Autor: SINDISAN

Vice-presidente do Sindisan participa de painel no 2º Encontro Vez & Voz

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Conhecer para Transformar. Com este tema, foi realizado, na tarde de ontem, na sede do Setcesp, o 2º Encontro Vez & Voz. O Sindisan é um dos signatários da iniciativa, que visa incentivar o protagonismo feminino no Transporte Rodoviário de Cargas. A vice-presidente do Sindisan, Rose Fassina, participou do painel Mulheres na Liderança das Entidades.

Rose destacou em sua fala que “muitas vezes, precisamos dos homens para abrir as portas”. A vice-presidente explicou que sempre quis estar na área de Recursos Humanos (RH) e deu a dica de como consegue desempenhar tantas atividades e em várias entidades. “Eu trabalho e treino minha equipe. Hoje, tenho uma equipe tão boa, que não precisa da minha presença física. Eu consigo sair e fico tranquila”, afirmou.

A programação foi coordenada pela presidente executiva do Setcesp, Ana Carolina Jarrouge e contou com a presença do Presidente do Conselho Superior da entidade, Adriano Depentor.

Os presentes ainda puderam assistir às apresentações de Raquel Serini, do Instituto Paulista de Transporte de Carga (IPTC), que trouxe dados do Índice de Equidade do TRC; um painel com Gislaine Zorzin, vice-coordenadora do Vez & Voz, além de palestras com Helda Elaine e Tatá Zanin.

O painel Mulheres na Liderança das Entidades, do qual participou Rose Fassina, ainda contou com a participação de Marinês Kerller, vice-presidente da Fetranslog Nordeste; e Bruna Medeiros, presidente da Gristec.

Saiba mais sobre o Vez & Voz em: www.vezevoz.org

Fonte: Sindisan.

Grupo de RH faz visita técnica ao SEST SENAT de São Vicente

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Na tarde de ontem (22), foi realizada a primeira reunião do ano do Grupo de RH do Sindisan em parceria com a Comjovem Santos. Na oportunidade, foi realizada uma visita técnica no SEST SENAT de São Vicente.

Durante a atividade, representantes de diversas empresas associadas puderam conferir os serviços prestados pela unidade, como atendimento odontológico, pilates, nutrição, psicólogo, musculação, aula de informática, treinamento em simulador de direção, entre outros.

De acordo com o diretor da unidade, Sérgio Pereira, a visita foi planejada com o objetivo de aproximar as empresas do SEST SENAT. “As empresas contribuem mensalmente com 2,5% ao SEST SENAT e, muitas vezes, os colaboradores não têm conhecimento dos serviços que tem à disposição, tanto para eles como para os seus dependentes”, afirma Pereira.

O grupo de RH promoverá reuniões periódicas e, para esse ano, tem a proposta de realizar atividades itinerantes nas unidades localizadas na Baixada Santista a fim de fomentar a adesão dos usuários ao serviço.
A gerente executiva do Sindisan, Patrícia Santos, e também coordenadora do grupo, destaca a importância da participação das empresas nas atividades relacionadas ao tema, e convida os interessados a entrarem em contato com a entidade para obter mais informações.
“Hoje, o Sindisan está empenhado em desenvolver atividades que promovam os assuntos de desenvolvimento das pessoas nas empresas e esse é o canal que criamos e esperamos poder contar com a participação de todos”, disse Patrícia.
Os interessados devem entrar em contato pelo secretaria@sindisan.com.br ou (13) 2101-4745.

Fonte: Sindisan.

Processos trabalhistas no E-social

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A partir do dia 01/04/2023, será necessário enviar para o E-Social as

informações referentes aos processos trabalhistas. As informações que

deverão ser lançadas são as seguintes:

– Decisões que transitarem em julgado do dia 01/04/2023 em diante.

– Acordos judiciais homologados a partir do dia 01/04/2023.

– Processos com trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos

de liquidação a partir do dia 01/04/2023, mesmo que o trânsito em julgado da sentença condenatória tenha ocorrido em data anterior.

