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Depois da extensa greve dos caminhoneiros que parou Minas Gerais no mês passado, os transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo de Minas Gerais entraram em estado de greve nesta quinta-feira (7). Os tanqueiros , como são conhecidos os transportadores, querem a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel.Eles reivindicam ainda a diminuição da atual alíquota (15%) para 12%. Os Estados que fazem fronteira com Minas Gerais, como Rio de Janeiro e São Paulo já estão com essa alíquota. Sendo assim a gente perde venda porque as pessoas vão abastecer nos municípios vizinhos.Por isso, o governo estadual precisa fazer essa adequação o quanto antes, para evitar uma quebradeira no setor e, consequentemente, o fechamento de inúmeros postos de trabalho em nosso estado , explica o presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustível e Derivado de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sinditanque-MG), Irani Gomes.Ainda de acordo com o sindicato desde 2011 há uma negociação com o governo de Minas Gerais para redução da alíquota. Na época, o governo estadual aumentou a alíquota de 12% para os atuais 15%, prejudicando enormemente os transportadores, pois o diesel corresponde a mais de 55% do custo do frete , escreveu o Sinditanque por nota.O presidente do sindicato afirma que os tanqueiros podem parar as atividades a qualquer momento. Nós estamos em estado de greve e tentando negociar com o Governo, mas se não conseguirmos podemos entrar de greve a qualquer hora , concluiu Gomes.Por meio de nota, o governo diz que a tarifa adotada no Estado é a mais terceira mais baixa do país e que no ano passado decidiu não aumentar essa tarifa.  Confira a nota completa do governo:A alíquota do ICMS adotada no Estado de Minas Gerais em relação ao diesel é de 15%, a terceira mais baixa do país. Esse fato deve-se, sobretudo, ao reconhecimento do atual governo da extrema importncia desse tipo de combustível para o setor do transporte rodoviário, que, como é de conhecimento público, é peça fundamental na engrenagem da economia brasileira.Por essa razão, em dezembro do ano passado, seis meses antes da manifestação nacional dos caminhoneiros, o governo de Minas Gerais firmou um compromisso – com os profissionais que atuam no segmento de transporte de combustíveis e derivados de petróleo – de não alterar a alíquota do diesel no Estado.O acordo, que também beneficiou caminhoneiros de outras áreas de atuação, foi cumprido em atenção à  reivindicação dos representantes do setor, pois, segundo eles, o aumento da alíquota inviabilizaria as atividades.Por isso, apesar da atual dificuldade financeira pela qual passa Minas Gerais, o governo estadual decidiu manter a alíquota em 15%, abrindo mão de um incremento na arrecadação, diferentemente de outros estados que optaram por aumentar o percentual. Entretanto, não foi possível atender a reivindicações como a interrupção dos reajustes nos preços dos combustíveis e a suspensão do aumento do PIS/COFINS. Como explicado aos representantes da categoria, tais questões são de responsabilidade exclusiva do governo federal.Vale ressaltar ainda que, com a decisão do governo federal de zerar a Cide, Minas Gerais também dá a sua cota de contribuição, uma vez que deixa de receber cerca de R$ 40 milhões por mês oriundos do tributo.Outro ponto a ser destacado é a iniciativa do governo estadual de reduzir a alíquota do diesel para o transporte rodoviário público de passageiros. Em janeiro deste ano, baixou de 15% para 4%. E essa queda não vai parar. A partir de julho, a alíquota será de 3% e, em janeiro do ano que vem, de 0%.Além disso, conforme já afirmou o governador Fernando Pimentel, a origem do problema em questão é a atual política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras. uma política equivocada, que há cerca de um ano faz reajustes diários, o que levou o combustível no Brasil a subir mais de 50% num intervalo de tempo em que a inflação sequer chegou a 3%. Então, é completamente incompatível com o nível econômico do país, com a renda das pessoas. uma política que tem que ser mudada , disse Pimentel.A Secretaria de Estado de Fazenda informa ainda que, para se definir a base de cálculo do ICMS dos combustíveis, são feitas pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o intuito de aferir o preço médio ponderado praticado pelos revendedores junto ao consumidor final.Diante dos últimos acontecimentos, o Estado aguarda a normalização do abastecimento e a consequente readequação dos preços nas bombas para, então, providenciar uma nova pesquisa que vai resultar na revisão da base de cálculo do ICMS.Portanto, em Minas Gerais, a alíquota do ICMS dos combustíveis não será alterada. O que pode variar é a base de cálculo do imposto, que é definida conforme o preço praticado pelo mercado. Fonte: O Tempo.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que os efeitos da Resolução n º 5821/2018, divulgada na noite de ontem (7/6), estão suspensos.Na manhã de hoje (8/6), a ANTT se reúne com entidades representativas do setor de cargas para rediscutir a tabela de preços mínimos de frete. O encontro é puramente técnico e não produzirá efeitos imediatos.As questões Técnicas da tabela continuaráo em discussão na Agência e com o setor, a fim de chegar a uma solução que harmonize os interesses de produtores, transportadores e sociedade. Fonte: ANTT

