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Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro

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A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior, bem como as regras para credenciamento de responsáveis e representantes nos sistemas informatizados do órgão. Com o intuito de diminuir a burocracia e facilitar o fluxo de mercadorias, a habilitação passa a ser concedida via de regra de forma automática, através do sistema Habilita, localizado no Portal Único do Comércio Exterior.
Outra mudança significativa foi a dilatação do prazo de desabilitação automática por inatividade, que passou de seis meses para 12 meses. Caso a desabilitação ocorra, o interessado pode pedir a habilitação automaticamente através do sistema Habilita. A nova Instrução Normativa passa a vigorar a partir de 1º de dezembro de 2020.
A IN 1984/2020 também reúne legislação espalhada em atos dispersos e a organiza de maneira mais simples, definindo de maneira clara os papéis que cabem aos declarantes, responsáveis que atuam em seu nome perante a Receita Federal e representantes autorizados. A sistemática de habilitação Expressa, Limitada e Ilimitada foi mantida, de acordo com as características das empresas e pessoas físicas que requerem a habilitação e de sua capacidade financeira. Caso o responsável queira aumentar o limite de sua habilitação, ele pode fazer o requerimento de maneira automática pelo sistema Habilita, ou abrir um Dossiê Digital de Atendimento, nos casos em que seja necessária a inclusão de documentos comprobatórios de sua capacidade financeira que não possam ser acessados automaticamente pelo sistema.
A habilitação automática busca agilizar o processo e trazer simplificação para o usuário do comércio exterior, mas sem abrir mão do controle aduaneiro e do combate a fraudes, prevendo regras para a punição de quem agir em desacordo com as regras previstas, que variam de sanções administrativas como a exclusão da habilitação até a responsabilidade criminal dos responsáveis. A nova Instrução Normativa se insere em um contexto de controle aduaneiro que prevê o gerenciamento de risco integral do comércio exterior, atingindo as fases pré-despacho, o despacho em si e as operações posteriores. Fonte: Receita Federal.

Lei prorroga incentivo fiscal de empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

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Foi publicada hoje a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes de veículos e autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com incentivo fiscal. A Lei 14.076/20 foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro.
A origem da lei é a uma medida provisória (MP 987/20) editada no fim de junho e aprovada em setembro na Câmara dos Deputados. O relator foi o deputado André de Paula (PSD-PE).
O prazo para apresentação de projetos nas três regiões é fixado pela Lei 9.440/97. Inicialmente, ele terminava em 30 de junho. A MP 987 adiou para 31 de agosto. Ao analisá-la, a Câmara dos Deputados decidiu aprovar a data de 31 de outubro.
Renúncia de R$ 150 milhões
A estimativa da renúncia fiscal com a mudança de data é de R$ 150 milhões. Para compensar a renúncia fiscal com a prorrogação do benefício, a lei determina a cobrança de IOF sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
O incentivo fiscal previsto na lei é o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O crédito poderá ser usado para abater o valor a pagar a título de IPI em vendas realizadas pelas empresas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025.
Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região onde está instalada. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

81% das empresas de transporte de cargas de São Paulo percebem falta de motoristas

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De acordo com estudo conduzido pelo Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), 81% das empresas de transporte rodoviário de cargas de São Paulo e região percebe uma crítica falta de motoristas no mercado de trabalho. Dessas 34% tiveram grande turnover, ou seja, uma grande rotatividade de profissionais.
O órgão vinculado ao Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP), evidenciou que a falta de motoristas acarreta outra grande questão: veículos parados nas bases das empresas. Segundo a pesquisa, 38% das empresas consultadas apontaram que os veículos ficam estacionados por não haver profissionais capacitados para dirigi-los.
O IPTC mapeou mais de 500 vagas para motoristas na Grande São Paulo em aberto e o departamento de recursos humanos do SETCESP está fazendo a captação de currículos e repassando para as empresas.
Os currículos devem ser enviados para vagas@setcesp.org.br
Fonte: Setcesp.

