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Obras na Entrada de Santos exigem interdição de via no próximo dia 3

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No próximo dia 3 de agosto, a Prefeitura de Santos irá interditar a ponte da Rua Júlia Ferreira de Carvalho com a Avenida Nossa Senhora de Fátima para a implantação de lajes do futuro tabuleiro da ponte, que está sendo ampliada neste cruzamento.
O trânsito ficará impedido das 9 às 17 horas. As empresas e os motoristas que utilizam estas vias devem ficar atentos e reprogramar suas rotas com antecedência. Mais informações na página www.santos.sp.gov.br/novaentradadesantos
Fonte: Prefeitura de Santos.

Anvisa coloca em votação proposta de novo marco regulatório de classificação de agrotóxicos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em votação nesta terça-feira (23) a proposta de um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. O tema entrou na pauta da reunião da diretoria da Anvisa em Brasília.
Entre 2011 e 2018, quatro consultas públicas já foram realizadas sobre o tema. Nessas discussões, segundo o site da Anvisa, houve pedidos para que haja maior clareza nas obrigações da agência a respeito dos agrotóxicos, assim como já é feito com outras substâncias químicas, e para que o Brasil altere sua regulação para se aproximar do que acontece hoje em outros países.
“O agronegócio é vital para o nosso país e a agência não pode ser um entrave para este desenvolvimento”, disse William Dib, diretor-presidente da Anvisa.
O que diz a proposta
Segundo detalhes do documento colocado em votação, a proposta é que o Brasil adote como critérios de classificação dos agrotóxicos o padrão internacional GHS.
O que é o padrão GHS?
É um método usado proposto pela primeira vez em 1992, na EOC 92 para classificar substâncias;
Atualmente, 53 países já o adotaram totalmente, e outros 12 de forma parcial;
Segundo a Anvisa, o método é mais restritivo do que a política brasileira atual;
O Brasil, por usar uma linguagem diferente ao padrão internacional, é muitas vezes taxado como tóxico.
Como é a classificação no Brasil hoje?
Hoje, a classificação toxicológica é feita com base no resultado restritivo de todos os estudos agudos de toxidade oral, dérmica e inalatório, incluindo irritação cutânea e ocular. Por isso, mortalidade e potencial de irritação são tratados de forma igual.
Já pelo sistema GHS, os resultados toxicológicos de irritação dérmica e ocular, e de sensibilização dérmica inalatória, são utilizados para comunicação de perigo dos produtos, e não para classificação toxicológica.
Etiquetas mais claras
Os produtos tóxicos hoje são todos embalados e etiquetados com a mesma etiqueta, contendo uma faixa colorida e o desenho de uma caveira.
Essa comunicação genérica leva grupos de agricultores a tomarem medidas excessivas de segurança para aplicar alguns produtos. Ou faziam o oposto, usando produtos mais perigosos sem nenhum tipo de proteção e ignorando a etiqueta, porque não sentem a toxicidade na pele.
A proposta em votação pela Anvisa pode aumentar o detalhamento da comunicação dos níveis de perigo de cada produto, indicando, por um exemplo, se ele é “tóxico se em contato com a pele” ou “provoca queimaduras graves à pele e lesões oculares graves”, entre outros.
Além disso, as etiquetas podem ganhar outras palavras de advertência, pictogramas e frases de perigo.
Seis categorias de toxicidade
De acordo com o teor da proposta, os agrotóxicos serão classificados segundo seis categorias:
extremamente tóxico
altamente tóxico
moderadamente tóxico
pouco tóxico
improvável de causar dano agudo
não classificado (por não ter toxidade)
A mudança principal será na Portaria SNVS/MS nº 3/92, que fala sobre as diretrizes para a avaliação toxicológica.
A proposta considera que a portaria está desatualizada frente ao conhecimento técnico-científico atual e às questões relacionadas ao bem-estar animal – o marco consolida ainda um consenso técnico já estabelecido pela Anvisa de métodos alternativos à experimentação animal.
Além disso, ele permite a avaliação por analogia, ou seja, o reaproveitando as informações já conhecidas. Isso quer dizer que o resultado da avaliação toxicológica de um produto registrado por uma autoridade poderia ser utilizado como base na avaliação para fins de registro do produto no Brasil. Isso só aconteceria, porém, caso essa autoridade medidas, controles e requisitos de avaliação toxicológica semelhantes às do Brasil. Fonte: G1.

