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O Porto de Santos iniciou o ano de 2018 retomando as taxas de crescimento recorde na movimentação de cargas. Embarques e desembarques somaram 8,99 milhões de toneladas, o melhor resultado histórico para o mês de janeiro. O crescimento é de cerca de 13% sobre o recorde anterior (em 2013) e 22,2% em relação ao mesmo mês do ano passado. Os números foram compilados pela Gerência de Estatísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).Os embarques de mercadorias no Porto de Santos cresceram 28,2% em relação a janeiro/2017, um total de mais de 6 milhões t. O crescimento foi impulsionado principalmente pela alta do milho (193,1%). O produto está na etapa final do escoamento da safra 2016-2017 e marcou o segundo melhor resultado histórico para o mês, ficando abaixo apenas de janeiro/2016, quando foi exportada 1,7 milhão de toneladas.O segundo produto de maior movimentação em janeiro/2018 foi o açúcar, embora tenha registrado queda em relação a 2017. Foram 897,7 mil toneladas, contra 929,4 mil t no ano passado. A queda foi de 3,4%.  As mercadorias do complexo soja (gráos e farelo) registraram a terceira maior movimentação em janeiro. Os embarques destas commodities alcançaram o seu melhor número histórico para o mês: foram 737,5 mil toneladas, aumento de 8,7% em relação ao ano passado, quando tinha sido registrado o recorde anterior (678,7 mil t).A celulose destacou-se pelo crescimento de 42,7% em relação ao ano passado. A marca de 356,4 mil toneladas coloca a mercadoria como a 4ª em movimentação no Porto de Santos. No mês de janeiro do ano anterior o registro foi de 249,7 mil t. < Desembarques O desembarque de mercadorias no Porto de Santos também é recorde para o período: 2,99 milhões de toneladas. O crescimento é de 11,6% em relação a janeiro do ano passado (quando a marca foi de 2,68 milhões t).A principal carga desembarcada em Santos foi o adubo, também batendo recorde para o mês, com a marcA  de 349,2 mil toneladas movimentadas. O número coloca o produto com a 5ª maior movimentação geral do Porto. Completam as três cargas mais desembarcadas o óleo diesel (231 mil toneladas) e o enxofre (186,4 mil t). < Contêineres e navios A carga conteinerizada registrou desempenho bastante positivo, também registrando recorde para o mês, totalizando 210.957 teu (medida padráo, equivalente a um contêiner de 20 pés), um crescimento de 15,9% sobre o resultado de janeiro do ano passado (182,026 teu). O número de atracações de navios no Porto de Santos neste mês de janeiro de 2018 foi de 400, um aumento de 11,1% em relação ao ano passado (360 atracações). Fonte: Codesp.

A Receita Federal excluiu do Simples Nacional 4.273 micro e pequenas empresas da Baixada Santista e do Vale do Ribeira. A medida atingiu as pessoas jurídicas inadimplentes com o programa que concede vantagens tributárias, com pagamento de menos impostos.Com base no levantamento realizado pela Delegacia da Receita Federal em Santos para A Tribuna, no mês passado, das 158 mil micro e pequenas empresas inscritas no Simples Nacional, 20.691 estavam inadimplentes.As devedoras tiveram até 31 de janeiro para parcelar no site do programa o que deviam para evitar a exclusão. Consultada novamente, a delegacia divulgou que 4.273 não têm mais acesso aos benefícios do programa. Essa quantidade equivale a 2,7% do total de inscritos ou ainda que um a cada cinco inadimplentes acabou perdendo o benefício.De acordo com a delegacia, é possível haver o retorno dos excluídos ao Simples Nacional. Primeiro é necessário pagar o que deve e depois solicitar uma nova opção.Depois, os entes públicos município, estado e União serão consultados para comprovar que não há nenhum impedimento. Em caso de aprovação, os benefícios tributários serão retomados só em 1 º de janeiro de 2019.A Receita explica que os inadimplentes intimados no ano passado tiveram 30 dias para regularizar os débitos. Ocorrendo o pagamento, continuariam normalmente no Simples Nacional em 1 º de janeiro passado. Fonte: A Tribuna.

