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Manutenção no VLT causa interdição no trânsito em Santos

Por causa de serviços de manutenção na área do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), os dois sentidos da Avenida Ana Costa, na altura do cruzamento com a Avenida Francisco Glicério, em Santos, terão trânsito bloqueado para veículos entre as 23 horas de quinta-feira (16) e as 4 horas de sexta-feira (17).Para os motoristas que estiverem se dirigindo para a orla, a rota alternativa será ingressar na Avenida Francisco Glicério (no sentido Ponta da Praia/José Menino) e retornar nas proximidades da Rua Sergipe. No caminho contrário, quem estiver trafegando na Avenida Ana Costa em direção ao Centro deverá acessar a Avenida Francisco Glicério (no caminho José Menino onta da Praia), a Rua Alexandre Herculano e a Praça Nenê Ferreira Martins. Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/santos/manutencao-do-vlt-vai-bloquear-transito-em-santos/?cHash=63b59a1448a7a73ab40aafe7e5ccfec5

Volume de cargas transportadas por ferrovias cresce 10% em um ano

A movimentação de cargas pelo transporte ferroviário vem crescendo de forma consistente nos últimos anos. Somente no ano passado, foram 375,2 bilhões de toneladas por quilômetro útil transportadas pelas concessionárias de ferrovias em todo o país. Esse número esteve na casa de 278 bilhões de toneladas por quilômetro útil em 2010, ou seja, era 25,9% inferior à  época. Somente entre 2016 e 2017, o crescimento foi de 10%. Os dados constam do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) na segunda-feira (13).O transporte de minério de ferro foi o mais significativo da movimentação por ferrovias em 2017. Esse tipo de carga representou 74,2% do total transportado, o equivalente a 278,4 bilhões de toneladas por quilômetro útil. Em segundo lugar, aparecem soja e farelo de soja, produção agrícola, extração vegetal e celulose, com 18% do total transportado no ano passado. O crescimento no volume escoado é resultado do fortalecimento do processo de concessões, que modernizou a malha ferroviária e permitiu maior representatividade na matriz de carga brasileira. Precisamos ampliar ainda mais o sistema, afinal, é por intermédio das ferrovias que grandes volumes de commodities chegam aos portos. Isso permite, entre outras vantagens, a elevação contínua das exportações e a ampliação do superávit do comércio exterior brasileiro , avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista.O crescimento no volume de carga transportada também impactou positivamente a quantidade de locomotivas em operação. Entre 2016 e 2017, o acréscimo foi de 21,2%. Em valores absolutos, o número passou de 3.043 para 3.688 locomotivas. Trata-se do maior valor observado desde 2006. A quantidade de vagões em operação, entretanto, apresentou uma pequena queda de 1,8%: o número passou de 102.024 vagões, em 2016, para 100.158, em 2017. Fonte: Agência CNT.  

Projeto susta redução da Cide para óleo diesel por afetar receita de estados e municípios

Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18, do deputado José Guimaráes (PT-CE), que susta dois artigos (1 º e 3 º) do decreto assinado em maio pelo presidente Michel Temer para reduzir a tributação do óleo diesel.O Decreto 9.391/18 foi uma das medidas adotadas pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros. Um dos tributos reduzidos é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), cuja arrecadação é compartilhada pela União com estados e municípios.Para o deputado José Guimaráes, a redução da Cide trouxe prejuízos para as finanças estaduais e municipais e deve ser revertida. Trata-se de importante fonte de recursos para o financiamento de programas de infraestrutura de transportes , disse Guimaráes.A Constituição confere às duas Casas do Congresso Nacional o poder de suspender normas governamentais que extrapolam o poder regulamentar do Executivo.TramitaçãoO projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara.  

