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Até o fim deste ano, 28 terminais de uso privado (Tups) vão implantar o Porto sem Papel (PSP), com cadastros e configurações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Portos (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Atualmente, terminais privados já utilizam o sistema. Os terminais que vão adotá-lo ficam no Pará, Espírito Santo, Maranhão, Amazonas e Rio de Janeiro.A SNP está estudando a implantação do PSP também em Rond ônia e já trabalha na adaptação do sistema à  navegação interior, modalidade em que as embarcações operam em comboios de barcaças e de longo curso, além da cabotagem marítima. Os primeiros terminais a implantarem o sistema foram os de Chibatão e Super Terminais, no Amazonas. Depois mais oito aderiram, cinco em Santa Catarina, um no Rio de Janeiro e dois no Pará.VANTAGENS Até o PSP, a metodologia para solicitar as anuências de atracação, operação e desatracação era realizada de forma individual possuía mais de 2.000 itens de informações a serem preenchidas em 112 formulários de papel. O PSP unificou todas as informações, em uma única base de dados, originando o Documento Ênico Virtual (DUV), com 935 itens, que é dirigido de uma vez só a todos os anuentes envolvidos no processo.O PSP, criado em 2011, foi implantado primeiro em 35 portos públicos brasileiros. Só no final de 2017, atendendo a recomendação da Organização Marítima Internacional (OMI), começou a ser implantado nos TUPs com o objetivo de padronizar os procedimentos de concessão de anuência. Agora as informações ficam disponibilizadas em um só sistema. O objetivo é implantar o sistema nos 164 TUPs que hoje atuam no país, segundo a SNP.Em 2011, a SNP implantou o Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente com o sistema Porto sem Papel nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Em dois anos de operação, o projeto dói implantado em 35 portos públicos brasileiros e melhorou a qualidade das informações, reduziu custos, desburocratizou os procedimentos de tempo de atracação dos navios e padronizou e aperfeiçoou processos no setor portuário.NA PRáTICA O Portonave S/A (Terminais Portuários de Navegantes) é um dos terminais que já utiliza o sistema PSP. Na avaliação de Roberto o´Reilly Vasques, supervisor de importação e exportação do terminal, a implantação do sistema trouxe benefícios para o TUP. Vasques cita exemplos como a facilidade de tramitações serem feitas via sistema e não mais por e-mail às autoridades portuárias, o rápido acesso as escalas de programação de atracação das embarcações e dos berços e da tramitação de documentação referentes às escalas dos navios.Segundo o supervisor, com o sistema os prestadores de serviço podem tem acesso a bordo do navio para atender alguma solicitação da tripulação. Antes havia a necessidade de autorização dos órgáos anuentes, como Polícia Federal e Receita Federal, agora não temos mais a necessidade de ir ao terminal e entregar o documento em papel, isso é feito via o PSP explicou Vasques.Outro benefício é a rapidez e a disponibilidade de preenchimento de declarações a autorizações solicitadas pelos agentes e órgáos públicos, uma vez que cada solicitação tinha que ser feita por e-mail. Isso trouxe agilidade aos processos a serem executados antes da programação da atracação de um navio. Com isso, reduzimos tempo. E tempo é custo economizado para nós. só clicar e acessar, já que o sistema é autoexplicativo, concluiu o supervisor. Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.  

Um incêndio atingiu a Refinaria de Paulínia (Replan), no interior paulista, na madrugada de hoje (20).De acordo com o Corpo de Bombeiros, não houve feridos e as chamas foram apagadas.A Petrobras informou que a produção foi preventivamente paralisada e será instaurada uma comissão para investigar as causas da ocorrência.A Replan é a maior refinaria da petroleira, com capacidade de processamento de 434 mil barris de petróleo por dia. A produção corresponde a 20% do refino de petróleo no Brasil. Fonte: Agência Brasil.  

