Autor: SINDISAN

Rodovia estratégica para a Rota Bioceânica será inaugurada

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O governo do Paraguai entrega, nesta sexta-feira (22), o primeiro trecho pavimentado da Rodovia PY-09, que interligará os oceanos Atlântico e Pacífico pelo Corredor Bioceânico Brasil-Chile, passando por Mato Grosso do Sul. São 40 quilômetros, de um total de 277 quilômetros em obras, ligando Carmelo Peralta (Alto Paraguai), na fronteira com Porto Murtinho, a Loma Plata (Boquerón).
A inauguração ocorrerá em cerimônia na fronteira com Mato Grosso do Sul, com a presença do presidente do Paraguai, Mário Abdo Benítez.
A PY-09 corta o chaco paraguaio, chamada de Transchaco, único trecho não pavimentado da ligação transcontinental que abrirá uma nova rota para exportações de produtos de Mato Grosso do Sul pelos portos do Chile. Além desse investimento, o governo paraguaio assumiu, por meio da Itaipu Binacional, a construção da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta.
Obra estratégica – A Bioceânica reduzirá em 17 dias o trajeto de viagem das commodities do Estado até o mercado asiático, embarcando nos portos chilenos, ao invés de usar os terminais de Paranaguá (PR) e de Santos (SP). Partindo de Campo Grande, a rodovia vai percorrer 2.400 quilômetros até o Pacífico, integrando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile.
O trecho de 40 quilômetros – em duas frentes, a partir de Carmelo Peralta e Loma Plata – será entregue pelo Ministério de Obras Públicas e Comunicações do Paraguai. Com conclusão prevista para fevereiro de 2023, o asfalto da PY-09 está sendo implantado pelo Consórcio Corredor Vial Oceânico (Queiróz Galvão AS-Ocho A).
Ao custo de US$ 440 milhões, a obra está subdividida em 40 trechos e representa não apenas um marco estratégico para viabilizar a integração comercial e cultural dos quatro países, mas o desenvolvimento de uma região isolada do Paraguai. Está sendo implantada uma nova rodovia, paralela à de terra, com aterro para evitar as cheias e asfalto com espessura de 26 centímetros.
No próximo ano, o governo paraguaio licitará o segundo trecho (220 quilômetros) da rodovia – Loma Plata-tríplice fronteira com a Argentina e a Bolívia -, entre as cidades de Mariscal Estigarribia (Paraguai) e Pozo Hondo (Argentina). Da Argentina aos portos do Chile a rodovia é pavimentada, passando pelas Cordilheiras dos Andes e o Deserto do Atacama. Fonte: ABTC.

Com nova alta, preço do diesel alcança média do pico da crise dos combustíveis

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O preço do diesel voltou a subir nas bombas em outubro, mostra o mais recente levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). É a segunda alta consecutiva para o combustível, que saltou dos R$ 3,821, em setembro, para R$ 3,913 no mês passado. É a maior média registrada para o diesel neste ano e que se equipara ao preço verificado nas bombas em maio de 2018, durante o pico da crise de abastecimento que afetou o Brasil.
“Constatamos que, em outubro, o diesel além de registrar o maior valor médio do ano, alcançou os R$ 3,91, encontrados nos postos brasileiros no ápice da crise dos combustíveis do ano passado. Os cortes anunciados nos últimos dias, no repasse às refinarias, devem demorar algumas semanas para ser percebidos pelos consumidores, mas espera-se um recuo nas bombas”, comenta o Diretor-Geral de Frota e Soluções de Mobilidade da Edenred Brasil, Jean-Urbain Hubau (Jurb).
A diferença de valores entre as regiões brasileiras também está entre os destaques do levantamento, que aponta uma variação de até 14%, quando a média de preços da Região Sul é comparada à da Região Norte, onde o valor do litro ultrapassa os R$ 4,00.
As Regiões Sul e Sudeste permanecem com os menores preços do País, com médias de R$ 3,589 e R$ 3,762, respectivamente. O Paraná, pelo quarto mês consecutivo, se destaca com o menor valor do litro, vendido a R$ 3,542. Já o aumento mais expressivo para o combustível foi registrado em Roraima, com alta de 4,14%, e o litro acima dos R$ 4,00. No Centro-Oeste e no Nordeste, o preço médio do combustível também aumentou: 2,5% e 2,4%, respectivamente.
Diesel nas rodovias
Além da variação por Estado, o IPTL apresenta o preço médio do diesel em diferentes trechos das principais rodovias brasileiras. Na Rodovia Fernão Dias, o veículo que sair de São Paulo e for abastecido no trecho de Minas Gerais encontra um valor 4,2% mais caro. O mesmo acontece na Rodovia Presidente Dutra, de São Paulo ao Rio de Janeiro, onde o motorista encontra um aumento de 4,6% no diesel.
No balanço do ano passado, o combustível apresentou diferentes variações nas rodovias. Os valores consultados no período de outubro de 2018 a outubro de 2019 mostram que, no trecho paulista da Rodovia Régis Bittencourt, o diesel apresentou variação de 0,73%. Já nos trechos da Rodovia Presidente Dutra que cortam as cidades do Rio de Janeiro, a variação foi de 0,37%; no trecho mineiro da Rodovia Fernão Dias, o litro apresentou variação média de 0,05%.
O IPTL é um índice mensal de preços de combustíveis levantados com base nos abastecimentos realizados nos 18 mil postos credenciados da Ticket Log, que traz grande índice de confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais 25 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Ministério da Infraestrutura lança nova Carteira Digital de Trânsito

