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Pesquisa NTC&Logística indica que os reajustes no frete não foram suficientes para cobrir os aumentos dos custos dos últimos anos

Apesar da melhora do mercado após a pandemia, ela não foi suficiente para recompor a defasagem acumulada nos últimos anos no setor de transporte rodoviário de carga -TRC. A última sondagem feita pelo DECOPE da NTC indica a existência de uma defasagem média no TRC de 8,5%, sendo de 9,6% no transporte de carga fracionada (onde as cargas de vários clientes são compartilhadas no mesmo veículo) e de 7,6% na carga lotação (onde a carga de um único embarcador ocupa toda a capacidade do veículo).

Esta defasagem, entre o frete recebido e os custos apurados pela NTC, bem demonstra como as empresas do setor foram impactadas com as instabilidades e os aumentos do preço dos insumos nos últimos anos. O combustível, por exemplo, apesar de ter tido o seu preço reduzido em 7,3% em média no último ano, acumula um aumento de 57% nos últimos 3 anos, no mesmo período o preço dos caminhões, outro insumo importante, teve um reajuste médio de 95%.

O Índice Nacional de Custos de Transporte – INCT, que mede a inflação do serviço de transporte de carga, também reflete essa situação de defasagem, pois, apesar de ter seu valor atual próximo da inflação geral medida pelo IPCA, no período de 12 e 24 meses, quando comparado com o acumulado dos últimos 3 anos, a diferença é significativa.

A complexidade da cobrança, com seus diversos componentes tarifários e taxas complementares, que é imposta pela dificuldade operacional também saiu prejudicada, pois, o que se nota é que são muitos os usuários que ainda não remuneram adequadamente o transportador pelo serviço prestado e pelas situações anormais, bem como, os serviços adicionais.

A pesquisa revela que boa parte dos transportadores não recebem os componentes tarifários básicos como o Frete-valor e o GRIS e quase um terço não recebe as estadias garantidas por Lei.

Finalizando, vislumbra-se um mercado estável em 2024, com um pequeno aumento de demanda para o setor de transporte de carga, já que o TRC cresce ou decresce percentualmente de duas a três vezes a variação do PIB. Portanto, este ano apresenta todas as condições para o transportador zerar o défice do seu frete e passar a cobrá-lo corretamente, afinal não se pode esquecer, prestamos um serviço extremamente trabalhoso e cheio de desafios e riscos.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2024

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística

Fonte: NTC&Logística

Fonte: Ministério dos Transportes

CONSULTORIA ESPECIAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE SINDISAN:

As transportadoras associadas ao Sindisan que tiverem dúvidas sobre o procedimento para regularização do exame toxicológico poderão contatar a Consultoria Jurídica Especial para Assuntos de Trânsito e Transporte, por meio do telefone (13) 99190-1915 ou contato@mfvtransito.com.br .

Lembramos que o Sindisan possui uma parceria especial com o laboratório CAEPTOX e as empresas associadas têm condições especiais. As interessadas podem efetuar o cadastro para realização do exame via secretaria do Sindisan.

• Empresa associada: R$110,00 por teste
• Empresa não associada: a partir de R$169,00 por teste

Para mais informações entre em contato pelo (13) 2101-4745 ou secretaria@sindisan.com.br .

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (14) o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o governo se opôs integralmente. O texto foi aprovado pelo Senado em outubro e segue novamente para sanção. 

Implantada em 2012, a medida vem sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no país. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023. 

Antes da votação do veto, em coletiva de imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a defender a desoneração da folha para esses 17 segmentos. No entanto, ele ressaltou que a decisão do Congresso não impede uma frente de negociação com a equipe econômica do governo para viabilizar eventuais alternativas. 

— A desoneração já é uma política existente, com alta empregabilidade, tudo o que não podemos [perder] num momento de desemprego no país. Estamos propondo prorrogar, considero apropriado. As sugestões do governo para a desoneração deve se dar com a desoneração prorrogada. 

Outros senadores também saíram em defesa da retomada do texto como foi aprovado pelo Congresso Nacional. O senador Efraim Filho (União-PB), autor da matéria, afirmou que a iniciativa dialoga com a vida real das pessoas, trará segurança jurídica para que o setor produtivo amplie seus investimentos, garantindo o emprego do trabalhador que aguarda ansioso por essa decisão. Ele ainda disse que será bem-vinda eventual proposta do governo que venha a sugerir alguma alternativa viável à nova lei. 

