Autor: SINDISAN

Portaria dá autonomia aos portos para exploração de áreas ociosas

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Portaria do Ministério da Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24 de março, deve atrair mais investimentos da iniciativa privada e reduzir a burocracia no setor portuário. Com a Portaria 51, de 23 de março de 2021, a autorização para uso comercial de áreas não afetas às operações portuárias poderá ser concedida diretamente pelas autoridades do setor.
As áreas não ligadas à operação portuária são aquelas localizadas dentro dos portos que estão vazias e não estão relacionadas à movimentação de passageiros e cargas. Com a regulamentação, as autoridades portuárias terão mais liberdade para ceder o uso desses pontos para diversos serviços, de forma a captar mais receitas, por meio de empresas que queiram montar atividades comerciais.
“A medida, inclusive, vai ao encontro de observações do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda aos portos mais autonomia na geração de novas receitas, redução de áreas ociosas, contribuindo com o seu crescimento sustentável, desburocratizando as decisões e unificando portarias”, avalia o secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do MInfra, Diogo Piloni.
A nova portaria unifica as Portarias n.º 409, de 27 de novembro de 2014, e n.º 114, de 23 de março de 2016, ambas da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

DETRAN.SP recebe autorização do Denatran para prorrogar prazos

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O Detran.SP obteve, no último dia 24, autorização do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) para prorrogar, por tempo indeterminado, os prazos de procedimentos de trânsito. O presidente do Detran.SP, Ernesto Mascellani, que também comanda a Associação Nacional dos Detrans (AND), fez ver ao órgão federal que a suspensão dos prazos era fundamental para defender os interesses dos cidadãos.
Apesar de o Detran.SP disponibilizar seus serviços pelos canais digitais do órgão e do Poupatempo, Mascellani ponderou que a impossibilidade de fazer o atendimento presencial, determinada pela Fase Vermelha do Plano São Paulo, prejudicaria o cidadão que não tem acesso à internet e que não pode ser exposto ao risco de ser contaminado pelo coronavírus.
“Depois de uma ação coordenada dos Detrans de todo o Brasil, liderada pela Associação Nacional dos Detrans (AND), felizmente o Denatran entendeu que neste momento é importante a contribuição de todos. A hora é de salvar vidas! Precisamos preservar o direito do cidadão de ficar em casa para não ser contaminado. É esta a nossa preocupação”, afirmou Neto.
Assim, ficam prorrogados por tempo indeterminado os seguintes procedimentos, tomando por base a data da publicação da portaria na quarta-feira, 24 de março:
1) Data final para apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de autuação (NA) já enviadas;
2) Data final para apresentação de recurso encerrada desde 15 de março de 2021, para as notificações de penalidade (NP) expedidas;
3) Data final para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação encerrada desde 15 de março de 2021;
4) Prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria;
5) Prazo de validade das ACC, Permissão Para Dirigir (PPD) e CNH vencidas desde 1º de março de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria, para fins de fiscalização;
6) Prazo para registro e licenciamento do veículo novo adquirido desde 26 de fevereiro de 2021;
7) Prazo para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021.
O Denatran orientou que, tão logo a situação emergencial seja encerrada, o Detran.SP deverá informá-lo, a fim de que a portaria possa ser revogada. No ato de revogação, será definido novo calendário para restabelecimento dos prazos prorrogados.
Fonte: Detran SP.

Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 4,81% este ano

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A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano subiu de 4,71% para 4,81%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (29), pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.
Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,51%. Tanto para 2023 como para 2024 as previsões são de 3,25%.
O cálculo para 2021 está acima do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.
Taxa de juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 2,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 5% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 6% ao ano. E para o fim de 2023 e 2024, a previsão é 6,50% ao ano e 6,38% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Além disso, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
As instituições financeiras consultadas pelo BC reduziram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 3,22% para 3,18%. Para o próximo ano, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,34%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.
A expectativa para a cotação do dólar subiu de R$ 5,30 para R$ 5,33 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,26.
Fonte: Agência Brasil.

Pesquisa NTC&Logística sobre infectados por COVID-19 no setor de Transporte e Logística

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A NTC&Logística está novamente fazendo uma pesquisa sobre a situação dos motoristas durante a Pandemia. Pedimos a todos que nos ajudem a mostrar para o Governo que eles necessitam ser vacinados o mais rápido possível. Não leva mais que 1 minuto, são só 5 questões.
A divulgação do resultado será feita através dos canais de comunicação da entidade, respeitando o sigilo das informações emitidas pelas empresas e divulgando apenas o resultado compilado.
Desde já, agradecemos sua importante participação.

