Categoria: banner_slides_topo

Buscando subsídios e dados concretos sobre o atendimento dos Depots (terminais de contêineres vazios) que operam no cais santista, o Sindisan está realizando uma pesquisa com as transportadoras, até o dia 11 de março.

O assunto vem sendo motivo de queixas e reclamações há muito tempo. A ideia é tabular as respostas e levar os resultados e solicitações embasadas às autoridades competentes, pedindo soluções.

Sua colaboração é muito importante. Participe!

Clique e acesse a pesquisa

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quarta-feira (3/3), a Portaria nº 90/2021 (ACESSE: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-90-de-1-de-marco-de-2021-306215427), com os novos valores de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas, considerando a variação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos da Política Nacional de Pisos Mínimos de Frete (PNPM).
A medida é prevista no § 3º do art. 5º da Lei 13.703/2018: “Sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 10% (dez por cento) em relação ao preço considerado na planilha de cálculos de que trata o caput deste artigo, para mais ou para menos, nova norma com pisos mínimos deverá ser publicada pela ANTT, considerando a variação no preço do combustível”.
Entenda o caso – Em 1º/3/2021, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou a última atualização semanal da pesquisa de preços do Diesel S10 ao consumidor, cujo valor foi de R$ 4,25 por litro como preço médio do Brasil (período de 21/02/2021 a 27/02/2021).
A Resolução ANTT nº 5.867/2020, alterada pela Resolução nº 5.923/2021, estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado. A norma utiliza, como preço de mercado, o valor do óleo diesel S10 apurado pela ANP, autarquia legalmente competente para realizar o acompanhamento de preço de combustíveis no Brasil.
O preço do Diesel S10 de R$ 3,663 reais por litro, utilizado como referência para definição dos coeficientes de piso mínimo de frete dispostos nas tabelas A, B, C e D do Anexo II da Resolução ANTT nº 5.923, de 18 de janeiro de 2021, passa a ser de R$ 4,25 reais por litro em função da aplicação do percentual de 16,03% correspondente à variação semanal acumulada desde a data da publicação da Resolução ANTT nº 5.923/2021.
Para saber tudo sobre a Política Nacional dos Pisos Mínimos de Frete (PNPM), clique aqui: https://portal.antt.gov.br/politica-nacional-de-pisos-minimos-do-transporte-rodoviario-de-cargas
Para entender as etapas de implementação, acesse aqui: https://portal.antt.gov.br/etapas-de-implementacao-da-pnpm-trc
Para entender melhor sobre a PNPM, assista ao vídeo do Canal ANTT no Youtube sobre como é, em regra, composto o cálculo da tabela: https://www.youtube.com/watch?v=soATskwgMLI&feature=youtu.be
Fonte: ANTT.

O Porto de Santos iniciou o ano de 2021 mostrando sua capacidade de resiliência frente a desafios como a covid-19, registrando volumes recordes de movimentação. A estatística é da Santos Port Authority (SPA).
O volume total de cargas foi de 9,18 milhões de toneladas, resultado 10,5% superior ao de 2020 (8,31 milhões) e 1,4% maior que o recorde do mês, registrado em 2018 (9,05 milhões). A carga conteinerizada registrou 374,1 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés), ficando 10,5% acima do mesmo período de 2020 (338,5 mil TEU), quando também tinha sido registrado o recorde anterior. Em toneladas, foram 3,9 milhões, maior marca já registrada nessa modalidade nos meses de janeiro, superando em 7,8% o recorde anterior obtido em 2018 (3,6 milhões) e em 10,1% a marca de 2020 (3,5 milhões).
Os números da movimentação de contêineres mantêm a tendência de resultados positivos observada nos últimos meses e agora têm potencial para serem impulsionados com maior intensidade pela homologação da chegada de navios-tipo de 366 metros ao Porto de Santos: “A Marinha autorizou nesta semana a vinda a Santos de navios de contêineres maiores e isso, junto com a implantação da BR do Mar, permite a expectativa de maior crescimento deste mercado em Santos”, afirma Fernando Biral, presidente da SPA, referindo-se a projeto do Ministério da Infraestrutura de incentivo à cabotagem.
No total, os embarques atingiram 5,71 milhões de toneladas, suplantando em 8,9% os números de janeiro de 2020. Já os desembarques somaram 3,47 milhões, ficando num patamar 13,1% acima do mesmo período do ano passado. Os produtos mais movimentados no Porto de Santos foram o açúcar (1,33 milhão); adubo (698,3 mil); milho (604,1 mil) e farelo de soja (414,2 mil).
Os granéis sólidos atingiram 3,3 milhões de toneladas, alta de 11,0% sobre o resultado de janeiro de 2020. Nessa modalidade, os embarques de açúcar a granel, farelo de soja e milho seguem com bom desempenho, apresentando, respectivamente, crescimento de 47,5%, 56,9% e 13,6% sobre os números de janeiro de 2020. Cabe destacar, ainda, as descargas de adubo, com crescimento de 77,7%.
Os granéis líquidos também mostraram boa performance, totalizando 1,5 milhão de toneladas, resultado 9,0% acima do mesmo período do ano passado. Essa foi a melhor marca para o mês de janeiro, superando em 3,2% o volume registrado em 2018. Nessa modalidade destacam-se os embarques de óleo dieses e gasóleo (+ 67,7%), sucos cítricos (+56,8%) e óleo combustível (+17,8%).
Atracaram no Porto de Santos em janeiro 342 navios, quantidade 9,5% abaixo de janeiro/2020, caracterizando o aumento do volume de cargas por embarcação.
Fonte: Santos Port Authority. Confira a íntegra em: http://www.portodesantos.com.br/2021/02/25/movimentacao-de-cargas-no-porto-de-santos-em-2021-ja-comeca-com-recordes/