– Acordos no âmbito de CCP (Câmara de Conciliação Prévia) ou Ninter

(Núcleo de Conciliação Intersindical Trabalhista) celebrados do dia

01/04/2023 em diante.

Os dados do processo serão enviados ao E-Social através dos eventos S-

2500 (Dados do processo) e S-2501 (parcelas remuneratórias), mesmo que

os valores constantes no processo sejam valores indenizatórios, ou seja, sem incidência para os encargos sociais (INSS, FGTS, IR), estes também deverão ser enviados para o portal do E-Social.

E o prazo de envio do evento é até o dia 15 do mês subsequente à data do

trânsito em julgado da decisão, da homologação de acordo judicial, da

decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença ou do termo

de acordo celebrado perante CCP ou Ninter.

Fonte: Paulicon – Assessoria Jurídica do Sindisan.

Comjovem Sindisan arrecada donativos para vítimas no Litoral Norte

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Jogos de lençóis, roupas, produtos de higiene e limpeza, cestas básicas, além de galões de água. Todos estes itens foram arrecadados pelos integrantes da Comjovem Sindisan e doados às vítimas das chuvas que trouxeram diversos prejuízos aos moradores do Litoral Norte de São Paulo, em fevereiro.

Todo o material foi entregue pelo coordenador da Comjovem, Pedro Sorbello, e pelo presidente do Sindisan, André Luís Neiva, para a empresa MSC (Mediterranean Shipping do Brasil), que também fez uma campanha de arrecadação e entregou todos os donativos em São Sebastião.

Na opinião de Sorbello, a Comjovem e os sindicatos possuem uma força gigante. “E quando nos unimos para ajudar o próximo, isso faz toda a diferença”. O coordenador acrescenta: “Quando nós praticamos o bem, nos sentimos bem também, e isso é saudável para todo mundo, principalmente para as pessoas que estão recebendo essa ajuda”.

O presidente do Sindisan incentiva as ações da comissão de jovens. “São eles que vão dar continuidade ao nosso trabalho. Temos que apoiar e fazer o que for possível para que o trabalho do grupo cresça”, ressalta Neiva.

Fonte: Sindisan.

Governo aprova aumento do biodiesel no diesel para 12%

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O CNPE, Conselho Nacional de Política Energética, aprovou o aumento da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil para 12% a partir de abril. Estabeleceu, também, aumento progressivo até chegar a 15% em 2026 – hoje o porcentual de mistura é de 10%.

A estimativa do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é a de aumento de 2 centavos no preço do diesel na bomba dos postos. Segundo ele disse à Agência Brasil “fizemos estudos técnicos profundos para evitar que tivesse um impacto econômico muito grave no preço do diesel e, portanto, chegamos à conclusão que o número mais coerente [é de 12%], que não impacta praticamente nada, 1 centavo a cada 1% do aumento da composição [de biodiesel]”.

Em 2021, a CNPE autorizou a ANP a elevar o porcentual para 13%, mas o governo, à época, reviu a decisão. Com a decisão de hoje, tomada em reunião com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o porcentual de 13% será alcançado em abril de 2024, 14% em abril de 2025 e 15% em abril de 2026.

O setor de transporte critica a medida, que vai pesar no bolso do transportador. Os ambientalistas, porém, esperavam aumento maior já neste ano. Há algumas semanas a Anfavea distribuiu nota conjunta com outras instituições, como a Fenabrave, NTC&Logística e a CNT, afirmando que o aumento da mistura poderia prejudicar os motores em circulação. Silveira disse à Agência Brasil que a elevação do biodiesel até 15% não traz prejuízos para os motores dos caminhões: “Estamos desenvolvendo estudos para dar mais segurança no aumento do biodiesel, levando em consideração a balança técnica, comercial, mas, fundamentalmente, social, que é o grande espectro do governo do presidente Lula, combater a desigualdade no País”.

Fonte: NTC&Logística.

Pesagem de caminhões em movimento entra em operação na Via Dutra

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Assim como o sistema Free Flow de pagamento de pedágio, já funciona na Via Dutra (BR-116) a tecnologia de pesagem de caminhões em movimento. A novidade na rodovia administrada pela CCR Rio-SP integra o novo contrato de concessão. Dessa forma, os equipamentos e pórticos com câmeras já estão instalados.

