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Desde a sua fundação, em 1963, a NTC&Logística vem cumprindo a sua missão de contribuir com as causas que são importantes para o bom andamento do setor transportador, visando maior crescimento das empresas e possibilitando assim, maiores investimentos em estrutura, oportunidades comerciais e empregabilidade.
Ontem, após meses de grande articulação da NTC com representantes de 16 setores e as federações e sindicatos do TRC, mobilizando-as para tratar em suas regiões sobre o assunto, cobrando atuação mais forte dos parlamentares dos respectivos Estados, a Câmara e o Senado derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro e mantiveram por mais um ano a desoneração da folha.
Com isso, a medida volta a valer até dezembro de 2021. Na Câmara dos Deputados, votaram pela derrubada 430 deputados, outros 33 foram contra e houve uma abstenção. No Senado, o placar foi de 64 votos a 2.
“Essa é uma conquista muito importante, trabalhamos em busca de uma solução que mantivesse o transporte de cargas no caminho do crescimento. Juntamente com a nossa diretoria jurídica na pessoa do Dr. Marcos Aurélio e executiva, com a Edmara Claudino, entregamos a emenda desenvolvida pela NTC ao Deputado Vanderlei Macris, que foi quem a apresentou na Câmara dos Deputados para ao final ser aprovada pelo Congresso Nacional. Sabemos o quão importante é para as empresas continuarem fazendo seus investimentos e dando emprego”, comentou o presidente da entidade, Francisco Pelucio.
Pelucio também comenta do trabalho importante e apoio das entidades do setor para que pudéssemos ter êxito no resultado de ontem, “Foram diversas conversas, ligações para os presidentes das federações, alguns sindicatos e também falamos muito em nossas reuniões de diretoria plena sobre a desoneração, tivemos grande apoio dos presidentes, que se mobilizaram para conseguirmos a derrubada do veto”.
O presidente ainda ressalta o trabalho da Confederação Nacional do Transporte (CNT), “O presidente Vander Costa, que vem fazendo uma gestão participativa e próxima, também contribuiu bastante para o resultado, aceitou nossas solicitações e trabalhou em conjunto para que alcançássemos mais esse resultado, trabalhando lado a lado e participando das discussões sobre o assunto”.
Esse é o primeiro ano da gestão do presidente Francisco Pelucio e ele comemora, “Com certeza essa é uma grande conquista para fechar nosso primeiro ano de trabalho na entidade. Esse ano tem sido muito desafiador, mas com o apoio da nossa diretoria, associados, colaboradores e presidentes das entidades temos conseguido alcançar nossos objetivos”. Fonte: NTC&Logística.

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores divulgou, ontem, 4 de novembro, que os emplacamentos em outubro tiveram alta de 1,42% sobre o mês de setembro. É o sexto mês seguido de alta nas vendas e o melhor resultado do ano, até o momento.
De acordo com o levantamento, que tem como base os dados do RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), foram comercializadas 332.888 unidades, em outubro, ante 328.221, em setembro. Na comparação com outubro de 2019 (367.599 unidades), a retração foi de 9,44%. Os números se referem a todos os segmentos automotivos somados (automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas, implementos rodoviários e outros).
“O mercado vem, gradativamente, retomando bons patamares de venda. Ainda que com o mesmo número de dias úteis (21) de setembro, em outubro tivemos o maior volume de emplacamentos de 2020”, destaca o Presidente da FENABRAVE, Alarico Assumpção Júnior.
Já no acumulado de janeiro a outubro de 2020, 2.465.396 veículos foram emplacados, o que representa retração de 25,74% sobre o mesmo período de 2019, quando foram comercializados 3.319.946 veículos.
No ranking histórico (entre todos os meses de outubro, desde o início da série, em 1957), outubro/2020 está na 11ª posição e o acumulado está na 15ª colocação, na somatória de janeiro a outubro, comparada à mesma série histórica.
Automóveis e comerciais leves
Em outubro, o segmento de automóveis e comerciais leves apresentou alta de 3,25% sobre setembro, com 205.244 unidades emplacadas, contra as 198.781 no mês anterior. Sobre o mesmo mês de 2019, a queda foi de 14,89% (241.142 unidades).
