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Reoneração: Pronto para ser votado, projeto causará demissão em massa no setor transportador

O Projeto de Lei n º 8.456/17, que está com pedido de urgência para ser votado no plenário da Câmara, vai gerar demissões em massa no setor transportador. Essa é a avaliação do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Clésio Andrade.A proposta prevê a reoneração da contribuição previdenciária aumentando significativamente o custo da prestação dos serviços de transporte, pressionando a inflação e causando reflexo direto na mesa do trabalhador.Na avaliação do presidente da CNT, a reoneração penaliza o setor produtivo, que é fundamental para a reativação da economia brasileira. Fazemos a movimentação de trabalhadores e transportamos toda a produção do país, desde os insumos aos bens finais , conclui o representante da Confederação.Segundo o texto do Projeto, empresas que atuam com transporte rodoviário de cargas, ferroviário de cargas, aéreo de cargas e de passageiros, marítimo e com o armazenamento de contêineres deverão, obrigatoriamente, recolher 20% sobre os pagamentos dos empregados e contribuintes individuais (sócios e Autônomos) para a Previdência Social.A CNT defende que todos os modais do setor transportador continuem com a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, principalmente, em razão do momento que o país enfrenta e da necessidade de continuar gerando empregos, a fim de consolidar a retomada da economia. Fonte: Agência CNT de Notícias.  

Indústria de implementos segue em recuperação

Impulsionada pela retomada do mercado de caminhões, também a indústria de implementos rodoviários encontra bons motivos para comemorar os resultados deste início de ano. No acumulado dos dois primeiros meses do ano foram entregues 10.687 reboques, semirreboques e carrocerias sobre chassi conta 6.634 no mesmo período de 2017, uma variação positiva de 61,09%.Segundo Alcides Braga, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (Anfir), o resultado apresentado é reflexo do reaquecimento das atividades econômicas do País. O fim da recessão de dois anos, apontado pelo IBGE, deve melhorar o ânimo geral da economia, reforçando ainda mais essa espiral positiva de resultados .Por segmento de produtos, as vendas de janeiro e fevereiro de reboques e semirreboques, equipamentos utilizados nos caminhões pesados, apontaram alta de 87,8%, para 5.179 unidades ante 2.753 implementos emplacados um ano antes.Na categoria de carroceria sobre chassis, o mercado absorveu no primeiro bimestre 5.517 produtos, volume 42,15% superior em relação às 3.881 unidades emplacadas no mesmo período de 2017.Segundo a Anfir, além crescimento da economia do País, as recentes medidas nas políticas operacionais do BNDES, como a circular 43, que permite financiamento de até 100% do valor o bem para micros, pequenas e médias empresas, favoreceu o desempenho positivo do segmento.Depois, a queda na Selic também promoveu redução nas taxas de juros praticadas pelas instituições financeiras. Com este ambiente, o CDC, Crédito Direto Consumidor, volta a se apresentar como uma mais opção de financiamento para o segmento. Trata-se de uma linha de crédito mais objetiva e interessante para as instituições financeiras , observa o presidente da Anfir. Na prática, o CDC significa mais oferta de crédito ao mercado . Fonte: Estradáo/ Estadão.

Prazo para solicitar título de eleitor vai até 9 de maio

Os brasileiros que pretendem votar nas eleições deste ano têm até 9 de maio para solicitar o título de eleitor. O prazo também vale para quem precisa alterar os dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral.A recomendação é ir ao cartório eleitoral o quanto antes. Afinal, todo ano há pessoas que deixam a atualização do título para a última hora, aumentando o risco de filas.O primeiro turno das eleições deste ano será realizado em 7 de outubro. Os brasileiros iráo eleger presidente da República, governadores, dois terços do Senado, deputados federais e estaduais.Em 16 de agosto, começará a propaganda eleitoral. A partir dessa data, será possível acompanhar as propostas dos candidatos pela TV e pelo rádio. Fonte: A Tribuna.

