PaginaPosts

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 8456/17, do Poder Executivo, que acaba com a desoneração da Folha de pagamento para a maioria dos setores hoje beneficiados. O substitutivo do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), também isenta o óleo diesel das alíquotas do PIS e da Cofins até 31 de dezembro de 2018. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado.  A isenção de tributos para o óleo diesel não estava prevista inicialmente no relatório antecipado sobre desoneração e provocou muita polêmica em Plenário. Para o relator, a diminuição temporária desses tributos não impede a necessidade de debater a política de preços da Petrobras .  As alíquotas do PIS e da Cofins tinham subido em julho de 2017 no âmbito do esforço fiscal do governo para cumprir o deficit primário de R$ 139 bilhões. A previsão de arrecadação à  época era de R$ 10,4 bilhões. Entretanto, para a isenção proposta, o relator estimou em R$ 3 bilhões a renúncia, que será coberta pelo aumento da arrecadação com o fim da desoneração para a maior parte dos setores atualmente beneficiados. TecnologiA O substitutivo do deputado Orlando Silva mantém na tributação sobre a receita bruta as empresas de tecnologia da informação (TI) e da comunicação (TIC), com alíquota de 4,5%; o teleatendimento (call center), com imposto de 3%. As empresas estratégicas de defesa ficaráo com alíquota de 2,5% sobre a receita bruta.  Esta última alíquota é a mesma para a maior parte dos setores incluídos pelo relator em relação à  previsão inicial do Executivo: couro, confecção e vestuário, carroceria de ônibus, máquinas e equipamentos industriais, móveis, indústria ferroviária, fabricantes de equipamentos médicos e odontológicos, fabricantes de compressores e setor têxtil.  ônibus, calçados, artigos têxteis usados, transporte rodoviário de cargas e serviços auxiliares ao transporte aéreo de carga e de passageiros regular pagaráo o tributo com alíquota de 1,5% sobre a receita bruta. Em relação à  versão anterior, o relator reinseriu na desoneração da Folha as companhias aéreas de transporte regular de passageiros e carga, também com alíquota de 1,5%.  Outra novidade é a inclusão das empresas de reparos e manutenção de aeronaves e de embarcações (2,5%); todas as embarcações (2,5%); e o varejo de calçados e acessórios de viagem (2,5%). Nos pautamos em três critérios: setores que mais empregam, setores que sofrem concorrência desleal de produtos importados e setores estratégicos para o desenvolvimento de tecnologia, inclusive o setor de defesa , explicou Silva.  Na alíquota de 1%, o relator manteve os produtores de carne suína e avícola e o pescado. TransporteOrlando Silva incorporou ao substitutivo partes do projeto original que preveem a contribuição sobre a receita bruta mensal para as empresas de transporte coletivo de passageiros rodoviário, metroviário (Metrô) e ferroviário, que pagaráo 2%; de construção civil e de obras de infraestrutura, que pagaráo 4,5%; e de comunicação (como rádio, TV aberta, editoras, portais de internet), que pagaráo 1,5%. MP anterior Esse projeto substitui a Medida Provisória 774/17, cuja vigência foi encerrada ano passado sem que o texto fosse a voto. Na época, o governo recusou a manutenção de diversos setores nesse modo de tributação, segundo previa o projeto de lei de conversão do senador Airton Sandoval (MDB-SP).  Segundo o texto, ficam de fora da desoneração o setor hoteleiro, o comércio varejista (exceto calçados) e alguns segmentos industriais, como automóveis.  Também ficaráo de fora da desoneração da Folha os seguintes setores:- transporte marítimo de passageiros e de carga na navegação de cabotagem, interior e de longo curso;- navegação de apoio marítimo e de apoio portuário;- empresas que realizam operações de carga, descarga e armazenagem de contêineres em portos organizados;- transporte ferroviário de cargas;- prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária. Após 90 dias da publicação da futura lei, as empresas que saírem da tributação sobre a receita bruta pagaráo à  Previdência Social contribuição de 20% sobre a Folha de pagamento. Esforço fiscal A desoneração da Folha foi instituída pela Lei 12.546/11 como a principal política tributária do governo da presidente Dilma Rousseff para estimular a economia, que permitia a substituição da contribuição sobre a Folha de pagamento das empresas por uma contribuição sobre a receita bruta. Como os recursos das contribuições se destinam ao financiamento da Seguridade Social, cabe ao Tesouro Nacional compensar a perda de arrecadação.  Quando o projeto foi apresentado, em setembro de 2017, o efeito líquido estimado pelo governo com a reoneração era de redução da renúncia fiscal (ou aumento da receita) de R$ 10 bilhões em todo o ano de 2018, de R$ 10,8 bilhões em 2019 e de R$ 11,7 bilhões em 2020.  Entretanto, com as mudanças e o atraso na volta da cobrança sobre a Folha de pagamento, a nova estimativa não foi divulgada. Competição com importadosCom o fim da desoneração para os setores que competiam com produtos importados, o texto original do Projeto de Lei 8456/17 revogava a cobrança do adicional de 1% sobre a alíquota da Cofins-Importação, instituída pela Lei 10.865/04.  Essa cobrança foi criada para tornar equitativa a tributação sobre a receita bruta, tanto no mercado interno quanto na importação.  Devido à  mudança proposta pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), de manter alguns desses setores com tributação sobre receita bruta, a alíquota adicional também foi mantida sobre os importados equivalentes. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho (MTb), publicou a Instrução Normativa (IN) n º 144, de 18 de maio de 2018, que dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e das Contribuições Sociais sobre a remuneração mensal do trabalhador.As novas regras foram publicadas em razão das novidades trazidas pela Lei de Modernização Trabalhista (Lei n º 13.467/2017) e da implantação do eSocial, e aplicam-se também às microempresas e empresas de pequeno porte naquilo em que não forem incompatíveis com as disposições legais especiais.A Instrução Normativa entrou em vigor hoje (21/05), data de sua publicação no Diário Oficial da União.Veja a íntegra da IN n º 144/2018 clicando aqui:< http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=96&data=21/05/2018 >http:/ esquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=96&data=21/05/2018Fonte: Informe CNT/ Fetcesp.  

As empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões incluindo os integrantes do Simples Nacional e MEIs (microempreendedores individuais) com funcionários e empregadores pessoas físicas deverão se adequar, a partir de 16 de julho, ao programa eSocial.   Obrigatório desde janeiro deste ano para as empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, o programa é a nova forma de prestação de informações relacionadas ao universo do trabalho, integrando a rotina de mais de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores. Trata-se de um projeto conjunto do governo federal que conjuga Receita Federal, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica Federal e que possibilitará que todas as empresas brasileiras cumpram suas obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias de forma unificada e organizada. O envio de dados está sendo feito em três etapas (empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões; demais empresas privadas; e entes públicos), cada qual com cinco fases. Na primeira fase, o sistema recebe apenas as informações cadastrais dos empregadores e as relativas às suas tabelas, tais como estabelecimentos, rubricas, cargos etc. Na segunda, é feito o envio dos eventos não periódicos dados sobre os trabalhadores e seus vínculos trabalhistas (admissões e desligamentos, por exemplo). Na sequência, passa a ser obrigatório o envio das Folhas de pagamento, e, em uma quarta fase, a Guia de Informações à  Previdência Social será substituída pelo novo sistema. Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.   De acordo com a Receita Federal, é importante que as empresas se antecipem à  exigência governamental. Para isso, o sistema conta com uma etapa preparatória de qualificação cadastral, na qual é possível enviar as informações para o governo sem ter nenhum efeito jurídico. Quando for totalmente implementado, em vez de preencher 15 obrigações separadamente como Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) , o abastecimento de dados será feito em um único sistema. As empresas que não enviarem os dados em atendimento ao cronograma estão sujeitas à  multa e a penalidades legais. Segundo a Receita Federal, as práticas em desacordo com a legislação realizadas em qualquer uma das cinco fases impossibilitaráo a empresa de seguir adiante no processo de envio de obrigações. Fonte: Agência CNT.

Por unanimidade, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, nesta terça-feira (22/5), o indicado ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Weber Ciloni. O próximo passo é a votação no Plenário da Casa Legislativa.Segundo Weber Ciloni, a ANTT tem evoluído na modelagem dos contratos de outorga, com o objetivo de desenvolver a infraestrutura logística terrestre do país. O indicado afirmou que espera contribuir para a regulação e fiscalização sob a competência da autarquia federal.CurrículoWeber Ciloni é, atualmente, diretor de Aeroportos da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); atuou no gerenciamento do programa para eliminação de gargalos, extensões e terminais na hidrovia Tietê-Paraná; em consultoria e assessoria Técnica em empreendimentos habitacionais da Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo; e na supervisão e fiscalização de obras de reformas e adequações de edificações no mercado privado.Ciloni também já foi diretor de Operações da Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo e secretário municipal de serviços públicos de Araraquara (SP). Fonte: ANTT.

