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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) proposta que institui alíquotas tributárias reduzidas para micros e pequenas empresas industriais que adotam sistema de gestão ambiental recomendado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e certificado por organismo independente.O sistema de gestão ambiental visa adequar a operação da empresa às normas ambientais, em questões referentes à  água e esgoto, gestão de resíduos e contaminação do solo, entre outras.O Projeto de Lei Complementar (PLP) 410/17altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/06). As alíquotas variam conforme a faixa de receita bruta da microempresa industrial – a lei prevê seis faixas.A alíquota de 4,5%, por exemplo, aplicada atualmente para quem fatura até R$ 180 mil por ano, é reduzida para 3,92% no projeto, caso a empresa adote processos produtivos com baixo impacto ambiental. Para quem está na última faixa (faturamento entre R$ 3,6 milhões e R$ 4,8 milhões), a alíquota cairia para 16,95%, contra 30% atuais.SubstitutivoO projeto foi apresentado pela deputada Iracema Portella (PP-PI) e aprovado com base no parecer apresentado pelo deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Vecci recomendou a aprovação do substitutivo acolhido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi elaborado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). O poder público tem papel relevante na consecução de incentivos econômicos que direcionem a atividade produtiva para parâmetros mais desejáveis socialmente, e não pode se furtar a este papel , defendeu Vecci.TramitaçãoO projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois segue para o Plenário da Câmara. Fonte: Agência Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, na últimaquarta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 2281/15, do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que proíbe a exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de empresas adimplentes e de boa-fé que tenham parcelas de pagamento insuficientes para amortizar a dívida. O projeto tramitou em caráter conclusivo e poderá, agora, seguir para a análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.O relator na CCJ, deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), apresentou parecer pela constitucionalidade do texto.A proposta altera a lei que instituiu o Refis (Lei 9.964/00). O texto aprovado veda a exclusão das empresas mesmo quando as parcelas mensais sejam consideradas de pequeno valor permanecendo como devedores até o total pagamento da dívida.Segundo o autor, a proposta é uma medida fundamental para garantir a segurança jurídica de empresas adimplentes, que cumpriram todas as condicionalidades para entrar no Programa, e agora são submetidas às decisões arbitrárias de exclusão do Refis e obrigadas a quitar seus débitos . Fonte: Agência Câmara.

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deve fechar o ano com 226,8 milhões de toneladas, 5,7% abaixo da produção de 2017, segundo o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de julho deste ano, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).A previsão da pesquisA de julho é 0,5% (1,1 milhão de toneladas) a menos do que estimativa a anterior, feita em junho pelo IBGE. A queda de junho para julho foi provocada por previsões menos otimistas para as safras de milho (-1%), arroz (-0,2%), trigo (-4,1%), feijáo (-3,4%) e sorgo (-2,5%).A previsão para a soja teve leve aumento em relação a junho (0,1%). A melhora da estimativa do algodáo, de 1,3%, também contribuiu para evitar queda maior da previsão da safra de cereais, leguminosas e oleaginosas.Na comparação com 2017, das três principais lavouras de gráos do país, apenas a soja deverá fechar o ano com alta em relação a 2017 (1,2%). As outras duas deverão ter queda: milho (-16,7%) e arroz (-7,3%).Outros produtosProdutos que não entram no cálculo da safra de cereais, leguminosas e oleaginosas mas que têm peso importante na agricultura brasileira também são analisados pela pesquisa do IBGE.A cana-de-açúcar é o principal deles, já que é o maior produto agrícola do país em volume. Para a cana, é esperada uma safra 0,4% maior do que a de 2017. A projeção é, no entanto, 0,1% menor do que a feita em junho.O café também deverá ter alta em relação a 2017, de 23,6%, um resultado também 0,1% menor do que o previsto na pesquisA de junho. Outro produto com esse comportamento é o tomate, cuja produção prevista em de julho é 2,1% do que A de junho e que, portanto, deverá ter aumento de apenas 1,4% em relação a 2017.Os demais produtos com produção maior do que 1 milhão de toneladas deverão ter queda em relação a 2017. A uva manteve a mesma projeção de junho, com queda estimada de 17,5% em relação ao ano passado.Os outros com estimativa de queda em relação a 2017 também tiveram recuo na previsão de junho para julho: laranja (-0,3% em relação a junho e -8,7% na comparação com 2017), banana (-1,2% em relação a junho e -6,2% na comparação com 2017), mandioca (-3,6% em relação a junho e -3,2% na comparação com 2017) e batata-inglesa (-0,2% em relação a junho e -11,2% na comparação com 2017). Fonte: Agência Brasil.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida Provisória que garante a isenção de pedágio em todo o território nacional para o eixo suspenso dos caminhões que viajem sem carga. A MP 833/2018 foi uma das iniciativas do governo federal para solucionar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no mês de maio.Segundo o texto aprovado, os caminhões que passarem pelas praças de pedágio com um ou mais eixos suspensos serão considerados descarregados e terão direito à  isenção correspondente. A regra já era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exercício da profissão de motorista, mas era aplicada apenas às rodovias federais. Com o novo texto, ela passa a valer também para vias estaduais, distritais e municipais.As autoridades de trânsito de cada unidade da federação devem se encarregar de regulamentar a fiscalização dos veículos que fizerem jus à  isenção. Caminhões carregados que suspenderem indevidamente os seus eixos adicionais poderão ser enquadrados na infração de evasão de pedágio, que é considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro.O relator da medida Provisória no Congresso foi o senador José Agripino (DEM-RN). Ele acrescentou ao texto uma regra restringindo o aumento do pedágio para os demais usuários como forma de compensar a isenção aos caminhões, nos casos de rodovias concedidas. Será preciso, primeiro, esgotar todas as opções de reequilíbrio financeiro dos contratos. Somente depois disso é que será possível subir os preços.Agripino também rejeitou todas as demais emendas apresentadas, observando que eram acréscimos desnecessários ou inconvenientes . Ele pediu aos senadores que ratificassem a medida Provisória, ressaltando que ela foi essencial para dar fim à  greve dos caminhoneiros.