Limite de 40 pontos na CNH já está valendo?

O limite de 40 pontos na CNH já está valendo? As mudanças na lei de trânsito foram propostas no Projeto de Lei (PL) 3267/2019. Porém, como o projeto sofreu algumas alterações, foi aprovado, encaminhado para análise do Senado Federal e caso seja aprovado vai para sanção presidencial.
Mas você sabe quais as mudanças estão sendo propostas? Vamos falar sobre alguns pontos.
Suspensão da CNH
Atualmente com 20 pontos a CNH é suspensa. A proposta do projeto de lei é dobrar esse valor. Portanto a suspensão da CNH aconteceria quando o condutor atingir 40 pontos. Porém, essa regra só vai valer caso o condutor não tenha cometido nenhuma infração gravíssima nos últimos 12 meses. Caso o condutor cometa uma infração gravíssima o limite para ter a carteira suspensa passa a ser de 30 pontos. Mas, se cometer mais de uma infração o limite passa a ser de 20 pontos.
Renovação da CNH
O projeto prevê o prazo de renovação em três intervalos diferentes:
Motoristas até 50 anos: prazo 10 anos
De 50 a 70 anos: prazo de 5 anos
Para mais de 70 anos: 3 anos
Multas por transferência
Atualmente o condutor tem 30 dias para fazer a transferência no caso de venda do veículo. Pelo projeto, a proposta é que esse prazo dobre para 60 dias.
É importante ressaltar que essas mudanças são apenas propostas do projeto de lei que foi aprovado e está sendo avaliado pelo Senado Federal. Por enquanto, vale os prazos praticados atualmente. Fonte: O Carreteiro. Confira em: https://www.ocarreteiro.com.br/40-pontos-na-cnh/

Petrobras anuncia 3ª redução do diesel e gasolina no mês

A Petrobras confirmou uma nova redução nos preços dos combustíveis nesta semana. Dessa forma, nesta quinta-feira (10), foi anunciada queda de 7% do óleo diesel, de 5% da gasolina. Assim, as revisões passam a valer a partir desta sexta (11), para quem retirar os produtos em suas refinarias.
De acordo com a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), essa queda significa que o litro do diesel vai ficar R$ 0,1223 mais barato e o da gasolina, R$ 0,0834.
O presidente da entidade, Sérgio Araújo, com essa redução, “estão fechadas as janelas para as importações do diesel” e que “para a gasolina, já estavam fechadas”.
Essa é a terceira vez que a empresa reduz preços em suas refinarias nos últimos 10 dias. Apenas nesta semana foram anunciadas duas quedas.
“As três últimas reduções estão em linha com o mercado internacional. De maio a agosto, quando houve uma tendência de alta, os reajustes da Petrobras demoraram muito a acompanhar a tendência. Além disso, os reajustes sempre foram abaixo da paridade de preços. Nos últimos dias, que o mercado entrou em queda, ela ajustou muito rapidamente”, avaliou o especialista de Petróleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva. Fonte: Frota&Cia.

Venda de caminhões usados sobe 7,35% em agosto

De acordo com dados da FENABRAVE – Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, as transações de caminhões usados tiveram um aumento de 7,35% em agosto, ante julho deste ano. Além disso, as 34.832 unidades comercializadas no último mês superam em 3,35% o volume negociado em agosto de 2019. No entanto, o acumulado do ano para o setor ainda é negativo em 23,45%.
Considerando todos os segmentos automotivos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros veículos), os dados mostram crescimento de 10,44% em agosto, na comparação com o mês anterior, totalizando 1.258.743 unidades, contra 1.139.802, em julho. Por sua vez, na comparação com agosto de 2019, quando foram transacionados 1.304.539 veículos, houve retração de 3,51%.
Dessa forma, no acumulado do ano, entre janeiro e agosto de 2020, o mercado de veículos usados apresentou retração de 27,05% ante o mesmo período de 2019.
Automóveis e comerciais leves
As transferências de automóveis e comerciais leves usados apresentaram alta de 9,98% em agosto, na comparação com julho. Assim, somando 917.259 unidades, contra 834.031 em julho. Na comparação com agosto de 2019, houve queda de 7% nas transações destes veículos. No acumulado de 2020, este mercado retraiu 28,38% sobre o mesmo período de 2019.
Entre os automóveis e comerciais leves transacionados, os modelos de um a três anos de fabricação representaram 14,19% do total negociado em agosto, e 12,58% do acumulado do ano.
Segundo o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior, a melhora do crédito é um dos componentes que têm ajudado na recuperação do Setor. “Alguns fatores contribuíram para o aumento das transações de usados no mês passado, como a manutenção da taxa Selic em um nível baixo e a melhora dos índices de inadimplência, o que refletiu nas aprovações cadastrais para financiamentos de veículos, tanto de novos como de usados”, comentou Assumpção Júnior. Fonte: Frota & Cia.

