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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a 3ª fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.Os policiais federais cumprem, desde cedo, dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Além das buscas, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, serão impostas aos investigados medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta, bem como a suspensão do exercício do cargo , diz a nota da PF.  A PF diz ainda que a ação desta quinta-feira decorre de investigações e da coleta de material nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio, que indicam para a participação de novos suspeitos e apontam que importantes cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas praticadas na pasta . Fonte: Agência Brasil.  

Em debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara sobre eletromobilidade, a representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Margarete Gandini, disse que o governo trabalha pela definição de um novo regime de benefícios para o setor automotivo, o Rota 2030. Esse regime deve prever, entre outras medidas, a redução imediata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos elétricos ou híbridos. Para os demais veículos, a redução de IPI deverá ocorrer a partir de 2022.No Brasil, o preço de um automóvel sofre incidência de 11,6% de PIS/Cofins e 12% de ICMS, além do IPI, que aumenta bastante o preço final, ainda mais se o carro for elétrico. Enquanto um carro com motor 1.8 paga 11% de IPI, o automóvel híbrido, ou seja, elétrico e de combustão, paga 13% de IPI. Se for um carro elétrico importado, paga 25% de IPI. Nesse caso, o total de impostos chega a 49%. Nos automóveis comuns, os impostos alcançam 35% do preço final.ImportaçãoMargarete Gandini, que é diretora do Departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística do ministério, disse que o governo tem interesse na eletromobilidade. Tanto que, desde 2014, reduziu a zero o Imposto de Importação de veículos híbridos e elétricos (Resoluções Camex 86/2014, 97/2015, 27/2016). Nos últimos tempos, também têm surgido incentivos estaduais e municipais. A diretora afirma, no entanto, que, diferentemente de outros países que dependem de combustível fóssil, o Brasil não tem essa característica; portanto, não é interessante substituir sua matriz energética, apenas complementá-la. A visão do governo é que temos de caminhar para uma matriz cada vez mais limpa de transportes com uma convivência com essas diferentes tecnologias , afirmou.Nas ruas brasileiras, quase 7 entre 10 automóveis são bi-combustível e, ainda que o motorista prefira gasolina, a adição de 27% de etanol ajuda a reduzir a emissão de poluentes. O automóvel elétrico e o híbrido aumentam as opções.Segundo o representante da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) na audiência, Thiago Sugahara, desde 2012 foram emplacados no Brasil cerca de 8 mil veículos híbridos e elétricos.Ouça esta matéria na Rádio CâmaraA vice-presidente e coordenadora de eletromobilidade da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), Gleide Souza, afirma que, enquanto não há um plano de incentivo para esse tipo de veículo no Brasil, as montadoras de forma isolada vêm montando infraestrutura por iniciativa própria. Temos em torno de 150 pontos de recarga instalados em várias localidades. Acho que é uma questão de informação e atitude, coordenação por parte do governo na criação de uma infraestrutura e viabilidade na chegada da tecnologia com incentivos para o consumidor. Precisamos motivar o consumidor a querer essa tecnologia , disse.Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade e autor do pedido para realização do debate sobre o assunto, o deputado Marcelo Matos (PSD-RJ) destaca que há 21 projetos relacionados ao tema parados na Câmara. A gente vai agora buscar dar uma atenção especial dos projetos da frente parlamentar, buscando relatores, para que possam ser aprovados o mais rapidamente possível , afirmou.O Brasil tem 27 fabricantes de automóveis e 65 plantas industriais com capacidade de produção de 5,05 milhões de unidades por ano. A indústria gera 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos. O setor é responsável por 4% do PIB. Fonte: Agência Câmara.  

