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COMUNICADO CONET DE AGOSTO DE 2021

Estudos do DECOPE indicam que a inflação no TRC é maior dos últimos 26 anos

O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística, estatísticas do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do TRC, tais como os dois mais reconhecidos pelo mercado: o INCTF, Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Fracionada e o INCTL, Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Lotação, apresenta os resultados dos últimos estudos e levantamentos realizados.

O INCTL alcançou em julho a sua maior variação em 12 meses desde a sua criação em 2003, atingindo valor equivalente a 24,98% e, o INCTF, com 22,32%. Só teve um valor superior há 26 anos em agosto de 1995. As empresas de transporte para sua sobrevivência necessitam efetuar o repasse da inflação nos seus custos aos preços praticados o que vem sendo feito mediante negociação com os clientes.

Nesse momento, preocupa a falta do recebimento pela empresa transportadora dos demais componentes tarifários, tais como frete-valor que banca os custos dos riscos legais da atividade e o GRIS que remunera os custos inerentes às medidas de combate ao roubo de carga.

Cabe observar também que muitas vezes os custos adicionais, decorrentes de serviços eventuais, são superiores ao próprio frete peso e, muitas vezes eles não são reconhecidos adequadamente pelo mercado, situação que precisa ser resolvida a fim de evitar prejuízos ocultos.

Há também que se destacar neste momento, onde a taxa de juros vem crescendo, um aumento do custo financeiro dado pelo prazo dilatado de recebimento do frete, que não é à vista.

Concluindo, é oportuno lembrar que estamos passando por um período difícil, com os combustíveis acumulando uma alta de quase 50% em 12 meses, o estado de pandemia que persiste e ocasiona queda na demanda de carga, aliada a aumentos de custos dos demais insumos na casa de 20 a 30%. Agravando ainda mais a situação verifica-se que, mesmo com valores altos, há falta de insumos e persiste a condição em que muitos transportadores não conseguiram reajustar seus fretes adequadamente comprometendo bastante o caixa das empresas, razão pela qual, necessário o alerta de caráter vital para a preservação da saúde financeira e da capacidade de investimento das empresas do setor.

É aconselhável e prudente que o transportador e seus contratantes negociem o repasse da inflação do período e das defasagens anteriores, a fim de manter o equilíbrio de seus contratos e a manutenção da qualidade e a garantia dos serviços de transporte de forma sustentável. Até porque, tudo indica que deveremos ter um segundo semestre bem aquecido, com alta demanda para o serviço de transporte.

Belo Horizonte, 5 de agosto de 2021.

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Fonte: NTC&Logística

O IPTC realizou, em abril, deste ano, uma pesquisa com empresários do setor de transportes para entender melhor as práticas adotadas pelas empresas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

A pesquisa foi elaborada em conjunto com o SETCESP, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e a FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo), como instrumento de apoio de um Manual de Boas Práticas a ser elaborado pela Confederação, e divulgado em breve.

Apesar da pesquisa ter uma finalidade específica na criação deste documento, ela nos trouxe resultados interessantes. O questionário online foi aplicado entre 1º e 09 de abril, coletando 128 respostas, das quais 121 foram validadas.

O primeiro resultado que vale ser destacado foi em relação ao estágio atual que as empresas se encontram em relação à adequação: 39% das empresas estão com este processo iniciado, sendo a maior parcela ainda nos estágios preliminares e intermediários da adequação, enquanto poucas empresas já finalizaram o processo.

Das empresas que ainda não começaram os trabalhos de adequação, foi relatada a intenção de iniciá-los em breve, ou então, de necessitarem de algum direcionamento das entidades sobre como realizar este processo. Essas companhias afirmaram reconhecer a importância do tema e sustentam que estão atentas às modificações que esta lei vem causando.

A pesquisa aproveitou para mapear as principais atividades que lidam com dados sensíveis, como, por exemplo, aquelas:

• Relacionadas à segurança do trabalho: atuações ligadas à prevenção de acidentes de trabalho e eliminação de riscos, também as relativas à saúde ocupacional, que contempla dados sensíveis dos colaboradores.
• Ligadas ao recurso humano: novamente, dados de colaboradores envolvendo treinamentos, currículos, planos de saúde, exames admissionais e envolvimento com sindicatos. Todos esses procedimentos são manuseados pelas empresas, e são passíveis de entrarem na adequação à LGPD. Até o tratamento interno de dados deve ser contemplado neste quesito, pois muitas empresas optam por terceirizar atividades que envolvem dados de seus colaboradores, e, portanto, estas devem estar adequadas à nova lei.
• Respectivas ao recebimento de multas de trânsito: multas de motoristas envolvem dados pessoais destes, incluindo a própria CNH, mas também dados dos exames toxicológicos.
• De processos judiciais em geral: os processos citados variam muito, mas acordos trabalhistas aparecem com frequência. Contratos com clientes e parceiros também exigem cuidados específicos.
• De captura de imagem e vídeos nas empresas ou a bordo dos veículos: este é um ponto muito importante, e que vem se mostrado tendência no setor, junto à coleta biométrica. A LGPD trata este tema com muita cautela, e portanto, as empresas que coletam este tipo de dados devem estar atentas às mudanças e formas legais de tratar estes dados.

Estes são apenas alguns dos pontos de destaque, porém outros pontos foram citados, que precisam ser revistos pelas empresas como: cadastro de clientes, sistemas de rastreamento de veículos, emissão de documentos (como a CT-e), autorizações de trânsito de veículos, intranet, aplicativos em geral utilizados pelas empresas e formulários internos. Lembrando que, dados sensíveis pela definição da lei, são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Em relação ao tratamento e disponibilização de dados, as empresas ainda demonstraram dúvidas para implementar sistemas que permitam aos usuários requisitarem quais dados estão em posse da empresa, o que é exigido pela lei.

Cerca de 51% das empresas não possuem uma estruturação em relação ao tratamento de dados, mas grande parcela destas já contempla a eliminação de dados pessoais quando estes não são mais necessários. Mais da metade das empresas também afirmaram que já possuem um procedimento formal para que os dados pessoais sejam solicitados, atualizados ou excluídos pelas pessoas, o que demonstra que já há uma preocupação e até uma maturidade por parte das empresas na adequação.

A pesquisa ainda demonstrou que, a maioria das empresas não utiliza coleta biométrica no seu dia-a-dia, ponto polêmico da LGPD. Das que utilizam, a maioria tem como objetivo processos internos, como controle de ponto, acesso a salas e departamentos e catracas.

A LGPD veio para melhorar a privacidade das pessoas físicas e proteger o direito delas em relação aos abusos que ferem a liberdade e a proteção das pessoas. O tratamento de cada informação pessoal deve ser feito com fins específicos, legítimos, explícitos e informados. Ou seja, as empresas devem explicar para que usarão cada um dos dados pessoais.

A adequação deve estar na mira de todas as empresas de transporte, pois como foi relatado na pesquisa, há diversas atividades nas quais ocorrem o manuseio de dados pessoais e, em vista disso, são passíveis de serem autuadas na nova lei. Fiquem atentos à LGPD.

*Fernando Zingler é diretor executivo do IPTC.

Fonte: Fetcesp

Por aclamação, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) foi eleita, no último dia 22, para presidir o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o biênio 2021/23. O conselheiro da CNT no órgão, Caio Mario Alvares, será o presidente nesse período.

O Codefat é um órgão colegiado de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Parte dos recursos do FAT destina-se ao pagamento de abono salarial, seguro desemprego e ao investimento em programas sociais, com foco no aprimoramento e na qualificação do trabalhador. A aplicação desses recursos é fiscalizada pelos órgãos de controle do governo.

O mandato de cada conselheiro é de quatro anos, permitida uma recondução. A presidência, eleita bienalmente por maioria absoluta, é alternada entre as representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

O presidente da CNT, Vander Costa, exalta a condução da Confederação à presidência do Conselho e ressalta que esse é um espaço fundamental que o governo abre para dialogar com empresários e trabalhadores. “Por isso, é muito importante que a CNT tenha atuação de destaque no órgão, já que representamos os interesses de um setor que é responsável pela geração de mais de 2,2 milhões de empregos diretos no Brasil. Buscaremos, cada vez mais, trabalhar conjuntamente para encontrar soluções pactuadas e superar os desafios”.

Fonte: Agência CNT.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deste ano subiu de 6,11% para 6,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,75%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3,06%, respectivamente.

A projeção para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 6,75% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 7% ao ano. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,50% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Na hora de definir os juros cobrados dos clientes, os bancos consideram outros fatores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,26% para 5,27%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,10%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar se mantém em R$ 5,05 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Fonte: Agência Brasil.

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgou nota em que expressa o apoio da entidade ao relatório apresentado pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS) sobre a medida provisória n.º 1.051/2021, que institui o DT-e (Documento Eletrônico de Transporte).