A Via Anchieta recebe, na manhã de quarta-feira (22), simulação de acidente realizada pela Ecovias, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A ação vai ocorrer no Km 46, às 10 horas.Na simulação, que ocorre sob regulação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), as equipes enfrentaráo situações de incêndio e impacto dentro do túnel e queda em altura. O objetivo da ação é avaliar, integrar e melhorar o preparo das equipes que faráo atendimentos em acidentes do tipo.No dia do acidente premeditado, a Pista Sul da Via Anchieta estará bloqueada para obras, em todo o seu trecho de serra, das 5 às 16 horas. Durante este período, o tráfego em direção ao litoral será transferido para o trecho de serra da Rodovia dos Imigrantes.O acidente Uma carreta carregada com produto perigoso seguirá pela Via Anchieta, em direção ao litoral. Ao chegar perto de um dos túneis da rodovia, o condutor do veículo perderá o controle, devido a um problema nos freios, baterá na lateral do túnel e, na sequência, colidirá com uma motocicleta. O impacto fará com que o garupa caia na ribanceira e o condutor seja projeto para atrás da mureta de concreto.Após isso, a carreta ficará em L na pista e pegará fogo, provocando interdição total na via. O motorista do veículo, que transportava Etanol, nada sofre. Já o condutor da moto tem ferimentos moderados e o garupa está em estado grave.Com o cenário de simulação montado, as equipes da Ecovias entram em ação, com viaturas de inspeção, ambulâncias e guinchos, que em conjunto com o Policiamento Rodoviário e do Corpo de Bombeiros serão enviados para prestar os primeiros socorros às vítimas, sinalizar e organizar o tráfego no local do acidente.As empresas do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) de são Bernardo do Campo participaráo do exercício com o envio de equipes operacionais para atuação conjunta. Fonte: A Tribuna. Leia mais em:< #008000 >< 1>http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/ecovias-realiza-simulado-de-acidente-na-via-anchieta-na-quarta-feira/?cHash=2d8b46dc771d6fd7f4d86716d1d86e4d 

Pouco mais de 2%. Essa é a proporção de exames toxicológicos realizados em motoristas profissionais que tiveram resultados positivos, segundo o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran). Em 2017, de acordo com a assessoria do órgáo, foram realizados 1.972.826 exames, sendo apenas 43.281, ou 2,19%, positivos. Já em 2018, de janeiro a abril, foram 508.151, sendo 10.702, ou 2,11%, positivos. O exame toxicológico de larga janela de detecção, que mostra se a pessoa utilizou drogas nos últimos 90 dias, é feito pela análise de fio de cabelo. Ele entrou em vigor em março de 2016.De acordo com o órgáo, os dados de 2016, primeiro ano da obrigatoriedade do exame, não estão disponíveis. O Denatran considera que o exame toxicológico de larga janela de detecção representa um importante esforço para a prevenção e redução da morbimortalidade no trânsito , disse à  Carga Pesada a assessoria do órgáo, que acrescentou não contar com representante para conceder entrevista sobre o assunto.O exame toxicológico de larga janela de detecção foi instituído pela lei federal 13.103, de 2 de março de 2015, que acrescentou o artigo 148-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) lei federal 9.503. Este artigo diz que os condutores das categorias C, D e E devem realizar o exame na obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sua regulamentação está na resolução 691, de 27 de setembro de 2017, do Conselho Nacional do Trânsito (Contran).O exame também foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 68, segundo o qual ele será exigido previamente à  admissão e por ocasião do desligamento dos motoristas profissionais pelas empresas.Mais de dois anos após a implantação do exame, apesar da avaliação positiva do Denatran, ele ainda encontra resistência no transporte rodoviário de carga e até mesmo nos Detrans. Fonte: Carga Pesada.  

