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Foi lançado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), nesta quarta-feira (22), o documento Brasil Pós Covid-19. O estudo apresenta medidas de curto a longo prazos para acelerar o desenvolvimento sustentável no país, após a pandemia, e destaca, entre elas, os investimentos em infraestrutura. Os outros pilares são: atividade produtiva e reconstrução das cadeias de produção, inserção internacional e proteção econômica e social de populações vulneráveis.
Segundo o trabalho, o desafio do país será garantir a atratividade de contratos de concessão e facilitar a atuação de capital privado, gerando empregos. Entre as ações apontadas como necessárias, está a melhoria da qualidade das rodovias, o que pode gerar ativos que futuramente poderão ser concedidos. Para isso, o Ipea propõe a execução de um programa de manutenção emergencial de rodovias com o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Assim, ocorreria por meio de um processo licitatório simplificado que supriria, de forma mais rápida, a necessidade de manutenção. O estudo cita que é possível investir cerca de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões – incluindo empréstimos aos estados –, com estimativa de geração de 100 mil empregos por ano.
O coordenador da FGV Transportes, Marcus Quintella, analisa que a execução de manutenção emergencial é algo fundamental em um momento em que não há disponibilidade de recursos públicos para investimentos. “São rodovias importantes e duplicações. Além disso, é fundamental para facilitar o transporte, diminuir os custos operacionais dos veículos, melhorando o tempo das viagens e diminuindo o número de acidentes.”
Sobre o processo licitatório simplificado, Quintella prega cautela e controle para que, ao final, não se pague um valor maior pela obra. “Resta saber se é o melhor método. É preciso ter planilhas de custos adequadas aos preços mínimos e ver como o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaria e quais são as empresas que estariam em condições. Não adianta fazer a manutenção emergencial com preços absurdos. É preciso ter uma fiscalização muito forte. Algumas concessões ainda serão lançadas e precisam de manutenção. No futuro, pode ter até a concessão da manutenção.”
O Ipea ainda propõe uma câmara de revisão de concessões com foco no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos devido aos impactos da pandemia, como a redução do fluxo em rodovias pedagiadas, o que impactou a receita das concessionárias.
O documento também incentiva a participação de capital externo em infraestrutura e, para isso, acena como instrumento jurídico a flexibilização das exigências de capital e conhecimento técnico para a entrada de operadores estrangeiros, sobretudo como investidores. Na avaliação de Marcus Quintella, no entanto, a “comprovação de capacidade técnica é fundamental, é a qualidade da obra. Pode cair novamente em algo histórico do país que é a má qualidade das nossas obras”.
Outra ação proposta pelo Ipea versa sobre os impactos econômicos sobre o transporte público, que viu sua demanda de passageiros cair cerca de 70% nas capitais do Brasil, nos meses de março e abril – uma queda estimada de 32 milhões de passageiros por dia. Entre as medidas para as empresas, o Ipea cita a necessidade de uma ação do governo federal em parceria com governos estaduais e municipais, priorizando recursos do Programa de Mobilidade Urbana e Trânsito para financiar a construção de corredores exclusivos de ônibus. Além disso, é proposta a redução de tributos sobre o óleo diesel, que representa até 23% dos custos das empresas, e a compra de créditos pelo governo federal das empresas operadoras de transporte coletivo urbano. Esses créditos poderiam ser repassados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Seguro Desemprego.
“A proposta de construção de corredores e de prioridades do transporte público para ter mais regularidade na operação já é uma defesa do setor faz tempo”, fala o presidente-executivo da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), Otávio Cunha. As outras ações, segundo ele, já foram discutidas junto ao governo federal. Conforme Cunha, a redução da carga tributária sobre os combustíveis não foi aceita; a compra de créditos é considerada interferência em assuntos municipais.
Entre as medidas de médio e longo prazos para o transporte público pontuadas pelo Ipea, estão, também, a implantação de sistemas de cobrança pelo uso das vias, com a arrecadação destinada a subsidiar tarifa ou investimento no transporte público; a implantação de sistemas de cobrança de estacionamento em áreas públicas centrais; e a implantação de taxas com os recursos destinados a fundos específicos para o transporte público.
Sobre a criação de receitas extratarifárias, Otávio Cunha lembra que “as propostas fazem parte de um amplo debate feito com os municípios e com o Ministério da Economia e que não vem encontrando ressonância”. Na avaliação dele, o atual modelo de transporte coletivo precisa de um novo marco regulatório para se renovar. “O setor de transporte coletivo precisa de um novo marco regulatório que flexibilize os contratos atuais de maneira que o modelo de remuneração seja alterado. Queremos receber pela produção do serviço ofertado. Que ele apresente níveis de qualidade e eficiência e que seja fiscalizado!”
O estudo Brasil Pós-Covid-19 também trata do transporte ferroviário. O documento cita a necessidade de permitir e difundir a construção ferroviária privada por autorização. Com exclusividade de exploração, a ação iria garantir o direito de passagem por tempo determinado, podendo criar um novo mercado no setor baseado em investimentos privados. Segundo o Ipea, investimentos privados na ordem de R$ 1 bilhão por ano podem gerar 100 mil empregos. Fonte: CNT.