O DT-e visa a unificar e digitalizar documentos exigidos para o transporte de cargas. Na nota, a CNT destaca adefesa de mecanismos que permitam a desburocratização do transporte, mas ressalta a importância de que se observem as peculiaridades dos modais. Nesse sentido, destacou a relevância do aprimoramento do texto da medida provisória.

“Acreditamos nos avanços institucionais e legislativos através do diálogo e da apresentação de dados técnicos que demonstrem de forma factual a realidade do setor transportador e de sua operação. Dentro desses princípios, o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura, bem como pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), foi primordial para o aprimoramento da proposição e o atendimento à observância das peculiaridades do setor transportador”, afirma a CNT.

Veja, abaixo, a íntegra da nota assinada pelo presidente da Confederação Nacional do Transporte, Vander Costa. Clique aqui para fazer download do documento: https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/02a27fe0-1e20-4752-8228-3b12c8f1a93e.pdf

NOTA DE APOIO – DT-E – RELATÓRIO DO DEPUTADO JERÔNIMO GOERGEN

Medida Provisória (MPV) nº 1.051/2021 – Documento Eletrônico de Transporte

O transporte é um dos principais pilares do desenvolvimento do Brasil. A Confederação Nacional do Transporte (CNT) trabalha para que o setor cresça e consolide a multimodalidade dentro de uma infraestrutura adequada e de qualidade.

Dentre os objetivos da CNT está o de promover e garantir que o transporte se desenvolva de forma segura, estratégica e sustentável. Hoje a Confederação é composta por 27 federações, cinco sindicatos nacionais e 21 entidades associadas. Isso representa mais de 165 mil empresas de transporte, responsáveis pela geração e pela manutenção de mais de 2,2 milhões de empregos.

Acreditamos que o equacionamento da fórmula “planejamento, desburocratização e investimento” será o responsável por gerar resultados que viabilizem a retomada do crescimento e do desenvolvimento econômico do país.

Em 19/05/2021 o Governo Federal editou Medida Provisória (MPV) nº 1.051/2021, que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e).

A CNT é defensora da criação de mecanismos que permitam a desburocratização do transporte e diminua os custos do segmento e contribua para melhorar a sua eficiência. No primeiro momento a MPV foi vista com ressalvas pois não abarcava as peculiaridades dos modais e gerava dúvidas ao setor.

Acreditamos nos avanços institucionais e legislativos através do diálogo e da apresentação de dados técnicos que demonstrem de forma factual a realidade do setor transportador e de sua operação. Dentro desses princípios, o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Infraestrutura, bem como pelo deputado Jerônimo Goergen (PP/RS), foi primordial para o aprimoramento da proposição e o atendimento à observância das peculiaridades do setor transportador.

A pasta e o parlamentar ainda buscaram a harmonizar os objetivos do Poder Executivo e a realidade do setor transportador. Nesse sentido, a CNT agradece ao esforço realizado pelo deputado Jerônimo Goergen e apoia o parecer à MPV nº 1.051/2021, que de fato objetiva contribuir para a desburocratização do serviço de transporte.

Acreditamos que o relatório é um direcionador e muito do seu regramento virá por regulamentação do Poder Executivo. Esperamos que o deputado Jerônimo Goergen siga como interlocutor junto ao Ministério da Infraestrutura e demais órgãos do Governo Federal na construção das regras seguras e justas para implementação do Documento Eletrônico de Transporte e envolva ativamente, como ocorreu na construção do relatório da MPV, a CNT, entidade máxima de representação do setor transportador.

Vander Costa

Presidente

Confederação Nacional do Transporte – CNT

O Transporte Move o Brasil

Fonte: Agência CNT.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (14/7), a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 para 4,568 (semana 13/06/21 a 18/06/21, pesquisa ANP) por litro nas tabelas constantes dos anexos da Resolução ANTT nº 5.867/2020 e a alteração das tabelas vinculadas com os coeficientes de pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado.

A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”.

Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui: https://portal.antt.gov.br/politica-nacional-de-pisos-minimos-do-transporte-rodoviario-de-cargas

Para entender as etapas de implementação, acesse aqui.

Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela. Aqui também você encontra um vídeo sobre a Resolução nº 5.923/2021.

O reajuste entra em vigor em 20 de julho de 2021.

Clique aqui para ter acesso aos novos coeficientes de pisos mínimos de transporte rodoviário de cargas: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-5.949-de-13-de-julho-de-2021-331886614

Fonte: ANTT.

A FETCESP e a Raízen firmaram parceria para oferecer benefícios às empresas de transporte rodoviário de carga associadas à um dos 14 sindicatos filiados à federação paulista.

