PaginaPosts

Dia 31 de agosto termina o prazo para prestação das informações necessárias à  consolidação do Pert, instituído pela Lei n º 13.496 de 24 de outubro de 2017.  Devem prestar as informações os contribuintes que fizeram adesão ao Pert na modalidade débitos previdenciários para parcelamento ou de pagamento a vista com utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ou outros créditos.O aplicativo está disponível no sítio da Receita Federal, no portal e-CAC, desde o dia 6/8/2018 e permanecerá até 31/8/2018. A prestação das informações pode ser feita nos dias úteis, das 7 horas às 21 horas.Caso as informações não sejam prestadas nesse prazo haverá o cancelamento do parcelamento ou da opção por pagamento a vista e perda de todos os benefícios previstos na legislação.Para que a consolidação no Pert seja efetivada o sujeito passivo deve quitar, até 31 de agosto, o eventual saldo devedor das modalidades de pagamento à  vista e todas as prestações vencidas até o mês anterior ao da consolidação. O aplicativo permitirá que os contribuintes alterem a modalidade indicada na adesão pela efetivamente pretendida.No site da Receita Federal há um roteiro contendo passo a passo para os contribuintes efetivarem a prestação das informações e sanarem as eventuais dúvidas. Fonte: Receita Federal.

O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), no centro da capital paulista, vai atingir a marca de R$ 1,5 trilhão nesta quinta-feira (23), às 11h40.O montante representa o total de impostos, taxas e contribuições que a população brasileira já pagou desde o primeiro dia do ano. No ano passado, esse mesmo valor foi atingido apenas em 14 de setembro.Para o presidente da ACSP e da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), Alencar Burti, o fato da arrecadação que aumentou não ser suficiente para sanar as contas públicas assusta. Mesmo com tanto dinheiro, o governo ainda precisa de mais de R$ 100 bilhões para sanear o orçamento, pois os recursos são mal geridos .Burti também afirma que os candidatos nas eleições de 2018 pouco têm falado sobre isso. Os eleitores precisam ficar atentos para não se iludirem com promessas mirabolantes, porque não haverá dinheiro para tudo o que os candidatos dizem que que querem fazer .ConscientizaçãoO Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP com o intuito de conscientizar os brasileiros sobre a carga tributária no país. O painel fica na sede da instituição, na Rua Boa Vista, centro de São Paulo.Outros municípios, como Florianópolis, Guarulhos, Manaus, Rio de Janeiro e Brasília, também instalaram paineis mostrando o total de taxas arrecadados pelo governo. Fonte: R7.  

A prévia da inflação oficial do país do Brasil desacelerou em agosto diante da menor pressão dos preços de alimentos e transportes e registrou o menor nível para o mês em oito anos, mantendo aberto o caminho para que o Banco Central mantenha os juros na mínima histórica mesmo diante da pressão do dólar.O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) subiu 0,13 por cento em agosto após alta de 0,64 por cento no mês anterior, enfraquecendo à  medida que os efeitos provocados pela greve dos caminhoneiros se dispersam.O dado divulgado nesta quinta-feira pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o mais baixo para agosto desde a queda de 0,05 por cento vista em 2010, e também o patamar mais fraco desde março (0,10 por cento), antes de os caminhoneiros bloquearem estradas em todo o país no final de maio, prejudicando o fluxo de alimentos e combustíveis.Com isso, o indicador acumulou nos 12 meses até agosto avanço de 4,30 por cento, voltando a ficar abaixo do centro da meta, de 4,5 por cento pelo IPCA com margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, após ter chegado a 4,53 por cento no mês anterior.Em pesquisa da Reuters, as expectativas eram de uma alta de 0,11 por cento no mês, chegando a 4,27 por cento em 12 meses.Os dados do IBGE mostram que o principal impacto negativo foi exercido pela queda de 0,87 por cento nos preços de Transportes, após alta de 0,79 por cento em julho. Isso porque os preços das passagens aéreas caíram 26,01 por cento e os combustíveis recuaram 1,32 por cento, segundo mês seguido de queda.Já a alta de Alimentação e bebidas desacelerou a 0,03 por cento em agosto de 0,61 por cento no mês anterior, com queda de 0,43 por cento da alimentação no domicílio devido à  redução nos preços de itens como cebola, tomate e batata-inglesa.Na outra ponta, a energia elétrica subiu 3,59 por cento no mês e levou o grupo Habitação à  alta de 1,10 por cento, enquanto os planos de saúde avançaram 0,81 por cento e pressionaram Saúde e cuidados pessoais a subir 0,55 por cento.Com a atividade econômica ainda fraca, desemprego alto e expectativas de inflação ancoradas, o BC deve continuar mantendo a taxa básica de juros Selic na mínima histórica de 6,50 por cento por um bom tempo, mesmo diante do salto recente do dólar para o patamar de 4 reais. Fonte: Reuters.  

