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Vanzolini e Sindisan promovem apresentação de avaliação SASSMAQ

A Fundação Carlos Alberto Vanzolini, Organismo Certificador credenciado pela Associação Brasileira da Indústria Quí­mica (ABIQUIM) de avaliação SASSMAQ, em parceria com o Sindisan, promove na sexta-feira, dia 5, um café da manhã para apresentar os processos de Avaliação SASSMAQ. O evento é direcionado aos prestadores de serviço em Transporte e Logí­stica de produtos químicos erisos e será realizado na sala Turmalina do Mendes Plaza Hotel, Rua Floriano Peixoto, 42, das 8h15 às 12 horas. As empresas presentes receberão um certificado de participação. Informações pelo telefone (13) 3219-4745 ou pelo e-mail: secretaria@sindisan.com.br.

Pesquisa Sindisan já está no ar

Já está no ar a Pesquisa Sindisan, criada para apurar as reais condições de operação, equipamentos, serviços, entre outras atividades realizadas pelas empresas de transportes de cargas de Santos e região. Para colaborar com pesquisa, as empresas associadas devem acessar o site (www.sindisan.com.br). A pesquisa contém todas as informações, passo a passo, de como deve ser preenchida. A pesquisa Sindisan está sendo feita em parceria com a Faculdade de Tecnologia da Baixada Santista (Fatec). Mais informações e dúvidas pelo telefone (13) 3219-4745 ou pelo e-mail sindisan@uol.com.br.

A Voz da Associada

Aos Senhores vernantes. Recentemente, lendo um arti em uma revista semanal, sobre as dificuldades no Brasil de se abrir, manter e fechar uma empresa, caiu minha ficha. Realmente, ser empresário em um país como o Brasil, onde a burocracia, a carga tributária e a concorrência de nossos dirigentes e legisladores paralisam e impedem qualquer tentativa de sucesso, não é fácil. Baseado em uma pesquisa feita pelo Banco Mundial em mais de 100 paí­ses, este arti mostra que nossa cultura antinegêcios num dos maiores entraves ao crescimento do País. Sinceramente, não vejo como poderemos mudar isso, cada vez que o empresário se enche de expectativa e começa planejar seu futuro baseado em indicadores econômicos, em recordes nas exportações aqui e ali, no aquecimento nas vendas internas e externas e nos juros mais baixos, vem um fato novo e tudo volta a estaca zero. Se não bastasse o Banco Central nos fazer o favor de manter a taxa de juros sem sinalizar qualquer mudança para melhor, temos que nos ajustar a um aumento da carga tributária que o verno insiste em dizer que vai não acontecer. A carga tributária vai aumentar sim e o que é pior, o segmento mais atingido é o de serviço, no qual nos enquadramos. Senhores vernantes! O setor de serviços é o que mais gera empres no Paí­s. E a geração de empres foi um dos compromissos assumidos pelo atual presidente da República durante sua posse. Mas temo ser difícil cumpri-lo, sr. presidente, pois não estamos remando na mesma direção. não menciono somente as questões econômicas, mas também as questões legislativas. Este estudo do Banco Mundial diz que nossas leis trabalhistas serão retrogradas. Elas deveriam proteger o trabalhador, mas na verdade o prejudica, porque é difícil contratar, manter e, principalmente, demitir um funcionário. Poderíamos pagar melhores salários se não fosse o montante de tributos que temos de desembolsar para manter os funcionários em nossos quadros. Poderí­amos contratar mais se não fossem as dificuldades de manutenção e uma eventual demissão deste ou daquele funcionário. Concluo que o Banco Mundial está correto, nossas leis não os protegem…. os prejudicam. Sabemos de tudo isso. E todos sabem também que não adianta viagens para nos vender no exterior. não adianta querer resolver os problemas do mundo sem antes solucionar os nossos. Quando elegemos o atual verno, pensamos em mudanças, em abandonar “velhos hábitos”. Pensamos em progresso, em caminhar para frente e de termos a sensação que saímos do lugar porque não aguentamos mais andar para traz, vendo o resultado de anos de trabalho ser diluí­do pela incompetência deste ou daquele vernante. Pela voracidade com que se cria impostos para bancar uma máquina enferrujada, retragrada de tecnocratas desinformados da realidade do pequeno e do médio empresário brasileiro. Por favor, se querem nos ajudar, então comecem parando de nos atrapalhar!!!

A Voz da Associada

Veja o que diz o presidente da DTR sobre a atual situação do setor, principalmente depois dos acontecimentos da última semana, como aumento do frete, repasse dos custos, o vir da nova Cofins, encontro de lideranças do setor com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, entre outros. Estamos sendo ví­timas mais uma vez. A classe do transporte rodoviário de cargas precisa se unir e criar maior representatividade perante os órgáos públicos porque o verno, que há anos vem nos penalizando, vai continuar impondo condições. José Fernando Marques Espinosa – Transportes e Serviços Ltda.

Publicação disponí­vel

Já se encontra á disposição das associadas do Sindisan o livro “Regulamentação do Transporte Terrestre de Produtos Perisos Comentada”. A publicação, assinada por Giovani Moraes de Araújo, traz vários temas de interesse do profissional da área, como os riscos e as condições de trabalho nas atividades de transporte; quí­mica de produtos perisos; direções defensiva; manual de MOPP, legislação de transporte terrestre de produtos perisos; legislação de Segurança, Saúde e Meio Ambiente Aplicada, entre outros assuntos. Mais informações (13) 3219-4745 ou pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br.