Pouco mais de 24 horas após o início da greve dos caminhoneiros, a Petrobras anunciou redução dos preços dos combustíveis. O diesel cairá 1,54% e será vendido a R$ 2,3351 nas refinarias. A redução da gasolina é de 2,08%, para R$ 2,0433. Segundo a estatal, a queda é em função da variação do dólar.No seu segundo dia, a greve ganhou força. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no final da manhã de ontem (22),123 pontos de manifestações, em 18 estados. Minas Gerais (22), Paraná (22) e Santa Catarina (17) são os que têm mais protestos.O movimento tem como principal reivindicação a baixa dos preços do óleo diesel. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em junho do ano passado, o preço médio do diesel comum nas bombas variava de R$ 2,833 no Sul a R$ 3,197 no Centro-Oeste. E o do S10 era R$ 2,969 no Sul e R$ 3,328 no Centro-Oeste. Em julho, foi implantada a nova política de reajuste da Petrobras, que prevê a paridade dos preços com os do mercado internacional. Na última pesquisa da ANP, feita de 13 a 19 de maio, o diesel comum custava R$ 3,432 no Sul e R$ 3,796, no Centro-Oeste. E o S10, R$ 3,542 e R$ 3,796, respectivamente.O aumento varia de 15% a 21%.De acordo com a Agência Brasil, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, diz que o governo não considera mudar a política de reajustes.Em ofício enviado ao governo na semana passada, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) pede a isenção de PIS, Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores Autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à  aquisição de óleo diesel por meio da criação de um Fundo de Amparo ao Transportador autônomo.Segundo a Agência Brasil, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Eliseu Padilha, disse que o governo está preocupado com o aumento constante do preço dos combustíveis, mas ressaltou que ainda não há uma definição do que será feito.Durante teleconferência com a imprensa estrangeira, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta segunda-feira (21) que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis.APOIOO movimento dos caminhoneiros conta com o apoio das transportadoras. O presidente do Sindicato das Empresas de Transportes do Paraná (Setcepar), Marcos Egídio Battistella, diz que a greve é justa e que as empresas também sofrem com o aumento do diesel. E a política de reajustes, praticamente diários, prejudica as negociações de frete com os embarcadores. Deveria ter um intervalo mínimo de 30 dias para os ajustes nos preços , defende.Segundo Battistella, com os protestos, o Brasil praticamente parou . De certa forma as empresas aderiram não mandando os caminhões para as estradas. O movimento está mostrando a força do setor , declara. Ele afirma que a indústria sentiu o impacto da greve. Já temos clientes com problemas porque não recebem as matérias-primas . Fonte: Carga Pesada.

