Convenção Coletiva de Trabalho do TRC é prorrogada até 31 de dezembro

Considerando as dificuldades enfrentadas em decorrência da pandemia da COVID-19, o Sindisan e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Santos (Sindrod) firmaram um Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020, que prorroga a vigência do acordo atual até 31 de dezembro.
O termo aditivo tem vigência a partir de 1º de abril e destaca alterações em pagamentos como a segunda parcela da PLR, horas extras e adicional de periculosidade.
O texto traz, também, orientações sobre a redução de jornada de trabalho e salário e suspensão de contrato de trabalho.

Confira aqui: Termo Aditivo de Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2020 – Abril-2020

Em caso de dúvidas, nossa assessoria jurídica está à disposição das empresas associadas, para as quais o Sindisan irá disponibilizar modelos de contratos individuais para acordo entre empregadores e empregados.

Escassez de contêineres pode afetar exportação de carga refrigerada no Brasil

O congestionamento nos portos da Ásia, especialmente na China, durante o auge do surto do coronavírus (Covid-19) provocou a escassez momentânea de contêineres refrigerados no mercado global. Retidos nos portos asiáticos, eles estavam sendo utilizados como unidades de refrigeração das mercadorias exportadas, ocasionando atraso no retorno de contêineres vazios.
No Brasil, a indisponibilidade dos contêineres pode afetar o escoamento de alimentos, especialmente de frutas. Isso porque, a partir desse mês, haverá aumento da demanda com o início da safra e comercialização do produto no país. Apesar de normalizado o fluxo logístico na China e demais países da Ásia, alguns portos ainda seguem sobrecarregados. Além disso, existe a demora no tempo de viagem até o Brasil. Fonte: Portos e Navios.

Transporte sofre forte queda de demanda, mantém atividades e ainda evita demissões

 

Pesquisa da CNT sobre impacto da covid-19 no transporte mostra transportadores pessimistas em relação ao futuro e com sérios problemas de faturamento; acesso a crédito facilitado é a medida mais importante

Mais de 90% dos transportadores estão pessimistas em relação ao futuro e avaliam que a pandemia do novo coronavírus terá impacto negativo em suas empresas. Isso é o que revela a Pesquisa de Impacto no Transporte Covid-19, da Confederação Nacional do Transporte, realizada de 1º a 3 de abril, com 776 empresas de cargas e de passageiros de todos os modais de transporte, e publicada nesta segunda-feira (6). O levantamento mostra que 85,3% das empresas transportadoras perceberam redução em sua demanda em março de 2020, na comparação com igual mês nos anos anteriores.

Clique aqui para acessar a Pesquisa de Impacto no Transporte Covid-19

Dos transportadores entrevistados, 70,7% já estão enfrentando problemas de caixa e severo comprometimento da capacidade para realizar os pagamentos correntes, como a folha de pagamentos e os fornecedores. Além disso, 53,7% das empresas têm recursos para, no máximo, um mês de operação, sendo que 28,2% não suportam 30 dias sem apoio financeiro adicional.

Para 69,6% dos empresários consultados, os efeitos da crise serão percebidos por mais de quatro meses. Mesmo diante do cenário adverso, as empresas do setor têm ajustado suas rotinas de trabalho de forma a manter seus empregados. A pesquisa mostra que 34,1% das empresas alternaram os empregados em turnos de trabalho; 32,1% concederam férias coletivas; e 29,5% utilizaram banco de horas. Diante das dificuldades, contudo, 22,2% já realizaram demissões em março de 2020.

Para 51,9% dos transportadores consultados pela CNT, a medida mais importante para aliviar o problema de fluxo de caixa durante a crise é a disponibilização de linhas de crédito com carência estendida e taxas de juros reduzidas (incluindo capital de giro) de forma ampla e sem restrição ao porte da empresa. Também foi lembrada por 43,3% das transportadoras a suspensão da cobrança do PIS e da Cofins.

“É inegável que a crise da covid-19 deixa os transportadores em uma situação de extrema dificuldade. Por isso, é urgente que o governo apresente planos de retomada gradual da economia – sempre conciliando a preservação da vida dos brasileiros com a sobrevivência das empresas, que são a base da sustentação socioeconômica do país”, declara o presidente da CNT, Vander Costa. 