A movimentação de cargas no Porto de Santos registrou em abril recordes históricos para o respectivo mês e para o acumulado no período. Com 11.746.598 toneladas, o total mensal superou em 9,8% o maior movimento até então, verificado em abril do ano passado (10.700.406 toneladas). No total acumulado, a movimentação chegou a 42.662.245 toneladas, ultrapassando em 10,5% o recorde anterior, verificado em 2017 (38.603.912 toneladas), e superando, pela primeira vez, o patamar de 40 milhões de toneladas no primeiro quadrimestre.No total mensal, o crescimento da movimentação superou a previsão inicial da Codesp em pouco mais de 0,5 milhão de toneladas, com os embarques (8.497.483 toneladas) registrando incremento de 7,2 % e as descargas (3.249.115 toneladas) um aumento de 17,1 %.O crescimento no mês de abril foi resultado, principalmente, do aumento de quase 20% nos embarques de soja a granel (3.661.812 toneladas), o terceiro maior movimento da commodity já verificado na história do porto, registrando um acréscimo de 606.621 toneladas no mês na comparação com abril de 2017.A ampliação na operação de contêineres também foi determinante para a expressiva alta verificada no mês. A movimentação de carga conteinerizada (3.850.438 toneladas) acusou aumento de 5,7 % (208.461 toneladas). Em TEU (unidades equivalentes a contêiner de 20 pés), o crescimento no mês foi de 10,2%, totalizando 337.901 TEU.No total acumulado, o aumento também se deveu principalmente às operações de embarque do chamado complexo soja, composto por gráos e farelos (12.4761.336 toneladas), que registraram alta de 11,2 por cento; à  movimentação de celulose (1.437.335 toneladas) com incremento de 42,8%; e ao escoamento de milho (1.412.210 toneladas), com fortíssima alta de 202,5%. Nas descargas, o enxofre (699.102 toneladas) atingiu crescimento de 11,4% e óleo diesel/gasóleo (690.764 toneladas) apresentou índice de 6,4% de aumento.O desempenho nas operações de carga conteinerizadas acumulou alta de 16,1% no total de TEU (1.335.998), atingindo incremento de 10,9% na tonelagem (14.796.094 toneladas).O fluxo de navios chegou a 406 embarcações no mês, alta de 1,5%. No acumulado do período, foram 1.636 atracações, com crescimento de 4,7%. Fonte: NTC&Logística

Amanhã, dia 8, a Comissão de Habilitação da Câmara de Santos promoverá audiência pública para discutir sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). A programação será das 18 às 19h, no Auditório Zeny de Sá Goulart. O endereço é Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1. Fonte: Câmara Municipal de Santos

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, afirmou nesta quinta-feira (7) que não haverá intervenção da agência na política de preços de derivados de petróleo da Petrobras ou de outras empresas. Décio discursou na abertura da 4ª Rodada de Partilha do Pré-sal, que leiloará nesta quinta os direitos de exploração e produção em quatro áreas das bacias de Santos e Campos.   não há intervenção e não haverá. Ninguém pensa em intervir em nada. A formação de preços no Brasil é e continuará sendo livre. A ANP não interfere e jamais vai interferir na indústria , enfatizou Décio, dizendo que a Petrobras e todos os outros atores do mercado terão liberdade na formação de preços. Fonte: A Tribuna

