Autor: SINDISAN

Transporte registra sexto mês seguido de perdas de postos de trabalho

SINDISAN / / banner_slides_topo

O setor de transporte perdeu, no mês de agosto, 1.556 postos de trabalho com carteira assinada, completando, assim, o sexto mês consecutivo com saldo negativo no balanço de admissões e demissões formais. Apesar disso, o número indica melhora na comparação com o mês de abril deste ano, quando foi registrado o auge da crise provocada pela pandemia da Covid-19, com 34.857 vagas perdidas.
Os dados constam da nova edição do Boletim Economia em Foco, divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta quarta-feira (7), que utiliza os números do Novo Caged (Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia. No acumulado de janeiro a agosto, o setor de transporte registra perda de 63.762 vínculos de trabalho, com um total de 412.462 desligamentos e 348.700 admissões.
Um dos segmentos mais afetados foi o urbano de passageiros, que, no oitavo mês do ano, perdeu 8.174 vagas, o que representou seu segundo pior desempenho de 2020. De janeiro a agosto, o segmento acumula perda de 42.452 vínculos de trabalho.
O presidente da CNT, Vander Costa, chama atenção para a dificuldade de recuperação do setor de transporte, que, segundo o Ministério da Economia, tem quatro das cinco primeiras posições na lista de atividades mais afetadas pela pandemia. “Todos os segmentos de transporte, especialmente o de passageiros, ainda sentem os efeitos da redução da circulação de pessoas e da queda das atividades de produção e distribuição de mercadorias. Sem o socorro financeiro do governo e com indefinições relacionadas, por exemplo, à desoneração da folha de pagamento, muitos transportadores terão dificuldades para recuperar, nos próximos meses, os postos de trabalhos perdidos neste ano”.
Acesse o Economia em Foco: https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/f564822d-67f4-4065-8113-bb7234e73ca4.pdf
Fonte: Agência CNT.

ANP aprova redução temporária do percentual de biodiesel para 11%

SINDISAN / / Sem categoria

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (07/10) a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro e dezembro de 2020. A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. O cronograma atualizado do 76º Leilão de Biodiesel foi publicado na página dos leilões no sítio eletrônico da ANP.
Confira a resolução: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-anp-n-831-de-7-de-outubro-de-2020-281791734
Fonte: ANP.

Conab prevê produção recorde de grãos na safra 2020/21

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Com 268,7 milhões de toneladas, o Brasil deve ter uma produção recorde de grãos na safra 2020/21. O volume, divulgado hoje (8) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), é 4,2% maior do que o recorde anterior, alcançado na safra 2019/2020, quando foram produzidas 257,7 milhões de toneladas.
A Conab estima também um crescimento de 1,3% na área cultivada. A expectativa é que em 2020/21 o plantio ocupe cerca de 66,8 milhões de hectares, 879,5 mil hectares a mais que na safra anterior.
As estimativas fazem parte do primeiro de 12 levantamentos de campo que a Conab realiza a cada safra. Participam da coleta dos dados 80 técnicos espalhados por todas as regiões do país, que contatam aproximadamente 900 informantes cadastrados.
“Essa nova safra começa num cenário de preços muito altos, os produtores de uma maneira geral estão muito motivados a investir”, disse o presidente da Conab, Guilherme Bastos, ao apresentar os dados.
Bastos destacou os preços do milho, que registram preços entre 50% a 100% maiores do que no ano passado, e da soja, que atingiu recentemente a cotação de R$ 123 por saca, o maior valor nominal já registrado.
No caso do arroz, Bastos disse que a Conab observa uma estabilização de preços, depois da recente alta impulsionada pelo aumento nas exportações e no consumo interno.
Grãos
Em 2020/21, a produção de soja deve ficar em 133,7 milhões de toneladas, estima a Conab, o que mantém o Brasil como o maior produtor mundial da oleaginosa. A colheita de milho também deve ser recorde, de 105,2 milhões de toneladas, 2,6% a mais do que no ano anterior.
A área de cultivo de arroz deve aumentar 1,6%, mas os técnicos da Conab estimam queda de 4,2% na produtividade, o que deve resultar numa colheita de 10,8 milhões de toneladas. O mesmo pode ocorrer com o feijão, cuja safra estimada é 3,126 milhões de toneladas, o que significaria diminuição de 3,2% em relação à temporada passada.
No caso do algodão em pluma, deve cair a área plantada e a produtividade. A produção para o produto deve se limitar a 2,8 milhões de toneladas, redução de 6,2% ante a safra anterior.
Neste ano, contudo, a exportação de algodão deve bater o recorde de 1,2 milhão de toneladas produzidas até setembro deste ano, 49% superior em relação ao mesmo período do ano anterior.
O milho deve atingir, na safra atual, 34,5 milhões de toneladas exportadas, enquanto a exportação de soja deve ficar em 82 milhões de toneladas e subir 3,7% na safra 2020/21, chegando a 85 milhões de toneladas, estima a Conab.
Em geral, as exportações devem se manter elevadas devido ao câmbio favorável, avalia a Conab. Fonte: Agência Brasil.