No caso das transportadoras, segundo o presidente da Confederação, as ações governamentais precisam ter uma atenção especial. “Iniciativas como disponibilização de linhas de crédito às empresas de transporte e flexibilização na cobrança de impostos são imprescindíveis para que não haja interrupções na prestação dos serviços. Esse é o principal caminho para assegurar o abastecimento das cidades e a mobilidade das pessoas durante a pandemia.”

Confira mais algumas conclusões da Pesquisa de Impacto no Transporte Covid-19:

  • 84% das transportadoras esperam redução no faturamento nos próximos 30 dias; e 82,5%, nos próximos 60 dias;
  • Queda de faturamento é o principal problema das transportadoras (71,1%);
  • 46,4% das empresas já percebem dificuldade na obtenção de insumos do transporte;
  • Mais da metade (52%) revelaram que está mais difícil efetuar as entregas em função das restrições de acesso a alguns municípios e de novas regras de controle de entrada em estabelecimentos;
  • 70,7% dos entrevistados afirmaram já estar com sua capacidade de pagamentos comprometida;
  • Falta de serviços de apoio (restaurantes, lojas de peças de reposição, borracharias, atendimentos de órgãos públicos) é o maior entrave operacional na pandemia;
  • Sobre o acesso a capital de giro, 35,4% dos participantes que buscaram por crédito identificaram que o acesso a esse tipo de financiamento já está mais difícil.


Fonte: CNT

CIOT: ANTT suspende procedimentos para cadastramento

 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu a vigência, a partir desta sexta-feira (3/4), da Portaria Suroc n. 19/2020, que define os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT), quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs).

A medida é resultado da flexibilização dos prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias referentes ao transporte de cargas, em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), após a publicação da Resolução n. 5.879/2020.

Durante o período da pandemia, os entes regulados deverão utilizar a versão e as regras do sistema informatizado atualmente disponibilizado pela ANTT, até ser publicada nova norma sobre o tema.

Saiba mais aqui.

Fonte: ANTT

Governo edita MP para manutenção do emprego e renda

 

O governo anunciou nesta quarta-feira (1º) a edição da medida provisória 936 de 01/04/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/20, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6/02/20.

Confira aqui a MP na Íntegra 

Fonte: NTC&Logística

Sindisan abonará pagamento de mensalidades das empresas associadas

Consciente da gravidade do momento e, como forma de contribuir e amenizar os impactos financeiros às empresas de transporte rodoviário de cargas, decorrentes da pandemia do COVID-19, a Diretoria do Sindisan decidiu cancelar a cobrança das mensalidades das empresas associadas, com vencimentos nos meses de abril e maio de 2020.

As empresas que já receberam o boleto com vencimento para dia 10 de abril, favor desconsiderar, pois o mesmo foi baixado junto ao banco.

Além disso, a entidade se coloca à disposição de todas as empresas do setor, independentemente, de ser associada ou não para qualquer esclarecimento que se fizer necessário.

Nossa equipe está atuando de forma intercalada entre sistema home office e plantões escalonados e com jornada reduzida, e o atendimento presencial está, temporariamente, suspenso. Mais informações sobre o atendimento temporário em www.sindisan.com.br .

Fonte: Sindisan

Ministério Público do Trabalho divulga medidas para proteção de adolescentes trabalhadores

 

O Ministério Público do Trabalho, através do Procurador Geral do Trabalho e da Coordinfância – Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do trabalho da Crianças e do Adolescente, divulgou essa semana a Nota Técnica Conjunta n. 05/2020, que tem por objeto a defesa da saúde dos trabalhadores empregados, aprendizes e estagiários adolescentes diante do quadro de pandemia.

A Nota Técnica recomenda a adoção de medidas emergenciais para resguardar a saúde e segurança dos trabalhadores com idade inferior a 18 anos, como forma de assegurar aos mesmos a proteção integral prevista no artigo 227 da Constituição Federal Brasileira.

A Coordenadoria informa, ainda, que o Ministério Público do Trabalho adotará as providências cabíveis em sua esfera de atribuição, para coibir violações dos direitos do adolescente no trabalho. Eventuais descumprimentos das orientações e medidas previstas na Nota Técnica poderão ser denunciados no sítio http://www.prt02.mpt.mp.br/serviços/denuncias.

