Categoria: SINDISAN

Por força dos §5 º e 6 º do artigo 11, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, todos os contratos firmados para carga e descarga deverão ser reajustados a partir de 17/04/2015, aplicando o percentual de 14,21%, que é resultado da variação anual (abril/15 a abril/17) do INPC/IBGE.Este percentual deve ser aplicado sobre o valor vigente em abril de 2015 de R$ 1,38(um real e trinta e oito centavos) que passa a ser de R$ 1,58 (um real e cinquenta e oito centavos) por tonelada ou fração.Observação: para o cálculo da hora parada deve-se considerar a capacidade total do veículo comercial. Tabela Meramente Exemplificativa: 50>

A Fetcesp, em parceria com os sindicatos do TRC paulistas, incluindo o Sindisan, lançou um vídeo institucional para valorização do transporte rodoviário com o título: O que aconteceria se os caminhões sumissem durante 5 dias…? . O presidente da Fetcesp, Flávio Benatti, explica que o objetivo é chamar atenção da sociedade para a importncia do setor no cotidiano das pessoas. Muitos reclamam da circulação de caminhões, mas se esquecem da importncia do transporte rodoviário de cargas para o dia a dia de cada um de nós. Pretendemos iniciar um processo de conscientização da necessidade de conviver com o transporte de cargas para o bem de toda a sociedade e economia . O filme, com duração quase três minutos, passa uma rápida mensagem de como ficaria a população, a economia, sem o transporte rodoviário de cargas durante cinco dias. Neste contexto, apresenta, nos primeiros dias, a falta de produtos essenciais para a população como alimentos frescos. Os restaurantes alteram seus cardápios. Começam a faltar medicamentos. Tudo passa a se agravar com a falta de combustíveis nos postos de abastecimento. A construção civil é logo afetada. No campo, plantações se estragam porque não tem transporte. Veículos deixam de circular e nos aeroportos tudo parado. As indústrias, sem os insumos e pessoal param suas produções. Lixos se acumulam nas ruas. Escolas e hospitais ficam sem condições de funcionar. Enfim, o caos se instala … Tudo volta ao normal com o retorno do transporte rodoviário de cargas que é feito através de diversos veículos como utilitários, VUCs, caminhões, carretas etc… O vídeo institucional da Campanha de Valorização do Transporte Rodoviário de Cargas pode ser conferido no link abaixo:< http://www.youtube.com/watch?v=WHzKAuRCncM >www.youtube.com/watch?v=WHzKAuRCncM Fonte: Fetcesp.

Desde o dia 17 de abril, a Brasil Terminal Portuário (BTP) passou a emitir faturas de cobrança pelo no-show . Ou seja, os clientes das empresas de transporte recebem uma cobrança no valor de R$ 224,15, por contêiner, em virtude de agendamento não cumprido para entrega/retirada de cargas no terminal da BTP.A implantação do novo sistema já gerou muitas dúvidas e discordâncias por parte dos transportadores, que sempre recorrem ao Sindisan.Para esclarecer melhor a questão, a diretoria da Codesp convocou uma reunião na tarde de ontem, dia 23, com a presença de representantes do sindicato e do terminal BTP.O encontro foi coordenado pelo diretor de operações da estatal, Carlos Poço, juntamente com os representantes Arnaldo Barreto, Osvaldo Barbosa e álvaro Clemente.Detalhando a cobrança de no-show para um caminhão que cumpriu o horário agendado, mas teve problemas mecânicos e não p ôde ser carregado, o assessor da diretoria do Sindisan, álvaro Rabelo, iniciou a exposição sobre o assunto. Este é só um caso. Existe ainda a reclamação de várias empresas de transporte que relatam não conseguir janela em muitos horários. O problema não se restringe a uma ou duas empresas, são várias reclamações neste sentido , afirmou.Pela BTP, Alexandre Reali e Cláudia Rodrigues ouviram os problemas apresentados, expondo o ponto de vista do terminal, mas comprometidos a buscar soluções. Como destacou o presidente do Sindisan, Roberto Varella, o ideal seria a suspensão da cobrança por um período de 90 dias, até que a situação fosse melhor analisada. Quando a BTP realizou, a convite do Sindisan, palestra explicativa no sindicato, fizemos esta sugestão, mas não foi aceita. Mais uma vez, estamos pedindo bom senso e reavaliação dos fatos. Aí, poderíamos nos reunir novamente para uma avaliação mais profunda, analisando o problema: se dos transportadores, agendando e não cumprindo sem cancelamento dentro dos prazos; ou se da BTP, por não disponibilizar número de janelas e horários suficientes à  demanda do setor , afirmou.Com o objetivo de acompanhar o problema de perto, a Codesp citou a hipótese de colocar um efetivo seu para mensurar as janelas oferecidas/ utilizadas em todas as modalidades (importação, exportação e cabotagem). A Autoridade Portuária está disposta a resolver a questão, já que atrapalha a logística de todos , afirmou o diretor Poço.Os representantes do terminal iráo apresentar os pontos levantados à  diretoria da BTP e um novo encontro será agendado em breve.Pelo Sindisan, participaram ainda do encontro André Neiva e Laudino Garcia. Fonte: Sindisan.

