Grupo RH Estratégico do Sindisan faz primeira reunião nesta terça-feira

Será realizada nesta terça-feira, às 14 horas, a primeira reunião do grupo de RH Estratégico do Sindisan. O objetivo é discutir as relações e mudanças comportamentais no ambiente organizacional.
As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Uniporto.
A programação de amanhã, dia 15, acontecerá no Sindisan e é aberta às associadas interessadas.
Quem tiver interesse em participar deverá se inscrever no link:
http://bit.ly/rhestrategicosindisan

ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT abriu a Audiência Pública nº 16/2019, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
O período para envio das contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2019 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2019.
Informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à Audiência Pública, com consulta pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: sureg.gerec@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1616.

SERVIÇO:
Data: 6/11/2019
Horário: 14h30 às 18 horas (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Capacidade: 350 pessoas
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200- 003
Fonte: ANTT. Mais informações: www.antt.gov.br

Brasil deverá ter produção recorde de grãos na safra 2019/2020

O 1º levantamento da safra de grãos 2019/2020, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que a produção brasileira está estimada em 245,8 milhões de toneladas, um aumento de 1,6%, ou seja, 3,9 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2018/2019; um recorde.
O estudo aponta ainda que o milho primeira safra tem produção estimada em 26,3 milhões de toneladas, 2,5% acima à de 2018/19, com um crescimento de 1% na área, totalizando 4,14 milhões hectares.
O milho segunda safra, no entanto, que representa cerca de 70% do total do grão, só começará a ser plantado após a colheita da soja que, inclusive, vem mantendo a tendência de crescimento na área plantada e indica crescimento de 1,9% em relação aos números da safra anterior, com 120,4 milhões de toneladas.
A produção de feijão, devido a problemas de chuva na colheita nas safras anteriores, indica queda de 3,9% na área a ser cultivada. A cultura perde espaço para o milho e a soja, que apresentam melhor rentabilidade.
O arroz tem uma produção estimada em 10,6 milhões de toneladas, resultado 1,9% superior à safra de 2018/2019, mesmo com redução de 0,6% na área a ser cultivada, totalizando 1,7 milhão de hectares.
No caso do algodão, a Conab informou que houve um aumento de 1,2% na área cultivada, alcançando 1,6 milhão de hectares. “Para o trigo, a safra 2019 ainda não foi totalmente colhida e a projeção é que este cereal alcance cerca de 5,1 milhões de toneladas”.
Quanto à previsão da área plantada total no país, a expectativa da companhia é que sejam cultivados 63,9 milhões hectares, uma variação para mais de 1,1% em comparação à safra 2018/2019. Fonte: Agência Brasil.

Anfavea prevê fechamento de ano com aumento significativo na venda de pesados

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou suas novas projeções para o fechamento do ano, com expectativa de crescimento na produção, e sobretudo nas vendas ao mercado interno. De acordo com o levantamento da equipe econômica da entidade, as vendas internas deverão fechar o ano com 2,8 milhões de unidades vendidas, um crescimento de 9,1% sobre 2018. O destaque positivo é o setor de pesados, com importante crescimento estimado de 35%, ultrapassando a marca das 100.000 unidades vendidas – número que não era alcançado desde 2014. Já a produção deverá crescer menos, em função da queda de 33,2% nas exportações, provocada em grande parte pela crise da Argentina. Estima-se a alta em 2,1%, o que representará o terceiro ano consecutivo de recuperação na produção. “As estimativas feitas no início do ano levavam em conta um crescimento maior do PIB, câmbio mais estável e maior agilidade na aprovação das reformas da Previdência e Tributária. Além disso, o cenário na Argentina ficou pior do que o imaginado. Na revisão feita agora, 85% da redução da expectativa de produção se deveu à queda de embarques aos nossos vizinhos argentinos”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. “O mais importante é que manteremos o terceiro ano seguido de crescimento no mercado interno e na produção, com boas expectativas para 2020”. Fonte: Anfavea.

Transferência de feriado altera prazos na Justiça do Trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10 (quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para 4/11.
A deliberação foi publicada no Ato GDGSET.GP 362/2019 e levou em consideração a Portaria GDG 322 do Supremo Tribunal Federal, que também alterou a data. Assim, não haverá expediente no dia 31/10 de outubro. No dia 28, o expediente será normal. Fonte: Justiça do Trabalho.

IPCA tem deflação de 0,04% em setembro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o oficial do país, registrou deflação (queda de preços) de 0,04% em setembro deste ano. A taxa é menor que as inflações de 0,11% de agosto último e de 0,48% de setembro do ano passado.
Segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do país acumula 2,49% no ano e de 2,89% em 12 meses.
A deflação de setembro foi influenciada principalmente pela queda de preços de 0,43% dos alimentos e bebidas. Os alimentos para serem consumidos em casa passaram a custar, em média, 0,70% menos no mês.
As principais quedas foram registradas pelo tomate (-16,17%), que foi o item individual que mais impactou o IPCA; a batata-inglesa (-8,42%); a cebola (-9,89%) e as frutas (-1,79%).
Alimentos têm alta
Ainda assim, alguns alimentos tiveram alta, como o leite longa vida (1,58%) e as carnes (0,25%).
Outros grupos de despesas com deflação foram a comunicação (-0,01%) e artigos de residência (-0,76%). Estes últimos foram puxados pelo recuo de preços dos eletrodomésticos e equipamentos (-2,26%) e dos itens de TV, som e informática (-0,90%).
Os gastos com saúde e cuidados pessoais tiveram a maior alta de preços em setembro: 0,58%. Nesse grupo, o aumento foi influenciado pelas inflações de 1,65% dos artigos de higiene pessoal, e de 0,57% dos planos de saúde.
Os transportes mantiveram seus preços no mês. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,02%), vestuário (0,27%), despesas pessoais (0,04%) e educação (0,04%). Fonte: Agência Brasil.