68% das indústrias estão com dificuldades para obter insumos no Brasil

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A indústria brasileira passa agora pelo segundo efeito da pandemia do Covid-19. O primeiro paralisou a produção. No segundo, faltam estoques, insumos e matérias-primas. É o que mostra sondagem especial da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a pesquisa, 68% das empresas consultadas estão com dificuldades para obter insumos ou matérias-primas no mercado doméstico e 56% das empresas que utilizam insumos importados regularmente, com dificuldades em adquiri-los no mercado internacional.
Além disso, 82% perceberam alta nos preços, sendo que 31% falam em alta acentuada. A pesquisa contou com a participação de 1.855 empresas, entre 1º e 14 de outubro, em 27 setores das indústrias de transformação e extrativa. O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, explica que as empresas optaram por reduzir os estoques para enfrentar a forte queda no faturamento e o difícil acesso ao capital de giro nos primeiros meses da crise.
“A economia reagiu em uma velocidade acima da esperada. Assim, tivemos um descompasso entre a oferta e a procura de insumos. E tanto produtores quanto fornecedores estavam com os estoques baixos. No auge da crise, vimos a desmobilização das cadeias produtivas e baixos estoques. Além disso, temos a forte desvalorização do real, que contribuiu para o aumento do preço dos insumos importados”, afirma.
A pesquisa mostra que 44% das empresas consultadas afirmam que estão com problemas para atender os clientes. Essas empresas apontam entre as principais razões para a dificuldade de atendimento a falta de estoques, apontada por 47% das empresas, demanda maior que a capacidade de produção, com 41% e incapacidade de aumentar a produção, com 38%.
Do total de empresas que não conseguem aumentar a produção, 76% alegam que não conseguem ampliar a produção pela falta de insumos. E o problema deve durar pelo menos mais três meses. Mais da metade, 55% das empresas, acreditam que a capacidade de atender os clientes se normalizará apenas em 2021. A percepção sobre o mercado de insumos é menos otimista. Entre os entrevistados, 73% acreditam que só deve melhorar apenas em 2021.
Em 10 dos 27 setores considerados, ao menos metade das empresas está com dificuldades para atender a demanda. Os percentuais de empresas que encontram dificuldades para atender os clientes são maiores nos setores Móveis (70%), Têxteis (65%) e Produtos de material plástico (62%).
Fonte: CNI. Confira a íntegra em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/noticias/economia/68-das-industrias-estao-com-dificuldades-para-obter-insumos-no-brasil/

Ofertas de frete para caminhões graneleiros cresceram 56% em 2020

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Os caminhões com carrocerias graneleiro e caçamba foram os que mais cresceram na contratação de transporte de cargas no primeiro semestre deste ano. De acordo com levantamento feito pela FreteBras, o graneleiro registrou um crescimento de 56%, ante o primeiro semestre de 2019.
Além disso, o estudo mostra um grande aumento nas regiões Sul e Sudeste, principalmente Rio Grande do Sul e Minas Gerais dessa modalidade. Por sua vez, a caçamba teve um aumento de 50%, com maior concentração no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, especialmente Ceará, Pará e Tocantins.
“O graneleiro é o caminhão que tem maior oferta de fretes durante todo ano. Com maior procura entre julho e outubro por conta do escoamento das safras de trigo e soja. Entre janeiro e agosto o crescimento na busca deste tipo de carroceria na nossa plataforma foi impressionante, chegando a 210%”, afirma Bruno Hacad, Diretor de Operações da FreteBras.
O estudo da FreteBras indica que o modelo caçamba teve um salto de 239% na região Norte, 150% no Nordeste e 101% no Centro-Oeste. A carroceria graneleiro, por sua vez, teve aumento de 42% no Sudeste e 65% no Sul.
“As ofertas de fretes na plataforma vêm aumentando fortemente na medida em que os caminhoneiros descobriram a facilidade, agilidade e melhores oportunidades de encontrar cargas pelo aplicativo. Com isso, motoristas que dirigem caminhões com estes tipos de carroceria continuarão tendo muito trabalho pela frente”, avisa. Fonte: Frota & Cia.