- A pacificação foi feita. O texto é um reclamo dos caminhoneiros e um compromisso do governo. Ele foi parte do entendimento para encerrar um processo que causou gravíssimos prejuízos à  economia brasileira e que não poderá em hipótese alguma se repetir.O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que atuou como avalista do acordo que resultou na isenção dos eixos suspensos. Para ele, a medida é justa com os caminhoneiros.Como a MP 833 teve alterações na análise pelo Congresso, o novo texto segue agora para a sanção presidencial. Fonte: Agência Senado.  

O índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,33% em julho, quase 1 ponto percentual abaixo do registrado no mês anterior, quando a taxa disparou 1,26% em meio à  alta de preços provocada pela greve dos caminhoneiros, divulgou nesta quarta-feira (8) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).IPCA em julho:Taxa no mês: 0,33%Acumulado no ano: 2,94%Acumulado em 12 meses: 4,48%No acumulado em 12 meses, o índice ficou em 4,48%, acima dos 4,39% dos 12 meses imediatamente anteriores, mas ainda dentro da meta central do Banco Central, que é de 4,5% para o ano. No acumulado nos 7 primeiros meses do ano, a alta é de 2,94%.Apesar da desaceleração, o resultado do IPCA veio um pouco acima do esperado. Pesquisa da Reuters apontou que a expectativa de analistas era de alta de 0,27% em julho, acumulando em 12 meses avanço de 4,40%. Fonte: G1.  

O prazo para quem estiver fora do domícilio eleitoral solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta-feira (8) em todo o país, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento pode ser pedido em caso de roubo, perda ou más condições da primeira via.A requisição pode ser feita em qualquer cartório eleitoral e é necessário informar se o documento será recebido na zona eleitoral original ou na cidade em que o pedido está sendo feito.No caso de inutilização é necessário apresentar a primeira via do título. Já em situações de perda ou roubo e furto, o requerimento é encaminhado ao juiz, que tem um prazo de cinco dias para deferir o pedido. necessário, para o procedimento, apresentar um documento de identificação original com foto, como RG, Carteira de Trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgáos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, CREA etc) ou Carteira Nacional de Habilitação.Para eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via, o prazo se estende até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro.O eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais. A situação pode ser conferida no site do TSE (www.tse.jus.br).Além disso, o solicitante não pode possuir condenação criminal com a pena não cumprida ou ter condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida. Também é proibido fazer o pedido se estiver cumprindo ou não tiver prestado o serviço militar obrigatório. Fonte: Globo.com

A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8), às 9 horas, consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade: 5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à  página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ainda aplicativos para ts e smartphones para consulta à  declaração e à  situação cadastral no CPF. Com eles, é possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da declaração do IR.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Leia mais em: http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/economia/receita-abre-consulta-ao-terceiro-lote-de-restituicao-do-ir-2018/?cHash=86b6030fc3896aad53e1d8d036ebe23A 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (7) a Medida Provisória 831/18, que determina à  Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratar um mínimo de 30% dos serviços de transporte de gráos com cooperativas e associações de transportadores Autônomos. A matéria será enviada ao Senado.Essa regra foi uma das reivindicações do setor nas negociações para acabar com a greve ocorrida no fim de maio deste ano.O texto foi aprovado na forma do projeto de lei de conversão apresentado pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que retirou a possibilidade de contratação de sindicatos de transportadores Autônomos. Para o relator, a contratação de sindicatos para uma função que não é a principal deles seria inconstitucional.A Conab utiliza as transportadoras para movimentar gráos pelo País e garantir o abastecimento de todas as regiões com os estoques reguladores. Os serviços de transporte são contratados por leiláo eletrônico.Mínimo ou máximoA MP original previa a contratação de um máximo de 30% dos serviços de transporte com essa reserva de mercado, mas um acordo entre a categoria e a Casa Civil da Presidência da República em data posterior ao envio da MP para o Congresso mudou para contratação mínima de 30%.O texto estipula ainda que o preço contratado não deverá ser maior que o praticado nas tabelas referenciais utilizadas pela Conab e permite à  companhia contratar de outra forma se a oferta de serviço de transporte de cargas por essas entidades não for suficiente para suprir sua demanda.O contratado terá de atender também aos requisitos estabelecidos no regulamento para transportes da Conab.Três anosOutra mudança no projeto de lei de conversão retirou a condição de que as associações de transportadores Autônomos de cargas constituídas nos termos do Código Civil (Lei 10.406/02) tivessem, no mínimo, três anos de funcionamento para participar da contratação. Fonte: Agência Câmara Notícias.  

