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Treinamento: Contratação de Transportador autônomo de Carga

Data: 05/09/2018 Credenciamento: 8:30 Horário: 9 às 16h30 horas (com 1h de intervalo para almoço, por conta do participante) Local: Rua Dom Pedro II, 89, Centro Santos Investimento: R$ 50,00 por participante de empresas associadas, e R$ 200,00 para não associadas.*(Incluso: Coffee-break, apostila, material de apoio, certificado de participação e estacionamento) Mais informações: (13) 2101-4745 Inscrição pelo link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfKSuqz7Uv_qJ_z60wkyfq7605CR7gRYWgzTJM9Mq3ZpkSK0w/viewform?c=0&w=1 Programa:Como evitar o vínculo trabalhista?Como proceder no caso de ação trabalhista?Quais os requisitos mínimos para contratação de Autônomos?Posso fornecer combustível para o autônomo?Posso fornecer uniforme?O veículo pode ter o logo da transportadora?Posso fornecer o rastreador?Posso fornecer o TAG (Sem Parar, Conect, etc.)  do Pedágio? E ainda:Aspectos LegaisDefinições de TAC Agregado TAC Independente;A Nova Lei da TerceirizaçãoAlterações pela reforma trabalhistaContrato de Prestação de Serviço;Rescisão contratualDiárias e demais despesasContratação de chapasFormas de pagamento;Fatores de riscos perante a justiça do trabalho;Como prevenir o vínculo empregatícioConsequências do reconhecimento de vínculo empregatícioExame toxicológico;JurisprudênciaDecisão do STF suspendendo as ações em andmentoTributos incidentes na contratação de TACCIOTVale-Pedágio OBJETIVO: Esclarecer sobre como deve acontecer a contratação de transportador autônomo de cargas, legislação aplicável, prevenção e riscos de reconhecimento de vínculo empregatício.   PÚBLICO ALVO:Empresários de transporte, encarregados de Departamento Pessoal, encarregados operacionais, advogados e demais interessados no tema. COORDENAÇÃO: Paulicon Contábil.

