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Publicada MP de programa que concede R$ 1,5 bi a montadoras

o Diário Oficial da União traz hoje (6) a medida Provisória (MP) que cria o novo programa de incentivo a montadoras Rota 2030 Mobilidade e Logística.O presidente Michel Temer assinou ontem a MP que cria o programa. Com o Rota 2030 serão concedidos créditos tributários que podem chegar a R$ 1,5 bilhão ao ano. O subsídio valerá igualmente para montadoras que atuam no país e para as empresas importadoras, que poderão abatê-lo sobre o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).O Rota 2030 substitui o Inovar Auto, que vigorou entre 2012 e 2017, e concedia vantagens tributárias para a cadeia produtiva do setor instalada no país, além de aumentar a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a importação de automóveis. Fonte: Agência Brasil.

disponibilizada prévia da nova versão do Manual de Orientação do eSocial

Está disponível na área de Documentação Técnica do Portal do eSocial a prévia da nova versão do MOS – Manual de Orientação do eSocial. Para acessar, clique no link: https:/ ortal.esocial.gov.br/manuais/mos-2.4.02.pdf -previa O Manual foi revisto para abranger todas as alterações promovidas no eSocial até o momento, inclusive quanto as Notas Técnicas e Nota de Documentação Evolutiva. O MOS compõe a documentação do eSocial, trazendo regras de utilização do sistema, prazos de envio dos eventos, além de exemplos e explicações mais detalhadas sobre diversos pontos relatados por usuários.A versão final desta atualização do Manual ainda aguarda publicação oficial pelo Comitê Gestor do eSocial, mas os usuários já podem desde logo utilizá-lo para esclarecer suas dúvidas. Fonte: Portal eSocial.

Oito mil litros de gasolina vazam de caminhão-tanque em posto de Santos

Aproximadamente 8 mil litros de gasolina vazaram de um caminhão-tanque que abastecia um posto de combustíveis no Macuco, em Santos, no final da noite de quinta-feira (5). No total, o veículo estava carregado com 23 mil litros do combustível. Por conta do acidente, as moradias no entorno do estabelecimento, que fica na Rua Luís Gama com a Silva Jardim, chegaram a ser evacuadas por conta do risco de explosão que foi descartado já no final da madrugada desta sexta-feira (6). De acordo com Daniel Onias, coordenador da Defesa Civil de Santos, parte do combustível que vazou foi contido e recolhido. O restante atingiu as galerias pluviais do bairro .A Reportagem apurou no local que o vazamento teria ocorrido após uma manobra realizada pelo veículo de carga. O tanque chegou a cair e, com o peso, o chão cedeu. O Corpo de Bombeiros foi acionado e usou espuma para isolar o combustível, evitando assim possíveis incêndios e explosões.A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) também foi acionada e esteve no local do vazamento. Fonte: A Tribuna. http://www.atribuna.com.br/noticias/noticias-detalhe/santos/gasolina-vaza-de-caminhao-tanque-que-abastecia-posto-de-santos/?cHash=81617a494ae1911fa012821186ce954e

Confirmada na CCJ permissão para parcelamento do seguro obrigatório de veículos

A permissão aos proprietários de veículos para parcelar o pagamento do Seguro Obrigatório (DPVAT) em 12 parcelas foi confirmada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ontem (4), na forma de um substitutivo ao PLS 162/2014. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise em Plenário.O PLS 162/2014, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), busca diminuir o prejuízo financeiro que hoje têm os proprietários de determinadas categorias de veículos com o seguro. Ele acredita que esse parcelamento reduzirá a inadimplência, especialmente dos donos de motocicletas que, proporcionalmente, possuem o maior custo em relação ao valor do veículo. Em 2018, automóveis pagaram R$ 45,72 e motocicletas R$ 185,50.A relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), apresentou texto alternativo para retirar a vigência imediata da futura lei. Para a efetiva implantação dessa medida, a parlamentar considera necessário prazo para que a Administração possa oferecer aos cidadáos os meios para o parcelamento, em cada estado, pois o pagamento do seguro é vinculado ao do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O novo prazo será de 180 dias após a publicação da lei que resultar do projeto.Ana Amélia também previu, no substitutivo aprovado pela CCJ, a correção de artigo que retira, inadvertidamente, competências do Conselho Nacional de Trânsito. Além disso, a relatora entende que o fracionamento em parcelas deve ser uma opção e não uma obrigatoriedade dos proprietários de veículos, como previa o texto original. Fonte: Agência Senado.  