Em vigor desde o início do ano, a resolução 552/15 do Contran ainda gera dúvida entre os caminhoneiros. Essa resolução fixa os requisitos mínimos de segurança para o transporte de cargas em veículos de carga, tratando principalmente dos tipos permitidos para fixação das cargas nas carrocerias.Com a nova resolução, os caminhões antigos passam a ser obrigado a se adequarem, oferecendo pontos de fixação metálicos, não sendo permitido amarrar a carga em travessas de madeira, ou mesmo nos ganchos das pontas das travessas. Por isso os caminhões precisam ser adequados à  nova legislação, recebendo adaptações para correta fixação da carga.Outro ponto importante é a proibição do uso de cordas para fixação da carga. A partir de agora, todas as cargas devem ser fixadas com cintas têxteis, cabos de aço ou correntes, dependendo do tipo de carga. As cordas são permitidas apenas para fixação da lona do veículo.Já para cargas indivisíveis e outras que tenham legislação própria quanto ao transporte, a Resolução 552/15 não se aplicam. Para transporte de cargas que tenham largura menor que a carroceria, a amarração deve ser feita por dentro da carroceria, em pontos de fixação metálicos presos no chassi do caminhão.A resolução na íntegra pode ser lida no link:< http://www.denatran.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao5522015.pdf >http://www.denatran.gov.br/images/Resolucoes/Resolucao5522015.pdf Fonte: Blog do Caminhoneiro.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br). O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1 º e vai até 30 de abril.Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.  A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para  ts e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à  incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à  condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país , no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.Multa por atrasoA multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%.DeduçõesAs deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.Novidades deste anoO painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso. Fonte: Agência Brasil.

O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida Provisória a ser assinada hoje (26) pelo presidente Michel Temer.A informação foi confirmada áAgência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, que já foi chefe do Estado-Maior do Exército.A criação da nova pasta foi antecipada pelo próprio Temer, na última sexta-feira (23). Na ocasião, o presidente explicou que o ministério vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país. Esse ministério vai fazer reuniões permanentes com governadores e secretários de segurança , disse em entrevista ao vivo áRádio Bandeirantes. E completou: Esse ministério vai coordenar a área de inteligência, porque também não basta colocar policial na rua com fuzil, precisa desbaratar o crime organizado , afirmou.Ao falar sobre a questão financeira, Temer disse que a nova pasta pode implicar mais gastos para administração pública, mas isso se justifica pela importncia do trabalho a ser feito na área da segurança.Jungmann está à  frente do Ministério da Defesa desde maio de 2016, quando tomou posse prometendo dar prosseguimento aos projetos estratégicos das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Durante sua gestão, comandou a organização do emprego de efetivo militar na segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro e o processo de retirada das tropas brasileiras do Haiti. Em setembro de 2016, cerca de 25 mil militares deram apoio logístico à  realização das eleições municipais em 409 localidades de 14 estados, garantindo a segurança do pleito. Jungmann também chefiou ações de reforço militar na segurança pública do Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e nos prédios públicos da Esplanada dos Ministérios, durante protestos em maio de 2017, e as ações de varredura e inspeção em presídios estaduais.Pernambucano, foi eleito deputado federal três vezes; vereador em Recife (PE), onde atuou nas áreas de mobilidade urbana, saúde pública, do meio ambiente e patrim ônio histórico-cultural; ex-secretário estadual de Planejamento (1990-1991); ministro do Desenvolvimento Agrário do governo Fernando Henrique Cardozo, além de ter presidido o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Fonte: Agência Brasil.

A Superintendência Regional do DNIT em Mato Grosso informa que devido ao tráfego intenso e pesado e às fortes chuvas, sendo que nas últimas 48h o índice pluviométrico foi superior à  400 mm, o trecho entre os Km 1.084 e Km 1.094 da BR-163, entre a cidade de Guarantá do Norte e a divisa do Pará, e um trecho de 300 metros no Km 1.115 da mesma rodovia, encontra-se com o pavimento severamente danificado.não há interdição no trecho, porém, o DNIT/MT pede aos usuários cautela ao passar pelo local.  A empresa responsável está mobilizada e executando os serviços de reparos emergenciais. A recuperação definitiva será realizada tão logo houver condições climáticas favoráveis.  Fonte: DNIT.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas e demais encargos. O benefício, no entanto, mantém a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a habilitação na categoria pretendida, que serão realizados por entidades públicas ou entidades credenciadas.Pelo texto, a comprovação de baixa renda se dará com a inscrição do interessado no Cadastro Ênico do Governo (Cad Ênico).O projeto prevê ainda que o governo federal poderá firmar convênios com estados, municípios e entidades públicas credenciadas para implementar a CNH Social. O objetivo é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho, uma vez que a CNH constitui uma oportunidade a mais de conseguir trabalho, de exercer uma atividade econômica , disse. TramitaçãoO projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara Notícias.