Pesquisa CNT/MDA aponta Lula em primeiro lugar nas intenções de votos

A 137ª Pesquisa CNT/MDA, divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta segunda-feira (20), aborda as eleições de 2018. O levantamento traz as preferências dos entrevistados em cenários de primeiro e segundo turnos e o limite de voto nos candidatos. Além disso, trata sobre a percepção dos brasileiros a respeito de diferentes propostas e posicionamentos apresentados pelos candidatos à  Presidência da República, o grau de interesse nas eleições e os fatores que influenciam a decisão de voto, além do financiamento de campanhas.  Traz, ainda, a avaliação pessoal e do governo do presidente Michel Temer e a expectativa dos brasileiros para os próximos seis meses sobre temas, como economia, saúde, segurança e educação.  A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 18 de agosto de 2018. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. A pesquisa está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o número BR-09086/2018. Conclusão Os resultados da 137ª Pesquisa CNT/MDA mostram crescimento e liderança do ex-presidente Lula na intenção de voto para presidente da República, com Jair Bolsonaro na segunda posição. Caso Lula não consiga ter sua candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral, Fernando Haddad, Marina Silva, Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, nessa ordem, seriam os principais herdeiros dos seus votos; 31,3% votariam em branco ou nulo e 16,6% declararam-se indecisos.  Nos cenários de 2 º turno sem o ex-presidente Lula, observa-se empate técnico nas seis simulações realizadas, envolvendo os nomes de Jair Bolsonaro, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Ciro Gomes. Verifica-se, ainda, grande número de votos brancos, nulos e de indecisos.A avaliação da atuação do presidente Michel Temer e a sua aprovação atingem os menores níveis da série histórica das pesquisas CNT de Opinião, realizadas desde 2001.A expectativa da população para os próximos seis meses permanece pessimista para as áreas da economia, saúde, educação e segurança.Em relação às eleições para presidente neste ano, a maioria se mostra com pouco ou nenhum interesse, assim como também conhece pouco ou nada sobre as opções de candidatos. Esses resultados, aliados ao elevado percentual de votos brancos, nulos e de indecisos para os cenários sem o nome do ex-presidente Lula, apontam para uma disputa com grande indefinição e possibilidade de mudanças importantes ao longo do período eleitoral.As áreas prioritárias para o Brasil envolvem saúde, educação, emprego e segurança, enquanto que as características mais importantes para o próximo presidente são a honestidade, a apresentação de novas propostas para o país e a trajetória de vida do candidato. Sem a participação do ex-presidente Lula a eleição está aberta e é importante que a definição dos Tribunais sobre a possibilidade de sua candidatura seja feita rapidamente, para que a eleição transcorra com legalidade e normalidade.?  Resumo dos resultadosEleição presidencial 20181 º turno: Intenção de voto ESPONTá‚NEA ?Lula: 20,7% Jair Bolsonaro: 15,1% Geraldo Alckmin: 1,7% Ciro Gomes: 1,5% Alvaro Dias: 1,3% Marina Silva: 1,1% Outros: 1,4% Branco/Nulo: 18,1% Indecisos: 39,0% ?1 º TURNO: Intenção de voto ESTIMULADA Lula: 37,3% Jair Bolsonaro: 18,8% Marina Silva: 5,6%  Geraldo Alckmin: 4,9%  Ciro Gomes: 4,1%  Alvaro Dias 2,7%  Guilherme Boulos: 0,9%  João Amoêdo: 0,8%  Henrique Meirelles: 0,8%  Cabo Daciolo: 0,4%  Vera: 0,3%  João Goulart Filho: 0,1%  José Maria Eymael: 0,0%  Branco/Nulo: 14,3%  Indecisos: 8,8%. Entre os eleitores de Lula, 82,3% consideram o voto como definitivo e 17,7% consideram que pode mudar.   Entre os eleitores de Jair Bolsonaro, 70,7% consideram o voto como definitivo e 29,3% consideram que pode mudar.   Entre os eleitores de Marina Silva, 33,9% consideram o voto como definitivo e 66,1% consideram que pode mudar.   Entre os eleitores de Geraldo Alckmin, 36,7% consideram o voto como definitivo e 63,3% consideram que pode mudar.   Entre os eleitores de Ciro Gomes, 37,3% consideram o voto como definitivo e 62,7% consideram que pode mudar.   