Se esse parachoque falasse

O capricho dos caminhoneiros com relação à s suas máquinas alcança os detalhes. O diferencial pode estar em um escapamento cromado, uma manopla de câmbio personalizada, uma tampa de cubo imponente. Até recentemente, porém, a grande estrela era a pintura. Motorista que se prezava cobria a carroceria com filetagens adornos feitos com pincel, estêncil ou carretilha. E ainda ostentava no parachoque frases bem-humoradas do tipo: não sou mágico, mas vivo de truck .Hoje, os ornamentos feitos à  mão são raros. E mesmo os trocadilhos irreverentes perderam lugar para mensagens de cunho motivacional ou religioso. Antes que esse universo desapareça por completo, pesquisadores e artistas gráficos de diversas partes do país têm feito um importante trabalho de registro. Para esses profissionais, a criatividade popular é uma fonte de inspiração e merece ser tratada com todo o respeito. As obras espontneas, produzidas sem estudo formal, como a pintura de placas e letreiros, são exemplos de design vernacular. Padrões descobertosFátima Finizola é uma das pioneiras nesses estudos. A designer e professora da UFPE, de Caruaru, reuniu um vasto material para o projeto Iconografia das carrocerias de Pernambuco , lançado em 2013 com o apoio do Funcultura (Fundo Pernambucano de Incentivo à  Cultura). Ao lado do fotógrafo e designer Damiáo Santana, ela percorreu Recife, Olinda, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes em busca das derradeiras oficinas de carroceria, onde os caminhoneiros tradicionalmente customizavam seus veículos.   Na época, a cultura da ornamentação já estava caindo um pouco. Hoje, é difícil de encontrá-la. Havia também uma perda nas inscrições de textos, com predomínio de citações religiosas , conta Finizola. Era uma produção efêmera e sem registro até então. A ideia era valorizar e colocar em jogo como obra de design. Para isso, tentamos traçar um perfil. O primeiro critério eram as placas serem de Pernambuco , recorda.Durante o processo, a dupla identificou dezenas de padrões de filetagem. Visitamos as empresas de reforma e fabricação de carroceria para aprender os processos e vimos que o uso de estêncil era muito forte , recorda. difícil encarar esse trabalho como autoral, pois uma empresa pega o estilo da outra e faz adaptações em cima , ressalta. Segundo a pesquisadora, os desenhos são, em geral, abstratos e repetitivos, aproveitando ao máximo os moldes vazados. A gente não vê elementos pictóricos. A exceção são as quinas, onde, por vezes, eles botam um cavalinho, uma flor de lis. E, nas lameiras, são comuns imagens de Jesus Cristo ou de Sol .Da carroceria para o texto< Vários dos achados de Fátima e Damiáo foram sintetizados na forma de uma fonte composta de símbolos e desenhos a Dingbat Carroceria , que pode ser baixada gratuitamente no site do projeto (www.designvernacular.com.br). Desse modo, as filetagens ganhariam uma sobrevida virtual.  