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O Ministério da Infraestrutura, por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), lançou, nesta segunda-feira (18), a nova Carteira Digital de Trânsito (CDT). O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, e chega agora com um novo layout e novas funcionalidades. O lançamento, realizado pelo secretário Nacional de Transportes Terrestres do Ministério, Marcello da Costa, durante a abertura do Salão Duas Rodas, em São Paulo, faz parte do Programa de Transformação Digital do Governo Federal, que tem o objetivo de facilitar a vida do cidadão, reduzir processos e gerar mais economia aos cofres públicos.
“Essa nova CDT é o primeiro marco de um projeto maior de aproximar o Governo Federal do cidadão. Vamos fazer isso transformando a CDT numa plataforma de serviços, facilitando o acesso à informação e o controle que o cidadão vai ter sobre os seus documentos”, afirmou o secretário.
Mais moderna e completa, a CDT – que está em vigor desde 2017 – vai funcionar agora como uma interface do cidadão com os serviços de trânsito. Pelo aplicativo, é possível, por exemplo, consultar o histórico de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), compartilhar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), exportar os documentos e consultar infrações. A CNH e o CRLV digitais têm mesmo valor legal dos documentos impressos. Além disso, com o aplicativo instalado, o condutor poderá receber notificações, como aviso de vencimento da CNH e o aviso de recall, com as orientações sobre o defeito e as providências necessárias.
Para o presidente do Serpro, Caio Paes de Andrade, a solução é mais uma novidade que contribui para a consolidação do governo digital, garantindo mais eficiência e segurança no trânsito. “A nova CDT aumenta a assertividade na comunicação com o cidadão. A tecnologia de aviso de recall praticamente elimina a possibilidade de desconhecimento da convocação para a reparação do veículo, proporcionando mais segurança para as pessoas”, ressaltou. Atualmente, o Denatran possui cerca de 10 milhões de recalls registrados e, em média, apenas 43% desses chamados são atendidos pelos proprietários.
De acordo com Jerry Dias, diretor do Denatran, vinculado à Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura, também está prevista uma interação da nova CDT com o aplicativo Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) para o pagamento de multas. Hoje, a versão da nova CDT permite que o condutor tenha informações sobre infrações, mas com a integração, o condutor terá a possibilidade de efetuar o pagamento de multas com até 40% de desconto. A funcionalidade está prevista para 2020, segundo o diretor.
RECALL – Os ministérios da Infraestrutura e da Justiça assinaram, em julho deste ano, portaria conjunta para criação do Serviço Nacional de Registro e Notificação de Recall de Veículos, que entrou em vigor no dia 1º de outubro. O serviço teve sua primeira versão implantada e já permite a notificação de proprietários de veículos por meio do aplicativo SNE. Com o aplicativo instalado, o proprietário do veículo será notificado sobre a necessidade de reparação diretamente pelo celular. Quando o proprietário possui o cadastro atualizado no Portal de Serviços do Denatran, ele também é notificado por e-mail. A ideia é permitir uma comunicação mais ágil com o proprietário do veículo, agilizar a reparação da falha e evitar a ocorrência de acidentes.
A portaria interministerial também prevê a inclusão do chamamento nos documentos físicos do veículo, ainda sem data definida. Atualmente, as notificações são realizadas por jornais, sites de notícias, rádio e televisão, e no aplicativo CDT.
CARTEIRA DE MOTORISTA – A nova CDT possibilitará a adesão de um maior número de pessoas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Hoje, existem 3 milhões de CNH-e válidas em todo o Brasil, e outras 40 milhões de CNHs com potencial para a versão eletrônica. São CNHs impressas que já possuem o QR Code. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

