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Boa notícia para o comércio exterior. A dragagem no Porto de Santos, principal e maior complexo portuário do Brasil, foi restabelecida na última semana, com a chegada da draga Geopotes. A draga irá realizar o serviço de adequação dos berços de atracação para granéis líquidos minerais da Ilha Barnabé e Alemoa, que apresentaram pontos altos.
De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, a dragagem estava em procedimento de análise pela Marinha do Brasil, conforme previsto em contrato. “Em novembro, foi finalizada a análise e publicado o resultado do Levantamento Hidrográfico, que apresentou alguns pontos acima da cota”, destacou Piloni.
Em rápida resposta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, estendeu para agosto de 2020 o prazo do contrato firmado com o consórcio Van Oord/Boskalis para viabilizar a continuidade dos serviços para estabelecer a profundidade pretendida e alcançar o objeto contratual. Para o diretor-executivo do DNIT, André Kuhn, o contrato venceria em 2 de fevereiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses, passando a expirar em 2 de agosto.
Dessa forma, o DNIT utilizou o recurso legal de promover um termo aditivo, prorrogando a vigência do contrato até agosto. “A proposta visa manter a vigência do contrato para viabilizar a continuidade dos serviços de dragagem e restabelecer a profundidade pretendida”, finaliza.
Enquanto isso, a Santos Port Authority (SPA), responsável pela administração do Porto de Santos, finaliza a licitação para contratação por 24 meses da empresa que fará o serviço de manutenção. “Importante destacar que a dragagem não terá interrupção. A SPA estará pronta, com o contrato ordinário em janeiro, para assumir assim que o DNIT concluir o serviço e medir o contrato”, afirma o presidente da SPA, Casemiro Tércio Carvalho.
A ação coordenada entre o Ministério da Infraestrutura e a SPA reflete a integração da pasta federal e da administração local do Porto, uma nova forma de fazer gestão dos portos brasileiros em linha com as melhores práticas de governança e compliance e no melhor interesse público. FOTO: Sérgio Coelho / Santos Port Authority.

Informamos que não haverá atendimento em nossa secretaria entre os dias 23 e 25 de dezembro e de 30 de dezembro a 1º de janeiro.
Funcionaremos em horário normal nos dias 26 e 27 de dezembro.
Nossas atividades de 2020 terão início em 2 de janeiro, às 8 horas.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone 2101-4745.

As vendas de implementos rodoviários registraram, de janeiro a novembro de 2019, o total de 110.515 unidades emplacadas. Esse volume é 34,7% acima do apurado no mesmo período do ano passado.
Os números de mercado estão acima das projeções da ANFIR – Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários, destacou o presidente da entidade, Norberto Fabris. “Isso mostra que mostra que nossa economia segue em recuperação”, afirmou.
Ainda de acordo com o executivo, pela média mensal de emplacamentos é possível que o resultado fique acima dos 115 mil produtos. O maior crescimento registrado esse ano foi de betoneiras, que saltou de 148 unidades em 2018 para 501 no mesmo período desse ano.
Outros destaques estão no volume de emplacamentos de graneleiros/carga seca reboque e semirreboque, que apresentaram crescimento de 46,56% no período. No total foram 15.128 unidades, enquanto os pelos baús carga geral apresentaram avanço de 40,20% (5.409 unidades).
Ainda entre os reboques e semirreboques, os baús lonados registraram crescimento de 57,61% nos emplacamentos. Já os resultados negativos vieram dos tanques de alumínio de alumínio, tanques inox e canavieiros, todos com queda de emplacamentos no período. Fonte: O Carreteiro. Confira a íntegra em: https://www.ocarreteiro.com.br/setor-de-implementos-rodoviarios-sinaliza-que-a-economia-segue-em-recuperacao/

A ponte sobre o Rio São Jorge está tomando forma e a obra segue em ritmo acelerado. Os pilares erguidos já sustentam as vigas que começaram a ser içadas na última semana. Ontem (9), o trabalho prosseguiu com o içamento da sexta viga de concreto das 81 que vão integrar a ponte. Até o momento, 20 vigas já foram concretadas e as 60 restantes seguirão em produção no próprio canteiro.
Para o içamento de cada uma dessas estruturas – que pesa 80 toneladas e mede cerca de 40 metros de comprimento – é necessário o envolvimento de uma equipe de 15 funcionários. “É uma operação que exige muita atenção, rigor e segurança para o material manuseado e para as pessoas envolvidas”, afirmou o engenheiro da Queiroz Galvão, Cesar Rizzo Fiuza.
A viga é levantada por uma treliça lançadeira que é um equipamento semelhante a um guindaste, que pega a peça pelas extremidades, por meio de cabos de aço operados mecanicamente. A previsão é de lançar uma viga por dia.

