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Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários realiza reunião com Autoridades Portuárias

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O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, realizou, na última quinta-feira (1º), em Brasília (DF), uma reunião com as autoridades portuárias do Brasil.
No encontro, Diogo Piloni demonstrou a sua satisfação com a nova equipe de gestão das Companhias Docas e citou exemplos alcançados pelos gestores, no primeiro semestre de 2019, como a conquista da obtenção da Certidão Negativa de Débitos pela Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ), o alfandegamento do Porto de Fortaleza e o registro do lucro líquido de R$ 68 milhões em 2019 da Autoridade de Santos, o melhor saldo nos últimos 18 anos. “A escolha de uma equipe de gestão de profissionais que têm experiência no setor, com perfil gerencial, foi uma aposta feita pelo Governo Federal que deu certo”, destacou o secretário.
A Diretora de Gestão e Modernização Portuária na SNPTA do Ministério da Infraestrutura, Fernanda Rumblesperger, fez uma apresentação aos diretores-presidentes sobre o Programa de Modernização da Gestão Portuária (PMGP), que tem por objetivo desenvolver e implementar processos mais eficientes para a melhoria da gestão portuária, com o foco de gerar benefícios sociais e retorno financeiro para seu custeio e investimentos para as Companhias. Atualmente, as Companhias Docas de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro já têm o projeto implantado, e as Docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo estão em fase de contratação do projeto.
Ainda no encontro, a subsecretária de Governança e Integridade do Ministério, Fernanda Costa de Oliveira, que é delegada da Polícia Federal, apresentou aos diretores-presidentes o Programa Radar Anticorrupção, que foi criado com o objetivo de aprimorar a gestão pública e dificultar os desvios de conduta e de recursos públicos. Fernanda explicou que o Programa envolve o compartilhamento de informações com outros ministérios, estabelece regras de compliance para os servidores do Ministério, define critérios técnicos para a nomeação de cargos e funções gratificadas e mantém canais oficiais de denúncia à disposição dos cidadãos.
Desde o início do ano, a subsecretária já fez visitas à Codomar e CDRJ. Ao longo deste ano, estão programadas visitas às Docas de São Paulo, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. “Nosso objetivo é disseminar as boas práticas e reduzir padrões de comportamento com o foco na redução de ilícitos”, explicou Fernanda Costa. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

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O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, realizou, na última quinta-feira (1º), em Brasília (DF), uma reunião com as autoridades portuárias do Brasil.
No encontro, Diogo Piloni demonstrou a sua satisfação com a nova equipe de gestão das Companhias Docas e citou exemplos alcançados pelos gestores, no primeiro semestre de 2019, como a conquista da obtenção da Certidão Negativa de Débitos pela Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ), o alfandegamento do Porto de Fortaleza e o registro do lucro líquido de R$ 68 milhões em 2019 da Autoridade de Santos, o melhor saldo nos últimos 18 anos. “A escolha de uma equipe de gestão de profissionais que têm experiência no setor, com perfil gerencial, foi uma aposta feita pelo Governo Federal que deu certo”, destacou o secretário.
A Diretora de Gestão e Modernização Portuária na SNPTA do Ministério da Infraestrutura, Fernanda Rumblesperger, fez uma apresentação aos diretores-presidentes sobre o Programa de Modernização da Gestão Portuária (PMGP), que tem por objetivo desenvolver e implementar processos mais eficientes para a melhoria da gestão portuária, com o foco de gerar benefícios sociais e retorno financeiro para seu custeio e investimentos para as Companhias. Atualmente, as Companhias Docas de São Paulo, Pará e Rio de Janeiro já têm o projeto implantado, e as Docas do Ceará, Rio Grande do Norte, Bahia e Espírito Santo estão em fase de contratação do projeto.
Ainda no encontro, a subsecretária de Governança e Integridade do Ministério, Fernanda Costa de Oliveira, que é delegada da Polícia Federal, apresentou aos diretores-presidentes o Programa Radar Anticorrupção, que foi criado com o objetivo de aprimorar a gestão pública e dificultar os desvios de conduta e de recursos públicos. Fernanda explicou que o Programa envolve o compartilhamento de informações com outros ministérios, estabelece regras de compliance para os servidores do Ministério, define critérios técnicos para a nomeação de cargos e funções gratificadas e mantém canais oficiais de denúncia à disposição dos cidadãos.
Desde o início do ano, a subsecretária já fez visitas à Codomar e CDRJ. Ao longo deste ano, estão programadas visitas às Docas de São Paulo, Pará, Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará. “Nosso objetivo é disseminar as boas práticas e reduzir padrões de comportamento com o foco na redução de ilícitos”, explicou Fernanda Costa. Fonte: Ministério da Infraestrutura.