A 148ª Pesquisa CNT de Opinião, realizada em parceria com o Instituto MDA, de 18 a 20 de fevereiro de 2021, mostra os índices de popularidade do governo e pessoal do presidente Jair Bolsonaro. Também apresenta as principais qualidades e defeitos do presidente da República na opinião dos brasileiros.
O levantamento, realizado em todo o Brasil, indica, ainda, a percepção dos entrevistados em relação a: vacinação contra a Covid-19; retorno presencial de aulas nas escolas; volta do pagamento do auxílio emergencial; eleições das mesas diretoras do Congresso Nacional; e relacionamento do presidente Jair Bolsonaro com a imprensa.
Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais. Fonte: Agência CNT. Confira a íntegra em: https://www.cnt.org.br/agencia-cnt/resultados-primeira-pesquisa-cnt-2021

O Programa Despoluir vai atender gratuitamente as empresas da base do Sindisan. Os testes serão realizados entre os dias 2 e 6 de março, nas sedes das transportadoras interessadas. Agende já e mantenha a sua frota em dia!

A Planlog, empresa associada ao Sindisan, obteve a certificação ISO 9001, no último mês de dezembro. O sistema de gestão é focado em melhorar a qualidade e a agilidade dos processos, propiciando um melhor atendimento aos clientes.
O certificado foi fruto de meses de estudo e trabalho realizados por meio de uma consultoria compartilhada, realizada pela Palms Consultoria em parceria com o Sindisan, na qual as empresas participantes puderam ter todas as orientações para obter a ISO 9001 e/ou SASSMAQ.
Simone Dias Santana e Vanessa Fernandes Lassi Ayres participaram da programação como representantes da Planlog. Como detalha Vanessa, além de ser um diferencial, a certificação é uma exigência de muitos clientes. “É preciso ter bastante disciplina para cumprir todas as etapas, mas vale a pena. O certificado tem validade de três anos, mas a empresa é verificada anualmente”.
Quanto à consultoria compartilhada prestada no Sindisan, Vanessa faz uma avaliação positiva. “Foi super válido ter a consultoria nesse processo. Inclusive o Raphael Palumbo (da empresa Palms) nos acompanhou na auditoria externa e foi de suma importância ter a presença dele para sanar os questionamentos do auditor”.
De acordo com Vanessa, a equipe Planlog ficou engajada e já pensa em novas certificações. “Futuramente, queremos obter o OEA”.
Na opinião do proprietário da Planlog, Edivaldo Malaguti, ter a ISO 9001 significará uma melhoria organizacional nos procedimentos. “Com a certificação, acreditamos muito em operar com mais eficiência, cumprir requisitos legais e regulatórios, além de alcançar novos mercados, identificar, mensurar e solucionar riscos e oportunidades. Vamos desenvolver e melhorar o desempenho, ampliando níveis de qualidade em nossos serviços”.
Para o Sindisan, é muito bom ver as empresas associadas se qualificando e aproveitando as opções de capacitação oferecidas pelo sindicato.
Parabéns, Planlog!

Todos os moradores de Santos podem ajudar a definir como será o futuro do crescimento urbano da Cidade pelos próximos anos. Com o programa Renova Santos, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) está recebendo contribuições da população para definir como serão o novo Plano Diretor e a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Cidade.
São esses os mecanismos legais que delimitam as áreas da Cidade, como os bairros. Eles também permitem ou limitam, por exemplo, a construção de prédios em determinadas regiões. Essas decisões tornam ainda mais necessário o diálogo entre Poder Público e população, visando respeitar as tradições e potencialidades de cada região. Para participar, o munícipe deve acessar o portal do programa Renova Santos , onde pode encontrar as atuais legislações sobre o tema e enviar e-mails com as sugestões. A data limite de contribuições é 18 de março.