Confira a íntegra em: https://www.infraestrutura.gov.br/component/content/article/17-ultimas-noticias/9284-minist%C3%A9rio-da-infraestrutura-lan%C3%A7a-nova-carteira-digital-de-tr%C3%A2nsito.html

Petrobras reajusta gasolina em 2,8% nas refinarias

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A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel.
O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.
O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período. Fonte: Agência Brasil.

ANTT republica tabela de frete e inclui pedágio no cálculo do preço mínimo do transporte de carga

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A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) restabeleceu a vigência da resolução de julho deste ano que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A resolução publicada na semana passada, no entanto, traz algumas alterações com relação ao texto de julho.
O frete é o preço pago pelo transporte de cargas. A tabela instituída pela ANTT é apenas para o transporte rodoviário. O frete varia de acordo com o produto transportado, com o trajeto realizado e com as condições enfrentadas pelo motorista para fazer o serviço.
A principal alteração é a obrigatoriedade de adicionar o custo com pedágio ao valor mínimo do frete que deve ser pago ao caminhoneiro pelo transporte de cargas. “O valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimos”, afirma a resolução aprovada pela diretoria da ANTT.
O novo texto também prevê que o valor do frete a ser pago ao caminhoneiro deve considerar a negociação com relação ao lucro dele, despesas relacionadas ao uso de contêineres, por exemplo, e gastos com itens como alimentação, pernoite, tributos e taxas.
Um dos pontos criticados pelos caminhoneiros era o fato de a tabela não incluir expressamente, no cálculo do frete mínimo, a remuneração do caminhoneiro.
A resolução de julho prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também passou a considerar o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, entre outros.
O texto foi alvo de muitas críticas por parte dos caminhoneiros o que levou o governo a suspender a aplicação da tabela e a abrir uma nova rodada de negociação com a categoria.
A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. O tabelamento era uma das reivindicações da categoria.
O que mudou
Saiba o que mudou das regras publicadas em julho para as que agora estão em vigor:
Resolução de julho
– lucro, pedágio, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, tributos e taxas não integravam o cálculo do piso mínimo;
– lucro, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, pernoite, tributos e taxas poderiam ser incluídos mediante acordo entre as partes;
– o texto só incluía que o pagamento do pedágio deveria ser realizado na forma da lei que criou o vale-pedágio, segundo a qual o pagamento de pedágio, por veículos de carga, passa a ser de responsabilidade do embarcador.
Resolução em vigor
– para definir o valor final do frete deverão ser negociados os valores do lucro, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, pernoite tributos e taxas;
– o texto cita de forma expressa que o valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimo cobrados pelo transporte.
Caminhoneiros
Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, é um dos caminhoneiros que conduziram a greve de 2018. Ele afirmou que as mudanças incluídas na resolução atendem de forma paliativa as demandas da categoria e que, agora, está “de olho” na publicação do reajuste da tabela previsto para janeiro.
Segundo Landim, com o texto antigo muitos embarcadores acabavam maquiando o valor do pedágio dizendo que estava incluso no frete.
Agora, com a determinação de que o pedágio deve compor o piso, o valor do pedágio deve estar expressamente descrito no cálculo do frete mínimo.
O caminhoneiro afirma que o maior desafio agora é fazer com que a tabela seja cumprida. Fonte: G1.

