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Foi publicada ontem (12/7), no Diário Oficial da União (DOU, a PORTARIA N º 507, DE 11 DE JULHO DE 2018 do Ministério do Trabalho, que suspende todos os procedimentos de análise, bem como as publicações relativas a processo de registro sindical pelo prazo de 90 (noventa) dias. ficam excluídos desta Portaria os processos com determinação judicial para cumprimento. Fonte: NTC&Logística

O volume de serviços realizados no país em maio caiu 3,8% em relação a abril, aponta o IBGE em estudo divulgado nesta sexta (13). Essa é a mínima histórica desde que a Pesquisa Mensal de Serviços começou a ser medida, em 2011. Os resultados do setor são 3,8% menores que em maio de 2017. No acumulado dos últimos 12 meses, a queda é de 1,6%. De acordo com a instituição, o motivo dos maus resultados é a greve dos caminhoneiros que ocorreu no fim de maio. As atividades que mais pesaram no recuo foram a de transporte terrestre, que apresentou retração de 15%, e de transportes, serviços auxiliares e correio, que caíram 9,5%.  Os demais resultados negativos vieram dos segmentos de serviços profissionais, administrativos e complementares (-1,3%), de outros serviços (-2,7%), de serviços de informação e comunicação (-0,4%) e de serviços prestados as famílias (-0,3%). Fonte: Veja

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) registrou média de um roubo de carga por hora nos primeiros cinco meses deste ano no estado de São Paulo, informou o SP2 desta quarta-feira (11). A Rodovia Ayrton Senna é a mais visada pelos criminosos.O assalto aos caminhoneiros se tornou rotina na região metropolitana. Em menos de uma semana foram registrados três assaltos, sendo o < https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/refem-envia-mensagem-escondido-e-pm-prende-grupo-por-sequestro-de-caminhoneiros-em-sp.ghtml >último deles na noite de terça-feira (10) , com saldo de cinco reféns.Entre janeiro e maio de 2018, a polícia foi acionada para 1.700 roubos de carga no estado, uma média de 24 por dia. A SSP diz que, no mesmo período, 1.462 pessoas foram presas em flagrante e 119 armas de fogo foram apreendidas.Em nota, o órgáo acrescentou que a Polícia Militar Rodoviária realiza patrulhamento ostensivo e mantém forte estrutura nas rodovias estaduais, principalmente por meio do serviço de inteligência, visando prevenir a criminalidade .< Ayrton SennaA Rodovia Ayrton Senna, que liga a capital paulista às cidades do Vale do Paraíba, é considerada a mais visada pelos assaltantes. Na terça-feira houve registro de dois casos de roubo de carga praticados pela mesma quadrilha.O delegado João Batista Pires contou como os criminosos atuaram. O motorista de um veículo passava sobre algo errado na lataria e ultrapassava o caminhoneiro de forma a persuadi-lo a parar no acostamento. Ao desembarcar, o condutor da carga era abordado e assaltado , explica.< Casos recentesNa madrugada desta quarta-feira, a polícia encontrou dois caminhoneiros e três ajudantes em um lava-rápido em Guarulhos. Quatro homens que tomavam conta do cativeiro foram presos em flagrante.A equipe só chegou ao local porque uma das vítimas conseguiu pedir socorro à  transportadora, escondido, pelo celular.Na semana passada, o motorista de um caminhão frigorífico foi feito refém junto a um ajudante na região do Sapopemba, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Eles ficaram trancados dentro do baú, até que a polícia chegou e prendeu três suspeitos, sendo um deles menor de idade. Fonte: G1

