Autor: SINDISAN

Comjovem participa de visita ao Congresso Nacional

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Os integrantes da Comissão de Jovens Empresários e Executivos (Comjovem), da NTC&Logística, realizaram uma visita ao Congresso Nacional, em Brasília, ontem. A atividade foi organizada pela entidade, com o objetivo de proporcionar uma imersão no ambiente político e legislativo do país, aproveitando a passagem pela capital federal, devido aos eventos XII Congresso Técnico Olhar Empresarial e o XXII Seminário Brasileiro do TRC.

Durante a visita, os integrantes da Comjovem tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura do Congresso Nacional e como funciona seu dia a dia. Além disso, puderam socializar com integrantes de núcleos da comissão de todo o Brasil, fortalecendo assim a rede de contatos e troca de experiências.

O coordenador nacional da COMJOVEM, André de Simone, conduziu a visita junto de seus vice-coordenadores, Joyce Bessa e Geovani Serafim. Para André, a visita ao Congresso Nacional foi um momento de grande aprendizagem para os jovens empresários, “Foi uma oportunidade única para os integrantes da COMJOVEM conhecerem de perto a estrutura e o funcionamento do Congresso Nacional. Além disso, foi uma chance de fortalecermos nossa rede de contatos e troca de experiências com integrantes de núcleos de todo o Brasil. Foi um momento de grande aprendizagem, no centro do poder brasileiro”, afirmou o coordenador.

A visita proporcionou aos jovens empresários da COMJOVEM uma experiência enriquecedora, não apenas no âmbito político e legislativo, mas também no fortalecimento das relações interpessoais e troca de conhecimentos. A iniciativa da NTC&Logística em promover a visita demonstra o compromisso da entidade em contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional de seus associados.

O coordenador da Comjovem Sindisan, Pedro Sorbello; e o vice, Gabriel Alves, estão participando da programação.

Fonte: NTC &Logística/ Sindisan.

Lei que regulamenta os seguros de responsabilidade civil do transportador pela carga é sancionada pelo Governo Federal

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Ontem (19), o Governo Federal sancionou a Lei 14.599, que entre outros assuntos regulamenta os seguros de responsabilidade civil do transportador pela carga.

A NTC&Logística, juntamente com diversas entidades e empresários do segmento, se engajaram na pauta, trazendo à luz a importância dessa regulamentação para a estabilidade das empresas de transporte de carga em todo o Brasil.

Foram dezenas de reuniões e conversas, diversas notas oficiais explicando para o associado da entidade e para a sociedade a importância da aprovação, visando o entendimento do impacto da medida.

De acordo com o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, “essa aprovação é o resultado de um trabalho incansável desenvolvido pela entidade em conjunto com parlamentares e representantes de outras entidades. Gostaria de agradecer e parabenizar todos os envolvidos dessa importante conquista para o transporte rodoviário de cargas”, destacou.

O diretor financeiro da entidade, Marcelo Rodrigues, que participou ativamente da pauta, junto a parlamentares durante os últimos meses comentou sobre a conquista, “a união de todas as entidades do TRC, TAC, CTC e ETC foram fundamentais para o êxito desse pleito na Câmara dos Deputados, Senado e no Executivo Federal. Todos lutaram por um mesmo ideal, trazendo de volta a legitimidade da contratação dos seguros”.

 Confira aqui a Lei.

Fonte: NTC&Logística

Sindisan e ABTTC debatem agendamentos e acessos ao Porto de Santos com APS

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A redução na tolerância nas janelas de agendamentos no Porto de Santos esteve na pauta da reunião realizada na última quinta-feira, dia 15, na Autoridade Portuária de Santos (APS), com a participação de representantes do Sindisan e da ABTTC.

Representando o Sindisan, Álvaro Rabelo explicou que uma das maiores queixas apresentadas pelos presentes foram as obras na entrada da Cidade, que interferem muito no fluxo de caminhões. “As autoridades já anunciaram que estes trabalhos ainda vão levar, pelo menos, mais 60 dias. Sendo assim, pedimos que a APS tenha mais agilidade na identificação de situações de Contingência”.

Outro ponto destacado por Álvaro foi a quantidade de janelas de agendamento. “Quando a redução da tolerância foi anunciada, os terminais se comprometeram a disponibilizar mais janelas. Mas, isso não vem acontecendo. Por esta razão, pedimos à Autoridade Portuária que volte à condição de horário da janela mais 3 horas de tolerância. Ainda destacamos a demora no pré-gate, que vem sendo recorrente”.

