PaginaPosts

Entre os 513 deputados eleitos para a próxima legislatura (2019-2022), 415 ou 80,9% têm ensino superior completo.  O grau de instrução é semelhante ao dos eleitos em 2014.Já 43 deputados (8,38%) têm ensino médio completo, enquanto 37 (7,21%) têm ensino superior incompleto.Dez (1,95%) dos novos deputados têm ensino fundamental completo; 5 (0,97%) têm ensino fundamental incompleto; e 2 (0,39%) têm ensino médio incompleto.Um dos deputados eleito apenas lê e escreve. Fonte: Agência Câmara.  

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) está realizando obras na Avenida Augusto Barata, altura da Rua Cristiano Otoni, bairro do Valongo, em Santos. Devido isso, há redução de tráfego no local para uma faixa, no sentido Alemoa – Ponta da Praia. As obras devem ir até segunda-feira, dia 15 de outubro. Nos dias 12, 13 e 14 de outubro, haverá interdição total da Avenida Augusto Barata, ficando definido com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) a liberação do trânsito de caminhões na Avenida Martins Fontes nestes três dias.Alteração – Na última sexta-feira, por orientação de técnicos da Secretaria de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio de Santos, o Sindisan havia divulgado nota informando sobre a interdição a partir das 21 horas do dia 11. Com os transtornos causados no trânsito pela antecipação dos serviços, empresas associadas procuraram o sindicato. Entramos em contato com a Codesp, que enviou as informações acima.   importante que as empresas que utilizam os terminais daquela região estejam atentas, já que a fluidez no trânsito estará comprometida neste período. Fonte: Codesp/Sindisan.  

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela quarta vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (8), o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,40%. Na semana passada, a projeção estava em 4,30%.Para 2019, a projeção da inflação permaneceu em 4,20%. Para 2020, a estimativa segue em 4% e, para 2021, passou de 3,97% para 3,95%.A projeção do mercado financeiro ficou mais próxima do centro da meta deste ano, que é 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).Taxa básicaPara alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros (Selic), atualmente em 6,5% ao ano.De acordo com o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018.Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano. Para o fim de 2020, a projeção é 8,38% ao ano, ante 8,19% previstos na semana passada, voltando a 8% ao ano no final de 2021.Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à  produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à  meta de inflação.Crescimento econômicoAs instituições financeiras ajustaram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 1,35% para 1,34%, este ano e mantiveram a estimativa em 2,5% nos próximos três anos.A estimativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 3,89 no fim deste ano, e em R$ 3,83 ao término de 2019. Fonte: Agência Brasil.  

A Petrobras anunciou corte de 1,22% no preço médio do litro da gasolina A sem tributo nas refinarias, válido para a terça-feira, 9, para R$ 2,1889. Já o preço do diesel permanece em R$ 2,3606, conforme tabela disponível no site da empresa.  No último dia 30, a estatal elevou a diesel em 2,8% devido aos novos valores dos preços de referência para o terceiro período da terceira fase de subvenção ao diesel, que vai até 29 de outubro.Em 6 de setembro, a diretoria da companhia anunciou que além dos reajustes diários da gasolina, terá a opção de utilizar um mecanismo de proteção (hedge) complementar. Fonte: A Tribuna. Leia mais em: http:< //www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/economia etrobras-reduz-em-122-preco-da-gasolina-nas-refinarias/?cHash=f7db9fd6041e134d547a59a600602f5f >//www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/economia etrobras-reduz-em-122-preco-da-gasolina-nas-refinarias/?cHash=f7db9fd6041e134d547a59a600602f5f

Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões em 2016, não optantes pelo Simples, devem estar atentas ao início da segunda fase do eSocial. A partir do próximo dia 10 de outubro, os empreendimentos que integram esse grupo devem informar os dados dos trabalhadores, bem como os seus vínculos empregatícios ao sistema. Essas informações são chamadas de eventos não periódicos e devem ser enviadas até 9 de janeiro de 2019.De acordo com o auditor fiscal do trabalho João Paulo Machado, integrante do projeto eSocial no Ministério do Trabalho (MTb), as organizações precisam observar o cronograma, uma vez que o não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas. A observância dos prazos é fundamental para que, ao final de cada fase, a empresa já esteja preparada para a próxima etapa , afirmou. A resolução com as novas datas foi publicada no Diário Oficial da União, em 5 de outubro.Além de especificar o início da segunda fase para o segundo grupo, o documento traz importantes mudanças no cronograma do sistema. A partir de 10 de janeiro de 2019, as empresas integrantes do Simples Nacional, inclusive MEI, as instituições sem fins lucrativos e as pessoas físicas, que compõem o terceiro grupo, devem enviar informações ao sistema. Já o último grupo, formado pelos órgáos públicos e organizações internacionais, prestará suas informações ao e-Social a partir de janeiro de 2020. Após uma avaliação do comitê, a partir da experiência com a implantação do eSocial para o primeiro grupo, ficou clara a necessidade de um prazo maior para a implantação do projeto nas demais empresas , explicou João Paulo. A terceira fase para o segundo grupo terá início em janeiro de 2019.Entenda o eSocialPor meio do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), os empregadores comunicam ao governo federal, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados.Na primeira, devem ser comunicados os eventos de tabela, que são os cadastros do empregador mais o envio de tabelas. A segunda etapa abrange os eventos não periódicos dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos, que são as informações sobre a Folha de pagamento. E, por fim, na última fase são exigidas informações relativas à  Segurança e Saúde.O objetivo é simplificar a prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, de forma a reduzir a burocracia para as empresas. O envio de dados ao eSocial substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações separados a cada ente.A obrigatoriedade de utilização desse sistema para os empregadores é regulamentada por Resoluções do Comitê Diretivo do eSocial, conforme o Decreto 8.373/2014. Compete ao Comitê definir o cronograma de implantação e transmissão das informações por esse canal. Fonte: NTC&Logística/ Ministério do Trabalho.

Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/18, que concede subvenção para a venda e a importação do óleo diesel de uso rodoviário. A Lei 13.723/18 foi publicada na sexta-feira (5) no Diário Oficial da União, com vetos à  coleta de informações, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre a formação de preços praticada por agentes de mercado.A subvenção do diesel foi uma das principais reivindicações dos caminhoneiros, cuja greve em fins de maio provocou crise de abastecimento de combustíveis e de produtos em todo o País.O total de recursos direcionado à  subvenção será de R$ 9,5 bilhões e ela será limitada a R$ 0,30 por litro do combustível. O benefício vale até 31 de dezembro de 2018. Caberá à  ANP estabelecer um preço de referência (vinculado ao preço real na refinaria) e um preço de comercialização para as distribuidoras de forma regionalizada.A iniciativa do governo não impede o aumento do preço do óleo diesel em razão das condições de mercado do setor (valor do petróleo, do óleo refinado e alta do dólar). O texto apenas concede um desconto pago com recursos do Orçamento federal para manter o compromisso de redução de R$ 0,46 nas bombas dos postos.Com a sistemática, já regulamentada pelos Decretos 9.403/18 e 9.454/18, se houver aumento do preço de referência, atualizado diariamente, o preço de comercialização também aumentará, para manter fixo o desconto de R$ 0,30.A cada mês também serão acrescentados ao preço de referência os valores de PIS asep e Cofins, incidentes sobre a receita da subvenção econômica, apurados no período mensal anterior.Se ao final do ano houver crédito para a União em razão da sistemática de cálculo, os beneficiários terão 15 dias úteis para recolher os valores ao governo.O texto prevê ainda que, se o dinheiro para a subvenção acabar antes de 31 de dezembro, o programa de subsídios também se encerrará.VetoO texto enviado ao Palácio do Planalto para sanção previa a possibilidade de exigência, por parte da ANP, do fornecimento de informações sobre a política de formação de preços de agentes de mercado, incluindo seus componentes e respectivos graus de participação, de comercialização às distribuidoras de combustíveis, segmentados por ponto de comercialização, produto e demais condições relevantes. A previsão era de que a agência divulgaria periodicamente relatório com análise dessa política de formação de preços.Mas os dispositivos foram vetados depois de consulta ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Na justificativa para o veto, consta que a regra é inconstitucional e não está adequada aos critérios de necessidade e de proporcionalidade. Ademais, podem se configurar também contrários ao interesse público, na medida em que diminuiráo a atratividade do mercado para os atuais e novos agentes, com consequente diminuição de competitividade no setor , diz a razão para o veto. Fonte: Agência Câmara.  

