Live Paulicon: Você conhece o DT-e?

O Dr. Marco Aurélio Guimarães Pereira fará uma live abordando o DT-e. Entre os tópicos abordados estarão:
Mais burocracia?
Mais obrigações ao Transportador?
É Gratuito?
Quem são as instituições autorizadas?

Venha debater o PL nº 6.093/19 e conhecer os impactos no segmento. Essas e outras questões serão debatidas ao vivo.
Anote na agenda: 23/07 (quinta-feira), às 15h.
Youtube: https://youtu.be/2tZ4POW2-tw
Facebook: https://www.facebook.com/pauliconcontabil/posts/1664139720406615
Fonte: Paulicon.

TRC tem queda de demanda de 27,18%

A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a melhorar na última semana, aproximando-se ainda mais dos níveis verificados antes da queda brusca sofrida no final de março, indicou pesquisa divulgada nesta terça-feira pela Departamento de Custos Operacionais da NTC&Logística – DECOPE.
Segundo o levantamento, a demanda terminou a semana com variação negativa de 27,18% em relação aos níveis pré-pandemia de coronavírus, avanço de 3,3 pontos percentuais na comparação semanal e novamente melhor resultado desde a semana terminada em 29 de março, quando o índice atingia queda de 26,9%.
A última semana de março antecedeu uma forte derrocada que atingiu seu ápice em meados de abril, em meio às medidas de isolamento social para contenção da Covid-19, quando a demanda bateu variação negativa de 45,2%.
Essa é a terceira semana consecutiva de melhora no índice da pesquisa, que é realizada desde meados de março, acompanhando a demanda pelos transportes rodoviários de cargas no país desde os primeiros impactos mais fortes da crise.
Assim como a demanda, o percentual de empresas do setor com queda no faturamento desde o início da sondagem também diminuiu, atingindo 83%, versus 88% na semana anterior.
Esse é o melhor resultado desde a primeira semana de abril –nesse meio tempo, o índice chegou a bater 94% em maio.
Na pesquisa, para cargas fracionadas, que contêm pequenos volumes, houve um avanço de cerca de 2 pontos na comparação semanal, para uma variação negativa de 21,77% frente aos níveis pré-pandemia.
Já para cargas lotação, que ocupam toda a capacidade dos veículos e são utilizadas principalmente nas áreas industriais e agrícolas, a retração chegou a 30,90% na semana, ante 34,34% na semana anterior.
A melhora na demanda tem sido puxada pelos processos de reabertura gradual da economia brasileira em meio à pandemia, com a flexibilização das medidas de isolamento social.
Confira a pesquisa:
https://www.portalntc.org.br/images/jce/APRESENTA%C3%87%C3%83O-PESQUISA-IMPACTO-VOLUME-CARGA-17_SEMANA.pdf
Fonte: NTC&Logística.

Comjovem mobiliza integrantes para doação de sangue

Um dos efeitos da pandemia da Covid-19 tem sido a queda nas doações para os bancos de sangue de todo País.
Por este motivo, a campanha anual de doação de sangue da Comissão de Jovens Empresários (Comjovem), da NTC&Logística, tem um apelo ainda mais forte.
E para contribuir com a causa, integrantes da Comjovem Sindisan compareceram ao Hemocentro da Casa de Saúde de Santos na manhã desta terça-feira, dia 14, e fizeram uma doação coletiva. A ação foi organizada pelo coordenador da comissão, José Carlos Priante, e contou com a participação do presidente do sindicato, André Neiva.
Interessados em participar da campanha podem comparecer a qualquer banco de sangue da região e, após a doação, enviar uma foto do protocolo por whatsapp para o Sindisan. O número é (13) 99122-9115.

Nova lei modifica os prazos de recolhimento do IPVA

Na última quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, a Lei nº 17.267/20, que modifica o artigo 49-A da Lei de IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.
De acordo com a norma, o Secretário da Fazenda e Planejamento fica autorizado a prorrogar ou suspender os prazos de recolhimento do IPVA, como medida emergencial e temporária diante da ocorrência de situações excepcionais que impossibilitem o recolhimento do imposto no prazo previsto na Lei.
Esta autorização também se estende a veículos novos, cujo vencimento ocorreu no período em que as atividades do Detran (Departamento Nacional de Trânsito) estavam suspensas devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Nestes casos não haverá a incidência de juros e mora. O assunto ainda carece de regulamentação por meio de Ato do Secretário da Fazenda e do Planejamento.
Veja a íntegra da Lei: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=20200710&p=1
Fonte: Setcesp.