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 02/07/18, a Instrução Normativa RFB n º 1.812, de 2018, a fim de adequar a IN RFB n º 1.436, de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), às mudanças promovidas pela Lei n º 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como Lei da Reoneração da Folha de Pagamento .Essa Lei modificou a Lei n º 12.546, de 2011, passando a prever limite temporal para a sistemática da CPRB, que se encerrará em 31 de dezembro de 2020, excluindo várias atividades produtivas da modalidade de contribuição sobre a receita bruta e mantendo algumas, em certos casos, com alteração de alíquotas. Residualmente, a Lei também incluiu na sistemática a fabricação de alguns produtos antes não contemplados.Essas modificações passaráo a produzir efeitos a partir de 1 º de setembro deste ano, conforme cláusula de vigência legal.Confirma a Instrução Normativa n º 1812 no link: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=93026 Fonte: Receita Federal.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou ontem (3), no Diário Oficial da União, o edital de concessão para as rodovias BR-101/RS, BR-290/RS, BR-448/RS e BR-386/RS, rota conhecida como Rodovia de Integração do Sul. No total, serão 473,4 km licitados no dia 1 º de novembro. A concessionária vencedora terá que aportar R$ 7,8 bilhões em investimentos, além de R$ 5,6 bilhões em custos operacionais, sendo a tarifa-teto prevista de R$ 7,24. A concessão terá duração de 30 anos e contará com sete praças de pedágio.  O edital traz uma série de inovações. Entre elas, está a duplicação dos trechos entre Carazinho e Lajeado (que deverá ocorrer entre o 3 º e o 12 º ano de concessão) e entre Tabaí e Canoas (que deverá ser realizada entre o 13 º e o 18 º ano). Outros pontos previstos na nova modelagem incluem cláusula de deságio que obriga a empresa a aumentar o capital social integralizado, caso a oferta ultrapasse 10% na tarifa-base; inclusão de obras na concessão somente por meio de revisões quinquenais; e adição de faixas adicionais, caso gatilhos de tráfego sejam observados na concessão, ou seja, mudanças no volume de veículos em relação ao inicialmente previsto. Esse risco será compartilhado entre a concessionária e o poder concedente.  Outra novidade é a simplificação dos procedimentos para a participação de empresas estrangeiras. Estamos trabalhando arduamente para atrair investidores internacionais para o leiláo. Muitos grupos já operam no Brasil e temos a certeza dessa participação. Quanto mais concorrentes, melhor , afirmou o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues.Fim da concessão da Free WayMário Rodrigues explicou que o contrato com a Concepa, atual concessionária da BR-290, a Free Way, venceu nesta terça (2). Com isso, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assumirá a rodovia. Nós oferecemos à  concessionária a possibilidade de manter a concessão com redução tarifária, mas não houve interesse. O Dnit assumiu a partir das 20h de ontem (3), quando será levantada a cancela do pedágio , disse.  O órgáo fica responsável pelo trecho rodoviário até a nova concessionária assumir, o que, segundo o cronograma divulgado pela agência reguladora, deve ocorrer em fevereiro do próximo ano.  O que diz a ConcepaPor meio da assessoria de imprensa, a Concepa divulgou a seguinte nota:  A Triunfo Concepa esclarece que está à  disposição do agente regulador para negociações da extensão do contrato de concessão, desde que não haja alteração do regime jurídico estabelecido no contrato e no 14 º termo aditivo que estendeu a concessão em mais um ano em julho de 2017. A proposta inicialmente apresentada pela agência reguladora não foi aceita pela concessionária por, entre outras questões, propor a revisão dos valores da tarifa praticados durante a extensão do contrato no momento vigente, o que impediria que a empresa mantivesse os mesmos níveis de serviço que vêm sendo prestados à  sociedade gaúcha há 21 anos. A proposta apresentada também ignorava premissas mínimas, como o tempo da extensão e a matriz de risco do negócio. Dessa forma, prorrogar nesses termos representaria uma irresponsabilidade por parte da gestão da companhia, tanto para com seus mais de 400 empregados diretos, quanto com os usuários do trecho concedido . Fonte: Agência CNT.