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O governo federal formalizou no dia 3 de março, no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação do prazo para pagamento de tributos federais em virtude da emergência de saúde do novo coronavírus.

A portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, diz que contribuições previdenciárias devidas por empresas e empregadores domésticos, relativas a março e abril, agora poderão ser recolhidas em julho e setembro, respectivamente.

O adiamento também vale para a contribuição para PIS/Pasep e Cofins, com os pagamentos dos valores devidos em março e abril transferidos para julho e setembro.

“São R$ 80 bilhões que estarão disponíveis nos caixas das empresas”, disse o secretário da Receita, José Barroso Tostes Neto, durante o anúncio da medida na quarta-feira.

O Diário Oficial publica ainda instrução normativa da Receita Federal que prorroga o prazo de entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) de abril, maio e junho para o 15º dia útil do mês de julho deste ano.

Também foi prorrogado o prazo de apresentação das Escriturações Fiscais Digitais de PIS/Pasep, Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita (EFD-Contribuições) de abril, maio e junho para o 10º dia útil do mês de julho, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial.

Fonte: UOL / Estadão

Responda esta pesquisa pelo menos 1 vez por semana

Com o intuito de monitorar o impacto no volume de cargas imposto pela pandemia da COVID-19, o DECOPE, da NTC&Logística, está monitorando o desempenho do setor através de um indicador, desde o início do afastamento social. Para que isto aconteça, precisamos que as empresas nos auxiliem respondendo o questionário abaixo.
É de extrema importância que esta pesquisa seja respondida com frequência, pelo menos uma vez por semana, para acompanharmos a variação do volume de cargas no TRC.

Esta pesquisa irá ajudar o TRC a demonstrar para o Governo a realidade enfrentada pelo setor neste momento de crise.

Por favor, não deixe de responder esta pesquisa, ela poderá ajudar a sua empresa no futuro.

IMPORTANTE
Esta é uma pesquisa de longa duração, pois trata-se de um monitoramento. Irá durar todo o período de crise e algumas semanas após para acompanharmos a retomada. Por isso, sua participação diária é tão importante. Não basta responder apenas 1 vez, precisamos saber como será o desempenho de sua empresa durante todo este período.
A NTC&Logística agradece a sua colaboração

Clique aqui e acesse a pesquisa.

Fonte: NTC&Logística

Postos não costumam repassar todo o ajuste de preço da Petrobras, que já acumula redução de mais de 40% desde o início do mês

O diesel caminha para fechar o mês de março como o combustível que mais teve o preço afetado pela queda do petróleo no mercado internacional, com redução de 4,6% nas últimas quatro semanas, começando a refletir no bolso do consumidor o tombo brusco de mais de 60% no valor da commodity até o momento, e que pode ceder mais.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel caiu 4,6% nas últimas quatro semanas, contra redução de 2,89% da gasolina.

O preço médio do diesel na semana de 22 a 28 de março foi de R$ 3,49 o litro nos postos de abastecimento, contra R$ 3,66/l de 1º a 7 de março. Já a gasolina custava em média R$ R$ 4,40/l na última semana de março ante R$ 4,53/l na primeira semana do mês.

No caso do diesel, o preço mais baixo foi registrado nos postos do Sul do País, R$ 2,89/l em média, e o mais alto na região Norte, R$ 4,95/l.

Neste domingo, o petróleo atingiu o mais baixo valor em quase duas décadas com queda de 6,34% o tipo Brent, negociado na Bolsa de Londres e usado como referência pela Petrobras, cotado a US$ 23,35 o barril. O tipo WTI, negociado em Nova York, caiu 5,30%, a US$ 20,37. O gatilho foi a extensão do prazo de isolamento social decretado pelo presidente dos EUA Donald Trump por mais 30 dias.

De acordo com analistas, a redução significativa do petróleo não chega com a mesma força ao varejo por várias questões, com destaque para a formação do preço. Na gasolina, o impacto vem de 45% em impostos e mistura do etanol, enquanto no diesel os impostos representam 24% e a misturado ao biodiesel.

Além disso, os postos não costumam repassar todo o ajuste das refinarias da Petrobras, que já acumula redução de mais de 40% desde o início do mês. Principalmente agora, com a demanda em franca queda por causa do coronavírus, a expectativa é de que o repasse demore ainda mais para acontecer, a fim de ajudar a sustentar custos dos postos de abastecimento.

Segundo o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, associação que reúne a maioria dos 41 mil postos do País, em entrevista ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, na semana passada, se o governo não ajudar o setor será inevitável “uma quebradeira em massa dos postos”. Segundo ele, as vendas de combustíveis já caíram entre 40% e 50% nas capitais São Paulo e Rio de Janeiro, maiores mercados brasileiros, e 60% e Porto Alegre.

