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Notícias em destaque – 4 posts

Produção de veículos cai 20,8% em fevereiro, diz Anfavea

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A produção de veículo no Brasil teve queda de 20,8% em fevereiro, informou a associação das montadoras, a Anfavea, nesta sexta-feira (6). De acordo com a entidade, o total de 204.197 automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus foram produzidos no mês, ficando abaixo das 257.939 unidades do mesmo período de 2019.
Apesar da queda na produção em fevereiro, os emplacamentos de veículos subiram 1,2% no mês. É preciso lembrar que fevereiro de 2020 teve menos dias úteis do que o mesmo mês de 2019.
“Produção está dentro do esperado. É menor que o acumulado de 2019 basicamente pelo carnaval, que em 2019 foi em março”, disse Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.
Na comparação com janeiro, quando 191.731 veículos saíram das linhasCom o acumulado de 395.928 unidades produzidas no ano, a indústria automotiva registra queda de 13,4%, quando comparado ao mesmo período de 2019. Naquela época, o setor tinha produzido 457.084 unidades em janeiro e fevereiro.
“Esperamos um 2 º semestre melhor, como aconteceu nos últimos anos”, afirmou Moraes.
Setor pode ser afetado pelo coronavírus
Apesar de ainda não ter afetado diretamente a produção de veículos no Brasil, o coronavírus pode provocar paralisações nos próximos meses.
“Temos estoque reserva de peças para continuar produzindo para as próximas semanas, mas também tem risco”, disse Moraes. “Todas as montadoras estão monitorando. Tem risco de parada na produção no fim de março, em abril? Sim.”
No entanto, as montadoras afirmam que não é esperada uma parada generalizada, mas sim casos pontuais. “Supondo que alguma montadora possa parar, a gente recupera no mês seguido. A gente consegue reajustar, diferente do setor de serviço. Podemos produzir mais no outro mês, semana”, afirmou Moraes.
Dólar e juros
Sobre dólar alto, a Anfavea vê volatilidade acima do normal e disse que “alguma coisa precisa ser feita” e pediu “menos barulho em brasília. A associação das montadoras calcula que, se o dólar se mantiver no patamar atual, acarretará um gasto de US$ 8 bilhões a mais para as montadoras (no custo de importações). “Seria um custo de R$ 2,6 mil por carro” – afirmou Moraes, sem dizer se isso seria repassado totalmente ao consumidor
O presidente da associação das montadoras também questionou a situação atual dos juros. Moraes disse que a taxa de juros para o consumidor final (CDC) começou a subir neste ano. Fonte: G1.

Mais de R$ 14 milhões em IPVA serão devolvidos aos proprietários de veículos roubados no Estado de São Paulo

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A Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento devolve R$ 14.319.088,60 a proprietários que tiveram seus veículos roubados ou furtados em 2019 no Estado de São Paulo. O reembolso é referente à restituição proporcional do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e beneficia os proprietários que haviam pago o imposto quando ocorreu o crime. O primeiro lote já está liberado para os proprietários que tiveram ocorrências registradas no 1º trimestre do ano passado.
No total serão creditadas diferenças relativas a 35.049 veículos, distribuídas em quatro lotes liberados nos meses de março e abril. O contribuinte que tiver direito à devolução não precisa fazer nenhuma solicitação. O reembolso é automático, já que os sistemas da Secretaria de Segurança Pública e do Detran estão integrados ao da Fazenda e Planejamento.
Os valores ficarão à disposição do proprietário no Banco do Brasil durante dois anos e obedecerão ao calendário de restituição de acordo com a tabela abaixo. Após esse prazo a restituição deverá ser solicitada na Secretaria da Fazenda e Planejamento. O contribuinte que estiver inadimplente não poderá resgatar o valor enquanto houver a pendência, como, por exemplo, débitos de IPVA de outro veículo de sua propriedade.
Fonte: Secretaria da Fazendo e Planejamento de SP. Confira a íntegra em: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Mais-de-R$-14-milh%C3%B5es-em-IPVA-ser%C3%A3o-devolvidos-aos-propriet%C3%A1rios-de-ve%C3%ADculos-roubados-no-Estado-de-S%C3%A3o-Paulo.aspx

