O Grupo Álamo está passando por uma reestruturação administrativa. Vicente Aparício Y Moncho passa a ser titular do conselho máximo que agrega todas os segmentos da empresa. Acesse aqui e confira o comunicado.
Fonte: Álamo.
Comunicado Álamo
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Autor: SINDISAN
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Promulgada lei que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas
//O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou a Lei 14.445/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5).
A lei é resultante da Medida Provisória 1117/22, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no fim de agosto. Na Câmara, o texto foi relatado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
Com a nova lei, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode atualizar os valores mínimos do frete rodoviário de cargas sempre que houver oscilação superior a 5% no preço do óleo diesel no mercado nacional, para mais ou para menos. Antes da medida, o reajuste da tabela do frete ocorria apenas quando houvesse elevação de 10%, ou a cada seis meses.
O último reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete ocorreu em julho, com um aumento médio de 0,87% a 1,96%, de acordo com o tipo de operação. A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC) foi criada pelo governo federal em resposta à manifestação dos caminhoneiros, em maio de 2018.
Os pisos se referem ao quilômetro rodado, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas.
Acesse a íntegra do documento.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Expediente Sindisan setembro: fique atento!
//Curso
A equipe do Sindisan estará em treinamento durante todas as segundas-feiras do mês de setembro, das 15 às 17 horas. Por este motivo, o atendimento da nossa secretaria não estará disponível neste horário.
Feriados
Por conta dos feriados da Independência (7) e da Padroeira de Santos (8), não haverá expediente no Sindisan nestas datas. Na sexta-feira, dia 9, nossa equipe estará em home-office. Nosso atendimento estará funcionando normalmente por telefone e e-mail.
Fonte: Sindisan.
Sancionada lei que cria Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País
//Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Nº 14.440, de 2 de setembro de 2022. O documento institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar).
Fonte: DOU.
Até dia 30, DNIT recebe cadastro de rotas de produtos perigosos
//O DNIT está recebendo, até o dia 30 de setembro, o cadastro de rotas de produtos perigosos. Não serão aceitos registro posteriores a esta data.
Os certificados estarão disponíveis para download a partir do dia: 15/10/2022 e ficarão disponíveis por 30 dias corridos.
O limite de registros por planilha (Excel) é de no máximo 1.500 registros. Sendo necessário mais lançamentos, deverão ser inseridas múltiplas planilhas de 1.500 registros cada. As planilhas não poderão ter filtros e fórmulas e deverão ser lançadas conforme o modelo disponível no site.
Em caso de dúvidas ou necessidade de nova senha para acesso, entre em contato pelo e-mail produtos.perigosos@dnit.gov.br, informando o CNPJ e o e-mail cadastrado. A empresa também pode entrar em contato com o DNIT pelo telefone (61) 3315-4176.
Fonte: DNIT.
Empresas já podem cadastrar benefícios no registro nacional e oferecer a bons condutores
//Empresas interessadas em oferecer benefícios a bons motoristas já podem cadastrar as vantagens no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Criado pela mais recente atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o cadastro tem como objetivo premiar a boa conduta de condutores que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.
Empresas e órgãos que tenham interesse em oferecer algum tipo de benefício para os condutores cadastrados podem acessar este formulário.
Em troca, os bons motoristas que aderiram ao RNPC terão a possibilidade de descontos e isenção de taxas, condições especiais para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e estacionamento.
Basta preencher as informações necessárias e apresentar proposta de opções de concessão de vantagens e benefícios aos bons condutores que estiverem inseridos no RNPC. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 975, de 18 de 2022, regulamentou o registro nacional.
Fonte: Minfra.
Empresas podem renegociar dívidas com o Fisco com 70% de desconto
//A partir de hoje (1º), os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou , no dia 12, a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob contestação judicial.