Obras na Entrada de Santos exigem interdição de via no próximo sábado

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No próximo sábado, dia 3 de agosto, a Prefeitura de Santos irá interditar a ponte da Rua Júlia Ferreira de Carvalho com a Avenida Nossa Senhora de Fátima para a implantação de lajes do futuro tabuleiro da ponte, que está sendo ampliada neste cruzamento.
O trânsito ficará impedido das 9 às 17 horas. As empresas e os motoristas que utilizam estas vias devem ficar atentos e reprogramar suas rotas com antecedência. Mais informações na página www.santos.sp.gov.br/novaentradadesantos
Fonte: Prefeitura de Santos.

Obras fecharão pista principal do aeroporto Santos Dumont por um mês

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A pista do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, ficará fechada entre os dias 24 de agosto e 21 de setembro. O fechamento se deve a uma obra de manutenção na pista principal do aeroporto. Durante o período, apenas a pista auxiliar do aeroporto, que não comporta as aeronaves de maior porte, ficará disponível. Por isso, as companhias aéreas restringirão as operações e as vendas de passagens com origem ou destino no terminal, que será substituído, nesse intervalo, pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão (distante 21 km do Santos Dumont).
Um dos principais impactos ocorrerá sobre a ponte aérea Rio-São Paulo (operada entre os aeroportos Santos Dumont e Congonhas), conexão que está entre as quatro mais movimentadas do planeta (com 26,5 mil passageiros/dia) e que ficará interrompida devido à intervenção. Nessa segunda-feira (29), a Azul divulgou um comunicado avisando que, entre os dias 24 e 31 de agosto, permanecerão no Santos Dumont os voos para Campos, no estado do Rio, e para São José dos Campos e Ribeirão Preto, em São Paulo. As demais operações da empresa serão transferidas para o Galeão. Já a Latam suspenderá a venda de passagens com destino e origem no Santos Dumont e irá transferir todas as suas operações para o Galeão. Com isso, os voos estarão sujeitos a ajustes nos horários de decolagem.
Em nota enviada por sua assessoria, a GOL informou que a companhia transferirá, durante esse período, todos os voos com pousos e decolagens desse terminal também para o aeroporto internacional Tom Jobim. A companhia ainda reitera que algumas operações tiveram pequenos ajustes no horário de partida e que, durante as obras no Santos Dumont, a venda de passagens aéreas com destino ou origem no aeroporto de Santos Dumont também ficarão suspensas. De acordo com a Infraero, a última obra de manutenção da pista do Galeão ocorreu em 2009, quando o Santos Dumont permaneceu operando por meio da pista auxiliar. A expectativa é que a obra tenha uma durabilidade de cerca de dez anos.

Disputa por slots
Vale destacar que quatro empresas estão na disputa pelos horários deixados pela Avianca em Congonhas. E a pendência ganhou outros personagens após uma nova resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) que tira a possibilidade de a Gol e a Latam competirem por um dos 41 slots disponíveis. De acordo com a resolução, a nova distribuição dos horários de pouso e decolagem dará preferência a empresas entrantes, que agora são aquelas que possuem até 54 slots no aeroporto. Como a Gol possui 234 e a Latam tem 236 slots, não irão participar da distribuição que será realizada nos próximos dias. Antes, eram consideradas entrantes empresas com até cinco dessas autorizações. Quatro empresas já demonstraram interesse em operar em Congonhas, de acordo com a nova regra: Azul, Map, Passaredo e TwoFlex. Fonte: Agência CNT.

ANTT assina contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai assinar, nesta quarta-feira (31), em Anápolis (GO), o contrato de concessão dos tramos central e sul da Ferrovia Norte-Sul com a empresa Rumo S.A. A assinatura é decorrente do leilão realizado em 28 de março pela Agência.
O trecho concedido está situado entre Porto Nacional/TO e Estrela D’Oeste/SP (1.537 km) e está dividido em dois: tramo central, compreendido entre Porto Nacional/TO e Anápolis/GO, com extensão de 855 km; e tramo sul, abrangendo o trecho Ouro Verde de Goiás/GO e Estrela D’Oeste/SP, com extensão de 682 km.
O tramo central está totalmente concluído e encontra-se operacional e disponível para o transporte ferroviário comercial de cargas. A expectativa é que o início da operação ocorra até o fim de 2019. Já o tramo sul, que interliga os estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo, possui 95% das obras concluídas. Segundo as regras contratuais, a concessionária tem dois anos para concluir as intervenções e iniciar as operações em 2021. Fonte: ANTT.