DNIT aprova novo marco regulatório para o uso da faixa de domínio em rodovias federais

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Com o objetivo de ampliar as possibilidades de utilização, pelos cidadãos, da faixa de domínio das rodovias federais para fins econômicos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou novo marco regulatório, permitindo o uso para a finalidade de agricultura e publicidade. Ao mesmo tempo, foram garantidas as exigências técnicas para assegurar e manter a segurança dos usuários das rodovias. O cidadão que tiver interesse pode solicitar a sua autorização dentro do site do Governo do Brasil.
As faixas de domínio são as áreas adjacentes às rodovias, declaradas de utilidade pública, e que não podem ser edificadas. Este espaço público pode ser usado de forma aérea, subterrânea, aparente, suspensa ou pontual para implantação de serviço específico ou para acesso, podendo ser gratuito ou oneroso, conforme regulamentação específica e mediante autorização do DNIT.
A nova resolução também cumpre os novos requisitos exigidos da Lei de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e, ainda, o Decreto nº 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e consolidação dos atos normativos como medida de simplificação e desburocratização. Fonte: DNIT.

Caminhão autônomo sem cabine Einride T-Pod está à venda na Europa

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A startup sueca Einride apresentou a próxima geração de seu caminhão elétrico autônomo T-Pod. O modelo está disponível comercialmente em todos os mercados em que a Einride atua. Os primeiros clientes que fizeram encomendas do modelo são Bridgestone, a rede de supermercados Lidl Suécia, Oatly (marca sueca de alimentos veganos) e a Northvolt (maior fabricante de baterias para veículos).
O T-Pod chama a atenção por ser um veículo que se destina exclusivamente à operação autônoma. Portanto, não possui cabine.
O design do T-Pod foi modificado para torná-lo adequado à produção e comercialização em grande escala. O desenho do caminhão é arredondado, dessa forma a aerodinâmica é privilegiada. Outro atributo é o seu sistema de iluminação dianteiro e traseiro. Além de funcional, contribui para o seu desenho inovador.
Ao contrário dos veículos autônomos ou semi autônomos, que são classificados de acordo com a norma SAE J3016 com níveis de autonomia entre 1 e 5, o Einride usa seu próprio modelo de classificação que ela chama de Transporte Elétrico Autônomo (AET). De acordo com a empresa sueca, “esses padrões da SAE são baseados em um certo grau de operação humana como ponto de partida”. O que não ocorre com o T-Pod e por isso não foi desenvolvido com cabine.
Classificação da Einride
O sistema de classificação da Einride também varia do nível 1 ao 5. Os modelos com níveis de 1 ao 4 já estão disponíveis para encomenda. O AET 1 é adequado para áreas fechadas com rotas pré-determinadas. O AET 2 também foi projetado para ambientes confinados. Mas há a possibilidade de ele rodar por rodovias em operações de curtas distâncias. Ambos os T-Pods AET 1 e AET 2 serão entregues aos clientes a partir do próximo ano.
O AET 3 pode trafegar em estradas secundárias ou estradas principais que não são tão movimentadas. Para isso, o modelo é programado para rodar a uma velocidade máxima de 45 km/h. O AET 4 pode trafegar pelas rodovias principais a velocidade de até 85 km/h. Essas versões AET 3 e 4 serão entregues entre 2022 e 2023.
Preço do T-Pod
De acordo com o site alemão Electrive, para adquirir uma unidade do caminhão o cliente terá de desembolsar US$ 10 mil (algo em torno de R$ 56 mil). O valor da reserva pode ser dividido em dois pagamentos: um sinal de US$ 1,5 mil (R$ 8,4 mil) e o segundo no valor de US$ 8,5 mil (R$ 47,6 mil).
Posteriormente, um contrato de assinatura é feito. E ele varia entre US$ 18 mil e US$ 19 mil mensais (cerca de R$ 100 mil) para AET 1 e AET 2. E entre US$ 20 mil e US$ 22,5 mil (cerca de R$ 115 mil) mensais para AET 3 e AET 4. De acordo com o fabricante, a taxa de assinatura inclui o veículo, o acesso à plataforma de mobilidade e controle do Einride, que coordena e opera o caminhão sob a supervisão de operadores remotos certificados. A taxa de inscrição pode variar dependendo da aplicação.
Primeiros clientes
A Einride informou que os primeiros clientes a adquirir o T-Pod são a Lidl Suécia e a Oatly. Ambas as empresas já eram parceiras de cooperação nos testes da primeira geração de veículos. Logo após as assinaturas das empresas, a Bridgestone e a Northvolt também adquiriram o veículo.
A Einride apresentou o T-Pod pela primeira vez em 2017. O veículo que tem até 26 t de PBT é equipado com seis câmeras, quatro sistemas de radar, quatro detectores infravermelhos e duas antenas que dão a localização do veículo com uma precisão de 20 milímetros. O caminhão possui bateria de 280 kWh que garante autonomia de 200 km.
Na versão antiga, o T-Pod foi testado por vários clientes na Suécia. Apenas em um caso o veículo recebeu aprovação para transporte público rodoviário: o grupo de logística alemão DB Schenker foi autorizado a usar o caminhão elétrico autônomo em uma via pública por um período limitado. No entanto, a aprovação, que é válida até o final de 2020, estipula que o T-Pod só pode viajar a 5 km/h.
E a licença é válida apenas para uma via pública específica em uma área industrial. Um funcionário é designado para supervisionar o veículo e também intervir à distância usando um joystick.
Com a nova geração de veículos, a Einride pretende fazer avanços significativos na nova geração. E deverá investir US$ 10 milhões (R$ 56,7 milhões). Fonte: Estradão/ Estadão.

