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Desde domingo (1º), diversos produtos tiveram redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O decreto com o benefício foi publicado no dia 29 no Diário Oficial da União.
De acordo com o Ministério da Economia, a União deixará de arrecadar R$ 15,2 bilhões em 2022, R$ 27,3 bilhões em 2023 e R$ 29,3 bilhões em 2024. Em nota, a Secretaria de Governo informou que a desoneração pretende garantir a continuidade dos estímulos à economia.

“A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores”, escreveu a Secretaria de Governo. Desde fevereiro, uma série de produtos teve o IPI reduzido em 25%. Agora, o decreto ampliou o corte para 35%.

Alguns dos produtos que serão beneficiados pelo corte são os seguintes: aparelhos de televisão e de som, armas, artigos de metalurgia, brinquedos, calçados, carros, máquinas, móveis e tecidos. Apenas os cigarros, considerados produto nocivo à saúde, continuam com IPI de 300%.

Por meio da rede social Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comentou a medida. Ele classificou a redução de IPI como instrumento para manter “os esforços de reindustrialização em território nacional, por meio do incentivo à competitividade e geração de emprego e renda em todas as regiões”.

Zona Franca

Para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus, que já fabrica produtos industrializados em regime especial de tributação, o governo manteve em 25% o corte de IPI para a maioria dos bens produzidos no local. O novo decreto não incluiu produtos que respondem por 76% do faturamento do polo industrial amazonense.
Entre os itens fabricados na Zona Franca que continuarão com corte de 25% do IPI estão aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para automóveis, aparelhos de TV, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-mãe, preparações não alcoólicas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, relógios de pulso, smartphones e telefones celulares.
A Receita Federal não detalhou quais produtos, que correspondem aos 24% restantes do faturamento do polo industrial de Manaus, terão as alíquotas de IPI diminuídas em 35%.

CNI

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que considera positiva a ampliação do corte de IPI. Para a entidade, a decisão reduz a pressão inflacionária sobre os setores produtivos e aumenta a atratividade para investimentos. Segundo a confederação, a tributação sobre a indústria é praticamente o dobro da média da economia brasileira.

Fonte: Agência Brasil.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou até 30 de junho o prazo para adesão às negociações do Programa de Retomada Fiscal. Poderão ser negociados, no âmbito do Programa, os débitos inscritos em dívida ativa até 29 de abril de 2022.

As negociações podem conceder desconto, entrada facilitada e prazo ampliado para pagamento. Clique para saber mais sobre as opções disponíveis: https://www.gov.br/pgfn/pt-br/assuntos/noticias/2022/programa-de-retomada-fiscal-negociacoes-com-beneficios-sao-prorrogadas-ate-30-de-junho

Situação dos contribuintes que já possuem débitos negociados

Aqueles que já possuem acordos de transação formalizados poderão negociar novas inscrições com as mesmas condições da negociação original. Para tanto, basta recorrer ao serviço repactuação de transação.

No caso de contribuintes que já possuem parcelamento ou transação, mas desejam mudar de modalidade, poderão desistir da negociação para aderir a outra modalidade que considera mais vantajosa. A data limite para desistir do acordo anterior é 31 de maio. Após a desistência, o valor pago das prestações é abatido no saldo devedor final.

Fica o alerta! Antes de desistir de uma negociação, o contribuinte deve verificar se o caso dele realmente se enquadra na modalidade pretendida. Ao desistir de uma negociação, além de perder eventuais benefícios, não é possível voltar atrás. Por isso, é importante conferir os requisitos para adesão e também comparar os benefícios.

Sobre o Programa de Retomada Fiscal

A iniciativa abrange um conjunto de medidas adotadas com o objetivo de estimular a conformidade fiscal relativa aos débitos inscritos em dívida ativa da União, permitindo a retomada da atividade produtiva em razão dos efeitos da pandemia de Covid-19.

Até abril de 2021, as modalidades de transação contribuíram para regularizar cerca de 3 milhões de inscrições, o que representa R$ 263 bilhões negociados – valor total sem a aplicação final dos descontos.