Entre os eleitores de Alvaro Dias, 64,8% consideram o voto como definitivo e 35,2% consideram que pode mudar.   Caso o ex-presidente Lula seja impedido de concorrer a presidente da República, dos 37,3% que afirmam votar nele na pergunta estimulada, 17,3% iriam para Fernando Haddad, 11,9% para Marina Silva, 9,6% para Ciro Gomes, 6,2% para Jair Bolsonaro, 3,7% para Geraldo Alckmin, 0,8% para Guilherme Boulos, 0,7% para Alvaro Dias, 0,7% para Henrique Meirelles, 0,5% para Vera; 0,3% para Cabo Daciolo, 0,3% para João Amoêdo, 0,1% para João Goulart Filho, 31,3% para branco/nulo e 16,6% se declaram indecisos  48,2% dos entrevistados consideram que o candidato a vice-presidente da República é muito importante na escolha do candidato a presidente. 23,8% avaliam que tem importncia média. O restante considera que o nome do vice-presidente é pouco importante (11,2%) ou não tem qualquer importncia (14,0%) na definição do voto.   2 º TURNO: Intenção de voto ESTIMULADA CENáRIO 1: Lula 49,4%, Ciro Gomes 18,5%, Branco/Nulo: 27,2%, Indecisos: 4,9%. CENáRIO 2: Lula 49,5%, Geraldo Alckmin 20,4%, Branco/Nulo: 25,2%, Indecisos: 4,9%. CENáRIO 3: Lula 50,1%, Jair Bolsonaro 26,4%, Branco/Nulo: 19,1%, Indecisos: 4,4%. CENáRIO 4: Lula 49,8%, Marina Silva 18,8%, Branco/Nulo: 26,7%, Indecisos: 4,7%. CENáRIO 5: Jair Bolsonaro 29,4%, Ciro Gomes 28,2%, Branco/Nulo: 32,7%, Indecisos: 9,7%. CENáRIO 6: Jair Bolsonaro 29,4%, Geraldo Alckmin 26,4%, Branco/Nulo: 35,0%, Indecisos: 9,2%. CENáRIO 7: Jair Bolsonaro 29,3%, Marina Silva 29,1%, Branco/Nulo: 33,3%, Indecisos: 8,3%. CENáRIO 8: Ciro Gomes 26,1%, Marina Silva 25,2%, Branco/Nulo: 40,0%, Indecisos: 8,7%. CENáRIO 9: Marina Silva 26,7%, Geraldo Alckmin 23,9%, Branco/Nulo: 40,8%, Indecisos: 8,6%. CENáRIO 10: Ciro Gomes 25,3%, Geraldo Alckmin 22,0%, Branco/Nulo: 42,6%, Indecisos: 10,1%. Limite de Voto Presidência da República ALVARO DIAS: é o único em quem votaria 1,6%; é um candidato em quem poderia votar 11,5%; não votaria nele de jeito nenhum 27,9%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 55,2%. CIRO GOMES: é o único em quem votaria 2,3%; é um candidato em quem poderia votar 37,6%; não votaria nele de jeito nenhum 44,1%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 11,6%. GERALDO ALCKMIN: é o único em quem votaria 2,3%; é um candidato em quem poderia votar 33,6%; não votaria nele de jeito nenhum 52,5%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 6,9%. HENRIQUE MEIRELLES: é o único em quem votaria 0,3%; é um candidato em quem poderia votar 8,5%; não votaria nele de jeito nenhum 46,8%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 40,5%. JAIR BOLSONARO: é o único em quem votaria 13,7%; é um candidato em quem poderia votar 21,6%; não votaria nele de jeito nenhum 53,7%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 7,4%. LULA: é o único em quem votaria 31,4%; é um candidato em quem poderia votar 24,2%; não votaria nele de jeito nenhum 41,9%; não o conhece/não sabe quem é/ nunca ouviu falar 0,6%. MARINA SILVA: é a única em quem votaria 2,8%; é uma candidata em quem poderia votar 38,0%; não votaria nela de jeito nenhum 52,7%; não a conhece/não sabe(m) quem é/ nunca ouviu falar 2,6%. Avaliação do governo A avaliação do governo do presidente Michel Temer é positiva para 2,7% dos entrevistados contra 78,3% de avaliação negativa. Para 17,7%, a avaliação é regular, e 1,3% não souberam opinar. A aprovação do desempenho pessoal do presidente atinge 6,9% contra 89,6% de desaprovação; 3,5% não sabem opinar. ? Expectativa (para os próximos 6 meses) Emprego: vai melhorar: 19,9%; vai piorar: 30,8%; vai ficar igual: 45,6%. Renda mensal: vai aumentar: 19,4%; vai diminuir: 17,8%; vai ficar igual: 58,6%. Saúde: vai melhorar: 18,4%; vai piorar: 32,3%; vai ficar igual: 46,1%. Educação: vai melhorar: 19,4%; vai piorar: 27,7%; vai ficar igual: 49,9%. Segurança pública: vai melhorar: 17,0%; vai piorar: 37,1%; vai ficar igual: 43,3%. Interesse e decisão de voto 24,4% dos entrevistados se dizem muito interessados na eleição deste ano para presidente da República. Outros 24,7% tem médio interesse, além de 26,7% com pouco e 23,5% com nenhum interesse nas eleições.   