O Dr. Marco Aurélio Guimarães Pereira fará uma live abordando o DT-e. Entre os tópicos abordados estarão:
Mais burocracia?
Mais obrigações ao Transportador?
É Gratuito?
Quem são as instituições autorizadas?

Venha debater o PL nº 6.093/19 e conhecer os impactos no segmento. Essas e outras questões serão debatidas ao vivo.
Anote na agenda: 23/07 (quinta-feira), às 15h.
Youtube: https://youtu.be/2tZ4POW2-tw
Facebook: https://www.facebook.com/pauliconcontabil/posts/1664139720406615
Fonte: Paulicon.

A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a melhorar na última semana, aproximando-se ainda mais dos níveis verificados antes da queda brusca sofrida no final de março, indicou pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Departamento de Custos Operacionais da NTC&Logística – DECOPE.
Segundo o levantamento, a demanda terminou a semana com variação negativa de 27,18% em relação aos níveis pré-pandemia de coronavírus, avanço de 3,3 pontos percentuais na comparação semanal e novamente melhor resultado desde a semana terminada em 29 de março, quando o índice atingia queda de 26,9%.
A última semana de março antecedeu uma forte derrocada que atingiu seu ápice em meados de abril, em meio às medidas de isolamento social para contenção da Covid-19, quando a demanda bateu variação negativa de 45,2%.
Essa é a terceira semana consecutiva de melhora no índice da pesquisa, que é realizada desde meados de março, acompanhando a demanda pelos transportes rodoviários de cargas no país desde os primeiros impactos mais fortes da crise.
Assim como a demanda, o percentual de empresas do setor com queda no faturamento desde o início da sondagem também diminuiu, atingindo 83%, versus 88% na semana anterior.
Esse é o melhor resultado desde a primeira semana de abril –nesse meio tempo, o índice chegou a bater 94% em maio.
Na pesquisa, para cargas fracionadas, que contêm pequenos volumes, houve um avanço de cerca de 2 pontos na comparação semanal, para uma variação negativa de 21,77% frente aos níveis pré-pandemia.
Já para cargas lotação, que ocupam toda a capacidade dos veículos e são utilizadas principalmente nas áreas industriais e agrícolas, a retração chegou a 30,90% na semana, ante 34,34% na semana anterior.
A melhora na demanda tem sido puxada pelos processos de reabertura gradual da economia brasileira em meio à pandemia, com a flexibilização das medidas de isolamento social.
Confira a pesquisa:
https://www.portalntc.org.br/images/jce/APRESENTA%C3%87%C3%83O-PESQUISA-IMPACTO-VOLUME-CARGA-17_SEMANA.pdf
Fonte: NTC&Logística.