A assinatura do convênio aconteceu na quinta-feira, dia 8 de julho, na sede da entidade.

O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, defende e incentiva a realização de parcerias com empresas fornecedoras de produtos e serviços para o setor. “Neste momento damos continuidade a um grande movimento que tenho desenvolvido na Federação para beneficiar as transportadoras. Ao mesmo tempo, a parceria com a Raízen marca uma nova fase nos relacionamentos entre as entidades e suas associadas, com benefícios para todos os envolvidos”, disse Panzan.

O diretor nacional da Raízen, José Antonio Cardoso, ressaltou a importância da parceria. “Buscamos desenvolver uma proposta que possa atrair um maior número de empresas para a federação e sindicatos”.

A Raízen distribui e comercializa combustíveis por meio da marca Shell em postos, aeroportos e mercado B2B. As operações também incluem as lojas de conveniência Shell Select, para uma melhor experiência do consumidor.

Cardoso apresentou com detalhes o pacote preparado para a FETCESP que inclui:

– condições especiais no Shell Evolux diesel;

– sistema de gestão inteligente de frotas pesadas através de uma solução que se adapta às particularidades de cada perfil de empresa e frota;

– acesso a uma assessoria completa para estruturar as instalações para armazenamento e abastecimento de combustíveis com total segurança e profissionalismo;

– treinamentos através de plataforma on-line;

– processos estruturados, equipamentos e fornecedores homologados, profissionais capacitados e consultoria de campo para garantir segurança;

– energia renovável

O evento foi híbrido com a participação presencial e on-line de presidentes e diretores de sindicatos e gerentes da Raízen.

Para mais informações, entre em contato com o Sindisan.

Fonte: Fetcesp.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibilizou para o público, nesta quinta-feira (08/07), a reformulação da página Fiscalização e Multas no portal. A Agência vem implementando, desde o início do ano, novos conteúdos e reorganizando a estrutura de todas as áreas. A intenção é proporcionar a sociedade um rápido e facilitado acesso aos serviços e aos conteúdos publicados pela Agência, além de garantir mais transparência.
Com o ambiente mais moderno e intuitivo, as recentes atualizações na página de Fiscalização e Multas informam aos cidadãos como é feita a fiscalização em cada modal: rodovias, cargas e passageiros. Além disso, com poucos cliques, o usuário pode obter informações sobre multas e consultar a relação de infrações emitidas pela Agência.
E, ainda nos próximos dias, vão ser disponibilizados os painéis interativos, com imagens e outros dados que auxiliam na supervisão e fiscalização dos serviços prestados no âmbito dos transportes terrestres.

Acesse o link e conheça a nova página de Fiscalização e Multas:  https://portal.antt.gov.br/fiscalizacao-e-multas

Fonte: ANTT.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou, em sabatina realizada nesta terça-feira (6/7), os três nomes indicados para Diretoria Colegiada da ANTT, com 18 votos favoráveis para cada, 2 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção. O próximo passo é a votação no Plenário da Casa Legislativa.

O engenheiro civil e mestre em engenharia de transportes Rafael Vitale Rodrigues foi confirmado para o cargo de diretor-geral da Agência. Com ampla experiência acadêmica e profissional no campo, especialmente no setor público de transportes, Rodrigues garantiu que “vai exercer a responsabilidade em uma gestão transparente, com independência, mas prestando sempre obediência às leis”. Além disso, assegurou que vai buscar harmonizar os interesses do Estado, do governo, dos agentes regulados e dos usuários.

O segundo indicado, Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, é formado em Direito e mestrando em Direito Econômico, com atuação precípua em logística e infraestrutura. Sampaio destacou que pautará sua conduta pelos princípios norteadores da ANTT: autonomia e independência; interesse nacional e de promoção do desenvolvimento econômico e social; unidade nacional e integração regional; proteção dos interesses dos usuários, em relação à qualidade e à oferta dos serviços; modicidade tarifária; liberdade de escolha e estímulo da competividade; entre outras diretrizes, sempre preservando o interesse público. Além disso, ressaltou a importância da Agenda Regulatória da ANTT, que valoriza a participação social.

Já o especialista em regulação e servidor efetivo da ANTT do 1º concurso (2005) Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho atualmente exerce a função de diretor do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Para Carvalho, “a regulação é o mecanismo de atração e implementação de investimentos no país. A segurança jurídica, a estabilidade, a previsibilidade, a transparência e o diálogo são os elementos que norteiam o caminho que pretendo utilizar na gestão como diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres”.

Fonte: ANTT.