Combustível nas refinarias acumulava altas ininterruptas desde 21 de junho Nesta sexta (13), o litro da gasolina será comercializado nas refinarias pela Petrobras por R$ 2,0326. o preço é 0,98% menor que o atual valor, reajustado para R$ 2,0527 nesta quinta. O aumento acumulado desde o início do mês é de 4,3%.  Esta é a primeira vez que o valor do combustível cai desde 21 de junho.  O preço do diesel segue congelado em R$ 2,0316 desde 1 º de junho, devido a acordo entre o governo e os caminhoneiros após paralisação da categoria realizada em maio.Em vigor desde o ano passado, o sistema de formação de preços de combustíveis da Petrobras prevê reajustes quase diários, que são referenciados no mercado internacional de petróleo e no câmbio dólar-real. Fonte: Veja

Entre os itens a debater, está a construção da 2ª fase da Avenida PerimetralQuestões que envolvem o Porto de Santos e a Prefeitura de Guarujá podem ser tratadas de forma mais rápida e com um acompanhamento direto pelas duas esferas governamentais. A promessa de agilidade vem da criação de um grupo de trabalho que fará o gerenciamento das demandas em comum.A iniciativa partiu da gestão municipal. O prefeito Válter Suman (PSB) apresentou, na última quinta-feira (5), a proposta para o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), José Alex Botelho de Oliva. A ideia é que técnicos dos dois órgáos públicos reúnam-se com certa periodicidade para traçar metas de curto, médio e longo prazo para os problemas atuais. A ideia é estreitar o elo entre a Prefeitura e Codesp. á€s vezes, o tratamento de alguma demanda acaba ficando solto. Queremos mudar isso. Levantar as demandas, focar no andamento delas e buscar soluções em conjunto , afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Portuário, Alexandre Trombelli, que ficará responsável por centralizar as solicitações por parte da Administração Municipal.Pelo outro lado, quem concentrará as informações por parte da Docas será o superintendente de Desempenho, Riscos e Conformidade, Ozoni Argento Júnior. As equipes devem se reunir em 15 dias para apresentar as demandas e dados, além de definir metas.O representante municipal dá como exemplo de demanda que não teve acompanhamento a construção da segunda fase da Avenida Perimetral da Margem Esquerda, em Guarujá. Ano passado, o prefeito esteve em Brasília e ficou acordado que o valor desta obra estaria na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2018, mas até agora não teve lançamento de edital. A promessa da Codesp é que isso ocorra no segundo semestre , conta Trombelli.De acordo com o projeto da via que separará o tráfego de caminhões e veículos pesados de automóveis em Vicente de Carvalho, a obra é estimada em R$ 400 milhões e deve durar 39 meses.Na reunião da semana passada, Suman solicitou a retomada de negociação com o Governo Federal de duas áreas pertencentes à  Secretaria de Patrim ônio da União (SPU) que seriam usadas para a construção de um estacionamento público para carretas na área da Codesp.Dois espaços foram sugeridos: um da própria Codesp, no Sítio Conceiçãozinha, e outro da União, às margens da Rodovia C ônego Domênico Rangoni.Redução de acidentes A questão da segurança na navegação é um dos temas que preocupa o Município. Há dois meses, aconteceu um acidente da travessia das balsas envolvendo um navio e a travessia está prejudicada até hoje. O ônus disso fica com a Dersa e com a população. Precisamos repensar isso , afirma Trombelli, referindo-se ao navio que colidiu, no dia 6 de maio, com as balsas FB-18, FB-19 e FB-28, o que reduziu a capacidade de operação da travessia de oito para cinco balsas.Além deste assunto ser discutido no grupo de trabalho, a Prefeitura pretende apresentar à  Codesp um documento técnico, ainda na próxima semana, para que a questão seja debatida na reunião do Conselho da Autoridade Portuária (CAP).Como solução, a Prefeitura propõe a criação de um perímetro de segurança, que vai da Fortaleza da Barra ao Armazém 37, na Ponta da Praia. Nesse trecho haveria diminuição da velocidade, seria evitado o fluxo simultneo e criado um espaçamento de ao menos 10 minutos entre a entrada e saída de embarcações, a fim de não comprometer a travessia de veículos. Quem sabe este documento técnico ajude a Autoridade Portuária a criar, por exemplo, um grupo de estudo da navegabilidade dentro do canal do Porto com segurança, contando com o apoio da Capitania dos Portos e da Praticagem , avalia o secretário municipal. Fonte: A Tribuna

