Categoria: banner_slides_topo

A Santos Port Authority (SPA), responsável por administrar o Porto de Santos, registrou receita líquida de R$ 246,3 milhões no primeiro trimestre, alta de 4,5% na base anual. O desempenho foi impulsionado pelo aumento de 3,9% na movimentação de cargas no complexo santista, que atingiu 31,6 milhões de toneladas no período, refletindo a robustez do agronegócio nacional, que demonstrou força apesar da pandemia de covid-19.
O esforço da Companhia em reduzir custos e aumentar o faturamento, em busca da sustentabilidade econômico-financeira, resultou em um lucro bruto de R$ 163,6 milhões no trimestre, alta de 9,9% sobre o mesmo intervalo de 2019. Tal desempenho significou um avanço de 3,3 pontos percentuais da margem bruta, para 66,4%.
A linha das despesas administrativas também apresentou melhora, com retração de 7,6%, para R$ 45,5 milhões, em decorrência das diversas ações implementadas para racionalização dos gastos da SPA, sobretudo via renegociações e revisões de contratos com terceiros. Com isso, a rubrica passou a representar 18,5% da receita líquida no trimestre ante 20,9% verificado no mesmo período de 2019.
O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês), ajustado pelas provisões com os desembolsos do Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV) e demais provisões, atingiu R$ 109,5 milhões, 1,2% inferior sobre o primeiro trimestre do exercício anterior. Sem o efeito do reconhecimento das despesas atuariais do fundo de pensão complementar dos trabalhadores, o Portus, no valor de R$ 19,9 milhões, o Ebitda teria crescido 16,8%. Em 2019, a despesa com o Portus só foi reconhecida no último trimestre e, mesmo assim, cumulativamente.
“Lastro é o que a SPA está construindo para atravessar com menor turbulência um ano bastante desafiador. O bom trimestre reflete os esforços para melhoria da eficiência operacional do Porto de Santos e fortalece a Companhia para enfrentar os impactos previstos para o ano de 2020. Além das incertezas advindas da pandemia de covid-19, teremos eventos importantes esse ano que não tivemos em 2019, como o PIDV e as despesas com dragagem a partir do segundo trimestre. São iniciativas positivas para tornar a Companhia mais sustentável e o Porto mais eficiente, mas demandarão um esforço adicional de caixa e consequente reequilíbrio econômico-financeiro”, afirma o diretor de Administração e Finanças da SPA, Marcus Mingoni.
Entre os eventos subsequentes ao trimestre, dois foram especialmente relevantes. O primeiro, a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo Ministério da Infraestrutura (Minfra) para realização dos estudos de desestatização da Autoridade Portuária, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em maio. O objetivo é estudar o melhor modelo para garantir que o setor privado participe dessa gestão, assegurando um aumento de eficiência no maior complexo portuário da América Latina e possibilitando que sejam realizados os investimentos necessários para modernização e ampliação da capacidade logística.
O segundo evento foi o PIDV, cujo prazo para adesão dos funcionários elegíveis terminou em 20 de abril, com um total de 209 colaboradores sendo beneficiados pelo programa. Apesar de pressionar as despesas em um primeiro momento, essa medida viabilizará significativa economia de despesas com pessoal, principalmente a partir do último trimestre desse ano. Fonte: SPA. Confira o documento completo no link http://www.portodesantos.com.br/acesso-a-informacao/institucional/release-de-resultados-financeiros/

O Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb) decidiu contestar a classificação da região como “bandeira vermelha” no Plano São Paulo, apresentado nesta quarta-feira (27) pelo governo estadual como diretriz para a retomada econômica dos municípios paulistas. Uma resposta à reivindicação deve ser dada pelo Estado até esta quinta-feira (28).
A medida foi tomada após videoconferência entre os nove prefeitos locais. A ideia deles é que a região passe à “bandeira laranja”, o que permitiria a reabertura gradual de algumas atividades comerciais já na próxima segunda-feira (1º).
Para discussão do tema, o prefeito de Santos e presidente do Condesb, Paulo Alexandre Barbosa, participou de outra reunião por videoconferência na noite desta quarta-feira, com representantes do Estado.
Pelo programa estadual, a região poderá iniciar a flexibilização da quarentena somente na segunda quinzena de junho. “Discordamos dos critérios adotados pelo governo do Estado. Os números apontados não reproduzem a realidade da Baixada Santista. Para estar na zona vermelha, teríamos que ter menos de três leitos de UTI por 100 mil habitantes, mas temos mais de 15. Números de casos e óbitos confirmados também não nos enquadram nessa fase”, argumenta Barbosa.
“Estamos dialogando com o Estado e pleiteando uma revisão desse estudo, com correção desses equívocos”, diz o prefeito santista, expondo uma possível razão para distorções. “Temos um dos maiores percentuais de testagem do Brasil. Não se pode punir os municípios que fazem o trabalho correto. À medida que testamos, temos mais casos e óbitos confirmados”.
Ele garante que, caso a situação da região seja reclassificada pelo Estado, a reabertura das atividades econômicas ocorrerá de forma segura para toda a população. “Será uma flexibilização com responsabilidade e critério, seguindo normas sanitárias para uma retomada consciente”.
PLANO SÃO PAULO
Com início no dia 1º de junho, o Plano São Paulo possui as fases identificadas pelas bandeiras vermelha (primeira), laranja (segunda), amarela (terceira), verde (quarta) e azul (quinta), sendo que a inicial mantém todas as restrições atuais e a última libera todas as atividades. As áreas de transporte e educação não constam na tabela de reabertura porque, segundo o governo estadual, ainda estão sob avaliação dos possíveis impactos.
REGRAS MANTIDAS
Em todo o período de reabertura econômica, continuarão valendo as obrigatoriedades do uso de máscara facial e do distanciamento entre as pessoas nos locais públicos, além das regras de higiene, como disponibilização de álcool em gel nos estabelecimentos.
FASE LARANJA
Centros comerciais (incluindo shoppings), comércio varejista, escritórios, concessionárias de veículos e serviços imobiliários constam na lista das primeiras atividades retomadas “com restrições” assim que o município passar da bandeira vermelha para a laranja.
Conheça aqui o plano: https://www.santos.sp.gov.br/?q=hotsite/plano-de-retomada-economica
Fonte: Prefeitura de Santos.

Em reunião realizada nessa quarta-feira (20), via videoconferência, o presidente da CNT, Vander Costa, e o presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, discutiram medidas econômicas para o setor transportador visando ao enfrentamento à crise provocada pelo novo coronavírus. Na ocasião, foi solicitado ao BNDES que estruture um programa setorial para socorrer o transporte de passageiros, rodoviário e metroviário, nos moldes do que já ocorre com os setores aéreo e elétrico.
Segundo Vander Costa, a situação desse segmento – que já convivia com queda no número de passageiros – é bastante preocupante. Em abril, 182 sistemas registravam paralisação total. A NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos) informa que a retração da demanda trouxe prejuízos que podem chegar à marca de R$ 2,5 bilhões por mês (dados da NTU).
Entre os pontos discutidos, foi abordada a necessidade de prorrogar o prazo final dos contratos de financiamento incluídos no programa emergencial de refinanciamento do BNDES, para impedir a majoração excessiva das parcelas quando do retorno dos pagamentos. Além disso, falou-se da ampliação da linha de crédito do BNDES para financiamento da folha de pagamento, de modo a incluir empresas com faturamento entre R$ 10 milhões e R$ 300 milhões.
O presidente Vander Costa reconheceu a importância das medidas já adotadas pelo BNDES para reduzir os impactos da crise e falou da necessidade de medidas mais específicas ao setor transportador: “É fundamental que essas medidas sejam aplicadas ao maior número possível de empresas, inclusive àquelas de médio porte, que têm grande participação na atividade econômica nacional”. Na oportunidade, foram apresentados os resultados das pesquisas da CNT sobre o impacto da covid-19 no transporte.
O presidente do BNDES se comprometeu a avaliar as demandas apresentadas pela CNT e afirmou que estão sendo desenvolvidas novas medidas que poderão ajudar os transportadores, como a criação de um fundo garantidor dos financiamentos de pequenas e médias empresas e a implementação de linhas de financiamento de cadeias produtivas. Ele destacou ainda que o BNDES tem mantido contato regular com as entidades do setor, buscando um alinhamento em relação às necessidades do transporte.
Fonte: CNT.

