Que todo motorista habilitado nas categorias “C”, “D” ou “E” e que exerce atividade remunerada com o veículo pode solicitar autorização para participar de um curso preventivo de reciclagem, com o intuito de evitar a instauração de processo para suspensão do seu direito de dirigir?

Esse direito está previsto no § 5º do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro e regulamentado na Resolução CONTRAN 723/2018.

Concluído esse curso, os pontos serão eliminados para fins de contagem subsequente. Desta forma, apenas se somar outros 20 pontos no prontuário, nos 12 meses seguintes, o motorista terá o direito de dirigir suspenso. Sem dúvida é uma grande oportunidade que a lei concede ao motorista profissional de preservar o seu direito de dirigir, mas que ainda é desconhecida por muitos motoristas.

As condições para fazer jus a esse direito são:

  • ser habilitado nas categorias “C”, “D” ou “E”;
  • exercer atividade remunerada com o veículo ;
  • possuir entre 14 e 19 pontos no prontuário de condutor, no período de 1 ano;
  • ter habilitação em situação regular (nem suspensa, nem cassada);
  • ter habilitação no prazo de validade;
  • não ter realizado outro curso preventivo de reciclagem nos últimos 12 meses, contado a partir da data do certificado do último curso.

 

Para mais informações sobre esse benefício, dirija-se a uma das unidades do Detran-SP ou acesse o site www.detran.sp.gov.br

Fonte: MFV Trânsito – Coaching and Advice

Empresa que presta assessoria jurídica ao Sindisan e consultoria às associadas.

Demanda por pesados mantém crescimento da indústria de implementos

A indústria de implementos rodoviários inicia mais um período no caminho de sua recuperação, em continuidade ao desempenho que apresentou no ano passado. No primeiro mês de 2019, o mercado absorveu 8.020 equipamentos de transporte de carga, volume 50,4% superior ao mesmo mês de 2018, quando as entregas somaram 5.331 unidades. O balanço é da Anfir, divulgado na segunda-feira, 11 de fevereiro.
A trajetória da retomada, a exemplo do mercado de caminhões, tem na categoria de pesados a principal aliada, reflexo do bom momento pelo qual atravessa o agronegócio no País, com expectativa de safra de grãos bem próxima ao recorde de 238 milhões de toneladas. No mês passado, os 4.392 reboques e semirreboques negociados representaram alta de 83,7% na comparação com janeiro de 2017, período no qual registrou 2.392 unidades vendidas. O volume de equipamentos pesados entregue concentrou 54,8% das vendas totais.
Ainda que também apresente desempenho positivo, o segmento de implementos leves, identificado pelas carrocerias sobre chassi, revela uma recuperação com bem menos ímpeto em relação aos pesados. Em janeiro, as associadas da Anfir entregaram 3.628 produtos da categoria, alta de 23,4% sobre as 2.940 unidades registradas um ano antes.
“O momento do setor é de recuperação e sabemos que é um trabalho demorado porque a indústria de implementos rodoviários depende do desempenho da economia”, diz em nota Norberto Fabris, presidente da Anfir. “Enquanto a economia ligada ao agronegócio segue apresentando bons resultados, nos centros urbanos os negócios não estão girando no mesmo ritmo”, assinala e explica: “o reflexo desse descompasso é observado no total dos emplacamentos de implementos rodoviários”. Fonte: Estradão/Estadão.