Aplicativo para celulares do DNIT facilita acesso às informações de obras ao cidadão

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Com o objetivo de dar mais transparência as obras em andamento, além de ser uma importante ferramenta para a prestação de contas com o cidadão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) lançou, no primeiro semestre deste ano, um aplicativo para dispositivos móveis do Portal Cidadão, a partir dos dados do sistema SUPRA (Supervisão Rodoviária Avançada), o que facilita a obtenção de informações sobre os serviços.
Os dados já podem ser acessados pelo site do DNIT e, a partir de agora, pelo celular – o aplicativo já está disponível nas plataformas do Android e na Apple Store – o cidadão poderá acessar esse sistema interno, que tem como objetivo fortalecer a gestão dos empreendimentos rodoviários, permitindo um acompanhamento praticamente em tempo real do andamento das obras de infraestrutura.
O Portal Cidadão, como aplicativo, está localizado também dentro da loja do Governo do Brasil. Essa é mais uma iniciativa do Gov.br para digitalizar e dar uma maior integração dos serviços.
Hoje, as informações estão disponíveis para as obras de construção rodoviária e, muito em breve, os serviços de manutenção também estarão presentes na plataforma.
Além de ser um excelente mecanismo de gestão, a ferramenta possui diversas funcionalidades que buscam agilizar o fluxo de informações sobre as obras rodoviárias, como o controle das medições dos serviços executados.
SUPRA – DNIT O sistema é responsável por alimentar o Portal Cidadão, plataforma que fornece informações financeiras e físicas dos contratos, estado por estado, com indicadores de avanço físico e acompanhamento das obras por meio de fotos atualizadas mensalmente. Fonte: DNIT.

Volkswagen consegue comprar a Navistar e vai entrar no mercado norte-americano

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O Grupo Traton, divisão de veículos comerciais da Volkswagen, que engloba as marcas Volkswagen Caminhões e Ônibus, MAN e Scania, acaba de dar um salto importante em sua estratégia de crescimento em vendas mundiais. A empresa anunciou que a Navistar aceitou a oferta de compra do restante das ações, por US$ 44,50 por ação.
Em setembro, a Volkswagen havia oferecido US$ 43 por ação, em um negócio que totalizaria US$ 2,9 bilhões. Agora, o valor total do negócio deve chegar aos US$ 3,7 bilhões.
“Estamos satisfeitos por ter chegado a um acordo inicial para uma transação, após intensas negociações com a Navistar. Estamos ansiosos para concluir o processo e obter as aprovações necessárias em relação a este negócio emocionante para dar as boas-vindas ao novo membro da família Traton”, disse Matthias Gründler, CEO do Grupo Traton.
Apesar das duas empresas entrarem em um acordo, ainda é necessária a aprovação pelo órgãos responsáveis nos Estados Unidos. O processo também vai passar por avaliação nos conselhos de acionistas do Grupo Traton e da Navistar.
Entrada no mercado norte-americano
A Volkswagen já detém 16,8% da Navistar, e colabora no desenvolvimento de tecnologias para as marcas norte-americanas, como a International.
Com a entrada definitiva nos Estados Unidos, a Volkswagen passa a atuar no mercado de transporte mais lucrativo do mundo. A empresa vai concorrer com Daimler, dona da Freightliner e Western Star, Volvo, que atua com sua marca própria nos Estados Unidos e com a Mack, e Paccar, com Kenworth e Peterbilt, além de outras empresas com menor participação no mercado.
A estratégia é parecida com a da Volvo. Na década de 1980, ao invés de entrar com sua marca própria nos Estados Unidos, a Volvo adquiriu a White Trucks, passando a desenvolver caminhões voltados exclusivamente para o mercado norte-americano.
Scania, que tentou vender seus caminhões europeus nos Estados Unidos não teve sucesso, deixando o país na década de 1990.
É provável que, nos próximos anos, as marcas do Grupo Traton colaborem no desenvolvimento de tecnologias para os caminhões International, com motores e outras tecnologias sendo compartilhadas entre as marcas. Fonte: Blog do Caminhoneiro.