Essa também é a aposta do designer e professor Rafael Hoffmann, da Faculdade SATC, de Criciúma (SC). Inspirado nas famosas frases de caminhão, ele criou a família de fontes Mantenha distncia , disponível para download no site rafaelhoffmann.com/mantenhadistancia < Rafael teve essa ideia a partir de uma experiência prosaica. Eu estava na BR, dirigindo até Porto Alegre para um encontro de designers, e fiquei observando os caminhões na estrada. Como estava no clima de tipografia, liguei uma coisa a outra: percebi que já tinha visto aquilo, que existia um padráo muito uniforme nas pinturas de carroceria, e resolvi pesquisar , lembra o designer, que cresceu cercado de caminhões, pois o av ô tinha um posto de gasolina.O resultado foi a Mantenha distncia , uma coleção dessas letras de base quadrada, traço pesado e cantos cortados em linha curva ou reta. Na verdade, Rafael capturou a essência de um tipo de trabalho popularmente conhecido como degradê . O nome vem da transição grosseira de cores que serve de base para as frases escritas nos caminhões. Parece ser uma tendência esse estudo do popular, que busca preservar e trazer para um meio mais formal algo que antes estava na periferia do design , analisa o professor.< Comboio criativoEsse tipo de trabalho é quase oculto. Pesquisei bastante, e não encontrei quase nada sobre o assunto , reforça Felipe Monoyume. O ilustrador e designer brasiliense foi instigado por uma encomenda inusitada do violeiro Fábio Miranda, um declarado admirador da arte da filetagem. Fábio veio com essa ideia para ser capa de disco. Ele me passou uma apostila com exemplos de padrões. A partir daí, criei 42 gráficos diferentes , revela Monoyume, que se dedicou à  empreitada por quase oito meses.  Tanta dedicação veio à  tona com o Chamamento , em 2016. O CD conta com a participação de 33 músicos convidados. Monoyume pensou que essa reunião de artistas poderia ser simbolizada por uma multiplicidade de filetagens, como se fosse um comboio de caminhões. Depois, percebi que dava para fazer mandalas com os padrões, o que, por conta da forma circular, cria um link com as rosetas típicas das violas caipiras , revela o artista, referindo-se aos enfeites que rodeiam a boca do instrumento.  < Os esforços de Monoyume, Rafael Hoffmann e Fátima Finizola não são isolados. Os departamentos de arte e desenho industrial das faculdades estão repletos de projetos semelhantes. A modernização pode ter alcançado os caminhões, mas a arte associada às antigas carrocerias continua rodando em alta velocidade no imaginário do brasileiro. Fonte: Agência CNT.