Para responder, clique aqui

Fórum CNT de Debates recebe ministro da Economia, Paulo Guedes; inscrições estão abertas

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Na próxima sexta-feira, 26 de março, será realizada a terceira edição do Fórum CNT de Debates, com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele falará sobre o tema Conjuntura Econômica: Reformas, Privatizações e Transporte.
O seminário virtual ocorrerá das 15h às 16h30, com transmissão ao vivo.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas no site cadastro.cnt.org.br. O link da transmissão será enviado após o cadastro dos participantes.
O seminário trará informações e subsídios importantes para os empresários do setor de transporte sobre a situação da economia brasileira e abordará a agenda de reformas e o programa de privatizações do governo federal.
O Fórum será realizado de forma virtual, devido à pandemia da Covid-19. Fonte: Agência CNT.

Nova resolução sobre medicamentos já está em vigor

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A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 430/2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos, entrou em vigor no dia 16 de março. O ato normativo aprimora o texto da RDC 304/2019, sem afetar os aspectos técnicos da redação original.
Vale lembrar que alguns dispositivos da nova RDC já estão valendo desde a data de sua publicação no Diário Oficial da União (D. O. U.), ou seja, desde 9 de outubro de 2020. São eles: artigos 7º, 87 e incisos I e II e § 1º do artigo 88.
A partir da vigência da RDC 430/2020, ficarão revogadas a Portaria 802/1998 e a RDC 320/2002, conforme disposto no parágrafo 2º do artigo 88 da nova legislação.
Atenção! O caput do artigo 89 estabelece o período de um ano de transitoriedade para que os incisos II e III do artigo 64 entrem em vigência. Assim sendo, eles começarão a valer apenas em 16 de março de 2022. Levando em consideração o parágrafo terceiro do artigo 89, a mesma regra se aplica ao inciso IV do artigo 64, uma vez que a armazenagem em trânsito é uma atividade intrínseca e indissociável do transporte. Portanto, também o inciso IV do artigo 64 começará a valer em 2022.
Confira a resolução
http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/2957539/RDC_430_2020_.pdf/7ea80fbc-2d85-4470-85b3-888472f0174a
Fonte: Gov.br

SPA publica chamamento público para implantação de dois estacionamentos de caminhões

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A Santos Port Authority (SPA) publicou ontem, 23/03, em seu site (www.portodesantos.com.br), edital de chamamento público visando identificar interessados na implantação e operação de dois estacionamentos na Ponta da Praia, em Santos, para uso preferencial de caminhoneiros autônomos e que transportam carga entre terminais portuários e retroportuários (“transporte intraportuário”).
As áreas estão localizadas entre as ruas Maria Máximo, Comendador Alfaia Rodrigues e Avenida Pedro Lessa (Área 1), com 7.881 m²; e entre as ruas Comendador Alfaia Rodrigues e Cipriano Barata (Área 2), com 3.640 m². A cessão de uso onerosa das áreas será facultada por um período de cinco anos, prorrogáveis a critério da SPA.
Os projetos conceituais e demais documentos requeridos no edital de chamamento e seus anexos deverão ser enviados à Autoridade Portuária em até 30 dias corridos contados de sua publicação no sítio eletrônico da SPA, para o e-mail chamamento.estacionamento@brssz.com. Se houver mais de um interessado para cada área, a SPA realizará processo seletivo.
O objeto do referido chamamento inclui, também, a disponibilização de serviços e a oferta de instalações necessárias para garantir condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto aos caminhoneiros. Esses serviços devem contemplar, no mínimo, o monitoramento ininterrupto, por câmeras de circuito fechado (DFTV), com compartilhamento de imagem em tempo real com a SPA, bem como limpeza diária da área, em especial de particulados de grãos, sistema de drenagem, sanitários e vestiários e áreas de descanso com local para refeições.
“Essa é mais uma das ações da SPA inseridas no contexto da agenda Porto-Cidade e por meio da qual reafirmamos o compromisso da nossa gestão com a garantia de condições adequadas aos motoristas. São os primeiros estacionamentos de outros que serão implantados”, afirmou o presidente da SPA, Fernando Biral.
Os interessados deverão apresentar projeto conceitual contendo, no mínimo, o número de vagas de estacionamento; o descritivo dos serviços e instalações previstas; o cronograma de implantação; o valor estimado de cobrança dos usuários, de acordo com o período de permanência (valor por hora – R$/hora) e a proposta de remuneração da SPA pela ocupação da área, com base no valor por metro quadrado.
Todos os projetos conceituais que cumprirem os requisitos do edital serão considerados na elaboração do processo seletivo para cessão da área.
Os proponentes interessados em apresentar projetos conceituais para as duas áreas devem fazê-lo separadamente. As informações fornecidas nos projetos conceituais subsidiarão eventual modelagem da cessão onerosa das áreas disponíveis.
Pedidos de esclarecimentos podem ser obtidos até dois dias úteis antes da data designada para envio dos projetos conceituais, por meio do endereço eletrônico chamamento.estacionamento@brssz.com, identificando-se o assunto como “pedido de esclarecimento”. Nesse mesmo prazo, os interessados poderão realizar visita técnica, que devem ser agendadas com a SPA por meio desse mesmo e-mail, identificando-se o assunto como “visita técnica”. A visita seguirá os protocolos de segurança contra a covid-19, podendo o número de pessoas ser restrito.
Os projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos entregues fora do prazo previsto no edital serão devolvidos aos interessados, após o registro no processo. A SPA divulgará em seu sítio eletrônico os interessados que apresentaram os documentos na forma e prazo previstos no edital.
O edital de chamamento e seus anexos estarão disponíveis no site da Santos Port Authority (www.portodesantos.com.br). Fonte: SPA.
Confira a íntegra em: http://www.portodesantos.com.br/2021/03/23/spa-publica-chamamento-publico-para-implantacao-de-dois-estacionamentos-de-caminhoes/

Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo

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A prefeitura municipal da cidade de São Paulo excluiu os caminhões do novo rodízio noturno a partir do sábado (20) por meio da Portaria SMT.GAB nº 12.
A conquista para o TRC é do SETCESP que, tão logo o rodízio noturno foi anunciado, abriu o diálogo com a prefeitura da cidade para reforçar a importância da continuidade das operações de transporte para que não houvesse impacto no abastecimento urbano.
Desta forma, desde sábado (20), os caminhões voltaram a cumprir as regras anteriormente estabelecidas:
– Rodízio: circulação proibida das 07h às 10h e das 17h às 20h de acordo com o final da placa;
– Marginal Pinheiros: circulação proibida das 05h às 21h e aos sábados das 10h às 14h;
– Marginal Tietê: circulação proibida das 05h às 09h e das 17h às 21h. Aos sábados, a restrição acontece das 10h às 14h;
– ZMRC: circulação proibida das 05h às 21h e aos sábados das 10h às 14h.
Confira aqui a íntegra da portaria SMT.GAB nº 12 de 19/03/2021: http://www.docidadesp.imprensaoficial.com.br/NavegaEdicao.aspx?ClipID=d083f6800261609e6561b1ec1a2d0214&PalavraChave=portaria%20smt.gab
Fonte: Setcesp.

Aumento do custo operacional encolhe margem de lucro de caminhoneiros e transportadoras