No acumulado de janeiro a outubro, o resultado aponta retração de 30,89%, totalizando 1.503.845 unidades, contra os 2.176.032 emplacamentos, no mesmo período de 2019.
Apesar da retração no acumulado, outubro foi o melhor mês de 2020 para o segmento. “O mês de outubro é, até o momento, o que registra o recorde do ano. Isso reforça a nossa expectativa de retomada para o mercado de automóveis e comerciais leves. Notamos que os clientes estão mais confiantes e tomando a decisão de compra, que é facilitada pela maior oferta de crédito”, explica Assumpção Júnior.
Com esses resultados, o mês de outubro/2020 fica na 11ª colocação entre todos os meses históricos de outubro, para automóveis e comerciais leves, e o acumulado, do segmento, ocupa a 15ª colocação histórica.
Caminhões
Em outubro, o segmento de caminhões registrou alta de 7,76% (7.967 unidades) sobre setembro/2020 (7.393 unidades). Na comparação com outubro de 2019 (9.498 unidades), houve queda de 16,12%.
“O mercado de caminhões continua aquecido, mas a falta de componentes ainda causa problemas na produção. Por esse motivo, já estamos operando com pedidos até para abril de 2021, em alguns modelos. Com relação ao crédito, há boa oferta, com a manutenção de taxas abaixo de 1% e a aprovação é de 7 para cada 10 solicitações de financiamento”, comenta Assumpção Júnior.
No acumulado de janeiro a outubro, os resultados de 2020 (70.570 caminhões emplacados) ficam 16,23% abaixo dos registrados em 2019, quando foram vendidas 84.242 unidades.
No ranking histórico, o mês de outubro/2020 ocupa a 11ª colocação, tanto em relação a todos os outubros, como entre todos os acumulados (de janeiro a outubro), desde 1957.
Implementos rodoviários
Os emplacamentos de implementos rodoviários tiveram alta de 5,04% em outubro (6.750 unidades) sobre setembro/2020 (6.426 unidades). Na comparação com outubro de 2019 (5.494 unidades), houve alta de 22,86%. No acumulado de janeiro a outubro, os resultados de 2020 (53.620 unidades) ficaram 0,70% acima dos registrados em igual período de 2019 (53.246 unidades), mostrando a real recuperação deste segmento.
“Os resultados poderiam ser ainda melhores. Mas, assim como acontece com caminhões, a alta demanda do segmento de implementos rodoviários não consegue ser suprida, em sua totalidade, mesmo com as implementadoras trabalhando na sua capacidade máxima de produção. Com isso, muitas continuam operando com pedidos já para março de 2021”, diz Alarico Assumpção Júnior.

Ônibus
Em outubro, os emplacamentos de ônibus (1.842 unidades) registraram alta de 19,92% sobre setembro/2020 (1.536 ônibus emplacados). Na comparação com outubro de 2019 (2.700 unidades), o resultado foi 31,78% menor e, se considerarmos o acumulado de janeiro a outubro/2020 (14.924 unidades), a queda foi de 33,76% sobre igual período do ano passado (22.530 unidades).
“Nos últimos meses, as empresas de transporte, tanto as urbanas quanto as rodoviárias, vêm enfrentando problemas gerados pela pandemia, o que leva a uma retração nas vendas do segmento de ônibus. Além disso, a indústria também começa a sofrer problemas com o fornecimento de componentes. Até agora, grande parte do volume vendido ainda se deve ao Programa Caminho da Escola, do governo federal”, analisa Assumpção Júnior.
No ranking histórico, o mês de outubro está na 11ª colocação entre todos os meses de outubro, e o acumulado de 2020 fica na 14ª posição histórica, desde 1957.
Motocicletas
As vendas de motocicletas registraram retração de 3,48% em outubro/2020, totalizando 96.159 unidades, contra as 99.621 emplacadas em setembro. Se comparado a outubro de 2019 (98.416 unidades), o resultado aponta baixa de 2,29%.
“O segmento de motocicletas continua aquecido, tanto pela procura de um transporte individual quanto por sua consolidação como veículo de trabalho. No entanto, a produção segue afetada pela falta de componentes e a indústria não está conseguindo atender a demanda, fazendo o prazo médio de entrega ser de, aproximadamente, 37 dias. A aprovação de crédito nos financiamentos está melhor e, hoje, temos 4,7 cadastros aprovados a cada 10 apresentados para financiamentos”, diz Assumpção Júnior.