Fonte: Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

A movimentação de cargas no Porto de Santos no primeiro trimestre continuou aquecida e registrou crescimento de 9,6% sobre o mesmo período do ano passado, somando 38,7 milhões de toneladas e caracterizando-se como a melhor marca para o período. O excelente desempenho elevou a participação do Complexo Portuário de Santos na corrente comercial brasileira para 29,7%, melhor patamar para o primeiro trimestre desde 2016.

As exportações responderam por 27,7 milhões de toneladas e as importações, por 10,9 milhões de toneladas, registrando aumentos de, respectivamente, 11,3% e 5,7%.

“O crescimento da movimentação de cargas no primeiro trimestre bem como o avanço do Porto na participação das trocas comerciais brasileiras reforçam a necessidade de acelerar investimentos para estarmos à frente da demanda, que cresce bem acima do PIB. Com o pacote de leilões de áreas que definimos, estamos no caminho certo para prover com eficiência as necessidades do comércio exterior, que tem em Santos seu principal ativo de infraestrutura”, afirma o diretor de Operações da Santos Port Authority (SPA), Marcelo Ribeiro.

A ligeira redução de 0,1% na movimentação de março na comparação anual, para 15,14 milhões de toneladas, não comprometeu o desempenho recorde trimestral. Ressalte-se que março de 2021 foi a maior marca mensal histórica do Porto, portanto, a base de comparação foi muito alta. Ainda assim, o desempenho do mês demonstrou estabilidade e garantiu o segundo melhor resultado mensal do Porto.

Entre as cargas de exportação, a soja em grãos, carga de maior volume movimentada (9,6 milhões de toneladas), registrou aumento de 21,2% sobre a mesma base trimestral; seguida pela celulose (1,9 milhão de toneladas), com crescimento de 67,8%; milho (1,2 milhão de toneladas), com 102,4% de alta; farelos (1,9 milhão de toneladas), com 36,9% de aumento; e carne, com 597 mil toneladas e crescimento de 62%.

O fertilizante foi o destaque nas cargas de importação, apontando crescimento de 27,6% no trimestre e totalizando 2,3 milhões de toneladas.

A carga conteinerizada vem se mantendo em um patamar próximo ao de 2021, totalizando 1,16 milhão de TEU (contêiner de 20 pés) no trimestre, 3,4% abaixo do 1,2 milhão de TEU consolidados no mesmo período do ano passado.

Os granéis sólidos (19,5 milhões de toneladas) apresentaram aumento de 17% no trimestre, refletindo o bom desempenho do complexo soja, milho e fertilizantes, destacando-se como a melhor marca para o período.

Os granéis líquidos somaram 4,5 milhões de toneladas, alta de 2,9% no acumulado do ano, registrando, também, a maior marca para esse período.

O fluxo de navios envolveu 1.224 atracações, 4,1% acima do verificado no primeiro trimestre do ano passado.

Balança Comercial – Do total das trocas comerciais que passaram por Santos no trimestre, 32,2% tiveram a China como parceiro. São Paulo se manteve como o Estado com maior participação nas transações comerciais com o exterior por meio do complexo santista (52,2%).

Fonte: SPA.

O setor de logística será completamente mudado com a entrada dos caminhões autônomos no mercado. Essa tendência veio para ficar?

Com a digitalização de processos e outras grandes mudanças da tecnologia, o setor de logística está passando por transformações profundas em todo o mundo. Por exemplo, em um curto prazo, os caminhões autônomos devem ganhar mais espaço nas rodovias, assumindo o lugar de caminhoneiros.

Um estudo recente da Universidade de Michigan demonstrou que os caminhões autônomos podem abocanhar cerca de 90% do mercado de transportes de longa distância. Acreditando ser um desafio menos complicado, os engenheiros de direção destacam que os caminhões autônomos devem ser focados para viagens de longas distâncias.

Viagens curtas de caminhões autônomos são muito mais complexas 

Como nas viagens de longas distâncias não existem muitas curvas ou complexidades extras, os especialistas destacam que é muito mais fácil projetar um caminhão autônomo para esse fim. Por outro lado, as viagens curtas nas cidades a história é outra, já que existem milhares de curvas, pedestres e carros estacionados para o sistema autônomo dar conta.