O presidente do Sindisan, Roberto Varella, foi o entrevistado de ontem do programa Painel Regional, da Rádio 100% Vida (103,7 FM).Com apresentação de Eraldo José dos Santos, Milton Gonçalves e do vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), o bate-papo deu espaço a diversos temas ligados ao TRC, como a Reforma Trabalhista, a retomada das contratações, o Sest/Senat, a Lei de Uso e Ocupação de Solo, entre outros. Fonte: Sindisan.  

A Fetcesp e sindicatos paulistas lançam um vídeo institucional para valorização do transporte rodoviário com o título: O que aconteceria se os caminhões sumissem durante 5 dias … ? .A iniciativa recebe o apoio de sindicatos e federações do setor de várias regiões do país. O presidente da Fetcesp, Flávio Benatti, explica que o objetivo é chamar atenção da sociedade para a importncia do setor no cotidiano das pessoas. Muitos reclamam da circulação de caminhões, mas se esquecem da importncia do transporte rodoviário de cargas para a subsistência de cada um de nós. Pretendemos iniciar um processo de conscientização da necessidade de conviver com o transporte de cargas para o bem de toda a sociedade e economia .Com duração de 2,49 minutos, o filme passa uma rápida mensagem de como ficaria a população, a economia, sem o transporte rodoviário de cargas durante cinco dias. O vídeo já está sendo veiculado nos sites e mídias sociais.Confira:< https://www.youtube.com/watch?v=WHzKAuRCncM >www.youtube.com/watch?v=WHzKAuRCncM Fonte: Fetcesp.  