Programa eleitoral e informação sobre os candidatos: 18,1% pretendem acompanhar o programa eleitoral todos os dias; 40,7%, de vez em quando; 40,4% não váo acompanhar e declaram não ter interesse nos programas eleitorais.  Â  Os meios nos quais os entrevistados mais buscam informações sobre política são: televisão (63,7%); internet (28,7%); redes sociais (18,8%); amigos/boca a boca (9,4%); rádio (8,1%); jornal impresso (6,8%); outros (0,8%). 10,3% disseram que não se informam. 24,6% dos entrevistados já realizaram buscas ou pesquisas sobre os candidatos a presidente da República na internet. 28,7% ainda não fizeram isso, mas pretendem buscar ou pesquisar informações até o dia das eleições. 45,0% não realizaram buscas ou pesquisas e nem pretendem fazer isso. Os meios de informação que os entrevistados mais utilizam para formarem sua opinião sobre o Brasil são: televisão (67,2%); internet (30,8%); redes sociais (17,3%); amigos/boca a boca (8,8%); jornal impresso (7,7%); rádio (7,5%); outros (1,0%). 5,8% dos entrevistados disseram que não se informam. Os meios que poderáo ter maior influência na decisão de voto dos entrevistados são: debate eleitoral (34,2%); programa eleitoral em televisão (20,4%); conversas com pessoas conhecidas (8,7%); redes sociais (7,7%); reportagens veiculadas na mídia (5,9%); programa eleitoral em rádio (1,5%). Para 19,5%, nenhum dos meios influencia.   64,1% não confiam nas informações sobre política e eleições que recebem nas redes sociais, e 43,1% dizem que costumam verificar a veracidade dessas informações.   51,6% afirmam que não teráo o voto influenciado pelas informações sobre política que veem nas redes sociais. 24,1%, por sua vez, acreditam que essas informações poderáo influenciar seu voto. 21,1% afirmam não utilizar as redes sociais.  Â  Dos entrevistados, 9,6% dizem que conhecem bastante sobre as opções de candidatos a presidente da República; 33,5% afirmam que conhecem mais ou menos. Os que afirmam conhecer pouco (40,0%) ou nada (15,6%) somam 55,6%. Influência de propostas e posicionamentos dos candidatos a presidente da República na decisão de voto dos entrevistados: Candidato a favor das privatizações: aumenta a chance de votar: 17,3%; não influencia: 31,8%; diminui a chance de votar: 38,8%. Candidato a favor da redução de privilégios dos servidores públicos: aumenta a chance de votar: 61,1%; não influencia: 20,4%; diminui a chance de votar: 11,4%. Candidato a favor da redução de impostos: aumenta a chance de votar: 79,4%; não influencia: 13,6%; diminui a chance de votar: 2,9%.   Candidato a favor da liberação do porte de armas: aumenta a chance de votar: 24,3%; não influencia: 20,5%; diminui a chance de votar: 50,1%. Candidato a favor da descriminalização do aborto: aumenta a chance de votar: 9,9%; não influencia: 21,9%; diminui a chance de votar: 62,8%. ? Expectativa sobre o próximo governo: Para 60,4% dos entrevistados, o próximo presidente da República deve mudar totalmente a forma atual de governar. Outros 31,3% esperam que ele mude a maioria das ações. Para 3,2%, a maioria das ações deve ser mantida. 1,4% querem que o próximo presidente mantenha totalmente a atual forma de governar.   As áreas que mais precisam de melhorias no Brasil, na opinião dos entrevistados, são: saúde (75,3%); educação (47,0%); segurança (35,8%); emprego (30,3%); habitação (2,9%); direitos das minorias (2,4%); saneamento (1,4%); transporte (1,2%) e energia (0,5%). Características dos candidatos: Nas eleições para presidente da República deste ano, os entrevistados levaráo em consideração: honestidade (75,9%); novas propostas para o Brasil (49,1%); trajetória de vida (21,7%); ser novo no meio político (outsider) (9,2%); ser político tradicional (4,8%); partido político (4,5%); ser do meio empresarial (1,1%). Financiamento de campanhas: 99,1% dos entrevistados não fizeram doação para a campanha de qualquer candidato neste ano. 96,0% não pretendem fazer doações.   77,1% são contrários ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, pois consideram que os partidos não têm que depender de dinheiro público. 6,5% são favoráveis à  destinação de recursos do orçamento público para os partidos, a fim de que as empresas não financiem campanhas. 12,2% se consideram nem a favor, nem contra. Fonte: CNT.