Confira no link o vídeo sobre inovações destas tecnologia no Brasil

https://youtu.be/dmhq6xMS_o4

Sem Motorista! Conheça o caminhão autônomo projetado no Brasil, na USP – Via Olhar Digital

Para acelerar o uso dos caminhões autônomos, uma das soluções seria a montagem de estações entre as etapas. Os motoristas poderiam lidar com a primeira etapa, que é muito mais complexa. Já as viagens longas e demoradas podem ser feitas pela inteligência artificial.

“Quando conversamos com motoristas de caminhão, literalmente todos disseram: ‘Sim, essa parte do trabalho pode ser automatizada’’, disse Aniruddh Mohan, que fez um estudo sobre o tema na Universidade de Michigan, nos EUA.

O estudo destaca que se os caminhões autônomos superarem essas barreiras iniciais poderão substituir até 90% da condução humana no mercado de transportes de longas distâncias.

Os sistemas dos caminhões autônomos ainda precisam evoluir bastante. Um dos pontos em destaque é a capacidade dos caminhões darem conta de muita chuva, tempestades, buracos na estrada e acidentes. Outro ponto é conseguir que as autoridades autorizem caminhões sem motorista nas estradas. Para isso acontecer os mecanismos de segurança devem estar em um nível elevadíssimo.

Fonte: Click Petróleo e Gás.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (28), às 10h30, para debater o PLS 396/2018 — projeto de lei que determina a correção de débitos trabalhistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em vez da correção pela Taxa Referencial (TR). De acordo com o autor da proposta, senador Lasier Martins (Podemos-RS), o objetivo é preservar o poder aquisitivo desses valores.

Lasier afirma que o IPCA-E reflete de maneira mais fidedigna a variação do custo de vida da população, pois é calculado com base no custo de vida de famílias que ganham de um a 40 salários mínimos. Esse índice leva em conta despesas como moradia, alimentação, saúde, higiene pessoal, educação, transporte e vestuário.

O relator da matéria é o senador Paulo Paim (PT-RS). Em abril de 2019, ele apresentou relatório em que defende o projeto e argumenta que o IPCA-E “indiscutivelmente é o índice mais favorável aos trabalhadores”. Paim também destaca que “a TR [Taxa Referencial] tem apresentado valores sistemática e significativamente inferiores aos da inflação medida pelo IPCA-E. Isso significa dizer que os créditos dos trabalhadores corrigidos por aquele índice têm uma perda real de valor ao longo do tempo”.

Convidados

Foram convidados para a audiência:

Valter Souza Pugliesi, juiz e diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra);

Antonio de Oliveira Lima, diretor de assuntos legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT);

Adauto Duarte, diretor de Relações Institucionais, Trabalhistas e Sindicais da Federação Brasileira de Bancos (Febraban);

Guilherme Scozziero Neto, coordenador do Conselho de Relações do Trabalho da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul;

Flávio Obino Filho, consultor trabalhista da Fecomércio-RS;

João Carlos Galassi, presidente da Associação Brasileira de Supermercados;

Sarah Cecília Raulino Coly, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);

Luiz Alberto Santos, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social.

Também foram convidados representantes da Intersindical Central da Classe Trabalhadora, da Confederação Nacional da Indústria, do Instituto Insper e da Força Sindical.

Fonte: Agência Senado.

O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de ações oriundas dos contratos de transporte de cargas é de competência da Justiça comum. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei 11.442/07, que regulamentou o transporte rodoviário de cargas realizado por terceiros (como os motoristas autônomos).

Goergen afirma que o projeto apenas restabelece um dispositivo que havia na lei até o ano passado, quando “foi revogado equivocadamente” pela Lei 14.206/21, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Fonte: Câmara dos Deputados.

A Associação Nacional de Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) divulgou, na última quinta-feira (14), a pesquisa com o panorama nacional sobre o roubo de cargas no Brasil em 2021. De acordo com os dados produzidos pela assessoria de segurança da entidade, o número total de registros cresceu 1,7%, passando de 14.150, em 2020, para 14.400, no ano passado.