Confira aqui a íntegra da Nota Técnica.

Fonte: Ministério Público do Trabalho / Sindisan

Coronavírus: Entidades desenvolvem orientações trabalhistas para empresas do setor

Informações trabalhistas são orientadas às empresas de transporte de carga, uma atividade necessária para o abastecimento do país em qualquer circunstância

Diante dos últimos acontecimentos causados pela pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, a maior preocupação das empresas de transporte de carga está em como proceder diante de tantas medidas e orientações quanto ao isolamento das pessoas para que se evite uma proliferação ainda maior do vírus.

O transporte rodoviário de cargas é uma atividade estratégica e fundamental para o funcionamento da economia e para o abastecimento da sociedade, inclusive como agente intermediário com os demais modais. Dessa forma, precisa adotar medidas estratégicas para que possa continuar prestando serviço ao país, mas também seguindo as orientações dos órgãos competentes de saúde e das autoridades públicas que diariamente atualizam novas medidas que impactam diretamente o setor.

Empenhadas neste primeiro momento em prestar o máximo de informações ao transportador, a NTC&Logística, a FETCESP e o SETCESP desenvolveram em conjunto uma cartilha para orientar as ações que podem ser adotadas pelas empresas na questão trabalhista.

Acesse aqui

Francisco Pelucio, presidente da NTC ressaltou que “em um momento de crise como este, o transporte de cargas se torna ainda mais importante para o abastecimento das cadeias de suprimento, e ter informações corretas com certeza ajudará a todos. Precisamos dar continuidade às nossas atividades, mas de forma segura e responsável. Não podemos permitir que aconteça o desabastecimento, principalmente de alimentos e medicamentos. É nossa responsabilidade social continuar operando da melhor maneira possível, sempre atento às leis trabalhistas e às orientações das autoridades e órgãos de saúde, para que essa pandemia seja combatida o mais rápido possível e nossas atividades voltem à sua normalidade”.

Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da NTC&Logística responsável pela elaboração do material, destaca: “O material que produzimos trata-se de um panorama sobre as possibilidades hoje existentes na legislação de adequação dos contratos de trabalho a essa realidade nova e preocupante que o setor produtivo está enfrentando. Algumas das medidas sugeridas são de simples aplicação, e outras são de maior complexidade”.

Outro ponto importante são as fake news, cuja circulação aumenta durante circunstâncias como as atuais, confundindo as pessoas, levando a decisões errôneas e podendo prejudicar os negócios. “Evite informações desencontradas. Procure meios seguros e de credibilidade para obter informações e orientações. As entidades de classes estão cumprindo o seu papel e poderão orientar e informar as empresas sobre as medidas que estão sendo tomadas para minimizar os efeitos dessa crise”, defende Figueirôa.