CCR NovaDutra inicia nova obra em Itatiaia (RJ), no Sul Fluminense

A CCR NovaDutra inicia obras de modernização do viaduto sobre a linha férrea da RFFSA Rede Ferroviária Federal, administrada pela MRS Logística, localizada no km 322,3 da pista sentido São Paulo da via Dutra, em Itatiaia (RJ), no Sul Fluminense.  Os serviços, que consistem em reforço e alargamento da estrutura, com implantação de acostamento, não interferem no tráfego da rodovia na fase inicial com os trabalhos de fundação e execução das vigas pré-moldadas.  Cerca de 30 profissionais integram a equipe responsável pelas obras, que contam com investimentos de R$ 853 mil e têm previsão de término em junho de 2019. Os trabalhos fazem parte do Programa de Recuperação e Alargamento de Pontes e Viadutos, realizado pela CCR NovaDutra desde 1996, em vários pontos da rodovia.Para saber das condições de tráfego, os motoristas podem ligar para o Disque CCR NovaDutra, que atende 24 horas por dia pelo telefone 0800-0173536. Os motoristas também podem obter informações das condições de tráfego na via Dutra sintonizando a CCRFM 107,5 NovaDutra. Fonte: CCR Nova Dutra.  

Greve dos auditores completa 9 dias e categoria aguarda Governo Federal

De braços cruzados há 9 dias, os auditores fiscais da Receita Federal aguardam uma posição do Governo Federal sobre a regulamentação do b ônus de eficiência da categoria. A paralisação foi retomada no dia 6, mas os reflexos no Porto de Santos ainda não foram contabilizados pelas entidades do setor. Estima-se que o prejuízo, até o final do mês, seja de milhares de contêineres represados.Segundo representantes de empresas do setor, há o temor de uma maior demora na liberação de cargas e nas operações dos terminais. Antes da suspensão da greve, tínhamos de dois mil a três mil contêineres esperando no Porto, além de R$ 100 milhões de impostos a serem recolhidos. Isso deve acontecer novamente a partir de agora , explica o representante do Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifisco) de Santos, Virgilio Fordelone Neto.No dia 5 de julho, os auditores de todo o País retomaram as atividades, depois que o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a atuar junto à  Presidência da República em favor da publicação do decreto que regulamenta o b ônus da categoria. Como até o último dia 31, o Governo Federal não deu nenhuma posição sobre o andamento do texto, o Sindicato dos Auditores Fiscais retomou a paralisação na segunda-feira da semana passada. O texto do decreto segue em análise na Casa Civil, sem previsão de quando deve passar por sanção presidencial. A Assessoria de Imprensa do órgáo afirma apenas que o assunto está em análise .Além do b ônus, a campanha salarial dos auditores pede que a última parcela da recomposição salarial do período anterior a 2015 seja aplicada no próximo ano. Essa pauta de reivindicações faz parte do acordo salarial fechado com o Governo em 2016. A paralisação dos trabalhadores teve início em 1 º de novembro do ano passado e a greve de forma contínua e ininterrupta da categoria começou em 14 de maio. não há mais nenhum impedimento para se resolver isso. Falta empenho do Governo Federal para dar andamento à  regulamentação do decreto que foi assinado há mais de um ano , queixa-se Fordelone Neto.De acordo com o Sindifisco, apenas 30% dos auditores estão trabalhando como forma de garantir os serviços essenciais, como a liberação de perecíveis, medicamentos e cargas vivas. O Sindicato Nacional da categoria garante que os trabalhadores só retomaráo as atividades após a publicação da regulamentação do b ônus.Poucos reflexos iniciaisO Sindicato dos Agentes de Navegação do Estado de São Paulo (Sindamar) afirma que ainda avalia os impactos da greve.  De acordo com o delegado regional de Santos da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Eliézer Giroux, até o momento, não houve impacto nas empresas representadas pela entidade. De maio a julho, a movimentação também não teria sido tão afetada. Foi um período de baixa movimentação, que coincidiu com a greve dos caminhoneiros, por isso não foi possível identificar um grande prejuízo. Agora começamos um momento de alta, que pode ser diferente. Mas, desta vez, até agora, não identificamos reflexos nos terminais molhados , afirma.O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos e região acredita que a parte de conferência física das mercadorias pode ser mais impactada, o que pode causar um maior tempo para a liberação das cargas. Espero que o Governo apresente uma proposta logo, para que a greve termine logo. O País já passa por uma crise grande e isso só piora a situação , avalia o presidente da entidade dos despachantes, Nívio Perez. Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/sindical/greve-dos-auditores-completa-9-dias-e-categoria-aguarda-governo-federal/?cHash=0baf5da1036a85c646e3e344ce91e983 