44% dos eleitores se dizem pessimistas com eleição de 2018, diz Ibope

Pesquisa Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta terça-feira (13), aponta que 44% dos eleitores se disseram pessimistas com a eleição presidencial deste ano. 20% dos entrevistados afirmaram estar otimistas com o pleito e outros 22% disseram não estar nem otimistas nem pessimistas.O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre os dias 7 e 10 de dezembro do ano passado. De acordo com o Ibope, a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.O índice de confiança do levantamento é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem o atual momento eleitoral.Dentre aqueles que se disseram pessimistas com a eleição, 30% apontaram, de forma espontnea, a corrupção como principal motivo.Outros 19% mencionaram a perda de confiança no governo e nos candidatos; 16% apontaram a falta de opções entre os pré-candidatos; e outros 11% citaram o fato de serem sempre os mesmos candidatos concorrendo, sem possibilidade de mudança ou de renovação.Já entre os que se disseram otimistas, o principal motivo apontado foi a possibilidade de mudança e renovação (32%). Outros 19% citaram a esperança no voto ou na participação popular.Promessas de campanhaA pesquisa também questionou os entrevistados sobre a opinião deles em relação à  frase: Eu acredito nas promessas de campanha dos candidatos .Dentre os ouvidos, 75% discordaram totalmente ou em parte da frase.Outros 24% disseram concordar totalmente ou em parte com a frase.Apesar do percentual, 84% dos eleitores disseram concordar totalmente ou em parte com a necessidade de estudar as propostas para decidir em quem votar. Apenas 14% afirmaram não concordar com a necessidade.Partidos x candidatosA pesquisa também revela que 72% dos entrevistados disseram que votam nos candidatos que gostam, independentemente do partido em que eles estejam. Apesar disso, 64% disse que considera importante o partido ao qual o candidato à  Presidência está filiado.Segundo o levantamento, o partido que apresenta maior percentual de apoiadores é o PT, que conta com a simpatia ou preferência de 19% dos entrevistados. Logo depois estão o MDB (7%) e o PSDB (6%).Por outro lado, 48% dos entrevistados disseram não possuir preferência ou simpatia por nenhum partido político.Características do candidatoOutro ponto abordado na pesquisa diz respeito ao que os entrevistados consideram características importantes para um candidato à  Presidência. Para 87% deles, a principal delas é ser honesto e não mentir na campanha.Já 84% dos entrevistados apontam como característica importante nunca ter se envolvido em qualquer esquema corrupção. 82% disseram que o candidato precisa transmitir confiança e 78% apontaram a importncia de o candidato ter pulso firme e ser decidido.Alinhamento ideológico x honestidadeO Ibope também questionou os 2 mil entrevistados sobre a seguinte questão: votariam em candidatos honestos, mas que proponham políticas com as quais as pessoas não concordam ou votariam em candidatos acusados de corrupção, mas que pensem como o entrevistado.66% dos entrevistados disseram preferir votar em um candidato honesto que defenda políticas com as quais eles não concordam. Já 19% afirmaram que preferem votar em um candidato acusado de corrupção, mas que pense como eles. Fonte: G1.

Entrada de Santos volta a registrar alagamentos; tráfego tem desvios

Após pancadas de chuva durante a madrugada e manhã desta terça-feira (13), a entrada de Santos voltou a registrar pontos de alagamento.De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), a Avenida Nossa Senhora de Fátima, no sentido São Vicente, Santos, tem desvio para veículos pequenos na direção da Rua Bóris Kauffmann. Já no sentido Santos/São Vicente, carros de passeio não passam desde a Avenida Martins Fontes.  Ambos os sentidos da Avenida Martins Fontes estão transitáveis apenas pela faixa da esquerda. Na direção bairro/Centro da via, veículos de pequeno porte não passam. E a Avenida Bandeirantes, sentido Centro/bairro, também está transitável para veículos grandes.   Fonte: A Tribuna.

Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias

A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de descanso dos motoristas.O aparelho é obrigatório para os caminhões que transportam mais de 4,5 toneladas e no transporte rodoviário com mais de 10 passageiros. A fiscalização busca monitorar os horários de descanso dos motoristas.A lei que determina o intervalo dos motoristas existe desde 2015, mas a fiscalização feita pela PRF estava suspensa. Porém, voltou a ser feita no início deste mês. Na época que foi criada (a lei), não havia um estudo dos locais apropriados para que esses condutores pudessem ter o descanso. A PRF, a partir do dia 3 de março, começou a fiscalizar esses veículos para saber se os condutores estão obedecendo o que diz a lei , explicou o policial Roberto Mendes.Conforme a legislação, os motoristas do transporte de cargas podem dirigir 5h30 sem parar, mas precisam descansar por 30 minutos a cada intervalo. No caso do transporte de passageiros, o descanso de 30 minutos tem que ser feito a cada 3h30.Ao todo, em 24 horas os motoristas precisam descansar 11 horas, sendo 8 horas seguidas. As outras três podem ser fracionadas. O cálculo pode parecer ser fácil, mas as paradas dependem dos pontos de apoio. Tenho certinho programado. A gente que faz esse trecho aqui direto, sabe os horários certinho, onde a gente para e descansa , afirmou o caminhoneiro Marcelo Vieira de Souza. Fonte: G1.