IBGE reduz previsão e safra de grãos deve crescer 1,9% neste ano

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2019 com alta de 1,9% em relação à safra do ano passado. A previsão é que o país produza 230,7 milhões de toneladas de grãos neste ano, ou 4,2 milhões a mais que no período anterior.
Este é o quarto prognóstico para a safra brasileira preparado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em janeiro deste ano. Apesar da alta prevista, a estimativa é 1,2% inferior ao terceiro prognóstico, realizado em dezembro do ano passado, quando o IBGE estimou uma safra de 233,4 milhões de toneladas.
A redução da previsão do terceiro para o quarto prognóstico foi provocada principalmente por uma revisão da produção da soja. De um mês para outro, o IBGE previu a redução de 3,4% na safra da soja, que agora deve fechar o ano com produção 2,6% menor do que a do ano passado, apesar de um aumento de 2% na área colhida.
Outro produto que teve queda na estimativa do terceiro para o quarto prognóstico foi o arroz (-0,2%). Com a revisão, a expectativa é que o arroz feche o ano com uma produção 5% inferior à de 2018.
Por outro lado, os pesquisadores do IBGE aumentaram em 1,4% a expectativa de produção do milho do terceiro para o quarto prognóstico e, agora, espera-se que o produto feche 2019 com uma safra 9,9% superior ao ano passado.
Entre os outros grãos para os quais são esperadas safras de mais de 1 milhão de toneladas, houve aumentos nas previsões do algodão herbáceo em caroço (2,2% a mais do terceiro para o quarto prognóstico) e sorgo (4,1%). Esses produtos devem fechar 2019 com aumentos de safras de 8,9% e 3,3%.
A previsão da safra do feijão, apesar de ter tido aumento de 1,6% do terceiro para o quarto prognóstico, deve fechar o ano com queda de 1,5% em relação ao ano passado.
Já o trigo teve uma revisão para baixo do terceiro para o quarto prognóstico (-0,4%) e agora espera-se uma safra 4,3% menor para o grão neste ano.
Outros produtos
O IBGE também faz previsões para outros produtos importantes da agricultura brasileira, como a cana-de-açúcar, principal lavoura do país em volume, que deverá ter queda de 1,2% de 2018 para 2019.
Outros produtos com queda esperada são: café (-10,8%), batata-inglesa (-7%), laranja (-5,7%) e uva (-15,1%). Por outro lado, esperam-se altas da banana (0,9%), mandioca (4,2%) e tomate (6,1%). Fonte: Agência Brasil.

Dersa abre canal de denúncias para evitar práticas de corrupção e atos ilícitos

A Secretaria Estadual de Logística e Transportes (SLT), por meio da DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A, abriu ao público, ontem (12/02), um canal exclusivo para o envio de denúncias de práticas de corrupção, fraudes, atos ilícitos, irregularidades, assédio e outras infrações ao Código de Conduta e Integridade da Companhia. A medida tem como meta proteger o patrimônio e reforçar a transparência do Governo do Estado. A nova ferramenta proporcionará à DERSA um instrumento efetivo para conhecimento, diagnóstico e atuação de forma rápida, transparente e objetiva sobre eventuais vulnerabilidades.
Para enviar uma denúncia, o reclamante deve entrar no site Canal Íntegro, pelo endereço: www.canalintegro.com.br/dersa ou clicar no banner da página principal do site da DERSA. Se preferir, a denúncia poder ser feita pelo telefone 0800 878 9037. O denunciante poderá acompanhar em sigilo absoluto sua acusação com um número de protocolo no site. O anonimato é garantido qualquer que seja a conclusão da denúncia. A ferramenta, seja por internet ou por telefone, jamais identifica o número de IPs (“Internet Protocol”) ou de linhas telefônicas que originaram os registros.
O sistema digital é administrado pela Iaux Brasil Assessoria Empresarial Ltda, empresa independente de assessoria em Governança, Gestão de Riscos e Compliance. Independentemente do meio em que o relato foi feito, as informações armazenadas ficam em um ambiente externo seguro e não podem ser acessadas indevidamente, alteradas ou apagadas, o que garante o recebimento e o encaminhamento integral do conteúdo da denúncia.
Depois de enviada, a acusação será encaminhada ao Comitê de Ética da DERSA, constituído conforme a legislação. A função do Comitê é receber, investigar, avaliar e julgar a veracidade dos fatos. O último passo é enviar a sanção proposta para a Diretoria Colegiada da empresa, a quem compete a eventual aplicação de punição.
A novidade reforça o compromisso da nova gestão da DERSA com uma verdadeira política de compliance, voltado totalmente para a ética corporativa pública e a qualidade do trabalho prestado à população. O Canal Íntegro está disponível, 24 horas por dia e sete dias por semana, no endereço www.canalintegro.com.br/dersa ou pelo telefone 0800 878 9037, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.
Para outros assuntos, como reclamações, sugestões e elogios, a Ouvidoria da DERSA está disponível na opção três do atendimento eletrônico, no número 0800 72 66 300, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. fonte: Dersa.