Porto de Santos recebe navio da Coreia do Sul em viagem inaugural

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O Porto de Santos recebeu no último sábado (13) o navio Robusta, em sua viagem inaugural. Lançado há cerca de um mês e meio, em 31 de maio, na China, ele escalou no complexo marítimo para uma operação de embarque de mais de 10 mil toneladas de celulose, no terminal da DP World Santos.
Parte da frota da companhia de navegação sul-coreana Pan Oceane capaz de transportar mais de 89 mil toneladas de cargas a granel, a embarcação atracou no cais da operadora às 5h e iniciou o carregamento de celulose duas horas depois, segundo dados do terminal. O navio tinha sua saída programada para a 1h de ontem (14).
A chegada do cargueiro foi comemorada pela DP World Santos. O coordenador de celulose da operadora, Roberto Trimmel, deu as boas-vindas à tripulação do Robusta, entregando uma placa comemorativa aos oficiais da embarcação.
A carga embarcada foi produzida pela Suzano Celulose S.A., empresa brasileira que é líder mundial na fabricação de celulose. A companhia possui um contrato com a Pan Ocean de 25 anos, até 2039, para transportar sua celulose do Brasil a portos da Europa, da Ásia e da América do Norte.
A Suzano também tem uma parceria com a DP World Santos, para a armazenagem e a operação de logística portuária para a exportação de sua celulose no complexo santista. O acordo prevê ainda a expansão do cais do terminal, localizado na Margem Esquerda do Porto, na Área Continental de Santos.
Capacidade
Ao todo, 89 mil toneladas podem ser carregadas a bordo do navio Robusta, que pertence à companhia de navegação sul-coreana Pan Ocean e foi lançado há cerca de um mês e meio, em 31 de maio, na China. Fonte: A Tribuna.

Santista, chefe da AGU é favorito para ser indicado ao STF por Bolsonaro

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O santista André Luiz de Almeida Mendonça encabeça a lista de candidatos evangélicos que poderiam ser indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, o advogado, que hoje chefia a Advocacia-Geral da União (AGU), conta com o apoio de parte da bancada religiosa no Congresso. Ele também teria recebido elogios de ministros da Suprema Corte pela sua performance na defesa do governo.
Mendonça assumiu a AGU em janeiro deste ano, tendo sido indicado pelo próprio presidente. Em entrevista para A Tribuna, o advogado defendeu a extinção do Ministério do Trabalho e reforçou que a Advocacia-Geral da União iria atuar na Justiça para manter a decisão.
Pastor, ele é membro da Igreja Presbiteriana Esperança. O fato também atenderia a um desejo de Bolsonaro, que disse querer indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu mandato.
Sobre André Luiz de Mendonça
Santista de nascimento e de time de futebol, André Luiz de Almeida Mendonça não mora na cidade há mais de 20 anos, embora tenha família na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, onde passou a infância. Tem 46 anos, é formado em Direito em Bauru (SP) e chegou a advogar em Santos entre 1995 e 1996. Em 2000, ingressou na AGU por Londrina, no Paraná. Foi para Brasília em 2005, onde permaneceu.
Já exerceu, na AGU, os cargos de corregedor-geral e diretor de Patrimônio e Probidade (PGU). Passou também pela Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, onde coordenou a negociação de acordos de leniência com empresas privadas. Mendonça é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Também é pós-graduado em Direito Público.
Embora tenha família no Vale do Ribeira, onde Bolsonaro também tem parentes, disse que não conhecia o presidente e que sua escolha foi técnica.
Fonte: A Tribuna. *com informações do jornal Folha de S. Paulo.

eSocial será extinto e substituído por outro sistema em 2020, afirma secretário da Previdência