Portaria fixa desconto de até 70% para pagamento de dívidas

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria regulamentando a negociação das dívidas tributárias entre a Administração Pública e pessoas físicas ou jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação. A norma possibilitará a negociação com descontos de até 70% e parcelamentos em até 145 meses.
A transação por proposta individual passa a valer a partir do dia 15 de julho e envolve créditos administrados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e créditos cuja cobrança compete à Procuradoria-Geral da União (PGU). O texto, assinado pelo Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, regulamenta as negociações previstas pela Lei nº 13.988/20.
As propostas de negociação poderão ser oferecidas pela PGF, pela PGU ou pelo devedor.
Critérios
A classificação dos créditos irrecuperáveis ou de difícil recuperação é feita a partir da análise do tempo de cobrança estabelecido nas normas da AGU; a suficiência e liquidez das garantias associadas aos créditos; a existência de parcelamentos ativos; a perspectiva de êxito das estratégias administrativas e judiciais de cobrança; o custo da cobrança judicial; o histórico de parcelamentos dos créditos; e a capacidade de pagamento.
Pessoas jurídicas com créditos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação poderão pagar uma entrada de 5% do valor devido e optar, por exemplo, em fazer o pagamento restante em parcela única com 50% de desconto ou em até 84 parcelas com redução de 10%.
As pessoas físicas também poderão dar uma entrada de 5% do valor e terão a possibilidade pagar o valor remanescente em parcela única com 70% de desconto ou em até 145 meses com redução de 10%.
O devedor será notificado da proposta por via eletrônica ou postal. Para isso, no entanto, o devedor deverá efetuar seu cadastro na plataforma do sistema Sapiens Dívida, no módulo transação da Advocacia-Geral da União, disponível no site da AGU.
Novas portarias deverão ser publicadas pela PGF e PGU antes de 15 de julho para detalhar procedimentos adicionais de como as negociações serão operacionalizadas. A portaria foi publicada no Diário Oficial de ontem, dia 9. Fonte: Agência Brasil.

Venda de caminhões cresce 85% em junho

A venda de caminhões novos no Brasil cresceu 85% em junho em relação a maio. No mês passado, foram emplacados 8.762 caminhões novos no País, ante 4.736 em maio. Os dados são da Fenabrave, federação que reúne as associações de concessionárias de veículos. Confira o ranking por modelo abaixo.
Embora os números sejam muito positivos, é preciso cautela. Presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Júnior lembra que o aumento reflete, em parte, vendas feitas em maio, quando os Detrans de vários Estados estavam fechados.
Ainda assim, o executivo está otimista. “Os resultados só não foram melhores porque as montadoras estão retomando a produção, mas em ritmo menor”. De acordo dom ele, as concessionárias de caminhões já têm entregas previstas para os meses de setembro e outubro.
Venda de caminhões recua 19,7% em 2020
No acumulado do ano, a venda de caminhões novos caiu 19,71%. De janeiro a junho de 2020 foram vendidas 37.629 unidades. No mesmo período de 2019 os emplacamentos somaram 46.865 veículos.
No ranking por marca, a Mercedes-Benz liderou as vendas de caminhões no primeiro semestre de 2020. A marca alemã obteve 37,7% de participação de mercado. O segundo lugar ficou com a Volkswagen, com 25,62%. Depois vêm Volvo (18,47%), Scania (9,63%), Iveco (4,82%), DAF (4,60%) e MAN (2,69%).
Por segmento, os pesados mantém a liderança das vendas, com 49,77% de participação. Em seguida aparecem os semipesados (26,38%), leves (11,49%), médios (8,10%) e semi-leves (5,81%).
A linha FH da Volvo permanece no topo do ranking de emplacamentos do País. A marca tem dois modelos na lista dos dez mais: os cavalos-mecânicos FH 540 e FH 460. No total, a dupla soma 4.439 unidades vendidas.
Venda de caminhões em junho e no acumulado de 2020
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLVO FH 540 614 2.655
2º VOLKSWAGEN 11.180 551 2.004
3º VOLVO FH 460 327 1.784
4º DAF XF105 432 1.628
5º VOLKSWAGEN 24.280 340 1.541
6º SCANIA R450 403 1.378
7º VOLKSWAGEN 9.170 270 1.275
8º MERCEDES-BENZ ACTROS 2651 305 1.126
9º MERCEDES-BENZ ATEGO 2426 245 1.037
10º MERCEDES-BENZ ACCELO 815 188 1.010