Vendas de caminhões recuam 9,4% em fevereiro

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As vendas de caminhões novos no Brasil recuaram 9,4% em fevereiro em relação a janeiro. De acordo com dados da Fenabrave, foram emplacadas 6.508 unidades no mês passado. No entanto, em janeiro foram 7.185 caminhões comercializados.
No acumulado do ano, a queda foi menor, de 0,4%, uma diferença de apenas 55 unidades. Nos dois primeiros meses de 2020, as vendas de caminhões somaram 13.693 unidades, ante 13.748 de igual período de 2019.
No ranking por marca, a Mercedes-Benz liderou as vendas de caminhões em janeiro. A marca alemã obteve 36,8% de participação de mercado. Quem aparece na segunda posição é a Volkswagen, com 24,2%. Em seguida, ficaram Volvo (16,1%), Scania (9,7%) e DAF (4,4%).
A Iveco aparece na sexta posição nas vendas de caminhões, com 4,3% do mercado. A MAN aparece na sétima colocação, com 2,4% de participação nas vendas de caminhões novos. A Ford, que encerrou a produção da fábrica de São Bernardo do Campo (SP), em outubro do ano passado, somou 213 vendas em fevereiro. Com isso, ficou na oitava posição, com 1,56% do mercado.
Por segmento, os pesados mantém a liderança das vendas, com 46,3% de participação. Depois temos os semi-pesados (26,8%), leves (12%), médios (8,7%) e semi-leves (6,3%).
A linha FH, da Volvo, foi a mais vendida em fevereiro. Ao todo, três modelos marcaram presença no top10 de vendas, com 1.077 emplacamentos no total. No mês passado, a marca sueca entregou 536 unidades do FH 540. Com isso o cavalo-mecânico manteve a posição de caminhão mais vendido do Brasil. Fonte: Frota & Cia.

Após 13 mortes confirmadas, Guarujá decreta calamidade pública

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Com 13 mortes confirmadas na cidade, o prefeito de Guarujá, Válter Suman, decretou estado de calamidade pública. Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (3), a prefeitura informou que os morros da Bela Vista (Morro do Macaco), o Morro da Vila Baiana e a Barreira João Guarda são os locais que oferecem mais riscos.
Entre 60 e 70 barracos estão soterrados e mais de 200 pessoas estão desabrigadas em Guarujá.
O Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coronel Walter Nyakas Junior, está na região para se reunir com prefeitos e avaliar as primeiras necessidades.
Dados do Núcleo de Gerenciamento de Emergência da Defesa Civil do Estado indicam que o acumulado nas últimas 12 horas de chuvas no Guarujá foi de 282 mm, em Santos de 218 mm, em Praia Grande 170 mm, São Vicente 169 mm e Mongaguá 160 mm, Cubatão 132 mm e Itanhaém e Bertioga o acumulado foi de 110 mm.
A previsão para toda a terça-feira é de chuva moderada a forte em todo o litoral São Paulo, isso inclui toda a região da Baixada Santista devido a formação de uma área de baixa pressão no litoral de São Paulo e a circulação dos ventos nos altos níveis da atmosfera. Fonte: Diário do Litoral.

Movimentação de contêineres no Porto de Santos mantém tendência de alta em janeiro

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O Porto de Santos registrou, em janeiro de 2020, o maior movimento de contêineres para o mês. A marca foi de 338.476 TEU (medida padrão equivalente a um contêiner de 20 pés), crescimento de 2,0% em relação ao recorde anterior, registrado em janeiro de 2018 (331.748 TEU), e de 16,2% em comparação ao ano passado (291.295 TEU). Em toneladas, o aumento na comparação com janeiro de 2019 foi de 12,1%.

O desempenho na movimentação de contêineres contribuiu para amenizar a queda do resultado consolidado. O total de cargas que passou pelo Porto de Santos atingiu 8.313.049 toneladas no primeiro mês do ano, registrando a terceira maior marca no período. O recorde para o mês foi janeiro de 2019, com 9.053.996 toneladas. O recuo deveu-se à queda de 13,2% nos embarques. Os desembarques tiveram melhor desempenho (3.067.794 toneladas), acusando crescimento de 1,8%.

Outras cargas com contribuição positiva no mês foram os embarques de óleo combustível, de 80.372 toneladas para 155.010 toneladas (+ 92,9%) e de celulose, de 400.028 toneladas para 472.043 toneladas (+18,0%), além do aumento nos desembarques de trigo, saindo de 72.901 toneladas para 130.915 toneladas (+79,6%).