Morreu na madrugada desta quinta-feira (23) o empresário Virgílio Gonçalves Pina Filho, que tinha 64 anos e estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na Capital paulista.Nascido em Santos, Virgílio assumiu, em 1998, a direção da operadora portuária T-Gráo, que explora um dos principais terminais graneleiros do Porto. Foi um dos primeiros presidentes do órgáo Gestor de mão de Obra (Ogmo) do Porto de Santos e, nos últimos anos, também estava à  frente da implantação de indústrias no Vale do Ribeira.  Ele deixa a esposa Nina, os filhos Vanessa, Vinícius e Viviane e netas.  O corpo será velado a partir das 15 horas na Memorial Necrópole Ecumênica (Avenida Dr. Nilo Peçanha, 50 – Marapé, em Santos) e a cerim ônia de cremação está prevista para às 19 horas.  Fonte: A Tribuna. Leia mais em: < #0000FF >http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/cidades/virgilio-pina-diretor-presidente-da-t-grao-morre-aos-64-anos-na-capital/?cHash=1578df21317f2c8bc52f90ee6b6db0fc 

As companhias aéreas pagaram, nesta semana, o maior valor já desembolsado pelo QAV (Querosene de Aviação). O preço alcançou média de R$ 3,30 por litro, incluindo impostos. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), trata-se do valor mais alto desembolsado desde 2002.  De acordo com a Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), só nos dois últimos anos, o QAV acumulou alta de 82%. A associação considera que a disparada do preço do combustível é mais uma ameaça à  competitividade do setor. Além disso, defende a fixação de um teto para o ICMS incidente sobre o QAV. O teto para o ICMS sobre o combustível dos aviões, imposto que só é cobrado no Brasil, não foi aprovado pelo Senado no ano passado. Além disso, temos uma política de precificação da Petrobras que não é discutida e penaliza não só a aviação, mas diversas outras atividades de extrema importncia para o país , afirma Eduardo Sanovicz, presidente da Abear.  Ana Helena Mandelli, diretora de Aviação da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), a cadeia e a logística de produção do QAV são demasiadamente oneradas pelo ICMS, prejudicando ainda mais o seu custo final. Para que haja um mercado de fato mais competitivo precisamos de mais infraestrutura para importação e ter efetivamente outra fonte de fornecimento do querosene de aviação que permita uma real competição com a Petrobras como fornecedora. Só assim, a gente talvez consiga capturar todos os ganhos dessa competição , diz.  Sobre o QAVSegundo a Abear, no passado, a maior parte do combustível usado pela aviação no Brasil era importada. Ou seja, envolvia, obrigatoriamente, a compra no exterior, com valores em moeda estrangeira, o transporte por navios, dutos e o pagamento de taxas. Atualmente, entretanto, o país produz mais de 80% do que é consumido, mas a fórmula de precificação não mudou. Com isso, o preço final continua sujeito ao câmbio e às variações do dólar, chegando a ser, em alguns casos, 50% mais caro em alguns aeroportos.  Além da política de precificação, as empresas aéreas também estão sujeitas ao ICMS incidente sobre o combustível usado em voos domésticos. O local de abastecimento também influencia, já que a alíquota varia entre 12% e 25%, dependendo do estado. São Paulo, por exemplo, maior centro da aviação nacional, cobra 25%. Para fugir das altas taxas, as empresas buscam abastecer onde é mais barato, mas nem sempre é possível. Essa política, além de elevar custos, direciona a malha aérea para os mesmos pontos de abastecimento, gera ineficiências e impacto ambiental. Na conta final, sozinho, o ICMS representa, na média, 8% dos custos das companhias do Brasil e cerca de um terço do preço do bilhete aéreo. Fonte: Agência CNT.  