Um dos efeitos da pandemia da Covid-19 tem sido a queda nas doações para os bancos de sangue de todo País.
Por este motivo, a campanha anual de doação de sangue da Comissão de Jovens Empresários (Comjovem), da NTC&Logística, tem um apelo ainda mais forte.
E para contribuir com a causa, integrantes da Comjovem Sindisan compareceram ao Hemocentro da Casa de Saúde de Santos na manhã desta terça-feira, dia 14, e fizeram uma doação coletiva. A ação foi organizada pelo coordenador da comissão, José Carlos Priante, e contou com a participação do presidente do sindicato, André Neiva.
Interessados em participar da campanha podem comparecer a qualquer banco de sangue da região e, após a doação, enviar uma foto do protocolo por whatsapp para o Sindisan. O número é (13) 99122-9115.

Na última quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 17.267/20, que modifica o artigo 49-A da Lei de IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
De acordo com a norma, o Secretário da Fazenda e Planejamento fica autorizado a prorrogar ou suspender os prazos de recolhimento do IPVA, como medida emergencial e temporária diante da ocorrência de situações excepcionais que impossibilitem o recolhimento do imposto no prazo previsto na Lei.
Esta autorização também se estende a veículos novos, cujo vencimento ocorreu no período em que as atividades do Detran (Departamento Nacional de Trânsito) estavam suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nestes casos não haverá a incidência de juros e mora. O assunto ainda carece de regulamentação por meio de Ato do Secretário da Fazenda e do Planejamento.
Veja a íntegra da Lei: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200710&p=1
Fonte: Setcesp.

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.
A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União (PGU). O texto, assinado pelo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, regulamenta as negociações previstas pela Lei nº 13.988/20.
As propostas de negociação poderão ser oferecidas pela PGF, pela PGU ou pelo devedor.
Critérios
A classificação dos créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação é feita a partir da análise do tempo de cobrança estabelecido nas normas da AGU; a suficiência e liquidez das garantias associadas aos créditos; a existência de parcelamentos ativos; a perspectiva de êxito das estratégias administrativas e judiciais de cobrança; o custo da cobrança judicial; o histórico de parcelamentos dos créditos; e a capacidade de pagamento.
Pessoas jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão pagar uma entrada de 5% do valor devido e optar, por exemplo, em fazer o pagamento restante em parcela única com 50% de desconto ou em até 84 parcelas com redução de 10%.
As pessoas físicas também poderão dar uma entrada de 5% do valor e terão a possibilidade pagar o valor remanescente em parcela única com 70% de desconto ou em até 145 meses com redução de 10%.
O devedor será notificado da proposta por via eletrônica ou postal. Para isso, no entanto, o devedor deverá efetuar seu cadastro na plataforma do sistema Sapiens Dívida, no módulo transação da Advocacia-Geral da União, disponível no site da AGU.
Novas portarias deverão ser publicadas pela PGF e PGU antes de 15 de julho para detalhar procedimentos adicionais de como as negociações serão operacionalizadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial de ontem, dia 9. Fonte: Agência Brasil.

A venda de caminhões novos no Brasil cresceu 85% em junho em relação a maio. No mês passado, foram emplacados 8.762 caminhões novos no País, ante 4.736 em maio. Os dados são da Fenabrave, federação que reúne as associações de concessionárias de veículos. Confira o ranking por modelo abaixo.
Embora os números sejam muito positivos, é preciso cautela. Presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior lembra que o aumento reflete, em parte, vendas feitas em maio, quando os Detrans de vários Estados estavam fechados.
Ainda assim, o executivo está otimista. “Os resultados só não foram melhores porque as montadoras estão retomando a produção, mas em ritmo menor”. De acordo dom ele, as concessionárias de caminhões já têm entregas previstas para os meses de setembro e outubro.
Venda de caminhões recua 19,7% em 2020
No acumulado do ano, a venda de caminhões novos caiu 19,71%. De janeiro a junho de 2020 foram vendidas 37.629 unidades. No mesmo período de 2019 os emplacamentos somaram 46.865 veículos.
No ranking por marca, a Mercedes-Benz liderou as vendas de caminhões no primeiro semestre de 2020. A marca alemã obteve 37,7% de participação de mercado. O segundo lugar ficou com a Volkswagen, com 25,62%. Depois vêm Volvo (18,47%), Scania (9,63%), Iveco (4,82%), DAF (4,60%) e MAN (2,69%).
Por segmento, os pesados mantém a liderança das vendas, com 49,77% de participação. Em seguida aparecem os semipesados (26,38%), leves (11,49%), médios (8,10%) e semi-leves (5,81%).
A linha FH da Volvo permanece no topo do ranking de emplacamentos do País. A marca tem dois modelos na lista dos dez mais: os cavalos-mecânicos FH 540 e FH 460. No total, a dupla soma 4.439 unidades vendidas.
Venda de caminhões em junho e no acumulado de 2020
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLVO FH 540 614 2.655
2º VOLKSWAGEN 11.180 551 2.004
3º VOLVO FH 460 327 1.784
4º DAF XF105 432 1.628
5º VOLKSWAGEN 24.280 340 1.541
6º SCANIA R450 403 1.378
7º VOLKSWAGEN 9.170 270 1.275
8º MERCEDES-BENZ ACTROS 2651 305 1.126
9º MERCEDES-BENZ ATEGO 2426 245 1.037
10º MERCEDES-BENZ ACCELO 815 188 1.010