A portaria estendeu à Receita Federal a modalidade de renegociação chamada de transação tributária, mecanismo criado em 2020 para facilitar o parcelamento de dívidas de empresas afetadas pela pandemia da covid-19. Até agora, apenas a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão que cobra na Justiça as dívidas com o governo, concedia essa possibilidade com regularidade. A Receita lançava negociações nesse modelo, mas em casos especiais.
A ampliação da transação tributária havia sido anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento com empresários do setor de bares e restaurantes. Na ocasião, ele disse que setores como o comércio, o serviço e o de eventos teriam as mesmas facilidades para renegociarem débitos como outros segmentos afetados pela pandemia.
A extensão da transação tributária à Receita Federal foi autorizada pela Lei 14.375/2022, sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. Com a portaria que regulamentou a lei, a Receita poderá lançar editais especiais de renegociação de dívidas e sugerir acordos com grandes devedores.
Mudanças
Para o público geral, o desconto máximo para a renegociação de dívidas aumentou de 50% para 65%, sendo que para empresas (de todos os tamanhos), microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o desconto poderá ser de até 70%.
O prazo de parcelamento também foi ampliado. Para o público geral, passou de 84 meses (7 anos) para 120 meses (10 anos). Para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia, o prazo poderá estender-se por até 145 meses (12 anos e 1 mês). Apenas o parcelamento das contribuições sociais foi mantido em 60 meses porque o prazo é determinado pela Constituição.
Os devedores de impostos ainda não inscritos em dívida ativa poderão apresentar proposta individual de transação ao Fisco. Mesmo os que questionam o débito na esfera administrativa ou que tiveram decisão administrativa definitiva desfavorável.
Por enquanto, somente contribuintes que devam mais de R$ 10 milhões ao Fisco poderão apresentar a proposta individual a partir de setembro. Nas próximas semanas, a Receita deverá publicar um edital para a transação tributária de dívidas de pequeno valor.
A Receita definirá o tamanho dos benefícios conforme a capacidade de pagamento do contribuinte. Quem tiver mais dificuldades de pagamento terá descontos maiores e prazos mais longos.
Abatimentos e amortizações
As empresas poderão usar os prejuízos fiscais do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para abater em até 70% o saldo remanescente da dívida após os descontos. Normalmente, as empresas que têm prejuízo podem abater parte do IRPJ e da CSLL no pagamento dos dois tributos nos anos em que registram lucros.
A portaria permite ainda que precatórios a receber (dívidas do governo com contribuintes reconhecidas definitivamente pela Justiça) ou direito creditório, determinados por sentenças transitadas em julgado (a qual não cabem mais recursos judiciais), podem amortizar a dívida tributária, tanto a parcela principal, como a multa e os juros.
Público alvo
A transação individual destina-se aos seguintes contribuintes:
– pagador de imposto com contencioso administrativo fiscal de mais de R$ 10 milhões;
– devedores falidos, em recuperação judicial ou extrajudicial, em liquidação judicial ou extrajudicial ou em intervenção extrajudicial;
– autarquias, fundações e empresas públicas federais;
– estados, Distrito Federal e municípios e respectivas entidades de direito público da administração indireta.
Benefícios
Descontos máximos
– passaram de 50% para 65% para público em geral;
– até 70% para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Prazos
– número de parcelas sobe de 84 para 120 meses para público em geral;
– até 145 parcelas para empresas, MEI, micro e pequenas empresas do Simples Nacional e Santas Casas de Misericórdia.
Abatimentos
– prejuízo fiscal do IRPJ e da base de cálculo negativa da CSLL poderão ser usados para abater em até 70% o saldo remanescente após os descontos;
– precatórios e demais dívidas do governo com o contribuinte transitadas em julgado poderão amortizar o valor principal, a multa e os juros da dívida tributária.
Fonte: Agência Brasil.