DRAGAGEM
A dragagem do Rio São Jorge já foi executada em 60%. A draga que bombeia os sedimentos abrirá um calado de cerca de dois metros de profundidade. Com isso, será possível colocar as embarcações para construir os apoios e a fundação da ponte dentro do rio.
A ponte que está sendo construída no bairro São Manoel e que ligará a Zona Noroeste à Rodovia Anchieta e à Avenida Beira Rio, no Bom Retiro, terá 600 metros de extensão e duas mãos de direção.

FACILIDADE
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa vistoriou a obra na manhã desta segunda-feira (9) com a equipe do Programa Nova Entrada de Santos e os técnicos da Queiroz Galvão. “Essa ponte vai facilitar a vida das pessoas que moram nessa região e também vai melhorar o trânsito na entrada da Cidade”, afirmou. Ele destacou a importância da qualidade de vida da população com os investimentos em infraestrutura. “Vemos muito cimento e pedra aqui, mas isso tudo é para trazer mais conforto para os cidadãos tendo mais mobilidade. O que importa mesmo são as pessoas e o que elas vão usufruir dessa obra”, completou. Fonte: Prefeitura de Santos.

O sétimo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir desta segunda-feira (9). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando R$ 700 milhões, dos quais R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Fonte: Agência Brasil.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) comemorou a conclusão das obras de um dos trechos da BR-163 no Pará. O serviço foi realizado por militares do 8º Batalhão de Engenharia e Construção (8º BEC) do Exército. Para a CNI, a conclusão da obra vai melhorar o escoamento da produção agroindustrial e a exportação desses produtos.
“A conclusão das obras contribui para desafogar os portos das regiões Sudeste e Sul e coloca as cargas brasileiras mais próximas de parceiros comerciais estratégicos na Europa e em outros importantes destinos para os produtos nacionais”, disse o presidente da CNI, Robson de Andrade.
A BR-163, que liga os estados de Mato Grosso e do Pará, é uma das principais vias de acesso aos portos do chamado Arco Norte, usados para exportação de soja e milho. O trecho asfaltado, de 51 quilômetros, liga os municípios de Moraes Almeida e Novo Progresso, ambos no Pará. Antes da obra, os caminhoneiros enfrentavam engarrafamentos e veículos atolados na lama nesse trecho da estrada.
Segundo a CNI, a conclusão da obra vai trazer economia na logística envolvendo os dois estados. “Para a carga que se encontra na região de Sinop e Lucas do Rio Verde [Mato Grosso], por exemplo, a redução no percurso pode ser de até mil quilômetros, em comparação com a saída pelos portos do Sul e Sudeste”, diz a entidade, em nota.
A Confederação Nacional da Indústria, no entanto, cobra mais investimentos na área de infraestrutura. “Atualmente, o país investe menos de 2% do PIB [Produto Interno Bruto] na área. Para efeito de comparação, todos os países do Brics [grupo formado por Brasil, Rússia, Índica, China e África do Sul] investem, pelo menos, o dobro do Brasil. A solução para os atuais gargalos da infraestrutura nacional passa, obrigatoriamente, pela expansão da participação privada nos investimentos e na gestão da infraestrutura”, afirma a CNI. Fonte: Agência Brasil.