Fonte: Exame

A grave crise de saúde pública, com a proliferação do novo coronavírus (Covid 19), já está se transformando em uma crise social e econômica, sem precedentes.

Dentro deste quadro preocupante, a FETCESP atua para minimizar os seus efeitos no transporte rodoviário de cargas e os impactos para a população, tendo em vista o importante papel que o setor desempenha no abastecimento de toda a cadeia de consumo das cidades.

A Federação está em constante contato e participando de ações de cooperação com o Governo do Estado, com as secretarias de Logística e Transporte, Segurança e Fazenda, entre outras, disponibilizando a sua expertise necessária para coordenar as operações de transporte de bens essenciais ao combate à pandemia do coronavirus – em especial transporte de medicamentos e insumos hospitalares, bem como, de alimentos e bens de consumo indispensáveis no dia a dia de toda a população. Além disso, apresentando as preocupações e reivindicações do setor objetivando manter o serviço de transporte, já reconhecido como de absoluta necessidade para o funcionamento, o mais próximo da normalidade, de toda a economia, apesar da crise.

Juntamente com os sindicatos regionais da sua base, a Federação acompanha o abastecimento das cidades paulistas e atua junto aos órgãos públicos do Estado na superação de obstáculos, dificuldades e impedimento do livre trânsito de caminhões ou do exercício pleno da atividade de transporte.

Nas questões nacionais, atua em conjunto com a Confederação Nacional do Transporte (CNT), para levar ao Governo Federal as reivindicações do setor do que resultou a inclusão do transporte na lista das atividades indispensáveis e livre de qualquer restrição, isento das medidas restritivas em todo o Brasil. Entre outras conquistas do setor registram-se a suspensão do CIOT e medidas de flexibilização das relações trabalhistas para salvaguarda da empresa e do emprego no enfrentamento da crise.

A Federação mantém canal aberto para receber sugestões de atuação da entidade que possam contribuir com o melhor desenvolvimento das operações de transporte, preservação das empresas, de emprego e saúde de nossos colaboradores.

Estamos todos juntos no combate ao Coronavírus.

O momento é de cautela e bom senso, sem radicalismo.

É o Transporte Rodoviário de Cargas desempenhando sua importante missão na economia e abastecimento em todo o país.

Carlos Panzan, presidente da FETCESP

Fonte: FETCESP

Os prazos no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Cristina Peduzzi, editou nesta quinta-feira (26), o Ato TST.GP. nº 139 e o Ato CSJT.GP nº 56/2020, que prorrogam a suspensão dos prazos processuais na Justiça do Trabalho até 30/4/2020.

Os prazos processuais no TST, no CSJT e na Justiça do Trabalho de 1ª e 2º graus estavam suspensos até 31/3/2020, conforme disposto nos Ato TST.GP n. 126, 132 e 133, além dos Atos Conjuntos CSJT.GP.GVP.GCGJT nº 1 e nº 2, que tratam da prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Fonte: Justiça do Trabalho

Entidade está acompanhando constantemente a crise trazida pela propagação da Covid-19 no setor transportador

O Departamento de Custos Operacionais da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (DECOPE) está monitorando diariamente o impacto do volume de cargas desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil.

A atividade transportadora corresponde a cerca de 65% de tudo o que circula no país e tem influência no abastecimento de cidades e na circulação de tudo o que é produzido.

Diante das medidas de restrição que impactaram o consumo geral da população com o fechamento de serviços não essenciais, o transporte de cargas vem sofrendo as consequências, segundo os dados colhidos pelo DECOPE, o departamento irá acompanhar as empresas até o fim da crise, divulgando os resultados semanalmente através da pesquisa.

Após a apuração durante os dias 23 e 24 de março com empresas de vários tamanhos e segmentos de Brasil todo, ligadas à NTC&Logística e às suas entidades parceiras, o departamento apurou uma queda geral de 26,14% no volume de cargas em relação à operação normal das transportadoras.

Segundo o presidente da NTC, Francisco Pelucio, “os dados são preocupantes, mas dentro do esperado, tendo em vista que, após o decreto de vários governadores para o fechamento do comércio em geral e das empresas, era bem provável que chegasse perto desse número. Precisamos ficar atentos às medidas restritivas orientadas pelas autoridades públicas e pelos órgãos de saúde a população, para que possamos retornar às nossas atividades que dependem do não agravamento da pandemia”.

Os dados demonstram também que, para cargas fracionadas, aquelas que contêm pequenos volumes, a queda chegou a 29,81%, número que corresponde a entregas para pessoas físicas, distribuidores, lojas de rua e de shoppings, além de supermercados e outros estabelecimentos.

Já para cargas lotação, que ocupam toda a capacidade dos veículos, a pesquisa aponta queda de 22,91%, demonstrando desaceleração do agronegócio, do comércio geral e de grande parte da indústria.

