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desapropriar o terreno na Alemoa

Mesmo depois de o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ter se comprometido trabalhar para desapropriar o terreno na Alemoa, a área deverá estar pronta para abrigar os caminhões em meados de 2005. “Existe a necessidade de se fazer um aterro e para isso é preciso obter licença ambiental, o que demora. Portanto, não podemos contar com o estacionamento para quem vem descarregar a safra de soja e outros produtos este ano”, afirma o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha. Para diminuir os transtornos, a Codesp está fazendo reformas nas vias do cais. A Autoridade Portuária pretende ainda demolir o Armazém 1 para que os caminhões que seguem pela Rua Cristiano Otoni possam entrar á direita sem ter que cruzar a linha férrea. A medida terá de ser aprovada pelo Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condephasa) e pela CET.

Como tudo começou

O uso da área da RFFSA para o estacionamento de caminhões é defendido desde 1997. Na época, foi criado o Grupo de Logí­stica Terrestre da Baixada Santista, uma conquista de representantes do Sindisan, que previam uma superlotação de caminhões na Cidade desde a década de 80, Companhia de Engenharia de Trânsito (CET-Santos) e demais lideranças do transporte. O GLTBS tinha o objetivo de criar projetos para solucionar e abrigar os caminhões que chegam a Santos. Posteriormente, ao Grupo, foram integradas a DERSA, CODESP e Prefeituras de Guarujá e Cubatão. Desde então, o assunto vem sendo debatido, exaustivamente, entre as lideranças da região. “Essa é uma luta antiga de transportadores. Há 20 anos estamos cobrando uma iniciativa das autoridades diante do problema dos congestionamentos” explica Rocha. “Com muita antecedência prevêmos que este caos iria acontecer, mas parece que só para os vernantes estão olhando o caso com seriedade. Desta vez acho que vamos conseguir concretizar nossos esforços “, ressalta.

O “x” do problema

A necessidade de um estacionamento para caminhões na região portuária é um reflexo do aumento da circulação de veí­culos de carga pesada no cais santista. Os constantes recordes na produção de gráos que o Brasil vem conquistando ocasionaram uma maior movimentação dos modais do transporte devido, obviamente, ao aumento das exportações destes gráos. Com estes índices, o Porto de Santos, o maior da América Latina, se tornou o principal pólo de escoamento dos produtos do Brasil. Mas a região da Baixada Santista, ao longo dos últimos anos, não foi preparada com uma infra-estrutura adequada para suportar este impacto. Empresários que atuam no setor atribuem as consequências atuais á falta de investimentos e incentivos dos vernos Federal e Estadual. A falta de infra-estrutura no Porto de Santos não é o único gargalo que provoca os congestionamentos na região. Os transtornos registrados na área portuária fazem parte de várias falhas do processo logístico, desde a armazenagem. As coisas são muito mais complexas do que se imagina e começam bem antes de a carga chegar aqui na Cidade. O problema não se origina em nossas vias, mas se agrava aqui por diversos fatores”, explica o vice-presidente do Sindisan, Vicente Apará­cio Moncho. Ele exemplifica com o que acontece com os produtores de gráos que, por não contarem com silos, que permitiriam o armazenamento da carga até o momento adequado para embarque, enviam a safra agrí­cola para exportação após a colheita. “Eles transformam os caminhões e trens em armazéns. Se a logí­stica começasse lá na produção, haveria um maior equilíbrio na hora de embarcar. As cargas chegariam ao Porto de Santos conforme a demanda. A bomba estoura aqui por falta de planejamento”, ressalta Moncho. “Outro obstáculo que contribui para a efetiva desordem no cais santista é o das péssimas condições das estradas em todo o Brasil”, acrescenta. A carência de uma logí­stica eficiente tem provocado congestionamentos desastrosos em todo o complexo portuário. Desde o iní­cio deste ano, foram constatadas paralisantes no tráfego quase que diariamente. Em 1º de março, o enguicho de um trem na altura do Valon, ocasionou um congestionamento nos dois sentidos (Santos/São Paulo e São Paulo/Santos) que se estendeu até na Alemoa. O trecho que os veí­culos geralmente percorrem em até 20 minutos se transformou em um lon desafio que durou mais de três horas. Os carros e caminhões ficaram parados sem ter alternativas para sair do congestionamento.

ESPECIAL. Estacionamento de caminhões. Será que agora a novela chega ao fim?