Os dez caminhões pesados mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLVO FH 540 614 2.655
2º VOLVO FH 460 327 1.784
3º DAF XF105 432 1.628
4º SCANIA R450 403 1.378
5º MERCEDES-BENZ ACTROS 2651 305 1.126
6º SCANIA R500 210 851
7º MERCEDES-BENZ AXOR 3344 123 819
8º MERCEDES-BENZ AXOR 2544 184 620
9º MERCEDES-BENZ ACTROS 2546 180 616
10º MAN TGX 28.440 195 573

Os dez caminhões semipesados mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLKSWAGEN 24.280 340 1.541
2º MERCEDES-BENZ ATEGO 2426 245 1.037
3º MERCEDES-BENZ ATEGO 1719 163 977
4º VOLVO VM 270 187 862
5º VOLKSWAGEN 17.190 96 464
6º VOLKSWAGEN 26.280 105 441
7º MERCEDES-BENZ ATEGO 2430 92 386
8º MERCEDES-BENZ ATEGO 3030 56 386
9º VOLKSWAGEN 31.280 104 380
10º VOLKSWAGEN 17.230 114 372

Os dez caminhões médios mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLKSWAGEN 11.180 551 2.004
2º MERCEDES-BENZ ATEGO 1419 97 305
3º VOLKSWAGEN 13.180 55 215
4º VOLKSWAGEN 14.190 71 204
5º MERCEDES-BENZ ACCELO 1316 25 187
6º VOLKSWAGEN 13.190 25 164
7º IVECO TECTOR 11-190 39 153
8º FORD CARGO 1119 3 25
9º MERCEDES-BENZ 1418 4 24
10º FORD CARGO 1419 3 5

Os dez caminhões leves mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º VOLKSWAGEN 9.170 270 1.275
2º MERCEDES-BENZ ACCELO 815 188 1010
3º MERCEDES-BENZ ACCELO 1016 241 978
4º IVECO TECTOR 9-190 33 167
5º IVECO DAILY 70C17 9 101
6º VOLKSWAGEN 9.160 23 72
7º FORD CARGO 816 5 66
8º HYUNDAI HD 80 14 66
9º FORD F-4000 3 63
10º MERCEDES-BENZ ACCELO 915 15 34

Os dez caminhões semi-leves mais vendidos
MARCA/MODELO JUN. ACUM.
1º MERCEDES-BENZ SPRINTER 415 22 612
2º MERCEDES-BENZ SPRINTER 416 160 468
3º VOLKSWAGEN 6.160 58 224
4º MERCEDES-BENZ SPRINTER 515 4 170
5º MERCEDES-BENZ SPRINTER 516 45 155
6º IVECO DAILY 55C17 9 53
7º IVECO DAILY 45-170 21 34
8º IVECO DAILY 65-170 17 26
9º FORD F-350 2 21
10ºMERCEDES-BENZ SPRINTER 316 6 18
Fonte: Estradão/ Estadão. Confira a íntegra em: https://estradao.estadao.com.br/caminhoes/venda-de-caminhoes-cresce-85-junho/

Covid-19: ANS torna obrigatória cobertura de teste por planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incluir, no rol de procedimentos obrigatórios a serem atendidos por planos de saúde, os testes para confirmação de infecção pelo novo coronavírus, que causa a covid-19. A Resolução Normativa 458, de 2020, que inclui os exames laboratoriais, foi publicada no último dia 29 no Diário Oficial da União.
As pesquisas de anticorpos IgA, IgC ou IgM serão obrigatórias para os planos de saúde nas segmentações ambulatorial, hospitalar (com ou sem obstetrícia) e referência, nos casos em que o paciente apresente ou tenha apresentado alguns quadros clínicos.
Entre esses quadros clínicos estão gripe com quadro respiratório agudo (com febre, tosse, dor de garanta, coriza ou dificuldade respiratória) e síndrome respiratória aguda grave (dificuldade para respirar, pressão persistente no tórax, saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada nos lábios e rosto).
A inclusão dos exames no rol de procedimentos obrigatórios para planos de saúde foi tomada em reunião colegiada da ANS na semana passada, em cumprimento a uma decisão judicial. Fonte: Agência Brasil.