Eleições 2018: tributaristas defendem menos isenções nos impostos

Em paralelo à  campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas.Ilustra essa convergência a aproximação entre as visões do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de Curitiba (PR), responsável pela elaboração do Impostômetro, referência constante entre empresários que reclamam da alta incidência de impostos no Brasil. Temos que tirar um pouco da tributação sobre o consumo e aumentar sobre o patrim ônio e renda , defende Gilberto Luiz do Amaral, advogado tributarista do IBPT. Isso vai fazer com que os produtos fiquem mais baratos, o que permite a lucratividade . A forma como a carga tributária é distribuída no país incide muito mais sobre tributos indiretos que são extremamente regressivos – o que é muito prejudicial não apenas para a justiça social, mas para a própria economia , concorda Grazzielle Custódio, assessora política do Inesc.As duas visões são acompanhadas pelo atual secretário da Receita Federal, Jorge Rachid. Hoje, 48% de nossa carga é incidente sobre consumo. A pessoa na camada mais baixa de renda acaba tendo a renda mais comprometida com esse tributo do que acontece com uma pessoa de alta renda. Então, há necessidade dessa revisão .Rachid assinala que, além de injusta, a tributação sobre consumo é extremamente complexa. Chegamos ao ponto de ter legislação para duas ou três empresas que estão dentro de um setor econômico. Isso não é correto . Ele avalia que, assim como a regressividade dos impostos, a burocracia que se origina do excesso de normas é antieconômica. A legislação está chegando em um ponto que está sendo prejudicial para o crescimento do país. A necessidade da mudança passa a ser uma imposição .A urgência também é apontada pelo Banco Mundial. A instituição multilateral estima que as empresas gastam 1.958 horas por ano e R$ 60 bilhões para vencer a burocracia tributária.Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal, contabiliza que o efeito da burocracia e do cipoal de normas é insegurança jurídica dos contribuintes e aumento de contencioso nos tribunais. Segundo ele, há em litígio mais de R$ 3,3 trilhões em disputas tributárias (processos administrativos, demandas judiciais e dívidas em execução). uma situação ruim, piorando , assinala.Segundo ele, a própria Constituição Federal, com mais de 250 dispositivos tributários, é causa do volume do contencioso. Cada um dos dispositivos pode ser questionado do ponto de vista constitucional. Significa dizer que desde o momento que a matéria tem decisão em primeira instncia até que a matéria venha a ser encerrada em recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal leva de 15 a 20 anos .Reforma e próximo presidenteGilberto do Amaral, do IBPT, sugere que o novo presidente da República faça uma consolidação da legislação tributária e elimine 70% das burocracias e obrigações para pagar imposto no Brasil. Se isso acontecer, os empresários vão dizer graças a Deus. Até posso aceitar mais tributos, mas retire todo esse calcário que são as burocracias porque daí eu tenho mais tempo para vender, para comprar, para prestar serviços e tenho mais segurança no meu negócio , acredita.Além de enxugar normas e dar racionalidade ao sistema tributário, o próximo presidente vai ter que enfrentar o desafio de revisão de benefício tributário. Agora tem que encontrar no Congresso um ambiente propício para esse debate , aponta o secretário Jorge Rachid. Ao ceder uma isenção fiscal, esse benefício tem que ter análise, tem que ter um tempo certo, precisa ter uma política de governança, alguém responsável para fazer essa avaliação , recomenda.A estimativa do relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly (PSDB), é de que ao todo as renúncias fiscais custem anualmente R$ 500 bilhões aos cofres públicos. Em muitos casos, são os próprios parlamentares que incluem normas para poupar empresas de pagar impostos.O cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV), assinala que o excesso de interessados, incluindo 27 governadores que temem perder arrecadação, pode dificultar o andamento da reforma tributária, como ocorreu até hoje. a tragédia dos comuns. Se alguém perde, gera veto . Fonte: Agência Brasil.  