Quem é do setor sabe que não é de hoje que o trânsito de caminhões na faixa do cais precisa passar por uma grande reformulação. Os gargalos no complexo portuário se agravam a cada dia, comprometendo o andamento dos serviços. Lideranças temem um colapso na região, principalmente nesta época do ano, quando se iniciam as exportações das safras agrícolas. A gravidade do problema levou sindicalistas, polí­ticos, empresários e demais representantes da Baixada Santista ao encontro com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, no dia 30 de março, em Brasí­lia. Na ocasião, foi apresentado á autoridade um projeto de desapropriação da área da Rede Ferroviária Federal S.A no Porto de Santos para a construção de um estacionamento para caminhões e carretas. O líder ministerial apoiou a solicitação e entrou, na última quinta-feira, 15 de abril, uma nota Técnica ao presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva, propondo a desapropriação de parte do terreno. O projeto apresentado ao verno é uma antiga reivindicação dos transportadores de carga que, desde a década de 80, aguardam numa área para a implantação de um estacionamento. Após estudos e a criação do Grupo de Logí­stica Terrestre da Baixada Santista, em 97, o terreno da RFFSA, localizado na Alemoa, foi considerado pelas autoridades locais como a melhor opção para abrigar os veí­culos pesados. Segundo o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, a proposta de desapropriação é a principal medida para remediar os problemas de tríafe do cais santista, enquanto se aguarda a construção das avenidas perimetrais. “Santos está afogada em um mar de caminhões. Só aquela área (da RFFSA) irá salva-lá¡”, afirma Rocha, que classificou a reunião com o ministro como “muito positiva”. Conforme o deputado federal, Vicente Cascione, vice-lí­der do verno, o terreno, cuja propriedade será transferida para a Codesp, tem 275 mil metros quadrados. Ele está localizado em uma gleba de 500 mil metros quadrados, onde também estará terminais portuários. Originalmente, devido á ausência de informações, a própria Autoridade Portuária estimava que o esperado a ser cedido seria o de 500 mil metros quadrados. A área localiza-se entre a Avenida Augusto Barata e a linha de trem da MRS Logí­stica, paralela á Avenida Martins Fontes e sua continuação, a marginal da Via Anchieta. Vai da Alemoa, onde é vizinha aos terminais da Stolthaven e da Ultragaz, até o pátio da concessionária ferroviária, atrás da antiga Estarada Ferroviária Santos (atualmente desativada), no Saboó. Com a desapropriação, a Codesp pretende arrendar parte da gleba para a iniciativa privada, a quem caberá instalar o estacionamento para caminhões. A estatal ainda não sabe o espaçoo a ser ocupado pelo pátio de veículos, mas planeja reservar o restante para implantar outros terminais e um trecho das avenidas perimetrais.

Multas de trânsito iráo ter novas regras a partir de junho

O parágrafo 8o. do art. 257 do Código de Trânsito Brasileiro prevém a aplicação de multa com fator multiplicador em veí­culos de propriedade de pessoas jurí­dicas que não identificarem o condutor do veí­culo que cometeu uma infração. A determinação passa a virar a partir de junho. Todos os detalhes sobre o assunto estão no art. que o advogado do Sindisan, Celestino Venâncio Ramos, escreveu e colocou á disposição em seu site na Internet. O endereço eletrônico é o www.celestinoadv.com.br.

Lideranças da região têm audiência com ministro amanhã

Representando o presidente da FETCESP, Flávio Benatti, o presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha, estará amanhã (30) em Brasília durante audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, às 9 horas. Também estaráo presentes o vice-presidente do Sindisan, Vicente Aparâcio Y Moncho e lideranças da região, como o prefeito Municipal de Santos, Beto Mansur, o deputado federal, Vicente Cascione, o presidente do Sindicam, Heraldo mes de Andrade, vereadores e empresários. O encontro com o ministro foi agendado para tratar, principalmente, da cenário do terreno da RFFSA para a Codesp, localizado na Alemoa, uma área que seria destinada á implantação de um estacionamento com capacidade para abrigar três mil caminhões. Mas na ocasião, serão apresentadas e discutidas outras sugestõs com o intuito de solucionar os problemas de trânsito no complexo portuário.,

