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A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística vem a público informar a grave situação que o setor está enfrentando e que vem se agravando a cada dia.

Nos últimos quinze meses, nosso segmento, além de enfrentar os reflexos diretos da pandemia, vem sendo impactado negativamente pelas importantes mudanças no cenário macroeconômico.

Os principais itens que formam o custo das operações de transporte, sofreram elevados aumentos de preço, tais como:

• ​O óleo diesel, que representa em torno de 46,08% do custo direto, subiu 49,7% no período;
  • Os juros básicos (SELIC) nos últimos seis meses evoluíram de 2% para 8,5% (projeção para outubro/21). Os spreads bancários também subiram cerca de 2 pontos percentuais;
  • Os preços de caminhões e implementos rodoviários aumentaram mais de 50%;
  • A inflação setorial superou 30% no período

Este cenário se agrava com a prática cada vez mais difundida pelos usuários de fazer BID’s frequentes e aumentar os prazos de pagamentos, muito longos em alguns setores, enquanto os itens mais relevantes dos custos da atividade são materializados imediatamente (diesel, pedágios, mão de obra, entre outros).

A prática de prazos longos vai no sentido oposto à racionalidade dos custos logísticos, já que são sustentados pelos transportadores, que têm menos acesso ao crédito, arcando ainda, com taxas reconhecidamente elevadas. Este modelo transfere para os transportadores o ônus de financiamento das vendas, além do elevado custo dos investimentos.

A capacidade de investimento do setor ficou substancialmente reduzida, com a elevação dos preços dos ativos e do custo de capital, já que as margens de lucro do segmento são historicamente baixas.

Portanto, visando preservar a viabilidade econômica das empresas para que continuem a prestar serviços dentro de padrões de sustentabilidade e ética, a entidade lembra aos seus associados ser recomendável:

• Que procurem adequar os prazos de pagamento de seus serviços aos ciclos financeiros efetivos das operações. As referências legais preveem sempre o pagamento de fretes à vista;
• Incorporarem na formação de seus preços, itens de custo real de financiamento, que viabilizem no médio prazo a renovação das frotas;
• Ao contratarem serviços, considerarem garantias de produtividade, como meio de compensar a perda econômica decorrente de eventuais fatores externos, não previstos;
• Que incluam nos contratos de prestação de serviços, cláusula estabelecendo recomposição imediata das tarifas em função da variação do preço do diesel.

A logística, elo fundamental ao bom desenvolvimento de todas as cadeias produtivas, só será eficiente se houver um relacionamento justo e equilibrado entre os embarcadores e os operadores do sistema.

Brasília, 29 de setembro de 2021

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial.

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros. Para o governo federal, que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o documento era uma forma de desburocratizar, simplificar e reduzir custos do modal rodoviário no país.

A implantação do documento agora seguirá um cronograma definido pelo governo federal, que ainda vai regulamentar a nova lei. Administrações municipais e estaduais poderão firmar convênios com o Estado para incorporar outras informações de competência desses entes federativos, como especificações sobre tributos e demais obrigações relacionadas ao transporte de cargas.

O governo federal também informa que o DT-e deve reduzir a média de seis horas que o caminhão fica parado em postos de fiscalização para apresentação de documentos, inclusive com análise remota, sem a necessidade de apresentação presencial. O emprego de tecnologia da informação nas operações de transporte, que incluirá os setores ferroviário e aquaviário, deve ajudar na formatação de um banco de dados sobre movimentação de cargas em território nacional.

Vetos

Após manifestação técnica de ministérios, o presidente da República vetou alguns dispositivos da MP aprovados pelo Congresso. Um deles é o trecho que estabeleceria a ampliação do benefício tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passaria a alcançar qualquer pessoa jurídica que contratasse serviços de transporte de carga. Segundo o governo, a medida acarretaria em renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e de suas medidas compensatórias.

Outro ponto objeto de veto foi o dispositivo criaria obrigações para o Poder Executivo federal, como a manutenção e a utilização de uma rede específica de apoio à fiscalização do transporte rodoviário de carga. O dispositivo, segundo o governo, violaria o princípio constitucional da separação dos Poderes ao usurpar a competência privativa do Presidente da República.

NTC&Logística participou do processo

Por sugestão da NTC&Logística foi acolhida emenda anistiando as indenizações decorrentes de infrações do piso mínimo de frete, impostas pela Lei 13.703/2018. A lei sancionada estabelece anistias das indenizações por infração até 31 de maio de 2021, significa dizer que as indenizações pelas empresas no período de julho de 2018 até 31/05/2021 não serão devidas.

