Autor: SINDISAN

DNIT aprova novo marco regulatório para o uso da faixa de domínio em rodovias federais

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Com o objetivo de ampliar as possibilidades de utilização, pelos cidadãos, da faixa de domínio das rodovias federais para fins econômicos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou novo marco regulatório, permitindo o uso para a finalidade de agricultura e publicidade. Ao mesmo tempo, foram garantidas as exigências técnicas para assegurar e manter a segurança dos usuários das rodovias. O cidadão que tiver interesse pode solicitar a sua autorização dentro do site do Governo do Brasil.
As faixas de domínio são as áreas adjacentes às rodovias, declaradas de utilidade pública, e que não podem ser edificadas. Este espaço público pode ser usado de forma aérea, subterrânea, aparente, suspensa ou pontual para implantação de serviço específico ou para acesso, podendo ser gratuito ou oneroso, conforme regulamentação específica e mediante autorização do DNIT.
A nova resolução também cumpre os novos requisitos exigidos da Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e, ainda, o Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos como medida de simplificação e desburocratização. Fonte: DNIT.

Secretaria da Fazenda e Planejamento amplia atendimento remoto ao contribuinte no SIPET

SINDISAN / / Sem categoria

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz) ampliou o uso do Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET), dando assim sequencia ao aprimoramento de serviços remotos. Só em setembro a Sefaz recebeu cerca de 4 mil pedidos, viabilizando para a população a continuidade da prestação de serviço durante a quarentena.
Desde o seu lançamento, em maio, quando foram disponibilizados os pedidos relacionados ao Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp), as evoluções promovidas no SIPET já permitem, atualmente, realizações de mais de 50 serviços de diversos assuntos relevantes aos contribuintes, como Nota Fiscal Paulista – NFP, IPVA, ITCMD, entre outros.
Além disso, de acordo com a Assistência Fiscal de Atendimento ao Público e Cadastro (Afapc), da Diretoria de Atendimento, Gestão e Conformidade (Diges) da Sefaz, outros 90 serviços já estão sendo preparados para serem disponibilizados, pois o sistema está em franca evolução e com uso crescente. A inclusão dos serviços está sendo feita de forma criteriosa de modo a evitar exigências desnecessárias e/ou redundantes, conforme permite o Artigo 4° da Portaria CAT 83/2020.
“O SIPET é uma das principais ferramentas no plano da Sefaz, dentre vários outros projetos em andamento, para migrar o atendimento presencial para o eletrônico. O SIPET é uma porta de entrada para os as solicitações dos contribuintes, facilitando e agilizando o relacionamento do Fisco com a sociedade de maneira remota.”, disse Marcelo Tavares, assistente fiscal chefe da Afapc.
A expectativa é que até o final deste ano de 2020, todos os serviços prestados pelos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento sejam incluídos no Sistema de Peticionamento Eletrônico – SIPET.
Esta iniciativa permite que o atendimento aos cidadãos e contribuintes seja realizado sem necessidade de deslocamento, propiciando economia de tempo e de recursos tanto para os usuários quanto para a própria Administração e elevando a satisfação da sociedade com os serviços prestados.
O SIPET está disponível no portal da Fazenda, no menu “Empresa” ou por meio do link: www3.fazenda.sp.gov.br/sipet. O acesso é feito com Certificado Digital. Fonte: Sefaz.

Empresa de logística é condenada por desrespeito à jornada de trabalho de motoristas