Informe Jurídico

As empresas de transporte rodoviário de carga têm até o dia 20 de fevereiro o dever de entregar a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais). Este relatório tem por incumbência relacionar todos os veí­culos laborais existentes no ano de 2003, inclusive no caso de ter havido contratação de empregados temporários, diretores empregados optantes do FGTS, empregados contratados por tempo determinado etc. A forma da entrega será através da internet mediante a utilização do programa gerador de arquivos da RAIS – GDRAIS2003 do programa transmissor de arquivos RAISNET2003, que poderão ser obtidos em um dos seguintes endereçados eletrônicos: http://www.mte.v.br ou http://www.rais.v.br. No caso de erro, as retificações de informações e as exclusões de arquivos poderão ser feitas até o dia 20 de fevereiro, sem multa. Passado este prazo, o transportador pode ainda entregar via Internet ou via disquete, com comprovante de entrega do mesmo no Órgáo regional do Ministério do Trabalho. Porém, haverá multa de R$ 425,64, acrescida de R$ 10,64 por empregado não declarado ou informado incorretamente, além de R$ 53,20 por bimestre atrasado. Também incorre na multa acima a empresa que omitir informação ou prestar declaração falsa ou inexata. A RAIS deve ser entregue por estabelecimento e o comprovante da entrega deve ficar a disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho pelo prazo de 5 anos.

A Voz da Associada – Débito antecipado

Os problemas em relação às DTAs continuam causando repercussão entre as associadas. Veja os comentários de Oswaldo de Lima Filho. Débito antecipado. Hoje o nosso principal problema com relação ao trânsito aduaneiro está no débito antecipado da garantia para trânsito. Em reunião realizada em março do ano passado com representantes da Alfândega de Santos, ficou estabelecido que o débito da garantia seria no dia do transporte, e os devidos ajustes com relação a esta mudança dependeria exclusivamente do SERPRO, em Brasí­lia, mas até o momento este problema não foi resolvido e está trazendo prejuí­zos expressivos para a cateria, como evasão de clientes e perda da nossa credibilidade. Podemos considerar que o lançamento da garantia no dia do transporte será a medida mais justa para o nosso setor. Quanto aos constantes atrasos nas liberações dos nossos veí­culos por parte da fiscalização, sugiro agendarmos uma nova reunião com a Alfândega para tratar do assunto. Oswaldo de Lima Filho (Multiportos – Transportes e Serviços Ltda).

Revogada Portaria nº 12 – Tabela INSS 12/2003

Foi publicada no DOU de sexta-feira, (16) a Portaria MPS nº 53, de 15 de janeiro de 2004 que revoga os arts. 3º e 5º da Portaria MPS nº 12, de 06.01.2004 – DOU de 08.01.2004. Com a revogação desses dois dispositivos não há mais a obrigatoriedade de as empresas recalcularem a contribuição previdenciária referente a Folha de pagamento, ao 13º salário e às rescisões relativos ao mês de dezembro/2003 que tinha como base a tabela publicada no art. 3º da Portaria MPS nº 12/2004. Portanto, a tabela previdenciária a ser utilizada em dezembro/2003 é a que estava em vir desde junho/2003. Convém observar que a partir de janeiro/2004, os valores da tabela de salário-de-contribuição dos segurados empregado, inclusive doméstico, e trabalhador avulso, serão calculados mediante a aplicação da correspondente alí­quota, de forma não cumulativa, sobre o salário-de-contribuição mensal.

A VOZ DA ASSOCIADA – Os transtornos da DTA

O Informativo Sindisan estréia hoje “A Voz da Associada”, uma coluna voltada para as associadas dos Sindisan darem sugestões, críticas, elogios, e para abordarem os mais variados assuntos que envolvem o dia-a-dia do transporte. “Os transtornos da DTA”, de autoria de Enzo Santos Scarlate, presidente da Transcontainer do Brasil Transportes, é o tema escolhido para inaugurar a sessão. OS TRANSTORNOS DA DTA. O regime de DTA eletrônica tem seus aspectos positivos, mas apresenta alguns negativos. Para começar, temos que enfrentar numa fila para averbar e outra para registrar. Muitas vezes, também, as empresas reservam veí­culos para um referido transporte, mas sempre existe um empecilho como: divergência de lacres, registro de manifesto e divergência de peso. Quando estes tipos de problemas acontecem, nas transportadores perdemos um ou dois dias de trabalho. Outra questão que também agrava a situação é em relação aos fiscais, que demoram para liberar os veí­culos. Além do veí­culo ficar ocioso, o conferente também fica um período inteiro á disposição. Se nosso Porto trabalha 24 horas por dia, deveria haver um plantões de AFTN pelo menos até às 19h, assim os veí­culos não ficariam, às vezes, carregados de um dia para o outro. As garantias também tem os seus valores calculados sobre uma porcentagem muito grande.Tivemos algumas penalidades quanto ao horário, pois muitas vezes perdemos mais de uma hora para sair das dependências de alguns terminais. Deveria haver um outro critério, pois se a carga chega ao destino ultrapassando um minuto a empresa é penalizada, mas se chegar com antecedência a penalidade sofrida não é eliminada. Em outras vezes alguns terminais estão com o sistema sobrecarregado, ficando fora do ar, fazendo com que os trânsitos sejam iniciados, confirmados e encerrados na própria empresa transportadora. A chegada do horário dos fiscais também é mais um problema. Muitos chegam às 9 horas, outros às 10, às 11, e até no perí­odo da tarde, fazendo com que haja um acúmulo de veí­culos nos terminais. Estes são alguns dos problemas e tenho certeza que as outras empresas associadas também têm estes tipos de transtornos, e de outros que neste momento não me vem na memória. ENZO SANTOS SCARLATE (TRANSCONTAINER DO BRASIL TRANSPORTES LTDA)