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A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete à Consulta Pública nº 12/2021, até 11 de outubro, as minutas do edital de licitação e contrato de concessão, respectivos anexos e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEAs) relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Viracopos (SBKP), em Campinas (SP). A sessão pública virtual para a participação dos interessados, por videoconferência, será realizada em 13 de setembro, com início às 14h.

A adesão à relicitação, ato voluntário da concessionária, foi comunicada de maneira irrevogável e irretratável pela Aeroportos Brasil – Viracopos S.A. em 19 de março de 2020, seguindo os requisitos estabelecidos na Lei n° 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019.

A relicitação consiste na devolução amigável do ativo seguido de leilão e assinatura de novo contrato com o vencedor do certame. A nova concessão do aeroporto visa trazer segurança jurídica aos contratos e permitir a continuidade da prestação dos serviços com qualidade até que nova empresa assuma as operações do aeroporto.

A audiência pública virtual será realizada por meio da ferramenta Cisco Webex e as inscrições dos interessados que desejem se manifestar verbalmente durante a sessão deverão ser efetuadas até as 18h do dia 8 de setembro pelo e-mail secretaria.geral@anac.gov.br. As inscrições deverão ser validadas pela Assessoria Técnica (ASTEC) da ANAC por meio de testes de conexão de áudio e vídeo dos interessados.

Minutas dos documentos jurídicos

As minutas dos documentos jurídicos, edital e contrato de concessão, do processo de relicitação do Aeroporto de Viracopos poderão ser acessadas nas páginas Consultas Públicas em andamento e Relicitação do Aeroporto de Viracopos (seção “Concessões em andamento” da página “Concessões de aeroportos), ambas no portal da ANAC (clique nos links para acessar). Os EVTEAs do aeroporto poderão ser acessados no site da Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura (SAC/Minfra) em https://www.gov.br/infraestrutura/pt-br/assuntos/concessoes/concessoes-aeroportuarias/evtea-viracopos.

As contribuições para a relicitação do Aeroporto de Viracopos deverão ser encaminhadas à ANAC por meio de formulário eletrônico próprio, disponível na página indicada, até as 18 horas do dia 11 de outubro de 2021, sendo obrigatório especificar os itens para os quais se deseja apresentar contribuição.

Caso seja necessário anexar arquivos às contribuições, esse conteúdo deverá se restringir a informações, estudos, tabelas e demais subsídios, desde que diretamente relacionados aos itens mencionados no formulário. Dúvidas relativas ao processo de concessão deverão ser encaminhadas ao endereço eletrônico relicitacaoviracopos@anac.gov.br.

A consulta pública do Aeroporto de Viracopos será conduzida pela ANAC e contará com a participação da SAC/Minfra, órgão responsável pelos EVTEAs do aeroporto.

Fonte: Anac.

A Câmara de Santos encaminhou, em 19 de agosto, Moção de Apoio ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pela escolha do projeto da túnel imerso como a melhor alternativa para a ligação seca entre Santos e Guarujá para resolver gargalo centenário da Baixada Santista, uma vez que não cria obstáculos físicos no canal de navegação do Porto de Santos, tampouco impede o desenvolvimento dos negócios no maior porto da América Latina.
O projeto atenderá mais de 40 mil pessoas por dia e o trajeto entre as cidades passará a ser feito em menos de cinco minutos. Além disso, o túnel é um ativo que respeita a operação portuária e a mobilidade pública, contemplando o trânsito de pedestres, ciclistas, ônibus e VLT, enquanto a ponte, que beneficiaria o transporte via Anchieta Imigrantes, não respondendo demandas de municípios sobre o transporte metropolitano.
Proposta durante a 38ª Sessão Ordinária (12/08), pelo vereador Adriano Piemonte, a Moção foi pioneira na Câmara de Santos e em toda a Região, passando a ser norte para parlamentares que apoiam a ideia do túnel imerso.
Piemonte argumenta que o projeto inclui reversão de faixas e tarifas que levam em conta os horários de pico, possibilitando descontos em outros períodos do dia, promovendo assim, mobilidade urbana, inclusão e acessibilidade para a população dos municípios, sem gerar obstáculos às manobras de navios e operações do futuro Aeroporto Metropolitano de Guarujá.

Fonte: Câmara de Santos.

Adquirir o diesel aditivado Shell Evolux pelo valor do diesel comum é um dos benefícios oferecidos por uma parceria firmada entre a Federação das empresas de Transporte de Carga do Estado de São Paulo (Fetcesp) e a empresa Raízen. Os detalhes do convênio foram apresentados às empresas associadas ao Sindisan na manhã de ontem (17), no auditório do sindicato. Todos os sindicatos filiados à federação podem usufruir das vantagens.