Até o fim do ano, 38 TUPs vão utilizar o Sistema Porto Sem Papel

Até o fim deste ano, 28 terminais de uso privado (Tups) vão implantar o Porto sem Papel (PSP), com cadastros e configurações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Portos (SNP) do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. Atualmente, terminais privados já utilizam o sistema. Os terminais que vão adotá-lo ficam no Pará, Espírito Santo, Maranhão, Amazonas e Rio de Janeiro.A SNP está estudando a implantação do PSP também em Rond ônia e já trabalha na adaptação do sistema à  navegação interior, modalidade em que as embarcações operam em comboios de barcaças e de longo curso, além da cabotagem marítima. Os primeiros terminais a implantarem o sistema foram os de Chibatão e Super Terminais, no Amazonas. Depois mais oito aderiram, cinco em Santa Catarina, um no Rio de Janeiro e dois no Pará.VANTAGENS Até o PSP, a metodologia para solicitar as anuências de atracação, operação e desatracação era realizada de forma individual possuía mais de 2.000 itens de informações a serem preenchidas em 112 formulários de papel. O PSP unificou todas as informações, em uma única base de dados, originando o Documento Ênico Virtual (DUV), com 935 itens, que é dirigido de uma vez só a todos os anuentes envolvidos no processo.O PSP, criado em 2011, foi implantado primeiro em 35 portos públicos brasileiros. Só no final de 2017, atendendo a recomendação da Organização Marítima Internacional (OMI), começou a ser implantado nos TUPs com o objetivo de padronizar os procedimentos de concessão de anuência. Agora as informações ficam disponibilizadas em um só sistema. O objetivo é implantar o sistema nos 164 TUPs que hoje atuam no país, segundo a SNP.Em 2011, a SNP implantou o Projeto Cadeia Logística Portuária Inteligente com o sistema Porto sem Papel nos portos de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Em dois anos de operação, o projeto dói implantado em 35 portos públicos brasileiros e melhorou a qualidade das informações, reduziu custos, desburocratizou os procedimentos de tempo de atracação dos navios e padronizou e aperfeiçoou processos no setor portuário.NA PRáTICA O Portonave S/A (Terminais Portuários de Navegantes) é um dos terminais que já utiliza o sistema PSP. Na avaliação de Roberto o´Reilly Vasques, supervisor de importação e exportação do terminal, a implantação do sistema trouxe benefícios para o TUP. Vasques cita exemplos como a facilidade de tramitações serem feitas via sistema e não mais por e-mail às autoridades portuárias, o rápido acesso as escalas de programação de atracação das embarcações e dos berços e da tramitação de documentação referentes às escalas dos navios.Segundo o supervisor, com o sistema os prestadores de serviço podem tem acesso a bordo do navio para atender alguma solicitação da tripulação. Antes havia a necessidade de autorização dos órgáos anuentes, como Polícia Federal e Receita Federal, agora não temos mais a necessidade de ir ao terminal e entregar o documento em papel, isso é feito via o PSP explicou Vasques.Outro benefício é a rapidez e a disponibilidade de preenchimento de declarações a autorizações solicitadas pelos agentes e órgáos públicos, uma vez que cada solicitação tinha que ser feita por e-mail. Isso trouxe agilidade aos processos a serem executados antes da programação da atracação de um navio. Com isso, reduzimos tempo. E tempo é custo economizado para nós. só clicar e acessar, já que o sistema é autoexplicativo, concluiu o supervisor. Fonte: Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.  