SINDISAN / / Sem categoria

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Localfrio S.A. – Armazéns Gerais Frigoríficos, de Ipojuca (PE), ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por desrespeito às regras trabalhistas que versam sobre a duração da jornada de trabalho dos motoristas carreteiros. Para a Turma, a conduta ilícita da empresa extrapola a esfera individual e atinge uma coletividade de trabalhadores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) sustentou, na ação civil pública ajuizada, que a empresa cometia diversas irregularidades, como não pagar adequadamente as horas extras de seus empregados, proibi-los de registrar o ponto corretamente, exigir trabalho além do limite legal e descumprir o intervalo intrajornada. Ainda segundo o MPT, o valor concedido a título de ajuda de custo só era suficiente para a alimentação, e não para hospedagem. Por isso, pleiteou indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil a serem revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a alguma instituição sem fins lucrativos.
Dano social
O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Ipojuca (PE) entendeu que houve dano social e desrespeito aos princípios da coletividade e fixou a condenação em R$ 100 mil. “Mais de cem trabalhadores são atingidos com a conduta da empresa, sem a devida contraprestação”, afirmou.
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), contudo, entendeu que, embora constatadas algumas irregularidades, não se extraía do contexto um sentimento coletivo de indignação e excluiu a indenização da condenação.
Indenização coletiva
A relatora do recurso de revista do MPT, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que, diante da conduta ilícita que extrapola a esfera individual, surge o dever de indenizar. “Caracterizou-se o dano moral coletivo, pois ficou demonstrada a prática da empresa de desrespeitar as regras trabalhistas que versam sobre a duração da jornada de trabalho do motorista carreteiro”, afirmou.
Por unanimidade, a Turma restabeleceu a sentença. Fonte: TST.

Caminhão autônomo sem cabine Einride T-Pod está à venda na Europa

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

A startup sueca Einride apresentou a próxima geração de seu caminhão elétrico autônomo T-Pod. O modelo está disponível comercialmente em todos os mercados em que a Einride atua. Os primeiros clientes que fizeram encomendas do modelo são Bridgestone, a rede de supermercados Lidl Suécia, Oatly (marca sueca de alimentos veganos) e a Northvolt (maior fabricante de baterias para veículos).
O T-Pod chama a atenção por ser um veículo que se destina exclusivamente à operação autônoma. Portanto, não possui cabine.
O design do T-Pod foi modificado para torná-lo adequado à produção e comercialização em grande escala. O desenho do caminhão é arredondado, dessa forma a aerodinâmica é privilegiada. Outro atributo é o seu sistema de iluminação dianteiro e traseiro. Além de funcional, contribui para o seu desenho inovador.
Ao contrário dos veículos autônomos ou semi autônomos, que são classificados de acordo com a norma SAE J3016 com níveis de autonomia entre 1 e 5, o Einride usa seu próprio modelo de classificação que ela chama de Transporte Elétrico Autônomo (AET). De acordo com a empresa sueca, “esses padrões da SAE são baseados em um certo grau de operação humana como ponto de partida”. O que não ocorre com o T-Pod e por isso não foi desenvolvido com cabine.
Classificação da Einride
O sistema de classificação da Einride também varia do nível 1 ao 5. Os modelos com níveis de 1 ao 4 já estão disponíveis para encomenda. O AET 1 é adequado para áreas fechadas com rotas pré-determinadas. O AET 2 também foi projetado para ambientes confinados. Mas há a possibilidade de ele rodar por rodovias em operações de curtas distâncias. Ambos os T-Pods AET 1 e AET 2 serão entregues aos clientes a partir do próximo ano.
O AET 3 pode trafegar em estradas secundárias ou estradas principais que não são tão movimentadas. Para isso, o modelo é programado para rodar a uma velocidade máxima de 45 km/h. O AET 4 pode trafegar pelas rodovias principais a velocidade de até 85 km/h. Essas versões AET 3 e 4 serão entregues entre 2022 e 2023.
Preço do T-Pod
De acordo com o site alemão Electrive, para adquirir uma unidade do caminhão o cliente terá de desembolsar US$ 10 mil (algo em torno de R$ 56 mil). O valor da reserva pode ser dividido em dois pagamentos: um sinal de US$ 1,5 mil (R$ 8,4 mil) e o segundo no valor de US$ 8,5 mil (R$ 47,6 mil).
Posteriormente, um contrato de assinatura é feito. E ele varia entre US$ 18 mil e US$ 19 mil mensais (cerca de R$ 100 mil) para AET 1 e AET 2. E entre US$ 20 mil e US$ 22,5 mil (cerca de R$ 115 mil) mensais para AET 3 e AET 4. De acordo com o fabricante, a taxa de assinatura inclui o veículo, o acesso à plataforma de mobilidade e controle do Einride, que coordena e opera o caminhão sob a supervisão de operadores remotos certificados. A taxa de inscrição pode variar dependendo da aplicação.
Primeiros clientes
A Einride informou que os primeiros clientes a adquirir o T-Pod são a Lidl Suécia e a Oatly. Ambas as empresas já eram parceiras de cooperação nos testes da primeira geração de veículos. Logo após as assinaturas das empresas, a Bridgestone e a Northvolt também adquiriram o veículo.
A Einride apresentou o T-Pod pela primeira vez em 2017. O veículo que tem até 26 t de PBT é equipado com seis câmeras, quatro sistemas de radar, quatro detectores infravermelhos e duas antenas que dão a localização do veículo com uma precisão de 20 milímetros. O caminhão possui bateria de 280 kWh que garante autonomia de 200 km.
Na versão antiga, o T-Pod foi testado por vários clientes na Suécia. Apenas em um caso o veículo recebeu aprovação para transporte público rodoviário: o grupo de logística alemão DB Schenker foi autorizado a usar o caminhão elétrico autônomo em uma via pública por um período limitado. No entanto, a aprovação, que é válida até o final de 2020, estipula que o T-Pod só pode viajar a 5 km/h.
E a licença é válida apenas para uma via pública específica em uma área industrial. Um funcionário é designado para supervisionar o veículo e também intervir à distância usando um joystick.
Com a nova geração de veículos, a Einride pretende fazer avanços significativos na nova geração. E deverá investir US$ 10 milhões (R$ 56,7 milhões). Fonte: Estradão/ Estadão.