O mês de abril registrou a maior movimentação mensal de cargas da história do Porto de Santos. Foram 13,4 milhões de toneladas de carga movimentadas, número que supera em 5% o recorde anterior (12,8 milhões de toneladas, em outubro de 2019) e em 26,8% o registrado no mesmo mês do ano passado (10,6 milhões de toneladas). No acumulado do exercício, a movimentação chegou a 45 milhões de toneladas, avanço de 9,8% na base anual e de 5,5% sobre o recorde registrado anteriormente (42,7 milhões de toneladas, em 2018). Os números foram compilados pela Gerência de Tarifas e Estatísticas da Santos Port Authority (SPA).
A operação de contêineres, onde são embarcadas as cargas de maior valor agregado, também cresceu, a despeito do período de retração econômica. Em abril, apresentou alta de 8,6%, para 358,6 mil TEU (unidade padrão de contêiner de 20 pés). No acumulado do ano, o crescimento foi de 13,6% sobre janeiro-abril de 2019, para 1,5 milhão de TEU.
“Os números revelam que o Porto de Santos ainda não foi afetado pela crise, mas a tendência é que esse cenário mude e os próximos meses acusem os efeitos da covid-19 em alguns fluxos de carga. De toda forma, os bons resultados nestes primeiros meses tendem a compensar desempenhos menos positivos até o fim do ano”, afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.
Os embarques pelo Porto de Santos no mês atingiram 9,7 milhões de toneladas, alta de 32,6%. O destaque foi a soja em grãos, que teve recorde de 4,6 milhões de toneladas, número 68% acima do resultado de abril do ano passado. Em segundo ficou o açúcar, com 1,10 milhão de toneladas, com alta de 24%, o melhor resultado para o mês desde 2014.
Nos desembarques, abril registrou 3,72 milhões de toneladas, avanço de 13,8% em relação ao mesmo mês do ano passado.
As atracações de navios no Porto de Santos no mês de abril somaram 420, crescimento de 9,7% em relação ao mesmo mês de 2019 (383). No ano, foram 30 atracações a mais (1.593 a 1.563), resultado 1,9% maior. Fonte: Autoridade Portuária de Santos.

A Prefeitura de São Paulo irá antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para quarta (20/05) e quinta-feira (21/05), além de declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações na sexta-feira, dia 22 de maio de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19/05) por meio do Decreto nº 59.450. Confira no link: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_cidade/index.asp?c=1&e=20200519&p=1&clipID=19dafa3a8576066af34fce0f8486a6d4

No dia 22 de maio poderá ser instituído plantão, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades da Administração Indireta a eles subordinadas.
O ponto facultativo estabelecido por decreto não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
O decreto também revoga a previsão de suspensão do expediente no dia 12 de junho de 2020.
Fonte: Prefeitura de SP.

Será realizada na próxima terça-feira (19), por videoconferência, uma reunião entre representantes da Administração Municipal e de diferentes setores comerciais da Cidade para apresentação da primeira versão do plano de retomada econômica que será adotado quando houver possibilidade de flexibilização das medidas de quarentena em vigor atualmente para prevenção à covid-19.
Uma das propostas será a criação de bandeiras com quatro cores diferentes (branca, verde, amarela e vermelha) para classificar as atividades de acordo com a natureza dos serviços e os riscos de contágio pelo novo coronavírus, considerando o nível de aglomeração de pessoas.
A reunião de terça-feira e algumas sugestões de protocolos a serem seguidos foram anunciadas neste domingo (17) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, durante uma transmissão ao vivo realizada por meio de redes sociais, com participação do secretário de Governo, Rogério Santos, que comanda o grupo técnico da Prefeitura responsável pela definição das regras para a retomada econômica no Município. Também expôs ideias o presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), Mauro Sammarco.
“As pessoas precisam voltar a trabalhar e a ter renda para suas necessidades básicas. Para isso, tivemos várias reuniões, com estudo de planos implementados no mundo inteiro”, disse o prefeito, citando a próxima etapa a ser cumprida. “Teremos reunião essa semana para apresentar a primeira versão do planejamento, que ainda vai ser aprimorado, com opinião de sindicatos representativos de todos os setores, incluindo os trabalhadores”. Fonte: Prefeitura de Santos. Confira a íntegra em: https://www.santos.sp.gov.br/?q=noticia/plano-municipal-de-retomada-economica-sera-apresentado-nesta-terca

