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Nesta quarta-feira (23), a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realiza a segunda audiência pública sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista, no município de Itanhaém. A programação teve início às 10 horas. A licitação proposta abrange 240 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre Manoel da Nóbrega (SP 055). O Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo é referência por garantir investimentos que fizeram da malha paulista a melhor do país, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). As rodovias do Lote Litoral Paulista receberão duplicações, marginais, novos acessos, passarelas, e ciclovias, dentre outras intervenções que trarão significativas melhorias nas condições de segurança e fluidez.
A primeira audiência ocorreu em Mogi das Cruzes, na segunda-feira (21). Além de Itanhaém, nesta quarta-feira (23), também estão agendadas audiências públicas para Bertioga (na quinta-feira, 24) e em São Paulo (sexta-feira, 25) como forma de possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão. Serão apresentados os detalhes das obras que estão sendo propostas nesse pacote e condições de participação para os licitantes. A malha abrange trechos de rodovias que atendem 13 municípios: Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Biritiba-Mirim, Bertioga, Santos, Praia Grande, Monguaguá, Itanhaém, Peruíbe, Pedro de Toledo, Itariri e Miracatu.
A inscrição para participar das audiências públicas pode ser feita no site da ARTESP: www.artesp.sp.gov.br. Abaixo, as audiências públicas que ainda serão realizadas:
Bertioga – 24/10, às 10 horas
Câmara Municipal de Bertioga
R. Rev. Augusto Paes D’Ávila, 374

São Paulo – 25/10, às 10 horas
Auditório do DER
Av. do Estado, nº 777 – 5º andar

Após as audiências públicas, o edital proposto ficará disponível no site da ARTESP para consulta pública entre 30 de outubro e 30 de novembro. Essa etapa visa ampliar ainda mais a participação da sociedade no projeto de concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. Fonte: Artesp.

A Pesquisa CNT de Rodovias avalia toda a malha federal pavimentada e os principais trechos estaduais, também pavimentados. Em 2019, foram analisados 108.863 km no Brasil.
1 – Estado Geral
59,0% da malha rodoviária pavimentada apresenta algum tipo de problema, sendo considerada regular, ruim ou péssima. 41,0% da malha é considerada ótima ou boa.
2 – Pavimento
Apresenta problemas em 52,4% da extensão avaliada. 47,6% têm condição satisfatória. Em 0,9%, o pavimento está totalmente destruído.
3 – Sinalização
48,1% da extensão é considerada regular, ruim ou péssima. 51,9%, ótima ou boa. A faixa central é inexistente em 6,6% da extensão e as faixas laterais são inexistentes em 11,5%.
4 – Geometria da via*
76,3% da extensão é deficitária e 23,7%, ótima ou boa. As pistas simples predominam em 85,8%. Falta acostamento em 45,5% dos trechos avaliados. Nos trechos com curvas perigosas, em 41,7% não há acostamento nem defensa.
5 – Pontos críticos
A pesquisa identifica 797 no Brasil, sendo 130 erosões na pista, 26 quedas de barreira, 2 pontes caídas e 639 trechos com buracos grandes.
6 – Custo operacional
As condições do pavimento geram um aumento de custo operacional do transporte de 28,5%. Isso reflete na competitividade do Brasil e no preço dos produtos.
7 – Investimentos necessários
Para recuperar as rodovias no Brasil, com ações emergenciais, de manutenção e de reconstrução, são necessários R$ 38,60 bilhões.
8 – Investimentos em 2019
Do total de recursos autorizados pelo governo federal para infraestrutura rodoviária especificamente no Brasil em 2019 (R$ 6,20 bilhões), foram investidos R$ 4,78 bilhões até setembro (77,1%).
9 – Custo dos acidentes
O prejuízo gerado pelos acidentes foi de R$ 9,73 bilhões em 2018. No mesmo período, o governo gastou R$ 7,48 bilhões com obras de infraestrutura rodoviária de transporte.
10 – Meio ambiente:
Em 2019, estima-se que haverá um consumo desnecessário de 931,8 milhões de litros de diesel devido à má qualidade do pavimento. Esse desperdício custará R$ 3,30 bilhões aos transportadores.
Confira 10 fatos de cada Unidade da Federação e das regiões
https://cdn.cnt.org.br/diretorioVirtualPrd/d1ec7c34-765e-4d76-93d9-100c717382b0.pdf
Fonte: Agência CNT de Notícias.