É hoje! Sindisan e Fetcesp convidam transportadores para reunião virtual

SINDISAN / / Sem categoria

Uma videoconferência sobre a Atuação das Entidades do Transporte Rodoviário de Cargas no Período de Pandemia e Novas Ações será realizada na tarde desta quarta-feira, aberta a todos os transportadores.
A programação será on-line e pode ser acessada na plataforma Zoom, pelo link: https://zoom.us/j/93073890996?pwd=WTI0RHBVNUhwb05PWVdIZ1JuWnFqQT09#success

Fonte: Sindisan.

Polícia Federal combate em São Paulo adulteração de combustíveis

SINDISAN / / Sem categoria

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Arinna, que investiga uma quadrilha especializada na adulteração de combustíveis e do composto Arla 32, reagente usado para garantir maior rendimento com menor poluição ambiental em motores a diesel de veículos fabricados a partir de 2012.
Em trabalho articulado com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo (MPSP), são cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. A operação também conta com o apoio da Receita Federal.
Ao investigar o grupo criminoso, as autoridades policiais descobriram que o reagente tem sido fabricado com ureia, componente normalmente usado para a fabricação de adubos e fertilizantes. Conforme esclarece o MPSP em nota, a utilização do Arla 32 tem a função de reduzir um dos poluentes mais nocivos ao meio ambiente, o óxido de nitrogênio.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), descumprir os parâmetros de emissão configura infração grave, que pode ser punida até mesmo com a retenção do veículo. Ainda segundo o MPSP, além de caracterizar uma violação, o abastecimento de caminhões com o combustível adulterado pode comprometer a engrenagem dos motores.
Há indícios, ainda, de que a quadrilha tenha adquirido nafta, um derivado de petróleo para misturar com gasolina. O pretexto apresentado seria o de que aproveitaria o composto para fabricar tintas e verniz.
Somente para a obtenção da nafta, a quadrilha teria sonegado R$ 270 milhões em impostos, valor que considera também as multas aduaneiras que deixaram de ser pagas. O MPSP finaliza a nota destacando que o nome a operação é uma referência à deusa do Sol da civilização hitita. Fonte: Agência Brasil.