ANTT Aprimora Resolução de Participação Social

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta quinta-feira (10/09/2020), alterações na Resolução ANTT nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os meios do Processo de Participação e Controle Social – PPCS no âmbito da ANTT: Audiência Pública, Consulta Pública, Tomada de Subsídios e Reunião Participativa.
As adequações propostas têm por objetivo esclarecer os procedimentos e momentos de manifestação da Procuradoria Federal junto à ANTT (PF/ANTT), nos processos de Audiência Pública e Consulta Pública.
A PF/ANTT se manifesta em dois momentos no processo de elaboração de um normativo: no início, quando da abertura do PPCS, e no final do processo, antes da deliberação da Diretoria Colegiada, emitindo parecer jurídico sobre o Relatório Final da Audiência Pública/Consulta Pública e a minuta de Resolução. Fica definido que antes da aprovação de abertura de Audiência Pública ou Consulta Pública pela Diretoria Colegiada, a PF/ANTT será comunicada e poderá requerer vista do processo em até cinco dias, período durante o qual, caso julgue necessário, emitirá seu parecer sobre a matéria. Decorrido o prazo e sem requerimento da PF/ANTT, o processo será encaminhado para deliberação da Diretoria Colegiada. Por sua vez, no momento de aprovação do Relatório Final do PPCS e da minuta de Resolução, o processo somente poderá ser encaminhado para aprovação da Diretoria Colegiada após parecer da PF/ANTT, que não terá um prazo fixo para apresentar seu posicionamento jurídico.
Com isso a ANTT dá mais um passo em busca de eficiência e de maior segurança jurídica para seus instrumentos de governança regulatória.
Saiba mais sobre o Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT:

https://www.youtube.com/watch?v=Bl8ElCbU92k&list=PLhwzArnfqls-3VoHDAM83sSXFMGwKx2zO&index=2&t=0s
Fonte: ANTT.

Impasse sobre desoneração da folha de pagamentos afeta plano de empresas

A demora para solucionar o impasse entre governo e Congresso em torno da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos já é sentida no dia a dia das empresas.
Segundo representantes de setores afetados, a incerteza tem adiado decisões de investimento e já ameaça empregos. Isso ocorre porque as empresas começam a elaborar os orçamentos para 2021 a partir de meados do ano.
A desoneração abrange 17 setores, responsáveis por seis milhões de empregos. Ela não significa que a companhia deixa de pagar imposto, mas adota outro modelo, com base na receita bruta.
A medida acabaria no fim de dezembro, mas foi prorrogada pelo Congresso por mais um ano como uma forma de manter empregos em um cenário de recessão.
A iniciativa, porém, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. Sem acordo com parlamentares, a sessão para apreciar o veto já foi adiada diversas vezes. Por enquanto, a perspectiva é que o veto seja analisado semana que vem. Integrantes da equipe econômica já admitem a hipótese de abrir espaço no Orçamento para mais um ano do regime.
Agora, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), já vê a chance de uma derrubada de veto negociada.
— Estamos confiantes de que caminhamos para uma derrubada do veto negociada e mostrando nova fase de aprovação de reformas que o Congresso deve atravessar para ajudar o país nessa retomada da economia pós-pandemia — disse o parlamentar, em vídeo gravado para redes sociais.
Os setores que contam com a desoneração são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, TI (Tecnologia da Informação), TIC (Tecnologia de Comunicação), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
Insegurança jurídica
Segundo José Velloso Dias Cardoso, presidente executivo da Abimaq, de máquinas e equipamentos, as empresas iniciam seus planejamentos entre agosto e setembro.
— No custo de fabricação de uma máquina, 25% vêm do salário. Não sei o custo da máquina que estou negociando e, dependendo da reoneração, pode ser que tome a decisão de demitir, deixar de contratar ou de não investir — afirmou. — As empresas estão fazendo seus orçamentos sem saber como vão pagar o imposto. Apostando de forma conservadora, paralisa investimento.
Segundo José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), a insegurança jurídica afeta todas as decisões na hora de se planejar para uma obra:
— Por exemplo: vou tocar uma obra, daí chego à conclusão de que é melhor comprar concreto pré-moldado em vez de fazer, o que exige mais mão de obra. Essa é uma decisão que tomo quando mando a proposta, normalmente seis meses antes. E interfere no tipo de canteiro de obra, se é para mais gente ou menos.
Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte, destaca a dificuldade de planejamento:
— Se vou ter um ônus mais alto ano que vem, não vou comprar caminhão novo, ônibus novo. É uma estratégia que não favorece a economia.
Já o presidente da Associação Brasileira de Telesserviços (ABT), John Anthony von Christian, observa que o setor de call center terá alta de 8% nos custos caso a medida não seja prorrogada:
— Quem detém a tecnologia vai colocar robô, agente digital para atender. O governo vai arrecadar menos, vamos contratar menos ou demitir.
Segundo Sergio Paulo Gallindo, presidente executivo da Brasscom, do setor de TI, muitas empresas estão com contratos firmados para o próximo ano, mas não conseguem aprovar orçamentos porque não podem estimar os custos.
— Se houver o fim da desoneração, podemos esperar um contingente expressivo de demissões. Os recursos poderão ser migrados para empresas em países como Argentina e Chile, e diminuirá a competitividade brasileira.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Fernando Pimentel, as incertezas jurídicas agravam a insegurança da pandemia:
— Na medida em que se posterga a decisão sobre o caso, exige esforço desnecessário de quem emprega e de quem trabalha. O impacto potencial de custo pode significar perda de 30 mil a 40 mil postos formais.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, o fim da desoneração poderá postergar o retorno da indústria calçadista ao nível pré-pandemia para 2022 ou 2023.
— O governo tem ciência de que a manutenção do veto influencia na recuperação da economia e na geração de postos de trabalho, então há a expectativa para que esse acordo seja costurado — afirmou. Fonte: O Globo/NTC&Logística.