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta semana que o eSocial só funcionará até janeiro de 2020. Segundo o secretário, a partir do ano que vem o eSocial será substituído por outros dois sistemas: um da Receita Federal e outro de Trabalho e Previdência.
O eSocial é uma plataforma de registro informações para o cumprimento de obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias.
“O fato de ser dois sistemas não quer dizer que vai aumentar a complexidade. Serão dois sistemas bem mais simples, esse é o nosso compromisso”, disse o secretário.
O secretário Rogério Marinho afirmou ainda que com a aprovação da chamada MP da “liberdade econômica” o governo vai criar a carteira de trabalho digital. O sistema eletrônico substituirá a carteira de trabalho de papel. Segundo o secretário, a instituição da carteira de trabalho digital está prevista no relatório do deputado Jerônimo Goergen, relator da MP. A previsão é que a carteira de trabalho eletrônica comece a ser implantada em setembro deste ano.
Menos informações
O secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo, destacou que a intenção é cortar as informações exigidas das empresas no eSocial de 900 para cerca de 500 nos próximos meses.
Ele destacou que informações como título de eleitor, número da carteira de identidade e informações de saúde e segurança do trabalho deixarão de ser exigidas.
Entre as informações que serão mantidas está a comunicação de acidentes de trabalho e informações de folha de pagamento, férias, Rais e Caged, por exemplo.
O governo não informou, no entanto, quantas informações devem ser exigidas no novo sistema que entrará em vigor em janeiro de 2020.
Pequenas empresas
Até janeiro de 2020, as micro e pequenas empresas não serão obrigadas a aderir ao eSocial. A partir dessa data, ingressarão diretamente no novo sistema.
Dalcom destacou que as empresas que fizeram investimentos para a implantação do eSocial não serão prejudicadas.
“As empresas que já entraram no eSocial não serão prejudicadas. O novo programa será formulado respeitando os investimentos feitos por essas empresas em tecnologia e capacitação de mão de obra”, afirmou.
Além disso, no novo sistema haverá diferença entre o programa usado por médias e grandes empresas e o usado por micro e pequenas empresas.
Simplificação
O secretário afirmou ainda que até ser extinto, em janeiro de 2020, o eSocial será simplificado. Ao longo dos próximos meses as informações exigidas no sistema serão reduzidas em 40% a 50%.
“Ao longo dos próximos seis meses vamos manter o sistema com essas inovações. A partir de janeiro de 2020 estaremos apresentando uma nova plataforma”, disse.
eSocial
O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. No início, somente patrões de empregados domésticos eram obrigados a usar o eSocial.
A partir de janeiro deste ano, empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos foram obrigados a aderir ao sistema.
Desde julho do ano passado, empresas de médio porte (que faturam entre R$ 4,8 milhões e R$ 78 milhões) passaram a ter que enviar seus dados ao sistema, que já era obrigatório desde janeiro para as grandes. E desde novembro de 2018, as micro e pequenas e os MEI (microempreendedores individuais) também passaram a ser obrigadas a usar o sistema. Fonte: G1.

Governo federal reordenará 16 portos em todo o Brasil

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, na última sexta-feira (5), portarias que alteram as áreas das poligonais (limites físicos portuários) de 16 portos organizados do Brasil. São eles: Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Fortaleza (CE), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).
A revisão das poligonais tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos.
O governo espera que a revisão acelere as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nossos objetivos são simplificar as operações e reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou.
Agora, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias estão sob domínio de cada uma delas. Nas antigas áreas, havia terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping centers, casas, prédios empresariais, hotéis, museus, praças e até aeroportos, não relacionados à operação do funcionamento dos portos.
A construção do novo desenho das poligonais passou por amplas discussões com as comunidades portuárias, em que os interessados apresentaram suas sugestões ao longo de consultas e audiências públicas.
Para o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA), Diogo Piloni, as contribuições foram de extrema importância para a revisão das propostas. “Em todos os processos, a SNTPA acatou, de forma democrática, uma ou mais modificações provenientes das centenas de interessados que participaram do processo”, afirmou Piloni, que avalia a assinatura das portarias como um marco muito esperado pelo setor e pela comunidade portuária. “A partir da revisão, é que teremos a segurança jurídica necessária para que novos investimentos sejam realizados”, afirmou.
Ainda neste ano, o Ministério da Infraestrutura pretende publicar as poligonais dos portos de Santos (SP), Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM). Fonte: Agência CNT.

MT: comercialização da safra de soja 2019/2020 está mais rápida

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A comercialização antecipada de soja de Mato Grosso para a safra 2019/2020 chegou a 23,23%. Segundo projeção do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), em seu relatório de julho, os volumes atuais são maiores que os registrados na mesma época do ano passado.
Em julho de 2018 os produtores haviam negociado 21%. A produção de soja do Mato Grosso está estimada em 32,8 milhões de toneladas.
Em junho, o percentual comercializado era de 19,54%.
Safra 2018/2019
A comercialização de soja do estado para a safra 2018/2019 chegou a 83,9% em julho. Em igual período do ano passado, os produtores haviam negociado 86,26% da safra. A produção de soja do Mato Grosso está estimada em 32,5 milhões de toneladas.
Em junho, a comercialização estava em 79,59%. Fonte: Canal Rural.