Trabalhadores do Porto de Santos devem decidir na próxima semana se entram em greve ou aceitam a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).Na terça-feira (21), o Sindicato dos Trabalhadores Administrativos Portuária (Sindaport) realiza uma assembleia extraordinária para que os trabalhadores avaliem o que está sendo proposto para o acordo 2018-2019. Caso não concordem, há a possibilidade de greve.A Docas prometeu apresentar uma contraproposta em uma semana, o que ainda não ocorreu. A expectativa é de que o documento seja entregue ao Sindaport na segunda-feira.Por nota, a Codesp informa que ainda analisa a contraproposta junto ao Governo Federal antes de encaminhá-la aos sindicalistas. Fonte: A Tribuna. Leia mais em:< 1>http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/sindical/trabalhadores-portuarios-podem-entrar-em-greve-na-proxima-semana/?cHash=ce3f4a32bbeb0e3410b668952d5daec7

A indústria paulista de transformação criou 1.000 vagas no mês de julho em relação a junho. Com ajuste sazonal, a taxa é de -0,1%, segundo a Pesquisa de Nível de Empreg, divulgada hoje (17) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). A variação de 0,04% mostra estabilidade e é o melhor resultado para o mês de julho desde 2013, de acordo com as entidades.A pesquisa mostrou ainda que no acumulado do ano a geração de novos postos de trabalho totalizou 17.000 vagas. Mesmo sendo um resultado positivo, o número é inferior à  média histórica de contratação para o período, que é de 43.000 novos postos de trabalho. não há fato novo que faça prever melhora do emprego até o final do ano. Nos últimos dez anos, somente em um deles, 2010, houve criação de empregos. Isso é muito ruim, porque a indústria sempre foi a mola propulsora do desenvolvimento de São Paulo. Passar esse longo tempo sem gerar mais empregos, com baixo investimento, é muito preocupante , disseram os presidentes da Fiesp em exercício, João Guilherme Sabino Ometto, e do Ciesp, José Ricardo Roriz.Segundo os dados, o ritmo abaixo do esperado da recuperação da economia, ao lado da repercussão da greve dos caminhoneiros, explica o menor número de vagas criadas. Há cautela entre os empresários, provocada pela incerteza em relação ao custo do frete rodoviário e à  eleição de outubro .Dos 22 setores industriais pesquisados, 11 contrataram mais do que demitiram, 3 ficaram estáveis e 8 cortaram vagas. O destaque entre os que contrataram funcionários ficou com o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, com 1.585 vagas em julho. No setor de máquinas e equipamentos foram criados 1.311 postos de trabalho e em produtos diversos, 1.252. No sentido contrário, aparecem o setor de confecção de artigos do vestuário e acessórios, que fechou com 2.738 vagas, e produtos alimentícios, que registrou redução de 664 postos de trabalho.Quando analisadas as regiões do estado, 16 apresentaram resultados positivos, 13 negativos e sete de estabilidade. Araçatuba teve crescimento de 2,06% e Matão, 1,44%. Já o comportamento negativo ficou com Santa Barbara D Oeste, com redução de 5,51% no nível de emprego, seguida por Bauru (-1,6%) e Presidente Prudente (-1,54%). Fonte: Agência Brasil.  

A Justiça concedeu MEDIDA LIMINAR a favor das empresas associadas do SINDISAN, para que seja excluído o valor do ICMS faturado da base de cálculo para recolhimento do PIS e COFINS.Esse tema foi julgado pelo STF, em 2 de outubro de 2017, com a publicação do acórdáo do RE 574.706, com efeito de repercussão geral, ou seja, sobre todos os processos, no qual se fixou a tese, tornando a decisão irrecorrível, apesar de não ter ainda transitado em julgado.Ocorre que a Receita Federal publicou instruções que impedem os contadores de realizarem a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS, restando somente a via judicial, o que está sendo feito pelo SINDISAN, através do departamento jurídico do escritório Paulicon Contábil.A medida contempla as empresas que estão no regime do Lucro Presumido e do Lucro Real, excluindo-se as do SIMPLES, nesse momento, pelo diferencial de apuração dos impostos. Podem aderir ao processo as transportadoras que sejam associadas desde a data de entrada da petição, conforme relação que pode ser conferida no link:< 1>< http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/Associadas%20contempladas%20com%20a%20liminar%20-%20divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf >http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/Associadas%20contempladas%20com%20a%20liminar%20-%20divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf Os interessados devem procurar o sindicato, através do telefone 2101-4745, para que seja emitida uma certidáo de associado, que será enviada pela transportadora ao escritório jurídico, que providenciará o contrato de prestação de serviços e as consequentes instruções e passo-a-passo, para a contabilidade de cada empresa fazer o aproveitamento da redução do valor a pagar do PIS e do COFINS. Fonte: Paulicon/Sindisan.  