A Polícia Federal realizou uma operação na manhã de ontem (17) contra a formação de cartel entre empresas de transporte rodoviário de veículos novos pelos caminhões-cegonha, conhecidos como “cegonheiros”. São cumpridos dez mandados de busca e apreensão.
A operação denominada Pacto é realizada em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo e com a colaboração do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Cerca de 60 policiais cumpriram os mandados nas cidades de Santo André e São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista, Serra (ES), Betim (MG) e Simões Filho (BA).
De acordo com as investigações, existia um acordo que destinava um valor fixo para os fretes dos veículos 0 km para impedir qualquer tipo de competição e dividir o mercado nacional entre os participantes do cartel. A ação dos cegonheiros aumentava o valor do serviço, elevando o preço final dos veículos zero.
Os envolvidos responderão por crimes contra a ordem econômica e de organização criminosa, A pena pode chegar a 13 anos de prisão. Fonte: G1.

Será realizada nesta terça-feira, às 14 horas, a primeira reunião do grupo de RH Estratégico do Sindisan. O objetivo é discutir as relações e mudanças comportamentais no ambiente organizacional.
As atividades serão desenvolvidas em parceria com a Uniporto.
A programação de amanhã, dia 15, acontecerá no Sindisan e é aberta às associadas interessadas.
Quem tiver interesse em participar deverá se inscrever no link:
http://bit.ly/rhestrategicosindisan

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT abriu a Audiência Pública nº 16/2019, com o objetivo de colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que institui a Política de Redução do Fardo Regulatório no âmbito da ANTT.
O período para envio das contribuições será das 8 horas (horário de Brasília) do dia 14 de outubro de 2019 até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de novembro de 2019.
Informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à Audiência Pública, com consulta pública, estarão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: sureg.gerec@antt.gov.br ou pelo telefone (61) 3410-1616.

SERVIÇO:
Data: 6/11/2019
Horário: 14h30 às 18 horas (horário de Brasília)
Local: Auditório do Edifício Sede da ANTT
Capacidade: 350 pessoas
Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10. Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF, CEP: 70.200- 003
Fonte: ANTT. Mais informações: www.antt.gov.br