O balanço divulgado pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, ontem, 6, em São Paulo, apontou para o licenciamento de 217,5 mil veículos em julho, o que significa um crescimento de 7,7% frente as 202 mil unidades comercializadas em junho deste ano. Quando comparado com as 184,8 mil unidades negociadas em julho de 2017, o balanço mostra acréscimo de 17,7%. Nos sete meses já transcorridos do ano, 1,38 milhão de unidades foram comercializadas, expansão de 14,9% comparado com as 1,20 milhão no ano passado. Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, os resultados são muito positivos para o setor automotivo brasileiro: O balanço até julho mostra números muito importantes para a indústria, pois vemos crescimento em todos os segmentos. Mesmo com algum soluço causado pelas paralisações dos transportadores no fim de maio, o setor automobilístico tem apresentado ao longo dos últimos meses dados que comprovam sua retomada, o que é muito positivo para toda economia brasileira . A produção de 245,8 mil unidades em julho resultou em uma baixa de 4,1% ante as 256,3 mil de junho e alta de 9,3% quando analisado com as 224,8 mil de julho de 2017. No acumulado deste ano foram fabricadas 1,68 milhão de unidades, elevação de 13% contra as 1,48 milhão do ano passado. As exportações no mês passado registraram decréscimo de 20,9% foram 51,4 mil unidades em julho e 64,9 mil em junho e de 21,7% ante as 65,6 mil de julho do ano passado. Somente este ano foram enviadas para outros países 430,4 mil unidades, número 2,8% abaixo das 442,5 mil do ano passado. Caminhões e ônibus O licenciamento de 6,6 mil caminhões em julho significou aumento de 15,6% sobre as 5,7 mil de junho e de 45,3% na análise com as 4,5 mil de julho do ano passado. O acumulado segue com registro de crescimento: foram 38,6 mil este ano e 26,0 mil em 2017, elevação de 48,6%. A produção de 8,8 mil unidades em julho representa expansão de 1,7% com relação a junho, com 8,6 mil produtos, e de 23,8% frente aos dados de julho de 2017, quando foram fabricados 7,1 mil. A fabricação acumulada registrou elevação de 35,4% 58,4 mil este ano e 43,1 mil no ano passado. Em julho 2,1 mil unidades foram exportadas, diminuição de 13,4% ante as 2,5 mil unidades de junho e de 22% contra as 2,8 mil de julho do ano passado. De janeiro a julho as exportações acumulam 16,5 mil unidades e estão com leve queda de 0,6% sobre as 16,4 mil do mesmo período de 2017.No segmento de ônibus o licenciamento no último mês ficou em 1,8 mil unidades, alta de 102,9% ante as 909 unidades de junho e de 48,5% frente as 1,2 mil de igual período do ano passado. Nos sete primeiros meses de 2018 foram vendidas 7,4 mil unidades, quantidade 20,8% maior se confrontada com as 6,1 mil do mesmo período em 2017. Os fabricantes produziram em julho 2,8 mil chassis para ônibus baixa de 2,9% contra as 2,9 mil de junho e crescimento de 25,6% ante as 2,3 mil de julho do ano passado. Para o acumulado do ano o segmento contabiliza 17,8 mil unidades, elevação de 45,2% sobre as 12,2 mil do ano passado. As exportações de 2018 somam 5,2 mil unidades, alta de 7,9% na análise com as 4,8 mil unidades do ano passado. Fonte: Anfavea.