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Embora o transporte rodoviário de cargas seja um dos setores que estão reagindo bem à crise econômica decorrente à pandemia do coronavírus, a margem de lucro de caminhoneiros autônomos está diminuindo.
De acordo com o índice do aplicativo de cargas FreteBras, em fevereiro deste ano houve uma valorização de apenas 2% no preço dos fretes na comparação com o mesmo mês de 2020. Em contrapartida, o valor do diesel nas bombas aumentou 6,4% neste mesmo período.
Este cenário indica aumento nos custos operacionais sem que haja incremento no valor faturado. Segundo a FreteBras, o combustível representa, atualmente, de 40% a 50% dos gastos do caminhoneiro para a realização de um frete. Mas também entra nessa conta o desgaste de pneus, óleo lubrificante, estadia e alimentação.
O caminhoneiro autônomo, Thiago Oliveira (abaixo) dá o exemplo de um frete que fez no começo do ano passado e voltou a fazer em 2021. “Há um ano o custo da viagem era de R$ 340 e, agora, o gasto ficou em R$ 520”.
Clientes fixos
De acordo com Oliveira, início de ano sempre tem menos frete e o valor pago consequentemente é menor. Contudo, neste ano a situação piorou. “O que complicou é que o custo subiu. A gente não consegue melhora nenhum porque o volume está baixo”, conta. Ele ainda diz que fica difícil até mesmo questionar a transportadora porque a empresa explicar que não é possível mudar a situação. “E por isso os caminhoneiros aceitam porque sempre tem um que acaba pegando o frete por necessidade”, diz.
Caminhoneiro há 10 anos, Thiago Oliveira usa a sua experiência no ramo para tentar contornar a situação difícil. A saída é investir em clientes fixos que pagam um valor melhor. Mas, mesmo assim, diz que a margem de lucro continua mais baixa. “Fica difícil economizar. O preço do pneu, por exemplo, no ano passado era R$ 1.300 e agora está algo em torno de R$ 2.100”.
No ramo desde 1994, Cristiano Bueno (abaixo) investe na gestão do seu caminhão para compensar o aumento de custo. De acordo com Bueno, o veículo precisa ser tratado como uma empresa e tem que dar lucro. E, para isso, é necessário usar uma fórmula de cálculo de frete.
Por ter os cálculos na ponta do lápis, o autônomo também prefere dispensar fretes que não trazem lucro nenhum. “Outros caminhoneiros não usam e se sujeitam ao preço do mercado e ficam no prejuízo e viram concorrentes meus”, diz. Bueno sabe que os clientes tendem a procurar o preço menor e por isso perde algumas cargas e não trabalha todos os dias. Mas ele garante que isso deixa sua margem maior e mais justa. “ Eu trabalho menos, contudo tenho menos desgaste no caminhão”.
Custos maiores também para as empresas
Os lucros também estão encolhendo para as empresas transportadoras. Dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) mostram que o preço do frete ficou 13,9%, em média, defasado no Brasil em 2020. Além disso, 70% dos serviços contratados foram pagos com atraso de, pelo menos, 36 dias.
Ao mesmo tempo, a inflação dos custos de operação ficou acima da média oficial. Ou seja, subiu 9,43% para cargas fracionadas. E 7,15% para lotações ou fechadas.
CEO da Serafim Transportes, Geovani Serafim conta que há uma defasagem de pelo menos 15% na comparação com o ano passado. Contudo, ele afirma que está conseguindo repassar esse aumento para o frete. No entanto, há clientes que são mais resistentes e não concordam com reajuste. “Nosso argumento é mostrar os índices da NTC, planilhas de controles e também o aumento no custo da operação”.
A empresa leva cargas lotação e itinerantes de produtos de material de construção e embalagens para alimentos, cosméticos e remédios.
De acordo com Serafim, essa negociação sempre foi difícil porque embarcadores responsáveis entendem e geralmente repassam aquilo que é necessário para continuar a parceria. “Já alguns embarcadores que não têm a parceria ganha ganha, acabam optando por empresas que não comprem a lei e isso dificulta muito quem trabalha corretamente”, desabafa.
Dificuldades para negociar
Diretora Administrativa e de Novos Negócios da Zorzin Logística, Gislaine Zorzin concorda que está cada vez mais difícil negociar. De acordo com ela, não houve valorização do frete e está conseguindo repassar parcialmente o valor de alta dos custos. Apesar disso, a empresa que leva produtos químicos e cargas perigosas está conversando com todos os clientes e fazendo cálculos que permitam continuar sem prejuízos. “Está cada vez mais difícil negociar. Infelizmente, no nosso meio existem empresas que não têm controle de custos e trabalham abaixo do preço ideal”, diz. Ela ainda argumenta que há algumas não recolhem impostos, entre outras coisas que fazem com que a concorrência não seja tão justa.
Diretor da Ghelere Transportes, Eduardo Ghelere concorda que está difícil negociar. A empresa que transporta carga lotação paletizada, esta repassando com dificuldades a alta dos custos. Isso porque os clientes estão buscando opções e com o volume baixo e concorrentes estão fazendo fretes pelo preço antigo. Mesmo assim, ele é otimista: “Está difícil porque o volume está baixo, mas em breve tudo se resolve”. Fonte: Estradão/ Estadão. Confira: https://estradao.estadao.com.br/caminhoes/aumento-do-custo-operacional-encolhe-margem-de-lucro-de-caminhoneiros-e-transportadoras/

Volkswagen suspende produção no país por causa da pandemia

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A Volkswagen anunciou, na sexta-feira (19), a suspensão das atividades de produção em todas as fábricas da montadora localizada no Brasil. São elas: São Bernardo do Campo (SP), Taubaté (SP), São Carlos (SP) e São José dos Pinhais (PR). A paralisação deve durar 12 dias por causa do agravamento da pandemia.
A interrupção das atividades das fábricas terá início no próximo dia 24 e segue até o início do mês de abril. Nas fábricas, apenas atividades essenciais serão mantidas durante o período.
Segundo a assessoria de imprensa da montadora, a paralisação vai afetar cerca de 15 mil funcionários. “Todos esses dias serão compensados posteriormente e não terão impactos no pagamento dos empregados nem há possibilidade de demissão. Até porque a decisão é um acordo firmado com sindicatos locais”, informou a assessoria da VW.
As atividades de produção das fábricas da Volkswagen ficam suspensas até o próximo dia 4 de abril.
Confira a nota completa:
“Com o agravamento do número de casos da pandemia e o aumento da taxa de ocupação dos leitos de UTI nos estados brasileiros, a empresa adota esta medida a fim de preservar a saúde de seus empregados e familiares. Nas fábricas, só serão mantidas atividades essenciais”, explica em nota. Fonte: Paulicon.