O novo modelo de pesagem funciona em fase de testes e ajustes no km 179 da pista sentido São Paulo, em Guararema (SP). E no km 0 da pista sentido Rio de Janeiro, em Queluz (SP). Há ainda outros dois pontos, um no km 307 da pista sentido SP, em Resende (RJ), e outro no km 223 no mesmo sentido, em Paracambi (RJ). Assim, o início da operação terá início ainda neste mês, conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Sensores instalados no pavimento e câmeras OCR realizam a classificação a partir da leitura de placas e dimensionamento dos caminhões. Os equipamentos medem altura, comprimento e largura dos veículos, e combinam, então, com as características para fazer a pesagem. Então, o veículo dentro do limite de peso segue viagem.

Contudo, se os sensores indicarem excesso de peso, o motorista é obrigado a entrar no posto de pesagem. Quando isso ocorrer, o condutor é avisado por Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs). Com o monitoramento por câmeras, o sistema identifica fuga de veículos por meio de imagens panorâmicas e de placas.

Tecnologia trará benefícios aos caminhões

Com a implantação do novo sistema de pesagem, a balança seletiva será desativada nos atuais postos. Mas haverá alguns benefícios com isso. Entre eles, a redução de acidentes e a melhor conservação do pavimento com a redução de veículos com sobrepeso na rodovia. Porém, o maior ganho será a redução das longas filas para pesagem. O que vai ajudar no fluxo de veículos, bem como no gerenciamento do tráfego pela concessionária.

Ademais, os caminhoneiros terão ganhos operacionais. Primeiro, porque não precisa parar o veículo. Ou mesmo reduzir a velocidade para entrar no posto de pesagem, o que se traduz em economia de tempo. Além disso, o custo com consumo de diesel será menor. Isso porque o caminhão permanece na velocidade de cruzeiro e não precisa reduzir ou retomar a velocidade.

Fonte: Estradão.

Dica Paulicon: Tabela de temporalidade de documentos

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Para conhecimento, segue a tabela de temporalidade onde constam os prazos para a guarda de documentos: 

FISCAL

 

Descrição Prazo
Arquivo XML 5 anos
Comprovantes de recolhimento de impostos 5 anos
DCTF 5 anos
GIA ICMS 5 anos
Livro de registros prestados 5 anos
Livro de registros tomados 5 anos
Livro modelo 57 Termo de ocorrências prefeitura Indeterminado
Livro modelo 6 termo de ocorrências Indeterminado
Notas fiscais de serviços 5 anos
Sped contribuições Não há necessidade de arquivar
Sped fiscal Não há necessidade de arquivar

 

CONTÁBIL

 

Descrição Prazo
Livro diário Indeterminado
Livro razão Indeterminado
Movimento bancário – Contábil 10 anos
ECD – Escrituração contábil digital (recibo de entrega) Indeterminado
IRRF 5 anos
DECORE – Declaração comprobatória de percepção de rendimentos 5 anos

 

LEGALIZAÇÃO

 

Descrição Prazo
Alterações contratuais Indeterminado
Certidão da Junta Comercial Não há necessidade de arquivar
Ficha Cadastral da Junta Comercial (na Jucesp existe possibilidade de verificar via web as antigas razões sociais da empresa, bem como se mesma já foi EPP, ME e Etc) Não há necessidade de arquivar
CNPJ Não há necessidade de arquivar
Inscrição Estadual Não há necessidade de arquivar

 

DEPARTAMENTO PESSOAL

 