O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,48% em setembro, após ter registrado deflação de 0,09% em agosto, segundo divulgou nesta sexta-feira (5) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).Este resultado é o maior para um mês de setembro desde 2015, quando o IPCA ficou em 0,54%, e foi puxado pela alta dos preços de transportes e combustíveis.No acumulado nos 9 primeiros meses do ano, a alta é de 3,34%, acima do 1,78% registrado em igual período de 2017.No acumulado em 12 meses, o índice ficou em 4,53%, acelerando frente aos 4,19% dos 12 meses imediatamente anteriores. a primeira vez no ano que o IPCA em 12 meses fica acima do centro da meta do Banco Central, que é de 4,5% para o ano, com margem de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.O resultado veio acima do esperado pelo mercado, mas não deve pressionar o Banco Central a elevar a taxa básica de juros diante do desemprego elevado e da ainda lenta recuperação da economia. A Selic está na mínima histórica de 6,50%, e a expectativa do mercado é de que termine o ano neste patamar.Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,41% em setembro, acumulando em 12 meses alta de 4,45%. Fonte: G1. Confira a íntegra em: < 1>https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/10/05/inflacao-oficial-fica-em-048-em-setembro-diz-ibge.ghtml 

Questões de natureza burocrática são um dos principais entraves ao modal aquaviário. Uma das reclamações mais recorrentes do setor diz respeito ao excesso de trâmites e de documentos necessários para a conclusão das operações portuárias. Na navegação de cabotagem, por exemplo, realizada na costa brasileira, os procedimentos muitas vezes se assemelham aos do longo curso, o que acaba onerando o seu funcionamento e tornando-o menos eficiente. Para que os processos se tornem mais simplificados nos portos e TUPs (Terminais de Uso Privado), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) considera primordial a efetivação do programa Porto sem Papel em todos os portos do país, como consta no documento O Transporte Move o Brasil Propostas da CNT aos Candidatos .  O programa consiste na implantação de um sistema único de gestão de informação e de documentos necessários à  liberação de mercadorias nos portos brasileiros. No total, a iniciativa, lançada em 2011, foi implementada em 35 portos, sendo 34 públicos e um privado Terminal Portuário de Pecém (CE), que é um TUP. Entretanto, o país possui 266 instalações portuárias, incluindo portos públicos marítimos, portos públicos fluviais, TUPs e instalações portuárias públicas de pequeno porte. Isso significa que parcela ínfima do setor portuário brasileiro aderiu ao programa.  Segundo o portfólio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a segunda fase do programa está em fase de execução. Ela prevê a instalação do sistema nos demais terminais de uso privado do país, além do aumento da integração com os sistemas dos órgáos anuentes e modernização tecnológica para melhoria na experiência do usuário. O investimento previsto pelo governo é de R$ 153,2 milhões, com abrangência em 16 estados brasileiros.   O excesso de burocracia prejudica a competitividade dos nossos portos, sobretudo em relação à  cabotagem, e reforça o desbalanceamento da matriz do transporte de cargas. O modal responde por somente 13,6% do volume transportado no país, ainda que tenha um potencial muito maior. Precisamos alavancar o programa Porto sem Papel para dar mais agilidade ao setor , avalia Bruno Batista, diretor-executivo da CNT. Fonte: CNT. Confira a íntegra em: http://www.cnt.org.br/imprensa/noticia orto-sem-papel-essencial-fim-gargalos 

As empresas que fazem serviços de carga/descarga no Teval (terminal da Libra na região do Valongo) devem ficar atentas. Das 21 horas do próximo dia 11 até as 5 horas do dia 15, o trânsito na rua Cristiano Otoni, que dá acesso à  empresa, estará interditado para troca da pavimentação e adequação da sinalização ferroviária.Neste período, o tráfego será desviado para a avenida Martins Fontes e o retorno deverá ser feito próximo ao monumento do Peixe. A passagem de caminhões na avenida Martins Fontes será permitida durante as obras.Técnicos da Secretaria de Assuntos Portuários, Indústria e Comércio (Sapic) estiveram reunidos com representantes do Sindisan para detalhar os serviços. Fonte: Sindisan.  

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a audiência pública n º 13/2008 para colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para a concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e são João do Sul (SC), divisa com o estado do RS. As sessões públicas vão ocorrer em Brasília (DF), no dia 15 de outubro, em Florianópolis (SC), no dia 17 de outubro, e em Criciúma (SC), no dia 18 de outubro.  O período para envio de contribuições vai até às 18h do dia 9 de novembro. As informações específicas sobre a audiência, bem como as orientações sobre a participação da sociedade civil estão disponibilizadas na página da agência. Mais detalhes em www.antt.gov.br Fonte: CNT.