“O número ainda pode aumentar, uma vez que esse índice considera apenas a partir do início da mudança de rotina das empresas e foi feito durante apenas dois dias. Esses dados impactam de forma considerável as empresas, que trabalham com altos custos para manter suas operações”, destacou o assessor técnico da NTC&Logística, responsável pela pesquisa.

O presidente da NTC, ainda ressaltou mesmo com os números, há setores que continuam sendo abastecidos. “Não houve recuo na entrega de medicamentos. As farmácias estão sendo atendidas”, destacou.

O índice será monitorado constantemente e divulgado toda semana até o fim da crise. Solicitamos que todos os empresários de transporte respondam diariamente para que os números sejam atualizados e divulgados.

Confira a pesquisa completa aqui

Participe da pesquisa

Fonte: NTC&Logística

Medidas seguem normas editadas pelo governo federal; movimento passou a ser coordenado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, após críticas sobre as ações individuais dos governos

Governadores começaram a fazer ajustes em decretos locais numa tentativa de preservar o transporte de cargas pelo Brasil diante da crise novo coronavírus. Até o momento, pelo menos sete Estados excluíram o trabalho dos caminhoneiros do rol de atividades que precisam ser suspensas para evitar a disseminação da doença.
As medidas seguem normas editadas pelo governo federal no último sábado, 21. Através de decreto e Medida Provisória, o Executivo definiu serviços e atividades essenciais que não podem parar durante a crise, entre eles o transporte e a entrega de cargas. O governo ainda proíbe a restrição à circulação de trabalhadores que possa acarretar em desabastecimento para a população.
O movimento nos Estados também é orientado pelo Ministério da Infraestrutura, que instituiu na última sexta-feira, 20, o Conselho Nacional dos Secretários de Transportes. A iniciativa foi coordenada pelo ministro Tarcísio de Freitas depois de várias medidas de Estados e municípios terem pipocado nos últimos dias com potencial de atrapalhar o transporte de cargas pelo Brasil. O receio é de que certas iniciativas acabem gerando uma crise de abastecimento no País.
Ao postar no Twitter sobre reunião que ocorreu nesta terça-feira entre os governadores e o Executivo, o presidente Jair Bolsonaro contou que, na videoconferência, o ministro expôs “preocupação real de desabastecimento devido a medidas descoordenadas por alguns Estados e municípios”.
Nos últimos dias, no entanto, decretos publicados pelos governadores estão excluindo do rol de atividades que devem ser suspensas aquelas ligadas ao setor de transportes. Além disso, para que os trabalhadores não fiquem desassistidos nas estradas, os governos locais também estão permitindo que estabelecimentos comerciais na beira das estradas continuem funcionando.
O Espírito Santo foi um dos primeiros a fazer um reajuste na norma local. No sábado, 21, o governador Renato Casagrande (PSB) acrescentou as borracharias à lista de estabelecimentos que não precisam ser fechados temporariamente no Estado. Além disso, determinou que a limitação de horário aplicada a restaurantes e lanchonetes não se aplica aos estabelecimentos localizados às margens de rodovias federais e em aeroportos.
No domingo, 22, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), esclareceu em novo decreto que não estão inclusos na suspensão de 15 dias locais como borracharias, oficinas, serviços de manutenção e reparação de veículos, restaurantes e pontos de parada e descanso às margens de rodovias. As mesmas ressalvas também foram adotadas por Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso.
Já o Paraná incluiu, no último sábado, o transporte de cargas entre as atividades que podem funcionar no Estado. Antes mesmo das medidas tomadas pelo Executivo, Alagoas havia ponderado em seu decreto, assinado na última sexta-feira, 20, que as restrições não se aplicavam a esse tipo de atividade no Estado.
Governador na Bahia, Rui Costa (PT) foi às redes sociais na última segunda-feira, 23, para esclarecer que medidas restritivas no Estado não atingem a circulação de produtos que abastecem os municípios. Por isso, não há bloqueio para cargas e nem orientação nesse sentido. “Vamos apoiar os profissionais que garantem o funcionamento de serviços de saúde e abastecimento das cidades, como os caminhoneiros”, disse.

Fonte: Estadão

Desde o início da crise, a Confederação Nacional do Transporte tem trabalhado para reduzir perdas do setor e garantir operações dos sistemas essenciais a fim de que o Brasil supere este momento

A CNT (Confederação Nacional do Transporte), desde o início da emergência de saúde decorrente do novo coronavírus, tem atuado para a adoção de medidas que garantam as operações de transporte – essenciais para a garantia do abastecimento das cidades –, promovam a segurança e minimizem o impacto da crise gerada pela proliferação da covid-19.
Veja algumas das ações propostas e defendidas pela CNT, que foram acatadas ou geraram atuação por parte dos órgãos responsáveis:

• Transporte de cargas e de passageiros incluído como atividade essencial pelo governo federal, por meio da medida provisória n.º 926/2020 e do decreto n.º 10.282/2020. Isso visa atender às necessidades inadiáveis da comunidade e evitar o desabastecimento de itens básicos;
• Atuação junto ao Ministério da Infraestrutura para que não tenha restrição de circulação em rodovias e vias urbanas, garantindo a movimentação de produtos, bem como dos empregados para que exerçam as atividades essenciais e emergenciais;
• Medidas emergenciais para a aviação civil;
• Dilação do prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea durante o período de enfrentamento da pandemia;
• Ampliação de crédito pelo BNDES para micro, pequenas e médias empresas, aumentando o limite máximo de crédito – de R$ 10 milhões para R$ 70 milhões;
• Suspensão, pelo BNDES, por seis meses dos pagamentos de empréstimos indiretos para as empresas;
• Suspensão, também pelo BNDES, por seis meses dos pagamentos de empréstimos diretos para as empresas;
• Contribuições para a adequação de medidas trabalhistas que visem adequar os impactos da redução econômica e minimizar os efeitos nas relações de emprego;
• Prorrogação até o dia 31/7 dos certificados do RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), cujo vencimento esteja compreendido entre 1º de março e 30 de junho de 2020;
• Suspensão das obrigações e penalidades relacionadas ao Cadastramento da Operação de Transporte, com a consequente geração do CIOT, para as contratações que não envolverem TAC e TAC-Equiparado.

A Confederação Nacional do Transporte segue monitorando as repercussões e os impactos do coronavírus sobre o setor, trabalhando para garantir o abastecimento das cidades e as operações essenciais de transporte e para que a atuação do setor ocorra de forma segura para empresas, trabalhadores e todo o Brasil, contribuindo, ativamente, para que possamos superar este momento de crise mundial.

Fonte: CNT

Pesquisa feita pela Fretebras revelou que o número de caminhoneiros passando pelos cinco principais portos do Brasil caiu 22% em janeiro e fevereiro

O setor de transporte e logística monitora dia a dia o impacto do coronavírus em sua operação. Nos dois primeiros meses de 2020, segundo a empresa FreteBras, os efeitos da crise foram sentidos principalmente nas importações e exportações.
Em pesquisa feita em sua base de mais de 400.000 fretes mensais, a empresa monitorou o movimento em cinco grandes portos do país: Santos (SP), Paranaguá (PR), Suape (PE), Tubarão (ES) e Rio Grande (RS). Em janeiro e fevereiro de 2020, a empresa notou que 22% menos caminhoneiros transitaram pelos cinco portos em comparação com novembro e dezembro de 2019.
O Porto Rio Grande é o mais afetado com 50% de queda, seguido por Santos (28%) e Tubarão (23%). O número de fretes com origem e destino para os portos também caiu em 7%. Em março, a expectativa é de uma queda mais acentuada. “Os caminhoneiros autônomos estão preocupados. Se não trabalham, não ganham. E se eles param, os produtos deixam de chegar nas farmácias e mercados”, diz Bruno Hacad, Diretor de Operações da FreteBras.

Demanda interna aumenta
Com mais pessoas estocando produtos em casa, a indústria tem demandado mais fretes. Segundo levantamento interno da plataforma Cargo X, que tem, em média, 70.000 pedidos por dia, o número de fretes de produtos industriais no último mês aumentou 10%. “Indústrias de comida, bebida e farmacêutica estão enviando muitos carregamentos”, diz Federico Vega, presidente da companhia.
A Fretefy, empresa de Curitiba especializada em facilitar a logística para grandes embarcadores, também notou aumento na demanda na terceira semana de março em comparação com o mesmo período de fevereiro. No total, subiu em 50% o número de fretes.
O segmento de higiene e limpeza foi o que registrou maior demanda, com alta de 90% no volume de cargas. Depois, o transporte de alimentos como feijão e arroz aumentou em 35%. Hortifruti, congelados e resfriados tiveram crescimento de 30%, enquanto bebidas aumentaram de 15 a 17% no período analisado.
Mesmo com mais cargas circulando, alguns estabelecimentos comerciais estão com prateleiras vazias nos últimos dias. Josney Komiak, gerente de Costumer Sucess do Fretefy, diz que esse desabastecimento dos supermercados e farmácias neste momento é pontual. “As pessoas estão ansiosas, as lojas não conseguem reabastecer rapidamente as gôndolas”, diz
Na visão da empresa, a retração no número de cargas e produtos em circulação só deve acontecer nas próximas semanas, como reflexo da política de menor circulação. “As pessoas não vão trabalhar na indústria, então o item não vai ser produzido e transportado até o cliente final”, diz Komiak.
A Fretefy estima uma diminuição de 5 a 10% nas cargas que chegam para abastecimento em grandes centros nas próximas semanas.

Fonte: Exame