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) avisa que não existe nenhum aplicativo do Sistema Nacional de Alarmes (SINAL) disponível para baixar no Play Store ou qualquer outro serviço de distribuição digital de aplicativos. O fato é que a PRF não disponibiliza nenhum aplicativo através destas lojas virtuais. Todos os serviços oferecidos pelo órgáo para os seus usuários estão disponíveis apenas no portal oficial da instituição. Caso encontre qualquer aplicativo com a marca PRF, do tipo: CARROS ROUBADOS ou SINAL PRF, evite-os; eles são falsos.O SINAL é um sistema disponível para que todo cidadáo que tiver seu veículo roubado, furtado ou clonado, possa fazer um cadastro do referido veículo no Portal da PRF. Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo pop-up será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar. Assim os veículos poderão ser localizados e recuperados mais facilmente. Você pode acessar o SINAL através do endereço www.prf.gov.br/sinal ou acessando o serviço no portal da PRF (www.prf.gov.br).não caia em golpe Estes falsos aplicativos visam obter, de maneira ilícita, seus dados, tais como: lista telef ônica, senhas, fotos etc. Por causa disso, fique alerta. importante evitar acessar qualquer aplicativo que use o nome ou siglas da Polícia Rodoviária Federal.A PRF está tomando todas as medidas legais para identificar e punir os desenvolvedores destes falsos aplicativos. Fonte: Agência PRF.  

A produção industrial brasileira caiu 10,9% em maio deste ano, na comparação com abril. Foi a maior queda do indicador desde dezembro de 2008, com recuo de 11,2%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a queda foi motivada principalmente pela paralisação dos caminhoneiros no final de maio, que afetou o processo de produção em várias unidades industriais do país.Na comparação com maio do ano passado, o recuo chegou a 6,6%, o mais intenso desde outubro de 2016, que foi de 7,3%, interrompendo 12 meses consecutivos de altas. Apesar disso, a indústria brasileira ainda acumula altas de 2% no ano e de 3% em 12 meses. A greve desarticulou o processo de produção em si, seja pelo abastecimento de matéria prima, seja pela questão da logística na distribuição. A entrada do mês de maio caracterizou uma redução importante no ritmo de produção , explicou o coordenador da pesquisa André Macedo.O patamar de produção industrial retornou a um nível próximo ao de dezembro de 2003, ficando 23,8% abaixo do recorde alcançado em maio de 2011.AtividadesDe abril para maio, o recuo atingiu as quatro grandes categorias econômicas, com destaque para os bens de consumo duráveis, que tiveram queda de 27,4%. Os bens de consumo semi e não duráveis caíram 12,2%. As demais categorias tiveram os seguintes decréscimos: bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-18,3%), e bens intermediários, isto é, os insumos industrializados para o setor produtivo (-5,6%).Das 26 atividades pesquisadas, 24 tiveram queda na produção. As principais influências negativas vieram dos veículos automotores, reboques e carrocerias (-29,8%), dos produtos alimentícios (-17,1%) e de bebidas (-18,1%), todas pressionadas pela paralisação dos caminhoneiros.Os únicos segmentos com alta na produção foram coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (6,3%) e de indústrias extrativas (2,3%). Fonte: A Tribuna.