Descrição Prazo
Acordo de Compensação 5 anos durante a vigência do contrato, até 2 anos após a rescisão
Acordo de Prorrogação 5 anos durante a vigência do contrato, até 2 anos após a rescisão
Atestado médico 5 anos durante a vigência do contrato, até 2 anos após a rescisão
Autorização para desconto não previsto em lei 5 anos durante a vigência do contrato, até 2 anos após a rescisão
Aviso prévio 2 anos
CAGED – Cadastro geral de empregados e desempregados 5 anos a contar da data de envio
Comprovante de cadastramento PIS/PASEP 10 anos
Declaração de instalação (NR-2 – Port. 3.214/78) Indeterminado
Exames médicos 20 anos, no mínimo, após rescisão do
contrato com o empregado
FGTS – documentos 30 anos
Folha de votação de eleição da CIPA 5 anos
GRCS – Guia de recolhimento de contribuição sindical 5 anos
Documento do INSS sujeito à fiscalização 05 anos. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, o direito do INSS constituir o crédito tributário extingue-se após 05 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado
Livro de atas da CIPA Indeterminado
Livro de inspeção do trabalho Indeterminado
Mapa anual de acidente de trabalho 5 anos
Pedido de demissão 2 anos
PPP – Perfil profissiográfico previdenciário e comprovação de entrega ao trabalhador 20 anos
Rais 5 anos
Recibo de abono de férias 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Recibo de adiantamento salarial 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Recibo de entrega da comunicação de dispensa – CD (seguro-desemprego) 5 anos
Recibo de gozo de férias 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Recibo de pagamento de férias 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Registro de empregados Indeterminado
Salário-Educação – Documentos de convênios 05 anos. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, o direito do INSS constituir o crédito tributário extingue-se após 05 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado
Salário – Família – Comprovantes de Pagamento e Cópia das Certidões (Vacinação e Frequência Escolar) 05 anos. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, o direito do INSS constituir o crédito tributário extingue-se após 05 anos, contados do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado
Salário maternidade Salário – Família – Comprovantes de Pagamento e Cópia das Certidões (Vacinação e Frequência Escolar)
Solicitação de abono de férias 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão
Segurança e Saúde no Trabalho, especificamente: – PCMSO e PGR 20 anos
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho 2 anos
Vale-transporte 5 anos durante a vigência do contrato, até
2 anos após a rescisão

ATENÇÃO: Ressalvamos que, caso a empresa tenha algum processo de fiscalização ou discussão – JUDICIAL ou ADMINISTRATIVO em andamento, terá que armazenar os documentos respectivos a(s) área(s) que está sendo discutida até o encerramento dos mesmos – FISCAL/CONTÁBIL/D. PESSOAL. A guarda da documentação até o encerramento do processo aplica-se também quando existirem processos de recuperação de impostos em que a ação judicial ainda não foi julgada.

Fonte: Paulicon.

 

Mulheres importantes no TRC incentivam público feminino a ter Vez e Voz no mercado profissional

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As mulheres estão cada vez mais presentes nas empresas. “E cada vez mais em todos os setores. Antigamente, era no administrativo. Hoje, elas estão no operacional”. A afirmação é da vice-presidente do Sindisan, Roseneide Fassina, que abriu a programação A Força das Mulheres no Transporte Rodoviário de Cargas, realizada na tarde de ontem (15), no Sindisan. O presidente André Neiva também esteve presente.

O evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, contou ainda com a participação da vice-prefeita de Santos, Renata Bravo, durante a abertura. “Santos tem 33 mil mulheres a mais do que homens. Nos equipamentos públicos, as mulheres correspondem sempre a 60% das matrículas em cursos. Queremos dar empregabilidade, oportunidades, cursos e tudo o que puder valorizar este público”, afirmou Renata.

Palestrantes incentivadoras – Durante a programação, os participantes puderam ouvir os relatos de quatro mulheres com papel de destaque no transporte rodoviário de cargas.

Ana Carolina Ferreira Jarrouge

A presidente executiva do Setcesp destacou a história da família, na transportadora Ajofer, detalhando a dificuldade em tomar a decisão de se afastar da empresa e se dedicar ao trabalho na entidade de classe. “As coisas foram acontecendo. Eu trabalhei por 21 anos com a minha família, passando por todos os setores da empresa e também me dedicava à Comjovem. Quando surgiu a oportunidade de me candidatar ao processo seletivo do Setcesp, pensei muito e acabei decidindo por seguir um novo caminho”.

Em sua fala, Ana agradeceu a parceria do Sindisan, que passou a ser signatário do movimento Vez e Voz, criado no Setcesp com o objetivo de incentivar a presença das mulheres no setor de transporte de carga.