Setembro foi melhor mês do ano, mas projeções da Anfavea apontam cenário incerto, com quedas superiores a 30%

SINDISAN / / Sem categoria

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou ontem (7) os números do setor no último mês, melhor do ano em produção e vendas. Setembro fechou o melhor trimestre do ano, após os sucessivos recordes negativos do segundo trimestre, altamente impactado pela pandemia do novo coronavírus. Faltando três meses para o encerramento, a entidade refez suas projeções para 2020, indicando um cenário menos pior do que aquele apresentado na metade do ano, no auge da quarentena e da imprevisibilidade, quando se previam quedas de 40% ou mais. Apesar da recuperação dos últimos meses, as novas projeções ainda apontam fortes quedas em todos os indicadores. A produção estimada para o fim do ano é de 1,915 milhão de unidades, queda de 35% sobre 2019 e pior ano desde 2003. A expectativa da Anfavea para o mercado interno de autoveículos novos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus) é de 1,925 milhão de unidades licenciadas no ano, queda de 31% e pior resultado desde 2005. Nas exportações, estima-se o envio total de 284 mil unidades, 34% a menos que no ano anterior, pior volume desde 1999. Para o setor de máquinas agrícolas e rodoviárias, as projeções são um pouco melhores, com crescimento de 5% nas vendas, mas quedas de 4% na produção e de 31% nas exportações. “Não deixa de ser um alívio diante do quadro que vislumbrávamos no começo da pandemia, e creditamos isso sobretudo à gigantesca injeção de dinheiro feita pelo governo federal por meio do auxílio emergencial, que fez a economia girar de forma mais rápida do que o esperado”, explica o Presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. “Mesmo assim, teremos uma queda dramática de todos os resultados da indústria em 2020, ainda que o último trimestre seja razoável como foi o terceiro”, acrescenta. Setembro ficou 11% abaixo do mesmo mês em 2019 Os resultados de setembro consolidaram a recuperação do terceiro trimestre, trazendo certo alívio a toda a cadeia automotiva. A produção de 220.162 autoveículos foi 4,4% superior à de agosto, mas 11% menor que a de setembro de 2019. No acumulado dos nove meses, o recuo é de 41,1%. O mercado interno fechou o mês com 207.710 unidades licenciadas, alta de 13,3% sobre o mês anterior, com retração de 11,6% sobre o mesmo mês do ano passado (queda acumulada de 32,3% no ano). O que ajuda a derrubar os números de produção é o fraco desempenho das exportações, que mesmo no último trimestre não conseguiram repetir os níveis dos primeiros três meses do ano, projetando para 2020 o pior resultado deste século. Em setembro foram embarcados 30.519 autoveículos, alta de 8,5% sobre agosto e queda de 16,7% sobre setembro de 2019 (encolhimento de 38,6% no ano). Para o último trimestre do ano, a Anfavea espera números similares aos de setembro. “Se por um lado há sinais positivos, como a redução dos casos de covid-19, o alto interesse pelo transporte individual e o tradicional aquecimento do mercado no fim do ano, por outro há riscos como a redução do auxílio emergencial, a queda no nível de renda, a alta do desemprego e o aumento da inflação”, exemplifica Luiz Carlos Moraes. Fonte: Assessoria de Comunicação Anfavea.