Avenida Nossa Senhora de Fátima é interditada para obras por 45 dias

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A Avenida Nossa Senhora de Fátima (sentido São Vicente/Santos) ficará interditada, a partir das 9h desta quinta-feira (14), no trecho entre a Rua Manoel Barbosa da Silveira e Avenida Martins Fontes. O bloqueio deverá se estender por cerca de 45 dias, prazo previsto para a conclusão dos serviços de drenagem nas vias.
Nesse período, para o desvio do tráfego, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Santos) vai promover mudança de direção temporária na Rua Manoel Barbosa da Silveira e na Rua Ilhabela. A medida também tem início previsto para esta quinta-feira (14). A Manoel Barbosa terá mão única entre a Av. Nossa Senhora de Fátima e a Rua São Sebastião, nesse sentido. Já na Rua Ilhabela, a alteração será no trecho entre a Manoel Barbosa e a Av. Martins Fontes, nessa direção.
O transporte público que atende a essa região seguirá o seguinte percurso: Nossa Senhora de Fátima, Rua Itanhaém, Rua São Sebastião e Avenida Martins Fontes. Os agentes da CET estarão no local monitorando o trânsito.
A Prefeitura de Santos informou que a programação para início das obras e intervenções viárias na Avenida estará sujeita a alteração, de acordo com as condições do tempo.
Drenagem
A Prefeitura de Santos reforçará e implantará novas galerias no bairro Saboó. O objetivo é minimizar os alagamentos dessa região e da entrada da Cidade. A implantação da estação de bombeamento de água, na área do Hipermercado Assaí, auxiliará neste quesito. O Governo do Estado, responsável pela obra, deve assinar em breve a liberação dessa construção.
A Avenida Nossa Senhora de Fátima também receberá reforço na galeria de drenagem existente e a implantação de nova galeria em aduelas (blocos com formato retangular e vazios no meio, que se encaixam formando grandes tubulações) de concreto, medindo 1,70m x 1,30m, em substituição a uma galeria de um pequeno trecho com tubos assoreados de 1,10m. Em outros trechos, a substituição da tubulação será de diâmetro de 300 a 700 milímetros por tubo de 800 milímetros, em ambas calçadas.
No trecho da Avenida Martins Fontes até a Rua Manoel Barbosa da Silveira, a galeria em aduelas de concreto de 1,70m x 1,30m terá aproximadamente 120 metros e o trecho da Rua Manoel Barbosa da Silveira até a Rua Itanhaém será em tubos de concreto de 800 milímetros, aproximadamente de 225 metros em cada calçada. Os serviços serão realizados sequencialmente com interdição da via pública.
A rede de drenagem terá interligação com a vala de escoamento junto à marginal da Via Anchieta e com a galeria existente recuperada e de trecho novo implantado na Avenida Martins Fontes, na pista 1, sentido Zona Noroeste/Centro, com possibilidade de direcionamento das águas pluviais ao Rio Lenheiros em períodos de maré alta. Fonte: A Tribuna.

Feriado deve movimentar mais de 1,7 milhão de veículos nas rodovias estaduais que saem da capital

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As rodovias paulistas sob concessão devem ter tráfego mais intenso a partir das 11 horas de quinta-feira (14), devido ao feriado da Proclamação da República, no dia 15 de novembro. A estimativa é de que 1,7 milhão de veículos deixem a Grande São Paulo com destino ao Interior e Litoral Paulista. O maior movimento na saída para o feriado deve ocorrer nessa quinta-feira das 11h até as 21h. Na sexta-feira (15), o movimento deve começar a se intensificar logo cedo, às 6h e permanecer carregado até as 18h, dependendo da rodovia. As concessionárias irão reforçar as equipes de atendimento aos usuários devido ao aumento da demanda prevista para o feriado.
Para viajar com conforto e segurança, alguns cuidados são importantes e começam antes mesmo de sair de casa. Verificar os freios, amortecedores, luzes, óleo e pneus, inclusive a calibragem, são condições básicas para pegar a estrada. Os níveis da água do radiador e do limpador de para-brisa também devem ser checados. É importante manter a documentação do veículo e do motorista em dia. Além disso, o condutor não deve esquecer os equipamentos obrigatórios como macaco, chave de roda, triângulo para sinalização e estepe. É essencial que o motorista descanse no dia anterior à viagem e consuma alimentos leves para evitar a sonolência. Os viajantes também devem avaliar a melhor rota e, sempre que possível, evitar os horários de pico. É importante, também, ter anotado num papel ou gravado no celular o telefone 0800 de atendimento das concessionárias responsáveis pelas rodovias que for utilizar. 