No acumulado de janeiro a outubro/2020, foram emplacadas 727.232 motocicletas, um volume 18,75% menor do que as 895.015 unidades vendidas no mesmo período de 2019.
No ranking histórico, o mês de outubro/2020 está na 11ª colocação entre todos os meses de outubro, desde 1957, e o acumulado deste ano ocupa a 15ª posição histórica.
Tratores e a máquinas agrícolas
Por não serem emplacados, os tratores e as máquinas agrícolas apresentam dados com um mês de defasagem, pois dependem de levantamento junto aos fabricantes.
A indústria continua sofrendo com a falta de peças e componentes e, como resultado, não consegue suprir a demanda. Em setembro, as vendas (4.800 unidades) registraram crescimento de 12,54%, na comparação com o mês de agosto (4.265). Ante setembro de 2019 (4.853 unidades comercializadas), no entanto, houve queda de 1,09%.
O mercado de tratores e máquinas agrícolas se mantém aquecido pelo aumento dos preços das commodities agrícolas, cotadas em dólares, o que gera aumento da renda no campo.
“O segmento de tratores e máquinas agrícolas é beneficiado pela venda da safra, no mercado futuro, e há boa oferta de crédito para os produtores. No entanto, a entrega das máquinas continua sendo um gargalo, já que permanece o problema de fornecimento de componentes e as fábricas têm tido dificuldades para retomar sua capacidade máxima”, explica o Presidente da FENABRAVE.
No acumulado do ano, de janeiro a setembro, a queda foi de 3,78%, contra o mesmo período de 2019. Em 2020, foram comercializadas 31.744 unidades, contra 32.991, em 2019.
Obs.: Não houve alteração nas projeções de emplacamentos, para 2020, permanecendo os dados divulgados, pela FENABRAVE, em setembro.
Fonte: Fenabrave. Confira a íntegra em: http://www.fenabrave.org.br/portal/conteudo/view/16376

O Centro de Excelência Portuária de Santos (Cenep) realizará, de 10 a 16 de novembro, o curso “Tecnologia da Informação aplicada ao Porto”, voltado para estudantes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e profissionais que já atuam no segmento e querem se aperfeiçoar. As inscrições podem ser feitas até o dia 10 de novembro, por meio do website do Cenep (www.cenepsantos.com.br). É necessário ter concluído o ensino médio.
O curso será ministrado online, por meio da plataforma de ensino a distância (EAD), e contará com aulas teóricas e práticas. São disponibilizadas 17 vagas, distribuídas em turmas com horários diferenciados, assim, o candidato, ao efetuar a inscrição, deve escolher aquela que deseja.
O conteúdo programático inclui os temas:
A T.I. e os aplicativos da logística portuária: CRM-EDI-WMS-ERP;
O TOS e a interface com os aplicativos operacionais;
Engenharia e arquitetura e a função dos Banco de Dados;
Integração total com hardwares (biometria, OCR, scanners, balança, coletores, clientes, entre outros) e outros softwares de gestão (ERP);
Port Community System nos portos do mundo;
Inteligência artificial, internet das coisas e Big Data;
Oportunidades de desenvolvimento; e
Desafio final.
O candidato que encontrar dificuldade para realizar o pagamento do curso via website do Cenep, poderá preencher o formulário disponível no link https://forms.gle/uF5WN7YgtZwjaUCx8, o qual propiciará contato com o Centro de Excelência Portuária para esclarecimentos.
Fonte: Santos Port Authority.

Um ano após encerrar definitivamente a produção de caminhões no Brasil, a Ford anuncia que concluiu a venda da fábrica de São Bernardo do Campo, em São Paulo, para as empresas Construtora São José, especializada em empreendimentos logísticos, e FRAM Capital, empresa de gestão de recursos.
De acordo com a Ford, a venda da fábrica envolveu diversos interessados, mas a empresa resolveu pela venda para àquelas que apresentaram as melhores alternativas para a fábrica e para a região.