O Presidente da NTC&Logistica Francisco Pelucio destaca o trabalho da entidade nessa emenda que veio para eliminar a insegurança jurídica que a lei do piso mínimo impunha ao transportador enquanto não há julgamento da constitucionalidade da mesma, “Mais uma vez a NTC trabalhando em prol do desenvolvimento do setor, buscando segurança jurídica para o TRC, proporcionando assim, mais investimentos no que é relevante para continuarmos contribuindo com o país”.

Fonte: Agência Brasil e NTC&Logística.

O Sistema CNT promove, em 30 de setembro, a partir das 14h30, um webinar para marcar o lançamento da publicação “Guia de Boas Práticas de Proteção de Dados no Setor de Transporte”. Trata-se de um volume concebido para auxiliar os transportadores no processo de adequação à Lei n º 13.709/2018.

O seminário contará com a presença de autoridades, representantes do setor, especialistas em proteção de dados pessoais e do presidente da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Vander Costa. Ao final da jornada, os inscritos receberão um certificado de participação.

O encontro virtual será gratuito e transmitido ao vivo pelo canal da CNT no YouTube.

Para receber o link, clique aqui e faça sua inscrição: https://eventos.cnt.org.br/

Os inscritos também receberão o guia em primeira mão.

Fonte: Agência CNT.

Muita emoção marcou a solenidade da entrega da Medalha do Mérito do Transporte Rodoviário de Carga Paulista Adalberto Panzan, realizada pela Fetcesp de forma híbrida, na última sexta-feira (17). A solenidade marcou o Dia Nacional do Transportador Rodoviário de Carga.

O presidente da Fetcesp, Carlos Panzan, iniciou o evento comentando o importante momento do retorno de atividades presenciais. Destacou que durante o período de pandemia o TRC não parou e da mesma forma a Fetcesp. “Quero deixar uma mensagem de otimismo com o futuro do nosso país e do setor de transporte rodoviário de cargas. Vamos superar a pandemia. A retomada econômica virá e com ela o crescimento das nossas empresas, que seguirão contribuindo para o desenvolvimento do país, a geração de empregos e de riqueza para os brasileiros”.

O presidente da CNT, Vander Costa, falou dos trabalhos da Confederação na representação do setor, destacando algumas reuniões com parlamentares e integrantes do executivo nacional, para tratar da desoneração da folha, DT-e e outras questões.

Medalhas

Carlos Panzan, acompanhado dos vice-presidentes Urubatan Helou e Laércio Lourenço, fez as entregas das Medalhas Mérito do TRC Paulista Adalberto Panzan.

Categoria Líder Classista do TRC: Tayguara Helou –  presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP (Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região).

Categoria Empresário do TRC: Renato Magnani – presidente do Conselho de Administração da Morada Logística.

Categoria Personalidade Pública: Waldomiro Pompiani Milanesi – coordenador do Procarga/SP.

Categoria Profissional do TRC: Antonio Nelson Caires – assessor jurídico do SETCARP (Sindicado das Empresas de Transporte de Cargas de São José do Rio Preto e Região).

 Homenagem

A Fetesp ainda fez duas homenagens. Para marcar o aniversário de 58 anos da NTC&Logística, o presidente Carlos Panzan entregou placa comemorativo ao presidente da Associação, Francisco Pelucio.

A outra foi para o presidente Da West Air Cargo Ltda, Hélio José Rosolen, como reconhecimento da Fetcesp aos importantes serviços gratuitos na distribuição e logística de insumos e vacinas contra covid 19.

Sindisan

O presidente do Sindisan, André Luís Neiva, participou da programação acompanhado dos membros da diretoria Roseneide Fassina e Vicente Aparício Y Moncho.

Fonte: Fetcesp.

O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.

A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada ontem(13) no Diário Oficial da União com o despacho presidencial.

De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinados com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e também encarecido o valor do biodiesel produzido nacionalmente”, explicou a Secretaria-Geral, em nota.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), que preside o CNPE, a redução do teor de biodiesel na mistura é “momentânea e temporal”. A pasta espera “em breve, com as condições adequadas”, aumentar a produção e uso dos biocombustíveis no Brasil, de acordo com os objetivos da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio).

A soja é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com cerca de 71% na composição. O restante é oriundo de sebo bovino e outros óleos.

A pasta destacou ainda que o novo modelo de comercialização do biodiesel, definido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em substituição aos leilões públicos, entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, com a contratação direta entre o produtor de biodiesel e o distribuidor de combustíveis. A ação regulatória da agência deve ser concluída até outubro deste ano.

“A proposta visa tornar o modelo mais aderente ao novo cenário downstream [atividades de pós-produção, como refino, transporte e comercialização de produtos petrolíferos], mais aberto e mais dinâmico, permitindo, entre outros aspectos, o estabelecimento de contratos de longo prazo, dando maior previsibilidade ao mercado e beneficiando produtores, distribuidores e consumidores”, explicou o MME.