RNTRC passa a ter validade indeterminada
//A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que, a partir desta quinta-feira (1º/9/2022), o Registro Nacional de Transportes Terrestres (RNTRC) passará a ter validade indeterminada, conforme Resolução ANTT nº 5.982, de 23 de junho de 2022. Acesse o documento: in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.982-de-23-de-junho-de-2022-410035120
A ANTT reforça que os transportadores que estão com o registro ativo e com data de vencimento em 31 de agosto de 2022, estão aptos a realizar a operação de transporte. Para os transportadores que não estiverem com o RNTRC na situação “vencido”, a ANTT irá retirar a validade do registro de forma automática.
Se o transportador não estiver com o registro vencido, não é necessário fazer nenhum procedimento para que o RNTRC fique com validade indeterminada. Após a entrada em vigor da Resolução ANTT nº 5.982, o transportador que estiver com o registro vencido deverá realizar revalidação, que poderá ser realizada pelo RNTRC Digital, neste link, ou em um dos pontos de atendimento: https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=rntrcdigital.antt.gov.br&authorization_id=182ea36af40
Verifique a situação do RNTRC, de forma gratuita, no site Consulta Pública, neste link: https://consultapublica.antt.gov.br/Site/ConsultaRNTRC.aspx
Fonte: ANTT.
Reunião de diretoria da Fetcesp é realizada em Santos, homenageando os 85 anos do Sindisan
//A reunião de diretoria plena da FETCESP de agosto foi realizada na base do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (SINDISAN), em Santos, na quinta-feira (25). A programação acontece no mês em que a entidade completa 85 anos. Vários assuntos estiveram na pauta do encontro de empresários e lideranças do setor.
O decreto sobre o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que deve ser publicado em breve, foi analisado pelos empresários. A cobrança da Licença Especial de Trânsito para Produtos Perigosos (LETPP) na cidade de São Paulo, foi outro assunto abordado. O setor aguarda uma definição da prefeitura sobre a forma e valor de pagamento da licença.
Os estudos que a FETCESP está fazendo sobre telemedicina foi comentada pelo presidente da FETCESP, Carlos Panzan. Foram consultadas mais de 10 empresas, e após consulta as entidades regionais, será firmada uma parceria para oferecer planos às empresas e beneficiar os trabalhadores.
O supervisor do Conselho Regional São Paulo do Sest Senat, Rafael Marchesi, participou da reunião e falou do desempenho das unidades. Ressaltou a importante oportunidade de treinar os trabalhadores através dos cursos oferecidos em parceria com o governo do Estado, através do Programa Va Rápida.
Os assessores da FETCESP falaram de assuntos relacionados as suas áreas de atuação, como Despoluir, Segurança e área jurídica.
O presidente Carlos Panzan falou do Encontro com Candidatos que a FETCESP, o SETCESP, a NTC&Logística e ABTLP vão realizar nas próximas semanas. Incentivou a participação dos empresários para conhecer as propostas dos candidatos a governador do Estado de São Paulo. Os encontros agendados são os seguintes:
– Dia 01 de setembro, às 08h30, com o candidato do PT, Fernando Haddad;
– Dia 06 de setembro, às 08h30, com o candidato do PSDB, Rodrigo Garcia e
– Dia 15 de setembro, às 08h30, com o candidato do Republicanos, Tarcísio de Freitas
As inscrições podem ser feitas no site https://setcesp.org.br/eleicoes2022/
O presidente do SINDISAN, André Neiva, comentou sobre os esforços dos empresários em fortalecer a entidade nestes 85 anos de existência. Disse sobre a satisfação em estar presidente da entidade e agradeceu o apoio de seus diretores e dos colaboradores. Agradeceu também o apoio do presidente e diretores da FETCESP.
Apresentações
Convidado para participar da reunião, o gerente comercial pesados e equipamentos da LET’S , Fernando Fernandes falou sobre a Locação de Pesados – caminhões, máquinas e equipamentos. O aluguel pode ser para caminhões e implementos (baú, carroceria, frigorífico, tanque etc.) e máquinas e equipamentos agrícolas (tratores, empilhadeiras, colheitadeira etc.).