Para cobrir os elevados custos com segurança e minimizar os prejuízos com o roubo de cargas, transportadoras que atuam no Rio de Janeiro passaram a cobrar uma taxa extra das empresas que contratam os seus serviços. Batizada de Taxa de Emergência Excepcional (Emex), foi instituída exclusivamente na capital fluminense que vive grave crise na segurança e vê os índices deste tipo de crime dispararem: aumento de 180% em quatro anos.   A Emex foi instituída no Rio em março. Segundo a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), a taxa é prevista para regiões que se encontram em estado de beligerância . Prevê a cobrança de R$ 10 por fração de 100 kg de carga, mais um percentual do valor da carga que varia de 0,3% a 1,0%.   Segundo o vice-presidente da NTC, Urubatan Hellou, a Emex aumenta, em média, cerca de 1,5% o valor de cada produto transportado.   O percentual se soma à  Taxa de Gerenciamento de Risco (Gris), que já é embutida em todo o país para cobrir os custos com a segurança. A Gris é padráo, cobrada em todos os estados, e é usada para cobrir os custos com seguro de carga, escolta, entre outros. Ela já é cobrada há muito tempo , destacou Hellou. Um roubo a cada 70 minutos  Segundo estimativas da NTC, somente as grandes transportadoras que atuam na cidade registram, em média, entre cinco a dez tentativas de roubo por dia, das quais cerca de 40% são efetivadas, ou seja, o roubo é concluído. Já um levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) indica que a cada uma hora e dez minutos um roubo de cargas é registrado no estado.   Conforme dados oficiais do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), somente nos dois primeiros meses deste ano foram feitos 1.145 registros, o que representa um aumento de 180% deste tipo de crime nos últimos quatro anos.   A NTC ressalva, no entanto, que os dados oficiais sobre o roubo de cargas possam ser subestimadas. Isso porque, segundo a entidade, muitas empresas deixam de registrar ocorrência policial. Risco de entregas serem suspensA  Um estudo feito em 2015 pela Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABCOMM) mostrou que quase 60% das lojas virtuais consultadas apontaram problemas graves para entrega de produtos no Rio de Janeiro. A Bahia, que ficou em segundo lugar no ranking, foi citada por pouco mais de 20% das lojas.   De acordo com o vice-presidente da ABCOMM, Rodrigo Bandeira Santos, desde que o estudo foi realizado a situação piorou ainda mais no estado. Os maiores problemas enfrentados pelas lojas no Rio, segundo ele, se devem às questões de segurança pública.   Você tem uma escalada da violência que encolhe as áreas onde ontem você conseguia fazer entregas. Essas áreas são encolhidas diariamente. Esse aumento de áreas restritas tem feito com que algumas transportadores comecem a estudar a possibilidade de não atender mais a praça do Rio de Janeiro , afirmou Santos.   A informação foi confirmada pelo Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicargas). Segundo o diretor de segurança da entidade, Coronel Venâncio Alves de Moura, várias transportadores de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso já não querem mais fazer entregas no Rio.   Os motoristas de outros estados estão aterrorizados com esse problema. Alguns já passaram até por situações de cárcere privado e, por isso, estão se recusando a fazer entregas no Rio , afirmou o coronel Moura. Ele alertou ainda que a tendência é das pequenas empresas fecharem as portas . O alerta é reforçado pela NTC  Segundo as entidades representativas do setor ouvidas pelo G1, por conta da escalada da violência as seguradoras estão se recusando a renovar as apólices de seguro. Quando o fazem, estabelecem a franquia equivalente a 50% do valor da carga, inviabilizando às transportadoras assumirem o risco do contrato.   Se o governo quer retomar a atividade econômica, tem que solucionar essa situação , declarou o representante do Sindcargas. Fonte: G1.

A Receita Federal vai tornar obrigatório a partir do ano que vem a utilização do eSocial por todas as empresas. O sistema vai seguir o mesmo modelo do eSocial do empregado doméstico, com unificação do envio de informações fiscais e trabalhistas do funcionário.  Em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o secretário da Receita, Jorge Rachid, avaliou que a ampliação do eSocial para as empresas representará a consolidação do processo de criação da Receita Federal do Brasil, mais conhecida como SuperReceita. Este processo unificou o Fisco com a Receita Previdenciária do Ministério da Fazenda, que ontem completou 10 anos. Segundo o secretário, a implantação do eSocial vai coibir a sonegação e reduzir o custo das empresas. Rachid reconheceu que o processo foi mais demorado do que o planejado inicialmente, mas ressaltou que o eSocial empresarial promoverá uma grande mudança no sistema, assim como ocorreu com o fim do envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).  A partir do segundo semestre, informou o secretário, a Receita também vai permitir o uso de créditos tributários que as empresas possuem para o pagamento de dívidas previdenciárias. Um primeiro teste para essa compensação está sendo feito no programa de regularização tributária, de parcelamento de dívidas atrasadas. A permissão da compensação, disse Rachid, vai garantir maior liquidez de recursos para o caixa das empresas. Cronograma. O eSocial empresarial entrará em funcionamento para as grandes empresas em janeiro de 2018. Em julho será estendido para as demais empresas. Em junho deste ano, será homologado o sistema para os testes. O empregador, num único ambiente, poderá fazer o registro do empregado, como o Imposto de Renda Retido na Fonte, a legislação trabalhista, FGTS e a Previdência Social , destacou o secretário.  < 0, 0, 0); Em compensação, as empresas terão reduzidas as chamadas obrigações acessórias (declarações, guias, cadastros) que hoje devem obrigatoriamente serem enviadas à  Receita, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Previdência Social. Para o secretário, os problemas ocorridos na implementação do eSocial dos empregados domésticos foram superados e são hoje uma página virada . O empregador, num único ambiente, poderá fazer o registro do empregado, como o Ir, a legislação trabalhista, FGTS e a Previdência Social . Fonte: Estadão.com