Fonte: Agência Brasil.

O Governo Federal deu passo decisivo, ontem (8), para garantir transporte sustentável, rápido e seguro a passageiros, trabalhadores e usuários que precisam acessar o Aeroporto de Guarulhos. Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (8), foi assinado o termo aditivo ao contrato de concessão do aeroporto, incluindo a obrigatoriedade de a concessionária GRU Airport construir e operar o Automated People Mover (APM).

Trata-se de solução 100% automatizada que vai conectar os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A iniciativa faz parte do Setembro Ferroviário, temporada de ações federais para incentivar o transporte por trilhos no país.

“Esse é o primeiro investimento obrigatório previsto em contrato de concessão no setor aeroportuário por meio de aditivo contratual. Esse instrumento vai possibilitar que parte da outorga que a concessionária do aeroporto pagaria à União seja usada na obra do People Mover, uma obra muito aguardada pela população”, destacou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Estão previstos R$ 271,7 milhões de investimentos no novo transporte, que busca solucionar um problema antigo: a deficiência no acesso do público aos terminais de passageiros de Guarulhos.

ECONOMIA DE TEMPO – Hoje, o acesso é feito por modal rodoviário, obrigando os usuários a se deslocarem da Estação Aeroporto da Linha 13-Jade, localizada no limite do sítio aeroportuário, até os terminais de passageiros de Guarulhos em ônibus oferecidos pela concessionária. Além de arrastarem malas durante o deslocamento e da possibilidade de pegarem circulares cheios, os passageiros perdem tempo no trajeto: só para chegar ao terminal 2, o de maior movimento no aeroporto, a viagem chega a 10 minutos.

Com o People Mover, o público fará apenas uma baldeação e será deixado na porta de cada um dos terminais de passageiros. Como o sistema tem capacidade para transportar 2 mil usuários por hora em cada direção, o tempo de viagem e de espera será de 6 minutos.

TECNOLOGIA – Com zero emissão de poluentes, o People Mover também beneficiará o meio ambiente: a redução no número de veículos circulando nas imediações do aeroporto diminuirá, consequentemente, a emissão de CO2 e dos congestionamentos verificados na região.

O modelo do novo transporte é baseado na tecnologia Aeromovel, similar à adotada com sucesso em aeroportos internacionais, como os de Atlanta, Chicago, Nova Iorque e San Francisco, nos Estados Unidos. Consiste em um meio de transporte automatizado em via elevada exclusiva e segregada, que usa propulsão pneumática, sem motores ou transmissão embarcados, resultando, assim, em baixo consumo energético e baixo custo construtivo por utilizar estruturas leves e esbeltas. Ele utiliza rodas e trilhos de aço, e sua propulsão pneumática é localizada fora dos veículos.

Em Guarulhos, o sistema terá estações nos três terminais do aeroporto e junto à CPTM, onde conectará os passageiros com a linha 13 do trem. Com 2.731 metros de extensão, contará com três veículos para 200 usuários cada. Eles contam com espaço para acomodar bagagens, equipados com ar-condicionado, wi-fi, som ambiental e painel de informações conectado ao aeroporto.

A previsão é que as obras comecem em janeiro e durem 24 meses. Um pool de empresas assina o empreendimento, formando o Consórcio AEROGRU. Participam Aerom, HTB, FBS e TSINFRA, com seus parceiros estratégicos Schneider Electric, Minerbo Fuchs, Certifer e Marcopolo Rail. Segundo a concessionária do terminal aeroportuário, o APM contará com tecnologia brasileira e a certeza de uma solução segura e sustentável, que coloca o Brasil e o Aeroporto de Guarulhos na vanguarda mundial de mobilidade.

Fonte: Ministério da Infraestrutura.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 12/2021, até 11 de outubro, as minutas do edital de licitação e contrato de concessão, respectivos anexos e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Viracopos (SBKP), em Campinas (SP). A sessão pública virtual para a participação dos interessados, por videoconferência, será realizada em 13 de setembro, com início às 14h.

A adesão à relicitação, ato voluntário da concessionária, foi comunicada de maneira irrevogável e irretratável pela Aeroportos Brasil – Viracopos S.A. em 19 de março de 2020, seguindo os requisitos estabelecidos na Lei n° 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. A nova concessão do aeroporto visa trazer segurança jurídica aos contratos e permitir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade até que nova empresa assuma as operações do aeroporto.

A audiência pública virtual será realizada por meio da ferramenta Cisco Webex e as inscrições dos interessados que desejem se manifestar verbalmente durante a sessão deverão ser efetuadas até as 18h do dia 8 de setembro pelo e-mail secretaria.geral@anac.gov.br. As inscrições deverão ser validadas pela Assessoria Técnica (ASTEC) da ANAC por meio de testes de conexão de áudio e vídeo dos interessados.