O 1º levantamento da safra de grãos 2019/2020, divulgado nesta quinta-feira (10) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), indica que a produção brasileira está estimada em 245,8 milhões de toneladas, um aumento de 1,6%, ou seja, 3,9 milhões de toneladas a mais em relação à safra 2018/2019; um recorde.
O estudo aponta ainda que o milho primeira safra tem produção estimada em 26,3 milhões de toneladas, 2,5% acima à de 2018/19, com um crescimento de 1% na área, totalizando 4,14 milhões hectares.
O milho segunda safra, no entanto, que representa cerca de 70% do total do grão, só começará a ser plantado após a colheita da soja que, inclusive, vem mantendo a tendência de crescimento na área plantada e indica crescimento de 1,9% em relação aos números da safra anterior, com 120,4 milhões de toneladas.
A produção de feijão, devido a problemas de chuva na colheita nas safras anteriores, indica queda de 3,9% na área a ser cultivada. A cultura perde espaço para o milho e a soja, que apresentam melhor rentabilidade.
O arroz tem uma produção estimada em 10,6 milhões de toneladas, resultado 1,9% superior à safra de 2018/2019, mesmo com redução de 0,6% na área a ser cultivada, totalizando 1,7 milhão de hectares.
No caso do algodão, a Conab informou que houve um aumento de 1,2% na área cultivada, alcançando 1,6 milhão de hectares. “Para o trigo, a safra 2019 ainda não foi totalmente colhida e a projeção é que este cereal alcance cerca de 5,1 milhões de toneladas”.
Quanto à previsão da área plantada total no país, a expectativa da companhia é que sejam cultivados 63,9 milhões hectares, uma variação para mais de 1,1% em comparação à safra 2018/2019. Fonte: Agência Brasil.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) divulgou suas novas projeções para o fechamento do ano, com expectativa de crescimento na produção, e sobretudo nas vendas ao mercado interno. De acordo com o levantamento da equipe econômica da entidade, as vendas internas deverão fechar o ano com 2,8 milhões de unidades vendidas, um crescimento de 9,1% sobre 2018. O destaque positivo é o setor de pesados, com importante crescimento estimado de 35%, ultrapassando a marca das 100.000 unidades vendidas – número que não era alcançado desde 2014. Já a produção deverá crescer menos, em função da queda de 33,2% nas exportações, provocada em grande parte pela crise da Argentina. Estima-se a alta em 2,1%, o que representará o terceiro ano consecutivo de recuperação na produção. “As estimativas feitas no início do ano levavam em conta um crescimento maior do PIB, câmbio mais estável e maior agilidade na aprovação das reformas da Previdência e Tributária. Além disso, o cenário na Argentina ficou pior do que o imaginado. Na revisão feita agora, 85% da redução da expectativa de produção se deveu à queda de embarques aos nossos vizinhos argentinos”, afirmou o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes. “O mais importante é que manteremos o terceiro ano seguido de crescimento no mercado interno e na produção, com boas expectativas para 2020”. Fonte: Anfavea.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, transferiu para o dia 31/10 (quinta-feira) o feriado que comemora o Dia do Servidor Público, celebrado originalmente em 28/10. Com isso, os prazos que porventura iam iniciar ou se completar no dia 31/10 ficam automaticamente prorrogados para 4/11.
A deliberação foi publicada no Ato GDGSET.GP 362/2019 e levou em consideração a Portaria GDG 322 do Supremo Tribunal Federal, que também alterou a data. Assim, não haverá expediente no dia 31/10 de outubro. No dia 28, o expediente será normal. Fonte: Justiça do Trabalho.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado o oficial do país, registrou deflação (queda de preços) de 0,04% em setembro deste ano. A taxa é menor que as inflações de 0,11% de agosto último e de 0,48% de setembro do ano passado.
Segundo dados divulgados hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação oficial do país acumula 2,49% no ano e de 2,89% em 12 meses.
A deflação de setembro foi influenciada principalmente pela queda de preços de 0,43% dos alimentos e bebidas. Os alimentos para serem consumidos em casa passaram a custar, em média, 0,70% menos no mês.
As principais quedas foram registradas pelo tomate (-16,17%), que foi o item individual que mais impactou o IPCA; a batata-inglesa (-8,42%); a cebola (-9,89%) e as frutas (-1,79%).
Alimentos têm alta
Ainda assim, alguns alimentos tiveram alta, como o leite longa vida (1,58%) e as carnes (0,25%).
Outros grupos de despesas com deflação foram a comunicação (-0,01%) e artigos de residência (-0,76%). Estes últimos foram puxados pelo recuo de preços dos eletrodomésticos e equipamentos (-2,26%) e dos itens de TV, som e informática (-0,90%).
Os gastos com saúde e cuidados pessoais tiveram a maior alta de preços em setembro: 0,58%. Nesse grupo, o aumento foi influenciado pelas inflações de 1,65% dos artigos de higiene pessoal, e de 0,57% dos planos de saúde.
Os transportes mantiveram seus preços no mês. Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: habitação (0,02%), vestuário (0,27%), despesas pessoais (0,04%) e educação (0,04%). Fonte: Agência Brasil.

A partir do próximo dia 21, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo – ARTESP inicia uma série de quatro audiências públicas sobre a concessão do Lote Rodovias do Litoral Paulista. A licitação proposta abrange 230 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da Mogi-Bertioga (SP 098), da Pedro Eroles (SP 088) e da Padre Manoel da Nóbrega (SP 055). As audiências públicas ocorrerão nos municípios de Mogi das Cruzes (dia 21/10), Itanhaém (dia 23/10), Bertioga (dia 24/10) e em São Paulo (dia 25/10) como forma de possibilitar a participação da sociedade no processo de concessão.
Serão realizadas obras que trarão significativas melhorias nas condições de segurança viária da rodovia como duplicações, marginais, novos dispositivos de acesso, passarelas, ciclovias, dentre outras intervenções.
Confira a íntegra e os locais das audiências no link:
http://www.artesp.sp.gov.br/Style%20Library/extranet/noticias/noticia-detalhes.aspx?id=325
Fonte: Artesp.