Segundo a Gerência de Tarifas e Estatísticas da Santos Port Authority (SPA), a queda no total geral pode ser atribuída principalmente às reduções de duas das mais importantes cargas exportadas pelo Porto de Santos. Os embarques de milho a granel saíram de 1.141.538 toneladas para 530.544 toneladas (-53,5%) e os de soja em grãos, de 800.507 toneladas para 478.562 toneladas (-40,2%). No caso do milho, os embarques foram impactados pelo fim do escoamento da safra e pela redução das compras chinesas, devido à diminuição do rebanho de porcos daquele país, atingido pela peste suína no ano passado. O produto é usado na alimentação daqueles animais. Já a soja ainda não contava em janeiro com início dos embarques, que, historicamente, começam em fevereiro. No ano passado, o início do escoamento da safra foi antecipado e a soja em grãos registrou aumento de 118,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, fato que inflou os números estatísticos.

O fluxo de navios em janeiro registrou o total de 374 embarcações, 15 a menos que em janeiro do ano passado. Fonte: Santos Port Authority.

Justiça do Trabalho bate recorde com recolhimento de R$ 4 bilhões em 2019

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A Justiça do Trabalho bateu recorde em 2019 com recolhimento superior a R$ 4 bilhões em custas e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos), Previdência Social, Imposto de Renda, multas aplicadas e restituições. O valor é o maior da série histórica e representa aumento de 11% em relação a 2018 (R$ 3,64 bilhões).
Os dados, que englobam o 1º e o 2º graus e o Tribunal Superior do Trabalho, foram disponibilizados para consulta na página da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST.
Do total movimentado, mais de R$ 3 bilhões (74,83%) foram destinados à Previdência Social e R$ 623,7 bilhões (15,41%) correspondem a Imposto de Renda. Outros R$ 373,6 milhões foram recolhidos a títulos de custas processuais e emolumentos (taxas remuneratórias de serviços públicos) e, por fim, R$ 21 milhões correspondem às multas aplicadas.
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) foi destaque, com recolhimento que superou R$ 824,5 milhões. Em seguida vêm a 4ª Região (RS), com R$469,9 milhões, e a 1ª Região (RJ), com R$ 468,8 milhões. Com informações da assessoria de imprensa do TST. Fonte: Conjur.

Críticas ao PDZ marcam audiência pública na Câmara de Santos

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Vereadores, trabalhadores e representantes de entidades e associações lotaram o auditório da Câmara de Santos na tarde de ontem (18), durante audiência pública para tratar do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto de Santos (PDZ). A programação foi coordenada pelo vereador Chico Nogueira, que fez uma apresentação detalhada do PDZ apontando críticas e sugestões ao documento. “O que está faltando é diálogo da parte da Codesp com os trabalhadores e a população para debater o assunto em audiência pública. Eles têm que ouvir a opinião pública. As reuniões fechadas com entidades que estão sendo feitas na Codesp não podem ser chamadas de audiência”, afirmou.
Na visão do vereador Rui de Rosis, o Porto de Santos vem decaindo a cada dia. “Cada vez mais o Porto vem perdendo trabalho e a região vem perdendo empregos. Já fomos a 2ª economia do Estado. Hoje, somos a 18ª. Ao invés de crescer, estamos diminuindo”.
O Sindisan esteve representado na programação.

TST decide que vínculo empregatício é exclusivo para trabalhador portuário inscrito no Ogmo