Radar passa a multar motorista a mais de 40 km/h em cabine automática de pedágio

Motoristas que passam em excesso de velocidade em cabines de cobrança automática nos pedágios já estão sendo multados no interior de São Paulo. Desde a madrugada desta segunda-feira, 11, estão em operação radares do tipo lombada eletrônica em três pedágios de Jaú, Coronel Macedo e Boa Esperança do Sul, no sudoeste paulista.
Ao todo são 12 radares operando. Os equipamentos foram instalados também em oito praças de pedágios da região de Marília, mas a concessionária ainda aguarda autorização do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para iniciar a operação.
De acordo com a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a fiscalização do limite de velocidade por lombadas eletrônicas nas pistas de pedágio automático é uma exigência dos contratos mais recentes de concessão de rodovias. A medida, que será obrigatória em todos os novos contratos, visa a aumentar a segurança dos usuários e dos funcionários nas cabines de pagamento eletrônico. O excesso de velocidade tem causado acidentes quando, por exemplo, o pagamento não é autorizado e a sirene apita para o veículo. O risco é de colisão traseira.
A multa por excesso de velocidade está prevista no Código de Trânsito Brasileiro. O motorista que passar acima dos 40 km/h até 20% será multado por infração média. Quando o limite for ultrapassado entre 20% e 50%, a multa é grave, tornando-se gravíssima em velocidade acima de 50% do limite. Embora as concessionárias sejam responsáveis pela instalação e operação dos equipamentos, a autuação será feita pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O aumento na fiscalização também deve coibir a evasão de pedágio.
As lombadas eletrônicas já funcionam em três pedágios das rodovias Comandante João Ribeiro de Barros e Jurandir Siciliano, administradas pela Arteris ViaPaulista. Até a tarde desta segunda-feira, a concessionária ainda não dispunha do número de infrações cometidas. Os equipamentos foram instalados também em oito pedágios de rodovias administradas pela Entrevias, na região de Marília. A data de início da operação será definida após a homologação dos equipamentos pelo DER.
Na pista de cobrança automática, os motoristas não param para realizar o pagamento, pois a cobrança é feita remotamente pela utilização de um dispositivo eletrônico instalado no veículo que libera a passagem.
Lombadas eletrônicas em operação:
Jaú – Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, km 156,6 (quatro)
Coronel Macedo – Rodovia Jurandir Siciliano, km 331,5 (quatro)
Boa Esperança do Sul – Rodovia Com. João Ribeiro de Barros, km 117, 2 (quatro)
Pedágios com lombadas à espera de homologação:
Ituverava – SP-300, km 405
Sales Oliveira – SP-300, km 350,1
Sertãozinho – SP-322, km 327,5
Pitangueira – SP-322, km 361,4
Pongaí – SP-333, km 234,5
Marília – SP-333, km 315,1
Echaporã – SP-333, km 354,7
Florínea – SP-333, km 447,5
Fonte: Estadão.

CNT vai ao STF em defesa da Reforma Trabalhista

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), ajuizou no dia 08/02, no STF (Supremo Tribunal Federal), solicitação para ingressar como amicus curiae* nas ações diretas de inconstitucionalidade 5870 e 6069 em defesa da Reforma Trabalhista e, principalmente, em defesa do limite estabelecido para indenizações extrapatrimoniais, aquelas motivadas por dano moral, estético ou existencial.
A ADI 6069 foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) contestando o teto de 50 salários do empregado em casos de pedidos indenização contra empresas nas causas trabalhistas de cunho extrapatrimonial.
A ação da OAB, por determinação do Ministro Gilmar Mendes, foi apensada à ADI 5870, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que trata de tema semelhante, por isso, a CNT solicitou o ingresso nas duas ADIs.
A Confederação vê oportunismo na ação da OAB e uma tentativa de proteger interesses de maus advogados, que se aproveitam dos trabalhadores para requerer indenizações desproporcionais, algumas milionárias.
“A Nova Lei Trabalhista colocou um freio nesse tipo de ação inescrupulosa, que chegou a quebrar várias empresas idôneas e enriqueceu muitos advogados espertos”, explicou o presidente da CNT, Clésio Andrade.
*Amicus curiae, “amigo da corte/tribunal”, é uma expressão em Latim que designa uma instituição se que prontifica a fornecer informações e argumentos para subsidiar decisões dos tribunais sobre questões relevantes e de grande impacto social. Fonte: Agência CNT de Notícias.