O Ibama aprovou a licença de operação do Porto organizado de Rio Grande, compreendendo as instalações portuárias terrestres situadas nos municípios de Rio Grande e são José do Norte. O documento refere-se ao cais, docas, píeres, armazéns, pátios, edificações em geral, vias e passeios. Também os terrenos ao longo das faixas marginais, abrangidos pela poligonal da área do porto organizado e destinados a atividade portuária, a infraestrutura de proteção e acessos aquaviários (canal de acesso, a bacia de evolução, a área de fundeio interna ao Porto de Rio Grande e os molhes leste e oeste). As operações de dragagem de manutenção do canal de navegação, bacias de evolução, berços de atracação e respectivas áreas de acesso estão incluídas na liberação.O processo de renovação vinha sendo defendido fortemente pela Superintendência do Porto do Rio Grande e Secretaria Estadual dos Transportes, pelo secretário Humberto Canuso e pelo superintendente Janir Branco.A renovação da licença da operação é pelo período de 10 anos a partir do dia 29 de junho, data de emissão do documento. Fonte: Estadão NTC&Logística

Para as demais empresas privadas do País, a utilização do sistema torna-se obrigatória a partir da próxima segunda-feira (16/7) Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), A  Resolução n º 4 do Comitê Diretivo do eSocial  permitindo que micro e pequenas empresas que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro.  Destaca-se que somente os MEI que possuam empregados e que hoje totalizam um público de aproximadamente 155 mil empregadores precisaráo prestar informações ao eSocial.  Já para as demais empresas privadas do País – que possuam faturamento anual inferior a R$ 78 milhões o eSocial torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16/7). A nova norma, publicada hoje, é uma opção oferecida aos micro e pequenos empregadores e aos MEI. No entanto, os empregadores deste grupo que tiverem interesse em ingressar no eSocial desde já, também terão acesso ao sistema a partir da próxima segunda (16).  Para o eSocial, em princípio, todo o público formado pelas empresas privadas com o faturamento anual inferior a R$ 78 milhões incluindo micro e pequenas empresas e MEI é considerado como empresas do segundo grupo de empregadores.Além disso, desde janeiro deste ano, o eSocial já está em operação para as grandes empresas que possuem faturamento anual superior a R$ 78 milhões e que formam, no âmbito do eSocial, as chamadas empresas do primeiro grupo. Atualmente, 97% delas já integram as bases do eSocial.Quando totalmente implementado, o eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores do setor público e privado do País em um mesmo sistema e representará a substituição de até 15 prestações de informações ao governo como GFIP, RAIS, CAGED E DIRF por apenas uma.Implantação por fases assim como está acontecendo com as grandes empresas e como ocorrerá com os entes públicos, a implementação do eSocial para as empresas do segundo grupo excluídas neste momento a obrigatoriedade de pequenas empresas e de MEI – se dará de forma escalonada, dividida em cinco fases, distribuídas deste mês de julho a janeiro de 2019. Dessa forma, os empregadores incluiráo gradativamente suas informações no sistema.A partir do dia 16 de julho até o dia 31 de agosto deste ano, os empregadores deverão enviar ao eSocial apenas informações de cadastro e tabelas das empresas. Em relação aos MEI que possuam empregados e que optem por já ingressar no eSocial, o Comitê Gestor do eSocial esclarece que, na prática, eles não terão nenhuma informação para prestar antes de setembro, já que os dados da 1ª fase (cadastro do empregador e tabelas) são de preenchimento automática pela plataforma simplificada que será disponibilizada para este público.Apenas a partir de setembro, os empregadores do segundo grupo precisaráo incluir na plataforma informações relativas a seus trabalhadores e seus vínculos com as empresas, como admissões, afastamentos e demissões, por exemplo. Finalmente, de novembro até o final de 2018, deverão ser incluídos dados referentes às remunerações dos trabalhadores e realizado o fechamento das Folhas de pagamento no ambiente nacional.Em relação às micro e pequenas empresas e aos MEI, como esses estaráo obrigadas ao eSocial somente a partir de novembro quando ingressarem no sistema eles deverão prestar as informações referentes às três fases iniciais do cronograma.  Em janeiro do ano que vem haverá, para o segundo grupo como um todo, a substituição da Guia de Informações à  Previdência Social (GFIP) pelo eSocial e a inserção de dados de segurança e saúde do trabalhador no sistema.  Já os empregadores pessoas físicas, contribuintes individuais como produtor rural e os segurados especiais somente deverão utilizar o eSocial a partir de janeiro de 2019Plataforma simplificadaNos próximos dias, serão ser disponibilizados os novos portais do eSocial, onde os empregadores poderão inserir diretamente as informações, sem necessidade de sistemas para integração.  Também será disponibilizada, a partir do próximo dia 16, a plataforma simplificada destinada aos MEI. Nesse ambiente simplificado semelhante ao eSocial do Empregador Doméstico não será necessário o uso de certificado digital, podendo o empregador acessá-lo apenas por código de acesso. A plataforma simplificada permitirá ao microempreendedor realizar cálculos automáticos via sistema, como o que realiza o cálculo de rescisões e a ferramenta de férias, por exemplo.  A maioria dos MEI – que não possuem empregados e por esta razão não estaráo obrigados ao eSocial – continuaráo prestando contas normalmente ao governo por meio do Simei, o sistema de pagamento de tributos unificados em valores fixos mensais voltados para aos microempreendedores individuais e que lhes garante a isenção de impostos federais como o IPI, por exemplo. Para este público, nada muda. Histórico O eSocial é uma iniciativa conjunta do Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência, INSS e Receita Federal. O programa visa aumentar a produtividade e reduzir a burocracia no setor produtivo, unificando as informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas dos empreendedores em um banco de dados único administrado pelo governo federal. Fonte: Receita Federal