Na tentativa de encerrar A greve dos caminhoneiros, que já atinge 24 estados, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou, ontem (22), que o governo vai zerar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o diesel. Imp ôs, no entanto, uma condição: que o Congresso aprove A reoneração da Folha de pagamento. Hoje fechamos um acordo com os presidentes da Câmara e do Senado , disse Guardia. Uma vez aprovada a reoneração, sairemos com o decreto zerando a Cide. O governo está cauteloso porque zerar a Cide amplia a perda de arrecadação em um momento de aperto fiscal. A estimativa é de uma perda de R$ 2,5 bilhões com a Cidemas, mas de um ganho de R$ 3 bilhões com a reoneração.A reação do Congresso, porém, se mostra inconclusiva. Logo após o anúncio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que pretende colocar o projeto em votação na próxima semana.Porém, ao fim da noite, Maia deu uma nova declaração: que incluiria a redução da PIS/Cofins do diesel no projeto de reoneração da Folha o que ampliaria a perda fiscal.Por sua vez, o relator da proposta de reoneração, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), disse que não quer limitar a queda do tributo ao diesel. Vou tentar ver se fica de pé uma abordagem que inclua o gás de cozinha e gasolina , disse Silva. As conversas prosseguem nesta quarta (23).Os caminhoneiros pedem mudanças na política de reajuste dos combustíveis da Petrobras (medida que o governo refuta) e redução da carga tributária para o diesel (que está em negociação).  A nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano passado, é bem-vista por investidores por acompanhar o padráo adotado em outros países. Alterá-la agora seria interpretado como intervenção do governo na estatal.  Com essa nova política, os valores dos combustíveis sofrem alterações diárias que acompanham a cotação internacional do petróleo e a variação do câmbio.  Como o dólar e o preço do óleo tiveram repiques, o valor do diesel saltou. Em um mês, o litro do diesel na bomba subiu 4,9%, de R$ 3,42 para R$ 3,59, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo).  Mexer nos tributos significa tirar receita pública quando o Estado opera no vermelho mas sobrou apenas essa linha de ação. Quase 30% do valor do diesel na bomba é composto por tributos federais e estaduais. No caso da Cide, pela regra, a cada metro cúbico de diesel vendido, R$ 50 são retidos ou R$ 0,05 por litro.Pessoas que participam das conversas afirmam que o governo também estuda zerar a Cide sobre a gasolina e pretende discutir com os estados uma forma de reduzir o ICMS sobre combustíveis.A informação de que a Cide sobre o diesel pode ser zerada, porém, não animou os integrantes da paralisação. A adesão tem aumentado e amanhã [quarta] vai piorar. Infelizmente. Tivemos a informação de que querem tirar a Cide, sem negociar com a gente. Ela é 10% [do problema], não vai ajudar, tem de tirar tudo [impostos] , disse áFolha José da Fonseca Lopes, presidente da Abcam.  De acordo com Fonseca, preocupa o fato de o movimento não ter sido chamado para sentar com o governo. [Os manifestantes] Acham o governo está fazendo pouco-caso e que o movimento não vai levar a nada. Se amanhã pegar no breu, vai parar tudo, vai parar os cinco dias. não é isso que nós queremos. Mas é o que o governo está tentando , disse Fonseca.  Nesta quarta, o preço do diesel cai pela primeira vez desde o dia 10. A redução é simples de entender: houve uma redução do câmbio. Essa política funciona tanto em momentos de alta quanto de baixa , disse o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Fonte: Folha de S. Paulo.

Na sexta-feira, dia 25, a Câmara de Santos promove audiência pública sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Técnicos da Prefeitura estaráo presentes para explicar todas as questões relativas ao Projeto.A programação, com participação do vereador Zequinha Teixeira, terá início às 14h30, no Auditório Zeny de Sá Goulart. O endereço é Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1. Fonte: Vereador Zequinha Teixeira.

O presidente Michel Temer anunciará nesta terça-feira, em evento do MDB, sua decisão de não concorrer à  Presidência da República, e apresentará o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como o candidato do partido, disse à  Reuters uma alta fonte do governo.Temer já vinha dando indicações de que teria desistido da ideia de se apresentar como candidato, mas, apesar da pressão da bancada parlamentar do MDB, que queria uma solução rápida para a questão, parte de seu círculo mais próximo ainda queria que o presidente esperasse para tomar uma decisão.De acordo com uma segunda fonte ouvida pela Reuters, havia uma esperança de que a campanha pela comemoração dos dois anos de governo trouxesse algum f ôlego a Temer nas pesquisas eleitorais.O presidente, no entanto, decidiu não esperar e irá fazer o anúncio durante o encontro de apresentação do documento Caminho para o Futuro , uma plataforma de governo do MDB que será apresentada na manhã desta terça-feira em Brasília, de acordo com a primeira fonte.Nas pesquisas eleitorais mais recentes, Temer aparece com no máximo 2 por cento das intenções de voto. Meirelles tem 1 por cento, mas rejeição menor que a do presidente. Segundo levantamento DataFolha de abril, 64 por cento dos eleitores não votariam em Temer de jeito nenhum, enquanto a rejeição ao ex-ministro é de 17 por cento.Apesar da baixa intenção de voto nas pesquisas, Meirelles vem afirmando que o potencial de crescimento de sua candidatura é enorme , porque, de acordo com o ex-ministro, ele é pouco conhecido e, entre os que o conhecem, seu percentual de voto é muito alto .Nas últimas semanas o presidente passou a levar Meirelles para eventos públicos, como cerim ônia de entrega de residências populares, e fez elogios públicos ao ex-ministro, dando a indicação de que ele seria o candidato presidencial do MDB.Meirelles se filiou ao partido no início de abril, deixando o comando do Ministério da Fazenda, com a expectativa de se lançar como concorrente ao Planalto. O ex-ministro vinha aguardando a decisão de Temer sobre concorrer ou não, reconhecendo que o presidente tinha prioridade.Em entrevista recente à  Reuters, o ex-ministro apontou que aposta na economia como solução para os problemas do Brasil, inclusive a radicalização que divide o país, e que se vê como um candidato que pode conversar com todos os lados, da direita à  esquerda. Fonte: Reuters.