Representantes do Governo vistoriam obras da Ferrovia Norte-Sul, que será entregue em 2021

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Falta pouco para serem concluídas as obras da Ferrovia Norte-Sul. A previsão de entrega é no ano que vem, segundo o Ministério da Infraestrutura. Considerada uma das principais no Brasil, a ferrovia é estratégica, pois interliga regiões facilitando o escoamento da produção brasileira.
Para acompanhar de perto o andamento das obras, representantes do Governo Federal percorreram cerca de 680 quilômetros do trecho sul da ferrovia, que vai de Ouro Verde (GO), onde está localizada a maior parte das obras, até Estrela d-Oeste (SP).
“Estamos iniciando essa jornada para fazer a vistoria das obras que, no ano que vem, estarão prontas e entregues à sociedade”, disse o secretário Nacional de Transportes Terrestres, do Ministério da Infraestrutura, Marcello Costa, ao iniciar a visita técnica, que durou quatro dias.
Obras na Ferrovia Norte-Sul
As obras estão sendo realizadas pela iniciativa privada. A concessionária Rumo venceu o leilão de concessão em 2019. O trecho concedido está situado entre Porto Nacional (GO) e Estrela D’Oeste (SP). São 1.537 quilômetros que estão divididos em dois tramos: o central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), com extensão de 855 quilômetros; e sul, abrangendo o trecho entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela D’Oeste (SP), com extensão de 682 quilômetros.
A concessionária Rumo é responsável pela exploração da infraestrutura e pela prestação do serviço público de transporte ferroviário, além de garantir a manutenção e conservação durante todo o período da concessão, de trinta anos.
Dentre as obras da Ferrovia Norte-Sul, está a construção de uma ponte sobre o rio Paranaíba, que vai conectar os estados de Goiás e Minas Gerais.
“O que vai conectar esses dois estados, em breve, é o trem que vai passar pela ferrovia Norte-Sul, por cima da ponte, que está a uns 40 dias de ficar pronta”, disse Jeferson Cheriegate, diretor de Negócios da Valec, empresa pública ligada ao Ministério da Infraestrutura que está fazendo o planejamento econômico e administrativo de engenharia da estrada de ferro.
A ferrovia
Quando concluídas as obras, a ferrovia vai interligar terminais portuários das regiões Norte e Sudeste, passando pelo Centro-Oeste do país. Segundo a Valec, a construção da Ferrovia Norte-Sul começou em 1987, com um traçado inicial de cerca de 1.550 quilômetros de extensão, de Açailândia (MA) até Anápolis (GO). Esse trecho, que corta os estados do Maranhão, Tocantins e Goiás, já está em operação.
A Norte-Sul foi programada para ser a espinha dorsal do sistema ferroviário brasileiro, integrando o território nacional e assim favorecendo a redução dos custos do transporte de cargas no país. Ao longo das últimas três décadas, contou com diversas ampliações.
Hoje, está dividida em três partes:
Tramo Norte: Entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO), com 720 quilômetros de extensão. Esse trecho já está em operação e é administrado pela subconcessionária Ferrovia Norte Sul S.A, desde 2007.
Tramo Central: com 855 quilômetros de extensão, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO). Esse trecho da ferrovia passa por 14 municípios de Tocantins e 19 de Goiás e está em plena operação.
Tramo Sul: entre os municípios de Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela d´Oeste (SP), com 682 km de extensão. Seu traçado passa por 16 municípios de Goiás, 3 de Minas Gerais e 3 de São Paulo. As obras desse trecho estão em fase final.
Fonte: Gov.br