O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, afirmou nesta quarta-feira (6) que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá publicar, nesta quinta (7), uma nova tabela com os preços mínimos dos fretes.Na semana passada, a ANTT publicou uma tabela com os preços, mas os valores causaram polêmica. A ANTT está fazendo trabalho de adequação da tabela. Isso foi explicado aos representantes do movimento e, provavelmente amanhã, a ANTT já publique esta tabela contemplando todos os tipos de caminhão para as cargas que estão previstas na medida Provisória e isso vai diminuir essas distorções. , afirmou Valter Casimiro nesta quarta, após participar de uma reunião no Palácio do Planalto.A formulação da tabela fez parte do acordo do governo com caminhoneiros para por fim à  greve da categoria, que durou 11 dias e gerou uma crise no abastecimento em todo o país.Segundo Casimiro, a primeira tabela foi elaborada com base em uma outra tabela, que já existia na ANTT e estava em discussão com os caminhoneiros.O ministro acrescentou, ainda, que a publicação da nova tabela pela agência não é resultado de pressão por parte da categoria, até porque, acrescentou, o governo está cumprindo tudo que foi acordado com os caminhoneiros. As associações concordam que o governo está cumprindo [o acordo] e que precisa de ajustes na tabela. Eles reconhecem que precisa de maior detalhamento , completou.Mudanças nos preçosSegundo o ministro dos Transportes, a nova tabela apresentará novos preços para os fretes. Quando você está colocando todo custo fixo baseado em poucos eixos, você vai diluir este custo fixo numa quantidade de eixos muito menor, vai onerar muito mais o frete. Quando você dilui este custo fixo no caminhão com mais eixos, você vai realmente diminuir o preço por eixo nesta carga de um caminhão, por exemplo, de nove eixos , afirmou. Fonte: Fetcesp

A estimativa para o salário mínimo em 2019, feita em abril pelo governo, foi reduzida de R$ 1.002,00 para R$ 998,00. A informação consta de nota Técnica da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional que analisa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2019.Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à  taxa de crescimento do PIB em 2017. Fonte: Diário do Litoral.

Nesta quarta-feira (6), a partir de 14h30, o Congresso instala cinco comissões mistas para análise de medidas Provisórias. As reuniões para instalação, eleição dos presidentes e indicação de relatores serão no plenário 6, da ala Nilo Coelho, no Senado.Serão instaladas as comissões para análise das seguintes medidas Provisórias:- MP  http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/556884-MP-AUTORIZA-PRORROGAR-187-CONTRATOS-DE-TRES-MINISTERIOS-POR-ATE-UM-ANO.html 829/18 , que autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações;- MP  http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/557995-CONGRESSO-VAI-CRIAR-COMISSAO-MISTA-PARA-ANALISAR-EXTINCAO-DO-FUNDO-SOBERANO.html 830/18 , que extingue o Fundo Soberano do Brasil, criado pela Lei  http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2008/lei-11887-24-dezembro-2008-585072-norma-pl.html 11.887/08 , e o Conselho Deliberativo do Fundo Soberano do Brasil;- MP 831/18, que reserva 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB para cooperativas, sindicatos e associações de transportadores Autônomos de cargas;- MP 832/18, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas;- MP 833/18, que altera a Lei 13.103/15, para prever que, em todo o território nacional, os veículos de transporte de cargas que circularem vazios nas vias terrestres federais, estaduais, distritais e municipais ficaráo isentos da cobrança de pedágio sobre os eixos que mantiverem suspensos.A MPs 831/18, 832/18 e 833/18 foram editadas como parte do acordo para dar fim à  greve dos caminhoneiros. Fonte: Agência Câmara.

Parcelamentos e descontos em juros e multas de débitos inscritos na Dívida Ativa do Município até 2017 estão contemplados no programa de refinanciamento (Refis) lançado pela Prefeitura para todos os contribuintes – pessoas físicas e jurídicas.  A adesão ao parcelamento ou à  cota única deve ocorrer até 31 de agosto, conforme determina a Lei Complementar 1.001, publicada na edição de segunda (4) do Diário Oficial. O texto ainda contém informações sobre os métodos de pagamento e consequências de eventuais atrasos nas prestações.O novo Refis inclui as 32 empresas arrendatárias de áreas da União no Porto, que devem pagar o Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) devido, seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma proposta atrativa para todos os contribuintes, sem comprometimento do equilíbrio fiscal do Município e, principalmente, para as empresas portuárias , explica o secretário de Finanças (Sefin), Maurício Franco, lembrando que a medida foi baseada em contraproposta apresentada por entidades do setor em reunião com o prefeito Paulo Alexandre Barbosa no dia 26 de abril.DESCONTOSO Refis prevê descontos de 100% (conta única), 80% (12 parcelas) e 40% (30 parcelas) na multa moratória, além de abatimentos de 50% (cota única), 40% (12 parcelas) e 30% (30 parcelas) nos juros. O valor inicial da dívida e a referente correção monetária seguem sem alteração. O benefício é válido para débitos tributários (IPTU, ISS e outros) e não tributários (multas e outros).IPTU PORTUáRIOSegundo a procuradora do Município, Renata Arraes, a Prefeitura está oferecendo às arrendatárias de áreas do Porto uma forma menos impactante de quitarem o passivo com o Município . Para ela, a decisão do STF, cujo acórdáo foi publicado em 25 de abril, coloca uma pá de cal sobre a discussão e representa uma vitória para a Cidade. Foram quase 20 anos de luta judicial com todos os meios cabíveis para recuperar este recurso do Município. não há mais possibilidade de revisão .O valor devido pelas empresas portuárias é de R$ 300 milhões. A partir deste ano, o pagamento do imposto acrescentará R$ 13 milhões à  receita municipal, representando 3% do total arrecadado em IPTU.De acordo com o titular das Finanças, Maurício Franco, o recurso será investido no cumprimento das obrigações da Administração Municipal, especialmente nas áreas sociais, contempladas com mais da metade do orçamento .As adesões podem ser feitas no link:< https://egov1.santos.sp.gov.br/tribusweb/Divida/Divida rincipal/6 >https://egov1.santos.sp.gov.br/tribusweb/Divida/Divida rincipal/6 Fonte: Prefeitura de Santos.