“Desde o início deste processo, demos prioridade para projetos que melhor atendessem as necessidades da região. Estamos muito felizes em concluir essa transação com a Construtora São José e com a FRAM Capital, empresas conceituadas e com ampla experiência em seus segmentos de atuação, que contribuirão com a geração de empregos e o desenvolvimento de São Bernardo do Campo”, disse Lyle Watters, presidente da Ford América do Sul e Grupo de Mercados Internacionais.
“Gostaria de agradecer a todos os envolvidos neste negócio, tanto as equipes da Ford quanto São José, FRAM e demais colaboradores. Grandes realizações se concretizam com trabalho e dedicação, fruto de muito esforço e compromisso de todos, com propósitos firmes”, disse Mauro Silvestri, sócio-fundador da Construtora São José.
O último caminhão a sair da linha de montagem da Ford
A produção de caminhões da Ford em São Bernardo do Campo foi encerrada em 30 de outubro de 2019. A montadora anunciou em fevereiro do ano passado, por meio de nota, que estava finalizando a produção de caminhões no Brasil, que seguiria até outubro do mesmo ano, e iria parar completamente a produção e venda de caminhões na América Latina. Junto com os caminhões, foi encerrada a produção do New Fiesta.
Na linha de montagem haviam apenas oito unidades da F-4000 para serem finalizadas. Faltava somente a instalação dos pneus nos veículos. A última unidade finalizada foi uma F-4000 4×4, com sequência de produção 1316. Ela terminou de ser montada perto das 13 horas.
O modelo é equipado com motor Cummins ISF 2.8L, entrega 150 cavalos de potência e torque de 360 Nm. O câmbio é Eaton, modelo FSO 4505 D, manual de cinco marchas. A capacidade de carga é de 3.949 kg, com PBT de 6.800 kg.
Essa unidade, branca, foi fotografada por um dos trabalhadores, Luiz Gustavo Marcondes Bernard, mostrando o restante da linha de montagem vazia. Nos meses anteriores, até o maquinário da fábrica já estava sendo retirado.
A fábrica funcionou por 52 anos. Desde 1967, produziu veículo de passeio e caminhões, dos modelos mais variados. Atualmente, produzia as linhas Cargo, Série F e New Fiesta. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), por meio do Portal de Multas: https://servicos.dnit.gov.br/multas/, disponibiliza para o cidadão, de forma rápida e segura, a consulta dos autos de infração lavrados pela autarquia, a situação do débito, a emissão de boletos bancários para pagamento de multas, indicação do real infrator, recursos e acompanha processos cadastrados.
As funcionalidades também estão acessíveis pelo portal gov.br. Tudo online, rápido e sem custos para o cidadão.
Além disso, o portal ainda permite que o usuário solicite a restituição de pagamentos feitos com o valor maior, pagamentos em duplicidade, além de infrações pagas e posteriormente canceladas por defesa prévia ou recurso. Pelo site, ainda é possível solicitar a emissão e validação do “Nada Consta”, que atesta que não há dívida relacionada a multas.
Com a iniciativa, o DNIT entrega uma plataforma que atende 90% das solicitações referentes às multas de trânsito. Poupando assim, tempo e dinheiro dos usuários e uma economia de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos em 2020. Fonte: DNIT.

A Santos Port Authority (SPA) conta com um novo canal de denúncias, em linha com as melhores práticas de governança corporativa. Por meio do denuncias.coaud@portodesantos.com.br qualquer cidadão poderá encaminhar ao Comitê de Auditoria Estatutário (Coaud) da SPA denúncias relacionadas ao descumprimento de dispositivos legais, normativos, regulamentos ou códigos internos; indícios de fraudes ou irregularidades de natureza contábil ou de inobservância de controles internos. Podem ser enviadas, ainda, delações por conta de suspeita de corrupção ou desvio de conduta ética, bem como referentes à atuação das auditorias interna e independente. Outras manifestações que não se enquadram nos pressupostos mencionados devem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria da SPA.
O teor das denúncias deve ser objetivo e detalhado e incluir evidências e documentos existentes a fim de possibilitar um processo de apuração eficaz. A identidade do denunciante e a confidencialidade das informações fornecidas serão asseguradas, permitindo-se, também, denúncias anônimas, desde que contenham informações concretas que viabilizem a análise e apuração da denúncia.