BR-116: veja o que melhorou depois da duplicação da Serra do Cafezal

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A duplicação de um dos trechos mais perigosos da rodovia Régis Bittencourt, conhecido como Serra do Cafezal (BR-116), entre os municípios de Juquitiba e Miracatu/SP, entregue aos usuários no final de 2017, tem se destacado como uma das obras rodoviárias de grande impacto na vida dos motoristas, sobretudo os que dirigem caminhão e passam pelo trecho com maior frequência.
Parte do principal eixo logístico entre os Estados de São Paulo e Paraná, e também rota de entrada e saída de mercadorias para o Brasil e o Mercosul, essa estrada já foi palco de muitos acidentes graves e fatais, congestionamentos de longa duração e assaltos a motoristas, sem contar o tempo que se perdia antes, na pista simples de mão dupla, para subir ou descer o trecho de serra.
Para se ter ideia do quanto a estrada era perigosa, dados da Polícia Rodoviária Federal mostram que entre 2010 e 2017aconteceram 3.994 acidentes (quase 50 por mês), somente entre os kms 336 e 366 (último trecho duplicado). Pelos registros, em 2010 aconteceu o maior número ocorrências, com 502 registros no total. Já em 2018, um ano após a conclusão da obra, houve redução acima de 40% dos acidentes e de 50% no número de vítimas.
Trata-se de um trecho com grande movimento, por onde diariamente passam em média de 127 mil veículos dos quais 60% são caminhões. Carreteiros que utilizam a estrada garantem que a entrega da obra trouxe mais agilidade, segurança e economia para o transporte. A descida da serra, por exemplo, que antes era realizada em cerca de três horas, passou a ser feita em até 25 minutos, com o tráfego em condições normais.
O carreteiro Valdecir Batista Real, 52 anos de idade e 25 de profissão, de São Paulo/SP, que está habituado a fazer a rota Sudeste e Sul do País, reforça que antes das obras, era uma grande dificuldade descer a serra. Lembrou que a pista estava em péssimas condições, com muitos buracos. “O tráfego era lento por conta de diversos imprevistos; esse trecho era palco de muitos acidentes que atrasavam a viagem, sem contar o risco, principalmente quando chovia”, comentou.
Batista Real recorda ainda da ausência de pontos de paradas e de serviços e que hoje a situação é bem diferente. “A estrada é de boa qualidade, desde a saída de São Paulo até o final da Serra, na região de Miracatu e depois até Curitiba”, elogiou. O carreteiro destacou também que hoje se sente mais seguro, pois conta com apoio ao longo de toda rodovia, como guinchos, Polícia Rodoviária e SAUs. “Todas essas mudanças reduziram em 50% o tempo de viagem nesse trecho, concluiu.
Para o autônomo Moisés Tiago Zorzin, de São Marcos/RS, a rodovia melhorou “1000%” depois das obras de duplicação. Ele afirmou que agora o tráfego na Serra do Cafezal flui normalmente, tanto na subida quanto na descida, e não atrasa mais as viagens. “Quantas vezes puxei cinco horas de fila e hoje demoro no máximo 30 minutos para percorrer a serra em condições normais. O ganho de tempo nas viagens foi muito positivo”, afirmou. Porém, Zorzin faz uma ressalva e diz que nos trechos localizados antes e depois da Serra “haja coluna para aguentar os pulos do caminhão. A condição do asfalto provoca muita trepidação do caminhão e isso precisa melhorar”, sugeriu.
Há 11 anos na estrada, Everton Pereira de Barros, 32 de idade, de Santo André/SP, também reconhece as melhorias na Serra depois da duplicação. Garante que acabou o trânsito que se formava sempre quando acontecia um acidente. Ele disse que já chegou a ficar parado por cinco horas por causa de acidente, mas reconhece que em condições normais não levava menos de duas horas para percorrer o trecho. Lembra que quando a pista no trecho era simples de mão dupla o afunilamento provocava muita fila. Avalia que houve melhora de 80% e observa que ainda existem problema em alguns pontos na pavimentação da pista de subida da serra.
Veterano com mais de 30 anos de estradas, Pedro Muller também fala de dificuldades e inseguranças enfrentadas na Serra do Cafezal antes das obras, quando praticamente não havia sinalização e a pista era estreita e com muitos buracos, conforme disse. “Era muito demorado descer ou subir a serra, pois não tinha muitas opções de ultrapassagem e qualquer acidente deixava tudo travado”, recorda. Fonte: O Carreteiro. Confira a íntegra em: https://www.ocarreteiro.com.br/br-116-veja-o-que-melhorou-depois-da-duplicacao-da-serra-do-cafezal/