Dersa entrega embarcação reformada para reforçar travessia Santos/Guarujá

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A DERSA entregou nesta segunda-feira (29/7) a sétima balsa que passa a operar na Travessia Santos/Guarujá, a mais movimentada do Estado. A FB-11 recebeu raspagem do casco, novos eixos e buchas, novos equipamentos de salvatagem, nova pintura e quatro novos motores, que fazem parte de um total de 30 motores zero quilômetro adquiridos no início do ano pela atual gestão da Empresa, com investimento de mais de R$ 10 milhões do Governo do Estado.
Com a conclusão dos serviços, que duraram 70 dias, a FB-11, com capacidade para transportar até 36 veículos, teve o Certificado de Segurança da Navegação (CSN) renovado, ou seja, está devidamente vistoriada e autorizada pela Marinha do Brasil.
Travessia Santos/Guarujá
O sistema é composto, atualmente, por seis balsas. Quando a nova gestão da DERSA assumiu, em janeiro deste ano, eram apenas cinco. O sexto ferry boat foi entregue em março e já garantiu uma capacidade operacional maior à travessia. Com a FB-11 também incorporada à frota, a expectativa é de uma melhoria ainda maior, com a capacidade operacional saltando de 540 veículos/hora/sentido para 630 veículos/hora/sentido. Um aumento de quase 17%. Fonte: Dersa.

Obras na Entrada de Santos exigem interdição de via no próximo dia 3

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No próximo dia 3 de agosto, a Prefeitura de Santos irá interditar a ponte da Rua Júlia Ferreira de Carvalho com a Avenida Nossa Senhora de Fátima para a implantação de lajes do futuro tabuleiro da ponte, que está sendo ampliada neste cruzamento.
O trânsito ficará impedido das 9 às 17 horas. As empresas e os motoristas que utilizam estas vias devem ficar atentos e reprogramar suas rotas com antecedência. Mais informações na página www.santos.sp.gov.br/novaentradadesantos
Fonte: Prefeitura de Santos.

Anvisa coloca em votação proposta de novo marco regulatório de classificação de agrotóxicos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em votação nesta terça-feira (23) a proposta de um novo marco regulatório para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. O tema entrou na pauta da reunião da diretoria da Anvisa em Brasília.
Entre 2011 e 2018, quatro consultas públicas já foram realizadas sobre o tema. Nessas discussões, segundo o site da Anvisa, houve pedidos para que haja maior clareza nas obrigações da agência a respeito dos agrotóxicos, assim como já é feito com outras substâncias químicas, e para que o Brasil altere sua regulação para se aproximar do que acontece hoje em outros países.
“O agronegócio é vital para o nosso país e a agência não pode ser um entrave para este desenvolvimento”, disse William Dib, diretor-presidente da Anvisa.
O que diz a proposta
Segundo detalhes do documento colocado em votação, a proposta é que o Brasil adote como critérios de classificação dos agrotóxicos o padrão internacional GHS.
O que é o padrão GHS?
É um método usado proposto pela primeira vez em 1992, na EOC 92 para classificar substâncias;
Atualmente, 53 países já o adotaram totalmente, e outros 12 de forma parcial;
Segundo a Anvisa, o método é mais restritivo do que a política brasileira atual;
O Brasil, por usar uma linguagem diferente ao padrão internacional, é muitas vezes taxado como tóxico.
Como é a classificação no Brasil hoje?
Hoje, a classificação toxicológica é feita com base no resultado restritivo de todos os estudos agudos de toxidade oral, dérmica e inalatório, incluindo irritação cutânea e ocular. Por isso, mortalidade e potencial de irritação são tratados de forma igual.
Já pelo sistema GHS, os resultados toxicológicos de irritação dérmica e ocular, e de sensibilização dérmica inalatória, são utilizados para comunicação de perigo dos produtos, e não para classificação toxicológica.
Etiquetas mais claras
Os produtos tóxicos hoje são todos embalados e etiquetados com a mesma etiqueta, contendo uma faixa colorida e o desenho de uma caveira.
Essa comunicação genérica leva grupos de agricultores a tomarem medidas excessivas de segurança para aplicar alguns produtos. Ou faziam o oposto, usando produtos mais perigosos sem nenhum tipo de proteção e ignorando a etiqueta, porque não sentem a toxicidade na pele.
A proposta em votação pela Anvisa pode aumentar o detalhamento da comunicação dos níveis de perigo de cada produto, indicando, por um exemplo, se ele é “tóxico se em contato com a pele” ou “provoca queimaduras graves à pele e lesões oculares graves”, entre outros.
Além disso, as etiquetas podem ganhar outras palavras de advertência, pictogramas e frases de perigo.
Seis categorias de toxicidade
De acordo com o teor da proposta, os agrotóxicos serão classificados segundo seis categorias:
extremamente tóxico
altamente tóxico
moderadamente tóxico
pouco tóxico
improvável de causar dano agudo
não classificado (por não ter toxidade)
A mudança principal será na Portaria SNVS/MS nº 3/92, que fala sobre as diretrizes para a avaliação toxicológica.
A proposta considera que a portaria está desatualizada frente ao conhecimento técnico-científico atual e às questões relacionadas ao bem-estar animal – o marco consolida ainda um consenso técnico já estabelecido pela Anvisa de métodos alternativos à experimentação animal.
Além disso, ele permite a avaliação por analogia, ou seja, o reaproveitando as informações já conhecidas. Isso quer dizer que o resultado da avaliação toxicológica de um produto registrado por uma autoridade poderia ser utilizado como base na avaliação para fins de registro do produto no Brasil. Isso só aconteceria, porém, caso essa autoridade medidas, controles e requisitos de avaliação toxicológica semelhantes às do Brasil. Fonte: G1.