Na abertura da programação, o presidente da Fetcesp, Carlos Panzan, destacou que a parceria faz parte de um projeto de oferecer mais e mais benefícios para os transportadores. “Queremos proporcionar descontos em fornecedores, cursos de qualificação no ITL (Instituto de Transporte e Logística), mostrar os serviços do Sest/Senat, enfim, ressaltar ao empresário a importância de se associar aos sindicatos do TRC”.

A importância da capacitação dos colaboradores foi destacada pelo presidente do Sindisan, André Neiva, que agradeceu a presença dos empresários e dos representantes da Raízen.

O vice-presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Flávio Benatti, ainda ressaltou a importância do ITL e da capacitação dos profissionais. “Muito mais do que pagar menos no combustível, a parceria com a Raízen é importantíssima no todo que disponibiliza. Conhecimento, isto é o que a CNT quer oferecer”. Vertimų biuras Vilniuje: vertimo paslaugos, kalbų kursai https://skrivanek.lt/paslaugos/interneto-svetainiu-lokalizacija/

Diego Balvedi e Paloma Totoli detalharam a parceria, em nome da Raízen. “Entre os benefícios, as empresas associadas ao Sindisan ficarão isentas de mensalidade por três meses”, explicou o gerente Diego.

Vantagens oferecidas pela Raízen:
– Diesel Shell Evolux com o preço do comum;

– isenção de mensalidade por três meses;

– acesso à assessoria completa de engenharia para instalação dos pontos de abastecimento;

– desconto na aquisição de bombas e tanques

– plataforma para treinamentos on-line;

– treinamentos em segurança, como NR-20 e gestão de produtos;

– energia renovável, com desconto na conta de luz.

Associadas do Sindisan que tenham interesse em saber mais sobre o benefício podem entrar em contato com Paloma Totoli, pelo telefone (13) 99128-4984 ou ainda no sindicato, pelo e-mail secretaria@sindisan.com.br

Fonte: Sindisan.

Na tarde de ontem (10), colaboradores de várias empresas participaram da palestra promovida pelo Sindisan que abordou o tema Liderança Humanizada com foco em resultados.

O evento foi apresentado pelo especialista em liderança Paulo Alvarenga (P.A.), CEO e fundador da Mastersoul, empresa de consultoria especializada em treinamentos de alta performance.

“O momento atual está nos chamando a abrir os nossos horizontes. É um processo de evolução constante”, foi com essa indicação que P.A. iniciou o encontro, que trouxe à tona uma reflexão sobre os principais impactos da pandemia no papel das lideranças.

Durante a palestra P.A. comentou sobre a necessidade das lideranças se atentarem de que novos tempos demandam novas habilidades e frisou que quando os líderes se transformam as organizações, também, se transformam. As novas tecnologias, e a quebra de barreiras físicas foram outros assuntos de destaque na apresentação.

Para finalizar, o especialista indicou que as empresas devem procurar promover o alinhamento entre cultura, estratégia e liderança para que os resultados possam surgir.

Fonte: Sindisan

Com o objetivo de auxiliar as empresas de transporte de carga a cumprirem às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – o Sindisan está promovendo uma consultoria consorciada para implementação da gestão de dados pessoais.

A proposta é de formar grupos de até quatro empresas, com características semelhantes e mesma maturidade em sistema de gestão.

A metodologia utilizada para a implementação foca a preparação dos colaboradores da empresa, com relação ao completo entendimento dessa Lei, seus requisitos/obrigações e como atendê-los.

Essa preparação é realizada através de uma constante assessoria e treinamentos programados, que ficarão sob responsabilidade da empresa de consultoria Inteligência Ambiental.

As empresas que tiverem interesse em obter mais informações e receber a proposta comercial para participação na consultoria consorciada devem contatar o Sindisan por meio do e-mail secretaria@sindisan.com.br ou (13) 2101-4745.

Fonte: Sindisan

COMUNICADO CONET DE AGOSTO DE 2021

Estudos do DECOPE indicam que a inflação no TRC é maior dos últimos 26 anos

O DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas da NTC&Logística responsável por estudos técnicos, voltados à apuração de custos de transporte rodoviário de cargas e logística, estatísticas do setor, estudos macroeconômicos e formação de índices de custos referenciais que medem a inflação do TRC, tais como os dois mais reconhecidos pelo mercado: o INCTF, Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Fracionada e o INCTL, Índice Nacional de Custos de Transporte de Carga Lotação, apresenta os resultados dos últimos estudos e levantamentos realizados.

O INCTL alcançou em julho a sua maior variação em 12 meses desde a sua criação em 2003, atingindo valor equivalente a 24,98% e, o INCTF, com 22,32%. Só teve um valor superior há 26 anos em agosto de 1995. As empresas de transporte para sua sobrevivência necessitam efetuar o repasse da inflação nos seus custos aos preços praticados o que vem sendo feito mediante negociação com os clientes.