Somente 12,4% da malha rodoviária brasileira é pavimentada

Responsável pela movimentação de mais de 60% das mercadorias e de mais de 90% dos passageiros, o transporte rodoviário enfrenta graves problemas com a baixa qualidade da infraestrutura no Brasil: apenas 12,4% da malha rodoviária é pavimentada. A frota, por sua vez, aumentou 63,6% no período de 2009 a 2017, chegando a quase 100 milhões de veículos em circulação no Brasil. Os dados são do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) ontem (13).  Outros números demonstram o tamanho do problema. A maior parte das rodovias pavimentadas é de pista simples (92,7%). Além disso, as condições deixam a desejar: segundo a Confederação, que avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais também pavimentados, 61,8% das vias pesquisadas apresentam algum tipo de problema sendo classificadas como regular, ruim ou péssima. O pavimento apresenta problemas em metade dos trechos. Já a sinalização e a geometria da via têm classificação regular, ruim ou péssima, com índices de 59,2% e de 77,9%, respectivamente.O resultado da combinação entre esses fatores é uma sobrecarga da malha e o agravamento do risco de acidentes. Somente no ano passado, nas rodovias federais, foram contabilizados 58.716 acidentes com vítimas e 6.243 óbitos em rodovias federais. Para se ter uma ideia, mais da metade das ocorrências foi em vias com pista simples de mão dupla. Esses episódios corresponderam a 71,4% das mortes registradas no ano passado. Os índices são preocupantes e mostram que a solução passa, necessariamente, por investimentos em infraestrutura. Precisamos expandir e melhorar a qualidade da nossa malha para que as rodovias não fiquem tão sobrecarregadas , avalia o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Ele destaca que outro problema é a elevação do custo operacional do transporte. O setor é onerado com um custo adicional na operação de 27%, em média, no Brasil devido às más condições do pavimento , diz.  Confira o material acessando: http://anuariodotransporte.cnt.org.br/2018 e: CNT.

Estimativa do mercado financeiro para inflação sobe para 4,15%

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 4,11% para 4,15%, neste ano. A informação consta da pesquisa Focus, publicação elaborada semanalmente pelo BC, com projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.Para as instituições, o IPCA em 2019 deve ficar em 4,10%. Para 2020 e 2021, a estimativa é 4%.Para 2018 e 2019, essas estimativas estão abaixo da meta que deve ser perseguida pelo BC. Neste ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a previsão é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).Para alcançar a meta de inflação, o BC usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano.De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o final de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano.Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à  produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro neste ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à  meta de inflação.Atividade econômicaA projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) a soma de todos os bens e serviços produzidos no país foi ajustada de 1,50% para 1,49%, neste ano. Para 2019, 2020 e 2021, a estimativa para o crescimento do PIB foi mantida em 2,5%.A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,70 no final deste ano e no fim de 2019. Fonte: Agência Brasil.  