Desde a última sexta-feira (8), os proprietários de veículos do estado de São Paulo poderão imprimir o CRLV (certificado de registro e licenciamento de veículo) sem precisar sair de casa.
O documento pode ser emitido pelo Portal de Serviços do Denatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e passa a ser impresso com um QR Code exclusivo para eventuais fiscalizações de agentes de trânsito.
Para conseguir imprimir o documento, o proprietário deve necessariamente estar em dia com as obrigações e débitos do veículo junto aos órgãos de trânsito.
Os motoristas paulistas juntam-se aos de Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Tocantins, além do Distrito Federal, que já tinham a tecnologia disponibilizada.
Em São Paulo, o prazo determinado para a disponibilização do CRLV digital era até o dia 30 de junho.
Entretanto, o surto do novo coronavírus fez com que a empresa responsável pelo desenvolvimento, em conjunto com o Detran-SP, adiantasse o lançamento em quase dois meses. Fonte: Quatro Rodas.

A Prefeitura de São Paulo publicou na última sexta-feira (08/05), o Decreto nº  59.403/2020, que institui o regime emergencial de restrição de circulação de veículos automotores nas vias públicas da capital paulista, por conta da pandemia decorrente do coronavírus.

O regime de restrição que iniciará na próxima segunda-feira (11/05), independentemente da localidade de licenciamento dos veículos, estabelece que: nos dias ímpares somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa ímpares; e nos dias pares somente poderão circular veículos com dígitos finais da placa pares.

A restrição ocorrerá em todas as vias da cidade, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, da 0h00 às 23h59, com exceção do dia 31 de maio deste ano, quando todos os veículos poderão circular.

No entanto, em razão da natureza e da essencialidade de alguns serviços, restaram excepcionados da restrição os veículos indicados nos artigos 4º e 5º do decreto, inclusive Veículos Urbanos de Carga (VUC), furgões e caminhões de pequeno porte. Para esses casos, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), por meio da Portaria SMT nº 93/2020, estabeleceu o procedimento para fins de cadastramento dos veículos que gozarão da excepcionalidade.

Vale salientar que essa restrição não se aplica à circulação de caminhões, que permanece regulada por normas específicas.  Isto quer dizer que a circulação de caminhões nas vias da capital deve observar o disposto na Lei nº 14.751/2008, que implanta o programa de restrição ao trânsito de veículos automotores pesados, do tipo caminhão, e na sua regulamentação pelo Decreto nº 58.584/2018.

Além disso, aplica-se também à circulação de caminhões as disposições do Decreto nº 49.487/2008, que regulamenta o trânsito desses veículos na Zona Máxima de Restrição à Circulação (ZMRC), cuja abrangência consta da Portaria SMT nº 137/18.

O descumprimento ao rodízio extraordinário implicará na penalidade de multa de natureza média (R$ 130,16) e 4 pontos no prontuário do condutor infrator, nos termos do inciso I do artigo 187 do Código de trânsito Brasileiro.

Para demais informações, contate a assessoria jurídica do Sindisan ou acesse os links abaixo:

Perguntas e respostas: http://www.capital.sp.gov.br/noticia/perguntas-e-respostas-sobre-o-novo-rodizio-municipal-de-veiculos

Decreto: http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59403-de-7-de-maio-de-2020

Fonte: MFV Trânsito – Coaching and Advice
Empresa que presta assessoria jurídica ao SINDISAN e consultoria às associadas.