O Sudeste registrou a maioria dos casos, com 82% das ocorrências, seguido do Sul (6,82%), do Nordeste (5,44%), do Centro-Oeste (3,66%) e do Norte (1,42%). Somados os valores em milhões de cada uma dessas regiões, foram aproximadamente R$ 1.270 bilhões perdidos em cargas roubadas no país.

Segundo o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “desde 2017, quando registramos a maior quantidade de roubos nos últimos anos, os dados começaram a cair ano após ano. Mesmo assim, sempre deixamos claro à sociedade como um todo que o problema ainda impacta bastante os custos das transportadoras, afinal ainda há milhares de ocorrências acontecendo. Por isso, trabalhamos em conjunto com as autoridades de segurança pública e o governo federal para diminuir ano a ano esses números”.

A pesquisa aponta que as mercadorias mais visadas pelas quadrilhas e pelos grupos criminosos são os alimentos, os combustíveis, os produtos farmacêuticos, as autopeças, os materiais do setor de têxteis e de confecção, os cigarros, os eletroeletrônicos, as bebidas e os defensivos agrícolas.

O vice-presidente de segurança da NTC&Logística, Roberto Mira, explica que “desde a aprovação da Lei Complementar nº 121/06, de 2006, contamos com o Sistema Nacional para o combate ao roubo e ao furto de cargas. Levamos 25 anos, desde a primeira redação do texto, em 1997, para consegui-la. Graças a ela, temos bem mais recursos humanos e tecnológicos à nossa disposição para coletar dados, identificar as razões por trás das ocorrências e propor soluções integradas ao Poder Executivo e às polícias nacionais e estaduais. Dessa forma, apesar de termos muito trabalho a fazer, estamos em uma situação privilegiada na história para lidar com esse desafio”.

Na visão do vice-presidente, o crescimento do número aconteceu, em boa parte, devido ao retorno da atividade econômica, prejudicada por conta da pandemia. “A volta das atividades inevitavelmente aumentaria o fluxo de mercadorias nas rodovias e, por consequência, dos roubos e dos furtos de carga. Sobretudo com a inflação elevada, por causa de fatores internos e externos, certos produtos ficaram muito valiosos e atrativos para os grupos organizados”, afirma Mira.

Ele completa dizendo que a resposta para os problemas atuais é a mesma dos anos anteriores: o fortalecimento da ação dos órgãos de segurança pública e do relacionamento deles com as empresas do setor e de suas entidades representativas. “Os sistemas de rastreamento e de verificação de qualidade do transporte também foram essenciais para administrarmos essas interferências. Os nossos empresários demonstram um grande interesse pelo que há de moderno, razão pela qual as áreas de gerenciamento de risco nas transportadoras estão cada vez mais bem equipadas e preparadas. Para continuarmos a diminuir os números, precisamos manter esse cenário e continuar apostando nesse sentido”, finaliza.

Confira aqui a pesquisa: https://www.portalntc.org.br/ntclogistica-divulga-pesquisa-do-roubo-de-cargas-2021/

Fonte: NTC&Logística.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal”.

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

Emergência sanitária

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional.

A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 30.252.618 casos de covid-19 e 661.960 mortes em decorrência da doença. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.

Fonte: Agência Brasil.

Os bancos de todo o país não vão abrir na Sexta-Feira Santa, dia 15 de abril, nem no feriado de Tiradentes, no dia 21.

A informação foi antecipada pela Febraban, Federação Nacional dos Bancos, para que a população possa se planejar e não ser pega de surpresa com o fechamento das agências.

Apesar de o feriado de Tiradentes cair em uma quinta-feira, os bancos não vão fazer feriado prolongado. Isso significa que na sexta-feira, dia 22 de abril, as agências vão funcionar para atendimento ao público.

A federação informou, ainda, que os serviços de atendimento pela internet, por telefone e pelos aplicativos de celular vão continuar funcionando. A Febraban ressaltou que essas formas de atendimento oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário.

Fonte: Agência Brasil.