Piratas invadem navio no Porto de Santos

Homens armados invadiram o navio Grande Francia, de bandeira italiana, a 15 quilômetros do acesso ao Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Tripulantes estrangeiros foram rendidos, e o comandante pediu socorro via rádio. A bordo, estava 1,3 tonelada de cocaína, informou a Polícia Federal nesta segunda-feira (13). Uma investigação foi aberta para determinar se o grupo embarcou a droga. A invasão ocorreu no domingo (12), enquanto o navio, da armadora Grimaldi, estava no Fundeadouro 4. Trata-se de uma área, na Barra de Santos, onde os cargueiros aguardam ancorados a liberação para acessar o cais e atracar em um terminal.Pelo menos quatro homens com armas em punho conseguiram subir ao convés (cobertura superior) do navio. A suspeita é que eles tenham utilizado uma corda com um gancho, que foi lançada e ficou presa a uma das grades das aberturas localizadas na área frontal (proa). Diferentemente da maioria dos navios, as laterais do Grande Francia são seladas, uma vez que a embarcação (do tipo Ro-ro) é destinada ao transporte de veículos. Entretanto, esse cargueiro também movimenta contêineres, que foram os alvos dos criminosos. O embarque do grupo ao navio foi flagrado depois das 2h por parte da tripulação, que estava acordada e se refugiou no passadiço (sala de comando e controle). Os marinheiros perceberam que o bando se movimentava com armas em punho e avisaram o capitão. Imediatamente quando percebeu a situação, o comandante disparou o alarme de pânico e trancou o passadiço. O aviso serviu de alerta para os demais tripulantes também se trancarem onde estavam , explicou a delegada da Polícia Federal, Luciana Fuschini.A tripulação, refugiada em diversos compartimentos a bordo, pediu socorro enquanto a invasão ocorria. O capitão solicitou, em canal aberto de rádio, ajuda às autoridades brasileiras, e alertou os oficiais das demais embarcações no entorno sobre o que estava acontecendo.Segundo informações da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), pelo menos 60 navios estavam nos fundeadouros do porto, que possui 100 quilômetros quadrados de área. Nenhum outro solicitou apoio ou reportou eventual invasão naquele momento.A equipe da Praticagem de São Paulo atendeu ao chamado de socorro do capitão do Grande Francia e acionou o Núcleo Marítimo da Polícia Federal (Nepom). Militares do recém-ativado Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste, da Marinha, também foram mobilizados.Entretanto, a agitação marítima impediu a operação ofensiva. Ondas de mais de 2,5 metros, segundo dados do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram registradas durante madrugada na região. ficamos de prontidáo e nos comunicando com o capitão via telefone e rádio a todo o momento. Eles estavam assustados, mas todos da tripulação estavam em locais seguros e não havia ninguém machucado , informou a delegada responsável pelo caso.O G1 apurou que a ação criminosa, inédita na história recente do Porto de Santos, durou, aproximadamente, duas horas. Os criminosos fugiram da mesma maneira que chegaram ao navio: em uma embarcação rápida de alumínio, de cinco metros de comprimento.No amanhecer e ciente de que não havia mais nenhum clandestino a bordo, o capitão informou às autoridades brasileiras que havia localizado dois contêineres abertos e revirados. Até então, não se sabia se tinha sido uma ação de roubo ou tentativa de contrabando.O navio estava sem previsão para atracar no Porto de Santos, mas foi autorizado para entrar no cais às 16h. Ele foi escoltado por militares no Aviso-Patrulha Barracuda até o cais do Saboó, na Margem Direita, onde foi vistoriado pela Polícia Federal e pela Receita Federal. Verificamos, na verdade, que os contêineres abertos e revirados eram uma distração para todos. Em outros dois contêineres, encontramos 41 bolsas pretas, algumas ainda molhadas [pelas ondas ou chuva], que estavam com mais de 1,2 mil tes de cocaína , conta Luciana.As autoridades não sabem informar, ainda, se todas as bolsas localizadas foram içadas a bordo na ocasião da invasão. Toda a droga foi descarregada e o navio foi retido. Ao final da contagem, na madrugada de segunda-feira, foram contabilizados 1.322 kg de cocaína apreendida.Na terça-feira (7), câmeras flagraram quando narcotraficantes içaram 1,2 tonelada de cocaína ao navio Grande Nigéria, durante a madrugada. Trata-se também de uma embarcação da Grimaldi, e que estava no mesmo terminal para o qual o Grande Francia foi destinado. Ainda é cedo para afirmamos, mas é certo que os casos podem estar ligados e ser a mesma quadrilha atuando. Eles tentaram despistar a ação da polícia levando a droga até o mar, mas conseguimos localizar e apreender, mais uma vez , fala a delegada da Polícia Federal. Fonte: G1.  

TEG é autuado por poluição ambiental

A empresa Terminal Exportador de Guarujá (TEG), localizada na Margem Esquerda do Porto de Santos, foi autuada, no domingo (12), em R$ 170 mil pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guarujá, pela emissão de materiais particulados na atmosfera.As partículas do carregamento de milho provocaram uma garoa fina do produto na região onde a empresa opera, fazendo com que a Prefeitura recebesse reclamações de moradores do bairro Sítio Conceiçãozinha, em Vicente de Carvalho. Além de provocar possível contaminação ao solo, o material, se inalado, pode provocar danos à  saúde.