ANTT realiza videoconferência para debater novas regras para os transportes de passageiros e de cargas

SINDISAN / / Sem categoria

A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres vai realizar nesta quinta-feira, 08 de outubro de 2020, uma audiência por meio de videoconferência para debater as regras sobre transportes de passageiros, tanto por vans, ônibus e ferrovia, e de cargas válidas para os próximos dois anos (2021 e 2022).
As sugestões podem resultar em novas normas ou alterar pontos das atuais.
A videoconferência vai ser realizada entre 15h e 17h (horário de Brasília).
Para participação, é necessário acessar o link:
https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=422
Também será possível enviar sugestões por escrito até às 18h (horário de Brasília) de sexta-feira, 09 de outubro de 2020 pelo seguinte link:
https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=420
Segundo nota da ANTT, a Agenda Regulatória pode ter mudanças com as sugestões.
“A agenda é um instrumento que indica as matérias de cunho regulatório que, após serem estudadas, podem resultar em novas regulamentações ou revisão das existentes. O levantamento de temas é a primeira etapa de elaboração da Agenda Regulatória. Nessa fase, são identificados todos os assuntos que possam fazer parte. Por isso a participação social é tão importante. É nesse momento que os entes regulados, usuários, servidores e sociedade em geral indicam o que precisa ser melhorado na atuação da ANTT para os próximos dois anos.”
Entre os questionamentos para recebimento de propostas estão:
Regulamentação e Fiscalização do Transporte Rodoviário
1.1 Descreva o problema identificado referente à REGULAMENTAÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
1.2 Em sua opinião, o que tem causado este problema referente à REGULAMENTAÇÃO E/OU FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO? Ele está relacionado à alguma regulamentação? Se sim, qual? Indicar o tipo (Resolução, Deliberação ou Portaria) e o número.
Regulamentação e Fiscalização do Transporte Ferroviário
2.1. Descreva o problema identificado referente à REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO.
2.2. Em sua opinião, o que tem causado este problema referente à REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO? Ele está relacionado à alguma regulamentação? Se sim, qual? Indicar o tipo (Resolução, Deliberação ou Portaria) e o número.
Regulamentação e Fiscalização de Concessões de Rodovia
3.1. Descreva o problema identificado referente à REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES DE RODOVIA.
3.2. Em sua opinião, o que tem causado este problema referente à REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONCESSÕES DE RODOVIA? Ele está relacionado à alguma regulamentação? Se sim, qual? Indicar o tipo (Resolução, Deliberação ou Portaria) e o número.
Regulamentação e Fiscalização do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
4.1. Descreva o problema identificado referente à REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS.
4.2. Em sua opinião, o que tem causado este problema referente à REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS? Ele está relacionado à alguma regulamentação? Se sim, qual? Indicar o tipo (Resolução, Deliberação ou Portaria) e o número.
Regulamentação e Fiscalização do Transporte de Produtos Perigosos
5.1. Descreva o problema identificado referente à REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS.
5.2. Em sua opinião, o que tem causado este problema referente à REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS? Ele está relacionado à alguma regulamentação? Se sim, qual? Indicar o tipo (Resolução, Deliberação ou Portaria) e o número.
No setor de transportes rodoviários, um dos temas que tem gerado debate no setor é o atual regime de autorizações.
Se, ao mesmo tempo, as autorizações são por linhas, como os empresários queriam em vez de concessão por lotes, este regime tem proporcionado a entrada de empresas que nunca tiveram experiência no setor rodoviário regular.
Algumas destas companhias operam fretamento e tentam expandir os negócios de forma regular. Há casos também de companhias que foram recentemente criadas e não possuem frotas próprias, mas entendem que o atual modelo permite a ampliação de oferta de transportes no mercado.
No Congresso, tramita um projeto do senador Marcos Rogério (DEM-RO) que propõe a volta do regime de concessão por meio de licitação.
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) destacou que, em seu ver, é inconstitucional a Medida Provisória 638/2014 que alterou o regime de prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para o regime de autorização, independentemente de licitação.
“Vários passageiros de regiões com menor potencial econômico certamente terão seu direito de locomoção comprometido por falta de interesse de empresas privadas em operar rotas inviáveis”, disse. Fonte: NTC&Logística.