Por Neuto Gonçalves dos Reis Em muitas situações, a redução no custo do transporte, além de encarecer o custo de armazenagem, acaba amplamente soterrada por um elevado aumento dos custos financeiros.   Esta é uma tendência natural em economias sujeitas a altas taxas de juros e de inflação, especialmente para mercadorias de maior valor. Mercadorias de alto valor exigem meios mais rápidos de transporte, para reduzir os custos financeiros.  A queda da inflação e do custo do dinheiro favorece os meios menos velozes de transportes. Nesse sentido, o sucesso do Plano Real, ao estabilizar a inflação, criou condições para a expansão dos meios não rodoviários.   Infelizmente, no entanto, a queda da inflação não foi acompanhada da necessária redução taxa real de juros.   Contrapondo-se a esta tendência, novos sistemas gerenciais, como o just-in-time, exigem maior rapidez e regularidade do transporte, exatamente os pontos fortes do caminhão. As ferrovias, pelo contrário, oferecem baixos custos, mas exigem grandes lotes, o que dificulta o transporte de mercadorias de alto valor.   Características e custos A escolha do meio mais adequado deve levar em conta as características de cada modal. Segundo autores como UELZE (1974), FLEURY et ali (2001) e SCHLáœTER& SCHLáœTER (2005), entre tais características inclui-se a velocidade do meio, essencial para definir o prazo de entrega e o estoque necessário. Velocidades maiores reduzem os custos fixos, financeiros e de estocagem por tonelada transportada.   Outra característica importante é a capacidade de transporte por viagem. Capacidades maiores reduzem o custo do transporte por tonelada e permitem fluxos de grandes volumes (grandes massas).   Um meio de transporte só poderá ser utilizado se estiver acessível, ou seja, poder realizar o transporte em praticamente todo percurso, de modo a reduzir os custos de transbordo e de integração modal. Por ser mais pulverizado, o caminhão é um meio bem mais acessível do que os demais.   Outro fator essencial é a disponibilidade, ou seja, até que ponto o veículo está disponível ou não no momento em que o embarcador necessita do transporte.   preciso também que o meio seja seguro e confiável, de forma a garantir que a carga vai chegar ao destino dentro dos prazos previstos. Isto é essencial principalmente para linhas de montagem que operam praticamente sem estoques, no regime just in time. Fonte: NTC.  