Oficinas sobre o tema começam no dia 23
A prefeitura também irá realizar cinco oficinas presenciais, em diferentes pontos da Cidade, com técnicos da Sedurb, que estarão à disposição para orientar os interessados pelo tema e tirar eventuais dúvidas. A primeira delas será na terça-feira, 23 de fevereiro, às 18h, na UME Professora Maria Carmelita Prost Vilaça (Av. Prof. Aristóteles Menezes, 11, na Ponta da Praia). As demais datas e locais serão disponibilizados no portal Renova Santos.
“É importante garantir a participação de toda a sociedade, pois são leis que modificam o futuro da Cidade, para onde e como ela vai crescer. As oficinas são importantes para auxiliar os moradores, não apenas para entenderem do que se trata a lei, mas principalmente para que possam contribuir na construção de Santos”, destacou o secretário do Desenvolvimento Urbano, Glaucus Farinello.
Depois desse processo de contribuição dos cidadãos, ainda serão realizadas quatro audiências presenciais sobre o tema. A expectativa é de que as diretrizes do plano e da lei sejam encaminhadas à Câmara até o meio do ano. Fonte: Prefeitura de Santos.

A prefeitura de São Paulo manteve, durante a semana do carnaval, o funcionamento normal do rodízio de veículos, entre hoje (15) e 19 de fevereiro. Também continua valendo normalmente o rodízio de placas para veículos pesados (caminhões), a Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição ao Fretamento (ZMRF).
Segundo a administração municipal, a medida ocorre em decorrência do Decreto Municipal 60.060 de 29 de janeiro de 2021, que determina a não adoção do ponto facultativo nos dias de Carnaval, considerando a situação de emergência de saúde pública na cidade de São Paulo, em razão da pandemia de covid-19.
O desrespeito ao rodízio implica em infração de trânsito de nível médio, com multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos no prontuário do motorista. Fonte: Agência Brasil.

Aconteceu ontem (10/2) a sessão virtual da Audiência Pública nº 8/2020, que propôs revisão da resolução nº 4.799/2015, a qual estabelece procedimentos para inscrição e manutenção do registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).
O período de contribuições se estende até as 18h do dia 21/2. Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=0dNGuXsG_dc
Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT: https://www.youtube.com/watch?v=r66Gh4nsnRI&list=PLhwzArnfqls_O8mkrQNrcUHEQO9KaV1tx&index=1
Histórico – A última revisão à Resolução nº 4.799 aconteceu em 2015 e, ao longo desses cinco anos, foram observadas oportunidades de aperfeiçoamentos que possibilitaram melhor aplicação e acompanhamento da norma pelo mercado, bem como ajuste da regra à realidade atual.
Mais informações sobre a matéria e as orientações acerca dos procedimentos relacionados com a realização e participação da audiência estão disponíveis no link: https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=437
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: ap008.2020@antt.gov.br
Fonte: ANTT.

Para 2021,  devido à Pandemia – Covid-19, as empresas deverão consultar Decreto expedido pelo Estado ou Município da região na qual a empresa está situada para verificar se será ou não ponto Facultativo neste dias.
Os dias destinados à festa popular denominada “carnaval” não são considerados feriados nacionais, visto que não há lei que assim os considere.
Os feriados civis ou nacionais são declarados em lei federal, conforme o disposto no art. 11 da Lei nº 605/49, na redação dada pela Lei nº 9.093, de 12.09.95 – DOU de 13.09.95, como por exemplo os dias 21 de abril – Tiradentes e 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Leis nºs 1.266/50 e 6.802/80).
Considerando que os dias destinados ao carnaval não são feriados e que os feriados locais devem ser declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local, conforme a lei acima citada, esse dia só será considerado feriado nos municípios onde houver determinação por meio de lei municipal. Lembrando que os municípios podem declarar até quatro datas como feriado, nestas incluída a Sexta-feira Santa.
O trabalho nos dias de carnaval será permitido, ficando por conta das próprias empresas, como opção, manter-se em atividade normal ou dispensar seus empregados do trabalho, com prévio acordo de compensação ou até espontaneamente, sem prejuízo da remuneração se não houver determinação legal no municipal que declare o carnaval como feriado.
Assim, a empresa deve consultar a Prefeitura local, a fim de que se tenha a certeza da existência ou não de norma legal considerando como feriado algum dos dias nos quais se festeja o carnaval. Fonte: Paulicon.