INFRAESTRUTURA REFORÇADA
Em todas as rodovias concedidas haverá reforço no monitoramento, operação e manutenção dos equipamentos, como call box, câmeras de TV, painéis de mensagem, veículos de apoio e equipes técnicas. Também está previsto aumento no número de guinchos, ambulâncias e veículos operacionais em geral, além da implantação da operação “papa-fila” nos pedágios para agilizar a passagem nas cabines de cobrança manual, quando necessário. Os sites das concessionárias terão disponíveis, em tempo real, as condições de tráfego do trecho administrado da rodovia. O trabalho é desenvolvido também em parceria com a Polícia Militar Rodoviária. 

ANCHIETA-IMIGRANTES
A Ecovias, concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), prevê que entre 250 mil e 380 mil veículos sigam para a o Litoral no fim de semana prolongado. O movimento deve se intensificar a partir das 11h de quinta-feira (14), quando a concessionária implanta a Operação Descida (7×3). A previsão é de que esse esquema operacional seja mantido até 17h59 de sexta-feira (15). No sábado (16), se necessário, a Operação Descida (7×3) será retomada das 8h às 11h59. Durante a operação, os veículos que seguem sentido Litoral podem usar as pistas sul e norte da Rodovia Anchieta (SP-150) e a pista sul da Rodovia dos Imigrantes (SP-160). A subida da serra será pela pista norte da Imigrantes.
Para o retorno, a partir das 18h de sábado será implantada a Operação Subida (2×8), com permanência até 2h de domingo (17). Nessa operação, a subida será feita pelas duas pistas da Imigrantes e pela pista norte da Anchieta. A descida da serra será somente pela pista sul da Anchieta. A inversão de sentido das rodovias do SAI ocorre apenas no trecho de Serra, entre o km 40 e o km 55 da Anchieta e entre o km 40 e 57 da Imigrantes. No domingo, a Operação Subida (2×8) deve ser retomada às 8h e será mantida até 2h de segunda-feira (19). 

AYRTON SENNA
Para quem vai viajar para a região do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Rio de Janeiro, a Rodovia Ayrton Senna (SP-070) deve ter movimento intenso entre as 15h e 18h de quinta-feira (14) e entre 7h e 13h de sexta-feira (15). Cerca de 215 mil veículos devem deixar a Região Metropolitana de São Paulo pela Ayrton Senna/Carvalho Pinto. Para o retorno do fim de semana prolongado, a previsão é de tráfego intenso entre as 11h e 18h de domingo (17). 

TAMOIOS
A previsão é de que tráfego seja mais intenso entre 14h e 20h de quinta-feira (14) e das 6h às 14h de sexta-feira (15) na Rodovia dos Tamoios (SP-099). A Concessionária Tamoios estima que 137 mil veículos passem pela rodovia no fim de semana prolongado do feriado. A concessionária irá implantar Operação Descida nos períodos de maior tráfego. As obras da rodovia serão interrompidas na quinta-feira a partir das 12h e durante todo o dia na sexta-feira e domingo. No sábado, as atividades poderão ocorrer dependendo do fluxo de veículos. Para a volta, a previsão é de intensificação do tráfego entre 12h e 22h de domingo (17) e das 7h às 12h de segunda-feira (18). 

ANHANGUERA-BANDEIRANTES
Os motoristas que forem viajar para o Interior pelas rodovias Anhanguera (SP-330) e Bandeirantes (SP-348) devem evitar o período entre 13h e 21h de quinta-feira (14) e 8h e 14h de sexta-feira (15), horários em que a concessionária AutoBAn estima que haverá tráfego mais intenso. No fim de semana prolongado, devem passar pelas rodovias 720 mil veículos. No retorno do feriado o pico de tráfego é previsto para o período entre as 11h e 22h de domingo (17). 

Na sexta-feira e no domingo das 14h às 22h, os caminhões com destino à cidade de São Paulo pela Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) devem utilizar a Anhanguera (SP-330) no trecho entre o km 48 e o km 23, entre Jundiaí e São Paulo. O acesso a SP-330 deve ser feito pela saída 48 da Bandeirantes. O desvio será implantado para melhorar a distribuição do tráfego e, assim, otimizar a fluidez em ambas as rodovias. 