Nova Entrada de Santos: pontilhão começa a ser pavimentado após ampliação

O alargamento do pontilhão do Rio Lenheiros, no Saboó, está concluído. A estrutura passa embaixo das quatro pistas da Avenida Martins Fontes e é considerada uma das obras importantes para o combate às enchentes, uma das intervenções do Programa Nova Entrada de Santos.
Originalmente, o pontilhão subterrâneo media 7 metros de largura e 2 metros de profundidade. Agora, está medindo 11×3 metros na pista 1 (local) e, nas pistas de 2 a 4 (centrais e paralela ao muro da ferrovia), 14×3 metros. “O aumento do pontilhão ajudará na captação das águas pluviais”, destacou o engenheiro da Terracom, Leandro Firmino Araujo dos Santos. “Nas últimas semanas, vencemos desafios importantes desse serviço. Realizamos a concretagem das vigas de apoio, cobrimos com as lajes alveolares e concretamos essas lajes do pontilhão para chegarmos na pavimentação”, explicou Firmino.
Localizado na lateral do Conjunto Mário Covas (entre a Travessa Dois e a Rua Flamínio Levy), o pontilhão também facilitará a limpeza e a remoção da lama que será feita de forma mais fácil e ágil, evitando o bloqueio das estruturas para a passagem das águas. “A Prefeitura finalizou a sua parte nesse trabalho e é fundamental a continuidade da obra pelo Governo Federal, através da MRS, passando por baixo das linhas férreas até a margem do rio”, afirmou o gestor do Programa Nova Entrada de Santos, arquiteto Wagner Ramos.
COMPROMISSO
As águas do Lenheiros e o escoamento das chuvas precisam ter a mesma vazão pelas tubulações dos dois lados do muro da linha férrea, que separa a avenida da ferrovia. O Governo Federal firmou compromisso da MRS Logística com investimento de cerca de R$ 20 milhões em drenagem sob a linha férrea junto ao Rio Lenheiros.
Pistas centrais da Avenida Martins Fontes são pavimentadas
As duas pistas centrais da Avenida Martins Fontes estão sendo pavimentadas. Na manhã desta terça-feira (30), um trecho de 160 metros de extensão da via recebeu a segunda camada de asfalto. Cerca de 280 toneladas de pavimento foram utilizadas nesse serviço, o equivalente a dez caminhões basculantes.
Na pista 3, as equipes da Terracom realizaram a aplicação da camada final de asfalto. Já na pista 2, os trabalhadores realizaram o serviço de fresagem. Na sequência, será feita a aplicação de uma espécie de cola para a imprimação do asfalto. “Esse produto tem a função de permitir condições de aderência entre o asfalto e o piso fresado”, explicou o engenheiro da Terracom, Firmino.
Após a pavimentação, as pistas ficam prontas para receberem a sinalização de trânsito no solo. Fonte: Prefeitura de Santos.

WhatsApp é o novo canal de comunicação da ANTT

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou mais um canal de atendimento à sociedade. Agora, a Ouvidoria da ANTT contará com o aplicativo WhatsApp para receber denúncias, elogios, sugestões, reclamações, pedidos de informação e outras solicitações. O serviço passa a funcionar a partir de hoje (23/6), por meio do número 61-99688.4306.
O atendimento será semelhante ao dos demais canais de comunicação da Ouvidoria: telefone 166, e-mail, Fale Conosco, chat e pessoalmente. Como no atendimento on-line (chat), os textos serão lidos e respondidos em tempo real pelos atendentes. As demandas que não tiverem respostas imediatas serão encaminhadas para as áreas técnicas competentes e, assim que retornarem à Ouvidoria, serão respondidas e enviadas para o cidadão. É importante ressaltar que mensagens de áudio não vão ser aceitas, apenas de texto. No entanto, anexos podem ser inseridos nos protocolos.
A ANTT avança na melhoria dos canais de comunicação, ampliando e modernizando as possibilidades de interação com a sociedade, como ressalta o ouvidor da Agência, Caio Nogueira: “Nosso objetivo é ampliar e facilitar o acesso à Ouvidoria, que atua como unidade de intermediação entre a agência e a sociedade. A implantação do Whatsapp atende ao anseio de uma parcela do público do setor regulado, como, por exemplo, os caminhoneiros”.
O atendimento continuará acontecendo de segunda-feira a sábado, das 8h às 20h. Para mais informações, acesse o site neste endereço.
SERVIÇO:
Site e chat online: www.antt.gov.br, na aba Fale Conosco
WhatsApp: (61) 99688-4306 (de segunda-feira a sábado, das 8h às 20h)
E-mail: ouvidoria@antt.gov.br
Telefone gratuito: 166
Endereço: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 CEP: 70200-003 – Brasília / DF
Fonte: Ascom/ ANTT.