Nesse momento, preocupa a falta do recebimento pela empresa transportadora dos demais componentes tarifários, tais como frete-valor que banca os custos dos riscos legais da atividade e o GRIS que remunera os custos inerentes às medidas de combate ao roubo de carga.

Cabe observar também que muitas vezes os custos adicionais, decorrentes de serviços eventuais, são superiores ao próprio frete peso e, muitas vezes eles não são reconhecidos adequadamente pelo mercado, situação que precisa ser resolvida a fim de evitar prejuízos ocultos.

Há também que se destacar neste momento, onde a taxa de juros vem crescendo, um aumento do custo financeiro dado pelo prazo dilatado de recebimento do frete, que não é à vista.

Concluindo, é oportuno lembrar que estamos passando por um período difícil, com os combustíveis acumulando uma alta de quase 50% em 12 meses, o estado de pandemia que persiste e ocasiona queda na demanda de carga, aliada a aumentos de custos dos demais insumos na casa de 20 a 30%. Agravando ainda mais a situação verifica-se que, mesmo com valores altos, há falta de insumos e persiste a condição em que muitos transportadores não conseguiram reajustar seus fretes adequadamente comprometendo bastante o caixa das empresas, razão pela qual, necessário o alerta de caráter vital para a preservação da saúde financeira e da capacidade de investimento das empresas do setor.

É aconselhável e prudente que o transportador e seus contratantes negociem o repasse da inflação do período e das defasagens anteriores, a fim de manter o equilíbrio de seus contratos e a manutenção da qualidade e a garantia dos serviços de transporte de forma sustentável. Até porque, tudo indica que deveremos ter um segundo semestre bem aquecido, com alta demanda para o serviço de transporte.

Belo Horizonte, 5 de agosto de 2021.

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

Fonte: NTC&Logística

O IPTC realizou, em abril, deste ano, uma pesquisa com empresários do setor de transportes para entender melhor as práticas adotadas pelas empresas na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

A pesquisa foi elaborada em conjunto com o SETCESP, a CNT (Confederação Nacional dos Transportes) e a FETCESP (Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo), como instrumento de apoio de um Manual de Boas Práticas a ser elaborado pela Confederação, e divulgado em breve.

Apesar da pesquisa ter uma finalidade específica na criação deste documento, ela nos trouxe resultados interessantes. O questionário online foi aplicado entre 1º e 09 de abril, coletando 128 respostas, das quais 121 foram validadas.

O primeiro resultado que vale ser destacado foi em relação ao estágio atual que as empresas se encontram em relação à adequação: 39% das empresas estão com este processo iniciado, sendo a maior parcela ainda nos estágios preliminares e intermediários da adequação, enquanto poucas empresas já finalizaram o processo.

Das empresas que ainda não começaram os trabalhos de adequação, foi relatada a intenção de iniciá-los em breve, ou então, de necessitarem de algum direcionamento das entidades sobre como realizar este processo. Essas companhias afirmaram reconhecer a importância do tema e sustentam que estão atentas às modificações que esta lei vem causando.

A pesquisa aproveitou para mapear as principais atividades que lidam com dados sensíveis, como, por exemplo, aquelas:

• Relacionadas à segurança do trabalho: atuações ligadas à prevenção de acidentes de trabalho e eliminação de riscos, também as relativas à saúde ocupacional, que contempla dados sensíveis dos colaboradores.
• Ligadas ao recurso humano: novamente, dados de colaboradores envolvendo treinamentos, currículos, planos de saúde, exames admissionais e envolvimento com sindicatos. Todos esses procedimentos são manuseados pelas empresas, e são passíveis de entrarem na adequação à LGPD. Até o tratamento interno de dados deve ser contemplado neste quesito, pois muitas empresas optam por terceirizar atividades que envolvem dados de seus colaboradores, e, portanto, estas devem estar adequadas à nova lei.
• Respectivas ao recebimento de multas de trânsito: multas de motoristas envolvem dados pessoais destes, incluindo a própria CNH, mas também dados dos exames toxicológicos.
• De processos judiciais em geral: os processos citados variam muito, mas acordos trabalhistas aparecem com frequência. Contratos com clientes e parceiros também exigem cuidados específicos.
• De captura de imagem e vídeos nas empresas ou a bordo dos veículos: este é um ponto muito importante, e que vem se mostrado tendência no setor, junto à coleta biométrica. A LGPD trata este tema com muita cautela, e portanto, as empresas que coletam este tipo de dados devem estar atentas às mudanças e formas legais de tratar estes dados.