Os presentes solicitaram à APS para que o calendário de obras sob jurisdição da APS, Ecovias e dos municípios de Santos e do Guarujá, que impactem a movimentação de cargas no complexo portuário, seja divulgado antecipadamente.

Saiba mais:

No último dia 26 de setembro, a APS publicou a NAP.SUPOP.OPR.011, que reduziu o período de tolerância das janelas utilizadas por transportadores e terminais retroportuários para a retirada ou a entrega de contêineres nos terminais portuários. A tolerância passou de 4 horas para as atuais 2 horas.

Fonte: Sindisan/ ABTTC.

Contratação do seguro de cargas pelo transportador vai diminuir preço de alimentos no Brasil

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A sanção sem vetos da MP 1153 vai diminuir o preço de alimentos e de outros produtos que dependem do transporte rodoviário no Brasil. Isso acontecerá porque, em vez da necessidade de múltiplos contratos de risco, como ocorre hoje, haverá apenas um, o que garantirá a redução do preço do frete e, consequentemente, dos produtos para o consumidor final.

Por isso, a Confederação Nacional do Transporte (CNT) considera importante para a economia brasileira a sanção da Medida na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2023, aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A proposta, dentre outros pontos, estabelece a exclusividade ao transportador na contratação de seguro de cargas.  Atualmente, a legislação permite que o seguro de responsabilidade civil e de roubo de cargas seja adquirido pelo contratante dos serviços de transporte, o que cria complexidade na gestão pelos transportadores dos direitos e deveres relativos a essas apólices, além de fomentar litígios judiciais em larga escala e aumentar a ociosidade, o que eleva os custos.

A sanção do projeto de conversão trará clareza para o procedimento a ser adotado, evitando a contratação de dois ou três seguros diferentes, o que reduzirá custos. Com a medida sancionada, o gerenciamento de riscos ficará a cargo do transportador, que é o responsável legal pela carga durante o seu transporte, conforme prevê o Código Civil brasileiro. Enquanto a MP 1153 esteve em vigência, por quatro meses, não foi observado qualquer aumento no valor do preço dos fretes. Sancionada definitivamente como lei, a nova norma será importante para que haja a redução de valores gastos com a gestão dos Planos de Gerenciamento de Riscos das múltiplas apólices. Com a sanção do texto, o país ganha em competitividade e com a redução do Custo Brasil.

Fonte: CNT.

Fetcesp visita o comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo

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Na última quinta-feira, uma comitiva do TRC fez uma visita ao Comando-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo em reunião com o chefe de Gabinete, Coronel Erik Gomes Bento. Participaram o presidente da Fetcesp e do Conselho Regional de São Paulo do Sest Senat, Carlos Panzan; o presidente do Sindisan, André Neiva; o assessor de Segurança da Fetcesp, Coronel Mauro Ricciarelli; o assessor Jurídico da Fetcesp, Marcos Aurélio Ribeiro e o supervisor do Conselho Regional de São Paulo do Sest Senat, Rafael Marchesi.

Na reunião foram apresentadas pelo presidente Panzan as principais áreas de atuação da Federação e dos Sindicatos vinculados a ela, bem como uma apresentação dos principais serviços desenvolvidos pelo Sest Senat no Estado.

Na foto, também está o Subcomandante Geral da PM, Coronel José Alexander de Albuquerque Freixo.

Fonte: Fetcesp.

CNT recebe com satisfação aprovação, na CAE, da desoneração da folha de pagamento

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A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado Federal, aprovou, na terça-feira (13), o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento das empresas até o fim de 2027. A lei atualmente em vigor prevê que a desoneração valerá até 31 de dezembro deste ano. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) trabalha em diversas frentes para garantir a prorrogação da norma vigente.

Para a Confederação, a desoneração da folha é um importante instrumento de empregabilidade para as empresas        que contratam mão de obra intensiva, como as de transporte, incluídas no modelo tributário. O fim dessa política tributária de proteção do emprego e da competitividade empresarial impactaria negativamente as empresas, os empregos e os preços médios praticados em uma série de cadeias produtivas.

A desoneração da folha beneficia empresas ligadas a 17 setores, entre os quais, transporte, call center, comunicação, tecnologia da informação, construção civil e têxtil. Os segmentos de transporte metroferroviário de passageiros, rodoviário coletivo urbano de passageiros e rodoviário de cargas estão entre os contemplados.

Vale lembrar que essa mudança da base de cálculo da contribuição previdenciária é essencial para a geração de empregos no Brasil e exerce papel fundamental como elo na cadeia da produção nacional.

O modelo permite que empresas optem por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

Fonte: CNT.