Subsidiar o preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha para evitar que os reajustes da Petrobrás sejam repassados totalmente à  população custaria R$30 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim do ano, segundo interlocutores do presidente Michel Temer. Esse é um desejo de parte do governo, que teme que a insatisfação popular não acabe mesmo com o desconto no preço do diesel, que atendeu à  reivindicação dos caminhoneiros. A ideia em estudo por uma ala do governo é criar um colchão tributário para amortecer aumentos elevados no preço dos combustíveis diante de altas expressivas do barril de petróleo e do dólar. Seria algo semelhante ao que foi feito com o diesel: os reajustes passaram a ser mensais e a Petrobrás deixou de repassar ao consumidor todo o aumento. A diferença para não prejudicar a estatal é coberta pela União. Segundo fontes do Palácio do Planalto, no entanto, não há espaço para cobrir essas despesas remanejando recursos do Orçamento.  Do total de R$ 30 bilhões, R$ 13,5 bilhões devem cobrir os subsídios do diesel. Para compensá-los, o governo aumentou o número de setores que voltaram a pagar imposto sobre a Folha de pagamento, quase extinguiu incentivos fiscais a exportadores e reduziu benefícios tributários à  indústria química e de bebidas.  Para diminuir o preço da gasolina, seriam necessários outros R$ 13 bilhões. O gás mais barato consumiria R$ 4 bilhões dos cofres públicos.  O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, defende abertamente esse seguro e foi responsável por criar um grupo de trabalho para a criação de uma política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor . A primeira reunião do grupo foi feita sexta-feira, quando Pedro Parente pediu demissão do comando da estatal depois de sofrer pressão para alterar a política de preços da companhia.  O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu que poderá haver mudanças na periodicidade de repasse para os usuários do preço dos combustíveis. Reiterou, no entanto, que não haverá mudança na política de preços da Petrobras. A política de preços da Petrobrás está preservada e não se mexe , disse Padilha.Segundo Padilha, o grupo de trabalho tem de encontrar uma solução para a maneira como o repasse será feito para o consumidor, sem que a política de preços dos combustíveis seja alterada, respeitando os parâmetros do preço internacional e do dólar.  O Estado apurou que toda essa discussão sobre mudança da periodicidade de cobrança do preço dos combustíveis está incomodando muito o governo, por conta do impacto que ela tem no mercado. Nesta segunda-feira, 04, havia previsão de uma reunião para tratar do assunto, mas a nova orientação é discutir o tema sem gerar turbulências e a mensagem de ingerência política na Petrobras. A discussão é tratada como inevitável porque, de acordo com assessores palacianos, não dá para os reajustes serem diários. Nesta segunda, na reunião de avaliação no Planalto, o governo reconheceu que a crise foi muito grave e, apesar de ela estar equacionada, há uma tensão no ar que temem poderia explodir a qualquer momento. Por isso, a iniciativa do estudo, para que haja uma antecipação às novas pressões, agora pela população em geral, contra os reajustes diários da gasolina. Há uma insatisfação também com o preço do gás, que continua alto para os consumidores, apesar de estatal ter mudado os reajustes para de três em três meses.De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), as distribuidoras são as principais responsáveis pela falta de repasses. Com dois cortes promovidos pela Petrobras neste ano, o preço do produto nas refinarias acumula queda de 9,2% no ano. Nesse período, porém, o preço médio do botijáo de 13 quilos ficou praticamente estável, com queda de apenas 0,3%. O preço médio do botijáo, segundo a agência, é de R$ 66,87. Fonte: Estadão.