Áreas de parada entre acostamento e pista auxiliam veículos pesados na SP-333

SINDISAN / / banner_slides_topo

Caminhoneiros que transportam cargas especiais, com excesso de largura e/ou altura, e que demandam Autorização Especial de Trânsito (EAT), entre outros tipos de veículos pesados que se deslocam pela Rodovia Miguel Jubran (SP-333), no trecho entre Tarumã e Florínea, passaram a contar, desde ontem (6), com áreas próprias para parada de cargas excepcionais. São recuos estratégicos junto ao acostamento, na altura do quilômetro 433, no município de Tarumã, em ambos sentidos.
As áreas são direcionadas, principalmente, a caminhoneiros que transportam esse tipo de carga e que precisam interromper o deslocamento por tempo determinado para aguardar autorização da Polícia Militar Rodoviária ou por outros motivos que imponham a interrupção. O recurso está previsto no contrato de concessão com a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que também prevê a duplicação total de 211 quilômetros da SP-333 até o oitavo ano de concessão.
A mobilização para a execução das obras começou no final de abril. A extensão da implantação tem, no total, cerca de 750 metros, considerando a pista de desaceleração e aceleração, além da área de parada.
“Esse tipo de recurso é muito útil em uma rodovia como a SP-333, que liga o estado de São Paulo com o Paraná, sendo uma das principais rotas de escoamento de produção, bens e insumos. Dará mais segurança aos motoristas de veículos pesados, que precisarem fazer pequenas pausas, mas também aos motoristas de veículos leves”, afirma Jorge Baracho, gerente de Operações.
Veículos comerciais representam cerca de 35% do tráfego viário mensal nos 570 quilômetros de rodovias concessionadas no Centro-Oeste Paulista. Porém, em alguns trechos do corredor viário administrado, como na SP-333 próximo a Assis e divisa com o Paraná, esse índice aumenta para 40%. Fonte: ABCR.

Acordos de suspensão de contrato ou de redução de jornada podem ser feitos por até 180 dias

SINDISAN / / Sem categoria

O Decreto nº 10.470/20, publicado em 24/08/2020, prorrogou os prazos para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho com o pagamento dos benefícios emergenciais. O decreto regulamenta a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, conversão da Medida Provisória nº 936/2020 – que instituiu o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEm.
O prazo de prorrogação foi unificado para até 180 dias, conforme detalhado no quadro abaixo:

Modalidade Prazo máximo anterior Possibilidade de prorrogação Limite máximo
Redução 120 dias 60 dias 180 dias
Suspensão 120 dias 60 dias 180 dias

Os períodos de redução proporcional de jornada e de salário ou de suspensão temporária do contrato de trabalho já utilizados antes da publicação do Decreto são computados para fins de contagem dos limites citados no quadro.
Os prazos são cumulativos independentemente da modalidade, ou seja, caso o empregador tenha feito acordo de 90 dias de redução de jornada e salário só poderá fazer acordo para mais 90 dias, seja de suspensão de contrato ou de nova redução de jornada e salários. O prazo máximo de benefício emergencial é limitado a 180 dias desde que termine até 31/12/2020, prazo final do período do estado de calamidade pública.
Os procedimentos para informação da suspensão e redução de jornada e salários permanecem os mesmos, lembrando que, além de informar a suspensão/redução no eSocial é necessário fazer o cadastramento do trabalhador no portal https://servicos.mte.gov.br para solicitar o pagamento do benefício.
Para mais detalhes e um passo a passo sobre como solicitar o benefício e como informar a suspensão ou redução no eSocial, clique aqui: https://www.gov.br/esocial/pt-br/noticias/calamidade-publica-como-informar-a-suspensao-do-contrato-ou-a-reducao-da-jornada-e-salario-no-esocial-domestico
Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br

Venda de caminhões usados passa de 37 mil unidades em setembro

SINDISAN / / Sem categoria

A Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) divulgou os números das vendas de veículos usados no Brasil em setembro. De acordo com a entidade, 37.541 caminhões usados foram vendidos no país em setembro, 19,09% mais que em setembro de 2019, quando foram vendidos 31.523.
As vendas no comparativo com agosto também cresceram, 7,78%. No mês de agosto, foram negociadas 34.832 unidades. Apesar da alta mensal, nas vendas acumuladas do ano, a queda ainda está na casa dos 18,5%. Foram vendidos entre janeiro e setembro de 2020, 221.862 caminhões usados. No mesmo período de 2019, as vendas somaram 272.307 unidades.
Em setembro, a Mercedes-Benz respondeu por 37,46% das vendas de caminhões usados, seguida de Volkswagen, com 21,74%, Ford com 16,25%, Scania com 8,93%, Volvo com 8,43%, e Iveco com 4,41%. Outras marcas responderam por 2,78% das vendas de caminhões usados em setembro.
No acumulado do ano, as montadoras ficam nas mesmas colocações, com:
Mercedes-Benz – 37,15%
Volkswagen – 21,43%
Ford – 16,09%
Scania – 9,40%
Volvo – 8,69%
Iveco – 4,31%
Outras marcas – 2,93%
Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Setor de transporte registrou o fechamento de 63.762 postos de trabalho entre janeiro e agosto deste ano