Artesp divulga agenda de audiências públicas para a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista

A partir do próximo dia 21, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP inicia uma série de quatro audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. A licitação proposta abrange 230 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre Manoel da Nóbrega (SP 055). As audiências públicas ocorrerão nos municípios de Mogi das Cruzes (dia 21/10), Itanhaém (dia 23/10), Bertioga (dia 24/10) e em São Paulo (dia 25/10) como forma de possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão.
Serão realizadas obras que trarão significativas melhorias nas condições de segurança viária da rodovia como duplicações, marginais, novos dispositivos de acesso, passarelas, ciclovias, dentre outras intervenções.
Confira a íntegra e os locais das audiências no link:
http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/noticias/noticia-detalhes.aspx?id=325
Fonte: Artesp.

CMA discute proibição de carro movido a combustível fóssil a partir de 2060

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará audiência pública nesta segunda-feira (7), às 14h, para discutir o PLS 454/2017, que veda a comercialização e a circulação de automóveis movidos a combustíveis fósseis a partir de 2060.
A proposta do senador Telmário Mota (Pros-RR) diminui gradualmente o consumo de combustíveis fósseis (como gasolina e óleo diesel) e, consequentemente, a emissão de poluentes atmosféricos. De acordo com o projeto, a partir de 2030, 90% dos veículos vendidos poderão ter tração automotora por motor a combustão. O percentual passará para 70% em 2040 e para 10% em 2050. E em 2060 a proibição será total. A vedação não se aplica a veículos movidos por biocombustíveis.
Os convidados para o debate foram o presidente da Associação Brasileira de Veículos Elétricos (ABVE), Ricardo Guggisberg; o diretor técnico da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Henry Joseph Jr.; e o presidente da Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Ciclomotores e Similares (Abrafics), Maurício Siqueira Francisco. Além dos representantes da Empresa de Pesquisa Energética, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e representante da Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa).
A audiência, solicitada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), será interativa e acontecerá na sala 13, Ala Senador Alexandre Costa no Anexo II do Senado. Fonte: Agência Senado.

Multa para motorista que fizer transporte não autorizado passa a ser gravíssima

Motoristas que fizerem transporte escolar não autorizado e transporte remunerado irregular de pessoas ou bens passam a cometer infração gravíssima a partir desta segunda-feira (7).
Para transporte escolar sem licença, a infração era considerada grave. Agora, além de ser gravíssima, terá a multa multiplicado por 5 e leva 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de prever a remoção do veículo. Com a mudança, o valor cobrado passa de R$ 195,23 para R$ 1.467,35.
Para o transporte remunerado irregular, de pessoas ou bens, a infração passou de média para gravíssima, também com remoção do veículo, e 7 pontos na CNH. A multa sobe de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Atualmente tramita no Congresso um projeto que prevê alterações profundas no Código de Trânsito Brasileiro, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre as mudanças sugeridas está o fim da multa para o transporte de crianças sem cadeirinha. Fonte: G1. Confira a íntegra em: https://g1.globo.com/carros/noticia/2019/10/07/multa-para-motorista-que-fizer-transporte-nao-autorizado-passa-a-ser-gravissima.ghtml

Nova regra de validação do QR Code no CTe tem início no dia 7

A partir de 07 de outubro, passará a valer a nova regra de validação do QR Code no ambiente de produção do CT-e.
Esta alteração foi feita através do Ato Cotepe/ICMS nº 30 de 26/06/2019, onde foi aprovado o novo manual de orientações do Contribuinte – CTe, versão 3.00a e seus anexos, que estabelecem as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento, Inutilização e Consulta via WebServices a Cadastro, a que se refere o Ajuste SINIEF 09/07, de 25 de outubro de 2007.
Mudanças previstas no Manual
– Criação do Evento Inclusão de DF-e

– Criação do Web Service síncrono de autorização

– Novas regras de validação para Carregamento posterior

– Novas de regras de validação do QR Code

– Novas de regras de validação para o grupo de responsável técnico

– Novas de regras de validação de CNPJ/CPF para proprietário, contratante e responsável pelo CIOT no modal rodoviário.

 Cada SEFAZ Autorizador possui um endereço específico que será verificado na informação do QR Code no CT-e.

Para auxiliar os contribuintes, segue a URL de QR Code que deve ser indicada conforme a UF do emitente (mesmo no caso de SVC):

Ambiente de Produção: SVSP (AP, RR, PE, SP)

https://nfe.fazenda.sp.gov.br/CTeConsulta/qrCode
                      

Ambiente de Homologação: SVSP (AP, RR, PE, SP)

https://homologacao.nfe.fazenda.sp.gov.br/CTeConsulta/qrCode

 

Segue abaixo o link com manual de orientação:

http://www.cte.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=YIi+H8VETH0=

Fonte: Datapar.