— Essa lei é para quem gera mais empregos pagar menos impostos. É disso que esse projeto se trata. Demonstrar que o imposto sobre folha de pagamento, sobre a geração de empregos é um imposto burro, equivocado, e que tem que ser alterado. Não é uma simples renúncia de receita, é uma substituição. As empresas continuam pagando seus impostos, mas não sobre o emprego, não sobre a folha de pagamento, ela paga sobre o faturamento — argumentou. 

Irresponsabilidade fiscal

Já representantes governistas avaliaram que a rejeição do veto representa uma irresponsabilidade fiscal por parte do Congresso Nacional. Na visão do senador Renan Filho (MDB-AL), que deixou o cargo de ministro dos Transportes para reassumir o mandato no Senado esta semana para reforçar a bancada em algumas votações, a postura da maioria dos congressistas vai de encontro ao compromisso que o governo tem demonstrado de equilibrar os gastos públicos e manter sinalizações importantes para a melhora do cenário econômico. Ele ainda disse que a desoneração da folha tem se mostrado ineficaz. 

— O IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada] apresentou um estudo indicando que essa medida é inócua para a geração de emprego. E ela custa entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões ao país. Por isso é hora de garantir sustentabilidade, para o Brasil voltar a crescer com segurança.

A mesma pesquisa indica que, ao longo de 12 anos, período de vigência da desoneração, os setores beneficiados por essa medida viram uma redução de 960 mil empregos, enquanto outros setores, sem o mesmo tratamento tributário, geraram 1,7 milhão empregos.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lamentou que o Congresso não tenha chegado a um entendimento com a equipe econômica do governo. 

— O governo continua à disposição para dialogar, mas tem convicção que essa medida não resolve o problema do emprego, traz um enorme impacto fiscal para a União e não atende a todos os setores da economia. 

Redução de alíquotas

O PL 334/2023 prevê a desoneração da folha de pagamentos ao permitir que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027. O texto determina ainda a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes.

Os 17 setores incluídos na proposta são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas. 

Razões para o veto 

Quando publicado o veto no Diário Oficial da União, o governo apresentou como justificativa que a matéria se tratava de uma proposição inconstitucional por “criar renúncia sem apresentar demonstrativo de impacto orçamentário-financeiro para o ano corrente e os dois seguintes, com memória de cálculo, e sem indicar as medidas de compensação”.

FONTE: Agência Senado

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem (06/12) no Diário Oficial da União a Deliberação Nº 270, de 05 de dezembro de 2023, que traz uma alteração na Resolução Contran nº 882/2021.

A Resolução Contran nº 882, de 13 de dezembro de 2021, estabeleceu os limites de pesos e dimensões para os veículos de cargas e passageiros no Brasil, regulamentando inclusive a utilização de combinações com carretas de 4 eixos (58,5 toneladas).

A alteração agora se dá no Artigo 4º da Resolução, que trazia a previsão, na alínea E, sobre veículos articulados com duas unidades, do tipo caminhão-trator e semirreboque, com comprimento máximo de 18,60m.

A mudança vem com base nos autos de um processo interno do Contran, que ainda não foi detalhado. Com isso, carretas com até esse comprimento não necessitam de AET.

Acesse a Deliberação Nº 270, de 05 de dezembro de 2023, na íntegra aqui

FONTE: Contran / Blog do Caminhoneiro

A Agência Nacional de Transportes Terrestres realizou, na tarde da última segunda-feira (27), a Audiência Pública nº 11/23 em formato híbrido, para apresentar a proposta de revisão da metodologia e coeficientes, bem como coletar contribuições sobre a Resolução ANTT nº 5.867/2020, que trata da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC).

A participação social teve início em julho, com a Tomada de Subsídios nº 02/23, que contou com as contribuições dos agentes de mercado sobre a metodologia vigente.

Mediante as contribuições e estudos realizados, foi identificada a necessidade de atualizar os itens apresentados na Nota Técnica nº 7355/2023, no campo dos insumos mercadológicos e “outros insumos” como, por exemplo, o incremento no valor da alimentação, pernoite, diária e piso salarial do motorista. Na esfera da manutenção dos veículos, a atualização abrange o preço dos pneus, aditivo Arla, óleo de motor e transmissão. Outro ponto de modernização da resolução é o valor do implemento rodoviário e do veículo, com base na consulta da tabela FIPE.