Reforma da Previdência: novo texto inclui taxação das exportações do agro

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O novo texto da reforma da Previdência, apresentado nesta terça-feira, dia 2, na Comissão Especial da Câmara, veio com uma surpresa para produtores rurais. Isso porque o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) resolveu incluir o pagamento previdenciário sobre exportações agrícolas, que deve gerar receita adicional de R$ 83,9 bilhões. A economia esperada com o projeto em dez anos subiu de R$ 913,5 bilhões para R$ 1,071 trilhão. Os parlamentares do agronegócio pressionavam para que esse item fosse retirado do projeto.
Lideranças da Câmara, no entanto, reclamaram de “pontas soltas” no texto. Segundo os parlamentares, o relator não acatou alguns pedidos e, por isso, querem agora mais tempo para avaliar a nova versão. A insatisfação poderá atrasar a votação da reforma na Comissão e deixar essa conclusão apenas para semana que vem. Se isso ocorrer, irá atrasar o calendário previsto pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que queria concluir os trabalhos na Comissão até esta sexta-feira, dia 5, para garantir a votação no plenário antes do recesso parlamentar, em 18 de julho.
A volta da cobrança de contribuições previdenciárias sobre exportações agrícolas, apesar de toda a pressão contrária de parlamentares, estava prevista na proposta original enviada pelo governo e na primeira versão do parecer lida por Moreira. Apesar disso, não havia sido incluída na previsão de economia com a aprovação da reforma.
Dessa forma, a elevação da economia para o número de R$ 1 trilhão prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não foi resultado de um aperto nas regras da reforma na nova versão do texto apresentada nesta terça-feira na Comissão Especial. O número, porém, agrada ao ministro, que vem cobrando esse piso para a reforma.
O relator mudou os parágrafos que tratavam do assunto de lugar no texto, o que causou confusão e levou ruralistas a comemorarem o que haviam interpretado como manutenção da isenção. Quando perceberam o erro, se sentiram traídos pelo relator. Eles prometem derrubar a medida no plenário da Comissão, onde têm a força de uma das maiores e mais unidas bancada do Congresso. Fonte: Canal Rural.

Audiência ANTT 07/19, sobre concessão da MRS, recebe contribuições até o dia 29

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, nos dias 25 e 27 de junho, duas das sessões presenciais da Audiência Pública nº 7/2019 para colher subsídios com o objetivo de aprimorar os estudos que embasam a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária MRS.
A sessão em Belo Horizonte/MG, na terça-feira, teve 85 participantes, 26 manifestações orais e uma por escrito.
Em São Paulo/SP, na última quinta-feira, foram 111 participantes, 30 manifestações orais e 8 contribuições escritas.
As próximas sessões serão no Rio de Janeiro/RJ, dia 02/07 e Brasília/DF, dia 04/07.

Prazo – O trecho da MRS Logística S.A. – MRS foi concedido em 1996, contando, atualmente, com 1.683 km de extensão de linhas principais e ramais, nos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
• Prazo da concessão: de 1996 até 2026
• Prorrogação: por mais 30 anos (2026 a 2056)

Demanda prevista – O volume de demanda total alocado na ferrovia é de 180 milhões de toneladas em 2020, chegando a 218 milhões de toneladas em 2045 e, por fim, atingindo o patamar de aproximadamente 226 milhões de toneladas no ano de 2056, distribuídos em produtos siderúrgicos, industrializados, agrícolas, contêineres e heavy haul.
Direito de Passagem – Para o ano de 2020, tem-se estimativa de cerca de 39 milhões de toneladas, atingindo aproximadamente 73 milhões em 2056 para os volumes de direito de passagem de outras Concessionárias na malha da MRS.
Investimentos na malha – Para melhoria da segurança da operação, propõe-se que MRS realize investimentos em intervenções que visam mitigar ou eliminar os conflitos existentes entre a concessão e as atividades de terceiros. Para isso, está prevista uma verba de R$ 360 milhões para ser utilizada em obras que visam eliminar conflito entre a ferrovia e o trânsito de veículos da municipalidade.
• Investimento de Capital: R$ 2,1 bilhões (obras de implantação de pátios de cruzamento, oficina de manutenção, sistema de sinalização, aquisição de equipamentos de via e material rodante)
• Investimento Corrente: R$ 14,5 bilhões (reposição de ativos)
• Valor de Outorga: R$ 2,07 bilhões
• Próximas etapas: Relatório Final da Audiência Pública, análise Tribunal de Contas da União (TCU), eventual assinatura do Contrato.

Contribuições – Os interessados em consultar os estudos, bem como as orientações acerca dos procedimentos aplicáveis à participação da sociedade na Audiência Pública nº 007/2019, podem acessar:
https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=385
O período para o envio de contribuições será das 14 horas do dia 13 de junho de 2019 até as 18 horas do dia 29 de julho de 2019. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no e-mail: ap007_2019@antt.gov.br.
Fonte: ANTT. Mais informações no site www.antt.gov.br