Código de Trânsito Brasileiro é tema de palestra no Sindisan

Acontece na próxima terça-feira, dia 30, às 8h30, no auditório do Sindisan (Rua D. Pedro II nº 89, Centro – Santos), a Palestra “RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA E O CÓDIGO DE TRáNSITO BRASILEIRO”, do advogado e professor da Academia de Polí­cia de São Paulo, Marcos Arantes Pantaleáo. O palestrante abordará o Código de Trânsito Brasileiro que ganhou novas Resoluções que entraráo em vir no mês de abril, modificando procedimentos dos Ógáos do Trânsito e das empresas que possuem veículos para a prestação de serviços ou conduzidos por terceiros. As inscrições devem ser feitas pelo endereço eletrônico www.pantaleaotransito.com.br/inscricao.php até sexta-feira (26). Associadas Sindisan têm desconto e pagam R$ 40,00 por pessoa (já incluí­da a apostila). Ao preencher a ficha de inscrição, no espaço “empresa”, a associada deve acrescentar, entre parênteses, “(associada do Sindisan) . A taxa deve ser depositada no Banco Itaú, Agência 0174, c/c 18365-7 e o comprovante de pagamento encaminhado pelo FAX: (011) 3271-0242. As vagas para as associadas são limitadas (35 pessoas). Informações: (13) 3219-4745/ secretaria@sindisan.com.br

Lideranças discutem problemas de tráfego no Porto

Os constantes congestionamentos de caminhões no complexo portuário que, há muito tempo vêm gerando irritabilidade entre empresários do transporte na região, resultou numa reunião emergencial entre transportadores, caminhoneiros e autoridades portuária e municipal, na última quarta-feira (17), na sede do Sindisan. O encontro foi convocado e conduzido pelo presidente do Sindisan, Marcelo Marques da Rocha. Estiveram presentes: João Paulo Tavares Papa (vice-prefeito e secretário de Planejamento de Santos); Arnaldo de Oliveira Barreto (diretor de Infra-estrutura e Serviços da Codesp);Heraldo mes de Andrade (presidente do Sindicam) e demais membros de diretoria do Sindisan. O problema de excesso de caminhões e a falta de estacionamentos acenderam várias sugestões, entre elas, a necessidade de mais investimentos por parte dos terminais e uma antiga reivindicaráo: a utilização para estacionamento de um terreno de cerca de 400 mil metros quadrados, no bairro da Alemoa, pertencente á rede Ferroviária Federal. Para dar continuidade às discussões, Barreto agendou uma nova reunião para a próxima sexta-feira, dia 26, às 10 horas, na sede da Codesp.

ANTT implanta registro nacional para o transporte rodoviário de cargas

Os cerca de 500 mil caminhoneiros autônomos e as 40 mil empresas que fazem o transporte rodoviário de cargas em todo o país estão obrigados a tirar na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Carga, o RNTRC. A resolução que dispõe sobre a implementação foi publicada hoje no Diário Oficial da União. O RNTRC é uma certificação para prestação de um serviço público, ou seja, o transporte rodoviário de cargas. Para obter o registro, as empresas ou cooperativas de transporte terão que encaminhar á Agência ou entidades que serão credenciadas informações como o registro na Junta Comercial ou Cartório de Títulos, o alvarás de funcionamento, a relação de filiais, a relação dos veículos que compõem a frota, as áreas de armazenagem e as principais áreas de atuação. O registro terá que ser renovado a cada quatro anos. Quem não portá-lo, estará sujeito á multa de R$ 500,00. O processo de inscrição no RNTRC terá início no próximo dia 15 de junho. Durante seis meses, a fiscalização – a cargo da ANTT e da Polícia Rodoviária Federal – terá caráter educativo. A partir do dia 15 de dezembro, os infratores começaráo a ser multados.

ANTT amplia prazo para sugestões ao aperfeiçoamento do vale-pedágio

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu prorrogar para até 17 horas da próxima sexta-feira, dia 12, o prazo para recebimento de propostas de aperfeiçoamento e unificação das normas do vale-pedágio. A decisão foi tomada após audiência pública sobre o assunto, realizada na quarta-feira (3), em Brasí­lia. As novas sugestões podem ser encaminhadas á agência, por meio do site www.antt.v.br ou no seguinte endereço: Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco, 6º Andar, CEP 70040-020, Brasí­lia – DF. A audiência contou com a participação de representantes de entidades de todos os segmentos envolvidos com transporte rodoviário de cargas, entre as quais a NTC&Logí­stica, Anec (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais), Anut (Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga), Movimento União Brasil Caminhoneiro, Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros), ABCR (Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias) bem como das trás empresas que atualmente fornecem o vale-pedágio (DBTrans, Visa e Repom).