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Uma das mais antigas discussões travadas na Justiça do Trabalho pelos segmentos patronal e laboral do setor portuário teve seu derradeiro capítulo no último dia 31, quando o “Diário da Justiça” (DJ) publicou acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atribuindo exclusividade ao trabalhador portuário inscrito no Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) para a contratação pelo regime de vínculo empregatício a prazo indeterminado.
A decisão, originada na ação impetrada em 2007 pelo Sindicato dos Operários Portuários de Santos e Região (Sintraport) contra o Terminal de Granéis do Guarujá (TGG), não obriga a empresa portuária a utilizar em suas operações o trabalho avulso, porém assegura que, em caso de contratação pelo método celetista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deverão ser recrutados os profissionais inscritos no Ogmo.
A contenda trabalhista teve início quando a empresa, alegando “ausência de trabalhadores com perfil exigido e escassez de mão de obra nas atividades de capatazia cadastradas e registrada no Ogmo”, requereu a concessão de liminar para contratar trabalhadores “fora do sistema”.
“O argumento de uma possível ausência de trabalhador registrado com o perfil pretendido pela empresa não merece prosperar, pois uma das destinações do Ogmo, gerido pelos operadores portuários, é justamente administrar o fornecimento de mão de obra, bem como treinar e habilitar profissionalmente o trabalhador portuário, nos termos do art. 32, incisos I e III, da Lei nº 12.815/2013. É atribuição do Ogmo promover o treinamento dos trabalhadores para a utilização de aparelhos e equipamentos portuários, de acordo com o art. 33, II, “a”, da Lei nº 12.815/2013. Isso significa que os operadores portuários dispõem de meios para a obtenção de mão de obra qualificada dentro do sistema de registro de trabalhadores”, determinou a ministra relatora, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.
No despacho, a magistrada ressaltou que a imposição legal exclusiva aos trabalhadores registrados só vale para as contratações realizadas a partir do dia 5/6/2013, ou seja, da vigência da nova lei que regula o segmento portuário. Isto porque, segundo entendimento do próprio TST, a extinta Lei de Modernização dos Portos (8.630/93) estabelecia a prioridade na contratação do portuário ligado ao Ogmo e não a exclusividade, como assegura a legislação vigente.
O presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado, comemorou o despacho. “Uma decisão relevante não só para a nossa categoria, mas para todos os demais companheiros que retiram seu meio de vida da atividade portuária, em Santos e nos demais portos organizados do país, cujo despacho vem se somar a outros igualmente favoráveis aos trabalhadores e vai de encontro aos objetivos de alguns operadores portuários que ainda insistem em querer burlar a legislação”. Fonte: Portos e Navios.

Prevenção ao coronavírus é tema de palestra no Concais

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Apesar de nenhum caso de coronavírus ter sido registrado no Brasil até o momento, as formas de prevenção da doença foram detalhadas pelo médico infectologista Juvêncio Duailibe Furtado, em palestra realizada na manhã desta sexta-feira, dia 7. A programação foi organizada pelo Terminal de Passageiros Giusfredo Santini – Concais S/A e contou com presença de representante do Sindisan.
Como explicou o especialista, o vírus só precisa de células vivas para se multiplicar. “O novo coronavírus precisa do ser vivo. No ser humano, o contágio se dá, principalmente, quando a pessoa leva a mão contaminada à boca, nariz ou olhos. Daí a importância de as pessoas usarem máscaras, para que as gotículas com vírus não se espalhem no meio externo e causem a epidemia”, explicou Furtado, ainda acrescentando que o termo novo é usado porque o vírus sofreu uma mutação.
Conforme foi detalhado, o período de incubação do coronavírus é de 13 a 14 dias. “Por determinação sanitária, se houver passageiro infectado em navio ou avião, toda a tripulação ficará confinada em ambiente isolado por duas semanas”.
De acordo com o médico, a lavagem das mãos, que pode ser substituída pelo uso de álcool gel, é importantíssima. “No ambiente de trabalho, a equipe de limpeza também tem papel fundamental, mantendo superfícies como balcões, mesas e corrimões sempre limpos”. Furtado deixou claro que não há motivo para pânico, mas é essencial que as pessoas adotem as medidas de prevenção.

Bolsonaro diz que zera impostos sobre combustíveis se governadores acabarem com ICMS

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O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O preço dos combustíveis vem sendo tema de debates entre autoridades dos governos federal e estaduais.
Enquanto governadores querem que o governo reveja os impostos federais sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide, Bolsonaro vem defendendo uma mudança na forma de cobrança do ICMS sobre esses produtos. O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos locais.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.
Às 12h, Bolsonaro, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, reúne os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em um almoço no Palácio da Alvorada para o marcar o início do ano. Também participam os ministros de governo; o procurador-geral da República, Augusto Aras; presidentes de outros tribunais e dos bancos públicos.
Os trabalhos no Legislativo e no Judiciário foram abertos esta semana e, de acordo com o presidente, o objetivo do encontro é bater um papo com as autoridades e dizer que todos eles “tem o privilégio de, juntos, dar o norte para o Brasil”. Fonte: Agência Brasil. Confira a íntegra em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2020-02/bolsonaro-diz-que-zera-impostos-se-governadores-acabarem-com-icms