Situação dos transportadores é crítica após três meses de pandemia

Após três meses de pandemia da covid-19 no Brasil, as transportadoras encontram-se em situação crítica. Só em maio, terceiro mês da crise, 80,6% das empresas de transporte apresentaram queda de demanda, sendo que quase dois terços delas (61,2%) indicaram que essa retração foi significativa. É o que revela a terceira rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta quinta-feira (18). Foram ouvidas 619 empresas de cargas e de passageiros de todos os modais de transporte entre os dias 5 e 10 de junho.
De acordo com o levantamento, 74,8% dos transportadores estimam impactos negativos da crise nos seus negócios por mais de quatro meses. Diante da queda abrupta de demanda, 63,8% dos entrevistados declararam que estão com sua capacidade de pagamento comprometida – de financiamentos, folha de pagamentos, tributos e fornecedores –, sendo que, para 34,1%, a capacidade está muito comprometida. Além disso, 27,0% informaram que conseguem operar por, no máximo, mais um mês sem apoio financeiro; e 18,3% já precisaram recorrer a empréstimos.
O presidente da CNT, Vander Costa, avalia que esses resultados atestam a continuidade dos efeitos da profunda crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Ele também chama atenção para as dificuldades enfrentadas pelas empresas do setor para encontrar mecanismos efetivos a fim de reduzir os impactos negativos. “Esse cenário demonstra, de maneira prática, que as ações anunciadas pelos governos (federal, estaduais e municipais) para apoiar o setor, durante a crise da covid-19, ainda não chegaram às empresas e não representaram o socorro emergencial necessário”, diz.
Vander Costa ressalta, porém, que o sucesso das ações e das estratégias visando à retomada da economia no período pós-pandemia passam, necessariamente, pelo apoio consistente às empresas de transporte de cargas e passageiros do Brasil.
Crédito limitado
Na linha das dificuldades com as quais as empresas têm se deparado, 42,2% das entrevistadas afirmam que buscaram crédito desde o início da pandemia; e, dessas, 44,8% tiveram a solicitação de crédito para capital de giro negada.
Nesse sentido, para 49,1% dos transportadores, a principal medida a ser adotada pelo Poder Público para amenizar a atual crise seria a isenção de tributos federais durante a pandemia. Já 47,8% destacaram a necessidade da disponibilização de crédito com carência estendida e taxas de juros reduzidas, desde que as condições do financiamento sejam adequadas à realidade das empresas.
Utilização da MP n.º 936
Com dificuldades de acessar crédito, as empresas se viram obrigadas a lançar mão de medidas de ajuste nas relações de trabalho – previstas na medida provisória n.º 936. Das transportadoras entrevistadas, até maio, 45,6% já adotaram a suspensão temporária do contrato de trabalho; e 42,2% aplicaram redução proporcional de carga horária e salários. Além disso, 38,1% dos transportadores efetuaram demissões em virtude da pandemia; e a expectativa é haver novas demissões nos próximos 30 dias.
Alguns números da terceira rodada da Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19
– 80,6% dos transportadores tiveram redução de demanda em maio
– 64,6% das empresas de transporte sofreram queda do faturamento em maio
– 74,8% dos transportadores estimam impactos negativos da crise por mais de quatro meses
– 34,1% das empresas de transporte estão com a capacidade de pagamento muito comprometida
– 42,2% dos transportadores buscaram crédito desde o início da pandemia; e, desses, 44,8% tiveram a solicitação de crédito para capital de giro negada
– 45,6% dos transportadores já adotaram a suspensão temporária do contrato de trabalho
– 43,9% já aplicaram redução proporcional de carga horária e salários
– 38,1% das empresas de transporte precisaram efetuar demissões
Fonte: Agência CNT. Confira a íntegra em: https://www.cnt.org.br/agencia-cnt/situacao-transportadores-critica-tres-meses-de-pandemia