Operação da PF combate fraudes no Ministério do Trabalho

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (5) a 3ª fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de combater uma organização criminosa que atuava na concessão fraudulenta de registros sindicais no Ministério do Trabalho.Os policiais federais cumprem, desde cedo, dez mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Além das buscas, a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República, serão impostas aos investigados medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta, bem como a suspensão do exercício do cargo , diz a nota da PF.  A PF diz ainda que a ação desta quinta-feira decorre de investigações e da coleta de material nas primeiras fases da Operação Registro Espúrio, que indicam para a participação de novos suspeitos e apontam que importantes cargos da estrutura do Ministério do Trabalho foram preenchidos com pessoas comprometidas com os interesses do grupo criminoso, permitindo a manutenção das ações ilícitas praticadas na pasta . Fonte: Agência Brasil.  

Governo prevê redução do IPI para carros elétricos e híbridos

Em debate na Comissão de Viação e Transportes da Câmara sobre eletromobilidade, a representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Margarete Gandini, disse que o governo trabalha pela definição de um novo regime de benefícios para o setor automotivo, o Rota 2030. Esse regime deve prever, entre outras medidas, a redução imediata do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos elétricos ou híbridos. Para os demais veículos, a redução de IPI deverá ocorrer a partir de 2022.No Brasil, o preço de um automóvel sofre incidência de 11,6% de PIS/Cofins e 12% de ICMS, além do IPI, que aumenta bastante o preço final, ainda mais se o carro for elétrico. Enquanto um carro com motor 1.8 paga 11% de IPI, o automóvel híbrido, ou seja, elétrico e de combustão, paga 13% de IPI. Se for um carro elétrico importado, paga 25% de IPI. Nesse caso, o total de impostos chega a 49%. Nos automóveis comuns, os impostos alcançam 35% do preço final.ImportaçãoMargarete Gandini, que é diretora do Departamento das Indústrias para Mobilidade e Logística do ministério, disse que o governo tem interesse na eletromobilidade. Tanto que, desde 2014, reduziu a zero o Imposto de Importação de veículos híbridos e elétricos (Resoluções Camex 86/2014, 97/2015, 27/2016). Nos últimos tempos, também têm surgido incentivos estaduais e municipais. A diretora afirma, no entanto, que, diferentemente de outros países que dependem de combustível fóssil, o Brasil não tem essa característica; portanto, não é interessante substituir sua matriz energética, apenas complementá-la. A visão do governo é que temos de caminhar para uma matriz cada vez mais limpa de transportes com uma convivência com essas diferentes tecnologias , afirmou.Nas ruas brasileiras, quase 7 entre 10 automóveis são bi-combustível e, ainda que o motorista prefira gasolina, a adição de 27% de etanol ajuda a reduzir a emissão de poluentes. O automóvel elétrico e o híbrido aumentam as opções.Segundo o representante da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE) na audiência, Thiago Sugahara, desde 2012 foram emplacados no Brasil cerca de 8 mil veículos híbridos e elétricos.Ouça esta matéria na Rádio CâmaraA vice-presidente e coordenadora de eletromobilidade da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea), Gleide Souza, afirma que, enquanto não há um plano de incentivo para esse tipo de veículo no Brasil, as montadoras de forma isolada vêm montando infraestrutura por iniciativa própria. Temos em torno de 150 pontos de recarga instalados em várias localidades. Acho que é uma questão de informação e atitude, coordenação por parte do governo na criação de uma infraestrutura e viabilidade na chegada da tecnologia com incentivos para o consumidor. Precisamos motivar o consumidor a querer essa tecnologia , disse.Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade e autor do pedido para realização do debate sobre o assunto, o deputado Marcelo Matos (PSD-RJ) destaca que há 21 projetos relacionados ao tema parados na Câmara. A gente vai agora buscar dar uma atenção especial dos projetos da frente parlamentar, buscando relatores, para que possam ser aprovados o mais rapidamente possível , afirmou.O Brasil tem 27 fabricantes de automóveis e 65 plantas industriais com capacidade de produção de 5,05 milhões de unidades por ano. A indústria gera 1,3 milhão de empregos diretos e indiretos. O setor é responsável por 4% do PIB. Fonte: Agência Câmara.  

Receita Federal edita norma acerca da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 02/07/18, a Instrução Normativa RFB n º 1.812, de 2018, a fim de adequar a IN RFB n º 1.436, de 2013, que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), às mudanças promovidas pela Lei n º 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como Lei da Reoneração da Folha de Pagamento .Essa Lei modificou a Lei n º 12.546, de 2011, passando a prever limite temporal para a sistemática da CPRB, que se encerrará em 31 de dezembro de 2020, excluindo várias atividades produtivas da modalidade de contribuição sobre a receita bruta e mantendo algumas, em certos casos, com alteração de alíquotas. Residualmente, a Lei também incluiu na sistemática a fabricação de alguns produtos antes não contemplados.Essas modificações passaráo a produzir efeitos a partir de 1 º de setembro deste ano, conforme cláusula de vigência legal.Confirma a Instrução Normativa n º 1812 no link: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=93026 Fonte: Receita Federal.