Fonte: NTC&Logística

Coronavírus: Bruno Covas decreta estado de emergência em SP

Após aumento dos casos de coronavírus, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, decretou estado de emergência na cidade. O decreto foi publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial.
“Fica decretada situação de emergência no Município de São Paulo, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, de importância internacional”.
Pelo decreto, a Prefeitura poderá requisitar bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas, com pagamento posterior de indenização justa. A medida também autoriza a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência.
Nesta segunda (16), o gestão municipal suspendeu o rodízio de veículos na cidade a partir desta terça (17), por tempo indeterminado. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB).
Além do rodízio, Covas disse que todos os eventos privados que precisam de alvará estão suspensos na cidade e os equipamentos culturais e de assistência social serão fechados, com exceção dos que acolhem moradores de rua.
Bruno Covas também anunciou que os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa. Covas anunciou também que todo final de linha, os ônibus serão higienizados para voltarem a circular.
De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.
“Todos os dias os casos de coronavírus crescem de 40 a 50% aqui na cidade de São Paulo e isso nos leva a tomar mais medidas para conter a epidemia. Nós estamos entendendo todos os dias como é que a doença se comporta e, baseado nas equipes técnicas, temos ampliados as medidas para segurar o avanço do vírus”, declarou o prefeito.
Bruno Covas também afirmou que a cidade deve perder cerca de R$1,5 bilhão em arrecadação de impostos em 2020 por causa do coronavírus. Ele afirma que os secretários irão chamar os empresários do setor privado para se prepararem para também tomarem medidas restritivas em bares, restaurantes, shoppings e casas noturnas da cidade.
“Todo mundo vai perder. Nós estamos chamando os empresários donos de shoppings, restaurantes, bares e cinemas para tentar diminuir os prejuízos para todos. Esse R$1,5 bilhão que nós estamos falando diz respeito apenas à receitas de ISS, ITBI e outros impostos que deixarão de entrar nos cofres da cidade por conta da recessão que nós estamos vislumbrando neste ano. Nós já trabalhos com uma possível retração de menos 1% no PIB [Produto Interno Bruto] para 2020, que vai impactar os cofres da cidade de São Paulo”, explicou Covas.
Horários alternados de funcionários públicos
A Prefeitura também afirmou que os funcionários públicos municipais que não estão nos grupos de risco vão trabalhar em dois turnos diferentes, para evitar aglomerações nas repartições públicas e contatos físicos próximos. Esses funcionários serão divididos no turno da manhã e da tarde, com a primeira turma trabalhando até o horário do almoço e a outra na parte da tarde.
“A ideia é tirar o pico de stress do transporte público no horário de rush e evitar metrôs e ônibus superlotados. Não há medida restritiva ou do poder público que tenha efeito sem a colaboração e responsabilidade de todos os cidadãos. Lavar as mãos deixou de ser um ato de higiene para ser um ato humanitário. Uma necessidade de saúde pública”, explicou o prefeito.
Os empregados da Saúde e da Segurança Pública não terão os turnos reduzidos, segundo o prefeito. Mas os servidores municipais com mais de 60 anos e os que fazem quimioterapia poderão trabalhar de casa, assim como gestantes, lactantes e empregados com algum tipo de imunodeficiência.
“A Prodam [Empresa de processamento de dados da cidade] já está orientada a criar links para manter os empregados conectados à prefeitura de casa”, declarou o prefeito da cidade.
A Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia deve liberar 30 mil acessos remotos para que os funcionários possam trabalhar na modalidade home office até o final da crise.
O prefeito também afirmou que o atendimento ao público nos balcões de serviço como Descomplica SP, serviços de emissão de documentos ou renegociação de dívidas, além de praças de atendimento das subprefeituras, só serão feitos por meio de agendamento online ou pelo telefone 156, para tentar controlar o fluxo de munícipes nessas repartições.
Rodízio de veículos e ônibus higienizados
De acordo com Bruno Covas, o rodízio municipal de veículos está suspenso na cidade por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (17). A intenção, segundo ele, é diminuir o fluxo de pessoas no transporte público da cidade durante o pico de proliferação da doença.
“Não é a medida mais aconselhada do ponto de vista ambiental, mas estamos numa situação de emergência e precisamos diminuir o fluxo de passageiros nos trens, ônibus e metrôs da cidade, até o fim da expansão e do pico da doença, que pode turar até três meses”, avaliou o prefeito.
Por hora, as restrições anunciadas nesta segunda-feira são por tempo indeterminados. Mas elas poderão ser reavaliadas a cada dia, afirmou o prefeito da cidade.
Bruno Covas também declarou que a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e a SPTrans vão orientar nesta segunda-feira todos as empresas de transporte público da cidade sobre a necessidade de higienização de todos os ônibus da cidade com água sanitária, assim que chegarem ao ponto final da linha.
A prefeitura também pediu para que os idosos não usem os ônibus nos horários de pico e determinou que o Bilhete Único do Idoso seja solicitado pelo e-mail: atendimento.idoso@sptrans.com.br
Eventos privados cancelados
Na última sexta-feira (13), o prefeito já tinha anunciado a proibição de eventos públicos municipais, mas essas medidas restritivas da prefeitura foram ampliadas nessa segunda-feira (16) para todos os eventos da capital paulista.
Dessa forma, shows, encontros culturais, corridas de rua, entre outros eventos promovidos pela iniciativa privada com aglomerações na capital paulista também foram suspensos por tempo indeterminado.
“Desde sexta-feira, mais de 400 eventos da prefeitura foram cancelados. Agora estamos proibindo também os eventos privados com aglomerações. Quem teve o alvará permitindo a realização do evento vai ter esse alvará cancelado e novos alvarás não serão emitidos pela prefeitura”, disse Covas.
Mudança para a sede da prefeitura
Além da ampliação das medidas restritivas, o prefeito Bruno Covas também anunciou que está mudando para o edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, para acompanhar 24 horas o avanço do coronavírus na capital paulista.
“A intenção é acompanhar de perto as medidas que estão sendo tomadas para conter a doença”, avisa o prefeito, que também orientou os moradores da cidade de São Paulo a buscarem uma Unidade Básica de Saúde (UBS) caso tenham algum sintoma que indique infecção pelo coronavírus.
“Não podemos superlotar os hospitais. Os Pronto-Socorros são para atender os casos graves da doença. Procurem uma UBS para receber orientações e acompanhamento médicos”, aconselhou.
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmou que vai criar mais 490 novos leitos de UTI na rede pública municipal para atender todos os pacientes vítimas da infecção por coronavírus. Para criar essas novas vagas, o sistema passará por uma reorganização, cancelando cirurgias eletivas sem necessidade de emergências. Com isso, a cidade ganhará 190 vagas de UTI a partir da reorganização do sistema municipal e outras 300 vagas serão criadas com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, segundo a secretaria.
O órgão também cancelou as férias dos profissionais de saúde, que serão adiadas por 60 dias. Fonte: G1.
Confira a íntegra em:
https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2020/03/17/coronavirus-bruno-covas-decreta-estado-de-emergencia-em-sp.ghtml