CASTELLO-RAPOSO
Segundo estimativa da concessionária ViaOeste, que administra o Sistema Castello-Raposo, na saída de São Paulo, o motorista deverá enfrentar tráfego intenso na quinta-feira (14) entre 13h e 21h e na sexta-feira (15) no período da manhã. A estimativa da concessionária é de que 556 mil veículos trafeguem nas rodovias Castello Branco (SP-280) e Raposo Tavares (SP-270) no fim de semana prolongado. Na sexta-feira e no domingo (17) o tráfego de caminhões está proibido na SP-280, no sentido Capital, entre as 14h e 1h. 

EMERGÊNCIAS
É importante ter em mãos os telefones de atendimento das operadoras das rodovias e da Polícia Militar Rodoviária para eventuais emergências. O serviço de ajuda ao usuário, prestado pelas concessionárias de rodovias, é gratuito e está disponível 24 horas todos os dias nos 8,4 mil quilômetros de rodovias concedidas paulistas. O atendimento auxilia desde uma simples troca de pneu até a remoção de vítimas de acidentes e prestação de primeiros socorros. Fonte: Artesp. Confira a íntegra em:

http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/noticias/noticia-detalhes.aspx?id=351

200 mil usuários devem passar pelas travessias litorâneas no feriado prolongado

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A Operação Proclamação da República 2019 nas Travessias Litorâneas do Estado terá início à 0h desta sexta-feira (15/11) e segue até às 24h de domingo (17/11). Neste período, são esperados quase 200 mil usuários, entre automóveis, motos, caminhões, bicicletas e pedestres, em todos os sistemas dos litorais centro, norte e sul. O serviço mais procurado deverá ser a Travessia Santos/Guarujá, onde há a expectativa de mais de 78 mil usuários, sendo mais de 60 mil veículos. O segundo serviço com maior movimento deverá ser a Travessia São Sebastião/Ilhabela, no Litoral Norte, com a previsão de mais de 42 mil usuários, sendo quase 18 mil veículos.
A DERSA orienta que os usuários programem a viagem com antecedência e consultem os canais de comunicação da Empresa para se informar sobre a situação de momento nas oito travessias do Estado. Para isso, são disponibilizados o site www.dersa.sp.gov.br, Twitter @travessiasdersa, o telefone 0800 7733 711 e o App Travessias, lançado este ano e totalmente gratuito. No aplicativo, é possível saber o tempo para embarque, quantas embarcações estão em operação, situação climática e ter acesso às imagens de câmeras.
Além disso, os usuários contam com mais uma novidade: 30 Painéis de Mensagem Variável (PMV´s) instalados em pontos estratégicos dos viários de acesso às balsas. Nestes equipamentos, são inseridas mensagens de orientação aos motoristas e avisos importantes, como passagem de navios e condições de maré, por exemplo, que podem interferir na operação do serviço, além de informar sobre os tempos estimados para embarque. Fonte: Dersa.

Projeto prevê que empresas possam ser multadas apenas após segunda visita de órgãos fiscalizadores