O eSocial está sendo implantado desde o primeiro semestre deste ano contemplando 5 fases. No primeiro momento foi a vez das empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões anuais, que passaram a ter a utilização obrigatória do programa a partir de 8 de janeiro de 2018. Esse grupo é constituído de 13.707 empresas e cerca de 15 milhões de trabalhadores, o que representa aproximadamente 1/3 do total de trabalhadores do País.A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) está disponível, desde 8 de maio, para testes aos interessados desse primeiro grupo em ambiente de produção restrita. A partir de 27 de agosto a nova declaração, que substitui a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à  Previdência Social (GFIP) como instrumento de confissão de débitos previdenciários e de terceiros, entra em produção para as primeiras 13.115 empresas, conforme disposto no art. 13 da Instrução Normativa RFB n º 1.787, de 7 de fevereiro de 2018.Os testes realizados nesse período permitiram que as empresas fossem se adaptando ao novo programa. Vale ressaltar que o eSocial não cria novas obrigações, mas visa simplificar e racionalizar o cumprimento das obrigações já previstas na legislação trabalhista, previdenciária e tributária. Além disso, é importante destacar também que o sistema permite o aumento do controle e da qualidade das informações prestadas a essas instituições beneficiando inclusive os trabalhadores, na medida em que garante maior efetividade na concessão de direitos assegurados, tais como: benefícios previdenciários, FGTS, seguro desemprego e abono salarial.Para as micro e pequenas empresas que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e Microempreendedores Individuais (MEI) a obrigatoriedade de ingressar no eSocial terá início em novembro de 2018. No entanto, os empregadores desse grupo que já tiverem interesse em ingressar no eSocial já podem ter acesso ao sistema. importante deixar claro que somente os MEI que possuam empregados e que hoje totalizam um público de aproximadamente 155 mil empregadores precisaráo prestar informações ao eSocial.Com relação às demais empresas privadas do País – que possuam faturamento anual inferior a R$ 78 milhões o eSocial tornou-se obrigatório em 16 de julho.Para ajudar a esclarecer dúvidas foi disponibilizado para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento 0800 730 0888. Esse número aceitará ligações a partir de telefones fixos e esclarecerá dúvidas operacionais, relacionadas ao envio, consulta e edição de eventos transmitidos para o eSocial, além da utilização dos módulos Web do eSocial (Web Empresas, MEI e Web Doméstico). O horário de funcionamento é de 7:00 as 19:00 horas, de segunda a sexta-feira.Obrigatório no País desde janeiro de 2018, o eSocial é a nova forma de prestação de informações do mundo do trabalho que entra em vigor no Brasil e integra a rotina de mais de 4 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores. O eSocial é um projeto conjunto do governo federal que integra Receita Federal, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Secretaria de Previdência e INSS.A iniciativa permite que todas as empresas brasileiras possam realizar o cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada, reduzindo custos, processos e tempo gastos hoje pelas empresas com essas ações. Segundo o Comitê Gestor, o foco do programa é garantir o ingresso de todo o mundo do trabalho do País no ambiente tecnológico do eSocial e, sobretudo, estimular o ambiente de negócios no Brasil. Fonte: Receita Federal.  