Obras no aeroporto de Itanhaém começam nesta segunda-feira

O consórcio responsável pela gestão do aeroporto Antônio Ribeiro Nogueira Júnior, em Itanhaém, inicia nesta segunda-feira (12) obras de modernização do empreendimento. A decisão foi tomada na manhã da última sexta-feira (9), em reunião com representantes das empresas que administram o espaço e da Petrobras. Com isso, é aguardada para as próximas semanas o retorno para o complexo do Litoral Sul dos voos de trabalhadores às plataformas marítimas da estatal. Desde o final do mês passado, a petrolífera repassou as operações logísticas para a Base Aérea de Santos (que fica no Guarujá). A transferência se deu por término de contrato do serviço terceirizado para o combate a incêndio no aeroporto de Itanhaém.  A política de segurança da estatal não permite voos de seus colaboradores sem que haja um sistema de combate à  emergência. A norma interna contradiz uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que desobriga a existência de brigadista em aeroportos.Em nota, a Voa, São Paulo que administra o aeroporto de Itanhaém afirma providenciar a reformulação da estrutura de combate a incêndio. Sustenta ainda que vai manter em sua Folha de pagamento os profissionais responsáveis pelo serviço de segurança. Antes, o trabalho era repassado a uma empresa terceirizada. Fonte: A Tribuna.

Trabalhadores dos Correios entram em greve

Os trabalhadores dos Correios entram em greve nesta segunda-feira (12) em todo o Brasil por tempo indeterminado. O principal motivo da paralisação, que também ocorrerá na Baixada Santista, é evitar mudanças no plano de saúde dos funcionários que envolvem a cobrança de mensalidade do titular e de dependentes.  A paralisação acontece após uma tentativa de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho ter fracassado no final de fevereiro. Nela, foi proposto que os trabalhadores passassem a arcar com 25% do valor bruto das mensalidades dos planos de saúde, além de terem que retirar pais e máes.O caso será julgado nesta segunda. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), a direção da empresa quer que os funcionários arquem com a mensalidade do plano, assim como a retirada de dependentes. Além disso, o benefício poderá ser reajustado conforme a idade, chegando a mensalidades acima de R$ 900,00. Fonte: A Tribuna.

Estão suspensos processos que tratam sobre transporte rodoviário de cargas

Estão suspensos todos os processos em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região que envolvam a aplicação dos artigos 1 º, caput, 2 º, §§ 1 º e 2 º, 4 º, §§ 1 º e 2 º, e 5 º, caput, da Lei 11.442/2007, que regulamenta o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.De acordo com a Portaria GP n º 13/2018, publicada no DEJT do último dia 6, a determinação do TRT-2 segue a decisão proferida em sede de medida cautelar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso na ADC 48 (ação declaratória de constitucionalidade), ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). A ação solicitou que dispositivos da Lei 11.442/2007 sejam declarados constitucionais.Na cautelar, Barroso determinou a imediata suspensão dos processos supramencionados. Isso porque a referida norma disciplina, entre outras questões, a relação comercial, de natureza civil, existente entre os agentes do setor, permitindo a contratação de Autônomos para a realização do transporte rodoviário de cargas sem a configuração de vínculo de emprego. No entanto, segundo o ministro, decisões da Justiça do Trabalho estariam negando aplicação ao dispositivo, sob o fundamento de caracterizar terceirização ilícita de atividade-fim. A medida cautelar está pendente de julgamento pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).Dessa forma, os autos dos processos que tratam do assunto permanecerão nos gabinetes e nas secretarias das varas, lançando-se os registros nos sistemas de acompanhamento processual. Estão suspensos também os processos que aguardam inclusão em pauta de julgamento em segundo grau, cujos autos permanecerão nas secretarias das turmas, depois de lançados os registros pertinentes. Após a suspensão, os autos serão encaminhados à  conclusão do relator. Fonte: < http://www.trt2.jus.br/ >www.trt2.jus.br

Estivadores fazem paralisação de 24 horas no Porto

As operações nos terminais de contêineres do Porto de Santos voltaram a ser paralisadas nesta segunda-feira (12). A greve de 24 horas do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) teve início com uma passeata pelo Centro de Santos.A concentração ocorreu por volta das 7 horas na sede do Sindestiva, na Rua dos Estivadores, no Paquetá.á€s 8h30, a categoria começou a caminhar em direção à  sede do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), na Rua Amador Bueno, no mesmo bairro.Durante a passeata, faixas da Rua João Pessoa chegaram a ser bloqueadas para o tráfego de veículos. Em frente ao Ministério do Trabalho, na Praça José Bonifácio, os manifestantes também protestaram.O grupo chegou ao prédio do Sopesp por volta das 9h50.  Representantes do Sindestiva, da Força Sindical e uma comissão de trabalhadores entregaram, mais uma vez, a pauta de reivindicações da categoria. Fonte: A Tribuna.