Porto de Santos recebe navio da Coreia do Sul em viagem inaugural

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O Porto de Santos recebeu no último sábado (13) o navio Robusta, em sua viagem inaugural. Lançado há cerca de um mês e meio, em 31 de maio, na China, ele escalou no complexo marítimo para uma operação de embarque de mais de 10 mil toneladas de celulose, no terminal da DP World Santos.
Parte da frota da companhia de navegação sul-coreana Pan Oceane capaz de transportar mais de 89 mil toneladas de cargas a granel, a embarcação atracou no cais da operadora às 5h e iniciou o carregamento de celulose duas horas depois, segundo dados do terminal. O navio tinha sua saída programada para a 1h de ontem (14).
A chegada do cargueiro foi comemorada pela DP World Santos. O coordenador de celulose da operadora, Roberto Trimmel, deu as boas-vindas à tripulação do Robusta, entregando uma placa comemorativa aos oficiais da embarcação.
A carga embarcada foi produzida pela Suzano Celulose S.A., empresa brasileira que é líder mundial na fabricação de celulose. A companhia possui um contrato com a Pan Ocean de 25 anos, até 2039, para transportar sua celulose do Brasil a portos da Europa, da Ásia e da América do Norte.
A Suzano também tem uma parceria com a DP World Santos, para a armazenagem e a operação de logística portuária para a exportação de sua celulose no complexo santista. O acordo prevê ainda a expansão do cais do terminal, localizado na Margem Esquerda do Porto, na Área Continental de Santos.
Capacidade
Ao todo, 89 mil toneladas podem ser carregadas a bordo do navio Robusta, que pertence à companhia de navegação sul-coreana Pan Ocean e foi lançado há cerca de um mês e meio, em 31 de maio, na China. Fonte: A Tribuna.

Santista, chefe da AGU é favorito para ser indicado ao STF por Bolsonaro

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O santista André Luiz de Almeida Mendonça encabeça a lista de candidatos evangélicos que poderiam ser indicados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi publicada pela jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a publicação, o advogado, que hoje chefia a Advocacia-Geral da União (AGU), conta com o apoio de parte da bancada religiosa no Congresso. Ele também teria recebido elogios de ministros da Suprema Corte pela sua performance na defesa do governo.
Mendonça assumiu a AGU em janeiro deste ano, tendo sido indicado pelo próprio presidente. Em entrevista para A Tribuna, o advogado defendeu a extinção do Ministério do Trabalho e reforçou que a Advocacia-Geral da União iria atuar na Justiça para manter a decisão.
Pastor, ele é membro da Igreja Presbiteriana Esperança. O fato também atenderia a um desejo de Bolsonaro, que disse querer indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu mandato.
Sobre André Luiz de Mendonça
Santista de nascimento e de time de futebol, André Luiz de Almeida Mendonça não mora na cidade há mais de 20 anos, embora tenha família na Baixada Santista e no Vale do Ribeira, onde passou a infância. Tem 46 anos, é formado em Direito em Bauru (SP) e chegou a advogar em Santos entre 1995 e 1996. Em 2000, ingressou na AGU por Londrina, no Paraná. Foi para Brasília em 2005, onde permaneceu.
Já exerceu, na AGU, os cargos de corregedor-geral e diretor de Patrimônio e Probidade (PGU). Passou também pela Controladoria-Geral da União (CGU), como assessor especial do ministro, onde coordenou a negociação de acordos de leniência com empresas privadas. Mendonça é doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Também é pós-graduado em Direito Público.
Embora tenha família no Vale do Ribeira, onde Bolsonaro também tem parentes, disse que não conhecia o presidente e que sua escolha foi técnica.
Fonte: A Tribuna. *com informações do jornal Folha de S. Paulo.