O governo recorrerá à  iniciativa privada para construir ferrovias consideradas estratégicas. Em troca, as empresas terão outros contratos, como concessão de linhas férreas, renovados por 30 anos. A iniciativa foi anunciada hoje (2) pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Ronaldo Fonseca; pelo ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e pelo secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Vasconcelos.Dois projetos terão prioridade. O primeiro será a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), de 383 quilômetros, entre água Boa (MT) e o entroncamento com a Ferrovia Norte&;Sul em Campinorte (GO). O segundo será o Ferroanel de São Paulo, de 53 quilômetros, entre as estações de Perus, na capital paulista, e de Manoel Feio, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes (SP), com traçado paralelo ao trecho norte do Rodoanel paulista.Orçada em R$ 4 bilhões, a Fico será construída pela mineradora Vale, que em troca terá as concessões das linhas férreas Carajás (no Pará e no Maranhão) e Vitória&;Minas renovadas até 2057. Mesmo descontando o que a mineradora gastou para duplicar a estrada de ferro Carajás, a empresa teria de desembolsar R$ 4 bilhões, mas vai construir a Fico em contrapartida. A prorrogação [dos contratos de Carajás e Vitória&;Minas] vai dar um valor positivo, que será revertido em contrapartida de a Vale fazer a Fico. Isso traz uma nova dimensão para o país, com marcos claros, condicionados ao êxito de prorrogação , explicou Vasconcelos. Depois de construir a Fico, a ferrovia será devolvida ao patrim ônio da União, que licitará a linha ao setor privado pelo valor de outorga. Inicialmente, a Fico teria 1,6 mil quilômetros e ligaria Goiás a Rond ônia, mas apenas o trecho até água Boa será construído.Em relação ao Ferroanel, o procedimento será semelhante. A empresa MRS Logística terá a concessão de diversas ferrovias renovadas em troca de construir o ramal de 53 quilômetros. Com a obra, os trens de carga que seguem para o Porto de Santos (SP) deixaráo de compartilhar os trilhos das linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que transportam passageiros na região Metropolitana de São Paulo. Assim que a linha for concluída, a União concederá a ferrovia à  iniciativa privada.Concessão de rodoviasOs três ministros participaram da reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que aprovou o Plano Nacional de Logística (PNL). Segundo Adalberto, esse plano pretende dobrar a capacidade de transporte da malha ferroviária brasileira nos próximos sete anos. Atualmente, 15% das cargas no país são transportadas por trem. Queremos aumentar para 31% até 2025 , declarou. O PPI busca a realização de investimentos de infraestrutura em parceria com o setor privado.Na reunião de hoje, o Conselho do PPI aprovou a inclusão no programa de 14 empreendimentos que geraráo um investimento de R$ 100 bilhões nos próximos anos. Os ministros também anunciaram o lançamento, esta semana, dos editais de concessão, por 30 anos, da Rodovia Integração Sul, formada pelas BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul, e o início dos estudos para a concessão das BRs 153, 282 e 470, em Santa Catarina.Além da Fico, do Ferroanel de São Paulo e das rodovias em Santa Catarina, os ministros anunciaram a inclusão, no programa de concessões, da quinta rodada de licitação do pré-sal e de dez lotes de linhas de transmissão de energia. Fonte: Agência Brasil.  

Em 16 de julho de 2018, as micros e pequenas empresas passam a implementar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A medida também abrange os microempreendedores individuais (MEIs), que deverão ter um ambiente simplificado.Para auxiliar o empreendedor, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) explica as fases de adesão e as exigências do sistema para essas empresas.O eSocial simplifica 15 declarações obrigatórias em apenas uma e será implantado em cinco fases para três grupos distintos: grandes empresas, demais empresas do setor privado e órgáos públicos. As pequenas e micros integram o grupo 2, e suas fases serão implementadas nos meses de julho, setembro e novembro de 2018 e janeiro de 2019.Por meio do sistema, as empresas comunicam o governo, de forma unificada, das informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, Folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).Veja o passo a passo da implementação do eSocial para as demais empresas do setor privado:1 CadastroInicialmente, as empresas devem acessar o portal www.esocial.gov.br