O Comitê de Auditoria Estatutário é integrado por 3 representantes e responde diretamente ao Conselho de Administração da SPA, estando suas atribuições previstas no Estatuto da Companhia, as quais incluem a operacionalização do canal de denúncias. Fonte: Santos Port Authority.

O segundo relatório apresentado pela FreteBras este ano sobre o setor de transporte de cargas mostra que há recuperação. De acordo com a plataforma, a oferta de frete no País registrou crescimento de 85% na comparação com o terceiro trimestre deste ano com o de 2019.
Diretor de operações da FreteBras, Bruno Hacad explica que se comparar o aumento do terceiro trimestre, com o do segundo trimestre do ano que representou o auge da crise pandêmica, o crescimento é ainda maior, de 101,46%. Isso, na visão do executivo, é um importante indicador de que está ocorrendo uma retomada.
“No segundo trimestre de 2020 houve uma queda de 8% na oferta de frete em relação ao primeiro trimestre. O pior mês foi abril, em função das medidas mais rígidas de isolamento ocasionado pelo novo coronavírus. Porém, agora há um crescimento expressivo de aproximadamente 102% na comparação entre o terceiro e o segundo trimestres”, explica o diretor da FreteBras.
Oferta de frete por setores
O setor que mais cresceu e que demanda oferta de frete é o da construção civil. Apresentou aumento de 116%, seguido pelo agronegócio, que cresceu 84%, e pelo industrializado com 79% de crescimento.
De acordo com Hacad, a construção civil está aquecida por causa da aceleração de novos empreendimentos e da volta da confiança do consumidor. Além disso, as pessoas estão ficando mais em casa e acabam investindo mais em reformas.
Para se ter uma ideia, o frete para o transporte de pedras aumentou 140% e o de cimento 116%. Esses dados são do terceiro trimestre e representam crescimento em relação a igual período em 2019. O estudo revela ainda que o segmento registrou aumento de mais de 100% nas ofertas de frete nas regiões Sul e Sudeste nesse mesmo período.
No agronegócio, o estudo mostra que, na comparação entre os terceiros trimestres de 2020 e 2019, houve o aumento de 84% na oferta de fretes. Do segundo para o terceiro trimestre deste ano, esse crescimento chegou a 171% na região Sudeste.
A safra recorde de soja e o grande volume para exportação foram fatores que colaboraram com os números positivos. O fertilizante foi o insumo responsável por 25% das ofertas de fretes desse segmento neste ano.
Com uma queda significativa de 20% na oferta de fretes no segundo trimestre deste ano, o setor de produtos industrializados se recuperou nos três meses seguintes com o retorno gradual das atividades. Nesse segmento a atividade que mais cresceu foi a indústria alimentícia. E depois máquinas e equipamentos.
A tendência é voltar a crescer
Com esse resultado, o diretor da FreteBras acredita que reforça a tendência de retomada, inclusive com melhores resultados para o próximo ano. A projeção de Hacad se baseia no dólar, que deverá permanecer na faixa dos R$ 5 favorecendo as exportações. E também na projeção de a safra do próximo ano ser 10% superior em relação a deste ano, que foi recorde.
Esses três segmentos influenciaram a busca por determinados tipos de veículos. Segundo o estudo da plataforma de frete, a busca por caminhão caçamba aumentou significativamente. Seguido por graneleiro e grade baixa para atender ao setor agro. E o baú foi procurado por atender operações de cargas industrializadas.
São Paulo tem a maior oferta de frete
O Estado de São Paulo lidera a participação de oferta de frete com 25%. O dado é impulsionado pelo transporte de máquinas e equipamentos, fertilizantes e alimentos, que cresceram 85%. Em seguida, aparece Minas Gerais (15%), com destaque para o transporte de cimento, siderúrgicos e alimentos. Somados, esses itens registraram crescimento de mais de 99% na região na comparação entre o segundo e terceiro trimestre deste ano.
Ocupando a terceira posição, o Paraná dispõe de 13% das ofertas de fretes no País. Por lá, protagonizam o transporte de milho, fertilizantes e alimentos que, juntos, tiveram o melhor desempenho na comparação entre os terceiros trimestres de 2020 e 2019, com mais de 99% de crescimento. Pernambuco aparece na décima posição, com apenas 2% das ofertas de frete.