Como extintor ainda pode render multa para carros mesmo sendo facultativo

Desde outubro de 2015, o extintor de incêndio passou a ser equipamento facultativo em automóveis de passeio e veículos utilitários, conforme estabelece a Resolução 556/2015 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Ao mesmo tempo, o item de segurança continua obrigatório para caminhões, veículos de transporte de produtos inflamáveis e todo veículo utilizado no transporte coletivo de passageiros.
Devido à decisão, a grande maioria, senão todos os carros de passeio hoje são comercializados sem o equipamento – o que não impede sua posterior compra e instalação. No entanto, é bom ficar atento: se você portar extintor em veículo cujo uso é facultativo, ainda correrá o risco de ser autuado por infração grave, com multa de R$ 195,23, cinco pontos no prontuário e retenção do automóvel até a respectiva regularização. De acordo com o advogado Marco Fabrício Vieira, conselheiro do Cetran-SP (Conselho Estadual de Trânsito de São Paulo) e autor do livro “Gestão Municipal de Trânsito”, isso acontece por um motivo simples.
“Há uma contradição na legislação. Ela torna facultativo o uso do extintor de incêndio para determinados veículos, mas estabelece que as regras vigentes devam ser observadas pelos proprietários que decidirem usar o equipamento”, analisa.
A Resolução 556/2015 determina que o extintor seja carregado obrigatoriamente com carga de pó químico do tipo ABC. Segundo Vieira, essa especificação é mais apropriada para combater incêndios em materiais sólidos e líquidos, bem como equipamentos energizados – uma vez que abafa o fogo, interrompe a cadeia de combustão e não conduz eletricidade. Anteriormente, era utilizado o extintor BC, que não tem eficácia em materiais sólidos. Fonte: UOL. Confira a íntegra emhttps://www.uol.com.br/carros/noticias/redacao/2020/09/04/como-extintor-ainda-pode-render-multa-para-carros-mesmo-sendo-facultativo.htm

Cédula de R$ 200 entra em circulação nesta quarta

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.
A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.
O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.
De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda. Fonte: Agência Brasil.