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial do dia 6/7. A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.Com o novo sistema, os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) poderão contratar empresas para novos meios de pagamento. Em geral, a quitação de multas era realizada por meio de boletos emitidos pelos departamentos.As operadoras acionadas para intermediar os pagamentos devem ser credenciadas por entidades do Sistema Nacional de Trânsito.O proprietário do cartão deverá ser informado previamente das taxas adicionais cobrados ao optar por esta modalidade. Esses custos ficaráo a cargo do motorista, e não dos departamentos de trânsito.Os órgáos do Sistema Nacional de Trânsito que optarem por esse método de pagamento terão que repassar informações mensais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre a arrecadação. Caso essa prestação de contas não seja feita, a entidade poderá sofrer penalidades. Fonte: Agência Brasil NTC&Logística

O valor do diesel segue congelado A 2,0316 reais após acordo entre governo e caminhoneiros para acabar com a greve da categoria   https://veja.abril.com.br/noticias-sobre etrobras/ Petrobras e levará os preços gasolina a partir desta quarta-feira. O valor do litro sobe de 2,0249 reais para 2,0369 reais nas refinarias este é o maior patamar desde 23 de junho. Desde o início do mês, o reajuste acumulado foi de 4,5%. As informações estão disponíveis no site da estatal.O avanço dos preços coincide com a alta das referências internacionais do petróleo e o aumento do dólar ante o real.  Ambos os fatores, mercado externo e câmbio, integram o sistema de formação de preços de combustíveis da companhia, em vigor desde o ano passado e que prevê reajustes quase diários.Enquanto isso, o valor do diesel segue congelado A 2,0316 reais desde 1 º de junho após acordo entre governo e caminhoneiros para acabar com a greve da categoria, que causou uma crise de desabastecimento no país. A paralisação deu-se pela disparada no preço do combustível, que chegou a atingir uma máxima de 2,3716 reais por litro em maio. A Petrobras reitera há meses que não tem poder de formação de preços dos combustíveis, os quais oscilam ao sabor das condições de mercado. Além disso, destaca, inclusive em propagandas comerciais, que sua cotação responde por cerca de um terço do valor final nos postos. Fonte: Veja