Aplicativo para celulares do DNIT facilita acesso às informações de obras ao cidadão

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Com o objetivo de dar mais transparência as obras em andamento, além de ser uma importante ferramenta para a prestação de contas com o cidadão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou, no primeiro semestre deste ano, um aplicativo para dispositivos móveis do Portal Cidadão, a partir dos dados do sistema SUPRA (Supervisão Rodoviária Avançada), o que facilita a obtenção de informações sobre os serviços.
Os dados já podem ser acessados pelo site do DNIT e, a partir de agora, pelo celular – o aplicativo já está disponível nas plataformas do Android e na Apple Store – o cidadão poderá acessar esse sistema interno, que tem como objetivo fortalecer a gestão dos empreendimentos rodoviários, permitindo um acompanhamento praticamente em tempo real do andamento das obras de infraestrutura.
O Portal Cidadão, como aplicativo, está localizado também dentro da loja do Governo do Brasil. Essa é mais uma iniciativa do Gov.br para digitalizar e dar uma maior integração dos serviços.
Hoje, as informações estão disponíveis para as obras de construção rodoviária e, muito em breve, os serviços de manutenção também estarão presentes na plataforma.
Além de ser um excelente mecanismo de gestão, a ferramenta possui diversas funcionalidades que buscam agilizar o fluxo de informações sobre as obras rodoviárias, como o controle das medições dos serviços executados.
SUPRA – DNIT O sistema é responsável por alimentar o Portal Cidadão, plataforma que fornece informações financeiras e físicas dos contratos, estado por estado, com indicadores de avanço físico e acompanhamento das obras por meio de fotos atualizadas mensalmente. Fonte: DNIT.

FecomercioSP pede prorrogação da suspensão de taxas para abertura de empresas no Estado de São Paulo

SINDISAN / / Sem categoria

Incentivar a atividade empresarial é uma forma do Poder Público contribuir com a recuperação da economia durante a pandemia de covid-19. Sendo assim, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) pediu ao governo estadual a prorrogação da dispensa de pagamento da taxa estadual para abertura de empresas. O documento foi enviado nesta segunda-feira (19).
A suspensão de taxas chegou a ser concedida às empresas entre agosto e o dia 23 de outubro, conforme a Portaria Jucesp 30, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP). No período, deixam de pagar pelo serviço de arquivamento dos documentos relativos à constituição as empresas classificadas como: Limitada (LTDA), Empresário Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Sociedade Anônima (S/A), empresa pública, Empresário Individual (EI) e sociedade cooperativa.
A FecomercioSP destacou no ofício enviado ao governador, João Dória, que a isenção foi de grande importância para alavancar a atividade econômica, o que pode ser comprovado pelos dados relativos a setembro divulgados no início deste mês: 23.205 novos cadastros de pessoas jurídicas nos 645 municípios paulistas – um recorde histórico de abertura de empresas no Estado.
A Entidade acredita que a prorrogação do benefício pode estimular a abertura de novas empresas e de impulsionar ainda mais o empreendedorismo e, por consequência, a economia, atenuando os impactos na geração de emprego e renda advindos da presente crise. Fonte: Fecomércio SP.

Inscrições abertas para o seminário virtual LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei

SINDISAN / / Sem categoria

O Fórum de Debates CNT está com as inscrições abertas para o seminário virtual “LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei”, que será realizado nos próximos dias 21 e 22 de outubro, no canal da Confederação Nacional do Transporte (CNT), no Youtube. O evento objetiva oferecer subsídios para que os empresários e os profissionais do transporte compreendam as mudanças administrativas, tecnológicas e culturais impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que começou a valer no Brasil no mês passado.
Para isso, a CNT reunirá um time de profissionais e especialistas de renome, que vão apresentar e discutir questões teóricas e práticas da lei. É o caso do senador Eduardo Gomes (MDB/TO), da doutora em Direito Privado Laura Schertel Mendes e do diretor da Braspresss, Urubatan Helou. Outros especialistas com conhecimento e experiência igualmente relevantes também estão confirmados e podem ser conhecidos na página do Fórum de Debates CNT.
Para a CNT, a adequação à LGPD precisa ser vista não apenas sob a ótica das mudanças impostas, mas também como uma oportunidade para os negócios. Empresas transparentes, regidas por leis de privacidade, têm mais segurança jurídica, maior valor agregado, mais credibilidade e mais acesso ao mercado internacional.
Faça a sua inscrição
As inscrições para o evento são gratuitas e devem feitas na página do Fórum de Debates CNT: https://forumdebates.cnt.org.br/home#saiba-maishttps://forumdebates.cnt.org.br/home#saiba-mais
Embora o evento virtual seja direcionado ao setor transportador, quaisquer pessoas interessadas no assunto também podem participar.
Com a inscrição, os participantes garantem o recebimento do certificado de participação e de uma cartilha sobre a LGPD elaborada pela CNT.
Participe!
Fórum de Debates CNT
Seminário virtual LGPD no Setor de Transporte – Novas Rotinas para Adequação à Lei
Realização: Confederação Nacional do Transporte
Quando: 21/10/2020, das 9h30 às 11h, e 22/10/2020, das 9h30 às 12h
Onde: no canal da CNT no Youtube
Público-alvo: empresários e profissionais do transporte e demais interessados.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual.

Volkswagen consegue comprar a Navistar e vai entrar no mercado norte-americano

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

O Grupo Traton, divisão de veículos comerciais da Volkswagen, que engloba as marcas Volkswagen Caminhões e Ônibus, MAN e Scania, acaba de dar um salto importante em sua estratégia de crescimento em vendas mundiais. A empresa anunciou que a Navistar aceitou a oferta de compra do restante das ações, por US$ 44,50 por ação.
Em setembro, a Volkswagen havia oferecido US$ 43 por ação, em um negócio que totalizaria US$ 2,9 bilhões. Agora, o valor total do negócio deve chegar aos US$ 3,7 bilhões.
“Estamos satisfeitos por ter chegado a um acordo inicial para uma transação, após intensas negociações com a Navistar. Estamos ansiosos para concluir o processo e obter as aprovações necessárias em relação a este negócio emocionante para dar as boas-vindas ao novo membro da família Traton”, disse Matthias Gründler, CEO do Grupo Traton.
Apesar das duas empresas entrarem em um acordo, ainda é necessária a aprovação pelo órgãos responsáveis nos Estados Unidos. O processo também vai passar por avaliação nos conselhos de acionistas do Grupo Traton e da Navistar.
Entrada no mercado norte-americano
A Volkswagen já detém 16,8% da Navistar, e colabora no desenvolvimento de tecnologias para as marcas norte-americanas, como a International.
Com a entrada definitiva nos Estados Unidos, a Volkswagen passa a atuar no mercado de transporte mais lucrativo do mundo. A empresa vai concorrer com Daimler, dona da Freightliner e Western Star, Volvo, que atua com sua marca própria nos Estados Unidos e com a Mack, e Paccar, com Kenworth e Peterbilt, além de outras empresas com menor participação no mercado.
A estratégia é parecida com a da Volvo. Na década de 1980, ao invés de entrar com sua marca própria nos Estados Unidos, a Volvo adquiriu a White Trucks, passando a desenvolver caminhões voltados exclusivamente para o mercado norte-americano.
Scania, que tentou vender seus caminhões europeus nos Estados Unidos não teve sucesso, deixando o país na década de 1990.
É provável que, nos próximos anos, as marcas do Grupo Traton colaborem no desenvolvimento de tecnologias para os caminhões International, com motores e outras tecnologias sendo compartilhadas entre as marcas. Fonte: Blog do Caminhoneiro.