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A Ponte dos Barreiros, em São Vicente, teve o tráfego liberado para caminhões nesta segunda-feira (8), após decisão judicial. A capacidade da ponte passou para 45 toneladas após a conclusão da reforma, que durou 12 meses e terminou no último dia 25 de julho.

A informação foi divulgada pelo prefeito Kayo Amado, que comemorou a decisão da Justiça nas redes sociais.

“A decisão veio ao final do dia, mas traz para a gente uma baita alegria e um baita ânimo e o fim da história, graças a Deus. Ponte 100% liberada. Página virada em definitivo”, declarou o prefeito que esteve no local.

O chefe da Administração Municipal ainda agradeceu a todos os funcionários e secretários envolvido na obra.

Segundo ele, a fiscalização de veículos por parte da Guarda Municipal e de agentes de trânsito será encerrada no local.

DEMAIS VEÍCULOS

O tráfego nos dois sentidos na Ponte dos Barreiros foi liberado para veículos leves na tarde de segunda-feira, 25 de julho, por volta das 17h, pelo prefeito Kayo Amado.

Após conclusão das obras de recuperação, o sistema pare e siga foi encerrado.

Essa etapa da reforma custou R$ 37,5 milhões, seguindo à risca o cronograma de 12 meses previsto inicialmente.

Agora, a estrutura tem vida útil de 50 anos, sendo necessárias, conforme a legislação, inspeções rotineiras anuais e especiais de cinco em cinco anos.

Fonte: Diário do Litoral.

A partir de sábado (30), haverá implantação de desvio na Avenida Augusto Barata, sentido Santos-Via Anchieta, para obras SPA inicia as obras de melhoria da infraestrutura viária na avenida perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, junto ao acesso ao Viaduto Paulo Benevides.

Com a mudança provisória no trânsito, a pista de entrada do Porto (sentido São Paulo – Santos) terá mão dupla de direção, com a outra pista interditada para a execução das obras. O desvio será feito em cerca de 350 metros da avenida.

O projeto prevê a readequação do sistema viário, aproveitando o traçado existente, além da reestruturação do sistema de microdrenagem da região. As obras também contemplam a implantação de novo sistema de iluminação e sinalização viária.

O objetivo é racionalizar e dar maior fluidez de tráfego aos veículos transportadores das cargas movimentadas nas atividades de exportação e importação. As obras também contemplam a construção de um canal de drenagem em substituição à vala de drenagem existente, com maior capacidade de vazão e consequente melhoria no escoamento das águas pluviais da rede municipal.

A recomendação é de que o tráfego urbano evite a região neste período, dando preferência à opção de trajeto pela Avenida Martins Fontes e Rodovia Anchieta. Aos motoristas de carga, por sua vez, recomenda-se atenção às placas indicativas.

A Guarda Portuária reforçará o monitoramento na região. Em caso de ocorrências de trânsito, o usuário pode entrar em contato pelo telefone 3202-6570. Para dúvidas, o contato é o email transito@brssz.com.

Sugestões e dúvidas também podem ser enviadas à A Ouvidoria da SPA, pelo email ouvidor@brssz.com ou telefone (13) 3202-6565 – ramal 2526.

Fonte: SPA.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na manhã de ontem (19/7), durante a 936ª Reunião de Diretoria (ReDir), o reajuste da tabela dos pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de dezembro de 2021 a junho de 2022, e aplicação da variação do valor do óleo diesel S10, referente aos valores divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para o período de 10/07/2022 a 16/07/2022.

A revisão atual não altera a metodologia vigente, apenas aplica a variação acumulada do IPCA sobre os itens de custo, compostos pelos insumos e serviços relacionados à prestação do serviço, e atualiza o valor do diesel. Com isso, as tabelas de piso mínimo de frete terão um aumento médio que varia de 0,87%, para operações com veículo automotor de alto desempenho, a 1,96%, carga lotação.

A nova resolução, com os valores da tabela, será publicada em breve no Diário Oficial da União (DOU).

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui.

Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube  https://www.youtube.com/watch?v=9NTO4ScnMWo  sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela.

Histórico – A Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), determinou que compete à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT publicar norma com os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas no art. 3º da Lei.

O parágrafo 1º do artigo 5º da Lei nº 13.703/2018 estabelece que a ANTT deverá publicar nova tabela com os coeficientes de pisos mínimos atualizados, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, estando tais valores válidos para o semestre em que a norma for editada. Por sua vez, o parágrafo 2º do artigo 5º estabelece que na hipótese de a norma não ser publicada nos prazos estabelecidos no § 1º, os valores anteriores permanecerão válidos, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ou por outro que o substitua, no período acumulado.

Fonte: ANTT.

A Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo anunciou nesta quinta-feira que não vai reajustar neste ano as tarifas de pedágios cuja mudança nos valores estava prevista para a sexta-feira.
Os reajustes, segundo a secretaria, seriam de 10,72% para os contratos indexados ao IGP-M e 11,73% para os atrelados ao IPCA.
“A decisão acontece por causa da atual conjuntura econômica e do custo Brasil, com a alta desenfreada dos preços, em especial, de combustíveis”, afirmou a secretaria em comunicado à imprensa.
A decisão ocorre também em um ano de eleições para governador e presidente.
O governo federal tem promovido esforços para conter a alta dos combustíveis, algo que tem causado incertezas entre investidores sobre o quadro fiscal do país a partir de 2023.
O substitutivo da chamada PEC dos Combustíveis vai reconhecer um estado de emergência econômica como justificativa legal para se criar até o final do ano o voucher no valor de 1 mil reais para os caminhoneiros autônomos, afirmou na quarta-feira o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).
O estado de emergência seria decorrente do aumento do valor dos combustíveis em razão da guerra da Ucrânia, segundo o parlamentar.
As ações de concessionárias de rodovias CCR e Ecorodovias exibiam, às 12h28, queda de 2,5% e 1,9%, respectivamente, enquanto o Ibovespa mostrava queda de 0,9%.
“O governo de SP não descumpre contrato e vai dialogar com todos os setores envolvidos, inclusive as concessionárias e não onerar ainda mais o orçamento estadual”, disse o secretário estadual de logística e transportes, João Octaviano Machado Neto, em comunicado.
O Credit Suisse citou em nota enviada a clientes que o sinal dado pelo governo de São Paulo representa um “risco regulatório negativo”.
O governo paulista afirmou que o reajuste anual das tarifas de pedágio se refere às estradas administradas pelas 18 concessionárias pertencentes ao Programa de Concessões Rodoviárias do Estado e das quais 17 teriam tarifas atualizadas em 1º de julho e uma em 6 de julho.