FETCESP e Sindicatos regionais doam cestas básicas para vítimas na Baixada Santista

A campanha da FETCESP e seus sindicatos filiados, para doação de cestas básicas às famílias vítimas das fortes chuvas da semana passada na Baixada Santista, atingiu seus objetivos.

O presidente da FETCESP, Carlos Panzan, comenta que a iniciativa, que teve apoio e adesão de todos os presidentes de entidades em São Paulo, possibilitou a doação de 400 cestas básicas.

A doação foi feita em dois locais nesta semana. Ontem (10/03) foram entregues 150 cestas básicas ao Fundo Social de Solidariedade de Santos. O material foi descarregado no Almoxarifado da Merenda Escolar da prefeitura, por falta de espaço no Fundo Social de Solidariedade de Santos (FSS).

Como destacou Selley Storino, assessora do FSS de Santos, a população está sendo muito solidária com as vítimas. “Estamos distribuindo as doações em cinco abrigos e também para as pessoas que estão de favor em casas de parentes ou amigos”.

Na manhã desta quarta-feira (11/03), outras 250 cestas básicas foram entregues no Ginásio Guaibê, onde estão sendo recebidas as doações à Prefeitura Municipal de Guarujá. De acordo com o diretor de Esportes da Prefeitura de Guarujá, Alexandre Alves, o material arrecadado está sendo disponibilizado a mais de 400 pessoas alojadas em abrigos, além munícipes de diversos bairros. “O Morro do Macaco Molhado e a Barreira João Guarda concentram a maior parte das vítimas, mas temos moradores na cidade toda que perderam tudo com as chuvas e também estão sendo ajudados”.

O presidente do Sindisan, André Neiva, conta que no momento em que chegaram, parte das cestas já foram carregadas em um caminhão das Forças Armadas para distribuição à população, demonstrando a importância do gesto do setor. “A Federação teve uma decisão assertiva em escolher a doação de alimentos, já que eram os itens de maior necessidade. Foi uma iniciativa fantástica e o apoio dos demais sindicatos foi muito bom. Só podemos expressar a nossa gratidão”, destacou Neiva.

Participaram da Campanha da FETCESP os 14 sindicatos: Setrans (ABC), Setcata (Araçatuba), Setcar (Araraquara), Sindbru (Bauru),  Sindicamp (Campinas), Sindisan (Litoral Paulista), Sindetrap (Piracicaba), Sindecar (Porto Ferreira), Setcapp (Presidente Prudente), Sindetrans (Ribeirão Preto), Setcarp (São José do Rio Preto), Setcesp (São Paulo), Setcarso (Sorocaba) e Sindivapa (Vale do Paraíba).