A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante da discussão. O Projeto de Lei 6.787/2016, que altera diversos pontos na CLT, tramita em regime de urgência e agora segue para análise do plenário da Câmara. A NTC&Logística enviou uma nota aos deputados federais expressando seu apoio ao relatório da reforma trabalhista, apontando as questões importantes envolvendo o tema. Veja abaixo o texto na íntegra:  Brasília/DF, 26 de abril de 2017 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Deputado(a) O Brasil é recordista mundial em ações trabalhistas. Segundo o TST, somente em 2016 as Varas do Trabalho receberam 2.756.159 processos, um aumento de 4,5% em relação ao ano anterior. Estima-se que nesse ano esse número pode chegar a 3 milhões de processos.   A CLT possui 74 anos e foi concebida numa época em que a economia nacional era baseada no trabalho rural e foram poucas as mudanças ocorridas no decorrer desses anos.   O índice de desemprego chegou a números alarmantes. O Brasil está com 13,5 milhões de desempregados, a maior taxa de 2012, segundo o IBGE.   Para absorver essa massa de desempregados, incluindo os jovens que anualmente ingressam no mercado de trabalho, os economistas estimam que a economia precisa crescer acima de 7% ao ano por duas décadas.   evidente que não basta o crescimento da economia é necessário que haja uma reforma da legislação trabalhista para que se possa gerar mais empregos, criando incentivos ao empreendedorismo.   Necessitamos de uma reforma trabalhista que dentre outras inovações, valorize a negociação coletiva, dê mais liberdade às partes na contratação, regulamente a terceirização da mão de obra, crie mecanismos para restringir o ativismo judicial e atualize a CLT para as novas modalidades de contratação como o teletrabalho e o trabalho intermitente e que atualize o processo do trabalho com as novas regras já existentes no processo civil.   O relatório apresentado pela Comissão Especial da Reforma Trabalhista possui várias mudanças interessantes e inovadoras e contribui para que o Direito do Trabalho seja atualizado e as decisões judiciais sejam mais Técnicas e mais justas.   Esperamos que as propostas que constam do relatório do Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) sejam aprovadas em plenário para que possamos modernizar a legislação trabalhista e possibilitar que haja relações de trabalho mais cooperativas e menos conflituosas. Fonte: NTC.

As questões trabalhistas que afetam o Transporte Rodoviário de Carga (TRC) levaram transportadores a organizar duas reuniões em Brasília. O trabalho foi coordenado pelo Grupo Transportando Ideias (GTI), que reúne proprietários de transportadoras de todo o País. Mais de 100 empresários, representantes de 3 federações e de 26 sindicatos do setor, estiveram presentes. O presidente do Sindisan, Roberto Varella, compareceu ao evento acompanhado do vice-presidente Vicente Aparício Y Moncho, e dos diretores André Neiva e Marcos Muniz.A programação, realizada nos dias 18 e 19, teve como foco o Projeto de Lei que trata da Reforma Trabalhista. Durante os dois dias, os participantes puderam assistir apresentações e explanações de empresários, diretores de agências reguladoras (ANTT e Antaq), deputados federais e senadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ives Gandra; e o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, fizeram parte dos encontros e apresentaram palestras sobre o tema em discussão.Os participantes foram unânimes em reconhecer a imparcialidade do texto da reforma trabalhista, onde patráo e empregado terão mais segurança jurídica e o empreendedor terá motivação para gerar novos postos de trabalho no País.Como afirmou o presidente Varella, a aprovação do requerimento de urgência do Projeto de Lei, que aconteceu durante a visita do grupo, indica uma sintonia entre o Executivo, o Legislativo e a sociedade brasileira. Todos estão unidos em torno da necessidade de aprimoramento das leis que regem as relações de trabalho. Desta forma, teremos a retomada do crescimento da economia .A reforma trabalhista prevê < http://g1.globo.com/economia/noticia roposta-de-reforma-trabalhista-autoriza-jornada-de-ate-220-horas-por-mes.ghtml >pontos que poderão ser negociados entre empregador e empregados e, em caso de acordo coletivo, passaráo a ter força de lei.Além disso, o projeto de lei prevê regulamentação nas modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa) e intermitente, no qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado, entre outros.ParalisaçãoDurante a oportunidade, ministros, deputados e senadores destacaram o repúdio à  proposta de paralisação geral, prevista para o próximo dia 28, posição compartilhada pelos participantes do encontro.Confira no link abaixo matéria sobre o assunto veiculada no SBT:Empresários vão a Brasília em busca de ajuda parlamentar para driblar crise< https://www.youtube.com/watch?v=3txurAS1FOQ >https://www.youtube.com/watch?v=3txurAS1FOQ Fonte: Sindisan.