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), do Senado Federal, discutem o Projeto de Lei 4696/2019. A proposta determina que um estabelecimento comercial só poderá ser multado após a segunda visita dos fiscais de trabalho. O objetivo é fazer com que o primeiro contato tenha caráter orientativo. As punições, caso necessárias, seriam feitas em um segundo momento.
A autora do projeto, a senadora Juíza Selma (Podemos-MT), defende que, atualmente, a fiscalização tem uma abordagem focada na imposição de penalidades, com o intuito de aumentar a arrecadação por meio de multas.
“O Estado não deve primar pela punição. A primeira função do Estado deve ser de orientação. A forma que nós temos de mudar essa cultura é avisar que está errado. Depois, se não tiver sido consertado, seria a hora de multar”, explica.
Atualmente, a exigência de dupla visita por parte dos fiscais do trabalho para expedição de autos de infração é obrigatória apenas em três casos: descumprimento de lei nova, recentemente publicada; for a primeira inspeção no estabelecimento inaugurado há pouco tempo; ou ainda se a empresa contar com, no máximo, dez trabalhadores.
As fiscalizações realizadas com dupla visita deverão ser estendida para todas as inspeções, independentemente do tamanho da empresa, exceto quando: a) no prazo de 12 meses que antecederam a fiscalização, o empregador já houver sido orientado acerca da matéria; b) a norma cuja observância é exigida não demandar do empregador conhecimentos técnicos para a sua obediência, ou na hipótese de falta de registro de empregado, ou, ainda, na ocorrência de resistência ou embaraço à fiscalização; c) houver o descumprimento doloso das normas de proteção do trabalho; d) existir situação de grave e iminente risco para a saúde do empregado, com consequência de lesão à sua integridade física.
Mestre e doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social, Fernando Hugo Rabello acredita que a dupla visita em fiscalizações faz com que os empresários tenham a chance de identificar os problemas selecionados e possam corrigir as irregularidades antes de serem multados.
“A ideia do projeto é que os auditores fiscais do trabalho passem a ir às empresas e analisem toda a parte regulamentar externa, identificando o que os auditores fiscais entendem que está equivocado. A partir disso, as empresas poderem corrigir esses aspectos que foram definidos pelos auditores. Esse diálogo e essa orientação podem trazer benefícios interessantes”, defende.
Fiscalizações
Dados do setor de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia mostram que, nos últimos doze meses, as fiscalizações realizadas alcançaram 3,2 milhões de trabalhadores, com mais de 184 mil irregularidades em saúde e segurança do trabalho.
O estado com maior número de autos de infração foi São Paulo, com 303.321 registros, seguido de Minas Gerais com 228.560, e Rio de Janeiro com 168.591. As ementas mais autuadas foram relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com 270.849 autuações (22,07%).
O PL 4696/2019 foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Em ambos os colegiados, a proposta tramita em decisão terminativa, ou seja, se aprovado nas comissões, segue para a Câmara dos Deputados. O projeto só será votado pelo Plenário do Senado se houver recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, apresentado ao presidente da Casa. Fonte: Diário do Litoral.

Governo lança pacote de incentivo para contratação de jovens

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O governo lança nesta segunda-feira (11) sua maior ofensiva para a criação de empregos. Batizado de “Programa Verde Amarelo”, ele será anunciado com pompa pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, às 17h, do qual também participarão ministros.
Como havia mostrado o Estadão/Broadcast, o novo programa terá foco em jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores acima de 55 anos e prevê a redução de encargos para os empregadores. No trimestre até setembro, eram 12,5 milhões de brasileiros desocupados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com os benefícios, o governo espera criar 4 milhões de empregos em três anos, e a estimativa é que os custos de contratação caiam 32%.
O programa deverá ser criado por medida provisória, que passa a valer imediatamente, mas ainda precisa do crivo do Congresso. Pelas regras, as empresas não pagarão a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S, do salário-educação e do Incra.
Além disso, a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%. O valor da multa será de 20% sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, ante 40% para outros contratos.
Regras. Para evitar que as empresas usem a desoneração na contratação de funcionários qualificados, que têm menor dificuldade para achar emprego, o governo estipulou remuneração máxima de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497). Haverá, ainda, limitação no número de funcionários com esses benefícios contratados por empresa.
Também para barrar a substituição de um funcionário por um “verde e amarelo”, haverá um período de carência para recontratação. Na prática, isso vale para os maiores de 55, já que, no caso dos jovens, o programa foca no primeiro emprego. A desoneração total da folha valerá por até dois anos. Depois disso, poderá haver uma “escada” para a contribuição aumentar.
O “Verde Amarelo” é um programa-piloto de desoneração da folha de pagamento, defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Nas discussões da reforma tributária, a ideia era recriar uma contribuição nos moldes da CPMF para compensar a desoneração, mas acabou esbarrando na oposição do presidente Jair Bolsonaro ao tributo e foi enterrada depois da demissão do ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra.
Ao desonerar a folha, o programa repete iniciativa adotada nos governos petistas. Nos anos anteriores, foram “eleitos” setores para a desoneração, mas estudos mostraram que a desoneração saiu cara aos cofres públicos e não aumentou o emprego. Agora, a adoção da faixa de idade é alvo de críticas porque criaria distorções.
Segundo o IBGE, 7,966 milhões de pessoas acima de 60 anos estavam na força de trabalho no 2º trimestre, 450 mil a mais do que em igual período de 2018. O desemprego desse grupo, porém, passou de 4,4% entre abril e junho de 2018 para 4,8% no segundo trimestre. Entre 18 e 24 anos, o desemprego caiu de 26,6% para 25,8% no mesmo período. Esses dados incluem formais e informais. Fonte: A Tribuna.