Memória viva no transporte, Geraldo Vianna completa 50 anos contribuindo com o setor e faz depoimento

Amigos (as) de tantos anos,
Completo hoje 50 anos de atuação no setor de Transporte. Se você está lendo esta mensagem é porque, de muitas maneiras, tornou mais leve, feliz e significativa essa minha longa caminhada. E eu não podia deixar de registrar isso.
Em 24 de agosto de 1970, numa manhã fria como a de hoje, entrei pela primeira vez numa transportadora. Era uma empresa especializada em transporte de medicamentos, com um nome improvável: TRANSDROGA. Apesar disso, ela viria a se tornar, nos anos seguintes, a mais moderna transportadora brasileira, e uma das maiores.
Advogado formado há 3 anos e casado há dois, eu tocava um pequeno escritório no centro de São Paulo, e corria atrás de novos clientes. Um amigo e também cliente, Mauro Rezende, me falou de três de seus ex-colegas na antiga REAL Aerovias que tinham criado aquela empresa de nome esquisito e estavam à procura de um advogado: Moacir Ferro, Sinvaldo Pereira Dias e Thiers Fattori Costa. Foi exatamente este último que me recebeu naquele dia. A conversa com ele foi rápida. Impressionou-me o seu entusiasmo e carisma. Em alguns poucos minutos, trocamos informações sobre a minha vida pessoal e profissional e sobre as demandas da empresa; descobrimos muitas afinidades; fixamos o escopo de uma possível relação de prestação de serviços e sua remuneração. Tudo sujeito à confirmação dos demais sócios, que me entrevistariam em seguida.
Foi tudo tão rápido que, das 9 da manhã, quando desci do meu Fusca, no estacionamento da empresa, até a hora do almoço, já tinha conquistado um novo cliente que dobrava a receita do meu escritório. No início da tarde eu já estava na sala de reuniões da empresa, com inúmeras pastas contendo assuntos diversos de natureza jurídica (processos em andamento, intimações, contratos etc), um bloco de papel para anotações e uma máquina de escrever. Redigi uma carta-proposta, que se transformou em contrato, com o “de acordo” de um dos diretores, no mesmo dia. Ainda ali, fiz uma análise rápida dos assuntos pendentes mais importantes e urgentes, e tomei as primeiras providências. Fiquei trabalhando até por volta das 10 horas da noite e, pela primeira vez, ouvi o barulho dos caminhões de coleta sendo descarregados e das empilhadeiras levando as cargas para lá e para cá. Ao sair, dei uma olhada no depósito e fiquei surpreso com o movimento. Tudo aquilo era novidade para mim.
Eu ainda não sabia, mas naquele dia a minha vida mudou para sempre. De advogado em tempo parcial, dois anos mais tarde passaria a chefiar o Departamento Jurídico, que estruturei, com advogados contratados em todo o país (a empresa operava em âmbito nacional, com mais de 50 filiais próprias). Não é preciso dizer que, a esta altura, o transporte já havia me abduzido. Fiz então a opção decisiva: fechei o meu escritório e passei a me dedicar exclusivamente à empresa. Logo depois, com a sua transformação em sociedade anônima, contratei um colega para chefiar o Jurídico e assumi o cargo de Diretor Administrativo e, em seguida, de Diretor Operacional.
Através da empresa, fui levado, pelas mãos do Thiers, a uma forte atuação nas entidades de classe – primeiro no SETCESP, depois na NTC e, mais tarde, na CNT, com passagem também por outros Sindicatos, Federações e Associações. Foi tão intenso o meu envolvimento com elas que, em 1980, acabei por me afastar da empresa para me dedicar exclusivamente às entidades e ao setor como um todo, nos mais diversos cargos e funções, inclusive na esfera pública.
Em 1995, quando completei 25 anos de transporte, retornei à empresa, agora como sócio, a convite do próprio Thiers e do grande amigo Jésu Ignácio de Araújo que eram, então, os únicos componentes da sociedade, que sofrera várias alterações e passara a operar com a denominação de ITD Transportes. Não foi uma decisão fácil, pois a situação econômica e financeira do negócio já era bastante delicada. Mas eram tão fortes os meus vínculos afetivos com a empresa e seus sócios que não tive como recusar, mesmo assumindo riscos e renunciando a uma alternativa para a qual eu me preparara durante alguns anos.
Agora, naquela que talvez seja a minha derradeira missão no setor – a de presidir a FuMTran e, através dela, preservar a memória e a cultura do setor –, quem sabe eu encontre forma e espaço adequados para, ao lado da grande epopeia do transporte brasileiro, deixar registrada a narrativa de um case que pode não ser de sucesso, mas com certeza será pedagógico: as causas da ascensão e queda de uma empresa que foi um ícone do TRC; as circunstâncias que me levaram a abandonar um porto seguro para enfrentar desafios e voltar ao que parecia ser o inevitável roteiro da minha vida; e os 8 anos de muita luta – e equívocos – para tentar salvar a companhia.
Nos anos que se seguiram, meus queridos amigos e sócios Thiers e Jésu, certamente debilitados por aquela fase tão difícil, vieram a falecer, deixando muita saudade. Por insondáveis razões, o destino reservou-me mais tempo e outras missões, que tenho procurado cumprir da melhor maneira possível. Assim, por exemplo, presidi a NTC durante 6 anos e, por muitos anos mais, fui diretor da CNT, perseverando nessa luta sem fim e participando, ao lado de grandes companheiros, de conquistas históricas do setor.
Neste dia, tão simbólico para mim, gostaria de abraçar e homenagear a todos os que fizeram diferença na minha vida profissional, inclusive os muitos dos que já se foram.
Muito obrigado a todos vocês. Um forte abraço!
Geraldo
Fonte: NTC&Logística.