Incêndio atinge refinaria da Petrobras em Paulínia, em São Paulo

Um incêndio atingiu a Refinaria de Paulínia (Replan), no interior paulista, na madrugada de hoje (20).De acordo com o Corpo de Bombeiros, não houve feridos e as chamas foram apagadas.A Petrobras informou que a produção foi preventivamente paralisada e será instaurada uma comissão para investigar as causas da ocorrência.A Replan é a maior refinaria da petroleira, com capacidade de processamento de 434 mil barris de petróleo por dia. A produção corresponde a 20% do refino de petróleo no Brasil. Fonte: Agência Brasil.  

Ecovias realiza simulado de acidente na Via Anchieta na quarta-feira

A Via Anchieta recebe, na manhã de quarta-feira (22), simulação de acidente realizada pela Ecovias, concessionária responsável pelo Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI). A ação vai ocorrer no Km 46, às 10 horas.Na simulação, que ocorre sob regulação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), as equipes enfrentaráo situações de incêndio e impacto dentro do túnel e queda em altura. O objetivo da ação é avaliar, integrar e melhorar o preparo das equipes que faráo atendimentos em acidentes do tipo.No dia do acidente premeditado, a Pista Sul da Via Anchieta estará bloqueada para obras, em todo o seu trecho de serra, das 5 às 16 horas. Durante este período, o tráfego em direção ao litoral será transferido para o trecho de serra da Rodovia dos Imigrantes.O acidente Uma carreta carregada com produto perigoso seguirá pela Via Anchieta, em direção ao litoral. Ao chegar perto de um dos túneis da rodovia, o condutor do veículo perderá o controle, devido a um problema nos freios, baterá na lateral do túnel e, na sequência, colidirá com uma motocicleta. O impacto fará com que o garupa caia na ribanceira e o condutor seja projeto para atrás da mureta de concreto.Após isso, a carreta ficará em L na pista e pegará fogo, provocando interdição total na via. O motorista do veículo, que transportava Etanol, nada sofre. Já o condutor da moto tem ferimentos moderados e o garupa está em estado grave.Com o cenário de simulação montado, as equipes da Ecovias entram em ação, com viaturas de inspeção, ambulâncias e guinchos, que em conjunto com o Policiamento Rodoviário e do Corpo de Bombeiros serão enviados para prestar os primeiros socorros às vítimas, sinalizar e organizar o tráfego no local do acidente.As empresas do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) de são Bernardo do Campo participaráo do exercício com o envio de equipes operacionais para atuação conjunta. Fonte: A Tribuna. Leia mais em:< #008000 >< 1>http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/ecovias-realiza-simulado-de-acidente-na-via-anchieta-na-quarta-feira/?cHash=2d8b46dc771d6fd7f4d86716d1d86e4d 

Balanço mostra 2% de exames toxicológicos positivos

Pouco mais de 2%. Essa é a proporção de exames toxicológicos realizados em motoristas profissionais que tiveram resultados positivos, segundo o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran). Em 2017, de acordo com a assessoria do órgáo, foram realizados 1.972.826 exames, sendo apenas 43.281, ou 2,19%, positivos. Já em 2018, de janeiro a abril, foram 508.151, sendo 10.702, ou 2,11%, positivos. O exame toxicológico de larga janela de detecção, que mostra se a pessoa utilizou drogas nos últimos 90 dias, é feito pela análise de fio de cabelo. Ele entrou em vigor em março de 2016.De acordo com o órgáo, os dados de 2016, primeiro ano da obrigatoriedade do exame, não estão disponíveis. O Denatran considera que o exame toxicológico de larga janela de detecção representa um importante esforço para a prevenção e redução da morbimortalidade no trânsito , disse à  Carga Pesada a assessoria do órgáo, que acrescentou não contar com representante para conceder entrevista sobre o assunto.O exame toxicológico de larga janela de detecção foi instituído pela lei federal 13.103, de 2 de março de 2015, que acrescentou o artigo 148-A ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) lei federal 9.503. Este artigo diz que os condutores das categorias C, D e E devem realizar o exame na obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Sua regulamentação está na resolução 691, de 27 de setembro de 2017, do Conselho Nacional do Trânsito (Contran).O exame também foi incluído na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 68, segundo o qual ele será exigido previamente à  admissão e por ocasião do desligamento dos motoristas profissionais pelas empresas.Mais de dois anos após a implantação do exame, apesar da avaliação positiva do Denatran, ele ainda encontra resistência no transporte rodoviário de carga e até mesmo nos Detrans. Fonte: Carga Pesada.  