Em nota à  imprensa divulgada nesta segunda-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou a realização de umA comissão geral no próximo dia 30 de maio, quarta-feira, para debater os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis no País.  Serão convidados para participar do debate representantes da Petrobras, de distribuidoras, de postos, do governo e especialistas do setor. Durante as comissões gerais, qualquer convidado pode utilizar as tribunas do Plenário para expor ideias e opiniões. O objetivo, segundo Maia, é buscar ações imediatas para enfrentar a crise geopolítica global que encarece os combustíveis.Em mensagem nas redes sociais, Maia sustenta que, no curto prazo, o governo federal deve avaliar a possibilidade de zerar A Cide e diminuir o PIS/Cofins . E acrescenta que os estados podem avaliar o mesmo para o ICMS .Segundo Maia, essas são ideias de políticas compensatórias para enfrentar o momento atual. E estão distantes do congelamento de preços que vimos no passado .ParalisaçõesEntidades, como a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam), ameaçam paralisar as atividades hoje em protesto contra o aumento do preço do óleo diesel. Eles afirmam que o diesel representa 42% dos custos do negócio e reivindicam isenção de impostos sobre o insumo.  Fonte: Agência Câmara Notícias.

Após uma sequência de reajustes praticamente diários, a Petrobras reduzirá os preços da gasolina em 2,08% e os do diesel em 1,54% nas refinarias a partir desta quarta-feira (23), em meio a discussões dentro do governo sobre a alta dos preços dos combustíveis e protestos de caminhoneiros.Segundo informou a petroleira, o preço da gasolina nas refinarias cairá de R$ 2,0867 o litro para R$ 2,0433 a partir desta quarta. Já o preço do diesel será reduzido de R$ 2,3716 para R$ 2,3351.A Petrobras adota novo formato na política de ajuste de preços desde 3 de julho do ano passado. Pela nova metodologia, os reajustes acontecem com maior frequência, inclusive diariamente, refletindo as variações do petróleo e derivados no mercado internacional, e também do dólar. Somente na semana passada, foram 5 reajustes diários seguidos.Na véspera, a estatal tinha anunciado um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina, elevando os preços dos combustíveis para novas máximas dentro da política da estatal. Desde o início da nova sistemática de reajustes adotada pela Petrobras, o preço da gasolina comercializada nas refinarias acumulava aumento de 58,76% e o do diesel, de 59,32%, segundo o Valor Online.Gasolina teve 12 altas só neste mêsEm maio, já foram anunciadas 10 altas e 5 quedas no preço do litro do diesel. No caso da gasolina foram 12 altas, 2 quedas e uma estabilidade. A última queda no preço da gasolina nas refinarias tinha ocorrido em 3 de maio. Na ocasião, o valor do litro da refinaria foi reduzido em 0,99%, de R$ 1,8072 para R$ 1,7893. No caso do diesel, a última redução ocorreu no dia 12 de maio, quando o preço passou de R$ 2,2361 para R$ 2,2162, queda de 0,88%.  o governo marcou uma reunião nesta terça-feira para discutir a alta dos combustíveis. Participam do encontro os ministros Eduardo Guardia (Fazenda) e Moreira Franco (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Pedro Parente. Algo é preciso ser feito, sem mudar a política de preços e prejudicar a Petrobras , afirmou Moreira Franco ao blog do Valdo Cruz. O ministro disse que ainda está na mesa de negociações a possibilidade de redução da cobrança de tributos sobre os combustíveis.Na véspera, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reafirmou, entretanto, que não há espaço para reduzir tributação sobre combustíveis nesse momento.Na segunda-feira (21), caminhoneiros pararam o trânsito em rodovias de 20 estados e no DF contra a escalada de aumentos dos combustíveis e nesta terça-feirA novos protestos são registrados no país. Fonte: G1.