ANTT publica edital de concessão da Rodovia de Integração do Sul

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou ontem (3), no Diário Oficial da União, o edital de concessão para as rodovias BR-101/RS, BR-290/RS, BR-448/RS e BR-386/RS, rota conhecida como Rodovia de Integração do Sul. No total, serão 473,4 km licitados no dia 1 º de novembro. A concessionária vencedora terá que aportar R$ 7,8 bilhões em investimentos, além de R$ 5,6 bilhões em custos operacionais, sendo a tarifa-teto prevista de R$ 7,24. A concessão terá duração de 30 anos e contará com sete praças de pedágio.  O edital traz uma série de inovações. Entre elas, está a duplicação dos trechos entre Carazinho e Lajeado (que deverá ocorrer entre o 3 º e o 12 º ano de concessão) e entre Tabaí e Canoas (que deverá ser realizada entre o 13 º e o 18 º ano). Outros pontos previstos na nova modelagem incluem cláusula de deságio que obriga a empresa a aumentar o capital social integralizado, caso a oferta ultrapasse 10% na tarifa-base; inclusão de obras na concessão somente por meio de revisões quinquenais; e adição de faixas adicionais, caso gatilhos de tráfego sejam observados na concessão, ou seja, mudanças no volume de veículos em relação ao inicialmente previsto. Esse risco será compartilhado entre a concessionária e o poder concedente.  Outra novidade é a simplificação dos procedimentos para a participação de empresas estrangeiras. Estamos trabalhando arduamente para atrair investidores internacionais para o leiláo. Muitos grupos já operam no Brasil e temos a certeza dessa participação. Quanto mais concorrentes, melhor , afirmou o diretor-geral da ANTT, Mário Rodrigues.Fim da concessão da Free WayMário Rodrigues explicou que o contrato com a Concepa, atual concessionária da BR-290, a Free Way, venceu nesta terça (2). Com isso, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) assumirá a rodovia. Nós oferecemos à  concessionária a possibilidade de manter a concessão com redução tarifária, mas não houve interesse. O Dnit assumiu a partir das 20h de ontem (3), quando será levantada a cancela do pedágio , disse.  O órgáo fica responsável pelo trecho rodoviário até a nova concessionária assumir, o que, segundo o cronograma divulgado pela agência reguladora, deve ocorrer em fevereiro do próximo ano.  O que diz a ConcepaPor meio da assessoria de imprensa, a Concepa divulgou a seguinte nota:  A Triunfo Concepa esclarece que está à  disposição do agente regulador para negociações da extensão do contrato de concessão, desde que não haja alteração do regime jurídico estabelecido no contrato e no 14 º termo aditivo que estendeu a concessão em mais um ano em julho de 2017. A proposta inicialmente apresentada pela agência reguladora não foi aceita pela concessionária por, entre outras questões, propor a revisão dos valores da tarifa praticados durante a extensão do contrato no momento vigente, o que impediria que a empresa mantivesse os mesmos níveis de serviço que vêm sendo prestados à  sociedade gaúcha há 21 anos. A proposta apresentada também ignorava premissas mínimas, como o tempo da extensão e a matriz de risco do negócio. Dessa forma, prorrogar nesses termos representaria uma irresponsabilidade por parte da gestão da companhia, tanto para com seus mais de 400 empregados diretos, quanto com os usuários do trecho concedido . Fonte: Agência CNT.

PRF alerta para a existência de aplicativos falsos

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) avisa que não existe nenhum aplicativo do Sistema Nacional de Alarmes (SINAL) disponível para baixar no Play Store ou qualquer outro serviço de distribuição digital de aplicativos. O fato é que a PRF não disponibiliza nenhum aplicativo através destas lojas virtuais. Todos os serviços oferecidos pelo órgáo para os seus usuários estão disponíveis apenas no portal oficial da instituição. Caso encontre qualquer aplicativo com a marca PRF, do tipo: CARROS ROUBADOS ou SINAL PRF, evite-os; eles são falsos.O SINAL é um sistema disponível para que todo cidadáo que tiver seu veículo roubado, furtado ou clonado, possa fazer um cadastro do referido veículo no Portal da PRF. Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo pop-up será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar. Assim os veículos poderão ser localizados e recuperados mais facilmente. Você pode acessar o SINAL através do endereço www.prf.gov.br/sinal ou acessando o serviço no portal da PRF (www.prf.gov.br).não caia em golpe Estes falsos aplicativos visam obter, de maneira ilícita, seus dados, tais como: lista telef ônica, senhas, fotos etc. Por causa disso, fique alerta. importante evitar acessar qualquer aplicativo que use o nome ou siglas da Polícia Rodoviária Federal.A PRF está tomando todas as medidas legais para identificar e punir os desenvolvedores destes falsos aplicativos. Fonte: Agência PRF.