A Prefeitura lançará na próxima semana o edital de licitação para a quarta etapa das obras da Nova Entrada de Santos. Esta fase das intervenções compreende uma ponte que será construída sobre o Rio são Jorge, interligando a Rodovia Anchieta ao bairro do Bom Retiro, com acesso à  Avenida Beira Rio (em execução).A ponte terá 600 metros de comprimento. Serão duas pistas separadas, cada uma delas com duas faixas no padráo rodoviário (3,5 metros de largura cada). A iluminação será de LED. Rotatórias nas duas extremidades da estrutura complementam o projeto. Os caminhões que vierem para a Zona Noroeste acessaráo a ponte e chegaráo à  Avenida Nossa Senhora de Fátima pela Rua Júlia Ferreira de Carvalho , explica o prefeito Paulo Alexandre Barbosa, mencionando o trabalho da Administração Municipal para a concepção do empreendimento. Conseguimos a aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal e o licenciamento ambiental depois de um trabalho de prospecção subaquática .Além de facilitar o acesso à  Rodovia Anchieta, a nova estrutura vai integrar o corredor de ônibus que passará pelos bairros Piratininga e são Manoel, chegando ao Bom Retiro. O custo estimado da obra é de R$ 113 milhões, valor que integra os R$ 290 milhões investidos pelo Município, com financiamento pela Caixa Econômica Federal por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 Mobilidade, do governo federal. O tempo estimado de execução é de dois anos.MEIO AMBIENTEEm proteção ao meio ambiente, a ponte possuirá tubulações para drenagem da pista. Em caso de vazamento de óleo proveniente de algum veículo, o líquido é direcionado para uma caixa retentora. Objetivo é evitar que algum tipo de produto seja lançado às águas do Rio são Jorge.O benefício socioeconômico gerado pela remodelação da entrada da Cidade é um dos fatores mencionados pelo prefeito. Serão mais de 1,2 mil pessoas trabalhando nas obras, com empregos diretos que vão se consolidando com o decorrer das intervenções , explica, contando com funcionários a serviço do Município e da Ecovias.Comitê de gestão vai monitorar segurança durante obrasUm comitê de gestão para as obras da Nova Entrada de Santos será formado, na próxima terça-feira (28), com o objetivo de avaliar impactos e propor ações de segurança para o período de intervenções na Avenida Martins Fontes e na Rodovia Anchieta, onde serão construídos novos viadutos e realizadas melhorias na drenagem, provocando interdições no tráfego de veículos por dia, passam pelo local 120 mil carros e 10 mil caminhões.O grupo vai tratar de medidas referentes à  fluidez do trânsito, rotas alternativas, segurança dos motoristas, monitoramento das vias e locomoção de veículos de emergência como os da Polícia Militar e do resgate do Corpo de Bombeiros. Atualmente, já são analisadas as possibilidades de posicionamento de câmeras, além de bases policiais e de operação da Prefeitura.O comitê deverá contar com integrantes das secretarias municipais de Governo (Segov), Infraestrutura e Edificações (Siedi), Segurança (Seseg), Saúde (SMS), Assuntos Portuários (Sapic) e Comunicação (Secom), além da Ouvidoria, Transparência e Controle (OTC), da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e da Defesa Civil.Também devem compor o grupo representantes das polícias Militar e Rodoviária e da Guarda Portuária, além da empresa Terracom (responsável pela parte municipal das obras) e da concessionária Ecovias (que administra a Rodovia Anchieta).REUNIá•ESA última reunião sobre questões de segurança ocorreu nesta terça-feira (21), no canteiro central da Rodovia Anchieta, em frente ao bairro são Manoel. A primeira foi realizada na sexta-feira (17). Fonte: Prefeitura de Santos.  

A Comjovem Nacional está engajada em uma campanha de doação de sangue, mobilizando o TRC em todas as regiões do País. No dia 27 de julho, integrantes da comissão do Sindisan fizeram questão de participar da iniciativa. O grupo, que tem Luciano Cacciatore como coordenador, compareceu ao banco de sangue da Casa de Saúde de Santos, onde realizou a doação. O objetivo da campanha é incentivar os profissionais do transporte rodoviário de carga a se envolverem em uma causa social importantíssima, já que o sangue é insubstituível e essencial em atendimentos de emergência, realização de cirurgias, além do tratamento de doenças diversas, que necessitam de transfusão.Participe! A campanha continua. Trabalhadores do setor, além de familiares e amigos que quiserem participar podem comparecer a um dos bancos de sangue da região e, após a doação, encaminhar uma foto do comprovante por whatsapp para o Sindisan pelo (13) 99116-4722.Quem pode doar No Brasil, pessoas entre 16 e 69 anos podem doar sangue. Para os menores de 18 anos é necessário o consentimento dos responsáveis e, entre 60 e 69 anos, a pessoa só poderá doar se já o tiver feito antes dos 60 anos. Além disso, é preciso pesar, no mínimo, 50 quilos e estar em bom estado de saúde. O candidato deve estar descansado, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à  doação e não estar de jejum.Para mais informações, o telefone do banco de sangue da Casa de Saúde de Santos é o 3202-7900.  