Quando analisado o crescimento da atividade na comparação entre os terceiros trimestres de 2020 e 2019, São Paulo registra aumento de 95% no período. Em seguida, aparecem os estados de Minas Gerais com 95,3%, Santa Catarina (106%) e Mato Grosso do Sul (96%).
O preço da carga
O preço médio de fretes teve um aumento de 3% quando comparados o terceiro trimestre de 2020 com o mesmo período do ano passado. O Centro-Oeste foi a região com o preço médio mais alto, alcançando os R$4,79. Em contrapartida, o Nordeste teve a média mais baixa, chegando a R$ 3,77. E isso se deve ao fato de as cargas vindas dessa região serem buscadas como carga de retorno. Contudo, o frete não é valorizado.
Digitalização do setor
Com o distanciamento social, muitos caminhoneiros iniciaram a busca de fretes pela internet. No primeiro quadrimestre foi registrado aumento de 47% em relação ao mesmo período do ano passado. Esse crescimento foi sentido diretamente na FreteBras, que atingiu a marca de 1,4 milhão de instalações do seu aplicativo em junho deste ano.
“No resultado geral, a FreteBras alcançou a marca de 4 milhões de fretes publicados nos primeiros nove meses deste ano, número 60% maior que o registrado no mesmo período do ano passado, totalizando R$40 milhões em fretes distribuídos aos caminhoneiros”, diz Hacad.Fonte: Estradão/ Estadão.

A Câmara dos Deputados pode votar hoje a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual do Plenário está marcada para as 13h55.
A pauta também inclui a MP 991/20, que destina R$ 160 milhões a instituições para idosos durante a pandemia; a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e o projeto que incentiva a navegação (PL 4199/20).
CNJ e CNMP
Na sessão, os deputados ainda poderão eleger, a partir de indicações da Câmara, um membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O conselheiro do CNJ será escolhido entre três nomes: Mário Henrique Nunes Maia, indicado por 12 partidos (Progressistas, Avante, PSD, Solidariedade, PSDB, MDB, DEM, PCdoB, Rede, PT, Republicanos e PDT); Cesar Augusto Wolff, indicado pelo Novo; e Janaína Penalva, indicada pelo Psol.
Para o CNMP, o único indicado é o atual conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Junior. Sua recondução é recomendada por 13 partidos (Progressistas, Avante, PSD, SD, PSDB, MDB, PV, DEM, PL, PT, Rede, Republicanos e PDT).
Outros itens da pauta são requerimentos de urgência para análise do novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19) e de dois acordos sobre serviços aéreos assinados em 2019 entre Brasil e Holanda (MSC 36/20 e MSC 77/20).
Obstrução
Nas últimas duas semanas, as votações foram adiadas em razão da obstrução anunciada por partidos de oposição e também da base de apoio ao governo.
Deputados do PT, do PDT, do PSB, do PCdoB, do Psol e da Rede querem a análise da Medida Provisória 1000/20 com o objetivo de aumentar o valor das últimas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para R$ 600.
Já outros partidos (Avante, PL, PP e PSD) estavam em obstrução por causa de disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.
Crédito a empresas
O incentivo criado pela Medida Provisória 992/20 pretende favorecer os empréstimos de bancos a empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019. Esse incentivo aos bancos será na forma de um crédito presumido a ser apurado de 2021 a 2025 em igual valor ao total emprestado às empresas. Entretanto, os empréstimos deverão ser contratados até 31 de dezembro de 2020.
O regulamento do Conselho Monetário Nacional (CMN) fixa o prazo mínimo de pagamento em 36 meses, carência de 6 meses para começar a pagar as prestações e determina que 80% dos recursos sejam destinados a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões.
De acordo com o parecer preliminar do deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO), os empréstimos poderão ser feitos também para microempreendedores individuais (MEI), produtores rurais, profissionais liberais, empresas individuais de responsabilidade limitada (Ltda), sociedades empresárias e sociedades simples, incluídas as sociedades cooperativas, exceto as de crédito. Fonte: Agência Câmara de Notícias.