Na reunião, o gerente comercial da Caeptox, Reinaldo Gomes, comentou sobre o exame toxicológico oferecido para as empresas de transporte no estado de São Paulo. Também falou dos serviços do grupo formado pelas empresas Caeptox, Synova Health, Sem Covid e Caep e da capacidade de atendimento para atender o setor.
Palestra para as mulheres
Paralela a reunião de diretoria da FETCESP, o SINDISAN organizou uma programação feminina com a palestra “Mulheres maduras, vidas extraordinárias”. A vivência foi coordenada pela educadora Luciana Correa. A abertura da programação ficou a cargo da vice-presidente do Sindisan, Roseneide Fassina.
Fonte: Fetcesp.
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Porto de Santos movimenta 95,5 milhões de toneladas até julho, alta de 7,3%
//O desempenho da movimentação de cargas no mês de julho e no acumulado dos sete primeiros meses do ano no Porto de Santos atingiu índices de crescimento significativos. Apresentando aumento contínuo no acumulado do ano, o Porto totalizou 95,5 milhões de toneladas, aumento de 7,3%, a maior marca para esse período. O resultado de julho totalizou 14,5 milhões de toneladas (melhor marca para esse mês), 15,3% acima do mesmo período de 2021.
As exportações responderam pela maior parcela desse volume ao somarem 69,7 milhões de toneladas (+8,6%) e as importações atingiram 25,7 milhões de toneladas (+4,0%).
O milho foi o grande destaque na movimentação de cargas, totalizando 2,3 milhões de toneladas no mês (+104%) e 4,1 milhões de toneladas no acumulado do ano até julho (+132%).
A carga conteinerizada também cresceu dois dígitos (+10,9%) no mês de julho, somando 440,7 mil TEU (um contêiner de 20 pés), segunda maior marca histórica e a maior para o mês, e 2,8 milhões de TEU nos sete primeiros meses, aumento de 1,6%.
No acumulado de ano ganharam destaque, também, os embarques do complexo soja (soja em grãos e farelo de soja), com 28,4 milhões de toneladas (+10,3); da celulose, com 4,6 milhões de toneladas (+59,9%); da carne, com 1,3 milhão de toneladas (+36,1%); e do óleo diesel e gasóleo, com 1,3 milhão de toneladas (+23,7%). As descargas de fertilizantes totalizaram 4,8 milhões de toneladas (+17,3%).
No mês de julho sobressaíram-se, ainda, os embarques de açúcar, com 2,1 milhões de toneladas (+9,2%); de celulose, com 688,0 mil toneladas (+57,5%); e de óleo diesel e gasóleo, com 163,9 mil toneladas (+21,9%). Nas descargas, destaque para o sal, com 95,1 mil toneladas (+184,9%), e para o trigo, com 117,1 mil toneladas (+42,2%).
O fluxo de navios também cresceu, com 465 atracações no mês de julho (+16,0%) e 3.007 no acumulado do ano (+5,2).
Os granéis sólidos somaram 49,4 milhões de toneladas no acumulado do ano (melhor marca para o período), alta de 9,9%. A participação da soja em grãos nesse volume foi de 51,2%; do açúcar 20,2%; do farelo de soja 11,9%; e do milho 9,2%.
Os granéis líquidos atingiram 11,0 milhões de toneladas, crescimento de 3,5%, também a melhor marca para o período. Nesse segmento a participação do óleo diesel e gasóleo foi de 24,2%; do óleo combustível 18,7%; dos sucos cítricos 13,5%; da soda cáustica 8,6%; da gasolina 6,9%; e do álcool 4,5%.
Corrente Comercial
A participação do Porto de Santos na corrente comercial brasileira atingiu 28,9% em julho (US$ 100,796 milhões). Das transações comerciais nacionais com o exterior que passaram pelo Porto de Santos no período, 31,3% tiveram a China como país parceiro. São Paulo permaneceu como o Estado com maior participação (52,7%) nas transações comerciais com o exterior por meio do complexo portuário de Santos.
Fonte: SPA.