Trabalhadores portuários podem entrar em greve

Trabalhadores do Porto de Santos devem decidir na próxima semana se entram em greve ou aceitam a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) apresentada pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).Na terça-feira (21), o Sindicato dos Trabalhadores Administrativos Portuária (Sindaport) realiza uma assembleia extraordinária para que os trabalhadores avaliem o que está sendo proposto para o acordo 2018-2019. Caso não concordem, há a possibilidade de greve.A Docas prometeu apresentar uma contraproposta em uma semana, o que ainda não ocorreu. A expectativa é de que o documento seja entregue ao Sindaport na segunda-feira.Por nota, a Codesp informa que ainda analisa a contraproposta junto ao Governo Federal antes de encaminhá-la aos sindicalistas. Fonte: A Tribuna. Leia mais em:< 1>http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/sindical/trabalhadores-portuarios-podem-entrar-em-greve-na-proxima-semana/?cHash=ce3f4a32bbeb0e3410b668952d5daec7

Indústria paulista cria mil vagas em julho, diz pesquisa

A indústria paulista de transformação criou 1.000 vagas no mês de julho em relação a junho. Com ajuste sazonal, a taxa é de -0,1%, segundo a Pesquisa de Nível de Empreg, divulgada hoje (17) pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). A variação de 0,04% mostra estabilidade e é o melhor resultado para o mês de julho desde 2013, de acordo com as entidades.A pesquisa mostrou ainda que no acumulado do ano a geração de novos postos de trabalho totalizou 17.000 vagas. Mesmo sendo um resultado positivo, o número é inferior à  média histórica de contratação para o período, que é de 43.000 novos postos de trabalho. não há fato novo que faça prever melhora do emprego até o final do ano. Nos últimos dez anos, somente em um deles, 2010, houve criação de empregos. Isso é muito ruim, porque a indústria sempre foi a mola propulsora do desenvolvimento de São Paulo. Passar esse longo tempo sem gerar mais empregos, com baixo investimento, é muito preocupante , disseram os presidentes da Fiesp em exercício, João Guilherme Sabino Ometto, e do Ciesp, José Ricardo Roriz.Segundo os dados, o ritmo abaixo do esperado da recuperação da economia, ao lado da repercussão da greve dos caminhoneiros, explica o menor número de vagas criadas. Há cautela entre os empresários, provocada pela incerteza em relação ao custo do frete rodoviário e à  eleição de outubro .Dos 22 setores industriais pesquisados, 11 contrataram mais do que demitiram, 3 ficaram estáveis e 8 cortaram vagas. O destaque entre os que contrataram funcionários ficou com o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias, com 1.585 vagas em julho. No setor de máquinas e equipamentos foram criados 1.311 postos de trabalho e em produtos diversos, 1.252. No sentido contrário, aparecem o setor de confecção de artigos do vestuário e acessórios, que fechou com 2.738 vagas, e produtos alimentícios, que registrou redução de 664 postos de trabalho.Quando analisadas as regiões do estado, 16 apresentaram resultados positivos, 13 negativos e sete de estabilidade. Araçatuba teve crescimento de 2,06% e Matão, 1,44%. Já o comportamento negativo ficou com Santa Barbara D Oeste, com redução de 5,51% no nível de emprego, seguida por Bauru (-1,6%) e Presidente Prudente (-1,54%). Fonte: Agência Brasil.  