Depois que um profissional da fábrica da Unilever em Aguaí (SP) coloca um conjunto de 93 latas vazias na esteira, ninguém mais precisa encostar nelas para que caixas de desodorantes cheios e tampados das marcas Dove e Rexona deixem a empresa.Trabalham ali empilhadeiras aut ônomas, que levam caixas com insumos e itens prontos de um lado para o outro, máquinas que sozinhas enchem as garrafas e as tampam em fração de segundo e braços robóticos que fazem o encaixotamento dos itens.Há também um rob ô que, de duas em duas horas, pega itens prontos e verifica características como peso e dimetro.As máquinas registram tudo o que fazem e geram gráficos para que os operadores acompanhem o processo.Equipadas com sensores, elas se comunicam. Ninguém precisa avisar que faltam latinhas na esteira. O sistema faz solicitações de mais suprimentos por conta própria.Braços humanos não são usados nem para abastecer o caminhão que leva os itens para o centro de distribuição da empresa. Caixas com o produto final são empilhadas sobre uma esteira posicionada na frente do veículo e descarregam o conteúdo ali dentro.Ricardo Gomes, diretor da fábrica, diz que ela foi desenvolvida buscando o que há de mais atual em termos de sustentabilidade e tecnologia. Com três anos, é a unidade mais nova da companhia no Brasil. A Unilever tem dez complexos fabris no país.Segundo ele, a automação torna a produção mais eficiente, aumentando a qualidade e reduzindo o desperdício.Em algumas semanas, até o abastecimento da esteira com latas será feito por máquinas.Gomes nega que a adoção de automação diminua o número de trabalhadores. Segundo o executivo, ela permite que eles deixem atividades repetitivas e desconfortáveis e passem a se dedicar a buscar melhorias para a produção ou atuar em outras áreas. Temos de desmistificar a ideia de que a automação impacta a participação de pessoas. Quando a usamos, precisamos do ser humano, mas em áreas estratégicas. A companhia não informa qual o número de profissionais na unidade de Aguaí.Apesar de a robótica estar em crescimento no Brasil, exemplos como o da multinacional ainda são raros no país.Segundo dados da IFR (Federação Internacional de Robótica, na sigla em inglês), o Brasil tem dez rob ôs a cada 10 mil trabalhadores. A média global é de 74.O Brasil fica na 39ª posição em um ranking de 44 países que mais usam a tecnologia. A liderança é da Coreia do Sul, com 631 rob ôs por 10 mil trabalhadores, seguida por Singapura (488) e Alemanha (309).O atraso ameaça a competitividade das empresas brasileiras, segundo Fernando Madani, coordenador do curso de engenharia de controle e automação do Instituto Mauá de Tecnologia. Existe o medo da perda de empregos que a automação traria. Mas, se não formos mais eficientes, vamos perder todos os empregos , diz.Segundo Madani, um desafio para empresas que querem adotar robótica é ter mão de obra especializada para dar manutenção aos sistemas, especialmente no caso de pequenas e médias companhias. Um rob ô não é mais tão caro, é possível comprar muitos deles pelo preço de um carro premium, de R$ 300 mil. Empresas que fornecem rob ôs no Brasil, as estrangeiras ABB e Kuka e a nacional Pollux dizem que, apesar da presença baixa deles no país, a demanda vem em alta. Na crise, os grandes investimentos em linhas automotivas [em que rob ôs são mais adotados] foram menores, mas outros setores estão investindo mais , afirma Daniel Diniz, gerente de marketing e vendas da ABB.Edouard Mekhalian, diretor-geral da Kuka para o Brasil, diz que a demanda por rob ôs cresce cerca de 15% ao ano.Segundo ele, entre os fatores que dificultam o avanço da robótica no Brasil estão o mercado historicamente mais fechado (o que diminuiria a busca por competitividade), as incertezas com relação à  política e à  economia (que afastam investimentos) e um mercado consumidor que não é acessado por toda a população.José Rizzo, presidente da Pollux, afirma que o avanço do uso de rob ôs na década ficou abaixo de sua expectativa.Ele diz que acreditava que, com o barateamento da tecnologia e o aumento do custo da mão de obra, haveria um crescimento forte a partir de 2014. Porém, como resultado da elevação do desemprego, o interesse por eles não foi o esperado.Como os clientes não estavam dispostos a fazer investimentos, a companhia passou a oferecer rob ôs como serviço, alugando os equipamentos e ficando responsável por sua programação e manutenção. Desde 2017, em vez de o cliente ter de investir R$ 400 mil em um projeto com rob ô, ele passa a ter a opção de pagar R$ 8.000 mensais para usar a tecnologia. Dificilmente iríamos acelerar a adoção no modelo antigo. Agora, de cada dez rob ôs instalados, oito são nesse modelo. Apesar de a iniciativa ter dado bons resultados, ele diz que a situação do país é preocupante: Se não mudarmos nossa realidade, nem em cem anos tiraremos o atraso . Fonte: Folha de S. Paulo.