Fonte: Isto é Dinheiro.

Autoridades portuárias e gestores de terminais tiveram seus trabalhos e suas gestões reconhecidos pelo Ministério da Infraestrutura durante a terceira edição do Prêmio Portos + Brasil. A cerimônia que marcou o reconhecimento à excelência de todo o setor ocorreu na noite de ontem (23), em cerimônia realizada no Clube Naval, em Brasília.

A iniciativa é da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA/MInfra), que criou a premiação em 2020 como forma de avaliar o setor. O principal objetivo da premiação é estimular a busca permanente de excelência na gestão dos portos públicos do Brasil.  Para este ano, a novidade é a criação da categoria Avanço IGAP, que mostra os desempenhos do Índice de Gestão da Autoridade Portuária (Igap).

Em 2018, os portos organizados tiveram um prejuízo de quase R$ 1 bilhão. Porém, com a profissionalização da gestão e aplicação de práticas mais próximas de mercado, foi possível reverter o resultado para R$ 350 milhões de superávit. “Gestão é a palavra-chave do Ministério da infraestrutura. É um ministério com uma pegada quase empresarial, corporativa”, afirmou o secretário-executivo bruno Eustáquio.

“A boa gestão tem caráter sistêmico. Estamos comemorando a premiação da meritocracia, das boas práticas de governança e de transparência. Os portos são a solução de grande parte dos problemas do país, que estamos e resolvendo as demandas com altivez, resiliência, trabalho e conseguindo reagir aos gargalos provocados pela epidemia”, disse o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Mário Povia.

Premiados

Os portos organizados são avaliados em áreas que apontam as melhores práticas de gestão e consequentemente, melhores resultados. As nove categorias e os respectivos vencedores foram:

– Execução de investimentos planejados

1º – Complexo Portuário de Suape (PE)
2º – Porto do Itaqui – Emap (MA)
3º – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)

– Variação do Lucro Operacional (EBITDA)

1º – Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba)
2º – Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)
3º – Porto do Itaqui – Emap (MA)

– Ranking do Índice de Gestão da Autoridade Portuária (IGAP)

1º – Porto do Itaqui – Emap (MA) e Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA)
2º – Complexo Portuário de Suape (PE)
3º – Santos Port Authority (SPA) e Companhia Docas do Pará (CDP)

– Crescimento da movimentação – Portos Públicos

1º – Companhia Docas de Santana – CDSA (AP)
2º – Porto do Itaqui – Emap (MA)
3º – Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa)

– Crescimento da movimentação TUP

Granel Sólido Agrícola
1º – Terminais Portuários Fronteira Norte – Terfron (PA)
2º – Terminal Bianchini de Rio Grande (TUP-TERBIAN)
3º – Terminal Portuário Bunge Alimentos

Granel Sólido Mineral
1º – Porto de Tubarão (ES)
2º – Terminal da Ilha Guaíba (Mangaratiba/RJ)
3º – Terminal Portuário de Pecém (CE)

Granel Líquido
1º – Terminal Portuário de Pecém (CE)
2º – Terminal de GNL – Baía de Guanabara (RJ)
3º – Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (ES)

Container
1º – Terminal Portuário de Navegantes – Portonave (SC)
2º – Terminal Santa Clara (Rio Grande/RS)
3º – Super Terminais Comércio e Industria (Manaus/AM)

– Avanço IGAP

1º – Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia – SOPH (RO)
2º – Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern)
3º – Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)

 Fonte: Ministério da Infraestrutura.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assinou, na última semana, a ordem de serviço para início das atividades técnicas visando a elaboração e atualização dos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) em cerca de 13.800 quilômetros de rodovias federais. Os trechos a serem estudados estão distribuídos por todas as regiões do território nacional, subdivididos em 40 lotes.

O prazo de execução dos serviços do contrato é de 48 meses. Os Estudos são demandados de forma contínua, tendo em vista a necessidade de constatação da viabilidade técnica, econômica e ambiental para a execução de intervenções na infraestrutura de transportes. Entre os elementos a serem levantados no documento estão os estudos de tráfego, capacidade da rodovia e seu nível de serviço. São analisados, ainda, os estudos socioeconômicos, de engenharia e os ambientais necessários.

No DNIT, os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental têm como objetivo a identificação de alternativas viáveis para a sociedade e, consequentemente, fornecer subsídios para o desenvolvimento de etapas importantes de um empreendimento, tais como a elaboração do projeto de engenharia e o processo de licenciamento ambiental. Os estudos são realizados para avaliar os benefícios diretos e indiretos decorrentes dos investimentos na implantação de novas infraestruturas de transportes ou melhoramentos das já existentes. A avaliação apura os índices de viabilidade, verificando se os benefícios estimados justificam os custos com os projetos e execução das obras previstas.

Fonte: DNIT.