A pesquisa do valor de mercado dos insumos aconteceu em todos os estados e foi conduzida em quatro frentes: aplicação de formulário eletrônico, ligações telefônicas, ofício a fabricantes/revendedores e dados de intuições públicas e privadas. Com as atualizações propostas, o impacto médio nos coeficientes do cálculo de piso frete é de incremento que varia de 3,59% a 8,01%.

A Audiência híbrida contou com a contribuição de representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (ANUT), sindicato de caminhoneiros e transportadoras.

As participações por escrito sobre o tema podem ser enviadas até 6 de dezembro pelo sistema ParticipANTT. A expectativa da Agência é publicar a revisão da resolução em janeiro de 2024, após a análise das contribuições, posteriores alterações e deliberação da diretoria.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail ap011_2023@antt.gov.br.

Confira na íntegra a Audiência Pública nº 11/23 pelo canal da ANTT no YouTube.

FONTE: ANTT

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) publicou no dia 7, no Diário Oficial da União do estado, a portaria SUP – 084/2023, que libera a circulação de bitrens e rodotrens na rodovia SP-150, conhecida como Via Anchieta.

A liberação que trata a portaria é referente ao trecho de serra da rodovia, entre os KM 40 e 55, nas pistas em ambos os sentidos.

Composição de veículos de carga (CVC), com peso bruto total combinado de até 74 toneladas e comprimento máximo de 30 metros, que sejam portadores de Autorização Especial de Trânsito (AET), poderão circular no trecho entre segunda e quinta-feira:

1. da 1h até às 5h de segunda-feira;
2. das 23h de segunda-feira até às 5h de terça-feira;
3. das 23h de terça-feira até às 5h de quarta-feira;
4. das 23h de quarta-feira até às 5h de quinta-feira; e
5. das 23h de quinta-feira até às 5h de sexta-feira.

Além disso, o horário de chegada ao sistema Anchieta/Imigrantes não poderá ser antes das 22h. Outro ponto importante é que as AET para circulação no trecho serão exclusivas, com validade de seis meses.

ATENÇÃO: O Sindisan alerta as empresas de transporte para a necessidade do cumprimento das regras estabelecidas na portaria do DER. Essa conquista é resultado de um trabalho de anos, desenvolvido com apoio de empresas e entidades representativas do setor, inclusive do Sindisan. A liberação será avaliada pelo período de seis meses e, por isso, faz-se necessário orientação permanente aos motoristas para não corrermos o risco de regredir nesse assunto.

FONTE: Blog do Caminhoneiro / Sindisan

O exame toxicológico em atraso deve ser regularizado até 28 de dezembro. Segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a regra vale para todos os motoristas profissionais, como caminhoneiros, por exemplo. Ou seja, os que têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) das categorias C, D e E. Assim, quem não regularizar a situação no prazo, fica sujeito a multa de R$ 1.467.

Além disso, como se trada de infração gravíssima, o motorista recebe 7 pontos na CNH. Da mesma forma, o motorista fica sujeito a três meses de suspensão do direito de dirigir. Conforme o secretário nacional de trânsito, Adrualdo Catão, os condutores devem ficar atentos ao prazo e não deixar fazer o exame “na última hora”.

Desde o dia 20 de junho, está valendo a lei 14.599/23, que trouxe mudanças no Código Brasileiro de Trânsito (CBT). Uma delas é a obrigatoriedade da realização do exame toxicológico por todos os motoristas profissionais. Até então, quem não tinha o teste em dia estava isento da multa.

Veto ao não pagamento da multa foi derrubado

Isso porque o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) havia vetado a cobrança. Entretanto, o Congresso Nacional derrubou o veto. Além disso, a responsabilidade pela fiscalização passou a ser dos Detrans estaduais. Portanto, vale lembrar que fazer o exame não basta. Afinal, os motoristas reprovados também estão fora da lei.

Seja como for, 35% dos 11,4 milhões de motoristas profissionais do Brasil não estão em dia com a legislação. De acordo com a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), a realização do exame toxicológico é fundamental para reduzir o número de acidentes de trânsito.