Estes são apenas alguns dos pontos de destaque, porém outros pontos foram citados, que precisam ser revistos pelas empresas como: cadastro de clientes, sistemas de rastreamento de veículos, emissão de documentos (como a CT-e), autorizações de trânsito de veículos, intranet, aplicativos em geral utilizados pelas empresas e formulários internos. Lembrando que, dados sensíveis pela definição da lei, são dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Em relação ao tratamento e disponibilização de dados, as empresas ainda demonstraram dúvidas para implementar sistemas que permitam aos usuários requisitarem quais dados estão em posse da empresa, o que é exigido pela lei.

Cerca de 51% das empresas não possuem uma estruturação em relação ao tratamento de dados, mas grande parcela destas já contempla a eliminação de dados pessoais quando estes não são mais necessários. Mais da metade das empresas também afirmaram que já possuem um procedimento formal para que os dados pessoais sejam solicitados, atualizados ou excluídos pelas pessoas, o que demonstra que já há uma preocupação e até uma maturidade por parte das empresas na adequação.

A pesquisa ainda demonstrou que, a maioria das empresas não utiliza coleta biométrica no seu dia-a-dia, ponto polêmico da LGPD. Das que utilizam, a maioria tem como objetivo processos internos, como controle de ponto, acesso a salas e departamentos e catracas.

A LGPD veio para melhorar a privacidade das pessoas físicas e proteger o direito delas em relação aos abusos que ferem a liberdade e a proteção das pessoas. O tratamento de cada informação pessoal deve ser feito com fins específicos, legítimos, explícitos e informados. Ou seja, as empresas devem explicar para que usarão cada um dos dados pessoais.

A adequação deve estar na mira de todas as empresas de transporte, pois como foi relatado na pesquisa, há diversas atividades nas quais ocorrem o manuseio de dados pessoais e, em vista disso, são passíveis de serem autuadas na nova lei. Fiquem atentos à LGPD.

*Fernando Zingler é diretor executivo do IPTC.

Fonte: Fetcesp

Por aclamação, a CNT (Confederação Nacional do Transporte) foi eleita, no último dia 22, para presidir o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o biênio 2021/23. O conselheiro da CNT no órgão, Caio Mario Alvares, será o presidente nesse período.

O Codefat é um órgão colegiado de caráter tripartite e paritário, composto por representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, que atua como gestor do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Parte dos recursos do FAT destina-se ao pagamento de abono salarial, seguro desemprego e ao investimento em programas sociais, com foco no aprimoramento e na qualificação do trabalhador. A aplicação desses recursos é fiscalizada pelos órgãos de controle do governo.

O mandato de cada conselheiro é de quatro anos, permitida uma recondução. A presidência, eleita bienalmente por maioria absoluta, é alternada entre as representações dos trabalhadores, dos empregadores e do governo.

O presidente da CNT, Vander Costa, exalta a condução da Confederação à presidência do Conselho e ressalta que esse é um espaço fundamental que o governo abre para dialogar com empresários e trabalhadores. “Por isso, é muito importante que a CNT tenha atuação de destaque no órgão, já que representamos os interesses de um setor que é responsável pela geração de mais de 2,2 milhões de empregos diretos no Brasil. Buscaremos, cada vez mais, trabalhar conjuntamente para encontrar soluções pactuadas e superar os desafios”.

Fonte: Agência CNT.

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, deste ano subiu de 6,11% para 6,31%. A estimativa está no boletim Focus de hoje (19), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com a projeção para os principais indicadores econômicos.Para 2022, a estimativa de inflação é de 3,75%. Para 2023 e 2024, as previsões são de 3,25% e 3,06%, respectivamente.

A projeção para 2021 está acima da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é de 3,75% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 2,25% e o superior de 5,25%.

No mês passado, a inflação desacelerou para 0,53%, depois de chegar a 0,83% em maio. Com o resultado, o IPCA acumula alta de 3,77% no ano e 8,35% nos últimos 12 meses.

Taxa de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, estabelecida atualmente em 4,25% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

Para o mercado financeiro, a expectativa é que a Selic encerre 2021 em 6,75% ao ano. Para o fim de 2022, a estimativa é que a taxa básica suba para 7% ao ano. E tanto para 2023 como para 2024, a previsão é 6,50% ao ano.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas podem dificultar a recuperação da economia. Na hora de definir os juros cobrados dos clientes, os bancos consideram outros fatores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.

Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o crescimento da economia brasileira este ano de 5,26% para 5,27%. Para 2022, a expectativa para Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – é de crescimento de 2,10%. Em 2023 e 2024, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 2,50%.

A expectativa para a cotação do dólar se mantém em R$ 5,05 ao final deste ano. Para o fim de 2022, a previsão é que a moeda americana fique em R$ 5,20.

Fonte: Agência Brasil.