Empresas e prestadores de serviço se adequam para receber nova classe de cargueirosO Porto de Santos está apto a receber embarcações de 366 metros. Para a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o cais santista, com a atual infraestrutura do canal de navegação, é possível trafegar com navios da classe New Panamax, que são capazes de transportar 14 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). Entretanto, terminais e a Praticagem de São Paulo apontam a necessidade da realização diversas obras estruturais.  Os avanços da indústria naval, o crescimento das demandas do comércio exterior e o aprimoramento da logística, com foco para a economia de escala no transporte de cargas, são alguns dos fatores que fazem com que o Porto tenha de estar preparado para a nova realidade da navegação mundial.  Hoje, o cais santista já recebe cargueiros com até 336 metros de comprimento, 48 metros de boca (largura) e capacidade para transporte de 9 mil TEU. Em maio, veio pela primeira vez ao Porto de Santos o maior navio em comprimento a escalar no complexo, o Hyundai Loyalty, que tem 340 metros de proa (frente) a popa (trás).  Se, por um lado, os navios cresceram em tamanho e, consequentemente, podem transportar um maior volume de cargas, por outro, os complexos portuários precisam se preparar para receber esses cargueiros. Neste contexto, os acessos terrestres e aquaviários merecem atenção especial para que seja garantido o acesso das mercadorias ao Porto.  Questionada, a Autoridade Portuária informou que o Porto de Santos contratou estudos técnicos para se preparar para esta nova realidade. E foram esses trabalhos que mostraram a viabilidade do acesso dessas embarcações ao cais santista. Os estudos demonstram que as dimensões atuais são aceitáveis para a navegação desses navios. No modelo atual não há necessidade de aumentar a largura do canal, mantendo-se as dimensões atuais , destacou a Docas, em nota.  Entre esses estudos que a Autoridade Portuária não comentou ao ser procurada está um desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP), que trata sobre obras para a otimização morfológica, náutica e logística do canal de acesso do Porto de Santos. O trabalho foi desenvolvido por técnicos do Centro de Gestão em Estudos Navais e do Tanque de Provas Numérico da instituição.Os pesquisadores utilizaram simulações matemáticas considerando um navio porta-contêiner com 366 metros de comprimento e 52 metros de boca, com capacidade para 14 mil TEU. Foram levados em conta o cenário atual, com profundidade de 15 metros, e um cenário futuro, com profundidade de 17 metros, viável para navios de até 15 mil TEU.  RequisitosPara que os navios com 366 metros possam trafegar pelo canal de navegação do Porto, questões primordiais deverão ser observadas. A visibilidade deverá estar acima de uma milha náutica (1,8 quilômetro) e a maré, no estofo (período em que não há variação). Os ventos terão de estar abaixo de 15 nós (27 km/h) e ondas abaixo de 1,5 metro.Quanto aos rebocadores, a USP aponta que será necessário utilizar quatro embarcações, com sistemas centro proa e centro popa com capacidade de tração de 70 toneladas e soma total dos empuxos de 270 toneladas de tração.  Também foi apontada a necessidade de um novo projeto de amarração de cargueiros no cais santista. Sobre esta questão, a Docas limitou-se a dizer que a Autoridade Marítima requereu estudos complementares que estão sendo desenvolvidos pelos terminais do Porto .  Fonte: A Tribuna