e encaminhar os dados cadastrais da empresa. Nas tabelas, o empregador tem de informar nomenclaturas utilizadas em sua Folha de pagamento, dados tributários, cargos, horários de trabalho, processos judiciais e outras informações.2 Eventos Em setembro, as empresas enviam informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com as empresas (eventos não periódicos), tais como admissão, concessão de férias e desligamento.3 Folhas de pagamentosNa terceira fase, todas as empresas são obrigadas a enviar, mensalmente, as Folhas de pagamentos dos trabalhadores, que inclui informações sobre as remunerações de Autônomos, estagiários e pró-labore.4 Substituição da GFIPA partir de janeiro de 2019, haverá a substituição da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à  Previdência Social (GFIP) e a compensação cruzada.5 Segurança e saúdeNa última fase da implantação, em janeiro de 2019, as empresas enviam os dados referentes a segurança e saúde dos trabalhadores.Fonte: Fecomércio:www.fecomercio.com.br/noticia/saiba-quais-as-exigencias-do-esocial-para-pequenas-empresas 

Nas carrocerias de madeira de caminhões mais antigos, mais do que produtos, também viaja um tipo de arte, chamado filetagem. A Técnica consiste em desenhos abstratos, compostos por traços finos e precisos, com cores vibrantes. Há quem diga que ela é utilizada para identificar melhor os veículos; outros defendem que as pinturas dáo vida à  carroceria.  Mas a Técnica está ficando rara, já que as carrocerias de madeira vêm sendo substituídas por baús ou carrocerias de aço, mas faz parte da história do nosso transporte rodoviário de cargas, já que os desenhos são próprios de caminhões brasileiros.Por que filetagem?O nome filetagem é derivado dos próprios traçados do desenho, chamados de filetes. Geralmente, são feitos com uma carretilha, um tubo de tinta com um disco giratório na extremidade. Quando o disco gira, a tinta do reservatório é espalhada pela madeira, surgindo os traços. Mas a pintura também pode ser feita com um pincel simples.De acordo com o artista plástico Marcius Tristão, que desenvolveu um trabalho de pesquisa sobre a filetagem, a origem da Técnica é ibérica e foi inicialmente usada para a ornamentação de embarcações, de carroças e de charretes. Pode-se dizer que a filetagem é importada, mas, como sofreu adaptações e alterações no Brasil, o que temos hoje é bem particular , contou ele em entrevista à  revista CNT Transporte Atual.  Há também quem afirme que os desenhos são a versão moderna das vinhetas, um tipo de ornamentação utilizada nos livros medievais que reproduzia o desenho dos ramos de vinhedos.No Brasil, a filetagem está presente em todo o território. O mesmo estilo de desenho viaja por todas as nossas rodovias. como se fosse uma linguagem nacional dos caminhões. Nas várias regiões, não encontrei diferenças marcantes. Os desenhos são semelhantes e, às vezes, até se repetem .Será o fim da filetagem?Com a substituição das carrocerias de madeira, a Técnica pode estar com os dias contados. Mas essa forma de arte pode ser preservada em outros suportes. Com isso, a filetagem deixaria de ser simples ornamentação para se tornar arte plástica. Foi o que ocorreu na Argentina: a filetagem era usada na decoração de ônibus, mas foi proibida no governo Perón (1946-1952). Os filetadores, então, passaram a reproduzir seus desenhos em casas de tango e cafés. Hoje, a arte conhecida como fileteado portenho é consagrada na Argentina. Fonte: Agência CNT.

As tarifas nas Travessias Litorâneas do Estado de São Paulo foram reajustadas em 2,85% desde a zero hora de ontem, 1 º de julho.  O reajuste é autorizado pela Resolução Conjunta SLT-STM &; 001/2018, publicada na edição de hoje (29/6) do Diário Oficial do Estado.  O ajuste refere-se apenas ao repasse inflacionário do período que vai de junho de 2017 a maio de 2018, medido pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicador oficial da inflação brasileira, que foi de 2,855013%. O procedimento é o mesmo utilizado na correção aplicada no ano passado.  As bicicletas, bem como seus respectivos condutores, continuam com isenção de qualquer pagamento nas travessias feitas por balsa.  A resolução com os novos valores está disponível para consulta pública nas páginas 36 e 37 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, que pode ser acessado pelo link:< http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20180629&p=1 >http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20180629&p=1 Fonte: Secretaria Estadual de Logística e Transportes.