 

Bárbara Calderani

Também com experiência em todos os setores da empresa do pai, a Rodomaxlog, Bárbara destacou valorizar o estudo. “Fiz Administração e Psicologia, sempre buscando trazer conhecimento e inovações para o trabalho”.

A palestrante fez parte da Comjovem e acredita que o envolvimento neste tipo de iniciativa é importantíssimo para os jovens. “Te proporciona a troca de informações, formação de parcerias, networking, o acesso à informação antecipadamente, é muito bom”.

Percebendo a necessidade de trabalhar questões femininas com as colaboradoras da empresa, Bárbara detalhou o movimento Nossas Entregas, criado para abordar as questões de forma sigilosa. “É um local para não falar de trabalho. E ali, trocamos ideias e buscamos ajuda para as que necessitam. O resultado na produtividade é visível”.

Para finalizar, Bárbara destacou aos presentes como deve ser tratada a valorização feminina: “Não é proposta, é propósito”.

 

Joyce Bessa

Vice-coordenadora da Comjovem nacional, Joyce contou um pouco da história da família com o transporte e deu uma dica importante aos presentes: “É um método que criei para mim mesma e funciona muito. Disciplina, rotina e ritual – D2R. Quando você pensar em não fazer algo, seja por preguiça ou outra desculpa, lembre desta disciplina e vá em frente”.

Joyce mostrou a importância de equilibrar a divisão da rotina entre o pessoal e o profissional. “Vivam e participem de diferentes momentos, reconheçam seus limites e escolham onde querem estar. Não dá para fazer tudo”.

 

Mariana Tani

A Lei 14.457/22, que institui o Programa Emprega Mais Mulheres e trouxe alterações à Consolidação das Leis do Trabalho, foi o tema da apresentação da assessora jurídica do Sindisan.

Destacando que as empresas devem implantar as adequações a partir de 21 de março, Mariana detalhou o assunto. “O assédio nas empresas deve ser tratado com muito cuidado. Tanto o assédio moral quanto o sexual. Humilhação, constrangimento, regras personalizadas de trabalho, tudo precisa de atenção”, destacou.

A apresentação completa da assessora está disponível na intranet do Sindisan. Transportadores associados podem acessar o material com login e senha. Em caso de dúvidas, solicite informações pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br

Fonte: Sindisan.

Veja mais fotos do evento:

ANTT regulamenta reajustes e revisões tarifárias nos contratos de concessão rodoviária

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, na sexta-feira (10/3), a Instrução Normativa nº 18/2023, que disciplina o procedimento do reajuste e das revisões ordinárias e extraordinárias no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob gestão da ANTT.

A Instrução Normativa nº 18/2023 é parte do projeto de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR), que reorganiza o microssistema normativo das concessões rodoviárias federais, e que tem como premissas a rigidez e coerência com as melhores práticas regulamentares da administração pública federal. Dada a complexidade da criação de um regulamento que contemple todos os aspectos das concessões, a ANTT optou pela preparação do normativo em etapas, sendo que as revisões tarifárias se encontram no escopo da terceira etapa do RCR.

O RCR3 visa enfrentar doze matérias regulatórias, são elas:

  1. regras de composição social e de capital da SPE (futura concessionária);
  2. Operações societárias e de controle;
  3. Financiamentos e informações a acionistas;
  4. Garantia da execução contratual;
  5. Seguros;
  6. Receitas tarifárias e reajustes;
  7. Receitas não tarifárias;
  8. Gestão econômico-financeira;
  9. Revisões tarifárias;
  10. Fatores tarifários;
  11. Verbas da concessão; e
  12. Contas da concessão.

A Instrução Normativa 18/2023 foi criada utilizando alguns preceitos importantes para o tema: a transparência quanto aos processos de reajuste e revisões contratuais, a clara atribuição das responsabilidades durante o processo e a simplificação dos procedimentos.

Você pode conferir todos os pontos da instrução Normativa ou baixar, em formato PDF, a publicação, neste link

Fonte: ANTT.