A Cervejaria Ambev inicia processo de eletrificação de sua frota de caminhões ao anunciar parceria a Volkswagen, que fornecerá, até 2023, 1.600 modelos movidos a energia limpa. O primeiro caminhão a ser utilizado pela fabricante de bebidas é o e-Delivery, apresentado no ano passado incialmente na Alemanha e, em seguida, na Fenatran. O veículo, aliás, entraria em teste de campo com a Ambev neste ano.Com as entregas, 35% da frota da cervejaria será de veículos livres de combustível fóssil, o que fará com que a empresa deixe de emitir 30,4 mil toneladas de carbono ao longo de sua cadeia logística por ano. Para a montadora, a negociação representa a maior realizada no ano para o segmento de carga e, de acordo com a Volkswagen, histórico por que também é o maior já registrado no mundo envolvendo veículos limpos.O anúncio da negociação, não só inaugura para ambas as empresas a primeira fase de testes em operações reais, mas adianta que o modelo e-Delivery também será recarregado com a compra de energias limpas, seja eólica e solar. O nosso sonho é unir as pessoas por um mundo melhor. Por isso, estamos sempre buscando parceiros engajados nas mesmas causas, como a Volkswagen Caminhões e ônibus, para prover novas tecnologias e processos que tenham um impacto positivo no meio ambiente , diz em nota Guilherme Gaia, diretor de logística e suprimentos da Ambev. Temos certeza que esse projeto contribuirá muito para a construção do legado sustentável que queremos deixar para as próximas gerações .O e-Delivery é o primeiro caminhão leve 100% elétrico cujo o desenvolvimento foi liderado pelo time brasileiro de engenheiros, o que faz dele pioneiro na América Latina. O projeto foi pensado para atender às aplicações urbana de carga e contou a parceira da Eletra, empresa nacional de são Bernardo do Campo (SP), especializada em veículos elétricos. O caminhão traz motor elétrico da WEG com 80 kW, equivalente a 109 cv, com torque de 50,3 kgfm, disponíveis a partir da saída, associado a uma caixa de transmissão automática da Allison.O motor é alimentado por baterias de íon-lítio que permitem recargas rápidas de até 30% da capacidade em 15 minutos, ao longo da rota do veículo, ou recargas longas de 100%, em três horas. A autonomia, a depender da aplicação e da configuração do caminhão, é de até 200 km. Nosso centro mundial de desenvolvimento da Volkswagen Caminhões e ônibus, localizado no Brasil, investigou e aplicou as melhores soluções mundiais e locais disponíveis para atender às necessidades de nossos clientes em veículos de baixas emissões em países emergentes , conta Roberto Cortes, presidente e CEO da fabricante. Graças à  nossa parceria com a Cervejaria Ambev, que já dura mais de vinte anos, fomos os primeiros a desenvolver veículos vocacionais para distribuição de bebidas. E agora, mais uma vez, saímos juntos na frente, ingressando na era elétrica . Fonte: Estradáo/Estadão.  

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou nesta terça-feira (14) proposta que isenta pessoas com mais de 60 anos do pagamento da taxa de emissão de passaporte e demais documentos de viagem.Atualmente, a taxa para emissão do documento com validade de 10 anos – é de R$ 257,25.O texto aprovado é um substitutivo do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) aos projetos de lei 4307/04, do Senado, e 9040/17, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O texto do Senado garantia a isenção a partir dos 65 anos.De acordo com Nascimento, o texto de Pompeo de Mattos está em maior consonância com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).TramitaçãoA proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário. O texto foi rejeitado pela Comissão de Seguridade Social e Família em junho de 2006. Fonte: Agência Câmara Notícias.