Um temporal causou inundações, deslizamentos e derrubou casas, entre a noite desta quinta-feira (22), e a madrugada desta sexta-feira (23), em Ubatuba, no Litoral Norte do Estado. Duas pessoas foram soterradas num deslizamento.De acordo com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, uma mulher de 55 anos morreu. O marido dela foi retirado com vida e levado em estado grave para a Santa Casa da cidade. Em outro deslizamento, uma mulher de 45 anos foi retirada com vida e também está hospitalizada. Em poucas horas, choveu cerca de 200 milímetros no município.Equipes da prefeitura e da Defesa Civil passaram a noite dando atendimento às famílias atingidas. De manhã, 14 famílias continuavam desabrigadas. O deslizamento de um barranco interditou totalmente a Rodovia Rio-Santos, na altura de Ubatuba a via foi liberada por volta das 6 horas desta sexta-feira. Fonte: A Tribuna.

Quem viaja de caminhão, de ônibus, de moto ou de carro com frequência está acostumado com os termos BR-163, BR-381, BR-230, BR-464. Mas será que mesmo os viajantes mais rotineiros conhecem a lógica por trás dos nomes das rodovias brasileiras?Longe de serem uma mera sopa de letras e de números, os critérios para os nomes das rodovias federais brasileiras as famosas BRs são estabelecidos no PNV (Plano Nacional de Viação) e representam um insumo valioso sobre o posicionamento do motorista que atravessa o território nacional. Entender a lógica por trás disso pode evitar complicações de percursos ante o emaranhado de caminhos disponíveis nos quatro cantos do país.As duas letras características que identificam as rodovias federais (BR) sempre vêm acompanhadas de mais três algarismos. O primeiro indica o tipo da rodovia, e os dois seguintes definem a posição, a partir da orientação da rodovia em relação à  capital federal, Brasília, e aos limites norte, sul, leste e oeste.  O raciocínio funciona da seguinte forma: as rodovias que começam com o algarismo 0, como a BR-060, ligam Brasília ao restante do país são as chamadas rodovias radiais , configurando um círculo em torno da capital federal. A numeração dessas vias varia no sentido horário, a partir de Brasília. Já as que começam com o algarismo 1 (BR-101, BR-116) são classificadas como longitudinais (que possuem orientação no sentido norte-sul).   Há ainda as rodovias que possuem diretriz de traçado no sentido transversal (oeste-leste), mais conhecidas como transversais, cujo primeiro algarismo é 2, como a BR-230, BR-262 e BR-290. Outro tipo de rodovias são as diagonais, que começam pelo algarismo 3, por exemplo, BR-304, BR-324 e BR-364. Elas podem ser de dois tipos: orientadas na direção nordeste para a sudoeste ou no sentido noroeste para o sudeste.Por fim, ainda existem as rodovias de ligação, que começam pelo algarismo 4. Elas apresentam-se em qualquer direção, geralmente ligando rodovias federais, ou pelo menos uma rodovia federal a cidades ou pontos importantes ou ainda a fronteiras internacionais. QuilometragemEssencial também para a orientação dos motoristas é a contagem da quilometragem das rodovias. Ao contrário do que muita gente pensa, ela não é cumulativa de uma Unidade da Federação para outra. Segundo o Dnit, toda vez que uma rodovia inicia dentro de uma nova Unidade da Federação, a quilometragem começa novamente a ser contada a partir de zero. O sentido da contagem segue sempre o sentido descrito na divisão em trechos do PNV. Nas rodovias radiais, o ponto inicial é o anel rodoviário de Brasília, seguindo em direção aos extremos do país. O quilômetro zero de cada Estado é o ponto da rodovia mais próximo à  capital federal. Nas longitudinais, por exemplo, o sentido de quilometragem vai do norte ao sul. As únicas exceções a esse caso são a BR-163 e BR-174, cujo sentido de quilometragem vai do sul ao norte.Nas transversais, a orientação seguida é do leste para o oeste. As diagonais, por sua vez, têm a quilometragem iniciada no ponto mais ao norte da rodovia, indo em direção ao ponto mais ao sul. Mas existem exceções, como a BR-307, a BR-364 e a BR-392. Nas de ligação, geralmente, a contagem da quilometragem segue do ponto mais ao norte para o ponto mais ao sul. No caso de ligação entre duas rodovias federais, a quilometragem começa na rodovia de maior importncia. Fonte: Agência CNT.

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1 º e vai até o dia 30 de abril deste ano. O programa de preenchimento da declaração estará disponível na próxima segunda-feira (26).Estão obrigados a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração.Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam).Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as quotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.  Fonte: Agência Brasil.