Os dez caminhões pesados mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLVO FH 540 614 2.655
2º VOLVO FH 460 327 1.784
3º DAF XF105 432 1.628
4º SCANIA R450 403 1.378
5º MERCEDES-BENZ ACTROS 2651 305 1.126
6º SCANIA R500 210 851
7º MERCEDES-BENZ AXOR 3344 123 819
8º MERCEDES-BENZ AXOR 2544 184 620
9º MERCEDES-BENZ ACTROS 2546 180 616
10º MAN TGX 28.440 195 573

Os dez caminhões semipesados mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLKSWAGEN 24.280 340 1.541
2º MERCEDES-BENZ ATEGO 2426 245 1.037
3º MERCEDES-BENZ ATEGO 1719 163 977
4º VOLVO VM 270 187 862
5º VOLKSWAGEN 17.190 96 464
6º VOLKSWAGEN 26.280 105 441
7º MERCEDES-BENZ ATEGO 2430 92 386
8º MERCEDES-BENZ ATEGO 3030 56 386
9º VOLKSWAGEN 31.280 104 380
10º VOLKSWAGEN 17.230 114 372

Os dez caminhões médios mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLKSWAGEN 11.180 551 2.004
2º MERCEDES-BENZ ATEGO 1419 97 305
3º VOLKSWAGEN 13.180 55 215
4º VOLKSWAGEN 14.190 71 204
5º MERCEDES-BENZ ACCELO 1316 25 187
6º VOLKSWAGEN 13.190 25 164
7º IVECO TECTOR 11-190 39 153
8º FORD CARGO 1119 3 25
9º MERCEDES-BENZ 1418 4 24
10º FORD CARGO 1419 3 5

Os dez caminhões leves mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLKSWAGEN 9.170 270 1.275
2º MERCEDES-BENZ ACCELO 815 188 1010
3º MERCEDES-BENZ ACCELO 1016 241 978
4º IVECO TECTOR 9-190 33 167
5º IVECO DAILY 70C17 9 101
6º VOLKSWAGEN 9.160 23 72
7º FORD CARGO 816 5 66
8º HYUNDAI HD 80 14 66
9º FORD F-4000 3 63
10º MERCEDES-BENZ ACCELO 915 15 34

Os dez caminhões semi-leves mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º MERCEDES-BENZ SPRINTER 415 22 612
2º MERCEDES-BENZ SPRINTER 416 160 468
3º VOLKSWAGEN 6.160 58 224
4º MERCEDES-BENZ SPRINTER 515 4 170
5º MERCEDES-BENZ SPRINTER 516 45 155
6º IVECO DAILY 55C17 9 53
7º IVECO DAILY 45-170 21 34
8º IVECO DAILY 65-170 17 26
9º FORD F-350 2 21
10ºMERCEDES-BENZ SPRINTER 316 6 18
Fonte: Estradão/ Estadão. Confira a íntegra em: https://estradao.estadao.com.br/caminhoes/venda-de-caminhoes-cresce-85-junho/

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada no último dia 29 no Diário Oficial da União.
As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.
Entre esses quadros clínicos estão gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).
A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial. Fonte: Agência Brasil.