A movimentação de cargas nas instalações portuárias brasileiras cresceu 8,5% em 2017, em relação ao ano anterior, e chegou à  casa de 1,09 bilhão de toneladas transportadas.   Os dados fazem parte do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) na última segunda-feira (13), e englobam navegação interior, longo curso e cabotagem. O crescimento do volume de cargas transportadas pelo modal pode ser explicado por investimentos na gestão de algumas instalações portuárias, que passaram a planejar, de forma otimizada, o trajeto das cargas que chegam aos terminais seja por caminhões, seja por ferrovias. Com isso, os portos ganharam aumento de eficiência e puderam transportar mais , explica o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Para ele, a alta na movimentação ferroviária também é uma das explicações para o impacto positivo no transporte aquaviário. Todos os fatores somados demonstram sinais de recuperação econômica , comemora.Quando os tipos de instalações são analisados, observa-se que a movimentação nos TUPs (Terminais de Uso Privativo) foi expressiva e alcançou 722,9 milhões de toneladas. A variação em relação ao ano anterior foi de 9,5%. Os portos organizados, por sua vez, movimentaram 365,1 milhões de toneladas no ano passado, 6,5% a mais do que em 2016.  Segundo o trabalho, os granéis sólidos foram responsáveis pela maior parte do escoamento do transporte aquaviário, com 696 milhões de toneladas movimentadas (aumento de 10,4% em relação a 2016). Em seguida, vieram os granéis líquidos e gasosos, com 230,3 milhões de toneladas (acréscimo de 2,8% em relação a 2016). As cargas conteinerizadas ficaram em terceiro lugar, com 107,3 milhões de toneladas movimentadas e crescimento de 7,2% frente a 2016. As cargas gerais soltas ficaram em último lugar, com 54,3 milhões de toneladas movimentadas e acréscimo de 7,8% ante o ano anterior.  Anuário CNT do Transporte 2018Neste ano, o Anuário CNT do Transporte chega à  sua terceira edição, com informações sobre todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo), nos segmentos de cargas e de passageiros. são mais de 800 tabelas com números que permitem diversas análises sobre a realidade e o desenvolvimento do setor. O trabalho marca o resgate da cultura de difusão de dados públicos e privados para o planejamento sistêmico do transporte nacional. Todas as informações estão disponíveis em anuariodotransporte.cnt.org.br Fonte: CNT.

Quando totalmente implantado, o eSocial servirá de ponte com a Receita Federal. A qualidade da informação será primordial nessa integração, pois os dados prestados no novo sistema vão impactar na apuração de tributos.O auditor fiscal da Receita Federal do Brasil e também supervisor do eSocial e da EFD-Reinf, Samuel Kruger, chama a atenção para o conteúdo das tabelas enviadas pelo sistema. Ele dá como exemplo as tabelas de rubricas (também chamadas de eventos de Folha ), que devem ser encaminhadas antes das remunerações. Kruger ressalta que as informações sobre incidência tributária repassadas nesse momento serão utilizadas para apuração dos tributos do eSocial. As tabelas têm vigência até que uma alteração seja feita, caso contrário, a informação original permanece como válida por tempo indeterminado. A empresa precisa ter convicção plena, até com apoio jurídico, do conteúdo repassado ao eSocial , afirma.Essa atenção é necessária logo no início da implantação, pois a primeira tabela enviada contém as informações do empregador. Lá consta a classificação tributária da empresa e, dependendo, do que for informado nesse campo, será (ou não) feito um cálculo de contribuição previdenciária. Se a empesa afirma erroneamente que é do Simples Nacional regime compartilhado de arrecadação de tributos aplicável às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) , ela terá de arcar com penalidades impostas pelo Fisco.Após o processo de envio dos eventos e tabelas, o eSocial retornará com os