Associadas do Sindisan conseguem exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

A Justiça concedeu MEDIDA LIMINAR a favor das empresas associadas do SINDISAN, para que seja excluído o valor do ICMS faturado da base de cálculo para recolhimento do PIS e COFINS.Esse tema foi julgado pelo STF, em 2 de outubro de 2017, com a publicação do acórdáo do RE 574.706, com efeito de repercussão geral, ou seja, sobre todos os processos, no qual se fixou a tese, tornando a decisão irrecorrível, apesar de não ter ainda transitado em julgado.Ocorre que a Receita Federal publicou instruções que impedem os contadores de realizarem a exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS, restando somente a via judicial, o que está sendo feito pelo SINDISAN, através do departamento jurídico do escritório Paulicon Contábil.A medida contempla as empresas que estão no regime do Lucro Presumido e do Lucro Real, excluindo-se as do SIMPLES, nesse momento, pelo diferencial de apuração dos impostos. Podem aderir ao processo as transportadoras que sejam associadas desde a data de entrada da petição, conforme relação que pode ser conferida no link:< 1>< http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/Associadas%20contempladas%20com%20a%20liminar%20-%20divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf >http://sindisan.com.br/ckfinder/userfiles/files/Associadas%20contempladas%20com%20a%20liminar%20-%20divulga%C3%A7%C3%A3o.pdf Os interessados devem procurar o sindicato, através do telefone 2101-4745, para que seja emitida uma certidáo de associado, que será enviada pela transportadora ao escritório jurídico, que providenciará o contrato de prestação de serviços e as consequentes instruções e passo-a-passo, para a contabilidade de cada empresa fazer o aproveitamento da redução do valor a pagar do PIS e do COFINS. Fonte: Paulicon/Sindisan.  

Movimentação portuária cresce 8,5% em 2017

A movimentação de cargas nas instalações portuárias brasileiras cresceu 8,5% em 2017, em relação ao ano anterior, e chegou à  casa de 1,09 bilhão de toneladas transportadas.   Os dados fazem parte do Anuário CNT do Transporte 2018, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) na última segunda-feira (13), e englobam navegação interior, longo curso e cabotagem. O crescimento do volume de cargas transportadas pelo modal pode ser explicado por investimentos na gestão de algumas instalações portuárias, que passaram a planejar, de forma otimizada, o trajeto das cargas que chegam aos terminais seja por caminhões, seja por ferrovias. Com isso, os portos ganharam aumento de eficiência e puderam transportar mais , explica o diretor-executivo da CNT, Bruno Batista. Para ele, a alta na movimentação ferroviária também é uma das explicações para o impacto positivo no transporte aquaviário. Todos os fatores somados demonstram sinais de recuperação econômica , comemora.Quando os tipos de instalações são analisados, observa-se que a movimentação nos TUPs (Terminais de Uso Privativo) foi expressiva e alcançou 722,9 milhões de toneladas. A variação em relação ao ano anterior foi de 9,5%. Os portos organizados, por sua vez, movimentaram 365,1 milhões de toneladas no ano passado, 6,5% a mais do que em 2016.  Segundo o trabalho, os granéis sólidos foram responsáveis pela maior parte do escoamento do transporte aquaviário, com 696 milhões de toneladas movimentadas (aumento de 10,4% em relação a 2016). Em seguida, vieram os granéis líquidos e gasosos, com 230,3 milhões de toneladas (acréscimo de 2,8% em relação a 2016). As cargas conteinerizadas ficaram em terceiro lugar, com 107,3 milhões de toneladas movimentadas e crescimento de 7,2% frente a 2016. As cargas gerais soltas ficaram em último lugar, com 54,3 milhões de toneladas movimentadas e acréscimo de 7,8% ante o ano anterior.  Anuário CNT do Transporte 2018Neste ano, o Anuário CNT do Transporte chega à  sua terceira edição, com informações sobre todos os modais (rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo), nos segmentos de cargas e de passageiros. são mais de 800 tabelas com números que permitem diversas análises sobre a realidade e o desenvolvimento do setor. O trabalho marca o resgate da cultura de difusão de dados públicos e privados para o planejamento sistêmico do transporte nacional. Todas as informações estão disponíveis em anuariodotransporte.cnt.org.br Fonte: CNT.