SINDISAN / / Sem categoria

O número de admissões, de desligamentos e o saldo de vagas fechadas ao longo do ano são alguns dos dados que podem ser visualizados no Painel do Emprego no Transporte. Implementada pela CNT, a ferramenta é alimentada com informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério da Economia, e acaba de ser atualizada até o mês de agosto.
O painel permite consultar a movimentação mensal no mercado de trabalho formal no setor e no Brasil. Também é possível analisar o saldo por Região ou Unidade da Federação e, ainda, fazer o “corte” por modal do transporte e conhecer quais ocupações tiveram o maior número de admissões e de desligamentos no período desejado.
O objetivo é subsidiar os transportadores com indicadores precisos para facilitar os processos decisórios e planejamentos de curto e médio prazos.
Acesse aqui o Painel do Emprego no Transporte: https://www.cnt.org.br/painel-emprego-transporte

Outros painéis
A Confederação Nacional do Transporte disponibiliza uma série de painéis de consulta dinâmica, que disponibilizam diferentes dados e informações sobre o setor transportador. Eles permitem realizar filtros e pesquisas personalizadas de acordo com o tema de interesse do usuário.

Painel CNT do Transporte – Aeroviário
Reúne os principais indicadores relacionados ao transporte aéreo de passageiros e de cargas. É possível fazer consultas e acessar dados comparativos da movimentação por tipo de voo, países e aeroportos de origem e destino, entre outros.

Painel CNT do Transporte – Aquaviário
Disponibiliza os principais indicadores relacionados ao transporte aquaviário no Brasil. É possível fazer consultas e acessar dados comparativos da movimentação por tipo de instalação portuária e mercadoria, buscas por perfil da carga e tipo de navegação, frota, entre outros.

Painel CNT da Pesquisa de Rodovias
A ferramenta possibilita que qualquer usuário possa acompanhar, de forma interativa, os resultados detalhados da Pesquisa CNT de Rodovias, a maior base de dados de avaliação da qualidade de rodovias no Brasil.

Painel de Acidentes Rodoviários
O painel reúne dados da Polícia Rodoviária Federal sobre acidentes ocorridos em rodovias federais brasileiras, no período de 2007 a 2019. Nele, é possível fazer consultas sobre os registros, aplicando filtros e realizando o cruzamento dos números para análises comparativas e mais completas.

Painel Hidroviário
Esse painel contém o histórico do setor hidroviário em relação ao cenário institucional, aos atos normativos, aos planos e aos programas. A ferramenta integra o estudo Aspectos Gerais da Navegação Interior no Brasil, que apresenta uma caracterização do setor e seu histórico.

Painel da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira
A ferramenta traz dados da Pesquisa CNT Reforma Tributária Brasileira – Fase 2, que mapeou os impactos potenciais das propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional e indicou os principais anseios do setor transportador em relação à agenda tributária.

Painel Pesquisa de Impacto no Transporte – Covid-19
Traz dados da quinta rodada da pesquisa realizada pela CNT com 914 empresas do setor, entre 25 de agosto e 3 de setembro, sobre os impactos da crise de saúde causada pela covid-19 no setor transportador. As empresas apontam, entre outras questões, as expectativas de faturamento, a estimativa de duração da crise, o impacto de uma possível reoneração da folha de pagamento, a avaliação das ações do poder público para conter os prejuízos causados pela pandemia ao setor de transporte.

Fonte: Agência CNT. Confira: https://www.cnt.org.br/agencia-cnt/setor-de-transporte-registrou-o-fechamento-de-63762-postos-de-trabalho-entre-janeiro-e-agosto-deste-ano

Começa nesta segunda registro de chaves digitais do Pix

SINDISAN / / noticias_destaque_4x

Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.
Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.
Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.
Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.
Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.
Operação
O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.
A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.
Cronograma
5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento
3 de novembro: Início da operação restrita do Pix
16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população
Fonte: Agência Brasil.