Pela quarta semana seguida, as instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) aumentaram a estimativa para a inflação este ano. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subiu de 3,46% para 3,52%. A informação consta no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) que traz as projeções de instituições para os principais indicadores econômicos.
Para 2020, a estimativa de inflação se mantém há cinco semanas em 3,60%. A previsão para os anos seguintes também não teve alterações: 3,75% em 2021, e 3,50% em 2022.
As projeções para 2019 e 2020 estão abaixo do centro da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. A meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 4,25% em 2019, 4% em 2020, 3,75% em 2021 e 3,50% em 2022, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo.
Selic
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente definida em 5% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom).
De acordo com as instituições financeiras, a Selic deve cair para 4,5% ao ano até o fim de 2019. Para 2020, a expectativa é que a taxa básica permaneça nesse mesmo patamar. Para 2021 e 2022, as instituições estimam que a Selic termine o período em 6% ao ano e 6,5% ao ano, respectivamente.
Quando o Copom reduz a Selic, como prevê o mercado financeiro este ano, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. A manutenção da Selic indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.
Atividade econômica
A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – se manteve em 0,99%. As estimativas das instituições financeiras para 2020 variou de 2,20% para 2,22%. Para os anos seguintes, não houve alteração em relação à pesquisa anterior: 2,50% em 2021 e 2022.
A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 4,10 para o fim deste ano e R$ 4,01 para 2020. Fonte: Agência Brasil.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial do país, registrou 0,14% em novembro deste ano. O índice é superior ao observado em outubro (0,09%), mas inferior ao de novembro de 2018 (0,19%).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para meses de novembro desde 1998, quando houve deflação (queda de preços) de 0,11%.
O IPCA-15 acumula taxas de 2,83% no ano e de 2,67% em 12 meses. A taxa acumulada em 12 meses é menor que a registrada em outubro (2,72%).
Três dos nove grupos de despesas tiveram deflação e contribuíram para que esse fosse o mês de novembro com menor alta de preços dos últimos 21 anos, com destaque para habitação (-0,22%), influenciada pela redução média do custo da energia elétrica (-1,51%). Também tiveram deflação os artigos de residência (-0,06%) e comunicação (-0,02%).
Seis grupos tiveram alta de preços, com destaque para vestuário (0,68%), transportes (0,30%) e despesas pessoais (0,40%). No vestuário, destacam-se os itens de roupa masculina (1,15%), roupa infantil (0,65%) e roupa feminina (0,49%).
Nos transportes, os principais aumentos vieram da gasolina (0,80%), etanol (2,53%), óleo diesel (0,58%), gás veicular (0,10%) e passagens aéreas (4,44%).
Os alimentos e bebidas também tiveram alta de preços (0,06%), puxadas pela alimentação fora de casa (0,12%) e pelas carnes (3,08%). Outros grupos com inflação foram: saúde e cuidados pessoais (0,20%) e educação (0,04%). Fonte: Agência Brasil.

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) restabeleceu a vigência da resolução de julho deste ano que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A resolução publicada na semana passada, no entanto, traz algumas alterações com relação ao texto de julho.
O frete é o preço pago pelo transporte de cargas. A tabela instituída pela ANTT é apenas para o transporte rodoviário. O frete varia de acordo com o produto transportado, com o trajeto realizado e com as condições enfrentadas pelo motorista para fazer o serviço.
A principal alteração é a obrigatoriedade de adicionar o custo com pedágio ao valor mínimo do frete que deve ser pago ao caminhoneiro pelo transporte de cargas. “O valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimos”, afirma a resolução aprovada pela diretoria da ANTT.
O novo texto também prevê que o valor do frete a ser pago ao caminhoneiro deve considerar a negociação com relação ao lucro dele, despesas relacionadas ao uso de contêineres, por exemplo, e gastos com itens como alimentação, pernoite, tributos e taxas.
Um dos pontos criticados pelos caminhoneiros era o fato de a tabela não incluir expressamente, no cálculo do frete mínimo, a remuneração do caminhoneiro.
A resolução de julho prevê que 11 categorias de cargas serão usadas no cálculo do frete mínimo e amplia os itens considerados no cálculo. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também passou a considerar o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, entre outros.
O texto foi alvo de muitas críticas por parte dos caminhoneiros o que levou o governo a suspender a aplicação da tabela e a abrir uma nova rodada de negociação com a categoria.
A tabela de fretes foi criada no ano passado pelo governo Michel Temer, após a greve dos caminhoneiros que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil. O tabelamento era uma das reivindicações da categoria.
O que mudou
Saiba o que mudou das regras publicadas em julho para as que agora estão em vigor:
Resolução de julho
– lucro, pedágio, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, tributos e taxas não integravam o cálculo do piso mínimo;
– lucro, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, pernoite, tributos e taxas poderiam ser incluídos mediante acordo entre as partes;
– o texto só incluía que o pagamento do pedágio deveria ser realizado na forma da lei que criou o vale-pedágio, segundo a qual o pagamento de pedágio, por veículos de carga, passa a ser de responsabilidade do embarcador.
Resolução em vigor
– para definir o valor final do frete deverão ser negociados os valores do lucro, valores relacionados às movimentações logísticas, despesas de administração, alimentação, pernoite tributos e taxas;
– o texto cita de forma expressa que o valor do pedágio, quando houver, deverá ser obrigatoriamente acrescido aos pisos mínimo cobrados pelo transporte.
Caminhoneiros
Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, é um dos caminhoneiros que conduziram a greve de 2018. Ele afirmou que as mudanças incluídas na resolução atendem de forma paliativa as demandas da categoria e que, agora, está “de olho” na publicação do reajuste da tabela previsto para janeiro.
Segundo Landim, com o texto antigo muitos embarcadores acabavam maquiando o valor do pedágio dizendo que estava incluso no frete.
Agora, com a determinação de que o pedágio deve compor o piso, o valor do pedágio deve estar expressamente descrito no cálculo do frete mínimo.
O caminhoneiro afirma que o maior desafio agora é fazer com que a tabela seja cumprida. Fonte: G1.