Empresas do Simples Nacional têm até 9 de abril para aderir ao e-Social

As empresas inscritas no Simples Nacional têm até 9 de abril para se cadastrarem no e-Social. O prazo também é válido para empregadores pessoas físicas (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos, que compõem o terceiro grupo do cronograma previsto pelo governo para adoção do sistema. A medida visa simplificar o recolhimento de informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias dos empregadores.
O processo de migração total envolve cinco fases de transmissão eletrônica dos dados. A primeira fase é destinada ao cadastro do empregador. A segunda etapa engloba os eventos não periódicos, ou seja, o envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. Na terceira fase, devem ser enviadas as informações sobre a folha de pagamento. Na quarta etapa, acontece a substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Na última, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.
A conclusão da inserção do primeiro grupo envolveu 13.115 maiores empresas do País, que já utilizam o e-Social, com exceção das informações referentes à Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que deverão ser enviadas a partir de julho de 2019. Já o segundo grupo se encontra na terceira fase do cronograma, com envio de suas folhas de pagamento ao sistema.
O e-Social é um projeto criado pelo governo federal para reduzir a burocracia ao concentrar em um mesmo ambiente virtual o envio de informações obrigatórias dos empregadores, como vínculos trabalhistas, folha de pagamento, laudos médicos do trabalhadores e previdência social. Fonte: Governo do Brasil.

Produção de algodão em Mato Grosso deve aumentar 31%, diz Imea

O Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (Imea) divulgou a segunda estimativa para a safra 2018/2019 de algodão em Mato Grosso, que traz como principal destaque, a atualização da perspectiva de área cultivada no estado nesta safra. No que se refere a área, a expectativa é de sejam cultivados, entre primeira e segunda safra, 1,0 milhão de hectares de algodão em Mato Grosso na safra 2018/2019, aumento de 32,5% na área semeada se comparado à safra passada. Este movimento continua sendo reflexo da valorização dos preços da pluma no mercado internacional no ano passado, e da busca do produtor por melhores resultados nos cultivos de segunda safra.
Avaliando cada safra separadamente, são esperados que 79,6 mil hectares sejam cultivados na primeira safra e 972,8 mil hectares em segunda safra. Além disso, pode-se observar que novamente haverá uma redução na área de primeira safra, projetada na ordem de 36,3%, já para área de segunda safra o efeito foi inverso, aumento de 45,4%, ambas comparadas à safra 2017/2018.
Quanto a produtividade, apesar da rápida evolução no processo de semeadura desta safra, o instituto manteve a perspectiva de produtividade em 277,8 arrobas por hectare. Isso deve-se principalmente às incertezas quanto ao clima em Mato Grosso, visto a possibilidade de ocorrência do fenômeno El Niño nos próximos meses, que serão determinantes para o bom desenvolvimento das lavouras.
Desta forma, com a ampliação da área e manutenção da produtividade, a produção da safra 2018/2019 de algodão em caroço ficou estimada em 4,4 milhões de toneladas e em 1,7 milhão de toneladas de pluma de algodão, o que representa um acréscimo de 31,8% e 31,9% em relação à temporada passada, respectivamente. Fonte: Canal Rural.