Acesso ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem permanece somente até esta segunda (31)

A Receita Federal informa que o acesso direto ao Portal e-cac por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até 31/08/2020. A partir de 1º de setembro, o acesso se dará somente via Acesso Gov.Br ou via Código de Acesso (que contará com novo período de transição para ser descontinuado). Dessa forma, os acessos por meio do certificado digital necessitarão de conta no Portal Gov.br e atribuição do respectivo selo de confiabilidade.
Desde o dia 2 de julho de 2020 é possível acessar o Portal e-CAC através do Acesso Gov.Br. Essa implantação é mais uma ação integrada realizada para ampliar o atendimento virtual da Receita Federal, com a expansão dos serviços digitais e o acesso desses serviços a um número cada vez maior de contribuintes.
Com o acesso Gov.Br, cidadãos que não possuem certificado digital, ou que não estão obrigados à Declaração do Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (condição necessária para emissão de código de acesso), também poderão acessar o Portal e-CAC, universalizando assim o acesso aos serviços virtuais da Receita Federal.
Novos avanços e novas entregas já estão planejadas para o Portal e-CAC, a fim de que outros serviços virtuais da RFB sejam agregados ao Portal, bem como a expansão da carta de serviços virtuais para contribuintes que antes não conseguiam acessar ao Portal, garantidos, sempre, os níveis de segurança jurídica e da informação.
Sobre o Acesso Gov.Br
O Acesso Gov.Br é um meio de acesso digital do usuário aos serviços públicos digitais, que garante a identificação de cada cidadão que acessa os serviços digitais do governo. Oferece um ambiente de autenticação digital único do usuário aos serviços públicos digitais, ou seja, com um único usuário e senha você poderá utilizar todos os serviços públicos digitais que estejam integrados com a plataforma de login. Fornece um nível de segurança compatível com o grau de exigência, natureza e criticidade dos dados e das informações pertinentes ao serviço público solicitado. Fonte: Receita Federal.

Obras de restauração da BR-080/GO são finalizadas

O Governo Federal concluiu os últimos 37,10 quilômetros das obras de restauração e de manutenção da BR-080/GO no estado de Goiás. Com essa entrega, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) finalizou 100% dos serviços em todo o segmento, que conta com 45,10 quilômetros de extensão.
“Com a conclusão das obras, entregamos agora à população 181 quilômetros totalmente restaurados. Essa é uma rodovia muito importante para a integração nacional, já que parte de Brasília e permite o acesso às regiões Norte e Nordeste do País. Futuramente, ela também irá permitir a ligação direta entre Goiás e Mato Grosso, favorecendo o agronegócio brasileiro”, afirmou o ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Para a realização das obras, o Dnit dividiu a BR-080/GO em dois segmentos. O segmento 1, entregue agora e que vai da divisa do Distrito Federal com o estado de Goiás até o município de Padre Bernardo (km 0,00 ao km 45,10), necessitou de adequação da plataforma para implantação de acostamentos, prolongamento de bueiros e melhorias nas travessias urbanas.
Já o segmento 2, concluído no ano passado, vai do município de Padre Bernardo até o entroncamento da BR-153/GO, em Uruaçu (km 45,10 ao km 181,30). No trecho foram realizados os serviços de reciclagem da base, fresagem, aplicação de manta geotêxtil, de micro revestimento, aplicação de Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ) na faixa B e faixa C, além da sinalização horizontal.
Importância
Devido ao desenvolvimento do agronegócio da região, o potencial turístico e a necessidade de deslocamento dos moradores entre as cidades do entorno ao Distrito Federal, a capacidade da rodovia, que era a mesma desde a sua implantação, ficou incompatível com o volume médio diário de veículos. O conjunto de obras e serviços realizados pelo Dnit ao longo da rodovia federal contou com um investimento total de mais de R$ 172 milhões. Fonte: gov.br