eventos totalizadores. Essas informações são geradas automaticamente pelo sistema. são eles:S-5001 Informações das contribuições sociais por trabalhador;S-5002 Imposto de Renda Retido na Fonte;S-5011 Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte;S-5012 Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.TecnologiaPara o auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, uma forma de as empresas conhecerem e se adaptarem ao sistema é usar o ambiente de testes, ou ambiente de produção restrita, que funciona 24 horas por dia. Esse ambiente que é a réplica do ambiente de produção está sendo subutilizado. A geração de eventos serve para testar o eSocial , detalha.A interface do eSocial é um sistema de tecnologia da informação como os que as empresas usam no cotidiano, e a transmissão de arquivos para o eSocial pode ser feita direto da plataforma do sistema ou com o auxílio do software que já é usado pela empresa. Se o sistema de TI usado pela companhia for bem elaborado e tiver uma integração boa com o eSocial, a implantação ocorrerá de forma mais tranquila. Aconselho que as empresas que decidam usar os softwares com os quais já estão acostumadas acompanhem essa integração e façam sugestões às empresas mantenedoras deles , completa Kruger. Fonte: Fecomércio SP. Confira a íntegra em: < 1>www.fecomercio.com.br/noticia/informacoes-prestadas-no-esocial-impactam-na-apuracao-de-tributos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 7.218 candidaturas para a Câmara dos Deputados. Desse total, apenas 31,6% são mulheres e 41% se declaram como pretos ou pardos. Além disso, o TSE registra 37 indígenas candidatos a deputado federal.  Para o professor da Universidade de Brasília, especializado em Direito Eleitoral, Erick Pereira, os avanços nas candidaturas ainda são tímidos para tentar superar a atual sub-representação da população brasileira na Câmara. Muitas vezes as dificuldades sejam geográficas ou sociais propriamente ditas fazem com que se tenha uma lentidáo no incentivo à  inclusão, mesmo com a modificação que temos hoje no financiamento público que incentivou muitas candidaturas , avalia Pereira.  Candidatos à  PresidênciaAo todo, 24.569 candidatos vão disputar as vagas para oito cargos eletivos em 2018. Serão 13 candidatos a presidente da República, dos quais dois são deputados federais atualmente: Cabo Daciolo (Patri-RJ) e Jair Bolsonaro (PSL-RJ).  Completam a lista: álvaro Dias, do Podemos; Ciro Gomes, do PDT; Geraldo Alckmin, do PSDB; Guilherme Boulos, do Psol; Henrique Meirelles, do MDB; João Amoedo, do Novo; João Goulart Filho, do PPL; José Maria Eymael, da Democracia Cristá; Marina Silva, da Rede; Vera Salgado, do PSTU.  O PT registrou Luiz Inácio Lula da Silva como candidato a presidente e Fernando Haddad como vice, mas o Movimento Brasil Livre e a Procuradoria Geral da República já apresentaram os primeiros questionamentos ao TSE com o argumento de que Lula, atualmente preso e condenado em segunda instncia, não pode ser candidato.  ImpugnaçõesEventuais impugnações de candidatura serão analisadas pelo TSE até 17 de setembro. A Justiça Eleitoral vai fazer a análise de um a um para verificar se os candidatos preenchem as chamadas condições de elegibilidade e se nenhum desses candidatos incide em alguma inelegibilidade, aquilo que tornaria o candidato ficha limpa ou ficha suja , explica o secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro.Em 2014, do total de 26.162 candidaturas inicialmente registradas, 4.184 foram consideradas inaptas por motivos diversos, como indeferimento da candidatura, renúncia e até por falecimento, como foi o caso do então candidato do PSB à  presidência da República, Eduardo Campos.O TSE registra ainda 177 candidatos aos governos estaduais, 299 ao Senado, 15.147 às assembleias legislativas e 954 à  Câmara Distrital. http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/images/160818deputados.jpg Fonte: Agência Câmara.