Minutas dos documentos jurídicos

As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão, do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos poderão ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e Relicitação do Aeroporto de Viracopos (seção “Concessões em andamento” da página “Concessões de aeroportos), ambas no portal da ANAC (clique nos links para acessar). Os EVTEAs do aeroporto poderão ser acessados no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra) em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/concessoes/concessoes-aeroportuarias/evtea-viracopos.

As contribuições para a relicitação do Aeroporto de Viracopos deverão ser encaminhadas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio, disponível na página indicada, até as 18 horas do dia 11 de outubro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.

Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, esse conteúdo deverá se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios, desde que diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário. Dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico relicitacaoviracopos@anac.gov.br.

A consulta pública do Aeroporto de Viracopos será conduzida pela ANAC e contará com a participação da SAC/Minfra, órgão responsável pelos EVTEAs do aeroporto.

Fonte: Anac.

A Câmara de Santos encaminhou, em 19 de agosto, Moção de Apoio ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pela escolha do projeto da túnel imerso como a melhor alternativa para a ligação seca entre Santos e Guarujá para resolver gargalo centenário da Baixada Santista, uma vez que não cria obstáculos físicos no canal de navegação do Porto de Santos, tampouco impede o desenvolvimento dos negócios no maior porto da América Latina.
O projeto atenderá mais de 40 mil pessoas por dia e o trajeto entre as cidades passará a ser feito em menos de cinco minutos. Além disso, o túnel é um ativo que respeita a operação portuária e a mobilidade pública, contemplando o trânsito de pedestres, ciclistas, ônibus e VLT, enquanto a ponte, que beneficiaria o transporte via Anchieta Imigrantes, não respondendo demandas de municípios sobre o transporte metropolitano.
Proposta durante a 38ª Sessão Ordinária (12/08), pelo vereador Adriano Piemonte, a Moção foi pioneira na Câmara de Santos e em toda a Região, passando a ser norte para parlamentares que apoiam a ideia do túnel imerso.
Piemonte argumenta que o projeto inclui reversão de faixas e tarifas que levam em conta os horários de pico, possibilitando descontos em outros períodos do dia, promovendo assim, mobilidade urbana, inclusão e acessibilidade para a população dos municípios, sem gerar obstáculos às manobras de navios e operações do futuro Aeroporto Metropolitano de Guarujá.

Fonte: Câmara de Santos.

Adquirir o diesel aditivado Shell Evolux pelo valor do diesel comum é um dos benefícios oferecidos por uma parceria firmada entre a Federação das empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp) e a empresa Raízen. Os detalhes do convênio foram apresentados às empresas associadas ao Sindisan na manhã de ontem (17), no auditório do sindicato. Todos os sindicatos filiados à federação podem usufruir das vantagens.

Na abertura da programação, o presidente da Fetcesp, Carlos Panzan, destacou que a parceria faz parte de um projeto de oferecer mais e mais benefícios para os transportadores. “Queremos proporcionar descontos em fornecedores, cursos de qualificação no ITL (Instituto de Transporte e Logística), mostrar os serviços do Sest/Senat, enfim, ressaltar ao empresário a importância de se associar aos sindicatos do TRC”.

A importância da capacitação dos colaboradores foi destacada pelo presidente do Sindisan, André Neiva, que agradeceu a presença dos empresários e dos representantes da Raízen.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, ainda ressaltou a importância do ITL e da capacitação dos profissionais. “Muito mais do que pagar menos no combustível, a parceria com a Raízen é importantíssima no todo que disponibiliza. Conhecimento, isto é o que a CNT quer oferecer”. Vertimų biuras Vilniuje: vertimo paslaugos, kalbų kursai https://skrivanek.lt/paslaugos/interneto-svetainiu-lokalizacija/

Diego Balvedi e Paloma Totoli detalharam a parceria, em nome da Raízen. “Entre os benefícios, as empresas associadas ao Sindisan ficarão isentas de mensalidade por três meses”, explicou o gerente Diego.

Vantagens oferecidas pela Raízen:
– Diesel Shell Evolux com o preço do comum;

– isenção de mensalidade por três meses;

– acesso à assessoria completa de engenharia para instalação dos pontos de abastecimento;

– desconto na aquisição de bombas e tanques

– plataforma para treinamentos on-line;

– treinamentos em segurança, como NR-20 e gestão de produtos;

– energia renovável, com desconto na conta de luz.

Associadas do Sindisan que tenham interesse em saber mais sobre o benefício podem entrar em contato com Paloma Totoli, pelo telefone (13) 99128-4984 ou ainda no sindicato, pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br

Fonte: Sindisan.