10 milhões de inadimplentes, 36% da população adulta.Os dados mostram também que o volume de dívidas em nome de pessoas físicas caiu 1,20% na comparação anual e 0,40% na comparação mensal. Já por setor, aquele com maior alta nas dívidas abertas foi o de comunicação, com variação de 10,20%, seguido pelos bancos, que teve avanço de 2,31%. Já os setores de água e luz e o de comércio observaram queda de, respectivamente, 4,25% e 6,78%. Em termos de participação, os bancos detêm pouco mais da metade do total de dívidas (50%). Em seguida, aparecem o comércio (18%); o setor de comunicação (14%); e de água e luz (8%). Fonte: Agência Brasil.