Segundo a associação, em 2017, por exemplo, o número de ocorrências envolvendo caminhões caiu 34%. No caso de ônibus, a queda foi de 45%. O exame é apontado como um dos maiores responsáveis pela redução. Afinal, aquele foi o primeiro ano em que a regra foi aplicada no País.

Para que serve o exame toxicológico

Conforme a ABTox, o exame toxicológico identifica a presença de substâncias psicoativas no organismo. Ou seja, inclui drogas como cocaína, maconha e heroína, por exemplo. O teste custa, em média, R$ 135. Em geral, para motoristas de transportadoras, por exemplo, o custo é bancado pelas empresas.

Porém, no caso dos autônomos trata-se de mais uma despesa. Segundo o assessor institucional da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), o ideal é que o exame toxicológico não fosse cobrado. “Esse é um pleito que começamos a esboçar. Porém, não foi para frente”, diz.

Fonte: Estradão. Foto: ANTT.

Uma oportunidade de transformação, de rever conceitos e valorizar a vida. Desta forma, a jornalista Vanessa Faro, que desde 2020 faz tratamento para câncer de mama, define a doença.

“Eu sempre fui uma pessoa toda certinha, que seguia padrões e que me cobrava demais em todos os aspectos. Depois do diagnóstico do câncer, eu parei para rever a minha vida e me permitir ser mais feliz”, afirmou Vanessa, que realizou uma palestra no auditório do Sindisan na tarde de ontem (24), dentro da programação do Outubro Rosa, que foi conduzida pelo presidente do Sindisan, André Luís Neiva.

A jornalista alertou aos presentes, tanto mulheres quanto homens, sobre a importância da prevenção. “O exame de toque é importante, mas descobrir a doença na mamografia ou ultrassom é muito melhor. Quando você consegue sentir o tumor ao toque é sinal que está em tamanho avançado. Fazendo exames anualmente, você trata do início. E os homens também podem ser atingidos”.

Um ponto importante destacado por Vanessa foi que características físicas e estilo de vida ajudam na prevenção, mas não impedem o câncer. “Eu era magra, comia certinho e sempre fui atleta. Isso tudo não impediu que eu tivesse a doença, mas me ajudou muito na cura”.

Detalhando todo o tratamento que vem fazendo, Vanessa contou que perdeu a mãe, vítima de câncer de mama, mas que os tipos das doenças delas são diferentes. “Cada caso é um caso. Cada tratamento é de um jeito. O importante é procurar o médico e mais: exigir os seus direitos, já que muita coisa já é disponibilizada obrigatoriamente pelo SUS”, ressaltou.

A Lei 12.723/2012 assegura às pessoas com suspeita de câncer de mama a realização dos exames necessários para o diagnóstico em até 30 dias.

Vanessa tem uma página no Instagram onde mostra diversas fases do seu tratamento e ainda dá dicas e faz alertas para a prevenção do câncer de mama. Acesse @patricinhacascagrossa e saiba mais.

Trabalho beneficente

Desde 1995, a Associação de Famílias Rotarianas (Asfar) de Santos realiza um trabalho de apoio às mulheres em tratamento de câncer de mama.

Para falar um pouco sobre as ações desenvolvidas, a vice-presidente, Rita de Cássia Castelão Fastovsky, apresentou um vídeo explicativo. “Confeccionamos sutiãs com enchimento para as mulheres que passam pela mastectomia. E ainda temos um serviço de doação de próteses de silicone”, detalhou Rita.

Como explicou a vice-presidente, os interessados em saber mais sobre o trabalho da Asfar, tanto para utilizar quanto para contribuir, podem entrar em contato pelo telefone 3284-9022 ou ir diretamente ao Hospital Guilherme Álvaro e procurar pelas Tulipas.

Conheça mais sobre a Asfar acessando @asfarsantos no Instagram.

Parceria

A programação do Outubro Rosa foi realizada pelo Sindisan em parceria com as unidades do Sest Senat de São Vicente, Guarujá e Praia Grande. Sérgio Gonçalves, Rodrigo Oliveira e Thiago Benatti, respectivamente diretores das unidades, participaram da atividade com representantes de suas equipes. Antes do início da palestra, os presentes participaram de uma aula de ginástica laboral orientada por fisioterapeuta do Sest Senat.

Fonte: Sindisan.