Anfavea divulga resultados do primeiro mês do ano

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgou na quarta-feira, 6, em São Paulo, SP, os resultados da indústria automobilística em janeiro. Os dados mostraram que 199,8 mil unidades foram comercializadas em janeiro deste ano, o que representa crescimento de 10,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 181,3 mil veículos foram licenciados. Já na comparação com as 234,5 mil unidades vendidas em dezembro de 2018, houve queda de 14,8%. Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, os resultados de janeiro estão de acordo com o esperado pela indústria. “Iniciamos o ano com uma alta importante e em todos os segmentos, o que é bastante animador. Inclusive, este primeiro mês do ano foi o melhor janeiro desde 2015. Apesar de termos mais dias úteis em relação ao último mês de 2018, já imaginávamos que teríamos esta baixa devido à sazonalidade de mercado, uma vez que o fim do ano é tradicionalmente mais aquecido”. A produção segue em trajetória de crescimento: foram 196,8 mil unidades fabricadas em janeiro deste ano, baixa de 10% sobre as 218,7 mil de janeiro de 2018. Na análise com dezembro com 177,5 mil unidades, houve aumento de 10,9%. As exportações ficaram em 25,0 mil unidades neste início do ano, diminuição de 46% frente as 46,4 mil do mesmo período de 2018. Contra as 31,7 mil de dezembro do ano passado, o setor registrou decréscimo de 21,1%. Caminhões e ônibus O licenciamento de caminhões somou em janeiro 7,0 mil unidades, elevação de 53,2% sobre as 4,6 mil unidades de janeiro do ano passado e queda de 8,5% ao defrontarmos com as 7,6 mil de dezembro de 2018. 6,8 mil caminhões saíram das linhas de montagem no primeiro mês do ano, o que significa acréscimo de 1,6% sobre as 6,7 mil de janeiro de 2018 e recuo de 7,7% ante as 7,4 mil de dezembro do ano passado. No âmbito das exportações, a baixa foi de 72,1% em janeiro: 520 produtos foram enviados para outros países em janeiro de 2019 e 1,9 mil no mesmo mês no ano passado. No comparativo com as 1,1 mil de dezembro a diminuição foi de 50,7%. No segmento de ônibus, 1,6 mil unidades foram licenciadas em janeiro, expansão de 88,4% quando confrontado com as 848 unidades vendidas em janeiro de 2018. O resultado ficou 9,1% maior diante das 1,5 mil de dezembro. A produção de chassis para ônibus ficou estável com 1,9 mil unidades em janeiro deste ano e a mesma quantidade no mesmo mês do ano passado. Sobre as 1,1 mil de dezembro, houve crescimento de 73,5%.
As exportações no início deste ano ficaram em 348 unidades – redução de 39,7% contra as 577 negociadas em janeiro de 2018 e de 60,2% sobre as 874 de dezembro.
Máquinas agrícolas e rodoviárias
As vendas de máquinas agrícolas e rodoviárias no primeiro mês de 2019 ficaram em 2,6 mil unidades, número inferior em 40,1% com relação as 4,4 mil de dezembro do ano passado e superior em 64,5% quando comparado com as 1,6 mil de janeiro de 2018. A produção ficou em 2,8 mil unidades neste primeiro mês do ano: crescimento de 3,5% ante as 2,7 mil de janeiro do ano passado e diminuição de 49,2% na análise contra o resultado de dezembro, que fechou com 5,5 mil unidades fabricadas. Em janeiro, 693 unidades atravessaram as fronteiras do País, baixa de 10,6% frente as 775 de janeiro de 2018, e de 21,6% sobre as 884 de dezembro do ano passado. Fonte: Anfavea.

SP reduz ICMS para combustível de aviões e ganhará 70 novos voos

O governo do estado de São Paulo anunciou, nessa semana, a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre querosene de aviação dos atuais 25% para 12%. Como contrapartida dessa medida, as empresas aéreas assumiram o compromisso de ofertar 490 partidas semanais que terão como destino 38 cidades de 21 estados. Ao todo, serão 70 novos voos domésticos, dos quais seis atenderão a novos destinos dentro de São Paulo. Os novos voos serão operados pelas empresas Avianca, Azul, Gol, Latam, Latam Cargo e Passaredo.
Para compensar a perda da arrecadação com a redução do ICMS – estimada em R$ 205 milhões –, o governo de São Paulo aposta no aumento do abastecimento de aviões no estado com as novas rotas e no turismo.
Por isso, será lançada uma campanha para promover o “stopover” – parada que permite aos passageiros, antes de chegarem ao seu destino final, ficarem ao menos um dia em alguma cidade paulista, sem custo adicional nas passagens aéreas. Essa será uma ação conjunta entre a Secretaria Estadual de Turismo, o São Paulo Convention & Visitors Bureau (SPCVB) e a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas).
A previsão é que as contrapartidas gerem ao menos R$ 316 milhões para o estado. Os novos voos e o stopover estarão funcionando plenamente em até 180 dias.
A medida segue o modelo já testado em outros destinos, como Lisboa, em Portugal, com a TAP; Istambul, na Turquia, com a Turkish Airlines; e Dubai, nos Emirados Árabes, com a Emirates. Fonte: Agência CNT de Notícias.