Assembleia aprova percentuais de reajuste para a CCT 2023/2024

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A comissão de negociações salariais do Sindisan apresentou aos transportadores as contrapropostas reivindicadas pelo Sindicato dos Rodoviários de Santos e Região (Sindrod), após proposta levada pelo grupo, que havia sido definida no dia 17 de maio.

A continuação da assembleia foi realizada no Sindisan, na manhã desta sexta-feira, e os percentuais definidos em negociação entre as entidades patronal e laboral foram aprovados pelos participantes, conforme tabela abaixo:

Salários 5,83%

(sendo 3,83% do INPC, mais 2% de aumento real)
Participação nos Lucros e Resultados (PLR) 3,92%
Almoço e Jantar 4,16%
Demais benefícios 3,83%

Os novos valores terão vigência na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. O pagamento aos colaboradores referente ao mês de maio será feito como abono.

O texto completo da Convenção Coletiva de Trabalho ainda será submetido a alguns ajustes entre os sindicatos e deve ser liberado até o final da primeira quinzena de junho. O material será disponibilizado na intranet do Sindisan, exclusivo para empresas associadas. O acesso é feito com login e senha, que podem ser solicitados pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br .

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (13) 2101-4745.

Fonte: Sindisan.

Comissão da Câmara vai discutir as obras do túnel Santos-Guarujá

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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai discutir amanhã (13) as obras do túnel Santos-Guarujá (SP). O requerimento da audiência é do deputado Kiko Celeguim (PT-SP), que considera a construção uma “garantia de desenvolvimento e avanços para a Baixada Santista, rota turística e econômica de grande relevância para o nosso país”, afirmou.

Entre os convidados estão o ministro dos Transportes, Renan Filho; o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França; a presidente do Comitê Brasileiro de Túneis, a Daniela Garroux; o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas (Republicanos); o prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSDB), e o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB).

A reunião estava marcada para o mês passado, mas devido à incompatibilidade de agenda dos ministros do setor, a audiência foi remarcada para esta semana. O deputado Kiko Celeguim também destacou a necessidade da obra para o tráfego do local.

“Como é de conhecimento, a região hoje conta apenas com o sistema de balsa para o transporte de pedestres e veículos particulares. A operação chega a realizar, por dia, a travessia de cerca de 35 mil automóveis, número que se acentua em altas temporadas, causando transtornos no tráfego terrestre”, ressaltou.

Em coletiva de imprensa na última semana, o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini, afirmou que as obras no túnel Santos-Guarujá estão previstas para 2024. Segundo ele, o investimento previsto é de R$ 5 bilhões e a APS já possui R$ 2 bilhões em caixa.

De acordo com Pomini, o próximo passo é pedir a autorização das licenças aos órgãos ambientais e ao governo federal para o início das obras. A previsão da publicação do edital é para este ano de 2023.

O presidente da APS também informou que existe um contrato de dragagem para a manutenção de 15 metros de calado para a navegação. A reforma da passarela que liga Santos a Vicente de Carvalho terá um espaço para ciclistas.

“Vamos fazer um novo projeto que contemple os ciclistas, com rampas laterais para que eles possam utilizar a rampa sem descer da bicicleta”, disse Pomini.

Nenhum representante da APS consta entre os convidados para a reunião na Comissão de Viação e Transportes amanhã.

Fonte: BE News.

Estudo encomendado pela CNT compara modelo tributário aplicado ao setor de transporte nos países da OCDE

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A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou, na última quarta-feira (7), um estudo que analisa as propostas de Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional e o seu impacto sobre o setor de transporte brasileiro. Desenvolvido pela Finance Consultoria (Finanças Análise de Consultoria Econômica LTDA) e coordenado pelos professores José Roberto Afonso e José Mauricio de Aquino, o trabalho analisou o modelo tributário aplicado ao setor transportador nos principais países da União Europeia e da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).

A publicação aponta as nações que utilizam o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), suas formas de aplicação e as alíquotas impostas em cada um deles. Também avalia os impactos para o setor de transporte brasileiro na eventual adoção de um IVA com alíquota única, seus benefícios ou prejuízos. Assinala ainda os pontos considerados importantes a serem levados em consideração na discussão da Reforma Tributária para o setor de transporte como um todo.

O presidente da CNT, Vander Costa, afirma que a reforma pode se tornar um importante instrumento para melhoria do ambiente de negócios no Brasil, mas ressalva que“é fundamental que o setor de transporte – responsável pela movimentação de bens e pessoas por todo o Brasil – não seja prejudicado e não tenha uma alíquota maior do que a praticada em outros países, sob o risco de que, com isso, a reforma tenha um efeito contrário do que o almejado.”

Clique aqui para acessar o estudo:

Fonte: CNT.